l IFE:
nº 1.460 - 04 de novembro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Novo Modelo 1 Aneel diz que pode faltar energia para leilão de energia "velha" O governo
voltou atrás e mudou ontem a metodologia do leilão de energia "velha",
que movimentará 75% da eletricidade disponível hoje no país (55 mil MW).
No edital do leilão aprovado ontem pela Aneel, foi excluída a possibilidade
de contratos de energia "velha" com entrega em 2008 e 2009, com duração
de cinco anos, conforme previam as regras anteriores. A Aneel seguiu a
recomendação feita pelo MME. Em ofício assinado pelo secretário-executivo
da pasta, Maurício Tolmasquim, como ministro interino, o ministério afirma
que "não haverá energia velha suficiente para ser vendida neste horizonte".
Ficou decidido que o leilão terá de vender energia a ser entregue em 2005,
2006 ou 2007, apenas, em contratos de oito anos. (Valor - 04.11.2004)
2 Abragee critica redução dos tipos de produtos para leilão de energia existente A mudança
na metodologia do leilão de energia "velha" gerou críticas por parte dos
agentes que acompanhavam a reunião na sede da Aneel. O presidente da Associação
Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, Flavio Neiva, disse
que a abrangência do negócio entre 2008 e 2009 daria a possibilidade de
que todas as sobras contratuais fossem eliminadas. "O entendimento é que
não haverá leilão de energia nova enquanto houver energia velha descontratada",
ponderou Neiva. (Canal Energia - 03.11.2004) 3 Aneel pretende realizar leilão de energia existente no dia 7 de dezembro A Aneel
planeja realizar o leilão de energia existente no dia 7 de dezembro. A
data foi cogitada durante reunião da diretoria da Aneel. Com base nessa
data é que o cronograma do evento será montado pela Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica, órgão que sucederá o MAE. Segundo o diretor da Aneel,
José Mário Abdo, será feito um esforço para o que negócio aconteça no
prazo previsto. "Trabalharemos com o dia 7. O prazo limite para o leilão,
entretanto, será o dia 10 de dezembro", disse Abdo. (Canal Energia - 03.11.2004)
4
Seguro-apagão cairá 21,4% 5 Negócios estão acelerados no mercado livre Os negócios
no mercado livre estão acelerados com a aproximação do megaleilão de energia
existente. Pelo menos três das comercializadoras que realizaram leilões
no último mês, estruturam novos certames, possivelmente para realização
antes do leilão de energia existente, em dezembro. O sócio da Comerc,
Marcelo Parodi, afirmou que a comercializadora pretende realizar pelo
menos mais dois leilões até o final do ano. Sem adiantar os nomes das
compradoras, ele disse que o processo hoje em andamento - de compra de
292 MW para 20 empresas - mostrou que as geradoras mantiveram grande interesse
nos leilões do mercado livre mesmo com proximidade do megaleilão. A CPFL
Brasil realizou um leilão dia 28 de outubro para compra de até 100 MW
para atender a demanda de seus clientes. A comercializadora informou que
obteve redução nos preços de 11%, em média. (Gazeta Mercantil - 04.11.2004)
6 Projeto de lei quer proibir cobrança de tarifas de consumo mínimo de serviços públicos A proibição
da cobrança de tarifas de consumo mínimo por parte das concessionárias
de serviços públicos é o objetivo do Projeto de Lei 4269/04, do deputado
Alberto Fraga (PTB-DF), que está em análise na Comissão de Trabalho, Administração
e Serviço Público. De acordo com a proposta, as prestadoras de serviços
de água, luz, gás, TV a cabo e telefonia não poderão cobrar por serviços
que não tenham sido prestados. O projeto passou a tramitar em conjunto
