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IFE: nº 1.433 - 22 de setembro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Novo Modelo
1
MME limita a participação do sistema Eletrobrás em megaleilão
2 Aneel deve divulgar funcionamento e regras do leilão na próxima semana
3 Governo vai propor oficialmente a substituição do IGP-M pelo IPCA
4 Tolmasquim: IPCA é um índice mais adequado para o setor elétrico
5 Abradee não vê problemas na adoção do IPCA
6 Eletropaulo: Adoção de IPCA pode gerar incertezas e causar vulnerabilidade no setor elétrico
7 CBIEE defende utilização do IGP-M como indexador para contratos do setor elétrico
8 Tolmasquim: Prazo para que as distribuidoras apresentem uma estimativa de demanda não será postergado
9 Fundo do BNDES investe em energia
10 BNDES: Fundo será direcionado para os projetos de investimento em energia alternativa
11 BNDES estima desembolsos entre R$ 6 e 7 bi para geração, transmissão e distribuição de energia em 2004
12 Ibama autoriza início da construção de Foz do Chapecó
13 Aneel: Contingenciamento de verbas prejudica fiscalização
14 CBIEE: País precisa destinar R$ 13 bi em dez anos em geração
15 AIE: Brasil precisa de US$ 500 bi em energia até 2030
16 Usinas com menos de 1 MW podem usufruir de recursos da CCC
17 Curtas

Empresas
1 BNDES negocia crédito para 4 distribuidoras
2 Presidente da Copel pressiona e conselho muda diretoria executiva
3 Cemig lança edital para leilão de venda de energia para grandes consumidores
4 S&P's eleva ratings da Eletrobras e da Cerj
5 Coelba vai investir R$ 26 mi em projetos na região Oeste da Bahia
6 Curtas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Sistemas Nordeste e Norte/Nordeste registram novo recorde de carga
2 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 36,1% acima da curva de aversão ao riscovv
3 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 66,7% de sua capacidade

4
Submercado Nordeste registra volume 54,3% acima da curva de aversão ao risco
5
Nível de armazenamento do submercado Norte está em 58,7%

Gás e Termelétricas
1 Procurador dá parecer favorável à ANP
2 Petrobrás planeja suprir abastecimento do Nordeste com a produção de térmicas do Sudeste
3 Petrobras: Duplicação de gasoduto na Argentina não significa retomada de fornecimento de gás para térmicas do Sul
4 Eletronorte quer formar Sociedade de Propósito Específico para a implantação de Termelétrica

Grandes Consumidores
1 Vale estuda nova mina na área de Carajás
2 Vale confirma presença no projeto de usina no Maranhão, mesmo sem Arcelor

Economia Brasileira
1 Lula chama Palocci e Mantega para discutir aperto fiscal
2 Superávit maior vale só para 2004, diz José Dirceu

3 BC eleva previsão de investimento direto para 2004 e 2005
4 BC aumenta estimativa de superávit comercial em 2004
5 Ministério do Desenvolvimento projeta investimentos de US$ 56,48 bi
6 Malan elogia avanços do Governo na área econômica
7 Inflação medida pelo IPCA-15 caiu para 0,49% em setembro
8 Inflação medida pelo IPV sobe 0,34% em São Paulo
9 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Petrobras usará recursos do BNDES e fundo argentino em novo gasoduto
2 Comissão Européia autoriza compensação de 9,2 bi de euros para geradoras elétricas de Portugal

Regulação e Novo Modelo

1 MME limita a participação do sistema Eletrobrás em megaleilão

As estatais Furnas, Chesf e Eletronorte, subsidiárias do sistema Eletrobrás, não poderão participar com ofertas em conjunto no mega-leilão de energia velha, a ser realizado pelo governo em dezembro. As empresas farão ofertas separadamente e não poderão formar um "conluio", segundo o secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim. "É uma determinação do ministério a separação das ofertas e o dirigente de estatal que descumprir esta determinação sofrerá penalidades", afirmou Tolmasquim, sem detalhar quais seriam estas penalidades. O objetivo do governo, disse ele, é garantir que ocorra a competição no leilão. (Valor - 22.09.2004)

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2 Aneel deve divulgar funcionamento e regras do leilão na próxima semana

O secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, disse que a Aneel deve divulgar na próxima semana a portaria que irá detalhar o funcionamento e as regras do leilão. O governo e o MAE começaram nesta semana as simulações do leilão de energia das usinas em operação. Tolmasquim participou desta primeira simulação que durou várias horas e foi encerrada às 2 horas da madrugada de segunda-feira. (Valor - 22.09.2004)

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3 Governo vai propor oficialmente a substituição do IGP-M pelo IPCA

