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IFE:
nº 1.430 - 17 de setembro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Governo
começa a resolver pendências e libera hidrelétrica de Barra Grande
2 Dilma: Há uma nova postura diante da questão ambiental
3 CBIEE rejeita reajuste pelo IPCA
4 CBIEE propõe extinção do contrato de gestão do projeto
de lei das agências
5 CBIEE: Projeto atual das agências pode causar apreensão
no mercado
6 ONS: Geração distribuída não reduz necessidade de investimentos
para expansão do setor de transmissão
7 Professor da UFRJ: Mudança na regulamentação abre espaço
para a geração distribuída
8 Prestação de contas da Aneel no Congresso
9 Obras no RS são incluídas no Plano de Ampliações e Reforços
na Rede Básica do ONS
10 Luz para Todos no RS terá recursos de R$ 4,1 mi
11 Voith Siemens aposta em retomada em 2005
Empresas
1
Eletronorte: Leilão de energia para Manaus ainda depende da cassação de
quatro liminares
2 CPFL Piratininga tem processo de reestruturação societária
autorizado pela Aneel
3 Aneel propõe reajuste de 6,88% para a CEEE
4 Deputado requer dados dos contratos de gestão do RS
com CEEE
Licitação
1
Ceb
2 Eletronorte
3 CGTEE
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
ONS: Abastecimento não terá riscos até 2007
2 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra volume 36,4%
acima da curva de aversão ao risco
3 Nível de armazenamento do subsistema Sul está em 65,1%
de sua capacidade
4 Subsistema
Nordeste registra volume 55,1% acima da curva de aversão ao risco
5 Nível
de armazenamento do subsistema Norte está em 60,9%
Gás
e Termelétricas
1
STF transfere para a semana que vem julgamento de Adin que contesta Lei
do Petróleo
2 Petrobras confirma captação de US$ 600 mi em títulos
3 Petrobras avalia viabilidade de novo pólo
4 Petrobras exportará álcool
5 Petrobras inaugura Cead
6 Petrobras e Guaraniana fecham acordo
para retomada da construção da Termoaçu
7 Convênio deve estimular o uso de
GNV nas indústrias gaúchas
8 Manaus Energia poderá continuar
com o processo licitatório para a construção de termoelétricas
Grandes
Consumidores
1
Gerdau paga 50% a menos por aço dos EUA
2 Vale venderá 70 mi de toneladas de minério de ferro
para JFE
Economia
Brasileira
1
Aécio e líder tucano discutem aprovação das PPPs
2 Palocci propõe a Lula elevar superávit fiscal
3 Receita subiu
22,42% em agosto
4 Emprego e renda aumentam
5 Volume de vendas do varejo cresceu 12,04% em julho
6 Incentivos à exportação
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Argentina quer nova estatal para energia
2
Petrobras e BNDES negociam solução para o financiamento do gasoduto San
Martin
3
Uruguai terá horário de verão a partir deste final de semana
4 EDF registra lucro de 1,5 bi de euros no primeiro semestre
5 EDP
contrata KPMG Portugal como auditor externo
6 Autoridade da Concorrência de Portugal não vê problemas
no processo de junção da Transgás na REN
Regulação e Novo Modelo
1 Governo começa a resolver pendências e libera hidrelétrica de Barra Grande
Após cinco
anos de impasse, a hidrelétrica de Barra Grande finalmente poderá entrar
em operação. O Ibama concedeu licença ambiental para o enchimento do reservatório
da usina, um dos últimos passos antes de as turbinas começarem a gerar
energia. A hidrelétrica acrescentará 690 MW ao sistema energético do país.
Nas próximas semanas, serão liberadas as obras de outros dois projetos
que vão produzir mais 1.942 MW, garantiu a ministra Dilma Rousseff. A
autorização do Ibama foi possível graças ao acordo entre governo e os
sócios da usina de Barra Grande, além do Ministério Público, para compensar
os danos ambientais causados pela hidrelétrica. Segundo o acordo, firmado
ontem, os empreendedores poderão cortar 2,6 mil hectares de vegetação
para encher o reservatório, o que deve ser feito nos próximos meses."O
prazo é o início de 2006, mas acredito que antes disso, talvez no fim
de 2005, a hidrelétrica já estará em operação", disse a ministra. (Valor
- 17.09.2004)
2 Dilma: Há uma nova postura diante da questão ambiental
Para a ministra
Dilma Rousseff, o acordo para o enchimento do reservatório de Barra Grande
mostra a coordenação entre os ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente,
além do respeito à vegetação sem prejuízo econômico. Também dão um sinal
"muito importante" para os investidores de que a questão está sendo tratada
com agilidade. "Isso permite dizer que há uma nova postura diante da questão",
comentou. "É possível construir um caminho de solução para o passivo das
hidrelétricas sem licenciamento". (Valor - 17.09.2004)
3 CBIEE rejeita reajuste pelo IPCA
Os investidores
privados em energia elétrica não gostaram da possibilidade de mudança
do indexador dos contratos de energia, hoje corrigidos pelo IGP-M. No
início desta semana, o governo levantou a possibilidade de adotar o IPCA
nos contratos feitos futuramente. Mas, num primeiro momento, esta idéia
foi descartada. Em resposta à atitude do governo, a Câmara Brasileira
de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE) enviou nesta semana uma carta
à ministra Dilma Rousseff, contestando a mudança. "Não é uma crítica,
mas uma colaboração", explicou o presidente da CBIEE, Claudio Salles.
