l
IFE:
nº 1.435 - 24 de setembro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 MME
faz empréstimo no Bird para pesquisa
2 MME prepara formulação de decreto que determina competência
de outorgas
3 Consultora jurídica do MME: Definição de diretoria e
Conselho de Administração do EPE sai em 30 dias
4 Setor elétrico discute direito do consumidor de baixa
tensão
5 Petros pretende investir R$ 460 mi para financiar projetos
de energia
6 Aprovados critérios para fornecimento de energia por
meio de sistemas individuais de geração
7 Aneel declara de utilidade pública faixas de terra
em MG, SP e RS
8 STJ mantém decisão que garante energia, provisoriamente,
a empresa inadimplente
9 Aneel determina providências para
garantir normalidade no fornecimento de energia nas eleições
10 Aneel entrega relatório sobre
qualidade dos serviços das distribuidoras do RS
11 Piauí investirá R$ 178 milhões
em base energética
12 Curtas
Empresas
1
Mercado em ascensão gera competição entre distribuidoras e comercializadoras
2 Comercializadoras são favorecidas pelas novas regras
e pela sobra conjuntural de energia
3 Numero de comercializadoras independentes cresce
4 Eletropaulo investe na fidelização de clientes potencialmente
livres
5 Avaliação da qualidade dos serviços da Energipe e da
Cemig vai a audiência pública
6 Eletronorte implantará subestação em Porto Velho (RO)
7 Pró-Cidadania recorre da decisão do STJ de retomar leilão
da Manaus Energia
8 A Alstom vai fornecer sistemas elétricos para o alto-forno
3 da CST
9 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo de energia elétrica em SP tem crescimento de 8,5% no mês de julho
2 Sistemas Sudeste e Norte registram recorde de carga
3 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 35,9%
acima da curva de aversão ao risco
4 Nível
de armazenamento do submercado Sul está em 66,5%
5 Submercado
Nordeste registra volume 74,1% acima da curva de aversão ao risco
6 Nível
de armazenamento do submercado Norte está em 57,6%
7 Vandalismo
em subestações da CEEE causa blecaute em 18 municípios
Gás
e Termelétricas
1
Brasil e China fazem acordo para obras de gasoduto
2 Térmicas do Sudeste abastecerão o Nordeste
3 Eletronorte busca parceiros para construção de térmica
no Amapá
Grandes
Consumidores
1
Alcoa: Expansão na Alumar só foi possível graças à renovação do contrato
com a Eletronorte
2 Vale investirá US$ 11,4 bi no Maranhão
Economia
Brasileira
1
Lula diz que aumento do superávit primário não vai afetar o crescimento
do país
2 Palocci anuncia desoneração dos investimentos
3 Diretores do BC
sinalizam política monetária mais apertada
4 FMI aprova oitava revisão com o Brasil
5 Novo aperto exclui R$ 3 bi em investimentos
6 Superávit do governo central chega a R$ 41,7 bi até
agosto
7 Estimativa de arrecadação chega a R$ 418 bi
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Repsol planeja construção de centra de regasificação no Canadá
Biblioteca
Virtual do SEE
1
MAE
- Mercado Atacadista de Energia Elétrica. "Minuta de Edital de Leilão
001/2004". São Paulo, 21 de setembro de 2004 - 29 páginas
Regulação e Novo Modelo
1 MME faz empréstimo no Bird para pesquisa
O MME assinou
um contrato de empréstimo no valor de US$ 12,12 milhões com o Bird. O
dinheiro será utilizado para a contratação de consultores para realização
de estudos técnicos no setor energético e reestruturação do ministério.
