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IFE: nº 1.446 - 13 de outubro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Novo Modelo
1
Levy: Leilão de energia é nova aposta para atrair capitais
2 Levy: "Quando essa questão de energia se resolver, vai disparar vários investimentos"
3 Levy: Conveniência ou não de se fixar um preço mínimo e a regra de reajuste dos contratos ainda estão em estudo
4 Levy: Responsabilidades de amortizações das estatais são bem maiores do que se imaginava inicialmente
5 Levy: É natural que haja convergência para o IPCA
6 Ex-ministro do MME defende autonomia das agências
7 Leilões de concessão de LTs movimentam área de financiamento de projetos
8 Desinformação impede que usuários paguem menos por energia
9 Comissão da Defesa do Consumidor pode votar criação de ouvidor em agências reguladoras
10 Preços MAE têm aumento nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte
11 Paraná será responsável pela cobrança do ICMS junto aos consumidores finais localizados no estado

Empresas
1 Itaipu antecipa pagamento de royalties de outubro
2 Eletrobrás esclarece reportagem publicada no Valor
3 Merrill Lynch eleva recomendação de ações da Eletropaulo
4 RGE: Consumo industrial cresceu 8,6% no primeiro semestre de 2004
5 RGE registra aumento de 5,9% no consumo de energia no primeiro semestre
6 Celesc registrou aumento de 4,3% na venda total de energia entre janeiro e agosto
7 Consumo industrial na área da Cemig teve aumento de 5,9% no acumulado até junho
8 Cemig prevê até 5% de redução de demanda com horário de verão

9 Cerj e a Light estão entre as empresas com maior número de processos no Tribunal de Justiça do Rio

10 Comerc realiza leilão para compra de energia com volume superior a 200 MW médios

11 Abradee: Setor público lidera inadimplência entre os clientes de distribuidoras de energia

12 Abradee: Inadimplência do poder público chega a 41,3% no Estado do RJ

13
Curtas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Segunda revisão quadrimestral do ONS aponta para risco de novo déficit de energia para 2008
2 ONS: Subsistemas Norte e Nordeste apresentam maiores riscos de déficit de energia
3 ONS recomenda complementação com geração local ou ampliação de linhas de transmissão

4
Especialistas consideram crescimento dentro do esperado para o início de 2007
5
Térmicas com algum tipo de restrição foram retiradas das projeções de oferta de energia
6
Consumo de energia pela indústria supera níveis anteriores ao racionamento
7
Consumo da indústria de SP até agosto teve aumento de 6,4% em relação ao mesmo período de 2000
8
Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 35,2% acima da curva de aversão ao risco
9
Nível de armazenamento do submercado Sul está em 61,7%
10
Submercado Nordeste registra volume 50,9% acima da curva de aversão ao risco
11 Nível de armazenamento do submercado Norte este em 47,7% de sua capacidade

Gás e Termelétricas
1 Contratos fechados na 6ª rodada de licitação da ANP são suspensos pela justiça
2 Pequenas empresas poderão fazer parte da cadeia produtiva de petróleo, gás
3 Curtas

Grandes Consumidores
1 Gerdau recebe recursos do BNDES para usina de SP

Economia Brasileira
1 Relator altera projeto para garantir avanço da PPP
2 Produção brasileira cresce 13,1% em agosto

3 Média de vendas ao exterior em outubro é a maior da história
4 A.T. Kearney: Brasil está menos atrativo
5 IPC-S avança para 0,16%
6 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Total descobre gás natural na Bolívia
2 Iberdrola é uma das vencedoras de leilão de energia da Nuon

Biblioteca Virtual do SEE
1 Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. "Planejamento anual da operação energética ano 2004 - 2º revisão quadrimestral" Rio de Janeiro, Outubro de 2004

Regulação e Novo Modelo

1 Levy: Leilão de energia é nova aposta para atrair capitais

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, aposta no sucesso do megaleilão de energia, previsto para ocorrer no final do ano, como o principal catalisador de novos investimentos no País em diversos setores da economia. O secretário avaliou que o leilão será um marco efetivo para uma "onda" de investimentos na economia brasileira em 2005. Segundo Levy, investidores estrangeiros de vários setores, principalmente da indústria, estão esperando o resultado do leilão para tomar a decisão final de investir. "Para ter certeza de que não vai haver nenhum tipo de gargalo que possa dificultar o crescimento, o investidor que ver como o leilão vai funcionar", disse o secretário. O receio dos investidores é colocar dinheiro hoje no Brasil, com o risco de no futuro próximo a economia vir a enfrentar novamente um problema de fornecimento de energia. (O Estado de São Paulo - 13.10.2004)

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2 Levy: "Quando essa questão de energia se resolver, vai disparar vários investimentos"

Depois de voltar de uma viagem aos Estados Unidos, onde teve reuniões com representantes de investidores americanos e europeus em Washington e Nova York, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse que observou um "nível de conforto" grande em relação à agenda do governo Lula de regulamentação do setor de energia. "Quando essa questão de energia se resolver, vai disparar vários investimentos que hoje já estão mais ou menos alinhavados", afirmou. (O Estado de São Paulo - 13.10.2004)

