l
IFE:
nº 1.465 - 12 de novembro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Prazo
para empresas enviarem documentos para megaleilão se encerra hoje
2 Aneel leiloa mais duas linhas de transmissão no próximo
dia 18
3 Pesquisa aponta necessidade de ajustes no marco regulatório
4 Furnas: Processo de concessão do complexo do Rio madeira
deve estar concluído no início de 2006
5 Abdo faz balanço de seus oito anos à frente da Aneel
6 Secretaria de Energia e Sulgás apresentam projetos para
o Vale dos Vinhedos (RS)
7 Coppe/UFRJ realiza debate sobre novo modelo do setor
elétrico
8 Amilcar Guerreiro é confirmado na diretoria da EPE
Empresas
1
Coelce registra lucro de R$ 1,4 mi no terceiro trimestre de 2004
2 Paraná veta Copel em consórcio
3 Lucro líquido da Chesf
4 ICS vai comprar 2,6 MW por seis anos
5 Cotações da Eletrobrás
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 38,2% acima da curva de
aversão ao risco
2 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 87,2%
3 Submercado Nordeste registra volume 44,6% acima da curva
de aversão ao risco
4 Nível
de armazenamento do submercado Norte está em 33,6%
5 Chuva
deixa ruas sem energia elétrica em São Paulo
Gás
e Termelétricas
1
Dilma: Parceria para construir gasoduto pode ser definida em breve
2 Governo estuda isentar de impostos produtores do programa
biodiesel
3 Produção de petróleo e gás da Petrobras cai
4 Petrobras: Existe a possibilidade de uma joint-venture
com a Gazprom
5 Stroitransgaz também pode participar
de projetos com a Petrobras
6 Cresce lucro da Petrobras na Argentina
7 STJ: Acordo de Petrobras com Repsol
não é lesivo
8 Termelétricas no Paraná e em Pernambuco
têm suas potências ampliadas
9 Copel já provisiona perda com Araucária
Grandes
Consumidores
1
Vale investirá US$ 8,5 bi para expandir a produção
2 Vale negocia parceria com chineses
3 Brasileiras vencem disputa por Ripasa
Economia
Brasileira
1
Governo e oposição fecham acordo para votar projeto das PPPs
2 Investimento estatal terá limite nas PPPs
3 Lula afirma que
país está na rota de um desenvolvimento duradouro
4 TJLP alta prejudica a concessão de empréstimo
5 Mercado prevê elevação de 0,5 ponto no juro
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
E.ON registra lucro líquido de 1,15 bi no terceiro trimestre de 2004
2
Governo de Portugal aprova compensação a geradoras da EDP
3
Autoridade da Concorrência de Portugal: Negociação sobre setor de gás
estão complicadas
Biblioteca
Virtual do SEE
1
FIGUEIRA, Luiz Augusto. "Estratégias para geração de energia nucleoelétrica
no Brasil." 14 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Departamento
de Administração de Empresas, Pontifície Universidade Católica, Rio de
Janeiro, 2004
2 ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. "Prestação
de contas ANEEL 1997 - 2004" Brasília, ANEEL, 9 de novembro de 2004 -
62 slides
Regulação e Novo Modelo
1 Prazo para empresas enviarem documentos para megaleilão se encerra hoje
As empresas
interessadas em participar do megaleilão de energia existente têm até
hoje para enviar a documentação necessária para a pré-qualificação à CCEE.
O prazo é válido tanto para compradoras como para as vendedoras. A data
prevista para o leilão é 7 de dezembro. Segundo Antônio Carlos Fraga Machado,
presidente do conselho de administração da CCEE, o desafio deste leilão
é grande, mas a entidade possui "expertise" e capacidade para realizá-lo.
