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IFE:
nº 1.451 - 20 de outubro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Eletrobrás
define prazo para entrega de documentos na segunda chamada do Proinfa
2 Governo edita MP alterando data-limite para assinatura
de contratos de compra e venda de energia alternativa
3 Programa Luz Para Todos atinge a marca de 44 contratos
assinados
4 MME recebe autorização para criar 132 novos cargos em
comissão
5 Idec: Aneel tem nota 5,8 de desempenho entre agências
e órgãos reguladores
6 Diretor-geral da Aneel considera positivo resultado
na pesquisa do Idec
7 Construção de Usina de Fpz do Chapecó tem seu início
ameaçado
8 Comissão de Minas e Energia vota projeto de lei que
permite consumidores instalar medidores de consumo
9 Comissão de Minas e Energia discute programa de incentivo
às energias renováveis
10 Curtas
Empresas
1
Light estima reajuste tarifário de pelo menos 18%
2 Cemig comemora inclusão da empresa no Dow Jones de Sustentabilidade
pelo quinto ano
3 Municípios inadimplentes podem ter fornecimento de luz
cortada pela Coelce
4 Aneel aprova programas de combate ao desperdício de
cinco distribuidoras
5 Abradee planeja criação de Sistema Unificado de Informações
sobre Pesquisa e Desenvolvimento
6 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Falha no sistema da Chesf causa suspensão do fornecimento de energia em
municípios do CE
2 Restabelecido fornecimento de energia no interior de
SP
3 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 62,8%
acima da curva de aversão ao risco
4 Nível
de armazenamento do submercado Sul está em 69,6%
5 Submercado
Nordeste registra volume 49,3% acima da curva de aversão ao risco
6 O
nível de armazenamento do submercado Norte está em 43,2%
Gás
e Termelétricas
1
Usineiros estão insatisfeitos com os valores propostos pelo MWh
2 Usineiros propõem sistema de contratação de energia
com mecanismo de compensação
3 Rede de pesquisa em geociências ajudará a identificar
reservas de petróleo e gás
4 Modelo do óleo vegetal é estudado pelo governo
Grandes
Consumidores
1
Brascan: Ganhos com aço devem manter-se em 2005
2 Demanda doméstica por aço cresce 19% até setembro
3 Vega do Sul vai expandir produção de aços laminados
Economia
Brasileira
1
Líder do Governo no Congresso propõe limite de 80% na participação do
setor público nas PPPs
2 Governo abre mão de principio da precedência em projeto
das PPPs
3 IBGE: Vendas do
comércio varejista aumentam, mas indicam desaceleração
4 CNI vê disposição de investimentos
5 Emprego industrial cresce
6 IGP-10 de outubro é o menor em 14 meses
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Presidente argelino convida empresários alemães a investirem em energia
no país
Regulação e Novo Modelo
1 Eletrobrás define prazo para entrega de documentos na segunda chamada do Proinfa
A Eletrobrás
divulgou comunicado informando que receberá até o dia 19 de novembro a
documentação completa das empresas que pretendem habilitar projetos de
biomassa na segunda chamada do Proinfa. Os empreendimentos deverão entrar
em operação comercial entre 1° de janeiro de 2006 e 30 de dezembro de
2006. A estatal prevê a contratação de 772,5 MW de energia baseada na
fonte biomassa, por um prazo de 20 anos. A Eletrobrás ressalta ainda que
o recebimento da documentação não significa compromisso de antecipação.
(Portal GD - 19.10.2004)
2 Governo edita MP alterando data-limite para assinatura de contratos de compra e venda de energia alternativa
O governo
federal alterou a data-limite para a celebração dos contratos entre a
Eletrobrás e as empresas classificadas de compra e venda de energia alternativa
por meio da Medida Provisória 220/04, enviada à Câmara dos Deputados.
Os parlamentares devem analisar e votar a MP na próxima semana. A nova
data, de acordo com a MP, é 28 de dezembro. (Portal GD - 19.10.2004)
3 Programa Luz Para Todos atinge a marca de 44 contratos assinados
O Programa
Luz Para Todos atingiu a marca de 44 contratos assinados este ano, com
42 concessionárias de energia elétrica e duas cooperativas, divulgou a
coordenadora geral do programa, Rosana Rodrigues dos Santos. Segundo ela,
esses contratos irão atender 473 mil unidades consumidoras - casas, pequenas
e médias propriedades. O déficit elétrico brasileiro está estimado em
2 milhões de unidades, ou cerca de 10 milhões de pessoas. A previsão do
programa é de que ele esteja zerado em 2008. "As áreas urbanas não integram
o projeto porque é obrigação da concessionária atendê-las, com exceção
de bairros irregulares ou invasões", explicou Rosana. Outros 21 contratos,
com 7 concessionárias, deverão ser assinados nas próximas semanas, alegou.