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3 Levy: Conveniência ou não de se fixar um preço mínimo e a regra de reajuste dos contratos ainda estão em estudo

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, informou que ainda há dois pontos que estão sendo estudados e são importantes para o sucesso do leilão de energia: a conveniência ou não de se fixar um preço mínimo e a regra de reajuste dos contratos. "Alguns estudos mostraram que às vezes definir um preço mínimo ajuda a evitar o conluio. Se não há um piso, as empresas podem querer se coordenar para ter certeza de que o preço não vai cair muito, o que acaba resultando em preço alto", ponderou. Segundo Levy, o governo vem fazendo uma reflexão sobre a conveniência de fixar um preço mínimo que seja compatível com as responsabilidades de amortizações que as empresas estatais ainda têm no futuro, para garantir o fortalecimento do sistema financeiramente. Ele explicou que o debate sobre um eventual preço mínimo não ocorre por razões fiscais e sim por razões de equilíbrio financeiro do setor elétrico. (O Estado de São Paulo - 13.10.2004)

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4 Levy: Responsabilidades de amortizações das estatais são bem maiores do que se imaginava inicialmente

Alguns geradores avaliaram que as empresas estatais, que vendem energia de usinas amortizadas, poderiam forçar os preços para baixo no leilão. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, argumentou que as responsabilidades de amortizações das estatais são bem maiores do que se imaginava inicialmente. "Quando se faz uma análise de balanço, aplicando-se a metodologia que a Aneel usa para distribuidoras, se observa que tem muito investimento recente e que ainda está sendo amortizado", disse. "Isso cria um incentivo para as estatais não se interessem por um preço muito baixo", ressaltou. (O Estado de São Paulo - 13.10.2004)

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5 Levy: É natural que haja convergência para o IPCA

Sobre a definição da regra de reajuste dos contratos, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, destacou que há muitos elementos a favor da escolha do IPCA, índice de inflação oficial do governo. "Hoje, a meta de inflação é o IPCA. Como são novos contratos, há mais flexibilidade", disse. Segundo ele, com o amadurecimento das metas de inflação é natural que haja essa convergência para o IPCA, sem prejuízo para os contratos já existentes. O secretário disse que o Conselho Nacional de Política Energética vai discutir a definição sobre a conveniência de adoção do preço mínimo e do índice de inflação que será usado nos contratos. (O Estado de São Paulo - 13.10.2004)

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6 Ex-ministro do MME defende autonomia das agências

O texto da Lei Geral das Agências Reguladoras continua indefinido na Câmara dos Deputados. Sabe-se que alguns parlamentares vão fazer de tudo para impedir o governo de cortar recursos orçamentários. A sanção está prevista para aquelas agências que descumprirem metas de desempenho, estabelecidas pelos ministérios aos quais estão subordinadas. "Isso não faz o menor sentido. Deixar de repassar dinheiro, a partir de metas que ninguém sabe muito bem como serão fixadas, é minar poder das agências. Sem autonomia financeira é muito difícil que elas sejam independentes de fato. Além disso, as agências já têm os recursos contigenciados pelo Tesouro, por conta do superávit primário. Como tirar ainda mais delas?", observa o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Nos cálculos do ex-ministro de Minas e Energia, o Brasil precisa de R$ 40 bilhões por ano para investir em infra-estrutura, o que torna o investimento privado imprescindível. Segundo o senador, o problema é que mudanças percebidas como meios para fortalecer os ministérios, em detrimento das agências reguladoras, afugentariam o capital externo. (Jornal do Brasil - 13.10.2004)

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7 Leilões de concessão de LTs movimentam área de financiamento de projetos

Os leilões de concessão de linhas de transmissão, realizados pela Aneel, estão movimentando a área de financiamento de projetos (ou "project finance") dos bancos grandes e médios, consultorias e seguradoras. Os negócios nessa área servem de preparação para o próximo ano quando, espera-se, haverá uma retomada mais forte das operações de "project finance", depois do período de escassez nos últimos dois anos. Por enquanto, ainda sem um volume expressivo de capital para investimentos de longo prazo no país, os bancos grandes disputam com os bancos de investimentos e as consultorias o filão do serviço de assessoria financeira ("advisor"). Nessa fase, a remuneração é fixa e cobra-se uma "taxa de sucesso" sobre o valor da operação. Mas o que todos estes agentes estão de olho é nos possíveis negócios que se abrem, a partir do contato com os consórcios, na estruturação e financiamento futuros, não só das linhas de transmissão mas também do Proinfa, e as novas concessões de rodovias a partir de 2005. (Valor - 11.10.2004)

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8 Desinformação impede que usuários paguem menos por energia

Cerca de 12 mil empresas e edifícios comerciais de São Paulo poderiam pagar menos pela energia elétrica. É o que afirma a Funpec (Fundação de Pesquisas Científicas), de Ribeirão Preto, que presta consultoria nesta área a cerca de cem edifícios da capital. Segundo o diretor da fundação, Hermes Mendes, grandes consumidores são atendidos com energia em baixa tensão, quando poderiam receber de média tensão - de tarifa menor. Eles não aproveitam o benefício, na avaliação dele, por desinformação. O executivo diz que a resolução 456 da Aneel obriga as concessionárias a orientar o consumidor quanto à melhor tarifa. "Esse item da resolução não é cumprido pelas concessionárias em geral. Se o cliente perguntar, elas informam, mas não tomam a iniciativa, por não ser do interesse delas", afirmou. (Folha de São Paulo - 11.10.2004)