ao PL 1110/03, do Senado Federal, que trata de assunto semelhante. A relatora
das propostas na Comissão de Trabalho, deputada Laura Carneiro (PFL-RJ),
apresentou um texto substitutivo para deixar mais claro o objetivo do
projeto, proibindo a cobrança por serviços não utilizados. Após votação
na Comissão de Trabalho, os projetos serão analisados pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. (Elétrica - 04.11.2004) 7 Aneel apresenta proposta para regularização de cooperativas rurais A Aneel apresentará no dia 25 de novembro, em audiência pública, proposta para regularização de 130 cooperativas de eletrificação rural como autorizadas ou permissionárias do serviço de distribuição de energia elétrica. Após assinarem os contratos, que poderão ser celebrados em março, maio, julho e setembro de 2005, as cooperativas passarão a responder às normas legislações e procedimentos do ambiente regulado. O prazo dos contratos é até 2015, podendo ser prorrogado por 20 anos, ainda segundo a Aneel. As contribuições devem ser feitas até o dia 19 de novembro para o e-mail ap040_2004@aneel.gov.br. (Canal Energia - 03.11.2004) 8
Programa Luz para Todos estimula fabricante de equipamentos
Empresas 1 Tarifa da Light deverá subir cerca de 2% para o consumidor A conta
de luz vai ficar mais cara no Rio de Janeiro e em algumas cidades do interior
a partir de domingo, dia 7 de novembro. A tarifa da Light deverá subir
2% para o consumidor. O conselho diretor da Aneel aprovou ontem os critérios
do reajuste para a empresa, e deverá referendar hoje o aumento nas contas.
A Light reivindicava um reajuste de 17,45%, mas a Aneel propunha um aumento
de 9,41% (o equivalente à variação da inflação pelo IGP-M) de novembro
do ano passado a outubro. Este valor, porém, não representa o resultado
final do reajuste das contas do consumidor, uma vez que, sobre este número,
incidem encargos e custos com aquisição de energia e importação de equipamentos
pela distribuidora. Entre 1995 e 2003, a tarifa de energia da Light aumentou
214,31%, segundo a Aneel. (Jornal do Brasil - 04.11.2004) 2 Itaipu antecipa pagamento de royalties de novembro A Itaipu Binacional antecipou o pagamento de novembro dos royalties. Apesar de ter até o dia 10 de novembro para fazer o repasse ao Tesouro Nacional, a empresa optou por fazê-lo no dia 28 de outubro. A iniciativa poderá contribuir para que os municípios, estados e órgãos do governo federal que recebem os royalties tenham o valor antecipado. O pagamento efetuado foi de US$ 9,254 milhões. A maior parte do valor pago ficará no Paraná, sendo US$ 3,513 milhões para o estado e US$ 3,490 milhões para os 15 municípios paranaenses diretamente atingidos pela construção da usina. Também recebem os royalties de Itaipu a Aneel, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Ciência e Tecnologia, o MME e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Juntos esses órgãos receberão referente ao pagamento de novembro, o equivalente a US$ 925,4 mil. Estados localizados a montante ficarão com US$ 567,7 mil e municípios a montante com US$ 624,7 mil. (NUCA - 04.11.2004) 3 CPFL Energia terá aumento de capital social para R$ 4,082 bi O Conselho
de Administração da CPFL Energia aprovou o aumento de capital mediante
a emissão para subscrição pública de 179.244 ações. A subscrição exclui
o direito de preferência dos atuais acionistas da companhia conforme deliberação
do conselho aprovada em setembro. Com a operação, o capital social da
CPFL Energia passa de R$ 4,078 bilhões para R$ 4,082 bilhões, dividido
em 451,63 milhões de ações ordinária, escriturais e sem valor nominal.