A câmara de investidores argumentm que o IGP-M é um índice que, por ser
calculado há 60 anos, tem confiabilidade histórica e é bem aceito pelas
instituições bancárias no momento da concessão do financiamento ao setor.
"Uma mudança de indexador poderá contribuir para a introdução de novos
riscos", afirmou Salles. O documento expõe ainda, segundo Salles, que
na série histórica comparativa entre o IPC e o IGP de 1944 a 2003, as
variações foram bastante semelhantes, sendo o IPC apenas 0,014% superior
ao IGP. (Valor - 17.09.2004)
4
CBIEE propõe extinção do contrato de gestão do projeto de lei das agências
A Câmara Brasileira
de Investidores em Energia Elétrica apresentou ao relator do projeto de
lei que regulamenta a atuação das agências reguladoras, deputado Leonardo
Picciani (PMDB-RJ), uma carta com sugestões e mudanças no substitutivo
do texto. Entre as recomendações, a entidade sugere a extinção dos contratos
de gestão entre as agências e os ministérios vinculados, substituindo-os
por planos de trabalho. Para o presidente da CBIEE, Cláudio Sales, a proposta
do Executivo subordina os contratos de gestão ao ministério da área. "É
fundamental que esses contratos tenham neutralidade e, pelo que está proposto,
essa imparcialidade não vai existir", argumenta. No documento, a câmara
pede a explicitação da figura do poder concedente e das atribuições de
governo e de Estado. A entidade propõe ainda que o ouvidor seja submetido
às mesmas regras de admissão e desempenho da diretoria; e que sejam criados
mecanismos que estabeleçam a aplicação de multas. A CBIEE sugeriu também
correções específicas no texto. Uma delas pede que seja especificado o
critério de relevância para realização de audiências públicas. (Canal
Energia - 16.09.2004)
5 CBIEE: Projeto atual das agências pode causar apreensão no mercado
Na avaliação
do presidente da CBIEE, Cláudio Sales, levar o projeto de reestruturação
das agências reguladoras do jeito que está para votação no Congresso pode
causar mais um ponto de apreensão para o mercado. Ele explica que essa
incerteza traz impacto negativo para o investidor, que vê a questão como
mais um risco para o negócio. Por outro lado, se ocorrerem as mudanças
necessárias no projeto de lei das agências reguladoras, o risco diminui
para o investidor, que passa a olhar o mercado com menos insegurança.
(Canal Energia - 16.09.2004)
6 ONS: Geração distribuída não reduz necessidade de investimentos para expansão do setor de transmissão
O aumento
da base de geração distribuída na matriz energética do país não traz significativa
redução nos investimentos para expandir o sistema de transmissão. A análise
foi feita por João Batista Silva, assistente da diretoria de Administração
dos Serviços de Transmissão do ONS, durante o VII Seminário de GD. Para
Silva, pelo menos nos próximos cinco anos, a entrada de geração distribuída
não irá deslocar recursos do segmento de transmissão. Uma simulação do
ONS apontou que, caso a receita do setor de transmissão fosse aplicada
em geração distribuída, o aumento da oferta de energia ficaria abaixo
do necessário para o país. O investimento previsto para a expansão da
transmissão é de 0,5% da receita total do setor elétrico, segundo dados
do ONS. Esse montante ficaria em R$ 500 milhões e seriam suficientes para
construir 1 mil MW de geração distribuída. Silva ponderou que estes investimentos
reduzem a necessidade de geração centralizada em 2 mil MW, não suprida
pela geração distribuída nessas condições. (Canal Energia - 16.09.2004)
7 Professor da UFRJ: Mudança na regulamentação abre espaço para a geração distribuída
O crescimento do mercado de geração distribuída, após as mudanças nas regras provocadas pelo novo modelo, é uma aposta de professores que acompanham o setor energético. A constatação ficou clara no VII Seminário de Geração Distribuída, realizado no Rio de Janeiro. Para o professor do Instituto de Economia da UFRJ, Adilson Oliveira, as mudanças na regulamentação, principalmente no segmento de distribuição, abriram espaço para a geração distribuída. Segundo ele, a determinação de participação em até 10% do mercado de distribuição, o ajuste de mercado e as regras claras para o repasse do preço da energia distribuída são mudanças importantes. Ele defendeu que as distribuidoras usem esta geração como mecanismo de otimização do uso da capacidade de rede. O professor comentou ainda que a cogeração se tornou uma opção importante para os consumidores livres, até em função da não-incidência de itens como a Conta de Desenvolvimento Energético e da margem de 3% de erro na previsão de mercado. (Canal Energia - 16.09.2004)
