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IFE: nº 1.427 - 14 de setembro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Novo Modelo
1
Ministério vai estabelecer um preço máximo para os leilões de energia
2 Dilma: Valor de reserva vai evitar distorções
3 Dilma: Regras do leilão visam evitar práticas monopolistas
4 Seae e SDE ajudam a tornar leilões de energia elétrica mais competitivos
5 Dilma: Geradoras estatais não estão cobrando preços abaixo do mercado
6 Abrage mostra preocupação com metodologia de leilão de energia existente
7 Aneel divulga manual para segundo leilão de LTs
8 Empresários são contra mudanças nas agências
9 Distribuidoras propõem troca de contratos
10 Abradee: Troca de contratos beneficiarão consumidor
11 Ibama libera obras nas hidrelétricas de Ourinhos e Corumbá IV
12 Banco do Brasil financia construção de 7 usinas hidrelétricas
13 Curtas

Empresas
1 Prazo de reserva para ações da CPFL começa hoje
2 Eletropaulo deve pagar bancos privados com dinheiro do BNDES
3 Eletropaulo inicia processo para aderir ao Nível 2 de Governança
4 Eletropaulo já pensa em captar no Brasil e no exterior
5 Light conclui rolagem de dívida
6 Light deve receber US$ 200 mi do BNDES
7 Light renegociou dívida com bancos privados
8 Chesf recebe autorização para exportar energia para a Argentina

9 Enersul recebe sugestões a programa de eficiência

10 Coelce quer melhorar atendimento ao cliente

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Aneel: País deverá agregar 12.678,8 MW à sua geração atual até 2010
2 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra volume 36,8% acima da curva de aversão ao risco
3 Nível de armazenamento do subsistema Sul chega a 62,8%

4
Subsistema Nordeste registra volume 55,7% acima da curva de aversão ao risco
5
Nível de armazenamento do subsistema Norte chega a 62,4%

Gás e Termelétricas
1 Produção de óleo e gás da Petrobras caiu 0,8%

Grandes Consumidores
1 Vale estuda investir em aço para vender minério
2 Programa de eficiência da CPFL vai reduzir consumo de energia da Ripasa

Economia Brasileira
1 Medida provisória pode ser alternativa para PPP
2 Governo aceita auditoria independente dos projetos

3 Balança comercial tem superávit de US$ 643 milhões na terceira semana do mês
4 Alencar critica política econômica
5 Dirceu não vê pressão nos preços
6 Palocci: Combater a inflação é sempre prioridade
7 IPC-S registra inflação de 0,76%
8 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Governo brasileiro quer que BNDES financie gasoduto da Petrobras na Argentina
2 "Ambito Financiero": Condições do BNDES para apoiar a ampliação do gasoduto são protecionistas
3 Preço do gás natural deve cair nos EUA

Biblioteca Virtual do SEE
1 ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. "Edital do Leilão nº 002/2004" Brasília. ANEEL, Setembro de 2004 - 70 páginas

Regulação e Novo Modelo

1 Ministério vai estabelecer um preço máximo para os leilões de energia

O MME deverá estabelecer um preço máximo de venda de energia nos leilões que devem ser realizados em dezembro. Ao estabelecer um teto para os preços, na prática o governo estará fixando o valor que o consumidor vai pagar, porque a lei diz que o custo da compra de energia é repassado integralmente para as tarifas. Essa medida visa a evitar grandes aumentos na conta de luz. "No leilão, o que se tem de evitar é o conluio, que é o fato de os participantes se combinarem e formarem um preço lá em cima, ou que um participante dê um valor lá em baixo que seja irreal (para o produtor)", disse a ministra Dilma Rousseff. (O Globo - 14.09.2004)

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2 Dilma: Valor de reserva vai evitar distorções

O governo vai estabelecer um preço de reserva para o leilão de dezembro, que não será publicado - mas que na verdade é o que vai funcionar como teto. Esse preço, segundo a ministra, evitará distorções nos leilões, pois o preço da energia de uma hidrelétrica construída há muitos anos - e com seus investimentos já amortizados - não pode ser superior ao da energia produzida por uma usina recém-construída, que ainda tem diversos custos que precisam ser repassados aos preços. Se os lances atingirem o valor de reserva, o governo vai interromper o leilão e esperar que a demanda por energia caia, de forma a não pressionar os preços. (O Globo - 14.09.2004)

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3 Dilma: Regras do leilão visam evitar práticas monopolistas

A ministra Dilma Rousseff explicou ontem que as regras do leilão, colocadas em consulta pública pelo governo na sexta-feira, visam evitar práticas monopolistas. "O que se busca é uma formação mais competitiva e menos viciada de preços, para evitar o poder de monopólio - poder que grandes agentes têm de formar o preço e gerar sobre-renda além da margem de lucro"... "Quem tiver o menor preço ganha o leilão" explicou. A ministra lembra que, pela teoria econômica, quantidades demandadas menores levam à queda dos preços. "Se o preço corrente estiver acima do custo marginal de expansão, tem algo errado nesse leilão. O preço de reserva sinaliza isso". (Valor - 14.09.2004)

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4 Seae e SDE ajudam a tornar leilões de energia elétrica mais competitivos

As secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae) e de Direito Econômico (SDE) vão ajudar o MME a tornar os leilões de energia elétrica mais competitivos no país. A idéia é criar regras que evitem acordos - como a divisão de mercados - entre as empresas participantes das licitações. Com isso, o governo poderá garantir tarifas mais justas para os consumidores. "Regras robustas e consistentes para os participantes dos leilões podem levar à formação de um preço de mercado correto", disse o secretário de Acompanhamento Econômico, Helcio Tokeshi, acrescentando que as regras vão atrair investimentos para o setor de energia. O secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, afirmou que a SDE vai ajudar o MME e a Aneel no estudo das regras para os leilões. O governo quer que essas regras entrem em vigor ainda este ano. (O Globo - 14.09.2004)