"A nossa organização já realizou outros leilões com precisão e sem nenhuma
reclamação". (Valor - 12.11.2004)
2 Aneel leiloa mais duas linhas de transmissão no próximo dia 18
No dia 18
de novembro, a Aneel promoverá o leilão de dois lotes com duas linhas
de transmissão e três subestações na Bovespa. Os empreendimentos serão
construídos em Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia e Minas Gerais, num total
de 1.002 quilômetros de extensão. As concessões compreendem a construção,
operação e manutenção das linhas, que trarão benefícios à população de
41 municípios dos cinco estados, além da geração de aproximadamente 2.500
empregos diretos. A estimativa de investimentos é de R$ 1,1 bilhão. Pelas
regras dos leilões de transmissão, o vencedor será quem oferecer a menor
tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida para a prestação do serviço
público de transmissão. O consumidor poderá ser beneficiado com a redução
de tarifas em conseqüência dos deságios eventualmente verificados nos
leilões. (Aneel - 11.11.2004)
3 Pesquisa aponta necessidade de ajustes no marco regulatório
Pesquisa
feita com associações que representam os agentes do setor elétrico aponta
para a necessidade de ajustes no marco regulatório instituído por decreto
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir os investimentos
privados considerados cruciais para garantir a expansão no fornecimento
de energia do País. Segundo Rodrigo Ferreira, diretor-executivo do Encontro
Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), evento que será realizado
entre os dias 16 e 18 deste mês, a pesquisa feita com representantes dos
agentes de geração (grandes, médios e pequenos), transmissão, distribuição,
comercialização, produtores independentes e grandes consumidores mostra
que 100% dos entrevistados afirmaram que os decretos precisam passar por
ajustes para garantir estabilidade ao setor e atrair investimentos privados.
(Gazeta Mercantil - 12.11.2004)
4
Furnas: Processo de concessão do complexo do Rio madeira deve estar concluído
no início de 2006
Furnas Centrais Elétricas
prevê que o processo de concessão do complexo do Rio Madeira deverá ser
concluído até o início de 2006. Em parceria com a Norberto Odebrecht,
a geradora desenvolve os estudos de viabilidade técnica e ambiental do
empreendimento. A previsão é que o estudo de viabilidade técnica seja
concluído até dezembro deste ano. Já os estudos de impacto ambiental e
Rima devem ser entregues ao Ibama em março de 2005. Furnas e Odebrecht
já investiram, juntas, cerca de R$ 9,7 milhões nos estudos de inventário
das duas usinas. Após a entrega desses relatórios à Aneel e ao Ibama,
a implantação do complexo dependerá do andamento do cronograma estabelecido
pelo governo. Esse cronograma inclui obtenção de licença prévia e licitação
para escolha dos investidores responsáveis pelos empreendimentos. (Canal
Energia - 11.11.2004)
5 Abdo faz balanço de seus oito anos à frente da Aneel
O diretor-geral
da Aneel, José Mário Abdo, fez uma espécie de despedida do cargo que deixará
ao fim deste mês, ao participar de audiência, ontem, na Câmara dos Deputados.
Ele lembrou resultados e dificuldades, como o apagão na crise do setor
energético, entre junho de 2001 e fevereiro de 2002. Abdo destacou os
avanços no papel mediador da Aneel, de buscar tarifas justas para consumidor
e distribuidor e apresentou um plano de transição para a próxima gestão,
a fim de que não sejam interrompidos programas em curso na Agência. Para
ler a íntegra da apresentação feita pelo diretor-geral da Aneel, José
Mário Abdo, no Congresso Nacional esta semana, clique aqui.
(Valor Online - 11.11.2004)
6 Secretaria de Energia e Sulgás apresentam projetos para o Vale dos Vinhedos (RS)
O Vale dos
Vinhedos, região de Monte Belo do Sul (RS), é beneficiado por projetos
da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (Semc) e também da sua
afiliada Sulgás. As ações da Semc na região contemplam a construção de
duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que já estão habilitadas
pelo Proinfa e a conclusão das Usinas Hidrelétricas Monte Claro, Castro
Alves e 14 de Julho, do Projeto Ceran (Complexo Energético Rio das Antas).
Por parte da Sulgás, cerca de13 clientes industriais são abastecidos com
gás natural. A construção das PCHs Cotiporã, em Cotiporã, e Linha Emília,
em Dois Lajeados, irá gerar 600 empregos diretos e cerca de 1800 indiretos.