Segundo o secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, o governo proporá oficialmente a substituição do IGP-M pelo IPCA como indexador para os novos contratos a serem firmados entre geradoras e distribuidoras de energia. A proposta será apresentada na minuta dos contratos dos novos leilões e levada a audiência pública pela Aneel. Tolmasquim afirma que a troca do índice de correção não implica em quebra de contratos. Ele acrescentou que não descarta, porém, adotar um índice setorial nas correções dos contratos dos futuros leilões de energia nova. Um índice setorial está sendo elaborado pela FGV a pedido do MME. (Valor e Globo Online - 22.09.2004)

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4 Tolmasquim: IPCA é um índice mais adequado para o setor elétrico

Na avaliação de Maurício Tolmasquim, o IPCA é um índice mais adequado para o setor elétrico do que o IGP-M porque as hidrelétricas são 100% nacionais e boa parte dos financiamentos é em moeda nacional. "Precisamos que este indexador tenha primeiro uma série histórica. A FGV está aplicando retroativamente o novo indexador para fazer esta simulação. O trabalho deverá ser concluído até o próximo ano. Depois disto, ainda vamos discutir com os agentes. Pode ser que após tudo isso nós cheguemos a uma conclusão de que talvez não valha a pena instituirmos um novo índice", afirmou o secretário. Atualmente, os contratos de compra de energia entre geradoras e distribuidoras são indexados ao IGP-M, calculado pela FGV. O indicador, mais sensível à variação cambial, também é usado no reajuste das tarifas ao consumidor. (Valor - 22.09.2004)

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5 Abradee não vê problemas na adoção do IPCA

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras (Abradee), Luiz Carlos Guimarães, disse que não vê problemas na adoção do IPCA em vez do IGP-M. "Os indexadores oficiais corrigem apenas parte dos custos das concessionárias de distribuição, a Parcela B (custos gerenciáveis das empresas). A maior parte dos nossos custos é com a Parcela A (custos não-gerenciáveis como a energia dolarizada de Itaipu e os encargos do sistema de transmissão), cujo repasse está garantido em decreto". (Valor - 22.09.2004)

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6 Eletropaulo: Adoção de IPCA pode gerar incertezas e causar vulnerabilidade no setor elétrico

A proposta do governo de corrigir os contratos de geração pelo IPCA preocupa a vice-presidente Financeira e Relações com Investidores da Eletropaulo, Andrea Ruschmann. Para ela, a medida pode gerar incertezas e causar vulnerabilidade no setor, na medida em que o IGP-M é consagrado como o índice usual do mercado de energia elétrica. "O IGP-M é um índice que capta a variação cambial, e tem histórico dentro do mercado de energia elétrica", disse ela, ressaltando que a distribuidora não será afetada pela medida, já que a empresa tem 100% de sua energia contratada junto à geradora AES Tietê. (Canal Energia - 21.09.2004)

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7 CBIEE defende utilização do IGP-M como indexador para contratos do setor elétrico

O presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica, Cláudio Sales, defendeu a permanência do IGP-M como indexador de correção nos contratos que serão firmados nos leilões regulados pelo governo. Segundo Sales, não faz sentido o governo mudar um índice (IGP-M) que é bem aceito e consolidado do ponto de vista financeiro. "Em carta encaminhada ao MME, apontamos que a diferença entre as curvas dos dois índices é quase nula no longo prazo e, no curto prazo, o IGP-M pode ter uma correção menor que o IPCA", ressaltou. De acordo com Sales, a diferença entre as curvas em um cenário de longo prazo é de 0,14%, enquanto que, em um período de três a quatro anos, a correção pelo IGP-M pode ser menor que pelo IPCA. (Canal Energia - 21.09.2004)

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8 Tolmasquim: Prazo para que as distribuidoras apresentem uma estimativa de demanda não será postergado

Tolmasquim descartou a possibilidade de postergar o prazo final para que as distribuidoras de energia elétrica apresentem uma estimativa de demanda para os próximos anos, fixado em 30 de setembro. O volume de energia apontado nessas previsões vai servir como base tanto para o mega-leilão de energia de dezembro como também para as concessões de novos projetos, previstos para o primeiro trimestre do próximo ano. O leilão de dezembro será o primeiro depois da regulamentação do novo modelo do setor. A estimativa inicial do governo é alcançar uma demanda de até 55 mil MW, equivalente a cinco usinas de Itaipu. (O Globo - 21.09.2004)


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9 Fundo do BNDES investe em energia