A expectativa é de que o programa atinja 600 mil unidades em 2005. A estimativa
de investimento até 2008 é de R$ 7,6 bilhões. (Agência Estado - 19.10.2004)
4
MME recebe autorização para criar 132 novos cargos em comissão
O MME recebeu autorização
para criar 132 novos cargos em comissão. A mudança está listada na Medida
Provisória 220/04. Os parlamentares devem analisar a MP na próxima semana.
Os novos cargos estão enquadrados no Grupo-Direção e Assessoramento Superiores,
classificação utilizada para tais cargos. A criação dos novos postos de
trabalho possibilitará ao MME reestruturar-se para atender às diretrizes
definidas no novo modelo do setor elétrico. (Canal Energia - 19.10.2004)
5 Idec: Aneel tem nota 5,8 de desempenho entre agências e órgãos reguladores
Uma pesquisa
divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
revela que a Aneel, com nota 5,8, teve um bom desempenho na consulta.
O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) foi o órgão com melhor desempenho
entre sete das principais agências e órgãos reguladores do país, com nota
6,3. As demais agências e órgãos reguladores avaliados tiveram desempenho
abaixo do esperado. (Elétrica - 19.10.2004)
6 Diretor-geral da Aneel considera positivo resultado na pesquisa do Idec
O diretor-geral
da Aneel, José Mário Abdo, considerou positiva a classificação da agência
na pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor para avaliar
a atuação das agências e órgãos reguladores em prol dos consumidores.
A Aneel ficou em segundo lugar na pesquisa. Segundo Abdo, considerando
o fato de que a agência está com 50% dos recursos contingenciados, a classificação
é um sinal de reconhecimento. (Canal Energia - 19.10.2004)
7 Construção de Usina de Fpz do Chapecó tem seu início ameaçado
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ratificou em assembléia que poderá impedir o início das obras na Usina de Foz do Chapecó. O Ibama concedeu a licença ambiental para que o Consórcio Foz do Chapecó inicie a obra no Rio Uruguai, entre Alpestre-RS e Águas de Chapecó. O representante do Ibama e do MME na assembléia, Luiz Felipe Kunz Jr, informou que entre as condicionantes da licença estão a compra de parte das terras para o reassentamento das famílias atingidas dentro de um ano. O consórcio deve prestar assistência técnica às famílias por cinco anos. O MAB exige que o consórcio firme um acordo prévio com os atingidos. (Diário Catarinense - 20.10.2004)
8
Comissão de Minas e Energia vota projeto de lei que permite consumidores
instalar medidores de consumo
Será votado nesta quarta-feira, dia 20 de outubro, na Comissão de Minas
e Energia da Câmara dos Deputados, o projeto de lei, do deputado Félix
Mendonça (PFL-BA), que permite aos consumidores instalar pessoalmente
medidores de consumo de energia elétrica, gás natural e água. Pela nova
redação, as agências reguladoras vão determinar as punições a que as distribuidoras
estarão submetidas, caso se recusem a cumprir a lei. (Canal Energia -
20.10.2004)
9 Comissão de Minas e Energia discute programa de incentivo às energias renováveis
A Comissão
de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai tratar do texto substitutivo
à matéria do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que cria o programa de incentivo
às energias renováveis. A proposta do texto partiu do parecer do deputado
Antonio Cambraia (PSDB-CE), que sugere o uso de fontes de energia em função
das particularidades de cada região. O parlamentar estendeu os benefícios
previstos pelo programa às energias solar e eólica a outras fontes alternativas.
(Canal Energia - 20.10.2004)
10
Curtas
O diretor-geral da Aneel, José Mário Miranda Abdo, lança
amanhã o Código de Ética da Agência, durante
a abertura do 3º Workshop de Descentralização. (Elétrica
- 19.10.2004)
O deputado Beto Albuquerque (PSB) quer mudar o sistema de reclassificação tarifária que está prejudicando produtores rurais no Rio Grande do Sul. Beto Albuquerque recebeu pedido do presidente da Fetag, Ezidio Pinheiro, para examinar o assunto com a Aneel e com o MME. A unidade consumidora às vezes está próxima da zona urbana e a tarifa fica maior, critica o parlamentar. (Zero Hora - 20.10.2004)
Empresas
1 Light estima reajuste tarifário de pelo menos 18%
A Light
aguarda a divulgação, pela Aneel, do índice de reajuste de sua tarifa.