O investimento previsto é de R$ 70 milhões. O início das obras está previsto
para março de 2005 e seu funcionamento para dezembro de 2006, com potência
instalada de 19,5 MW cada um. (Elétrica - 11.11.2004)
7 Coppe/UFRJ realiza debate sobre novo modelo do setor elétrico
Acontece nesta sexta-feira, dia 12 de novembro, o segundo debate promovido pela Coppe/UFRJ como parte das comemorações dos 25 anos do Programa de Planejamento Energético (PPE). A mesa-redonda "Energia Elétrica: do Sistema Estatal à Privatização e ao Novo Modelo" terá como foco principal a perspectiva de demanda e oferta de energia diante do crescimento econômico previsto para os próximos anos. (Canal Energia - 11.11.2004)
8
Amilcar Guerreiro é confirmado na diretoria da EPE
O ex-secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Amilcar
Guerreiro, foi confirmado como diretor da Empresa de Pesquisa Energética.
A nomeação foi oficializada através de decreto presidencial. Com a nomeação,
Guerreiro não ocupa mais o cargo no MME. (Canal Energia - 11.11.2004)
Empresas
1 Coelce registra lucro de R$ 1,4 mi no terceiro trimestre de 2004
A Coelce
fechou o terceiro trimestre do ano com lucro líquido de R$ 1,4 milhão,
resultado inferior aos R$ 14,4 milhões registrados em igual período do
ano passado. No acumulado do ano, o resultado fechou positivo em R$ 21,3
milhões, abaixo do lucro de R$ 776 milhões, verificado entre janeiro e
setembro de 2003. O faturamento da empresa no trimestre chegou a R$ 467,8
milhões, contra os R$ 366,9 milhões no mesmo período de 2003. De janeiro
a setembro de 2004, a receita bruta foi de R$ 1,3 bilhão, volume maior
que os R$ 1,02 bilhão registrados em igual período do ano passado. As
despesas operacionais no trimestre ficaram em R$ 57,3 milhões, enquanto
que, no ano passado do ano, as despesas chegaram a R$ 62,1 milhões. (Canal
Energia - 11.11.2004)
2 Paraná veta Copel em consórcio
A Assembléia Legislativa do Paraná barrou a participação da Copel em dois consórcios para a construção de linhas de transmissão de eletricidade no Estado. Os dois consórcios vetados já venceram licitações conduzidas pela Aneel. Com o revés, os demais integrantes serão obrigados a encontrar novos parceiros ou cobrir a saída da empresa paranaense. O veto da Assembléia foi sustentado em uma lei sancionada pelo próprio governador Roberto Requião (PMDB), no ano passado, pela qual a empresa controlada pelo Estado não pode participar de consórcios em que detenha percentual inferior a 60% das ações. (Folha de São Paulo - 12.11.2004)
A Chesf
contabilizou lucro líquido de R$ 613,3 milhões até setembro. Nos mesmos
nove meses de 2003 havia registrado lucro recorde de R$ 627,1 milhões.
A receita operacional bruta cresceu 16,6% em comparação com a do mesmo
período de 2003 (R$ 2.897 milhões em 2004 e R$ 2.484 milhões em 2003),
reflexo do reajuste dos preços praticados pela empresa. (Gazeta Mercantil
- 12.11.2004)
4
ICS vai comprar 2,6 MW por seis anos
A Ecom Energia prevê fechar até o final deste mês um contrato de compra
de energia no mercado livre para a multinacional ICS, joint venture formada
pela SKF e Timken e, com isto, aproveitar o ambiente de sobra de energia
no mercado. A ICS vai comprar 2,6 MW médios por um período de seis anos
com início de fornecimento a partir de 2006 para sua unidade de Cajamar
(SP). Segundo o diretor da Ecom, Paulo Toledo, o processo de compra de
energia para a ICS será uma licitação e as geradoras interessadas devem
encaminhar as propostas de venda até o dia 19. Toledo afirma que o processo
de licitação permite economia de custos com a realização de um leilão
eletrônico e também possibilita que as propostas dos melhores preços possam
ser reduzidas em um pregão ao vivo. (Gazeta Mercantil - 12.11.2004)
No pregão
do dia 11-11-2004, o IBOVESPA fechou a 23.520,70 pontos, representando
alta de 0,28% em relação ao dia anterior, com movimento de R$ 776,7 milhões.