O setor elétrico volta a atrair o interesse de fundos de private equity, depois de um jejum que teve início com o racionamento de energia, em 2001. Foi criado pelo BNDES um fundo de participações com patrimônio inicial de R$ 600 milhões - valor que poderá dobra e chegar a R$ 1,2 bilhão se houver demanda -, cuja administração será feita pelo banco Pactual. Um outro fundo para o setor elétrico está em fase de elaboração e também contará com a participação do BNDES (por meio da BNDESPar), mas desta vez em parceria com o banco Brascan e o Petros, fundo de pensão da Petrobras. Estes três já são parceiros em um fundo semelhante para o setor de óleo e gás. Além disto, foi montado há pouco mais de um mês um outro fundo, o EcoEnergia, liderado pelo do ex-presidente da ANP, David Zylbersztajn. Este fundo pretende captar R$ 120 milhões entre outros investidores qualificados. (Valor - 22.09.2004)

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10 BNDES: Fundo será direcionado para os projetos de investimento em energia alternativa

O superintendente da área de infra-estrutura do BNDES, João Carlos Cavalcanti, explicou que o fundo será direcionado para os projetos de investimento em energia alternativa como pequenas centrais hidrelétricas, geração a partir de biomassa e energia eólica. A construção de linhas de transmissão também está dentro do perfil de investimento do fundo. Segundo Cavalcanti, dos R$ 8 bilhões em investimentos programados para o Proinfa, cerca de R$ 5 bilhões serão financiados pelo BNDES. Ele contou que 21 projetos se candidataram ao recebimento dos recursos e três já se enquadraram. Um deles já está em fase de liberação dos recursos. Cada projeto poderá ter no máximo R$ 60 milhões - ou 10% do patrimônio inicial do fundo, segundo o superintendente do BNDES. O fundo terá prazo de 10 anos, prorrogáveis duas vezes por mais três anos. A capitalização restante será feita junto a investidores qualificados, principalmente fundos de pensão. Instituições como Funcef, Petros, Previ, Real Grandeza, Eletros e Valia deverão ser cotistas. A expectativa é a de que o fundo possa oferecer rentabilidade de 12% ao ano. (Valor - 22.09.2004)

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11 BNDES estima desembolsos entre R$ 6 e 7 bi para geração, transmissão e distribuição de energia em 2004

Para 2004, a previsão do BNDES é que sejam desembolsados entre R$ 6 e 7 bilhões para geração, transmissão e distribuição de energia. Do total, cerca de R$ 1 bilhão cobrirá o diferimento da Conta de Variação de Parcela A (CVA) do ano passado. A partir de 2005, o banco pretende começar a desembolsar recursos para projetos do Proinfa, cujo apoio a cerca de 60 projetos selecionados deverá atingir a cifra de R$ 5,5 bilhões em financiamentos. (Canal Energia - 21.09.2004)

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12 Ibama autoriza início da construção de Foz do Chapecó

O Ibama autorizou ontem o início da construção de Foz do Chapecó, usina hidrelétrica com potencial para gerar 855 MW de energia e um dos mais importantes empreendimentos do sistema elétrico que ainda aguardavam o sinal verde do órgão. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez questão de anunciar o licenciamento ambiental que permite o começo das obras e aproveitou para rebater as críticas sobre a lentidão do Ibama. Segundo balanço divulgado pela ministra, o órgão já concedeu neste ano 177 licenças para a construção de hidrelétricas, rodovias, gasodutos e pequenas obras. Esse número supera o registrado em todo o ano passado, de 145 licenças. A análise dos processos está mais ágil, assegurou Marina, graças à reestruturação do quadro de funcionários. (Valor - 22.09.2004)

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13 Aneel: Contingenciamento de verbas prejudica fiscalização

A Aneel e a ANP criticaram o contingenciamento de verbas promovido pelo governo federal para formação de superávit primário. O superintendente de Regulação de Serviços de Geração, Cristiano Amaral, disse que o corte de recursos da Aneel prejudicou os trabalhos de fiscalização. A Aneel perdeu R$ 80 milhões em verbas direcionadas para ações de fiscalização. Cristiano lembrou que cerca de 50% do orçamento foram cortados e que a agência está em negociações com o MME para desbloquear parte dos recursos. O contingenciamento já está na pauta do Tribunal de Contas da União. (Canal Energia - 21.09.2004)

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14 CBIEE: País precisa destinar R$ 13 bi em dez anos em geração

O Brasil precisa investir R$ 13,3 bilhões anuais nos próximos dez anos em geração de energia elétrica, a maior parte com recursos privados. O mecanismo de "project finance" é a alternativa mais racional para a obtenção dos recursos necessários, mas como os riscos dos investimentos no setor elétrico são complexos para decompor e precisam ser compartilhados por todos os participantes da operação, ainda há muito a ser feito para encorajar o sistema financeiro a financiar os novos projetos de geração. Em síntese, essa foi a idéia defendida ontem pelo presidente da CBIEE, Cláudio Sales. A elevada tributação do setor elétrico brasileiro é, na avaliação de Sales, um dos principais componentes da "matriz de risco" do setor elétrico. Outras dificuldades apontadas foram as de natureza legal, a fraqueza do mercado de capitais, a instabilidade econômica, o risco político e as questões ambientais. (Valor - 22.09.2004)