Na empresa, a expectativa é de que o reajuste seja de, no mínimo, 18%.
Nessa contabilização está incluída a variação do IGP-M entre novembro
de 2003 e outubro de 2004, que foi de 11,9%. O restante é necessário para
cobrir custos operacionais, entre eles o aumento de 3,6% para 7% da alíquota
do PIS/Cofins, que sozinho aumentou em 4% as despesas da companhia. Os
outros custos que incidiram sobre as empresas são os gastos com a Conta
de Desenvolvimento Energético (CDE) e Conta de Consumo de Combustíveis
(CCC), entre outros. A tarifa será válida a partir do dia 7 de novembro.
(Valor - 20.10.2004)
2 Cemig comemora inclusão da empresa no Dow Jones de Sustentabilidade pelo quinto ano
A Cemig realiza nesta terça-feira (19/10), às 19 horas, uma solenidade comemorativa pela inclusão da empresa no Índice Dow Jones de Sustentabilidade, pelo quinto ano consecutivo. A empresa foi selecionada, pela quinta vez consecutiva, pelo Dow Jones Sustainability World Indexes (DJSI World) e vai compor o seleto grupo de 318 empresas de todo o mundo incluídas na lista do Índice para o período 2004/2005. O levantamento envolveu mais de 2.500 empresas de 60 ramos industriais em 34 países. As empresas selecionadas representam um valor de mercado total de mais de US$ 6,5 trilhões. (Elétrica - 19.10.2004)
3 Municípios inadimplentes podem ter fornecimento de luz cortada pela Coelce
Com uma
dívida que ultrapassa os R$ 5 milhões, quinze municípios cearenses poderão
ter o fornecimento de energia interrompido pela Coelce. A decisão foi
do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acatou o recurso da companhia
contra liminares já impetradas pelos municípios de Parambu e Pacajus na
tentativa de impedir o corte. A Coelce espera ainda a decisão da Justiça
para que seja autorizado o corte nas treze localidades restantes. O ministro
Edson Vidigal, presidente do TJS, considerou que a interrupção do fornecimento
por inadimplência não configura a descontinuidade na prestação do serviço
público. O ministro lembrou que no contrato de concessão, a empresa assumiu
a obrigação de ''fornecer energia regular, adequada e eficientemente e
não gratuitamente a quem quer que seja''. Para o ministro, ''o interesse
coletivo deve ser preservado com o pagamento pontual da energia gasta
pelo município''. (O Povo CE - 20.10.2004)
4
Aneel aprova programas de combate ao desperdício de cinco distribuidoras
Os investimentos de cinco distribuidoras no ciclo 2004/2005 do programa
anual de combate ao desperdício de energia elétrica somarão R$ 9,31 milhões.