O conjunto de ações será feito no âmbito do projeto Assistência Técnica
ao Setor Energético (Estal). O governo irá aportar US$ 8 milhões no projeto
Estal, totalizando US$ 20,1 milhões em verbas para investimento em pesquisa
e contratação de especialistas para o quadro do ministério. As iniciativas
serão tomadas até 2008 e terão foco no desenvolvimento do mercado, do
sistema de regulação, gestão do meio ambiente e tarifas. Inventários de
bacias hidrográficas e análises de revisões tarifárias deverão estar nos
pacotes de pesquisas a serem contratadas pelo ministério. (Jornal do Brasil
- 23.09.2004)
2 MME prepara formulação de decreto que determina competência de outorgas
O MME está
trabalhando na formulação de um novo decreto envolvendo a regulamentação
do modelo do setor elétrico. O documento vai tratar da definição das atividades
de outorga entre MME e Aneel, e dos trâmites que envolverão as concessões,
autorizações e permissões de empreendimentos de geração. A separação das
funções entre o ministério e o órgão regulador terá que ser esclarecida
já para a formatação do leilão de energia nova, previsto para acontecer
no primeiro semestre de 2005. O decreto sobre a clarificação nas atividades
de outorga entre Aneel e MME terá como objetivo definir os limites de
competência entre as duas instâncias. A tendência, revelou a consultora
jurídica do MME, Erenice Guerra, é que continue cabendo à Aneel preparar
e instruir novas outorgas. Apenas a realização do processo ficaria com
o Executivo. O modelo será semelhante ao que é feito nas concessões, onde
a operacionalização é feita pela agência. (Canal Energia - 23.09.2004)
3 Consultora jurídica do MME: Definição de diretoria e Conselho de Administração do EPE sai em 30 dias
A consultora
jurídica do MME, Erenice Guerra, participou, nesta quinta-feira, do X
Simpósio Jurídico-Tributário, promovido pela Associação Brasileira de
Concessionárias de Energia Elétrica, em São Paulo. Guerra estimou em 30
dias a definição do Conselho de Administração e da diretoria executiva
da Empresa de Pesquisa Energética. Os ministérios de Minas e Energia e
do Planejamento estão discutindo a composição do quadro de cargos da estatal.
Uma autorização legislativa permite a contratação de profissionais temporários
para a nova empresa. (Canal Energia - 23.09.2004)
4 Setor elétrico discute direito do consumidor de baixa tensão
O setor elétrico ainda não chegou a um consenso sobre o direito das empresas ligadas em baixa tensão de mudar de fornecedor de energia. As comercializadoras dizem que há o direito e se apóiam no decreto do governo editado em 30 de julho, que abre a possibilidade para empresas com demanda acima de 3 MW ligadas em qualquer tensão. Mas a mudança está gerando o protesto das distribuidoras, que têm perdido seguidamente clientes cativos. Elas argumentam que um decreto não tem força jurídica para mudar o que está disposto na lei. E a lei, dizem as distribuidoras, dá o direito de livre escolha apenas aos consumidores ligados em alta tensão (de 69 kv). O governo admite que há um problema com relação ao assunto. Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, não há uma decisão sobre o tema, e a área jurídica do ministério ainda está estudando o caso. "Estamos analisando os pontos de vista e discutindo o assunto com consumidores livres, comercializadores e distribuidores de energia", disse. "Essa questão não está fechada", acrescentou. (Valor - 24.09.2004)
5
Petros pretende investir R$ 460 mi para financiar projetos de energia
A Petros vai utilizar o mecanismo de fundos de participação para investir
no setor elétrico. A empresa de previdência da Petrobras tem planos de
injetar, num primeiro momento, cerca de R$ 460 milhões para financiamentos
de projetos de geração, transmissão e fontes alternativas. O montante
poderá saltar para mais de R$ 600 milhões, caso os patrimônios estimados
inicialmente para os três fundos em que a Petros irá atuar aumente de
valor. A expectativa é que a participação da empresa em energia elétrica,
atualmente perto de R$ 1 bilhão, cresça 50% com o início da operação dos
fundos. O presidente da Petros, Wagner Pinheiro, justifica a carga representativa
de investimentos na área de energia elétrica com boas expectativas de
expansão do mercado em função do novo marco regulatório. Além disso, o
crescimento sustentado da economia já a partir de 2004, segundo ele, vai
requerer investimentos pesados no setor elétrico. (Canal Energia - 23.09.2004)
6 Aprovados critérios para fornecimento de energia por meio de sistemas individuais de geração
Os critérios
e as condições para fornecimento de energia elétrica por meio de Sistemas
Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes (SIGFI)
foram aprovados pela Aneel esta semana. A decisão beneficiará consumidores
e comunidades isoladas, nas quais é inviável a prestação do serviço de