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15 AIE: Brasil precisa de US$ 500 bi em energia até 2030

A Agência Internacional de Energia (AIE) prevê que o Brasil precisará de US$ 500 bilhões em investimentos no setor de energia, petróleo e gás para atender ao crescimento anual de 3,2% no consumo de energia projetado para o período de 2001 a 2030 e de 7% para a demanda de gás. Desse total, US$ 330 bilhões terão que ser investidos, segundo a AIE, em projetos de energia, especificamente para construção de novas plantas e ampliação dos sistemas de distribuição e transmissão. O restante terá que ser direcionado para os setores de petróleo e gás. Pelos cálculos da agência, o Brasil teria que investir anualmente US$ 17,2 bilhões. (Valor - 22.09.2004)

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16 Usinas com menos de 1 MW podem usufruir de recursos da CCC

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3566/04, do deputado João Caldas (PL-AL), que inclui os empreendimentos de geração de energia elétrica com potência inferior a 1 MW entre os que podem usufruir da Conta de Consumo de Combustíveis. O percentual recebido varia de acordo com a distribuidora. Em 2004 o valor total da CCC será R$ 2,87 bilhões. O projeto deve ainda passar pelas comissões de Constituição e Justiça, de Cidadania e de Finanças e Tributação, antes de ir ao Senado. (Canal Energia - 21.09.2004)

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17 Curtas

A Aneel realiza de hoje a 8 de outubro audiência pública sobre o edital para o mega-leilão de energia que será realizado na última semana de novembro. A agência já divulgou a minuta dos contratos que serão firmados no leilão. (Valor - 22.09.2004)

A Aneel submeterá à audiência pública, entre os dias 22 de setembro e 11 de outubro, a proposta que institui a Convenção de Comercialização de Energia, que determina a estrutura da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, bem como sua forma de funcionamento e atribuições. (Canal Energia - 21.09.2004)

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Empresas

1 BNDES negocia crédito para 4 distribuidoras

O BNDES trabalha com a expectativa de que quatro empresas distribuidoras de energia poderão enquadrar-se, até o fim do ano, no programa da capitalização das empresas de distribuição instituído pelo banco. De acordo com o superintendente de Infra-Estrutura do BNDES, João Carlos Cavalcanti, se essa expectativa se confirmar, o banco poderá liberar financiamentos de cerca de R$ 2,5 bilhões, dos R$ 3 bilhões oferecidos para esse programa. "Os grupos não estão enquadrados, mas poderão ser são Light, Grupo Rede e AES Eletropaulo" acrescentou Cavalcanti, destacando que as conversações com esses grupos ainda estão em curso. "O Grupo Guaraniana já foi enquadrado para ter acesso a essa linha", disse Cavalcanti. Questionado sobre a falta de adesões ao programa até o momento, Cavalcanti disse que o BNDES já realizou vários ajustes nas exigências, com o objetivo de facilitar o enquadramento. (Jornal do Commercio - 22.09.2004)

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2 Presidente da Copel pressiona e conselho muda diretoria executiva

Desentendimentos do presidente da Copel, Paulo Pimentel, com parte da diretoria executiva da empresa levaram os nove membros do conselho de administração a aprovarem ontem, por unanimidade, um remanejamento interno. Dois diretores mudaram de área e um deles, Gilberto Griebeler, deixou de integrar o quadro de executivos da holding, onde ocupava a função de diretor de gestão corporativa, para responder pela diretoria da Copel Participações, que já estava sob seu comando. Foi a primeira alteração desde que o governador Roberto Requião nomeou a equipe, em fevereiro do ano passado. No lugar de Griebeler ficou Ronald Ravedutti, que respondia pela diretoria de finanças e relações com investidores. Para substituir Ravedutti foi indicado Rubens Ghilardi, que acumulará as diretorias de finanças e distribuição de energia até que seja nomeada outra pessoa para esta última função. "Havia dificuldades de encaminhamento interno e queríamos uma diretoria coesa", diz o presidente do conselho, João Bonifácio Cabral Júnior. (Valor - 22.09.2004)

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3 Cemig lança edital para leilão de venda de energia para grandes consumidores