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9 Comissão da Defesa do Consumidor pode votar criação de ouvidor em agências reguladoras

A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar, na reunião prevista para hoje, o Projeto de Lei 727/99, que cria o cargo de ouvidor na Aneel e na Anatel. O ouvidor, de acordo com a proposta, representaria os interesses dos consumidores junto à respectiva agência reguladora, com independência e autonomia no cumprimento de suas funções. O texto sugere que o ouvidor seja eleito pelas associações e entidades de defesa do consumidor para um mandato de dois anos. O relator da matéria na Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), defende a aprovação da medida e lembra que, na maioria das leis de criação de agências de regulação, já existe a previsão da figura do ouvidor, inclusive na Aneel e na Anatel. (Elétrica - 13.10.2004)

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10 Preços MAE têm aumento nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte

O preço da energia elétrica no MAE sofreu alteração em três regiões do país. O valor do MWh para os submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte teve aumento de até 4,8%. O preço MAE para a carga pesada nas três regiões fica em R$ 19,49. Para as cargas média e leve, o valor subiu 3,9%, chegando a R$ 19,33. Para o submercado Nordeste, o preço permanece em R$ 18,59 para todas as cargas. Os valores são válidos para a semana que vai do dia 9 a 15 de outubro. (Canal Energia - 11.10.2004)

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11 Paraná será responsável pela cobrança do ICMS junto aos consumidores finais localizados no estado

O Conselho de Política Fazendária excluiu o Paraná das atribuições de fiscalização para recolhimento do ICMS incidente nas operações interestaduais de energia elétrica. Desta maneira, o estado terá o direito de operar a cobrança do ICMS junto aos consumidores finais localizados no próprio estado, mas que recebem energia de outras unidades federativas. A medida entra em vigor em 1° de janeiro do ano que vem e vale para as operações na área de energia entre o Paraná e os estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. (Canal Energia - 11.10.2004)

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Empresas

1 Itaipu antecipa pagamento de royalties de outubro

A Itaipu Binacional antecipou o pagamento de outubro dos royalties do dia 10 de outubro para o repasse ao Tesouro Nacional a empresa optou por fazê-lo no dia 6. A iniciativa poderá contribuir para que os municípios, estados e órgãos do governo federal recebam o valor antecipadamente. O pagamento efetuado foi de US$ 9,623 milhões (o equivalente a cerca de R$ 27,176 milhões). A maior parte do valor pago ficará no Paraná, sendo US$ 3,653 milhões para o estado e US$ 3,629 milhões para os 15 municípios diretamente atingidos pela construção da usina. Também têm direito aos royalties de Itaipu a Aneel, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Ministério de Minas e Energia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Juntos esses órgãos receberão US$ 962,3 mil. Estados localizados a montante ficarão com US$ 590,3 mil e municípios a montante com US$ 649,6 mil. (NUCA-IE-UFRJ - 13.10.2004)

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2 Eletrobrás esclarece reportagem publicada no Valor

"Com relação à reportagem 'Eletrobrás pretende captar US$ 500 milhões' (Valor, 7/10), da agência Bloomberg, a Eletrobrás gostaria de esclarecer que prepara a conversão de R$ 3,3 bilhões de empréstimo compulsório constituído entre 1988 e 1993 com consumidores industriais de consumo superior a 2.000 KWh mensais, em ações preferenciais classe B, de acordo com legislação específica; especificamente na questão dos dividendos que os detentores de ações ordinárias da Eletrobrás ainda tem a receber, a empresa efetuará estudos para equacionar a questão, fato que não deverá ocorrer antes de 2006; a expectativa da empresa é de um retorno financeiro de, no mínimo, 12,8% para seus investimentos. Por último, a Eletrobrás esclarece que o valor de R$ 70 por megawatt/hora, mencionado pelo presidente Silas Rondeau ao comentar o leilão de energia a ser realizado em novembro, é apenas uma expectativa do mercado. Em entrevista à Bloomberg, Rondeau ressaltou que é preciso aguardar o resultado do leilão para confirmar essa expectativa. " (Valor - 13.10.2004)

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3 Merrill Lynch eleva recomendação de ações da Eletropaulo

O banco de investimentos Merrill Lynch elevou hoje sua avaliação das ações da Eletropaulo. Anteriormente com a observação "neutra", agora os papéis da distribuidora passam a ter recomendação de compra. O preço-alvo da ação para o período de 12 meses, segundo o banco, é de R$ 110. O Merril Lynch explica que elevou a recomendação da empresa por conta da redução do perfil de risco. Isso aconteceu, segundo o banco, devido a diversos fatores, como a expectativa de maior estabilidade no marco regulatório para a energia no Brasil, além do compromisso da empresa em aperfeiçoar sua governança corporativa. A instituição também cita que há boas perspectivas para os resultados e o fluxo de caixa da empresa nos período entre 2004 e 2010. "Após cerca de seis anos de turbulências e baixos retornos, nós acreditamos que o setor elétrico brasileiro está próximo de entrar em um período de maior estabilidade regulatória", diz o comunicado do Merrill Lynch. (Valor - 08.10.2004)