8
Prestação de contas da Aneel no Congresso
O presidente da Comissão dos Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal,
senador José Jorge, e o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara
dos Deputados, deputado João Pizzolatti, acolheram e levarão às respectivas
comissões a proposta do diretor-geral da Aneel, José Mário Miranda Abdo,
de apresentar a prestação de contas relativa aos últimos sete anos em
duas reuniões promovidas por essas Comissões. O diretor-geral tomou essa
iniciativa por entender que o Congresso Nacional, por meio de suas duas
Casas, é o foro mais adequado para a fiscalização e controle dos atos
praticados pelas Agências Reguladoras. "A autonomia das Agências tem de
ser contrabalançada por formas adequadas de controle parlamentar. É no
Congresso Nacional que se pode criar o espaço democrático para que a sociedade
exerça o controle sobre as Agências Reguladoras", diz Abdo. (Aneel - 16.09.2004)
9 Obras no RS são incluídas no Plano de Ampliações e Reforços na Rede Básica do ONS
Estão incluídas
no Plano de Ampliações e Reforços na Rede Básica do ONS, apresentado ontem,
em Porto Alegre, as obras consideradas necessárias para o verão 2005/2006
no Estado do Rio Grande do Sul. Roberto José Ribeiro Gomes da Silva, diretor
de administração dos serviços de transmissão do ONS, confirmou a inclusão
da linha de transmissão entre o pólo de Triunfo e Gravataí. Nos próximos
três anos, está prevista a construção de 10,5 mil quilômetros de linhas
de transmissão no país, além da instalação de 20 mil megavolts-ampère
(MVA) em capacidade de transformação em subestação. (Zero Hora - 17.09.2004)
10
Luz para Todos no RS terá recursos de R$ 4,1 mi
Cinco termos de compromisso
e um contrato do programa Luz para Todos foram assinados no dia 15 de
setembro, pelo MME, a Aneel, Eletrobrás, governo do estado do RS e as
concessionárias e cooperativas de eletrificação rural. Os valores dos
contratos chegam a R$ 4,1 milhões e vão beneficiar 1.186 domicílios gaúchos.
O governo federal oferece 50% dos recursos na forma de subvenção e 15%
na forma de financiamento. Os demais recursos são: 20% do governo do estado
e 15% dos agentes executores. A coordenação do programa no Rio Grande
do Sul é a CGTEE. A Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto
Uruguai Ltda assinou contrato no valor de R$ 901, 2 mil, que atingirá
237 domicílios. (Canal Energia - 16.09.2004)
11 Voith Siemens aposta em retomada em 2005
A fabricante de equipamentos elétricos Voith Siemens vê nos leilões de concessão de novas usinas hidrelétricas, previsto para o início de 2005, a oportunidade para a retomada das encomendas e a sua recuperação financeira depois de uma má fase que dura dois anos. A fabricante de geradores hidrelétricos está praticamente sem novos pedidos desde 2002, segundo o presidente da divisão de energia do grupo, Julio Fenner. No período, apenas um contrato de US$ 40 milhões com Furnas foi fechado. A falta de encomendas levará a empresa a uma queda no faturamento do ano fiscal que se encerra no próximo dia 30 de setembro, frente o período de 1º de outubro de 2002 a 30 de setembro do ano passado. A receita neste ano fiscal ficará em US$ 111 milhões, contra um faturamento US$ 127 milhões no período anterior. "Nossa indústria se comporta de uma maneira peculiar. Os novos pedidos só refletem no faturamento dois anos depois de feitas as encomendas", disse Fenner. (Valor - 17.09.2004)
Empresas
1 Eletronorte: Leilão de energia para Manaus ainda depende da cassação de quatro liminares
A Eletronorte
informou que ainda precisa cassar outras quatro liminares que impedem
a realização da licitação para fornecimento de 400 MW de energia à cidade
de Manaus. Segundo a estatal, após a queda das liminares, será retomado
o recebimento das propostas das empresas interessadas em participar do
leilão. A Eletronorte informou que está elaborando novo cronograma para
a concorrência. De acordo com a estatal, a El Paso, empresa que fornece
atualmente energia a partir de quatro usinas térmicas, também pode participar