A Cemig disponibilizou o edital 04/2004 para leilão de venda de energia elétrica para consumidores livres. A energia será entregue no submercado Sudeste/Centro-Oeste, com início do fornecimento em 1º de janeiro de 2005, para o lote A, C e D, e 17 de agosto de 2005, para o lote B. Em todos os lotes, o fim do fornecimento será em 31 de dezembro de 2012. Para ler o edital, clique aqui. (Canal Energia - 21.09.2004)

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4 S&P's eleva ratings da Eletrobras e da Cerj

A Standard & Poor's elevou os ratings de crédito corporativo de longo prazo em moeda estrangeira na escala global atribuídos à Eletrobrás e à Cerj, entre 17 empresas brasileiras, de "B+" para "BB-". A perspectiva dessas instituições é estável, com exceção da Cerj, que teve seu rating em moeda estrangeira equalizado ao seu rating de crédito em moeda local. A perspectiva de ambos é negativa. A alteração ocorreu após a elevação do rating de crédito soberano de longo prazo em moeda estrangeira da República Federativa do Brasil. (Canal Energia - 21.09.2004)

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5 Coelba vai investir R$ 26 mi em projetos na região Oeste da Bahia

A Coelba e o governo da Bahia vão investir R$ 814 mil para ampliar o fornecimento de energia no município de Urandi, com a construção da subestação Urandi e a linha de distribuição Urandi-Algofio, com três km de extensão. A empresa pretende atender o crescimento do pólo algodoeiro da região. As obras já foram iniciadas e a previsão é de que sejam concluídas em abril de 2005. Este ano, a distribuidora está investindo quase R$ 850 mil nos 17 municípios atendidos pela agência de Guanambi. As ações executadas beneficiarão toda a área. No total, a Coelba está investindo R$ 26 milhões nos projetos, que fazem parte da estratégia da Coelba de possibilitar novos atendimentos de carga em toda a Região Oeste da Bahia. (Canal Energia - 22.09.2004)

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6 Curtas

O diretor de Operações de Ceal, engenheiro Geraldo Santiago e engenheiros da Companhia, foram ontem ao presidente do TRE de Alagoas manter o primeiro entendimento mostrando a ação da empresa, no sentido de evitar a queda de energia nos locais de votação. (O Jornal AL - 22.09.2004)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Sistemas Nordeste e Norte/Nordeste registram novo recorde de carga

O Sistema Interligado do Nordeste e Norte/Nordeste estabeleceram novo recorde de carga na segunda-feira, dia 20 de setembro. No sistema do Nordeste o novo recorde é de 8090 MW. O recorde anterior era de 8084 MW. No sistema Norte/Nordeste o valor registrado foi de 11.447 MW, contra 11.385 MW, registrado no dia 14 de setembro de 2004. (Canal Energia - 21.09.2004)

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2 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 36,1% acima da curva de aversão ao risco

Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste apresentam 69,1% de volume armazenado. O índice de armazenamento fica 36,1% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. Em relação ao dia 19 de setembro, houve queda de 0,3%. As hidrelétricas de Nova Ponte e Emborcação registram 75,6% e 82,1% de capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 21.09.2004)

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3 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 66,7% de sua capacidade

Os reservatórios do Sul apresentam 66,7% de capacidade, volume 0,15% maior ao registrado no dia 19 de setembro. A hidrelétrica de Machadinho está com 98,5% de volume armazenado. (Canal Energia - 21.09.2004)

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4 Submercado Nordeste registra volume 54,3% acima da curva de aversão ao risco

O submercado Nordeste está com 76,6% de volume em seus reservatórios. O índice está 54,3% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004 e 0,3% abaixo do volume registrado no dia 19 de setembro. A hidrelétrica de Sobradinho apresenta capacidade de 74,8%.(Canal Energia - 21.09.2004)

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5 Nível de armazenamento do submercado Norte está em 58,7%

O índice armazenamento do submercado Norte está em 58,7%. Em relação ao dia 19 de setembro, houve queda de 0,45% no volume armazenado. Os reservatórios da hidrelétrica de Tucuruí apresentam capacidade de 63,3%. (Canal Energia - 21.09.2004)

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Gás e Termoelétricas

1 Procurador dá parecer favorável à ANP

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, concluiu, ontem, parecer a favor da manutenção das licitações para exploração de áreas de petróleo e gás pela ANP. O parecer era aguardado pelos ministros do STF, que estão julgando a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo governador do Paraná, Roberto Requião, contra a Lei do Petróleo (nº 9.478). O ministro Carlos Britto, relator da ação, votou pela suspensão de alguns dispositivos da lei, no início do julgamento, na quinta-feira. Com a divulgação do parecer de Fonteles, ontem, o STF poderá retomar o julgamento da ação de Requião na sessão marcada para amanhã. A expectativa é a de que os demais ministros do tribunal votem contra o entendimento de Britto e mantenham a Lei do Petróleo e as licitações já ocorridas. (Valor - 22.09.2004)

