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nº 1.453 - 22 de outubro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Governo reduz a participação no mercado livre O governo
alterou ontem, por meio de decreto presidencial, o perfil do consumidor
livre de energia que estava previsto no novo modelo do setor. Com a mudança,
o mercado potencial de consumidores que poderão optar pela mudança de
fornecedor será menor. A alteração atende ao pedido das distribuidoras
de energia, que vêm perdendo clientes desde o início do ano. O decreto
estabelece que só poderão sair do mercado das distribuidoras os consumidores
que, além de comprarem pelo menos 3 MW, também estejam ligados em alta
tensão, acima de 69 kV. Os consumidores com consumo acima de 3 MW mas
ligados em média ou baixa tensão só poderão ser abastecidos por outros
fornecedores se a energia produzida por eles for de uma PCH. (Valor -
22.10.2004) 2 Tolmasquim: Texto original do decreto 5.163 poderia trazer ameaças às distribuidoras O secretário-executivo
do MME, Maurício Tolmasquim, confirma que o texto original do decreto
5.163 poderia tornar-se uma ameaça para as distribuidoras. "Vimos que
as distribuidoras tinham um certo grau de razão. Não podíamos ameaçar
o trabalho de saneamento financeiro da distribuição, que é fundamental
para o funcionamento de todo o modelo", avalia Tolmasquim. A ameaça, neste
caso, estava na previsão de queda de receita das distribuidoras com a
perda de clientes de alta tensão, que respondem pelo maior volume da receita
auferida pela distribuição, e com a interrupção no pagamento da Recomposição
Tarifária Extraordinária pelos consumidores que aderissem ao mercado livre.
(Canal Energia - 21.10.2004) 3 Mudança do perfil do consumidor livre desagrada comercializadoras A mudança
do perfil do consumidor livre de energia que estava previsto no novo modelo
do setor desagradou às comercializadoras de energia, que vinham crescendo
e "roubando" clientes das distribuidoras. "Essa nova realidade nos obrigará
a reavaliar investimentos e projetos que estavam engatilhados", afirma
Márcio Sant'Anna, sócio da Ecom comercializadora de energia. "A percepção
que tínhamos era a de que o mercado livre dobraria de tamanho. Mas isso
agora não será mais possível porque não vai ter energia para todo mundo.
Não há PCHs suficientes para isso", afirmou Sant'Anna. (Valor - 22.10.2004)
4
Abrace: Novo decreto trará novo componente de risco para o setor 5 Abradee: Liberação de migração sem limite de tensão penalizaria consumidores residenciais cativos A Associação
Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, que capitaneou as discussões
junto ao MME que motivaram a publicação do decreto 5.249, frisa que a
medida procurou esclarecer um assunto que estava confuso pela redação
do decreto 5.163. Luiz Carlos Guimarães, presidente da entidade, defende
que a existência de subsídio cruzado entre as diferentes classes de consumo
penalizaria os consumidores residenciais cativos, caso fosse mantida a
liberação da migração sem limite mínimo de tensão. "Sem o processo de
realinhamento e reestruturação tarifária estar complemente concluído (só
terminará em 2007), a sinalização de mercado fica absolutamente distorcida.