A Aneel aprovou os projetos da Ceb (R$ 3,44 milhões), Cemat (R$ 3,19 milhões),
Energipe (R$ 1,01 milhão), DME-PC (R$ 98,2 mil) e Demei (R$ 69 mil). O
prazo para conclusão vai até 15 de outubro de 2005. As distribuidoras
devem entregar relatório parcial de acompanhamento e relatório final à
Aneel, que acompanha a execução dos projetos. (Canal Energia - 19.10.2004)
5 Abradee planeja criação de Sistema Unificado de Informações sobre Pesquisa e Desenvolvimento
A Associação
Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica planeja estruturar, com
recursos de fundos setoriais, o Sistema Unificado de Informações sobre
Pesquisa e Desenvolvimento (Suiped). O projeto reunirá todos os programas
de pesquisa e desenvolvimento das empresas do setor. Estimativas iniciais
apontam que seriam necessários investimentos da ordem de R$ 3,58 milhões
para desenvolver o sistema. A proposta objetiva aprofundar as informações
e resultados dos projetos desenvolvidos. A intenção é explicitar as tecnologias
usadas nos projetos, apontar os gargalos tecnológicos, identificar a necessidade
de importação e apresentar os custos associados a uma possível produção
em série. O Suiped poderá ainda identificar as principais dificuldades
observadas durante a execução e permitirá uma comparação entre os resultados
alcançados em projetos similares. Atualmente, a discussão de desenvolvimento
do Suiped é realizada no âmbito do Ministério de Ciência e Tecnologia
e do Comitê Gestor do CT-Energ. (Canal Energia - 19.10.2004)
Furnas encerrou a distribuição pública de quotas do fundo de investimento em direitos creditórios. A operação, intermediada pelo banco Santander, teve subscrita e integralizada todas as quotas de emissão do Furnas I. O valor unitário das quotas foi de R$ 25 mil, perfazendo o montante total de R$ 336,3 milhões. (Canal Energia - 19.10.2004)
A Eletronorte implantará em estados da região Norte a Rede Amazônica de Conhecimento Energético. A medida permitirá que sejam criados cursos de Engenharia Elétrica nos estados do Acre, Roraima, Tocantins, Amapá e Rondônia, que não dispõem de cursos superiores voltados para a formação na área de energia. (Canal Energia - 19.10.2004)
O presidente da CEEE, Antônio Brites Jacques, recebeu uma boa notícia do novo reitor da UFRGS, prometendo quitar a dívida de R$ 15 milhões que a universidade tem com a concessionária. (Zero Hora - 20.10.2004)
O constante furto de cabos da rede de energia elétrica em Tubarão, no Sul do Estado, fez o gerente regional da Celesc, Alamiro de Sá, solicitar ajuda ao delegado regional Jair Tártari para que a polícia consiga inibir a ação dos ladrões. (Diário Catarinense - 20.10.2004)
Segundo o físico austríaco Fritjof Capra, que esteve reunido com a direção de Itaipu para conhecer os projetos sócio-ambientais que estão desenvolvidos pela hidrelétrica, "a maioria das hidrelétricas do mundo se preocupa apenas com o volume de água em seu reservatório. Mas na Itaipu, a preocupação vai além e abrange dois valores fundamentais: sustentabilidade ecológica e dignidade humana". (NUCA-IE-UFRJ - 20.10.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Falha no sistema da Chesf causa suspensão do fornecimento de energia em municípios do CE
Duas falhas
no sistema da Rede Básica, operado pelo ONS e de propriedade da Chesf,
ocasionaram a suspensão do fornecimento de energia elétrica em 18 municípios
cearenses. A informação foi repassada por Francisco Prado Montezuma, gerente
de Operação da Coelce. O problema ocorreu na Linha de Transmissão de 230
Kv, que liga as subestações de Cauipe e Sobral, numa distância de aproximadamente
120 km de extensão. Dentre os prejuízos causados, Montezuma citou o recuo
no indicador de qualidade medido pela Coelce e as perdas ocasionadas no
processo produtivo de indústrias instaladas nos municípios afetados. O
gerente da Colce adiantou que a causa da ocorrência ainda estava sendo
analisada pelo ONS e a Chesf. (Diário do Nordeste - 20.10.2004)
2 Restabelecido fornecimento de energia no interior de SP
A CPFL Paulista e Piratininga restabeleceram o fornecimento de energia no interior de São Paulo a partir da zero hora desta terça-feira, 19 de outubro. A energia foi interrompida em função de fortes chuvas do final de semana que atingiram 36 cabos alimentadores das duas distribuidoras. (Canal Energia - 19.10.2004)
3 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 62,8% acima da curva de aversão ao risco
A capacidade
dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste está em 62,8%. O índice fica
35,9% acima da curva de aversão ao risco. Em relação ao dia 17 de outubro,
houve queda de 0,1% no nível dos reservatórios. O volume armazenado das
hidrelétricas Itumbiara e S. Simão está em 73,8% e 72,7%, respectivamente.