O negócio envolveu ainda a alteração do estatuto social, que será aprovado
em assembléia geral de acionistas. (Canal Energia - 03.11.2004) 4
Chesf vai investir R$ 50 mi nos próximos 10 anos na Bacia do São Francisco
5 Eletrobrás enfrenta ações na Justiça A Eletrobrás
enfrenta uma série de ações na Justiça contra empréstimo compulsório instituído
nos anos 60, o que já demandou reserva de R$ 811 milhões para possíveis
prejuízos, segundo balanço do 1.º semestre. A principal reclamação é quanto
à correção monetária dos valores, mas a intenção da empresa de converter
créditos em ações também é questionada. A estatal reconhece, pelos dados
de junho, 1.768 ações ajuizadas por consumidores industriais e investidores
que buscam a correção plena dos empréstimos - cuja finalidade era captar
recursos para o desenvolvimento do setor elétrico. A Eletrobrás classifica
o risco de perda das ações como "possível" e informou, nas demonstrações
financeiras, que a provisão foi feita por conservadorismo. No dia 18 de
outubro, a ministra Denise Arruda, do STJ, determinou a correção monetária
plena dos empréstimos recolhidos pela Eletrobrás da Randon e da Panatlântica.
A estatal, que pode recorrer da decisão, estima no balanço que casos assim
levam de oito a dez anos para uma solução definitiva. (Elétrica - 04.11.2004)
A Aneel
realiza nesta sexta-feira, em Estância (SE), uma audiência pública para
colher subsídios ao processo de Revisão Tarifária Periódica da Sulgipe.
A distribuidora Sulgipe atende 86,7 mil unidades consumidoras em 12 municípios
no sul do estado de Sergipe e em dois na região nordeste do estado da
Bahia (Jandaíra e Rio Real). A audiência pública é uma das etapas iniciais
do processo de revisão tarifária feito pela Aneel para que consumidores
possam participar. (Gazeta Mercantil - 04.11.2004) No pregão
do dia 03-11-2004, o IBOVESPA fechou a 23.660,11 pontos, representando
alta de 1,66% em relação ao dia anterior, com movimento de R$ 1,25 bilhão.
As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,80%, fechando
a 6.572,11 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 103,3 milhões,
representando 8,25% de todo o movimento do dia. As ações da Eletrobrás
tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 45,65 ON e R$ 43,10
PNB, alta de 3,16% e 2,99%, respectivamente, em relação ao fechamento
do pregão anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 6,1 milhões
as ON e R$ 31,5 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem
o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 30% do volume monetário.
Na abertura do pregão do dia 04-11-2004 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 45,65 as ações ON, estável em relação ao dia anterior e R$ 43,50
as ações PNB, alta de 0,93% em relação ao dia anterior. (Economática e
Investshop - 04.11.2004) A Cesp comunicou ao mercado que pagará os juros da 9ª emissão de debêntures da terceira série. O valor a ser pago será de R$ 7.262,59 por debênture. A emissão foi feita no dia 1º de fevereiro de 2002 e tem vencimento a partir de 1º de novembro deste ano. (Canal Energia - 03.11.2004) O governador de Goiás, Marconi Perillo, anunciará o nome do novo próximo presidente da Celg até o dia 5 de novembro. O atual presidente da distribuidora, José Paulo Loureiro, vai assumir nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, a secretaria de Fazenda. (Canal Energia - 03.11.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 86,6% O índice
de armazenamento dos reservatórios do submercado Sul está em 86,6%, com
um aumento de 0,7% em relação ao dia 1° de novembro. A hidrelétrica S.