energia elétrica pelo sistema de distribuição convencional. A expectativa
é que a base dos SIGFI seja, principalmente, os sistemas de geração que
utilizam a energia solar fotovoltaica e a eólica. Os sistemas de atendimento
individual deverão garantir o fornecimento de, no mínimo, 13 kWh/mês,
com cobrança de taxa mínima correspondente a esse valor. O regulamento
prevê, ainda, a instalação de medidores de energia, em sistemas com capacidade
superior a 30 kWh/mês. As unidades consumidoras atendidas por meio de
SIGFI serão faturadas segundo as tarifas usuais da concessionária. (Aneel
- 24.09.2004)
7
Aneel declara de utilidade pública faixas de terra em MG, SP e RS
A Aneel declarou de
utilidade pública faixas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão
Araxá 2 - Jaguará, que localizará em Minas Gerais e São Paulo, e à implantação
da PCH Rio São Marcos, no Rio Grande do Sul. As declarações foram aprovadas
em favor da Cemig e da Hidrelétrica Rio São Marcos Ltda. A linha de transmissão
Araxá 2 - Jaguará, de 138 kV e com 60,91 km, passará por 12 propriedades
localizadas nos municípios de Araxá e Sacramento, em Minas Gerais, e no
município paulista de Rifaina. A linha pertence à Cemig. A PCH Rio São
Marcos, de 2,2 MW, vai atingir sete propriedades dos municípios de Caxias
do Sul e São Marcos, no Rio Grande do Sul. A Hidrelétrica Rio São Marcos
Ltda., proprietária do empreendimento, atua como produtora independente
de energia. (Aneel - 24.09.2004)
8 STJ mantém decisão que garante energia, provisoriamente, a empresa inadimplente
O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de suspensão de liminar da Coelce contra a Companhia Nordeste de Aqüicultura e Alimentação (Cina). A empresa entrou na Justiça contra a Coelce com uma ação cautelar inominada na qual pediu antecipação de tutela que impedisse a concessionária de efetuar o corte no fornecimento de energia elétrica, mesmo estando inadimplente. O pedido foi indeferido pelo juiz da 18ª Vara Cível de Fortaleza e a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça do Ceará, invocando o princípio da continuidade do serviço público essencial. A desembargadora relatora atendeu ao pedido, concedendo a tutela para que a Coelce se abstivesse de realizar o corte unilateral no fornecimento de energia elétrica. A Coelce, então, recorreu ao STJ, alegando lesão à ordem jurídica, à segurança e à economia públicas e argumentando existirem várias decisões do tribunal superior admitindo a possibilidade de corte por inadimplência. (Valor - 24.09.2004)
9 Aneel determina providências para garantir normalidade no fornecimento de energia nas eleições
A Aneel informou esta semana ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence, as providências adotadas para garantir a plena normalidade no fornecimento de energia durante as eleições e respectivas apurações. Dentre as medidas, a Agência solicitou ao ONS cuidados adicionais na operação da rede básica de transmissão. Também determinou às 64 concessionárias de distribuição redobrada atenção quanto ao fornecimento de energia nesse período. Uma estrutura especial foi montada pela Aneel para supervisionar a prestação de serviços durante o pleito. (Aneel - 24.09.2004)
10 Aneel entrega relatório sobre qualidade dos serviços das distribuidoras do RS
O governador do RS, Germano Rigotto, recebeu do presidente da Aneel, José Mário Miranda Abdo, um relatório elaborado pela agência sobre a qualidade dos serviços oferecidos pelas oito distribuidoras de energia elétrica que operam no Rio Grande do Sul. O material é utilizado pela agência para demonstrar o potencial local a possíveis investidores do setor. Entre os itens abordados, estão a evolução de tarifas, perfil de consumidores, universalização de serviços de energia no Rio Grande do Sul, padrão de fornecimento, índices de satisfação dos usuários e cooperativas de eletrificação rural - que representam uma tendência significativa no Estado. Constam informações também a respeito de usinas disponíveis e em construção e, ainda, sobre a descentralização do sistema regulatório com a formação de parcerias pela Aneel com organismos regionais. (Elétrica - 23.09.2004)
11 Piauí investirá R$ 178 milhões em base energética
O governador do Piauí, Wellington Dias, esteve reunido, em Brasília, com representantes do STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A (Consórcio entre Alusa e Chesf) para viabilizar a construção da base energética na subestação do pólo industrial. O início da obra está previsto para o mês de outubro. Serão investidos recursos da ordem de R$ 178 milhões. O empreendimento aumenta em 1000 MW, a atual capacidade de intercâmbio da interligação Norte-Nordeste. Possibilita o escoamento da energia de UHE Tucurui III, a partir da sétima unidade geradora, com previsão para dezembro de 2004. (Jornal do Brasil - 23.09.2004)