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2 Petrobrás planeja suprir abastecimento do Nordeste com a produção de térmicas do Sudeste

O impasse criado a partir da construção de seis usinas termoelétricas no Nordeste - que não funcionam simultaneamente por falta de canalização que as abasteça de gás - pode inverter a lógica do planejamento energético do País. Informações da Aneel demonstram que a Petrobrás planeja suprir, com a produção de térmicas do Sudeste, especialmente do Rio, o abastecimento da região nordestina, reduzindo a utilização do reservatório de Sobradinho, responsável por suprir 60% de toda a região. Com isso, a energia hidrelétrica, principal fonte do País, pode ser substituída pela térmica, duas vezes mais cara e que deveria funcionar emergencialmente. O plano da estatal é permitir o maior armazenamento de água do reservatório de Sobradinho e usar esta reserva como lastro físico para o fornecimento da energia contratada junto às térmicas do Nordeste. (O Estado de São Paulo - 22.09.2004)

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3 Petrobras: Duplicação de gasoduto na Argentina não significa retomada de fornecimento de gás para térmicas do Sul

Segundo o diretor de Relações Internacionais da Petrobras, Nestor Cerveró, a duplicação do gasoduto que liga a Patagônia a Buenos Aires, na Argentina - a ser feita pela estatal brasileira - não representa a retomada do fornecimento de gás natural por aquele país às usinas térmicas do Sul do Brasil. Segundo Cerveró, a Petrobras não vai realizar nenhum aporte na etapa em que serão investidos US$ 285 milhões em recursos. O BNDES será responsável pelo financiamento da compra dos tubos e contratação dos serviços de engenharia. O gasoduto pertence à empresa TGS - Transgasoduto der Sur, na qual a Petrobras detém participação de 50%. (Canal Energia - 21.09.2004)

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4 Eletronorte quer formar Sociedade de Propósito Específico para a implantação de Termelétrica

Foi publicado ontem, dia 21/09/2004, na imprensa, o seguinte comunicado da Eletronorte: "A Eletronorte torna pública a sua intenção de constituir, com fundamento na lei no 3.890-A/6, Sociedade de Propósito Específico para a implantação e operação comercial de uma Usina Termelétrica com 50 MW de potencia a ser instalada preferencialmente no Estado do Amapá ou em outro estado do Sistema Isolado. Informações complementares poderão ser obtidas no site: www.eln.gov.br, no ícone UTE BIOMASSA ou pelo telefone (61) 429-6120, devendo os interessados manifestarem sua intenção de participar do processo, por escrito, até a data de 01/10/2004". (NUCA-IE-UFRJ - 22.09.2004)

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Grandes Consumidores

1 Vale estuda nova mina na área de Carajás

Enquanto garimpa carvão, níquel, cobre e ouro em diversos países do mundo, a Cia. Vale do Rio Doce desenvolve um megaprojeto de prospecção de minério de ferro no Brasil, que vai exigir investimentos de US$ 860 milhões até 2010. Trata-se da nova mina Serra Sul, na área do projeto Carajás, com potencial de reserva de 11 bilhões de toneladas de minério. Nelson Silva, diretor comercial da Vale, disse que este projeto vai permitir elevar a produção de Carajás para além de 100 milhões de toneladas ao ano até o fim da década. O sistema Sul da Vale, em Minas Gerais, expandirá até 2008 para 140 milhões de toneladas de ferro. Se o Sistema Norte alcançar 100 milhões, a companhia disporá de uma oferta de 240 milhões antes do fim da década, que somadas à produção da MBR, Samarco e GIC, alcançaria 300 milhões de toneladas, estimou o diretor da companhia. (Valor - 22.09.2004)

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2 Vale confirma presença no projeto de usina no Maranhão, mesmo sem Arcelor

A européia Arcelor, maior grupo siderúrgico do mundo, ainda não definiu participação no projeto de construção da usina siderúrgica do Maranhão. Mas mesmo que a gigante européia não entre no negócio, o empreendimento será tocado em parceria com a Companhia Vale do Rio Doce e a chinesa Baosteel. "Independentemente da posição da Arcelor vamos tocar o projeto", garantiu o presidente da mineradora, Roger Agnelli. Ainda assim, a Vale terá participação minoritária, de no máximo 30%, na usina do Maranhão, destinada à produção de placas de aço. O projeto da siderúrgica já foi apresentado informalmente ao BNDES. (Gazeta Mercantil - 22.09.2004)