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4 RGE: Consumo industrial cresceu 8,6% no primeiro semestre de 2004

Segundo o diretor presidente da RGE, Sidney Simonaggio, o consumo de energia pelas indústrias instaladas no norte e nordeste do Rio Grande do Sul, onde se concentram os principais pólos metal-mecânicos do Estado, vem registrando alta consistente desde o início do ano e já alcança os níveis pré-racionamento. No acumulado do primeiro semestre, o consumo industrial subiu 8,6% em comparação com igual período do ano passado. A taxa avançou 7,5% no primeiro trimestre, 11% no segundo e vem mantendo o mesmo patamar de crescimento nos meses subseqüentes. O segmento industrial responde pela maior parte (42,5%) da demanda suprida pela distribuidora, que totalizou 3,1 mil GWh no semestre. Segundo Simonaggio, a expansão está ocorrendo agora de forma mais generalizada. Até o primeiro semestre, o consumo industrial estava sendo puxado pelas exportadoras. (Valor - 13.10.2004)

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5 RGE registra aumento de 5,9% no consumo de energia no primeiro semestre

O consumo de energia total na área de concessão da RGE aumentou 5,9% no semestre. A média foi puxada para baixo pelos segmentos residencial, que permaneceu praticamente estagnado, com oscilação positiva de 0,3%, e comercial, que avançou 4%, menos da metade do desempenho da indústria. Segundo o presidente da RGE, Sidney Simonaggio, esses dois setores vêm atrás do industrial e só darão saltos mais significativos a partir da expansão da renda interna. (Valor - 13.10.2004)

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6 Celesc registrou aumento de 4,3% na venda total de energia entre janeiro e agosto

A venda total de energia pela Celesc aumentou 4,3% no acumulado de janeiro a agosto deste ano em relação a 2003. O desempenho foi puxado pelo crescimento do consumo do setor industrial. Responsável por uma participação de 46%, seu incremento foi de 6,2% nos oito primeiros meses do ano. De acordo com o chefe do departamento de comercialização, mercado e tarifas da Celesc, José Luiz Cavichioli, os segmentos de fabricação de artigos de borracha, metalúrgica básica e fabricação de máquinas puxaram o desempenho, com altas de 11,7%, 10,7% e 6,8%, respectivamente. (Valor - 13.10.2004)

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7 Consumo industrial na área da Cemig teve aumento de 5,9% no acumulado até junho

A Cemig vendeu 1.918 GWh para o setor industrial no mês de junho, o que representa cerca de 61% de seu mercado. Segundo o presidente do conselho de administração da companhia, Wilson Brumer, foi a primeira vez que o consumo superou os níveis anteriores ao racionamento de energia. Em junho de 2001, as vendas somaram 2.799 GWh. No acumulado até junho, o consumo industrial cresceu 5,9%, superando o crescimento da produção industrial no mesmo período, que ficou em 2,5%. A Cemig não ainda não divulgou os indicadores de crescimento de julho, agosto e setembro. Foram vendidos ainda 521 GWh para o setor residencial, 273 GWh para o comercial e 176 GWh para o rural, num total de 2.888 GWh. No segmento comercial, o consumo subiu 2,8% na comparação dos dois períodos. As vendas para residências caíram 0,8% em relação ao segundo trimestre de 2003. Para rurais, a queda foi de 0,2%. (Valor - 13.10.2004)

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8 Cemig prevê até 5% de redução de demanda com horário de verão

A Cemig espera obter, durante a vigência do horário de verão, uma redução de 3% a 5% na demanda por energia no período de pico de consumo (entre 18 e 22 horas) em sua área de concessão. De acordo com a empresa, a economia no consumo geral a ser proporcionada pelo horário de verão deverá ser de 0,5% a 0,8%. A redução da demanda a ser obtida no horário de pico de consumo é estimada pela Cemig em 258 megawatts (MW), o equivalente à capacidade de geração duas usinas do porte de Irapé, que tem 131 MW de potência instalada. Considerando-se a redução global do consumo, a expectativa é a de que será equivalente à energia necessária para abastecer os municípios de Sete Lagoas e Divinópolis juntos. (Agência Estado - 11.10.2004)

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9 Cerj e a Light estão entre as empresas com maior número de processos no Tribunal de Justiça do Rio

Enquanto as grandes empresas usam a tecnologia para monitorar suas contas, os clientes residenciais entopem os juizados especiais com ações diversas contra as concessionárias. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, a principal reclamação no Estado em relação ao serviço telefônico refere-se à cobrança de pulsos que excedem a franquia existente na assinatura básica. Em segundo e terceiro lugares, em número de processos, estão as duas concessionárias de energia elétrica: a Cerj e a Light, com 2.197 e 1.142 ações, respectivamente. Os processos contra as concessionárias de energia elétrica, diz o juiz Eduardo Bergh, do 4º Juizado Cível, são motivados principalmente por queixas de cobrança excessiva e imputações de furto de energia por parte das empresas. Segundo ele, funcionários das empresas de energia lacram os relógios, sob acusação de furto de energia, mas não registram a ocorrência nas delegacias policiais. (Folha de São Paulo - 11.10.2004)