O Copom reviu a projeção para 2004 do aumento das tarifas de energia elétrica. O comitê do Banco Central fez uma pequena alteração, elevando de 11,5% para 11,6% o aumento das tarifas de energia elétrica neste ano. (Canal Energia - 23.09.2004)
O único projeto do setor elétrico listado no relatório do TCU, que aponta as obras suspeitas de irregularidades graves, é a linha de transmissão Coxipó/Jauru, autorizada em caráter emergencial após o racionamento de energia. O empreendimento foi construído pela Eletronorte e já está em operação. (Canal Energia - 24.09.2004)
Empresas
1 Mercado em ascensão gera competição entre distribuidoras e comercializadoras
A competição
no mercado de energia acirrou-se neste ano. As comercializadoras de eletricidade
ganharam força com o atual cenário de preços baixos e novas regras favoráveis
e "roubaram" consumidores das concessionárias de distribuição de uma forma
jamais vista no país. O número de clientes livres saltou de 123 em dezembro
do ano passado para 271 em julho, um aumento de 120% em seis meses. E
o número não pára de aumentar. Assustadas com a redução do seu mercado,
as distribuidoras começaram a reagir, com planos de fidelização dos clientes
potencialmente livres. A preocupação em reter clientes potencialmente
livres já levou as distribuidoras Eletropaulo, CPFL, Celesc e Coelce,
dentre outras, a lançarem programas de fidelização. (Valor - 24.09.2004)
2 Comercializadoras são favorecidas pelas novas regras e pela sobra conjuntural de energia
As comercializadoras têm partido para o assédio aos consumidores livres com duas armas nas mãos: novas regras favoráveis à migração para o mercado livre e uma sobra conjuntural de energia que têm forçado para baixo os preços no atacado. No MAE, onde as sobras são comercializadas, os preços são cinco vezes menores que os praticados pelas distribuidoras. "A redução nas despesas com energia chega a ultrapassar 20% para os que já migraram", diz Paulo Toledo, sócio-diretor da comercializadora Ecom Energia. Com apenas pouco mais de um ano de existência, a Ecom soma pelo menos 30 contratos assinados desde a sua fundação. O outro sócio da empresa, Márcio Sant'Anna, afirma que o desconto para o cliente é certo, já que a Ecom é remunerada de acordo com a taxa de sucesso de redução de custos dos seus contratados. (Valor - 24.09.2004)
3 Numero de comercializadoras independentes cresce
O número
de comercializadoras independentes (não ligadas aos grandes grupos multinacionais
ou estatais) vem crescendo em proporções geométricas. Algumas delas se
recusam a fazer parte da Associação das Comercializadoras de Energia Elétrica
(Abraceel). Dos 46 autorizados pela Aneel a atuarem no setor, 21 são filiados
à associação. A rixa se dá porque a Abraceel concentra boa parte das comercializadoras
ligadas às grandes distribuidoras. O presidente da associação, Paulo Cézar
Tavares, preside também a CPFL Brasil, corretora de energia do grupo CPFL,
que controla três distribuidoras no país. O vice-presidente da Abraceel,
Walfrido Ávila, que também comanda a Tradener, comercializadora ligada
à Copel, afirma que há lugar para todos, e que o mercado de livre negociação
tem muito a avançar. Ávila reclama da impossibilidade dos comercializadores
de participarem como compradores no leilão de energia que será executado
pelo governo em dezembro. (Valor - 24.09.2004)
4
Eletropaulo investe na fidelização de clientes potencialmente livres
A Eletropaulo, que já perdeu para outras empresas 55 grandes consumidores
(8% do seu mercado total faturado), iniciou um plano de fidelização dos
clientes potencialmente livres. O programa inclui a intensificação das
visitas aos clientes; o fornecimento de energia de forma flexível, com
interrupções na entrega do suprimento se necessário e ainda o pagamento
das contas de energia com créditos de ICMS. Seguindo esta cartilha, a
Eletropaulo conseguiu no primeiro semestre renovar contratos com 27 consumidores
potencialmente livres, que representam 2,6% do seu faturamento. Mesmo
assim, a empresa perdeu nos seis primeiros meses do ano 30 grandes indústrias
(2,2% do seu faturamento), que preferiram partir para o mercado aberto.
Apenas de abril a junho, seis grandes clientes industriais da Eletropaulo
(que representam 10% do consumo da classe industrial) e 13 estabelecimentos
comerciais de grande porte partiram para outros fornecedores. (Valor -
24.09.2004)
5 Avaliação da qualidade dos serviços da Energipe e da Cemig vai a audiência pública
A Aneel
colocou em audiência pública ontem (23/09), propostas para a coleta de
contribuições ao processo de fiscalização dos serviços prestados pelas
distribuidoras Energipe e Cemig. O envio de contribuições antecede as
audiências públicas com a presença dos interessados que a Aneel realizará
nos próximos dias 6 e 27 de outubro, em Aracajú (SE) e em Belo Horizonte
(MG), respectivamente, sedes das áreas de concessão das duas distribuidoras.