O decreto veio proteger o consumidor cativo", diz Guimarães. O presidente
da Abradee acredita que a eliminação da tensão seja revista, após o término
do processo de realinhamento. (Canal Energia - 21.10.2004) 6 Abradee: Alteração do índice é ruim para o mercado De acordo
com Luiz Carlos Guimarães, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras
de Energia (Abradee), a alteração é ruim para o mercado. "Para nós, distribuidoras,
é indiferente, porque repassamos para o consumidor, mas para o mercado
como um todo é ruim, porque transmite intranqüilidade. Tradicionalmente,
o setor trabalha com o IGP-M, que está mais ligado aos custos de capital",
afirmou Guimarães. (Jornal do Commercio - 22.10.2004) 7 Aneel e ANP devem se fundir segundo Bird Um estudo patrocinado pelo Banco Mundial e encaminhado ao MME propõe a fusão entre a Aneel e a ANP, entre as 28 sugestões para melhorias no sistema regulatório do setor elétrico brasileiro. O estudo, elaborado pelo consultor brasileiro Ericson de Paula, da DCT Energia, e pelo americano Ashley C. Brown, diretor-executivo do Harvard Electricity Policy Group of Council, considera que há instrumentos mais eficazes de assegurar a responsabilidade das agências reguladoras do que os contratos de gestão que o governo federal pretende adotar. "O setor elétrico e o de gás natural são simbióticos", disse Brown. Para os consultores, a falta de sintonia entre a evolução e a regulamentação dos mercados de gás e energia elétrica "está causando prejuízos substanciais à economia brasileira". Brown e de Paula consideram que o momento é propício para que ocorram mudanças. (O Estado de São Paulo - 22.10.2004) 8
Contas da Aneel serão debatidas em audiência 9 Setor elétrico pode aumentar pedidos à indústria em 50% Os fabricantes
de equipamentos de geração hidrelétrica voltaram a sorrir, depois de dois
anos sem encomendas, e projetam um crescimento de até 50% de novos pedidos
neste ano. Os investimentos em produção de eletricidade ficaram paralisados
desde 2002 à espera da nova regulamentação do setor, e também porque houve,
após o racionamento, uma sobra conjuntural de energia no país. Além disto,
das 45 hidrelétricas já concedidas à iniciativa privada pela Aneel nos
últimos anos, 24 usinas estavam paradas por conta de entraves ambientais,
segundo levantamento do MME. A solução dos entraves ambientais e a perspectiva
da licitação no próximo ano de mais 17 hidrelétricas trouxe otimismo para
a General Electric Hydro no Brasil "Esperamos crescer 50% neste ano. (Valor
- 22.10.2004) 10
Aneel autoriza operação comercial de segunda unidade geradora da hidrelétrica
de Candonga
Empresas 1 Light recorre ao STJ para receber tarifas da CSN e da Valesul A Light
recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cassar liminar que
desobriga as empresas CSN e Valesul de recolherem tarifas equivalentes
a R$ 8 milhões por mês. As produtoras de aço e alumínio do Estado do Rio
alegam na Justiça que, como são "consumidores livres", não estão obrigadas
a pagar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica
(TUSD) Energia de Ponta e Energia Fora de Ponta. O presidente do STJ,
ministro Edson Vidigal, encaminhou hoje o processo ao Ministério Público
Federal, pedindo parecer para então decidir se susta ou não os efeitos
da liminar concedida pela Justiça Federal do Rio. A expectativa é que
a ação retorne ao STJ em cinco dias. De acordo com a Aneel, o sistema
elétrico nacional será inviabilizado se for mantida a decisão em favor
das duas empresas. (Valor - 22.10.2004) 2 BNDESpar aumenta participação na CPFL Energia O BNDES aumentou a sua participação no capital do grupo CPFL Energia de 3,12% para 5,10%. A operação será feita por meio da BNDESPar, braço operacional do banco, que comprará a fatia da VBC (consórcio formado por Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), acionista da CPFL. O BNDES exerceu, na última quarta-feira, o seu direito de permuta de 147.207 debêntures por ações ordinárias da CPFL Energia, não integrantes do bloco de controle, de titularidade da VBC. Em decorrência da permuta, 8, 9 milhões de ações ordinárias da CPFL Energia, representando aproximadamente 1,98% do capital social da empresa, passam a ser detidas pelo BNDESPar. Não haverá diluição da participação acionária dos demais acionistas, com exceção da VBC. (Valor - 22.10.2004) 3 Aneel aumenta tarifas da CPFL e da Bandeirante As tarifas
cobradas pelas distribuidoras de energia elétrica CPFL Piratininga e Bandeirante
Energia serão reajustadas entre 15% e 19% a partir deste sábado. O reajuste
anual foi autorizado ontem pela Aneel e será aplicado integralmente. A
Aneel autorizou aumento médio de 15,95% para as tarifas cobradas pela
Bandeirante. Os consumidores atendidos em baixa tensão terão um reajuste
de 12,55%. Para os consumidores atendidos em alta tensão, o reajuste será
de 16,94%. Na CPFL Piratininga o reajuste médio autorizado pela Aneel
foi de 14%, sendo que o maior índice (19,07%) será para os consumidores
atendidos em alta tensão e 10,14% para os que recebem energia em baixa
tensão. (Gazeta Mercantil - 22.10.2004) 4
Aneel autoriza correção de 6,45% para tarifas da CEEE 5 Celg diz que acordo beneficia consumidor Após quatro
meses de intensas negociações, que começaram em maio e terminaram em agosto,
a Celg e a CDSA fecharam um acordo pelo qual colocam um ponto final nas
pendências sobre o valor da tarifa de compra de energia elétrica pela
estatal goiana. O acordo, mediado pela Anaeel, foi homologado pela Justiça
Federal, com aprovação do Ministério Público Federal. Porém, o acordo,
celebrado em 11 de agosto último, só agora foi divulgado pelas duas companhias.