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10 Comerc realiza leilão para compra de energia com volume superior a 200 MW médios

A comercializadora de energia elétrica Comerc vai fazer um leilão para compra de energia com volume superior a 200 MW médios, investimento estimado de R$ 700 milhões por um período de oito anos e 16 empresas interessadas. Este certame deve ser o maior antes da realização do leilão de energia existente previsto pelo MME para o início de dezembro e também o primeiro depois das mudanças das regras que regem o mercado livre de energia que possibilitaram a migração de consumidores A-4 (tensão de 69kV) para o mercado livre. A expectativa de preço médio é de R$ 65 o MWh. O objetivo é aproveitar o período anterior ao mega-leilão a ser feito pelo MME e conseguir fechar contratos de longo prazo, por até oito anos, com preços ainda refletidos pela sobra de energia conjuntural. (Gazeta Mercantil - 13.10.2004)

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11 Abradee: Setor público lidera inadimplência entre os clientes de distribuidoras de energia

As categorias de consumo de energia elétrica constituídas pelo setor público lideram os índices de inadimplência entre os clientes das distribuidoras. De acordo com números da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), nas categorias "poder público", "iluminação pública" e "serviço público", a taxa de inadimplência oscila de 19,4% a 31,5%, bem acima da faixa de 4,9% a 5,8% dos segmentos residencial, comercial e industrial. O Rio de Janeiro é o Estado onde a situação é mais grave, com percentuais de inadimplência que vão de 41,3% até 80,3%. Segundo profissionais ligados a este segmento, o descumprimento do setor público está associado à dificuldade das concessionárias em cortar a luz destas categorias. (Elétrica - 11.10.2004)

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12 Abradee: Inadimplência do poder público chega a 41,3% no Estado do RJ

No Estado do Rio de Janeiro, um mercado de 5,3 milhões de consumidores, atendido pelas distribuidoras Light, Cerj e Cenf, o índice de inadimplência da categoria serviço público atingia, em junho, a 80,3%. As taxas de inadimplência das categorias iluminação pública e poder público eram, respectivamente, 45,9% e 41,3%. O secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, estranhou os números da Abradee. "As concessionárias de energia, Light e Cerj, que atuam no Rio, não têm feito reclamações a nós sobre isso. Estive com o presidente da Cerj (Marcelo Llévenes) na semana passada e ele elogiou a administração do Estado", afirmou. (Elétrica - 11.10.2004)

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13 Curtas

A CPFL Energia investirá mais de R$ 19 milhões, até julho do próximo ano, no programa Luz Para Todos. O objetivo do projeto é levar energia elétrica para mais de 5.500 propriedades rurais de 45 cidades do interior de São Paulo. (Folha de São Paulo - 12.10.2004)

A Cemig certificou os serviços de Relacionamento Comercial, Operação e Manutenção, Planejamento e Expansão, Faturamento e Arrecadação e Controle e Gestão no selo NBR ISO 9001:2000 - Sistema de Gestão da Qualidade. A empresa expandiu ainda o Sistema de Gestão Ambiental, dando continuidade à Política Ambiental. A hidrelétrica de Nova Ponte foi recertificada em conformidade com a Norma NBR ISO 14001:1996. (Canal Energia - 11.10.2004)

A Elektro premiou nos meses de agosto e setembro 38 clientes com o programa "Conta em Dia Dá Prêmios". Podem participar da promoção clientes residenciais, comerciais, industriais e rurais, ligados em baixa tensão, e que estejam com o pagamento de, pelo menos, duas contas de energia em dia. (Canal Energia - 11.10.2004)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Segunda revisão quadrimestral do ONS aponta para risco de novo déficit de energia para 2008

O ONS alerta, em sua segunda revisão quadrimestral do Planejamento Anual da Operação Energética para o período 2004-2008, para os riscos de déficit de energia maior e mais profundo em 2008, "indicando insuficiência de oferta" em todas as regiões do país caso se realizem as premissas do cenário com grande consumo de energia. Mesmo no caso de crescimento moderado, o órgão alerta que "em 2008 observa-se elevação do risco de déficit em todos os subsistemas". O ONS fez projeções de mercado com base em um cenário de referência e outro de consumo mais elevado. No de referência foi adotado como premissa um crescimento médio de 4,1% do PIB entre 2005 e 2008 e de 3,6% em 2004, o que traria um aumento médio de 5,1% no consumo anual de energia elétrica. Para o de mercado alto, foi considerada a hipótese de o PIB ter crescimento médio de 4,9% entre 2005 e 2008, e de 4,9% este ano, o que puxaria o consumo de energia para 6,4% ao ano. As projeções médias do mercado para o crescimento do PIB em 2004 já apontam para 4,5%, número mais próximo do cenário alto. Segundo o ONS, caso se concretizem as projeções de crescimento mais acelerado, "a partir de 2007 observa-se uma elevação nos riscos de déficit em todas as regiões" do Sistema Interligado Nacional (SIN). "Em 2008, observam-se riscos de déficit maiores com déficits mais profundos, indicando insuficiência de oferta", diz o documento. Para ler o relatório na íntegra, clique aqui. (Valor - 13.10.2004)