Santiago apresenta 99,6% de volume armazenado. (Canal Energia - 03.11.2004)
2 Nível de armazenamento do submercado Norte chega a 36,2% Os reservatórios do subsistema Norte apresentam 36,2% de volume armazenado. Em relação ao dia 1° de novembro, houve queda de 0,5% no nível dos reservatórios. A hidrelétrica de Tucuruí opera com capacidade de 32,3%. (Canal Energia - 03.11.2004) 3 Submercado Nordeste registra volume 46,7% acima da curva de aversão ao risco O nível
dos reservatórios do Nordeste está em 60,5%. O índice fica 46,7% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. Em relação ao dia 1° de novembro,
houve queda de 0,2% no volume armazenado. A hidrelétrica de Sobradinho
apresenta 60,5% de capacidade. (Canal Energia - 03.11.2004) 4 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 38,1% acima da curva de aversão ao risco Os reservatórios
do Nordeste apresentam capacidade de 61,8%, com queda de 0,01% em relação
ao dia 1° de novembro. O índice fica 38,1% acima da curva de aversão ao
risco 2003/2004. A hidrelétrica de Nova Ponte e Itumbiara operam com 73,2%
e 69,9% de volume armazenado, respectivamente. (Canal Energia - 03.11.2004)
5 Temporal deixa regiões do RS sem energia Chuvas e
ventos fortes atingiram nesta quarta-feira municípios do Rio Grande do
Sul. Faltou energia elétrica em Uruguaiana e Quaraí. Uruguaiana foi o
município mais atingido. Segundo a Defesa Civil Estadual, casas foram
parcialmente destelhadas, mas apesar dos danos, não há feridos ou desabrigados.
Segundo a Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil), fortes chuvas,
raios e ventos com até 90 km/h podem atingir, até o próximo sábado, regiões
do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Alertas foram enviados nesta
quarta-feira às coordenadorias estaduais de defesa civil. (Folha Online
- 03.11.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Usina Mandu será a primeira a receber recursos do Proinfa O BNDES aprovou o primeiro financiamento no âmbito do Proinfa. A Usina Mandu, de Guaíra, norte do Estado de São Paulo, receberá crédito de R$ 35,9 milhões para a ampliação da capacidade de cogeração de energia elétrica a partir do aproveitamento do bagaço de cana-de-açúcar, de 4,8 MW para 25 MW. O investimento total da empresa no projeto será de R$ 44,8 milhões. A operação será feita com recursos do BNDES que totalizarão R$ 17,9 milhões e por meio indireto, com repasses do Unibanco e Itaú de R$ 11,5 milhões e R$ 6,5 milhões de cada instituição, respectivamente. A conclusão do projeto está prevista para maio de 2006, dentro do prazo estipulado inicialmente pelo Proinfa que é dezembro daquele ano. (Gazeta Mercantil - 04.11.2004) 2 Governo do MS confirma acordo entre CRE e MPX para construção da TermoPantanal O governo
do Mato Grosso do Sul retificou a informação divulgada na semana passada
dando conta que a companhia de gás do estado (MS Gás) e a Cooperativa
Rural de Eletrificación (CRE), da Bolívia, assinaram contrato para construção
da usina TermoPantanal. A cooperativa boliviana terá participação na TermoPantanal,
ao passo que a MPX se comprometeu a investir na ampliação da termelétrica
de Puerto Suarez, cuja capacidade de geração passará de 10 MW para 160
MW. (Canal Energia - 03.11.2004) 3 Bolsas de estudo para óleo e gás O presidente
da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Sérgio Machado Rezende,
e o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros, assinaram ontem, na
sede da ANP, no Rio, um convênio para execução do Programa de Recursos
Humanos para os setores de petróleo e gás natural (PRH-ANP-MCT), com a
concessão de 585 bolsas de estudo de nível superior. O convênio implica