Ontem, o diretor-comercial da Celg, Antonio Bauer, disse que o acordo
"foi muito bom" para as duas partes. "Com o novo contrato, acabam-se as
pendências jurídicas, com a Celg voltando a ter tranqüilidade para planejar
seus investimentos, especialmente na ampliação e melhoria do sistema.
Também melhora nosso relacionamento com a Aneel", destacou. Cachoeira
Dourada, no caso, reduz sua lucratividade, mas não terá prejuízos financeiros
com o novo contrato, garante Bauer. A Celg compra 30% da energia que distribui
da CDSA, ou 300 mil MWh, com o desembolso mensal oscilando entre R$ 16
milhões e R$ 17 milhões. (Elétrica - 22.10.2004) 6 Coelba vai realizar investimentos de cerca de R$ 939 mil em programa de eficiência energética A Coelba
investirá R$ 939.762,23 no ciclo 2003/2004 do seu programa anual de combate
ao desperdício de energia elétrica. Os projetos, aprovados pela Aneel,
devem estar concluídos até 31 de agosto de 2005. A Coelba realizará oito
projetos. A lista inclui, por exemplo, a implantação do Procel no Escritório
Público de Arquitetura Popular e Urbanismo, com R$ 130.063,35, o uso de
pivôs centrais e de sistemas de bombeamento eficientes, com R$ 200 mil,
e a eficientização energética do Instituto de Perinatologia da Bahia,
com R$ 159.574,20. (Canal Energia - 22.10.2004) 7 RGE completa sete anos de atividade como distribuidora de energia elétrica A RGE, que
surgiu da privatização de parte da estatal gaúcha CEEE, comemora nesta
quinta-feira, dia 21 de outubro, sete anos de atividade como distribuidora
de energia elétrica, atendendo a 254 municípios. Os investimentos nesses
sete anos de atuação somam R$ 500 milhões. A base de clientes cresceu
17,46%, passando de 870 mil para 1,054 milhão, no período. O número de
subestações saltou de 42 para 58 unidades. (Canal Energia - 21.10.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste registra volume 36,3% acima da curva de aversão ao risco O nível
dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 62,8%, mantendo
o volume registrado no dia 19 de outubro. O índice fica 36,3% acima da
curva de aversão ao risco 2003/2004. As hidrelétricas de Corumbá e São
Simão apresentam capacidade de 48,9% e 72,7%, respectivamente. (Canal
Energia - 21.10.2004) 2 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 72,2% O índice de armazenamento dos reservatórios do Sul está em 72,2%. Em relação ao dia 19 de outubro, houve aumento de 1,2% no volume armazenado. A hidrelétrica Machadinho está com capacidade de 99,71%. (Canal Energia - 21.10.2004) 3 Submercado Nordeste registra volume 49,1% acima da curva de aversão ao risco A capacidade
dos reservatórios do Nordeste está em 67,5%. O índice fica 49,1% abaixo
da curva de aversão ao risco 2003/2004. Em relação ao dia 19 de outubro,
houve queda de 0,4% no nível dos reservatórios. A hidrelétrica de Sobradinho
está com 65,6% de volume armazenado. (Canal Energia - 21.10.2004) 4 Nível de armazenamento do submercado Norte está em 42,2% Os reservatórios
do submercado Norte apresentam 42,2% de volume armazenado, com queda de
0,5% em relação ao dia 19 de outubro. A hidrelétrica de Tucuruí opera
com capacidade de 41,3%. (Canal Energia - 21.10.2004) 5 Apagão afeta 25 cidades do Cariri (CE) por 4 minutos Pela terceira
vez em dois dias cidades do interior sofreram a falta de energia elétrica
por alguns minutos. No Cariri (CE), 25 municípios foram afetados ontem.