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2 ONS: Subsistemas Norte e Nordeste apresentam maiores riscos de déficit de energia

Segundo o ONS, tanto no cenário de referência quanto no cenário de crescimento mais vigoroso, os subsistemas com maior risco são o Norte e o Nordeste. Entre a primeira e a segunda revisão quadrimestral do Planejamento da Operação Energética 2004, o ONS aumentou de 9,2% para 9,5% a probabilidade de ocorrer qualquer déficit de energia no subsistema Sudeste/Centro-Oeste em 2008. Nos demais subsistemas, o risco supera os dois dígitos. No Sul, a probabilidade de 11,2%, enquanto no Norte é de 16,4% e no Nordeste a probabilidade de déficit saltou de 10,2% para 12,5% entre uma e outra revisão quadrimestral. (Valor - 13.10.2004)

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3 ONS recomenda complementação com geração local ou ampliação de linhas de transmissão

O ONS recomenda, para garantir o suprimento e a confiabilidade do fornecimento de energia para as regiões Norte e Nordeste, a complementação com geração local ou ampliação de linhas de transmissão. Além disso, sugere que seja monitorado o crescimento do mercado em 2008, especialmente no Norte, já que no cenário de maior atividade econômica a região poderá consumir cerca de 1.000 MW acima da projeção em caso de crescimento moderado. (Valor - 13.10.2004)

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4 Especialistas consideram crescimento dentro do esperado para o início de 2007

A análise de especialistas que acompanham os dados históricos é de que o crescimento mensal registrado em agosto e setembro está sendo puxado, basicamente, pela indústria. Isso deve prosseguir até este mês, fechando o ciclo de produção para o final do ano. A partir de novembro o consumo industrial cai e, com o verão, o residencial cresce, impulsionado pelo uso dos aparelhos de ar condicionado. Os mesmos analistas avaliam que o crescimento é consistente, mas não chega a preocupar em relação ao que já se espera para o setor até o começo de 2007. (Valor - 13.10.2004)

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5 Térmicas com algum tipo de restrição foram retiradas das projeções de oferta de energia

O ONS está sendo considerado conservador ao projetar o aumento da oferta de energia, devido ao fato de ter retirado das projeções todos os grandes projetos de geração com restrição para entrada em operação. Também ficaram de fora as termoelétricas do Nordeste e onde não há disponibilidade de gás e outras com restrição, que somam 5.939 MW. (Valor - 13.10.2004)

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6 Consumo de energia pela indústria supera níveis anteriores ao racionamento

O consumo de energia na indústria nacional começa a superar os níveis anteriores ao racionamento de 2001, indicando uma situação de maior desconforto dada à lentidão no aumento da oferta deste insumo. Os dados mostram ainda ganhos de produtividade energética no curto prazo. Em Estados com importantes pólos industriais - como SP, MG, SC e RS - o consumo de energia elétrica cresceu, até meados do ano, a um ritmo inferior ou próximo ao da produção. Em São Paulo, as vendas de energia para a indústria no período de janeiro a julho acumulam um crescimento de 7,7% em relação ao mesmo período de 2003. A produção da indústria paulista, na mesma comparação, subiu 11,2%. Em Santa Catarina, o consumo de energia pela indústria subiu 6,2% até agosto para uma produção industrial 9,9% maior até julho. (Valor - 13.10.2004)

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7 Consumo da indústria de SP até agosto teve aumento de 6,4% em relação ao mesmo período de 2000

O consumo de energia pela indústria paulista somou 29.448 GWh até agosto desse ano. No mesmo período de 2000 - ano anterior ao racionamento - o consumo foi de 27.678 GWh, indicando um aumento de 6,4% desde aquele ano. Em agosto, o consumo de energia pela indústria acelerou em São Paulo e subiu 11% em relação agosto de 2003. O dado de produção do IBGE para agosto ainda não está disponível. A indústria é responsável por 45,5% da demanda total de energia do Estado de São Paulo. (Valor - 13.10.2004)

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8 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 35,2% acima da curva de aversão ao risco

O índice de armazenamento dos reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 64,3%. O volume fica 35,2% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. Em relação ao dia 7 de outubro, houve queda de 0,2% na capacidade do submercado. O nível dos reservatórios das hidrelétricas Itumbiara e Marimbondo está em 76,2% e 51,5%, respectivamente. (Canal Energia - 11.10.2004)

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9 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 61,7%

O nível dos reservatórios da região Sul está em 61,7%, valor 0,6% menor ao registrado no dia 7 de outubro. A hidrelétrica S. Santiago apresenta 61,7% de capacidade. (Canal Energia - 11.10.2004)