As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 0,20%, fechando
a 6.357,19 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 55,7 milhões,
representando 7,17% de todo o movimento do dia. As ações da Eletrobrás
tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 43,68 ON e R$ 41,60
PNB, alta de 1,35% e 0,56%, respectivamente, em relação ao fechamento
do dia anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 4,8 milhões
as ON e R$ 10,9 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem
o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 20% do volume monetário.
Na abertura do pregão do dia 12-11-2004 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 43,70 as ações ON, alta de 0,05% em relação ao dia anterior e R$
41,40 as ações PNB, baixa de 0,48% em relação ao dia anterior. (Economática
e Investshop - 12.11.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 38,2% acima da curva de aversão ao risco
Os reservatórios
do subsistema Sudeste/Centro-Oeste apresentam 60,9% de volume armazenado.
O índice fica 38,2% acima da curva de aversão ao risco. Em relação ao
dia 09 de novembro, houve queda de 0,1% no nível dos reservatórios. As
hidrelétricas Marimbondo e S. Simão operam com capacidade de 43,5% e 71,3%,
respectivamente. (Canal Energia - 11.11.2004)
2 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 87,2%
O índice de armazenamento dos reservatórios do Sul está em 87,2%. Em relação ao dia 09 de novembro, houve queda de 0,4% no volume armazenado. A capacidade da hidrelétrica Machadinho está em 94,5%. (Canal Energia - 11.11.2004)
3 Submercado Nordeste registra volume 44,6% acima da curva de aversão ao risco
O nível
dos reservatórios do Nordeste está em 60,9%, com queda de 0,3% em relação
ao dia 09 de novembro. O índice fica 44,6% acima da curva de aversão ao
risco. A hidrelétrica de Sobradinho apresenta capacidade de 57,4%. (Canal
Energia - 11.11.2004)
4 Nível de armazenamento do submercado Norte está em 33,6%
Os reservatórios
do subsistema Norte operam com capacidade de 33,6%, com queda de 0,4%
em relação ao dia 09 de novembro. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta
28,2% e volume armazenado. (Canal Energia - 11.11.2004)
5 Chuva deixa ruas sem energia elétrica em São Paulo
A forte
chuva que atingiu São Paulo na tarde desta quinta-feira deixou ruas de
diversos bairros da cidade sem energia elétrica, de acordo com a AES Eletropaulo.
Segundo a Eletropaulo, a energia foi reestabelecida, menos na Liberdade,
onde a situação estará normalizada até as 21h. (Folha Online - 11.11.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Dilma: Parceria para construir gasoduto pode ser definida em breve
A ministra Dilma Rousseff minimizou hoje a discussão sobre a construção do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene) e o processo de licitação. Ela defendeu a possibilidade de parceria com os chineses no empreendimento. Dilma disse que tudo indica que o financiamento mais competitivo, a juros mais atrativos e menores, tem sido dos chineses. Ela lembrou que a discussão surgiu porque a Petrobras também tem procurado o financiamento mais competitivo possível, independentemente da origem, mas defende a parceria com os japoneses. " Não discutimos isso hoje, mas o processo será finalizado. Até porque a delegação chinesa está presente " , lembrou ao se referir à comitiva que visita o Brasil, chefiada pelo presidente Hu Jintao. De acordo com a ministra, outro entrave para o acordo com os chineses é a exigência que eles faziam de garantias soberanas (garantias do governo federal nos acordos), problema que já foi resolvido. "A Petrobras irá avaliar isso e oportunamente - no mais tardar ainda na visita dos chineses - nós teremos um posição já definitiva". (Valor Online - 11.11.2004)
2 Governo estuda isentar de impostos produtores do programa biodiesel
A ministra
Dilma Rousseff disse ontem que o programa nacional de biodiesel - que
prevê a adição de 2% de óleos vegetais ao diesel mineral - deverá ter
isenção ou uma redução das alíquotas de PIS e Cofins. Após um encontro
com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com representantes da Receita
Federal, ela explicou que a idéia do governo é utilizar itens produzidos