do processo. (Canal Energia - 16.09.2004)
2 CPFL Piratininga tem processo de reestruturação societária autorizado pela Aneel
A Aneel autorizou a incorporação da Draft I Participações S.A. pela Companhia Piratininga de Força e Luz. Na mesma resolução, a Aneel aprova a transferência do controle societário da CPFL Piratininga, atualmente deito pela Draft I, para a CPFL Paulista. A autorização foi publicada nesta quinta-feira, dia 16 de setembro, no Diário Oficial. (Canal Energia - 17.09.2004)
3 Aneel propõe reajuste de 6,88% para a CEEE
A Aneel
apresentará em audiência pública, no dia 22 de setembro, os índices preliminares
da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O valor proposto para
a distribuidora é de 6,88%, porém o aumento será diferenciado por categoria
de consumo. O reajuste incorpora a reposição das tarifas, propriamente
dita, de 3,73%, e a reposição da Conta de Variação de Valores de Itens
da Parcela A (CVA), cujo índice é de 3,15%. O Fator X proposto fica em
3,47%. Uma vez definido, o reajuste passa a vigorar a partir de 25 de
outubro. (Canal Energia - 16.09.2004)
4
Deputado requer dados dos contratos de gestão do RS com CEEE
O deputado Estilac Xavier, líder do Governo Lula na Assembléia, encaminhou
requerimento ao presidente da Comissão de Finanças da Assembléia, deputado
Elmar Schneider, solicitando que a mesma encaminhe à Secretaria Estadual
de Coordenação e Planejamento pedido de cópia integral dos contratos de
gestão firmados, em julho de 2003, pelo Estado do Rio Grande do Sul com
as seguintes instituições: CEEE, Companhia Riograndense de Saneamento
(Corsan), Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag), Companhia
Riograndense de Mineração (CRM) e Fundação Estadual de Produção e Pesquisa
em Saúde (Fepps). (Elétrica - 16.09.2004)
Licitação
A Ceb prorroga
o prazo para contratação de serviços técnicos para recuperação de transformadores
de distribuição, classe de tensão 15 kV, nas potências de 5 KVA a 225
KVA, para elétrico aérea e de 300 a 1.000 KVA, para o sistema elétrico
subterrâneo. O preço do edital é de R$ 15,00 e o prazo termina no próximo
dia 23. (Canal Energia - 17.09.2004)
A Eletronorte abre processo para fornecimento de transformador corrente e potencial indutivo de 72,5 kV, com execução de ensaios para a subestação Santa Rita, localizada no Amapá. O prazo para a realização das propostas vai até o dia 14 de outubro. (Canal Energia - 17.09.2004)
A CGTEE
contrata serviço técnico de engenharia para reforma das instalações industriais
da Nutepa - Etapa Civil, na Divisão de produção de Porto Alegre. O processo
inclui fornecimento de todo o material necessário. O preço do edital é
de R$ 5,00 e o prazo encerra no dia 19 de outubro. (Canal Energia - 17.09.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS: Abastecimento não terá riscos até 2007
Mesmo que
o consumo de energia siga crescendo cerca de 5% ao ano, o ONS considera
"tranqüilo" o abastecimento pelo menos até 2007. A projeção foi feita
ontem pelo diretor presidente do ONS, Mario Santos. "A menos que ocorra
algum acidente hidrológico, estamos tranqüilos" afirmou Santos, referindo-se
ao risco de falta de chuvas. Nos próximos dois a três anos, os riscos
de algum problema de abastecimento são iguais ou inferiores a 5%, assegurou
Santos. O presidente do ONS frisou, porém, que essa projeção leva em conta
a previsão de entrada em operação de novos projetos de geração fornecida
pelo governo. O atraso nas obras de geração de energia é uma das preocupações
do setor. Dos 3,5 mil MW previstos para este ano, por exemplo, confirmaram-se
até agora 1,7 mil. (Zero Hora - 17.09.2004)
2 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra volume 36,4% acima da curva de aversão ao risco
O índice de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 70,4%, valor 0,3% menor que o registrado no dia anterior. O volume fica 36,4% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. A hidrelétrica de Marimbondo e São Simão registram capacidade de 68,3% e 84%, respectivamente. (Canal Energia - 16.09.2004)
3 Nível de armazenamento do subsistema Sul está em 65,1% de sua capacidade
O submercado
Sul apresenta 65,1% de capacidade em seus reservatórios. O índice de armazenamento
sofreu queda 1,3% em relação ao dia 14 de setembro. A hidrelétrica S.