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10 Submercado Nordeste registra volume 50,9% acima da curva de aversão ao risco

A região Nordeste apresenta 70,9% de volume armazenado. O índice fica 50,9% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. Em relação ao dia 7 de outubro, houve queda de 0,3% no nível dos reservatórios. A hidrelétrica de Sobradinho opera com capacidade de 68,8%. (Canal Energia - 11.10.2004)

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11 Nível de armazenamento do submercado Norte este em 47,7% de sua capacidade

Os reservatórios do submercado Norte apresentam 47,7% de capacidade. O índice fica 0,5% abaixo do volume registrado no dia 07 de outubro. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 48,7% de volume armazenado. (Canal Energia - 11.10.2004)

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Gás e Termoelétricas

1 Contratos fechados na 6ª rodada de licitação da ANP são suspensos pela justiça

Os contratos feitos na sexta rodada de licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás, realizada pela ANP, estão suspensos desde a quinta-feira (07/10). Uma liminar concedida pela juíza Adriana Rizzotto, da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, anulou os atos da licitação realizada em agosto deste ano. A ANP recorreu da decisão. A liminar faz parte de uma ação popular iniciada pela Associação dos Engenheiros da Petrobras. De acordo com a associação, a licitação é "a entrega pura e simples das reservas de um energético para que a Shell, a Enron e Standard Oil o exportem. Assim temos de comprar delas nosso petróleo a preços da cotação internacional durante os 15 ou 20 anos de vida do petróleo como fonte de energia". (Jornal do Comercio - RS - 13.10.2004)

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2 Pequenas empresas poderão fazer parte da cadeia produtiva de petróleo, gás

Micro e pequenas empresas poderão fazer parte da cadeia produtiva de petróleo, gás e energia. Convênio nesse sentido foi assinado pelo diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e pelo presidente do Sebrae, Silvano Gianni. Segundo o diretor técnico do Sebrae, Luiz Carlos Barbosa, a Petrobras contrata anualmente milhares de pequenos serviços e compra um total de R$ 2 bilhões em materiais. Para Luiz Carlos, parte desse fornecimento poderia ser suprida pelas micro e pequenas empresas. "O problema é que algumas dessas empresas não estão devidamente qualificadas para serem fornecedoras da Petrobras", afirmou. "Com esse convênio elas vão ser mais bem preparadas para atender ao padrão de qualidade imposto pela estatal", disse, acrescentando que a parceria vai possibilitar aumento na renda das pequenas empresas, além de gerar mais empregos. (Gazeta Mercantil - 13.10.2004)

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3 Curtas

Além das vantagens econômicas e ambientais, o governo tem como motivação para o projeto de biodiesel a implantação de amplo programa de inclusão social. "Junto com a transposição das águas do Rio São Francisco, achamos que o projeto do biodiesel pode mudar a cara do Nordeste brasileiro", disse a ministra Dilma Rousseff. (O Globo - 10.10.2004)

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Grandes Consumidores

1 Gerdau recebe recursos do BNDES para usina de SP

A siderúrgica paulista do grupo Gerdau, em Araçariguama, começa, aos poucos, a ganhar contornos. Na segunda-feira, a diretoria do BNDES aprovou um financiamento de R$ 26,6 milhões para a montagem da subestação de energia elétrica. O valor representa 80% do investimento total na instalação, de R$ 33,3 milhões. A unidade é fundamental para a operação da usina, que ficará instalada a 50 quilômetros do centro de São Paulo, às margens da rodovia Castelo Branco. A localização é estratégica: está ao lado do maior centro consumidor do país, a região metropolitana de São Paulo. (Valor - 13.10.2004)

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Economia Brasileira

1 Relator altera projeto para garantir avanço da PPP

O relator do projeto que institui a Parceria Público-Privada (PPP), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), aceitou retirar do texto o dispositivo que prevê que o pagamento da contrapartida da União no empreendimento realizado por meio de parceria terá precedência sobre outras despesas orçamentárias. No lugar da precedência, Raupp vai propor a criação de um fundo que dê garantia de pagamento aos investidores. Esse fundo será constituído por recursos orçamentários e será utilizado toda vez que o órgão que realizou a PPP não pague a sua contrapartida no empreendimento. A idéia do relator é de que o fundo tenha uma disponibilidade de R$ 5 bilhões. Este gesto de Raupp deixa a discussão com a oposição restrita, agora, a apenas um ponto de impasse: o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) insiste que o gasto com a PPP seja considerado como dívida, enquanto o Governo interpreta que deve ser uma despesa de caráter continuado. (Jornal do Commercio - 13.10.2004)

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2 Produção brasileira cresce 13,1% em agosto

A produção industrial brasileira cresceu 13,1% em agosto, em comparação com igual mês do ano passado, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física - Brasil, do IBGE. Em relação a julho deste ano, houve crescimento também, pelo sexto mês consecutivo, de 1,1%, na série livre de ajustes sazonais. No acumulado do ano, até agosto, a alta é de 8,8% e nos últimos 12 meses o incremento foi de 6,5%. Segundo o IBGE, o crescimento de agosto reflete a expansão em 12 das 23 atividades pesquisadas. Os resultados positivos mais significativos foram observados nos setores de refino de petróleo e produção de álcool (1,1%), outros tipos de produtos químicos (1,8%), material eletrônico e equipamentos de comunicações (4,8%) e máquinas e equipamentos (2,2%). As maiores quedas foram verificadas nos setores de produtos de metal (-3,6%), têxtil (-2,7%) e fumo (-3,9%). (Gazeta Mercantil - 13.10.2004)