pela agricultura familiar, como mamona, dendê e outros produtos. Para
isso, disse ela, é preciso dar estímulo tributário aos produtores. "O
programa terá uma forte ênfase na desoneração fiscal para que agricultores
do semi-árido do país queiram produzir biodiesel. A alíquota de PIS/Cofins
pode ser suavizada, mas a tendência é que em certos casos ela seja zero",
disse a ministra. A fórmula tributária para o biodiesel deverá ser criada
por meio de uma medida provisória até o fim de novembro, para que o programa
entre em vigor no início de 2005. (O Globo - 12.11.2004)
3 Produção de petróleo e gás da Petrobras cai
A Petrobras
fechou outubro com queda de 0,5% na produção média de petróleo e gás natural,
para 2,063 milhões barris/dia, quando comparado com o mês anterior. Em
relação a outubro de 2003, a queda da produção no Brasil quanto no exterior
foi de 1,1%. O recuo, de acordo com a estatal, deveu-se à parada programada
entre os dias 19 e 22 de outubro passados da plataforma P-37, localizada
no Campo de Marlim. (Gazeta Mercantil - 12.11.2004)
4 Petrobras: Existe a possibilidade de uma joint-venture com a Gazprom
A chegada
do presidente Vladimir Putin ao Brasil, no dia 21, significa um passo
importante nas relações bilaterais entre o Brasil e a Rússia. Autoridades
dos dois países mostram-se entusiasmadas com a possibilidade de diversificação
da pauta de comércio. Um dos setores mais importantes é o de energia.
Parte dos projetos implica a realização de investimento direto no Brasil,
como aqueles em que a Gazprom, maior produtora de gás do mundo, se associaria
à Petrobras. O diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró confirmou
a proposta de parceria e admitiu a possibilidade de criação de uma joint-venture.
Ele esteve na Rússia com uma equipe técnica, para discutir diversas parcerias,
não só com a Gazprom. "Os russos têm experiência na área de construção
de gasodutos e oleodutos, o que nos interessa. A vantagem para eles é
que o Brasil pode ser um pólo para toda a America Latina", diz. (Valor
- 12.11.2004)
5 Stroitransgaz também pode participar de projetos com a Petrobras
A Stroitransgaz é outra empresa russa que se prepara para participar de projetos no Brasil com a Petrobras. Programas conjuntos poderão levar à construção de até 6 mil quilômetros de sistemas de oleodutos, estações de compressores e outras estruturas para o setor de petróleo e gás. Na área petrolífera, a russa Zarubejneft deve participar da elaboração de projetos tecnológicos de exploração de campos de produção, perfuração de novos poços de petróleo e reparação dos existentes. (Valor - 12.11.2004)
6 Cresce lucro da Petrobras na Argentina
A Petrobras Energia, filial argentina da estatal brasileira, informou ontem que seu lucro líquido no terceiro trimestre foi de 151 milhões de pesos (US$ 50 milhões), um aumento de 38,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o resultado da empresa foi de 109 milhões de pesos. Em um comunicado enviado à Bolsa de Valores portenha, a companhia atribuiu a melhora nos resultados ao aumento dos preços do petróleo, melhorias das margens no setor de refino, incremento das vendas de produtos petroquímicos e crescimento de preços e volumes de eletricidade. Nos nove primeiros meses do ano, o lucro líquido acumulado pela empresa é de 156 milhões de pesos, uma forte queda em relação ao mesmo período de 2003, quando a empresa havia lucrado 524 milhões de pesos. (Valor - 12.11.2004)
7 STJ: Acordo de Petrobras com Repsol não é lesivo
A parceria entre a Petrobras e sua similar argentina, a Repsol, para troca de ativos não é lesiva ao patrimônio público. Essa foi a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão - tomada pelos ministros da Segunda Turma do STJ há duas semanas, mas só divulgada ontem - derrubou o acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, no Rio Grande do Sul, que considerava possível o caráter prejudicial aos cofres públicos da transação comercial. (O Globo - 12.11.2004)
8 Termelétricas no Paraná e em Pernambuco têm suas potências ampliadas