(Canal Energia - 19.10.2004)
4 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 69,6%
O subsistema
Sul está com 69,6% de volume armazenado em seus reservatórios. A capacidade
do submercado aumentou 1,3% em relação ao dia 17 de outubro. O nível dos
reservatórios da hidrelétrica de S. Santiago está em 69,2%.(Canal Energia
- 19.10.2004)
5 Submercado Nordeste registra volume 49,3% acima da curva de aversão ao risco
O índice
de armazenamento do submercado Nordeste está em 68,2%. O índice fica 49,5%
acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. Em relação ao dia 17 de
outubro, houve queda de 0,3% no volume armazenado. A hidrelétrica de Sobradinho
apresenta 66,2% de capacidade. (Canal Energia - 19.10.2004)
6 O nível de armazenamento do submercado Norte está em 43,2%
O nível
dos reservatórios do Norte está em 43,2%. O índice fica 0,4% abaixo do
volume registrado no dia 17 de outubro. A hidrelétrica de Tucuruí opera
com capacidade de 42,7%. (Canal Energia - 19.10.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Usineiros estão insatisfeitos com os valores propostos pelo MWh
A insatisfação com os valores propostos pelo MWh, principalmente para a cogeração a base de bagaço de cana (R$ 93,77), é o principal entrave apontado pelo setor canavieiro para a adesão ao programa brasileiro de geração de energia por fontes renováveis. Na primeira chamada do Proinfa, o segmento de biomassa foi o único que não preencheu os 1,1 mil MW em contratos disponibilizados pela Eletrobrás. Os projetos aprovados somaram somente 327,5 MW. Segundo Onório Kitayama, assessor da diretoria da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), por conta do valor considerado baixo para a cogeração com bagaço de cana, menos de 10% do projetos disponíveis somente em usinas de cana-de-açúcar no estado de São Paulo fora habilitados na primeira classificação do Proinfa. Levantamento feito pela Unica com base em 38 projetos de cogeração nas usinas paulistas antes do anúncio da primeira fase do Proinfa somava um potencial de 1.227 MW. "Metade destes projetos nas usinas paulistas foram engavetados logo no anúncio do Proinfa", afirma Kitayama. (Gazeta Mercantil - 20.10.2004)
2 Usineiros propõem sistema de contratação de energia com mecanismo de compensação
Segundo
Onório Kitayama, assessor da diretoria da União da Agroindústria Canavieira
de São Paulo (Unica), os usineiros propuseram ao MME um sistema de contratação
de energia por cogeração por biomassa com um mecanismo de compensação
em relação ao sistema de reservatórios da geração hidrelétrica nacional.
De acordo com Kitayama, a compensação proposta seria uma forma de remunerar
melhor a cogeração por biomassa e garantir uma complementaridade ao sistema
hídrico. A proposta dos usineiros é que ao ser utilizado em larga escala
o bagaço de cana na geração de energia, os níveis mínimos de segurança
dos reservatórios poderiam ser alterados para cima e as usinas hidrelétricas
poderiam gerar mais energia. A compensação a ser repassada para os usineiros
seria com base nesta energia hidrelétrica adicionada ao sistema nacional,
que seria dividida entre os agentes hidrelétricos, os usineiros e repassada
também aos consumidores finais. (Gazeta Mercantil - 20.10.2004)
3 Rede de pesquisa em geociências ajudará a identificar reservas de petróleo e gás
A partir
do ano que vem, já estará em funcionamento no Brasil a maior rede de pesquisa
em geociências da América Latina. A Rede Geochronos, como está sendo chamada,
terá envolvimento de dois ministérios e integrará empresas e instituições
acadêmicas espalhadas pelo país. .A idéia é que os estudos a serem realizados
aprofundem o conhecimento geológico do território nacional, especialmente
no que diz respeito a geocronologia -a datação de amostras de rocha. A
pesquisa é especialmente útil para identificar reservas de petróleo e
gás natural. Os investimentos para a criação da rede, que consistem principalmente
na compra de caros equipamentos de análise de amostras e na adaptação
da infra-estrutura local das universidades para recebê-los, somam R$ 20
milhões.A parceria emergiu inicialmente de convênios firmados entre a
Petrobras e quatro universidades: UFRGS, UFPA, UnB, e USP. (Folha de São
Paulo - 20.10.2004)
4 Modelo do óleo vegetal é estudado pelo governo
O modelo
de operação da cadeia de produção e comercialização de óleo vegetal permanece
em estudo no governo federal. O novo modelo vem sendo estruturado pelos
ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário
e considera os diferentes tipos de uso econômico do óleo vegetal, a tributação
e o impacto para as comunidades de propriedades rurais familiares e de
pequeno porte. Ontem, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo
Pinheiro, informou que um dos objetivos dos estudos em curso é montar
uma estrutura de produção e comercialização que atenda a premissas que
vão desde a área econômica, como a arrecadação, ao social com o atendimento
diferenciado ao pequeno produtor. (Gazeta Mercantil - 20.10.2004)
Grandes Consumidores
1 Brascan: Ganhos com aço devem manter-se em 2005
O terceiro
trimestre do ano deve ter sido "excepcional" para as empresas do setor
siderúrgico e de mineração, avalia Luiz Caetano, gerente da área de pesquisa
do banco Brascan. De acordo com projeções feitas por ele para oito grandes
empresas, todas apresentaram lucro recorde por conta do que chamou de
"momento mágico", fruto da feliz conjugação de alta de preços nos mercados
interno e externo, aumento do volume de vendas e um impacto contábil favorável
na conta financeira das mais endividadas devido à valorização do real.