A intenção da Agência é que essas reuniões ocorram em todos os estados
e no Distrito Federal, anteriormente à fiscalização anual de cada concessionária
de distribuição. (Aneel - 24.09.2004)
6 Eletronorte implantará subestação em Porto Velho (RO)
A Eletronorte
está autorizada pela Aneel a implantar a subestação Tiradentes, de 79,8
MVA de capacidade, no município de Porto Velho (RO). O empreendimento
aumentará a disponibilidade de energia para atender satisfatoriamente
a demanda da região metropolitana de Porto Velho. A subestação será interligada
à linha de transmissão Porto Velho - Alphaville, que opera em circuito
duplo com 69 kV de tensão. As obras estão previstas para dezembro de 2005.
O investimento previsto é da ordem de R$ 16,6 milhões. (Aneel - 24.09.2004)
7 Pró-Cidadania recorre da decisão do STJ de retomar leilão da Manaus Energia
O Instituto
Brasileiro de Defesa dos Direitos e Garantias do Cidadão (Pró-Cidadania)
entrou, no dia 21 de setembro, com pedido de liminar e uma reclamação
na Justiça de Manaus no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Superior
Tribunal de Justiça que permitiu a retomada da licitação de compra de
energia pela Manaus Energia. A entidade alega que o STJ cometeu invasão
de competência ao decidir pela manutenção do processo, pelo fato de a
questão estar fundamentada no artigo 225 da Constituição Federal. Pela
Constituição, segundo a entidade, está prevista a realização de estudos
de impacto ambiental para fins de preservação do meio ambiente. (Canal
Energia - 23.09.2004)
8 A Alstom vai fornecer sistemas elétricos para o alto-forno 3 da CST
A Alstom,
líder mundial em equipamentos para geração de energia, acertou a sua participação
no consórcio formado pelas empresas Voest Alpine Vai, Paul Wurth e Ferrostaal
para o fornecimento de sistemas elétricos, de controle e de automação
para o alto-forno 3 que será construído pela Companhia Siderúrgica de
Tubarão, em sua unidade localizada entre os municípios de Vitória e Serra,
no Espírito Santo. O contrato, no valor de R$ 60 milhões, abrange o fornecimento
dos equipamentos elétricos (painéis elétricos de alta e baixa tensão),
de automação (estação de trabalho e controladores lógico-programáveis),
de instrumentação (sensores de temperatura e medidores de vazão) e material
de instalação (cabos e bandejas elétricas). (Gazeta Mercantil - 24.09.2004)
A Eletronorte
inicia nesta sexta-feira, dia 24 de setembro, a fase de operação em teste
da 17ª unidade geradora, de 375 MW, da hidrelétrica de Tucuruí. A empresa
deverá enviar à Aneel, em até 60 dias após o período de teste, o relatório
de testes e a anotação de responsabilidade técnica. (Canal Energia - 23.09.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo de energia elétrica em SP tem crescimento de 8,5% no mês de julho
O volume
de vendas de energia elétrica das distribuidoras que atuam no Estado de
São Paulo foi de 8.180 GWh, o que representou um crescimento de 8,5% ante
o mesmo mês de 2003, de acordo com levantamento da Secretaria de Energia,
Recursos Hídricos e Saneamento do Estado. A expansão foi puxada por um
aumento de 13,5% do consumo industrial, responsável por 45% da demanda
total por eletricidade no Estado. (Gazeta Digital - 24.09.2004)
2 Sistemas Sudeste e Norte registram recorde de carga
O sistema interligado Sudeste registrou recorde de carga na quarta-feira, dia 22 de setembro. O novo recorde é de 36,8 mil MW, contra 36.798 MW ocorrido no dia 24 de agosto deste ano. O sistema interligado Norte também tem novo recorde, com valor de 3.471 MW. Antes, o recorde era de 3.460 MW, registrado em 9 de setembro deste ano. As informações são do ONS. (Canal Energia - 23.09.2004)
3 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 35,9% acima da curva de aversão ao risco
Os reservatórios
do subsistema Sudeste/Centro-Oeste apresentam 68,5% de volume armazenado.
O índice fica 35,9% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. Em relação
ao dia 21 de setembro, houve queda de 0,3% no índice. As hidrelétricas
Nova Ponte e São Simão registram 75,4% e 82,2% de capacidade, respectivamente.