As empresas Usina Açúcar Santa Terezinha Ltda. (Usaçúcar) e Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool Ltda. estão autorizadas a ampliar a capacidade instalada de termelétricas. A Usaçúcar poderá ampliar a potência das térmicas Santa Terezinha Paranacity (PR), Santa Terezinha - Ivaté (PR). Os produtores independentes podem ampliar e melhorar as condições de oferta e prestação de serviços, tendo como garantia o livre acesso aos sistemas elétricos. Além disso, têm autonomia para fechar contratos bilaterais de compra e venda de energia elétrica. São classificados como produtores independentes (PIEs) empresas individuais ou grupo de empresas reunidas em consórcio, com autorização ou concessão para produzir energia destinada ao comércio de toda ou parte da produção, por sua conta e risco. (Aneel - 11.11.2004)
9 Copel já provisiona perda com Araucária
Desde que assumiu a presidência da Copel, no ano passado, Paulo Pimentel não tem como falar da empresa sem mencionar a UEG Araucária, usina a gás que, além da companhia paranaense, tem como sócias a Petrobras e a El Paso. Ele explica que a usina nunca chegou a funcionar, mas desde agosto de 2002 a Copel é cobrada pelo fornecimento de um gás que não usa. O assunto está na Justiça, mas se dependesse de Pimentel, ex-governador do Paraná e empresário do ramo de comunicações, o assunto já estaria resolvido. "Estamos gastando muito dinheiro", diz ele. "Se pudesse, doaria a participação que temos na usina e me desligaria dela. Perderia o investimento feito, mas seria o melhor negócio", garante. Enquanto acompanha o andamento dos processos, a direção da Copel trabalha para encontrar uma solução conciliatória. "Estamos em contato com a El Paso, a Petrobras e a ministra Dilma Roussef e esperamos uma solução para o primeiro semestre de 2005", diz Pimentel. (Valor - 12.11.2004)
Grandes Consumidores
1 Vale investirá US$ 8,5 bi para expandir a produção
A Companhia
Vale do Rio Doce planeja investir US$ 8,5 bilhões até 2010 na expansão
de sua capacidade produtiva, especialmente na área de minério de ferro.
O novo orçamento da empresa foi anunciado um dia depois da mineradora
divulgar lucro recorde de R$ 2,296 bilhões no terceiro trimestre. "O grande
desafio da Vale é continuar crescendo", afirmou o diretor executivo de
Finanças da empresa, Fábio Barbosa. Nos últimos quatro anos, orçamento
da companhia totalizou US$ 7 bilhões. Além dos recursos para minério de
ferro, a Vale irá investir também em projetos de cobre, níquel e na expansão
de oferta de transporte de carga geral. Segundo o diretor, logística é
um dos pontos cruciais para a companhia, que irá destinar US$ 400 milhões
para a área em 2005. (Jornal do Commercio - 12.11.2004)
2 Vale negocia parceria com chineses
A visita
do presidente chinês, Hu Jintao, e sua comitiva ao Brasil poderá resultar
na assinatura de alguns acordos com a direção da Companhia Vale do Rio
Doce (CVRD). Na pauta dos encontros previstos entre os executivos da Vale
e os representantes das empresas chinesas estão as negociações para o
desenvolvendo de duas joint-ventures na área de carvão com duas das maiores
produtoras da China. A Yankuang, com a qual a CVRD já tem acordo de acionistas,
e a Yongcheng, grupo com que a direção da Vale espera assinar um acordo
de acionista para exploração de carvão. Na área de alumina, a Vale quer
prorrogar um memorando de entendimentos com a Aluminum Corp. da China
(Chalco) a fim de possibilitar avanços nos estudos para a construção de
uma refinaria de alumina em Barcarena, no Pará. (Jornal do Brasil - 12.11.2004)
3 Brasileiras vencem disputa por Ripasa
A Suzano
Bahia Sul e a Votorantim Celulose e Papel (VCP) venceram a disputa com
dois grandes concorrentes estrangeiros e anunciaram ontem a aquisição
do controle acionário da Ripasa S.A. Celulose e Papel. Depois de cerca
de quatro meses de negociações, em que cada interessado era representado
por um banco nas conversas com os controladores da Ripasa, a Suzano uniu-se
à VCP e as duas venceram com uma oferta de US$ 720 milhões. "O processo
foi ganhando uma dimensão tal com a entrada de possíveis compradores estrangeiros
que entendemos que seria importante nos unirmos", disse o superintendente
da Suzano, Murilo Passos, explicando que a Ripasa opera em segmentos em
que ambos os grupos operam, mas também em áreas complementares. (O Globo
- 12.11.2004)
Economia Brasileira
1 Governo e oposição fecham acordo para votar projeto das PPPs