Santiago registra capacidade de 68,2%. (Canal Energia - 16.09.2004)
4 Subsistema Nordeste registra volume 55,1% acima da curva de aversão ao riscov
Os reservatórios
do subsistema Nordeste apresentam 78,1% de capacidade. O nível de armazenamento
teve uma queda de 0,4% em relação ao dia 14 de setembro. O volume fica
55,1% acima da curva de aversão ao risco. A hidrelétrica de Sobradinho
registra 76,6% da capacidade. (Canal Energia - 16.09.2004)
5 Nível de armazenamento do subsistema Norte está em 60,9%
O nível
dos reservatórios do subsistema Norte é de 60,9%, índice 0,5% menor que
o registrado no dia 14 de setembro. A hidrelétrica de Tucuruí registra
65,5% de capacidade. (Canal Energia - 16.09.2004)
Gás e Termoelétricas
1 STF transfere para a semana que vem julgamento de Adin que contesta Lei do Petróleo
O STF transferiu para a próxima quinta-feira o julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo governador do Paraná, Roberto Requião, que contesta artigos da Lei do Petróleo. A decisão foi tomada depois de o Procurador-Geral da República, Claudio Fonteles, ter solicitado um prazo de cinco dias para avaliar o mérito da questão. O procurador garantiu que se pronunciará até a próxima segunda-feira. Requião pleiteia, entre outras medidas, a suspensão do direito de propriedade das companhias privadas sobre o petróleo extraído das reservas do país e a limitação à exportação de petróleo, que dependeria de autorização específica do governo federal. Atualmente, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) autoriza as exportações de acordo com determinações do Conselho Nacional de Política Energética. (O Globo Online - 16.09.2004)
2 Petrobras confirma captação de US$ 600 mi em títulos
A Petrobras
confirmou hoje a emissão de US$ 600 milhões em títulos de dez anos. Os
papéis pagam cupom (juro nominal) de 7,75% e têm remuneração ao investidor
(yield) de 7,95% ao ano. O preço da colocação foi de 98,638% do valor
de face. Os bancos Morgan Stanley e Bear Stearns lideraram a operação.
Nota da empresa informa que os recursos captados serão destinados "para
fins corporativos, de acordo com a estratégia de alongamento dos prazos
e redução dos custos de sua dívida visando mitigar a vulnerabilidade externa".
Segundo a Petrobras, mais da metade dos títulos foram colocados "nos mercados
high grade (17%), high yield (16%) e private banking (19%), sendo o restante
(48%) absorvido por investidores tradicionais de mercados emergentes".
Investidores dos Estados Unidos absorveram 54% dos papéis e 30% foram
para europeus, japoneses e outros. Os latino-americanos ficaram com 16%.
(Valor - 17.09.2004)
3 Petrobras avalia viabilidade de novo pólo
A Petrobras
e o grupo Ultra estão desenvolvendo um projeto de uma nova central petroquímica
para o país que deverá ter o mesmo porte da central operada pela Braskem
na Bahia, a antiga Copene. O projeto, acoplado a uma refinaria de óleo
pesado extraído do campo de Marlim, na bacia de Campos, tem investimento
estimado entre US$ 2,5 bilhões e US$ 3 bilhões. O BNDES poderá financiar
o empreendimento e eventualmente também ser acionista, segundo informou
fonte do setor. Outros grupos privados também poderiam se associar ao
projeto. A expectativa é de que a central fique pronta até 2010. A refinaria
prevê a produção de 150 mil barris/dia de derivados de petróleo, além
de GLP e matéria-primas para a cadeia petroquímica (propeno e outros derivados
aromáticos). A central petroquímica está desenhada para fabricar 1,2 milhão
de toneladas de eteno ao ano. (Valor - 17.09.2004)
A Petrobras
poderá atuar como uma trading exportadora de álcool para países interessados
em adicionar o combustível à gasolina. Ontem, o diretor de Abastecimento
da estatal, Paulo Roberto Costa, disse que a empresa avalia uma operação
que consiste na compra de álcool dos usineiros brasileiros e a posterior
revenda para países como o Japão. As negociações com o governo japonês
começaram no ano passado, mas com a visita do primeiro-ministro Junichiro
Koizumi ao Brasil, encerrada ontem, o processo avançou. Apesar disso,
não há data prevista para o início da operação. O interesse do Japão em
importar álcool do Brasil tem um viés ambiental. Mais especificamente,
o Protocolo de Kioto, que prevê redução gradual da emissão de poluentes
pelos países signatários. (Jornal do Brasil - 17.09.2004)