num investimento de R$ 15 milhões nos 36 programas de recursos humanos
da ANP. (Jornal do Commercio - 04.11.2004)
Grandes Consumidores 1 Ganhos da Gerdau no ano chegam a R$ 2,8 bi O Grupo
Gerdau informou ontem que o lucro líquido acumulado de janeiro a setembro
chegou a R$ 2,846 bilhões, um crescimento de 212,8% em relação ao mesmo
período do ano passado. A receita líquida no período somou R$ 14,703 bilhões,
um aumento de 49,2% na mesma comparação. Para atender ao crescimento da
demanda no mercado brasileiro, a Gerdau reduziu em 17,7% as exportações
de janeiro a setembro, ante o mesmo período do ano passado, para 1,927
milhão de toneladas. Em relatório do período, o grupo observou que a reativação
da construção civil e o aumento da demanda da indústria permitiram a elevação
das vendas da Gerdau Açominas no mercado doméstico em 5,7% no terceiro
trimestre em relação ao segundo. (O Estado de São Paulo - 04.11.2004)
Economia Brasileira 1 Lula abre reunião do Grupo do Rio Os mecanismos de fortalecimento financeiro dos países da América Latina, as restrições ao desenvolvimento causadas pela pesada dívida externa da região e a crise no Haiti devem ser os principais temas abordados hoje pelos presidentes dos países integrantes do Grupo do Rio (formado por 19 países da América Latina e do Caribe). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai abrir a sessão às 15h, no Hotel Sofitel, em Copacabana. Segundo o Ministério de Relações Exteriores, 12 chefes de Estado confirmaram participação no 180 Encontro de Cúpula, que será realizado até amanhã. Segundo o coordenador nacional do Grupo do Rio, ministro Marcelo Leonardo da Silva Vasconcelos, a criação de instrumentos financeiros para custear programas de combate à fome e à pobreza deverão centralizar os debates da reunião. (Gazeta Mercantil - 04.11.2004) 2 Exportações e Importações atingem recorde histórico As exportações de outubro de 2004 totalizaram US$ 8,843 bilhões, valor recorde histórico para meses de outubro. Sobre outubro de 2003, o aumento foi de 34,4%, pela média diária, e de 4,1% sobre setembro de 2004. As importações, no mês, somaram US$ 5,836 bilhões e média diária de US$ 291,8 milhões, valores recordes para todos os meses, superando, em valor, julho de 1997, quando as compras externas atingiram US$ 5,783 bilhões, e, pela média diária, dezembro de 1996 (US$ 278,8 milhões). Na comparação com outubro de 2003, o crescimento chegou a 33,4%, mantendo, assim, a tendência de crescimento em relação ao ano anterior, observado a partir do 4º trimestre de 2003. Sobre setembro de 2004, as importações evoluíram 6,6%. (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior) 3
Compra de insumo é a que mais sobe 4 Risco para máquinas e equipamentos Apontado
com um dos motores do crescimento econômico neste ano, com aumento de
quase 40% nas exportações, de 13% no nível de emprego e de 26% no faturamento
até agosto, o setor de máquinas e equipamentos corre o risco de desacelerar.
O recuo do dólar nos últimos meses, somado ao aumento de até 100% nos
preços de alguns tipos de aço desde janeiro, já provocaram alta de quase
40% no valor das máquinas, reduzindo a competitividade do produto brasileiro
no exterior. Segundo cálculos do presidente da Abimaq, empresário Newton
de Mello, uma máquina que no início do ano custava R$ 100 mil, o equivalente
a US$ 32,250 mil, hoje vale US$ 44,250 mil. (Jornal do Commercio - 04.11.2004)
5 Chávez e Lessa discutem criação de fundo para comércio exterior Os presidentes
da Venezuela, Hugo Chávez, e o do BNDES, Carlos Lessa, discutiram a criação
de um fundo para dar garantias aos financiadores do comércio exterior.