(Canal Energia - 23.09.2004)
4 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 66,5%
O nível
dos reservatórios do Sul está em 66,5%. Em relação ao dia 21 de setembro,
houve queda de 0,07% no volume armazenado. A hidrelétrica de S. Santiago
registra 68,1% de capacidade. (Canal Energia - 23.09.2004)
5 Submercado Nordeste registra volume 74,1% acima da curva de aversão ao risco
O Nordeste
está com 76 % da capacidade em seus reservatórios. O índice fica 74,1%
acima da curva de aversão ao risco 2003/2004 e 0,3% abaixo do volume registrado
no dia 21 de setembro. A hidrelétrica de Sobradinho está com 74,1% de
sua capacidade. (Canal Energia - 23.09.2004)
6 Nível de armazenamento do submercado Norte está em 57,6%
Os reservatórios
do Norte apresentam 57,6% de capacidade, índice 0,5% menor ao registrado
no dia 21 de setembro. O volume da hidrelétrica Tucuruí está 61,6%. (Canal
Energia - 23.09.2004)
7 Vandalismo em subestações da CEEE causa blecaute em 18 municípios
Duas subestações
da CEEE, em Canoas e São Leopoldo, sofreram avarias ontem por atos de
vandalismo. Nove discos de vidro de duas cadeias de isoladores quebrados
tiveram de ser substituídos em uma das torres de transmissão entre as
subestações Cidade Industrial, em Canoas, e Scharlau, em São Leopoldo.
O incidente ocorreu por volta das 14h e deixou parcialmente desabastecidas
mais de 154 mil economias nos vales do Sinos e do Caí, por cerca de duas
horas. No total, 18 municípios foram atingidos. Novo Hamburgo, São Leopoldo
e Sapucaia do Sul tiveram suspensão parcial. Às 16h17min, a CEEE restabeleceu
o serviço. (Zero Hora - 24.09.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Brasil e China fazem acordo para obras de gasoduto
Guido Mantega anunciou que o MME fechou contrato com a China para a construção do Gasoduto do Nordeste (Gasene), que ligará Macaé (RJ) a Salvador, com investimento de US$ 1,3 bilhão. Desse montante, a China entrará com US$ 1,17 bilhão e o Brasil com US$ 130 milhões. A execução da obra ficará a cargo da Petrobras e da Sinopec (estatal chinesa de petróleo). O Eximbank chinês e o BNDES serão os financiadores. Para o início das obras, falta ainda a aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), comissão coordenada pelo Ministério do Planejamento. (Gazeta Mercantil - 24.09.2004)
2 Térmicas do Sudeste abastecerão o Nordeste
O secretário-executivo
do MME, Maurício Tolmasquim, afirmou ontem que está "praticamente resolvida"
a questão das térmicas da Petrobrás no Nordeste. Pelo acordo em andamento,
a Petrobrás vai gerar energia elétrica em suas térmicas no Sudeste para
substituir as usinas do Nordeste com escassez de gás natural. Faltaria
acertar apenas detalhes com a Aneel, como a lista de usinas incluídas
na operação. O secretário disse que a solução é boa para todos e não prejudicará
o consumidor, pois a energia será vendida pelo preço de energia hidrelétrica.
A Petrobrás arca com a diferença. O custo de energia hidrelétrica está
em torno de R$ 70 o MW, e o da termoelétrica pode ser mais que o dobro.
(O Estado de São Paulo - 24.09.2004)
3 Eletronorte busca parceiros para construção de térmica no Amapá
A Eletronorte
divulgou nesta semana comunicado buscando investidores privados para firmar
sociedade de propósito específico para construir e implantar uma térmica
de biomassa de cavaco de madeira de 50 MW. A usina seria implantada no
Amapá, mas pode ser construída em outra região do sistema isolado. A companhia
garante o contrato de compra e venda de energia gerada pela usina por
um período de 30 anos. Os investidores privados interessados têm até 1º
de outubro para se manifestarem. Três empresas já manifestaram interesse
em formar a parceria. Além da elaboração dos estudos de viabilidade técnica,
econômica, financeira e ambiental, o parceiro, que terá participação majoritária,
será responsável pelo suprimento de materiais e equipamentos complementares,
pela execução das obras de instalação e a contratação dos serviços de
estudos e projetos ambientais necessários ao licenciamento ambiental.
O critério de escolha seguirá o maior valor atribuído aos ativos relativos
aos equipamentos comprado pela Eletronorte, melhor taxa de retorno sobre
o capital investido e maior valor presente líquido do fluxo de caixa do
empreendimento. (Canal Energia - 23.09.2004)
Grandes Consumidores
1 Alcoa: Expansão na Alumar só foi possível graças à renovação do contrato com a Eletronorte
A Alcoa
iniciou este mês a ampliação da unidade de produção de alumínio primário
do Consórcio de Produção de Alumínio do Maranhão (Alumar), em São Luís.