A Petrobras inaugurou, ontem, um Centro de Excelência em Estudos e Análise Dinâmica do Abastecimento (Cead), na sua sede, no Rio. Com o novo centro, que recebeu investimentos de US$ 2,1 milhões, os técnicos da estatal poderão monitorar as principais operações das 11 refinarias de todo o país. Na prática, a mudança permitirá uma maior agilidade nas decisões, permitindo que se encontre soluções capazes de aumentar a carga processada de petróleo produzido no Brasil. (Jornal do Brasil - 17.09.2004)
6 Petrobras e Guaraniana fecham acordo para retomada da construção da Termoaçu
A Petrobras e o grupo Guaraniana assinaram ontem um acordo que vai permitir a retomada das obras da termelétrica de Termoaçu, no Rio Grande do Norte. A usina vai gerar 340 MW e 610 toneladas/hora de vapor. A assinatura do acordo foi confirmada pelo gerente executivo de energia da estatal, Rafael Mauro Comino. Segundo o executivo, a Aneel já homologou os valores das tarifas a serem cobradas pela térmica. A Petrobras se tornará majoritária no empreendimento. Inicialmente, a estatal teria 30% da usina e a Guaraniana 70%. Agora, a situação se inverteu, e a Petrobras passou a ter 70% da Termoaçu, ficando a Guaraniana com 30% de participação, segundo Comino. "A partir de agora, a Petrobras vai assumir todo o investimento que falta para a conclusão das obras", disse o executivo. No total, segundo Comino, o empreendimento custará US$ 200 milhões. A unidade deve entrar em operação a partir de 2006. Da energia gerada, a Petrobras ficará com 40 MW e as distribuidoras da Guaraniana, Cosern e Coelba, com 300 MW. O vapor gerado também será consumido pela estatal. (Gazeta Mercantil - 17.09.2004)
7 Convênio deve estimular o uso de GNV nas indústrias gaúchas
Um convênio assinado ontem entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Sulgás deverá permitir aos empresários gaúchos, principalmente da área industrial, financiar o investimento para o uso de gás natural. Atualmente, a Sulgás disponibiliza a chegada do produto até a porta da empresa e, depois, a responsabilidade dos investimentos são da empresa interessada. Para o diretor-presidente da Sulgás, Artur Lorentz, o cenário projetado para os próximos 30 anos é o da consolidação de uma grande malha de gás no Brasil, tanto para o setor industrial e veicular como para o doméstico. "O segmento industrial representou 40% do nosso faturamento do ano passado, que chegou a R$ 365 milhões. E estes recursos que virão serão importantes para os investimentos nas indústrias que querem fazer a conversão e também para as que vão iniciar operações no Estado", destaca. (Jornal do Comércio RS - 17.09.2004)
8 Manaus Energia poderá continuar com o processo licitatório para a construção de termoelétricas
A Manaus Energia poderá continuar com o processo licitatório para a construção de termoelétricas no Amazonas. A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou a possibilidade de duplo pedido de suspensão de liminar antes que o tribunal de origem avalie agravos regimentais relacionados à questão. A licitação prevê gastos de US$ 10 bilhões em um período de 20 anos. O STJ negou inicialmente pedido de suspensão da liminar por não ter cumprido as exigências legais. Mas Corte Especial decidiu que não é necessário o exaurimento de instância para avaliar novo pedido sobre o mesmo caso, devido à gravidade e urgência desse tipo de medida. (Elétrica - 16.09.2004)
Grandes Consumidores
1 Gerdau paga 50% a menos por aço dos EUA
A compra
das quatro novas siderúrgicas e quatro unidades de transformação de aço
nos Estados Unidos, anunciada semana passada pela Gerdau, custará, em
média, quase 50% a menos por tonelada adicional de capacidade instalada
em relação ao que o grupo investirá em expansões de usinas brasileiras
nos próximos dois anos. O cálculo feito por analistas leva em conta o
preço base de US$ 266 milhões pelos ativos adquiridos da North Star Steel,
controlada do grupo Cargill, mais US$ 30 milhões estimados pelos passivos
contratuais, fiscais e trabalhistas incluídos na operação e que serão
definidos na conclusão do negócio, no fim do ano. Juntas, as usinas americanas
podem produzir 2 milhões de toneladas de aços longos por ano, o que, mantidas
as expectativas quanto aos passivos, daria um custo da ordem de US$ 150
por tonelada. O mesmo volume será adicionado em quatro siderúrgicas brasileiras
entre 2005 e 2006 com investimentos de US$ 550 milhões, com uma média
de US$ 270 por tonelada. A maior parte, ou US$ 450 milhões, corresponderá
à expansão de 3 milhões para 4,5 milhões de toneladas anuais na Açominas.