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Economia Brasileira

1 Lula chama Palocci e Mantega para discutir aperto fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje, a partir das 16 horas, com os ministros do Planejamento, Guido Mantega, e da Fazenda, Antonio Palocci, para discutir o orçamento e a possibilidade de aumentar o superávit primário, a economia de recursos para pagar juros da dívida. Há duas semanas, o Planalto incentiva o debate sobre uma elevação da meta de superávit primário. No entendimento do governo, o aumento na meta fiscal permitiria ao país não ter de recorrer a elevações significativas nos juros para enfrentar as turbulências internacionais e controlar a inflação. A meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) é obter um superávit equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. Nos últimos meses, a economia obtida pelo setor público tem superando essa meta. Entre janeiro e julho, o superávit primário foi de R$ 52,796 bilhões, op que equivale a 5,59% do PIB, um recorde. (Folha de São Paulo - 22.09.2004)

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2 Superávit maior vale só para 2004, diz José Dirceu

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, confirmou ontem que o governo estuda intensificar o aperto fiscal em 2004, mas adiantou que nos próximos anos a meta de superávit primário (receita menos despesa, exceto gastos com juros da dívida pública) será mantida em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). "Não se trata de aumentar o superávit fiscal para 2005, 2006. Trata-se do Orçamento deste ano, de nós fazermos um esforço, que o presidente vai decidir, para que o país possa não sofrer outras turbulências. Não há mudança no superávit fiscal para os próximos anos, não há essa decisão por parte do presidente da República.", afirmou o chefe da Casa Civil. Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro observou que, este ano, o governo já tem uma "folga no superávit" que garantirá todos os investimentos programados. (Valor Online - 22.09.2004)

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3 BC eleva previsão de investimento direto para 2004 e 2005

O BC elevou sua projeção para o volume de investimentos externos ao setor produtivo neste ano. Para 2004, a estimativa da autoridade monetária, divulgada hoje, é de ingressos de US$ 17 bilhões. Na previsão anterior, anunciada em junho, o BC esperava investimentos de US$ 12 bilhões. De acordo com o BC, a totalidade dos investimentos será para participação no capital de empresas brasileiras, já que a expectativa para empréstimos intercompanhias tem saldo líquido zerado. Os investimentos diretos devem corresponder a 3,04% do PIB. De janeiro a agosto de 2004, os investimentos diretos líquidos somam US$ 11,734 bilhões. Para 2005 a projeção é de US$ 14 bilhões para o volume de investimentos externos diretos no país em 2005. Esse valor deve corresponder a 2,5% do PIB do ano que vem. (Valor Online - 22.09.2004)

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4 BC aumenta estimativa de superávit comercial em 2004

O BC divulgou hoje nova previsão para indicadores macroeconômicos de 2004. Para a balança comercial, a projeção agora é de registrar superávit de US$ 30 bilhões. Na estimativa anterior, de junho, a autoridade monetária projetava saldo comercial de US$ 26 bilhões neste ano. Com a nova expectativa, a previsão para as exportações sobe de US$ 83 bilhões para US$ 90 bilhões. Para as importações, vai de US$ 57 bilhões para US$ 60 bilhões. Para 2005 a projeção é de superávit de US$ 24,5 bilhões. Hoje, a autoridade monetária divulgou sua primeira previsão para indicadores macroeconômicos do ano que vem. A expectativa é de registrar exportações de US$ 94,5 bilhões em 2005 e importações de US$ 70 bilhões. (Valor Online - 22.09.2004)

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5 Ministério do Desenvolvimento projeta investimentos de US$ 56,48 bi

O total de projetos de investimentos para os próximos anos apresentados no primeiro semestre somou US$ 56,48 bilhões, incluindo as grandes, médias e pequenas empresas, segundo o Banco de Dados de Projetos e Investimentos (Renai) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. É um crescimento da ordem de 25% sobre o ano passado. O levantamento, divulgado ontem, aumenta em quase US$ 10 bilhões a previsão anterior, feita em agosto, que incluía apenas as grandes empresas com investimentos superiores a US$ 5 milhões. O setor que apresenta a maior participação nos projetos é o da indústria de transformação, que soma US$ 32,028 bilhões, 57% do total de projetos de investimentos anunciados. (Jornal do Commercio - 22.09.2004)

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6 Malan elogia avanços do Governo na área econômica