Até março de 2006, a unidade vai passar a produzir mais 63 mil toneladas
anuais do metal, alcançando uma produção total de 430 mil toneladas por
ano. O projeto, que consiste na complementação da linha três de produção
da redução (unidade em que se produz o alumínio), está avaliado em US$
130,8 milhões. "A expansão só foi possível graças à renovação do contrato
com a Eletronorte para fornecimento de energia por mais 20 anos", afirmou
o presidente da Alcoa na América Latina, Josmar Verillo. A renovação do
contrato ocorreu em junho e prevê o fornecimento de 700 MW/hora de energia.
O consumo atual é de 650 MW/hora. (Gazeta Mercantil - 24.09.2004)
2 Vale investirá US$ 11,4 bi no Maranhão
O Estado
do Maranhão vai sediar o maior pó1o siderúrgico do país. Serão instaladas
no Estado três usinas produtoras de grande porte, com capacidade total
de processamento de 24 milhões de toneladas por ano, a partir de 2010.
O investimento previsto no projeto é de US$ 11,4 bilhões e deverá ser
financiado pelo BNDES. O projeto foi apresentado ontem pelo governador
do Maranhão, José Reinaldo Tavares, e pelo diretor da Companhia Vale do
Rio Doce, Dalton Nosé, ao presidente do BNDES, Carlos Lessa, em reunião
na sede do banco, no Rio. O projeto vai representar um acréscimo de 70%
na produção atual do Brasil, que é de 34 milhões de toneladas de aço bruto
anuais. Segundo o vice-presidente do BNDES, Darc Costa, a construção da
primeira usina deverá começar em 2005, e a conclusão deve ocorrer em três
anos. (Jornal do Brasil - 24.09.2004)
Economia Brasileira
1 Lula diz que aumento do superávit primário não vai afetar o crescimento do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a decisão de aumentar o superávit primário para 2004 de 4,25% do PIB para 4,5% do PIB foi acertada. Segundo ele, o governo já tinha um orçamento de R$ 406 bilhões e, passou a ter R$ 8 bilhões a mais do que o previsto, decidindo então usar essa folga para diminuir a dívida do país. "Se temos folga, vamos assumir nossas responsabilidades sem prejudicar o crescimento sustentado. O dado concreto é que a persistência da equipe econômica deu resultados, acima de todas as expectativas" afirmou. O presidente assegurou que tudo o que estava programado para 2005, como investimentos em infra-estrutura, será feito, afirmando que a decisão de aumentar o superávit foi acertada e da maior responsabilidade do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. (O Globo Online - 24.09.2004)
2 Palocci anuncia desoneração dos investimentos
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou nesta quinta-feira duas novas medidas para desonerar os investimentos, que deverão resultar numa renúncia fiscal de R$ 1,7 bilhão por ano. Os benefícios tributários estão previstos no programa "Invista Já", aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que entrará em vigor nos próximos dias. O governo decidiu reduzir, de 48 para 24 meses, o prazo de devolução do PIS e da Cofins recolhidos na compra de máquinas e equipamentos. Além disso, vai dimimuir de dez para cinco anos o período de depreciação de bens de capital, para fins de abatimento no Imposto de Renda das empresas. A medida é anunciada um dia após o anúncio de aperto fiscal. (O Globo Online - 24.09.2004)
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Diretores do BC sinalizam política monetária mais apertada
Os diretores do BC alertam na ata da última reunião do Comitê de Política
Monetária, divulgada ontem, que serão "ainda menos tolerantes em relação
a choques que ameacem tornar a inflação maior do que o seu objetivo de
5,1% em 2005". Como o principal instrumento que o Copom dispõe para evitar
que a inflação extrapole a trajetória desejada é a taxa de juros, menor
tolerância nesse caso significa política monetária mais apertada. Essa
estratégia - que começou a ser implementada na reunião da semana passada,
com a elevação de 0,25 ponto percentual da taxa básica de juros, a Selic,
para 16,25% ao ano - deverá ter continuidade, conforme sinaliza a ata.
Segundo os membros do Copom, sem o aumento da semana passada, a inflação
em 2005 superaria os 5,1%, o que poderia obrigar o BC a promover um choque
de juros mais à frente, ou seja, aumentar a taxa fortemente. (Jornal do
Commercio - 24.09.2004)
4 FMI aprova oitava revisão com o Brasil
A diretoria
executiva do FMI aprovou a oitava revisão de seu programa com o Brasil,
de US$ 40 bilhões, utilizado de maneira preventiva pelo Governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que não pensa em renovar o acordo com a instituição.