(Valor - 17.09.2004)
2 Vale venderá 70 mi de toneladas de minério de ferro para JFE
A Companhia
Vale do Rio Doce (CVRD) anunciou nesta quinta-feira um acordo com a japonesa
JFE Steel pelo qual fornecerá 70 milhões de toneladas de minério de ferro
por dez anos a partir do próximo exercício. Levando em conta o pacto divulgado
em julho entre ambas empresas, a Vale venderá mais de 90 milhões de toneladas
do produto para a JFE até 2014. (Valor - 17.09.2004)
Economia Brasileira
1 Aécio e líder tucano discutem aprovação das PPPs
A aprovação das Parcerias Público-Privadas foi um dos principais assuntos discutidos ontem no encontro entre o governador de Minas, Aécio Neves, e o senador Arthur Virgílio. O governador, que chegou da França na quarta-feira argumentou que não se pode "negar o projeto" apesar de suas falhas. O governador mineiro lembrou que, em nome dos interesses do país, vem defendendo entre os tucanos o aperfeiçoamento e a aprovação do projeto. "O papel da oposição é fiscalizar, criticar, quando necessário, e apresentar novos rumos em relação ao governo", declarou o governador. "Mas sempre caminhei na direção de que os confrontos políticos não podem ocorrer em questões essenciais ao país." Aécio ressaltou que é mesmo preciso corrigir as falhas, principalmente em relação ao cumprimento da Lei 8.666 e aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal: "Acho que é preciso - e possível - aperfeiçoar o projeto, para que ele seja votado". (Valor Online - 17.09.2004)
2 Palocci propõe a Lula elevar superávit fiscal
O governo poderá dar um reforço à política fiscal, aumentando o superávit primário deste ano para além dos 4,25% do PIB. A decisão aliviaria a necessidade de aumentar a taxa de juros básica (Selic). O assunto está sendo discutido pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda não há uma decisão. Por trás dessa idéia está a vontade do ministro da Fazenda de apertar o arrocho fical como mecanismo de redução da demanda agregada e, portanto, das pressões inflacionárias, diante do fato de que não adianta criticar nem pressionar o BC se este tem uma missão - controlar a inflação - e um só instrumento para isso, a taxa de juros. A decisão, porém, tem que ser de governo e não do ministro da Fazenda. (Valor Online - 17.09.2004)
3
Receita subiu 22,42% em agosto
A arrecadação da Receita Federal já superou os R$ 200 bilhões este ano
e estabeleceu em agosto mais um recorde: R$ 25,924 bilhões. É o maior
resultado da história para o mês e representa, considerando a variação
da inflação no período, aumento real de 22,42% ante o apurado em agosto
de 2003. De janeiro a agosto, entrou nos cofres públicos uma receita recorde
de R$ 207,82 bilhões. Neste ano, o Fisco conseguiu em todos os meses obter
recordes sucessivos de arrecadação, que refletem em grande parte as mudanças
na cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins) e o efeito do crescimento econômico do País sobre todos os demais
tributos. Até agosto, a Receita arrecadou R$ 31,62 bilhões a mais do que
em igual período do ano passado, um aumento real de 10,81%. Os resultados
são tão animadores que o Governo vai anunciar em breve uma nova previsão
de arrecadação para 2004. Os números favoráveis também reforçaram as especulações
no mercado financeiro de que o Governo poderá aumentar o superávit primário
das contas públicas este ano. (Jornal do Commercio - 17.09.2004)
A taxa de
emprego na indústria registrou aumento de 2,3% em julho, ante o mesmo
mês do ano anterior, maior alta da série iniciada em 2002. Segundo o IBGE,
o resultado reforça a tendência de crescimento do emprego industrial que,
depois de três meses consecutivos de alta, volta aos níveis de 2001. No
entanto, a abertura de postos de trabalho continua concentrada em setores
tecnologicamente avançados e pouco intensivos em mão-de-obra. A folha
de pagamentos da indústria também teve aumento, de 8,3%, em relação a
julho de 2003, resultado direto da maior qualificação e remuneração dos
empregos criados. No prazo mais curto, porém, na comparação com junho,
os rendimentos continuam estáveis. No acumulado do ano, o aumento do emprego
industrial foi de 0,5%, em comparação com o mesmo período do ano anterior,
informou o IBGE. Ante junho, a alta registrada foi de apenas 0,2%. Minas
Gerais, São Paulo e a Região Sul foram as regiões onde a indústria mais
abriu postos de trabalho, com taxas de crescimento de 4,5%, 1,5% e 3,4%,
respectivamente. (Jornal do Commercio - 17.09.2004)
5 Volume de vendas do varejo cresceu 12,04% em julho
O volume
de vendas do comércio varejista teve em julho o oitavo mês seguido de
alta. O avanço foi de 12,04% sobre o mesmo mês do ano passado. No acumulado
dos sete primeiros meses, o crescimento foi de 9,74% sobre igual período
em 2003, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada esta sexta-feira
pelo IBGE. Nos 12 meses encerrados em julho, houve crescimento de 4,67%
no volume negociado. A receita nominal de vendas cresceu 16,6% em relação
a julho de 2003 e aumentou 11,77% no acumulado do ano. Em 12 meses, a
receita nominal de vendas subiu 11,65%. (O Globo Online - 17.09.2004)
O presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Cláudio Vaz, disse ontem que, juntamente com a Fiesp, vai apresentar uma proposta para acelerar a desoneração dos investimentos e dar mais sustentabilidade às exportações. Ele visitou ontem o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Segundo Vaz, o projeto será apresentado na reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. (Gazeta Mercantil - 17.09.2004)