O projeto que cria as parcerias público-privadas pode ser votado na próxima quarta-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Isso será possível devido a acordo firmado nesta quinta-feira por governo e oposição, que acertaram detalhes do projeto. A limitação em 70% na participação de recursos públicos na PPPs foi um dos pontos acertados na reunião. O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), reuniu-se com líderes do governo e da oposição para acertar os detalhes do texto. Entre os pontos polêmicos estava a fixação de um limite mínimo para a participação do capital privado nas parcerias. Também foi avaliada a forma de participação do BNDES e dos fundos de pensão nos projetos. (O Globo Online - 12.11.2004)
2 Investimento estatal terá limite nas PPPs
O Ministério da Fazenda poderá vetar empreendimentos de Parcerias Público-Privadas se entender que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) será desrespeitada, segundo desenho de projeto das PPPs acertado ontem no Senado entre líderes do governo e de partidos de oposição. Foi definido também que União, Estados e municípios não poderão comprometer mais do que 1% de suas receitas em projetos de parcerias. Os Estados e os municípios que ultrapassarem esse limite terão suspensos repasses de recursos feitos pela União. "A nova redação tem bastante rigor jurídico e total transparência. Acho que construímos um bom caminho", disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). O relator do projeto, Valdir Raupp (PMDB-RO), apresenta seu relatório hoje pela manhã. (Folha Online - 12.11.2004)
3
Lula afirma que país está na rota de um desenvolvimento duradouro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante visita à
fábrica da Peugeot Citroën, em Porto Real, Estado do Rio, que o Brasil
entrou "definitivamente na rota de desenvolvimento longo e duradouro"
e acrescentou que o crescimento precisa ser pensado para 15 ou 20 anos
e não nos quatro anos de mandato. Para isso, Lula pediu a confiança dos
executivos da empresa francesa no País e sinalizou com a possibilidade
de nova redução da carga tributária para o setor automobilístico em 2005.
A medida teria que contar com o apoio dos Estados e seria intermediada
pelo Governo federal. Neste ano, o Governo já reduziu de 25% para 15%
o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produção de automóveis.
(Jornal do Commercio - 12.11.2004)
4 TJLP alta prejudica a concessão de empréstimo
O presidente
do BNDES, Carlos Lessa, disse ontem que parte da culpa pelo encalhe de
uma parcela do orçamento do banco é da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP),
utilizada na concessão de empréstimos para investimentos, atualmente em
9,75% ao ano. Lessa confirmou que até o final de dezembro o banco deve
desembolsar 87% do orçamento de R$ 47,3 bilhões previsto para 2004. De
janeiro a outubro deste ano, o BNDES concedeu empréstimos no total de
R$ 29,8 bilhões. A TJLP é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN),
formado pelos ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Guido Mantega (Planejamento),
além do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. "Venho falando
isso há tempos, sendo que em janeiro pedi ao CMN que reduzisse a TJLP",
disse. (Jornal do Commercio - 12.11.2004)
5 Mercado prevê elevação de 0,5 ponto no juro
A maioria
dos analistas do mercado financeiro aposta que o Copom vai elevar os juros
básicos em 0,5 ponto percentual - para 17,25% ao ano - em sua reunião
nos dias 16 e 17. De 16 analistas consultados pelo Valor, 14 têm essa
opinião. O mercado é menos consensual sobre a atitude do Copom em dezembro
e em 2005. A alta agora se justifica, para a maior parte dos economistas,
por causa da estimativa do mercado para a inflação de 2005 (5,9%), acima
da meta de 5,1% do BC. O raciocínio é que os preços no atacado estão subindo
e vão continuar a subir neste ano, por causa do aumento dos combustíveis
e da energia elétrica. Em um ambiente de crescimento, a indústria conseguiria
repassar os reajustes ao varejo em 2005. (Valor Online - 12.11.2004)