Ele estima os maiores lucros líquidos para Vale do Rio Doce (CVRD), de
R$ 2,5 bilhões, Gerdau, de R$ 967 milhões , e Usiminas, de R$ 920 milhões.
Na visão de Caetano, esse cenário inusitado na vida dessas companhias
deverá durar pelo menos até o segundo trimestre de 2005, conforme consenso
do mercado. (Valor - 20.10.2004)
2 Demanda doméstica por aço cresce 19% até setembro
As vendas
de aço para o mercado interno totalizaram 13,4 milhões de toneladas de
janeiro a setembro deste ano, com crescimento de 19% em relação a igual
período de 2003. O aumento foi motivado pela demanda da construção civil
e de setores exportadores, como o de automóveis e eletroeletrônicos, além
de empresas que formaram estoques preventivos, avaliou o vice-presidente
executivo do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Marco Polo de Melo
Lopes. Em 2004, as vendas de aço destinadas ao mercado doméstico devem
somar 17,6 milhões de toneladas com alta de 14,3% sobre 2003, segundo
o IBS. Para 2005, o instituto prevê a comercialização interna de 18,6
milhões de toneladas, o que daria um crescimento de 5,6% sobre 2004. Lopes
salientou que o fato de a projeção de vendas internas para o ano ser menor
do que a apurada até setembro reflete bases diferentes de comparação.
(Valor - 20.10.2004)
3 Vega do Sul vai expandir produção de aços laminados
A Vega do
Sul, siderúrgica do grupo europeu Arcelor instalada em São Francisco do
Sul (SC) aprovou a primeira expansão da linha de produção de aços laminados
a frio. A empresa quer duplicar a produção do insumo para 400 mil toneladas
a partir de outubro de 2005. (Jornal do Commercio - 20.10.2004)
Economia Brasileira
1 Líder do Governo no Congresso propõe limite de 80% na participação do setor público nas PPPs
O líder do Governo no Congresso, Fernando Bezerra (PTB-RN), concordou com o senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), e propôs que a participação do setor público nos empreendimentos realizados por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) seja limitada a 80%. Jereissatti disse que seria necessário exigir que o sócio privado entrasse com pelo menos 20% ou 30% do capital do empreendimento. O presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão, afirmou que realmente é necessária a fixação de um limite à participação dos recursos estatais nos empreendimentos realizados por meio de PPPs. (Jornal do Commercio - 20.10.2004)
2 Governo abre mão de principio da precedência em projeto das PPPs
O Governo concordou em retirar do projeto das PPPs o dispositivo que prevê a precedência no pagamento das contraprestações - cumprimento de obrigações por uma das partes em correspondência às de outra nos contratos bilaterais - da União nos empreendimentos realizados por meio das PPPs. O projeto encaminhado pelo Governo ao Senado prevê que o pagamento dessas contraprestações tenham prioridade na execução orçamentária de cada ano sobre o pagamento de outras despesas. O líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), deixou claro que já existe decisão política de alterar esse ponto do projeto. "Sou contra a precedência, pois o que dará ao investidor privado a garantia do pagamento da contraprestação da União é o Fundo Garantidor das PPPs", afirmou Mercadante. O relator do projeto no Senado, Waldir Raupp, informou que já retirou de seu parecer o dispositivo. (Jornal do Commercio - 20.10.2004)
3
IBGE: Vendas do comércio varejista aumentam, mas indicam desaceleração
As vendas do comércio varejista aumentaram 7,53% em agosto, em volume,
na comparação com igual mês do ano passado, de acordo com a Pesquisa Mensal
de Comércio, do IBGE. Essa é a nona alta seguida nesse tipo de comparação.