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3 Média de vendas ao exterior em outubro é a maior da história

As exportações brasileiras surpreenderam de novo em outubro: a média de vendas ao exterior, por dia útil, neste mês, está acima de US$ 500 milhões, a maior da história; o total acumulado, no ano, de US$ 73,08 bilhões, já supera o total exportado em todo o ano passado. As importações continuam aumentando, mas em ritmo inferior: nas duas primeiras semanas do mês (na primeira houve apenas um dia útil), a média diária das compras de produtos do exterior ficou em US$ 276,5, um aumento de 26,4% em relação a outubro de 2003, mas apenas 1% em relação ao mês passado.O resultado dos primeiros dias de outubro foi fortemente influenciado por uma grande operação de exportação, a venda de um navio-plataforma no valor de US$ 461 milhões, o que aumentou a média diária das vendas externas, na segunda semana de outubro, em US$ 92 milhões diários. Sem essa venda, a média diária em outubro ainda estaria ligeiramente superior à média de setembro, de US$ 425 milhões. (Valor - 13.10.2004)

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4 A.T. Kearney: Brasil está menos atrativo

O Brasil caiu da 9 posição em 2003 para a 17 posição este ano no Índice de Confiança de Investimentos Externos Diretos, pesquisa anual com executivos das maiores empresas do mundo feita pela A.T. Kearney. Foi o menor índice do Brasil desde o início da elaboração da pesquisa, em 1998. (Gazeta Mercantil - 13.10.2004)

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5 IPC-S avança para 0,16%

O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) avançou para 0,16% na quadrissemana encerrada em 4 de outubro, frente a uma estabilidade no período findo em 25 de setembro. As maiores influências para a aceleração do IPC-S partiram dos grupos Alimentação e Habitação, os quais contribuíram com 0,02 ponto percentual. De uma quadrissemana para a outra, o item Alimentação saiu de uma queda de 1,04% para um resultado também negativo de 0,68%. Embora tenha mostrado taxa negativa, a diferença entre ambos os períodos foi significativa, de 0,36 ponto. Habitação, que havia subido 0,55% na edição anterior, registrou 0,65% de acréscimo na mais recente pesquisa, uma caminhada de 0,10 ponto. (Valor Online - 13.10.2004)

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6 Dólar ontem e hoje

O dólar à vista acelerou o ritmo de alta neste final de manhã, pressionado principalmente pela saída de recursos externos do país. Às 12h05m, a moeda americana era negociada por R$ 2,833 na compra e R$ 2,835 na venda, com valorização de 0,53%. Na segunda, o dólar comercial terminou com queda de 0,31%, cotado a R$ 2,8180 na compra e a R$ 2,82 na venda - menor patamar desde 15 de janeiro. (O Globo On Line e Valor Online - 13.10.2004)

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Internacional

1 Total descobre gás natural na Bolívia

A francesa Total confirmou na segunda-feira a descoberta de gás no bloco boliviano Ipati, localizado a 920 quilômetros a sudeste de La Paz. O poço exploratório, denominado Incahuasi X-1 foi perfurado a uma profundidade de 5,15 mil metros e poderá gerar mais de um milhão de metros cúbicos de gás por dia, disse a Total em comunicado, acrescentando que seu potencial está sendo avaliado. O governo boliviano informou na sexta-feira passada que a Total havia descoberto um "mega" campo natural de gás natural, possivelmente de 12 trilhões de metros pés cúbicos. "Trata de um megacampo, é uma descoberta muito importante", declarou o ministro da Presidência, José Galindo. O ministro de Minas e Hidrocarbonetos, Guillermo Torres, disse que o governo do presidente Carlos Mesa esperava divulgar um informe oficial sobre o campo e a magnitude de suas reservas, uma vez que se verifiquem os dados informados pela companhia francesa. (Gazeta Mercantil - 13.10.2004)

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2 Iberdrola é uma das vencedoras de leilão de energia da Nuon

A Iberdrola anunciou que se encontra entre as sete empresas vencedoras do leilão energético levado a cabo pela firma holandesa Nuon no mês passado. Segundo revelou em comunicado, a empresa adquiriu os direitos sobre 86 MW da Nuon, uma das maiores elétricas da Holanda. O leilão sobre os direitos de 200 MW da Nuon para 2005 por 16,1 milhões de euros foi anunciado no dia 22 de setembro, tendo tomado parte neste um total de 29 companhias. A Nuon realizou o leilão de modo a satisfazer as autoridades da concorrência da Holanda. (Diário Econômico - 11.10.2004)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. "Planejamento anual da operação energética ano 2004 - 2º revisão quadrimestral" Rio de Janeiro, Outubro de 2004

Para ler o relatório do ONS na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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