Na Região Norte e Serra da Ibiapaba, duas falhas na terça-feira atingiram
16 cidades. Segundo a Chesf, as panes tiveram causas distintas. A falha
num equipamento da Chesf na manhã de ontem deixou 25 municípios da região
do Cariri, sul do Estado do Ceará, sem energia elétrica por quatro minutos,
das 9h18min às 9h22min. Esse é o terceiro apagão que ocorre em dois dias
no Ceará. Conforme o representante da Chesf, na terça-feira pela manhã
o apagão, que ocorreu de 10h58min às 11h09min (durando 11 minutos), foi
por causa de uma falha na linha de transmissão Teresina-Sobral. (Elétrica
- 21.10.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Termonorte explica acidente ocorrido na Usina II O gerente-geral da Termonorte, Flávio Mendonça, falou ontem, durante entrevista ao Estadão do Norte, sobre o incidente ocorrido no início da noite de terça-feira, na usina 2 da termoelétrica, localizada na BR-364, sentido Cuiabá. Segundo ele, uma das quatro turbinas que produzem energia elétrica apresentou um problema mecânico, que acabou ocasionando um princípio de incêndio dentro da sala de máquinas. De acordo com ele, graças a ação rápida da "Brigada de Incêndio" composta por funcionários da empresa e do Corpo de Bombeiros, toda a área próxima ao local foi evacuada dentro do tempo previsto. Fato este que ele considerou de extrema importância para que o princípio de fogo fosse contido e que ninguém ficasse lesionado. (Elétrica - 21.10.2004)
Economia Brasileira 1 Lula volta a defender aprovação das PPPs O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quinta-feira a aprovação do programa de Parceria Público Privada como instrumento para eliminar os gargalos na infra-estrutura. Para ele, a PPP é necessária para garantir um ciclo duradouro de crescimento. "Não quero brincar com a economia brasileira" disse ele ao apelar pela aprovação da matéria no Senado, onde está travada por resistência da oposição. Mais uma vez, o presidente garantiu que não adotará medidas eleitoreiras na área econômica, referindo-se à recente iniciativa de elevar o superávit primário de 4,25% para 4,5% do PIB, quando afirmou ter sido criticado por adotar tal medida tão próximo das eleições municipais.(O Globo Online - 22.09.2004) 2 Mantega irá à Itália e Espanha fazer propaganda das PPPs Uma intensa movimentação de embaixadas e missões diplomáticas em Brasília com propostas de investimento no país levarão o ministro do Planejamento, Guido Mantega, a duas viagens ao exterior ainda neste ano. A primeira será à Itália, onde Mantega firmará uma "carta de intenções" com o ministro de infra-estrutura italiano, Pietro Lunardi, para permitir financiamento italiano a estudos de viabilidade das parceiras público-privadas no Brasil. Em novembro, na Espanha, o ministro pretende concluir as negociações para um empréstimo espanhol que poderá chegar a US$ 1 bilhão, destinado a apoiar investimentos espanhóis no Brasil. (Valor Online - 22.09.2004) 3
Segundo Meirelles aperto nos juros pode aumentar 4 Alta de 0,5 ponto põe fim ao gradualismo do BC, dizem analistas Os analistas
do mercado financeiro acreditam que o fato de os diretores do BC terem
votado pelo ajuste por unanimidade enfraquece as especulações do mercado
em torno da permanência de Henrique Meirelles frente à instituição e diminui
a impressão de que há interferência política nas decisões do BC. Outra
conclusão dos economistas é que o chamado gradualismo foi abandonado.