O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan manifestou otimismo em relação à condução da economia brasileira e à possibilidade de o País seguir em rota de crescimento econômico. Malan, que participou ontem de um seminário sobre a área de distribuição de energia elétrica, em São Paulo, destacou que "os governos devem continuar a reduzir as taxas de incertezas que existem no País, principalmente das incertezas fabricadas". "Nós conseguimos continuar avançando na área macro e na área fiscal", disse ele. Malan citou, entre os avanços, o fato de o Brasil já ter definido a meta de inflação para 2006 e que "o conceito de responsabilidade fiscal e de metas de inflação parecem ter criado raízes entre nós". Na área macro, segundo o economista, vem sendo feito um esforço para reduzir o grau de incertezas "porque isso afeta a propensão aos investimentos, da qual o crescimento depende". (Jornal do Commercio - 22.09.2004)

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7 Inflação medida pelo IPCA-15 caiu para 0,49% em setembro

A inflação medida pelo IPCA-15 teve alta de 0,49% em setembro, resultado inferior ao de agosto (0,79%), informou o IBGE nesta quarta-feira. De janeiro a setembro, o índice acumula variação de 5,63%. Nos últimos 12 meses, a alta é de 7% . O IPCA-E do terceiro trimestre, que é formado pelo IPCA-15 acumulado, ficou em 2,23%. O resultado se refere a julho (0,93%), agosto (0,79%) e setembro (0,49%). Segundo o IBGE, o IPCA-15 caiu em relação a agosto principalmente porque em setembro não houve aumentos nas tarifas de energia elétrica e de ônibus urbano. Com 3,58% e 1,22%, respectivamente, a energia elétrica e os ônibus haviam exercido pressão relativamente forte sobre o resultado de agosto. (O Globo Online - 22.09.2004)


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8 Inflação medida pelo IPV sobe 0,34% em São Paulo

Na segunda semana de setembro, o IPV subiu 0,34% em São Paulo, de acordo com comunicado da Federação de Comércio do Estado de São Paulo divulgado nesta terça-feira. No acumulado do ano, a inflação registrada pelo índice foi 7,17%. Nos últimos 12 meses, o IPV chega a 9,29%. Os itens que tiveram maiores aumentos de preços foram tecidos, 3,81%; materiais de construção, 1,55%; produtos farmacêuticos, 1,58%; comércio automotivo, 1,22%; alimentos, 0,48%; e móveis e decoração, 0,43%. (O Globo Online - 22.09.2004)

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9 Dólar ontem e hoje

O dólar fechou o a manhã de hoje em alta de 0,06%, cotado a R$ 2,869 na compra e R$ 2,871 na venda. Ontem, o dólar comercial fechou com queda da 0,24%, comprado a R$ 2,8670 e vendido a R$ 2,8690. (O Globo On Line e Valor Online - 22.09.2004)

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Internacional

1 Petrobras usará recursos do BNDES e fundo argentino em novo gasoduto

O diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, explicou ontem que a ampliação do gasoduto que liga o sul da Argentina a Buenos Aires, controlado pela Transportadora Gas del Sur (TGS), não exigirá aporte direto de recursos da Petrobras, que junto com a Enron tem 50% da TGS. Ele explicou que o financiamento do obra, orçada em US$ 285 milhões - dos quais o BNDES vai emprestar US$ 142 milhões - será bancado por um fundo a ser constituído na Argentina com participação direta do Banco La Nación, da própria TGS e das petrolíferas Total e Panamerican, justamente as que produzem gás no sul da Argentina. Segundo Cerveró, a obra será feita em etapas, sendo que na primeira fase os investimentos permitirão aumentar o volume de gás transportado em mais 2 milhões de metros cúbicos por dia a partir de junho de 2005. O diretor da Petrobras explicou também que a para financiar o investimento o BNDES está exigindo como contrapartida a compra de bens e serviços brasileiros. (Valor - 22.09.2004)

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2 Comissão Européia autoriza compensação de 9,2 bi de euros para geradoras elétricas de Portugal

A Comissão Européia vai autorizar Portugal a compensar as produtoras elétricas nacionais num valor máximo de 9,2 bilhões de euros até 2007, pelo fim antecipado dos Power Purchase Agreements (PPA). As geradoras da EDP terão um teto de compensação de 5,56 bilhões de euros, a Turbogás será compensada até um máximo de 2,46 bilhões de euros e a Tejo Energia até um valor de 1,18 milhão de euros. Este valor de compensação máxima é mais elevada do que o estimado pelos analistas, cujo consenso médio de mercado, no passado, situava a compensação para as geradoras da EDP entre os 2 e os 2,5 bilhões de euros embora, mais recentemente, alguns tivessem aumentado as suas previsões para em redor dos 3 bilhões de euros. Os PPAs são contratos de longo-prazo de venda de energia elétrica à REN-Rede Eléctrica Nacional que têm de ser extintos para haver liberalização na Geração, no âmbito da criação do futuro MIBEL- Mercado Ibérico de Eletricidade. (Diário Econômico - 22.09.2004)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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