O fundo seria constituído com recursos do BNDES, de bancos venezuelanos
e da Cooperação Andina de Fomento (CAF). O fundo poderá ter, a princípio,
dotação de US$ 300 milhões a US$ 400 milhões e financiar operações de
comércio exterior de até US$ 1 bilhão. Lessa disse ainda que está sendo
negociado por empresários brasileiros, venezuelanos e argentinos um grande
projeto industrial. Ele não quis adiantar qual é o projeto, mas disse
ser "um sonho de fácil execução". (O Globo Online - 04.11.2004) 6 Embaixador dos EUA fala em retomada das negociações da Alca O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, John Danilovich, disse nesta quarta-feira que as negociações para a criação da Alca serão retomadas ainda este ano. As conversas - presididas por EUA e Brasil - estão travadas desde o fim do ano passado devido a divergências que vão desde o corte de subsídios a produtos agrícolas até a abertura dos setores de serviços, investimentos e propriedade intelectual. "É claro que o cumprimento do prazo de janeiro de 2005 para que as negociações sejam concluídas é humanamente impossível de ser cumprido" afirmou. Danilovich afirmou que EUA e Brasil, como co-presidentes da Alca, acreditam no livre comércio. E o acordo em negociação, frisou, ajudará e muito a economia da América do Sul. (O Globo Online - 04.11.2004) 7
Missão do FMI hoje em Brasília O dólar
à vista parece ter consolidado a tendência de baixa na sessão de negócios
desta quinta-feira. Às 11h59m, a moeda americana recuava 0,28%, sendo
negociada por R$ 2,819 na compra e R$ 2,821 na venda. Ontem, o cenário
internacional ajudou e o dólar à vista fechou em baixa pelo terceiro dia
consecutivo. A moeda americana caiu 0,87% e fechou valendo R$ 2,827 na
compra e R$ 2,829 na venda. (O Globo Online - 04.11.2004)
Internacional 1 Petrobras prepara obras de gasoduto na Argentina A filial
argentina da Petrobras assinou ontem uma carta de intenção em que se compromete
a realizar obras de ampliação de um gasoduto que deve ajudar a Argentina
a não repetir no ano que vem os problemas de escassez de energia observados
neste ano. Para ampliar a capacidade de transporte do gasoduto San Martin,
que leva gás da Patagônia à região de Buenos Aires serão investidos US$
285 milhões. A Petrobras entrará com US$ 45 milhões diretamente. O restante
do dinheiro será aplicado em um fundo fiduciário de US$ 240 milhões, com
a estatal brasileira entrando com a maior parte dos recursos. A Petrobras
injetará um crédito ponte de US$ 142 milhões no fundo para que as obras
possam ser iniciadas, e ao mesmo tempo, compromete-se a negociar um empréstimo
junto ao BNDES para receber o dinheiro de volta. (Valor - 04.11.2004)
2 Unión Fenosa registra lucro de 325,5 mi entre janeiro e setembro de 2004 O resultado
líquido da Unión Fenosa cresceu 3% para 325,5 milhões de euros, nos primeiros
nove meses do ano e face a igual período do ano passado. A empresa mantém
o objetivo de aumentar em 8% o lucro anual. Os resultados até setembro
ficaram acima das previsões dos analistas, que esperavam um lucro de 288
milhões de euros. O resultado antes de juros e impostos (EBIT) subiu 1,8%
para 641 milhões de euros. O negócio da elétrica na América Latina foi
um dos que mais contribuiu para a subida dos resultados, ao crescer 73%
para 187,1 milhões de euros. (Diário Econômico - 04.11.2004) 3 Duke Energy registra lucro de US$ 389 mi no terceiro trimestre de 2004 A Duke Energy reportou lucro líquido no terceiro trimestre de 2004 de US$389 milhões, em comparação a um lucro líquido de US$49 milhões, no terceiro trimestre de 2003. "Com três sólidos trimestres atrás de nós, esperamos concluir 2004 acima dos planos financeiros lançados no início do ano", afirmou Paul Anderson, presidente do conselho e diretor executivo da Duke Energy. "Estamos agora concentrados em realizar melhorias adicionais em nossos resultados financeiros e operacionais para 2005", afirmou Anderson. (Elétrica - 03.11.2004) 4
Caso Enron-Merrill Lynch tem 5 culpados
Biblioteca Virtual do SEE 1 FIGUEIRA, Luiz Augusto P. A. & MACEDO-SOARES, T. Diana L. v. A. de. "Estratégia de geração de energia nuclear no Brasil: o caso da Eletronuclear" Rio de Janeiro, PUC-Rio/IAG, Novembro de 2004 Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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