O economista-chefe do Citibank, Carlos Kawall, considerou coerente a postura
do Copom de ter elevado a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, mesmo que
contrariando a maioria das apostas, inclusive a sua. "O mercado deve reagir
com um mal estar nesta quinta-feira, porque a ala majoritária esperava
uma alta de 0,25 ponto na taxa. Por outro lado, a decisão unânime vai
aliviar as pressões políticas e desanuviar esse ambiente de especulação"
diz o economista. (Gazeta Mercantil - 22.09.2004) 5 Parlamentares da oposição e da base se unem contra alta dos juros Parlamentares
da oposição e da base governista no Congresso se uniram para criticar
a decisão do Copom de aumentar a Selic. O líder do PSB na Câmara, partido
da base de sustentação do governo, deputado Renato Casagrande (ES), disse
que o Copom leva a sua posição conservadora até as últimas consequências:
"É mais uma decepção, um exagero. O Copom usa sua posição conservadora
ao extremo. A decisão decepciona quem quer ver o Brasil crescer. É uma
cultura de rigor fiscal e monetária inadimissível" indignou-se Casagrande
(O Globo Online - 22.09.2004) 6 Superávit de US$ 1,7 bi em transações correntes A conta de transações correntes registrou superávit de US$ 1,74 bilhão em setembro, o melhor resultado para o mês desde o início da série, em 1947. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o resultado vem confirmar o bom desempenho do setor externo que o país vem apresentando, pelo menos nestes últimos 12 meses. Para outubro, Lopes projeta novamente um saldo positivo. Desta vez um pouco menor, mas ainda significativo: US$ 900 milhões. No acumulado entre janeiro e setembro deste ano, o superávit chega a US$ 9,6 bilhões. No mesmo período de 2003, o saldo foi US$ 3,8 bilhões. Mas o forte resultado em transações, impulsionado uma vez mais pelas exportações e a entrada de recursos estrangeiros, não foi suficiente e o balanço de pagamentos teve déficit de US$ 400 milhões. (Gazeta Mercantil - 22.09.2004) 7
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Iberdrola registra lucro de 853,7 mi nos nove primeiros meses do ano O resultado
líquido da Iberdrola aumentou 13,2% nos nove primeiros meses no ano para
853,7 milhões de euros devido a investimentos de cerca de bilhões de euros
realizados até setembro, anunciou a empresa em comunicado. Os investimentos,
realizados no âmbito do Plano Estratégico 2002-2006, destinaram-se a novas
instalações eólicas, a renovar o parque de produção através de centrais
de ciclo combinado a gás, a melhorar o negócio internacional e a rede
de distribuição. Estes investimentos permitiram a construção de mais 5000
MW na Espanha para uma capacidade instalada total de 21 700 MW. Nos primeiros
nove meses do ano, a Iberdrola aumentou a potência nas renováveis em 520
MW, um aumento de 34,6% face a período homólogo, para 2777 MW. O volume
de negócios da Iberdrola aumentou 7% para 7526,2 milhões de euros, devido
ao aumento da produção do grupo em 13,2% para 69 504 GW. O volume do negócio
internacional aumentou 40,5%. O EBITDA (lucros antes de impostos, juros,
depreciações e amortizações) subiu 9,1% para 2134,3 milhões de euros.
(Diário Econômico - 22.10.2004) 2 ERSE: Portugal foi exportador líquido de energia para a Espanha em 2003 O presidente
da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) afirmou que Portugal
foi exportador líquido de eletricidade para Espanha em 1999, 2001 e 2003,
resultando em ganhos para a Rede Eléctrica Nacional (REN) e para os consumidores
portugueses. Ao falar perante a comissão parlamentar de Economia e Finanças,
Jorge Vasconcelos explicou que Portugal depende muito do exterior no abastecimento
de energia primária, mas não de eletricidade. As exportações de eletricidade
para Espanha são uma matéria da competência do sistema de serviço público
e a REN pode reter 50% dos benefícios da optimização do sistema, da produção,
exportações e importações. O fato de Portugal não ser exportador líquido
nos outros anos foi explicado pelo presidente da ERSE com a capacidade
de produção, mas também com as estruturas de custos. (Diário Econômico
- 21.10.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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