7
Dólar ontem e hoje
O mercado de câmbio anda ''de lado'' nesta manhã tranqüila e mantém o
dólar à vista praticamente travado. Às 11h55m, a moeda americana era negociada
por R$ 2,879 na compra e R$ 2,881 na venda, com baixa de 0,13%. Ontem
a divisa americana terminou valendo R$ 2,8830 na compra e R$ 2,8850 na
venda, a menor cotação desde o dia 12 de abril. Na mínima do dia o dólar
foi cotado a R$ 2,8820. (O Globo On Line e Valor Online - 17.09.2004)
Internacional
1 Argentina quer nova estatal para energia
O ministro
do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, defendeu ontem, no Parlamento,
a criação de uma estatal para o setor energético. Segundo Vido, a empresa
seguirá os moldes da Petrobras e da venezuelana PDVSA. A intenção é apressar
o trâmite do projeto que cria Enarsa (Empresa Nacional de Energia), que
será controlada pelo Estado, com a participação das Províncias e de investidores
privados. (Elétrica - 16.09.2004)
2 Petrobras e BNDES negociam solução para o financiamento do gasoduto San Martin
O governo
brasileiro está empenhado em levar adiante o projeto de ampliação do gasoduto
San Martin, no Sul da Argentina, que transportará gás natural até Buenos
Aires. Ontem, o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, o diretor
da Área Internacional da estatal, Nestor Cerveró, e o presidente do BNDES,
Carlos Lessa, embarcaram para Buenos Aires com a missão de negociar com
o ministro da Economia argentino, Roberto Lavagna, uma solução para o
financiamento das obras, que deverá ser concedido pelo BNDES. De acordo
com fontes envolvidas no processo, a decisão da viagem foi tomada depois
de um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Dutra pedindo
que conduzisse as negociações com diplomacia, de modo a acelerar um acordo
com os argentinos. (Jornal do Brasil - 17.09.2004)
3 Uruguai terá horário de verão a partir deste final de semana
O Uruguai adiantará seus relógios em uma hora a partir do próximo domingo, para economizar energia elétrica. A decisão, determinada pelo presidente Jorge Batlle, foi solicitada pela estatal de eletricidade Usinas e Transmissões Elétricas (UTE) para aproveitar melhor a luz natural. Técnicos da empresa estimam que, com a medida, haverá uma economia de energia elétrica de entre 3% e 4% em todo o país. A geração de energia no Uruguai é feita a partir de usinas hidrelétricas, mas o déficit de chuvas nos últimos meses deixou o nível dos reservatórios muito baixo, criando dificuldades para a geração. (Gazeta Mercantil - 17.09.2004)
4
EDF registra lucro de 1,5 bi de euros no primeiro semestre
A EDF anunciou
um lucro líquido de 1,537 bilhão no primeiro semestre, frente aos
728 milhões do mesmo período de 2003. O volume de negócios cresceu 3,6%,
para 24,030 bilhões e seu Ebitda subiu 8,9%, para 6,816 bilhões. A
duplicação do lucro líquido da EDF reflete a recuperação das margens do
"conjunto" dos componentes do grupo e a redução dos encargos extraordinários,
afirmou a companhia. A estatal informou que seu resultado líquido corrente,
de 1,773 bilhão, inclui elementos excepcionais: depreciações de ativos
no valor de 308 milhões e acréscimos líquidos de 72 milhões por cessões.
A dívida financeira líquida da EDF se estabilizou no primeiro semestre
nos níveis de final de 2003, em 24,35 bilhões, os capitais próprios
se reforçaram até 20,3 bilhões e o fluxo de caixa ficou em 814 milhões.
As contas semestrais foram examinadas ontem pelo novo conselho de administração
da EDF. (Gazeta Mercantil - 17.09.2004)
5 EDP contrata KPMG Portugal como auditor externo
A EDP contratou
a KPMG Portugal como auditor externo, para o triênio 2004-2006, mantendo
a PricewaterhouseCoopers para o desempenho dessas funções até outubro,
data de início de funções da nova consultora, divulgou a elétrica portuguesa.
Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a EDP
refere que "decidiu efetuar uma consulta ao mercado, no sentido de solicitar
uma proposta de prestação de serviços de auditoria, transversal para todo
o grupo, para o triênio 2004-2006", tendo sido convidadas a apresentar
propostas, para além do auditor externo presentemente em funções, outras
firmas internacionais de auditoria. (Diário Econômico - 17.09.2004)
6 Autoridade da Concorrência de Portugal não vê problemas no processo de junção da Transgás na REN
A fusão
da rede de transporte de gás natural em alta pressão Transgás na Rede
Eléctrica Nacional (REN) não levanta problemas ao nível de concorrência
pois são dois monopólios naturais, mas precisam ser regulados, disse Abel
Mateus, presidente da Autoridade da Concorrência (AC). Mateus afirmou
que a aquisição da rede da Portgás - uma das seis distribuidoras regionais
de gás - pela EDP, também em análise pela AC, "é um processo cuja decisão
final está iminente e deve ser tomada na próxima semana". O presidente
afirmou que a operação REN-Transgás, tendo passado fase de investigação
aprofundada "é expectável que acompanhe os timings da Comissão Européia
pois há vários assuntos de interface das duas operações". (Diário Econômico
- 15.09.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
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que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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