Apesar da trajetória de recuperação do volume de vendas no comércio, o
indicador mostra desaceleração nos últimos meses. Em julho, a pesquisa
apontou alta de 12,04%. Em junho, de 12,8%, o maior crescimento desde
2001.Em relação a julho, na série ajustada sazonalmente pela LCA Consultores,
o volume de vendas do comércio varejista brasileiro mostrou recuo de 0,8%
, após alta de quase 1% verificada entre julho e junho. Nessa série, foi
a primeira retração do indicador no ano. Para Nilo Lopes de Macedo, técnico
do IBGE, o resultado foi surpreendente e será preciso verificar o desempenho
de setembro para confirmar se a desaceleração nas vendas do comércio é
uma tendência. Segundo o IBGE, o fortalecimento da base de comparação
- a economia brasileira registrou retração no primeiro semestre de 2003,
mas reagiu no segundo- e a menor concessão de crédito para consumo explicam
o ritmo menor de expansão do comércio. (Valor - 20.10.2004)
4 CNI vê disposição de investimentos
A indústria
brasileira deve continuar investindo nos próximos seis meses e os empresários
estão mais confiantes em relação à melhora na economia, revela a sondagem
de opinião da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que ouviu empresários
do setor , entre 27 de setembro e 18 de outubro. "A expectativa é de aumento
do ritmo de crescimento", afirmou o coordenador da Unidade de Pesquisa
da CNI, Renato Fonseca. A pesquisa mostra ainda que os empresários estão
otimistas em relação às próprias empresas. Em toda a série histórica,
iniciada em 1998, esse quadro aconteceu apenas quatro vezes, sempre em
momentos de recuperação econômica. Outra novidade é a melhora na expectativa
do pequeno e médio empresário. "Isso é bom porque mostra que as pequenas
empresas também estão sendo atingidas pela retomada do crescimento", avaliou
Fonseca. (Estado de São Paulo - 20.10.2004)
O emprego
industrial cresceu em agosto pelo quarto mês consecutivo, com elevação
de 0,9% sobre julho nos cálculos livres de influências sazonais, revela
pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na
comparação com agosto do ano passado, a alta é de 3,1%. Entre janeiro
e agosto, o emprego na indústria acumula alta de 0,8%. O crescimento recente
desse indicador, contudo, não é acompanhado pela recuperação da renda
dos trabalhadores no mesmo período. Em agosto, a folha de pagamentos ficou
estável. Nos últimos quatro meses, o emprego industrial acumula alta de
2,6%, período em que os gastos com a folha de salários recuaram 0,3%.
(Valor - 20.10.2004)
6 IGP-10 de outubro é o menor em 14 meses
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) caiu para 0,23% em outubro, ante 1,25% em setembro, a menor em 14 meses, por causa, principalmente, do recuo dos preços no atacado dos produtos agrícolas (de alta de 0,22% para queda de 1,16%) e industriais (de 2,10% para 0,75%), segundo preços coletados entre 11 de setembro e 10 de outubro. Para o coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros, o resultado confirma a relativa "calmaria" na inflação. "O cenário é bom, é amigável. Estamos vivendo um momento de tranqüilidade na inflação, que não parece ser passageiro", disse, acrescentando que o indicador de novembro pode fica também abaixo de 1%. (Estado de São Paulo - 20.10.2004)
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Dólar ontem e hoje
O dólar à vista opera em leve alta nesta manhã, pressionado principalmente
pelo mau humor dos investidores estrangeiros. Às 10h54m, a moeda americana
era negociada por R$ 2,885 na compra e R$ 2,887 na venda, com valorização
de 0,27%. Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 0,69% frente ao
real, cotado a R$ 2,8770 para compra e R$ 2,8790 para venda. (O Globo
On Line e Valor Online - 20.10.2004)
Internacional
1 Presidente argelino convida empresários alemães a investirem em energia no país
O presidente
argelino Abdelaziz Bouteflika pediu para que empresários alemães invistam
na Argélia. "Convido a comunidade empresarial alemã a explorar as oportunidades,
principalmente em campos como construção, infraestrutura básica, mecânica,
indústria de ferro e aço, eletricidade e serviços", disse o presidente
em seu discurso a empresários alemães durante a visita do chanceler alemão
Gerhard Schroeder à Argélia. Bouteflika afirmou, durante visita de Schroeder,
que o crescimento do país vai superar 5,8% em 2004 e que o desemprego
está caindo desde 1999. Bouteflika falou ainda que a Argélia tem uma estrutura
sólida para desenvolvimento econômico e para atrair investimentos. (Elétrica
- 20.10.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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