A revisão, aprovada na noite de quarta-feira, habilitou o empréstimo imediato
de US$ 1,3 bilhão. "No entanto, as autoridades brasileiras indicaram mais
uma vez que não pensam em fazer mais retiradas, já que consideram o atual
acordo preventivo e parte de uma estratégia de saída do apoio financeiro
do FMI", afirma a instituição. As últimas duas revisões do acordo estão
previstas para o final do ano e início de 2005. O programa vence no dia
31 de março do próximo ano. Os desembolsos totais deste o programa chegam
a US$ 25 bilhões até o momento. (Jornal do Commercio - 24.09.2004)
5 Novo aperto exclui R$ 3 bi em investimentos
Conseqüência
imediata do aperto fiscal extra anunciado anteontem, por meio da nova
meta de superávit primário, o governo decidiu manter bloqueados cerca
de R$ 3 bilhões de investimentos públicos já autorizados pela lei orçamentária
para 2004, o que corresponde a 25% do total. O ajuste prejudica sobretudo
obras em estradas, de infra-estrutura hídrica e na área de saneamento.
Nenhum centavo extra será liberado na Esplanada, revela o relatório com
a última revisão das projeções fiscais, encaminhado ao Congresso Nacional
ontem à noite. As principais vítimas do ajuste fiscal são os ministérios
dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, pastas que haviam
sido alvo dos principais cortes de verbas até aqui. (Folha Online - 24.09.2004)
6 Superávit do governo central chega a R$ 41,7 bi até agosto
Apesar do aumento nas suas despesas, o governo central cumpriu com folga a meta de superávit primário (receita menos despesa, exceto os juros da dívida) prevista para os oito primeiros meses do ano. De janeiro a agosto, o esforço fiscal chegou a R$ 41,7 bilhões - a meta era de R$ 33,1 bilhões. O governo central compreende o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social. No mesmo período do ano passado, o superávit acumulado foi de R$ 34,8 bilhões, ou seja, R$ 6,9 bilhões a menos que o valor registrado neste ano. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, explicou que o principal fator que contribuiu para o aumento nos gastos foi o crescimento nas despesas com custeio e investimento -elevação de R$ 13,1 bilhões em relação a 2003. A maior parte do dinheiro foi para a área da saúde. (Folha Online - 24.09.2004)
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Estimativa de arrecadação chega a R$ 418 bi
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, disse ontem
que o relatório bimestral de receitas e despesas do governo central, entregue
ao Congresso Nacional, trará uma estimativa de arrecadação de R$ 418 bilhões.
Esse volume é R$ 12 bilhões superior ao número estimado pelo governo no
início do ano. Por este motivo, para Mantega, o aumento do superávit primário
de 4,25% para 4,5% do PIB pôde ser feito com tranqüilidade. No entanto,
ele descartou que este seja o novo piso daqui para frente. "Este é um
ano excepcional", disse, lembrando que a essa altura não seria possível
gastar este dinheiro extra, principalmente em obras sem planejamento prévio.
"É melhor não gastar a tomar decisões sem planejamento", disse o ministro.
Mantega disse ainda que a elevação do superávit pode contribuir para melhorar
o cenário do país, "o que é bom para todas as políticas". (Gazeta Mercantil
- 24.09.2004)
O dólar
à vista inverteu a tendência de alta com que vinha operando e sucumbiu
à trajetória de baixa nesta manhã, com a melhora do fluxo e a redução
das vendas de títulos públicos. Às 11h45m, a moeda americana era negociada
por R$ 2,872 na compra e R$ 2,874 na venda, com baixa de 0,24%. Ontem,
o dólar comercial fechou com queda de apenas 0,03%, cotada a R$ 2,8790
para a compra e R$ 2,8810 para a venda. (O Globo On Line e Valor Online
- 24.09.2004)
Internacional
1 Repsol planeja construção de centra de regasificação no Canadá
O grupo
energético espanhol Repsol está estudando a construção de uma unidade
de regasificação no Canadá, de modo a aumentar o fornecimento de gás natural
liquefeito ao mercado norte-americano. Segundo anunciou um porta-voz da
Repsol YPF, a central irá ser construída em parceria com a firma canadense
Irving Oil Ltd, mas o custo do projeto ainda não foi determinado. (Diário
Econômico - 24.09.2004)
Biblioteca Virtual do SEE
1 MAE - Mercado Atacadista de Energia Elétrica. "Minuta de Edital de Leilão 001/2004". São Paulo, 21 de setembro de 2004 - 29 páginas
Para ler
a minuta na íntegra, clique aqui.
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
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