O dólar à vista segue bem comportado neste final de manhã, conservando uma leve baixa e operando no patamar dos R$ 2,80. O volume de negócios sofreu uma redução na última hora, o que reduz as oscilações. Às 12h14m, a moeda americana recuava 0,42%, sendo negociada por R$ 2,805 na compra e R$ 2,807 na venda. Ontem, o dólar comercial fechou com queda de 0,28%, negociado a R$ 2,817 para a compra e R$ 2,819 para a venda. (O Globo Online e Valor Online - 12.11.2004)
Internacional
1 E.ON registra lucro líquido de 1,15 bi no terceiro trimestre de 2004
A E.ON,
segunda maior elétrica européia, anunciou que o seu lucro líquido aumentou
no terceiro trimestre para 1,15 bilhão de euros, contra os 629 milhões
de euros obtidos no período homólogo do ano passado. Segundo comunicado
emitido pela E.ON, os bons resultados devem-se à subida dos preços da
energia e à inclusão dos ganhos registrados pelas Midlands Electricity,
do Reino Unido, e da Graninge AB, da Suécia. A empresa alemã espera que
os lucros deste ano fiquem ao nível dos ganhos recordes registrados no
ano passado, tendo como objetivo conseguir um lucro de 3,4 bilhões em
2006. O presidente executivo da E.ON, Wulf Bernotat, tem tentado, desde
que assumiu a liderança em maio do ano passado, transformar a empresa
numa companhia focada na energia e no gás natural. A empresa vendeu mais
de 89 bilhões de euros de ativos desde 2000. (Diário Econômico - 11.11.2004)
2 Governo de Portugal aprova compensação a geradoras da EDP
O Conselho
de Ministros aprovou o decreto-lei que permitirá compensar as geradoras
da EDP pelo fim antecipado dos Power Purchase Agreements (PPA). Os PPA
ou Contratos de Aquisição de Energias (CAE) são contratos de longo-prazo
de venda de eletricidade à Rede Eléctrica Nacional (REN) e que, no âmbito
do MIBEL - Mercado Ibérico de Electricidade, têm de acabar para a liberalização
da Geração. Nesta transição para a livre concorrência as geradoras da
EDP, Turbogás e Tejo Energia serão compensadas através de 'stranded costs',
denominados de Custos de manutenção de Equilíbrio Contratual, pagos via
tarifas elétricas por um período de 23 anos. Entretanto, Bruxelas já deu
a autorização a esta compensação que poderá ascender aos 3 bilhões de
euros, segundo algumas previsões de analistas. Este acordo terá de ser
assinado pelas geradoras e pela REN num prazo de 30 dias após a publicação
de decreto-lei no "Diário da República", devendo a EDP ter um peso de
61,2% nos PPA, a Turbogás de 12,5% e a Tejo Energia de 9,7%, segundo dados
de abril de 2004. (Diário Econômico - 11.11.2004)
3 Autoridade da Concorrência de Portugal: Negociação sobre setor de gás estão complicadas
O presidente da Autoridade da Concorrência (AC) portuguesa, Abel Mateus, revelou que as negociações entre o seu organismo e o homólogo da Comissão Européia (CE), com a EDP e a ENI sobre o setor do gás estão bastante complicadas. Mateus lembrou que a Comissão Européia fixou a data limite de 15 de dezembro para concluir este processo e que "antes disso todas as autoridades da Concorrência dos Estados membros terão de ser consultadas" e todas estas "vão estar de olho bem aberto para a solução que for adotada", em especial França e Espanha. A reestruturação do sector envolve uma primeira operação de concentração relativa à aquisição da Transgás pela REN-Rede Eléctrica Nacional, que está sendo analisada pela AC. Uma segunda operação de concentração envolve a aquisição conjunta, pela EDP e ENI da GDP-Gás de Portugal, integrada no grupo GalpEnergia, atualmente em apreciação junto da Comissão Europeia e principal motivo de discórdia entre as partes. (Diário Econômico - 12.11.2004)
Biblioteca Virtual do SEE
1 FIGUEIRA, Luiz Augusto. "Estratégias para geração de energia nucleoelétrica no Brasil." 14 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Departamento de Administração de Empresas, Pontifície Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2004
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2 ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. "Prestação de contas ANEEL 1997 - 2004" Brasília, ANEEL, 9 de novembro de 2004 - 62 slides
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o texto na íntegra, clique aqui.
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Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
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