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5 Dilma: Geradoras estatais não estão cobrando preços abaixo do mercado

Dilma descartou ontem mais uma vez a possibilidade de as geradoras estatais - Furnas, Chesf e Eletronorte - estarem cobrando preços abaixo do mercado. Ela destacou estudo do Banco Pactual segundo o qual as empresas estatais têm preços superiores aos de grupos privados. (O Globo - 14.09.2004)

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6 Abrage mostra preocupação com metodologia de leilão de energia existente

A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica está preocupada com a adoção de duas etapas no leilão de energia existente e com o reflexo da metodologia no preço final da produção que será licitada. Segundo o presidente da entidade, Flávio Neiva, o formato concebido pode levar a perdas comerciais das geradoras, visto que as empresas serão obrigadas a competir baixando custos em duas fases. Ele explica que na primeira etapa será fixada uma sobre-demanda em relação à necessidade real apresentada pelas distribuidoras. Esse excedente, diz ele, será usado como fator de corte para a disputa na segunda fase do processo. Na prática, as geradoras seriam obrigadas, pela proposta do MME, a disputar mercado reduzindo o preço de venda duas vezes, e mesmo assim não teriam a garantia de contratos, já que a carga estaria inflacionada por uma sobre-demanda irreal definida pelo governo. Sem especular a tendência de preço, ele afirma que uma queda muito abaixo de R$ 60 o MWh - preço médio dos contratos iniciais - tornará o negócio um risco para as empresas de geração. (Canal Energia - 13.09.2004)

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7 Aneel divulga manual para segundo leilão de LTs

O manual para o 2° leilão de linhas de transmissão deste ano já está disponível no site da Aneel. A operação será realizada no dia 18 de novembro, na Bovespa, e irá ofertar concessões para instalação, operação e manutenção de três subestações e duas novas linhas, que somam 1.002 km de extensão. Para ler o manual, clique aqui. (Canal Energia - 13.09.2004)

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8 Empresários são contra mudanças nas agências

Empresários de nove entidades, entre elas a Fiesp e a Abinee, manifestaram-se contra o projeto que pretende alterar as agências reguladoras, por entender que ele "introduz um elemento de incerteza política incompatível com a atração de investimentos de longo prazo", conforme documento que enviaram ao deputado Leonardo Picciani, relator do projeto. No documento, os empresários salientam que "o projeto produziria instabilidade institucional e insegurança jurídica nos setores por ele regulados, e não apenas não atrairia novos investimentos como também colocaria em risco os já realizados". Para os empresários, se o novo projeto "for capaz de introduzir avanços em relação ao modelo atual, definindo claramente as competências dos Ministérios e órgãos reguladores e aprimorando o modelo de gestão dos setores de infra-estrutura, a nova lei certamente será capaz de atrair investimentos". (O Estado de São Paulo - 14.09.2004)


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9 Distribuidoras propõem troca de contratos

As concessionárias de distribuição de energia propuseram ao governo a possibilidade de trocas de contratos de compra de energia entre si. A proposta visa minimizar os riscos das empresas de uma eventual sobra ou excesso de energia nas mãos. O novo modelo do setor, em fase final de definição, prevê punição para a distribuidora que errar sua previsão de mercado e comprar um volume maior ou menor de energia que o necessário. "Já havíamos feito a sugestão ao governo, que olhou com simpatia a proposta. Falta agora o detalhamento", conta o diretor de regulação da Abradee, associação das distribuidoras de energia elétrica, Fernando Maia. (Valor - 14.09.2004)

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10 Abradee: Troca de contratos beneficiarão consumidor

Esta troca de contratos de compra de energia entre as distribuidoras, segundo o diretor de regulação da Abradee, Fernando Maia, não envolverá dinheiro, mas apenas mudará o destinatário da fatura a ser enviada pela geradora de energia. "Não será uma venda de uma para a outra". As concessionárias argumentam que a troca irá beneficiar o consumidor final porque o novo modelo permite que a sobre-contratação de 3% da carga seja repassada para a tarifa. Com a troca, haverá um custo menor a ser embutido para todos os consumidores que rateiam essa energia contratada em excesso. Além disto, segundo Maia, o mecanismo evitaria a compra desnecessária de energia nova. Os outros meios de uma distribuidora reduzir o seu risco, segundo as novas regras, é reduzir em até 4% o volume de energia contratada em cada ano e a parte relativa aos consumidores que optaram pelo mercado livre. (Valor - 14.09.2004)

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11 Ibama libera obras nas hidrelétricas de Ourinhos e Corumbá IV

O presidente do Ibama, Marcus Barros, autorizou o desmatamento de área que será coberta pelo reservatório da hidrelétrica de Ourinhos, no rio Paranapanema, entre São Paulo e Paraná. A usina produzirá 40 MW. Hoje, o Ibama também liberou as obras para construção da Usina Hidrelétrica Corumbá IV, em Goiás. A licença ambiental de instalação para o empreendimento foi autorizada, mas com uma série de exigências para a empresa Corumbá Concessões S.A, responsável pelo projeto.O empreendedor deverá preparar diagnóstico da qualidade da água de influência direta e indireta da hidrelétrica, transferir infra-estrutura (linhas de transmissão, rodovias, etc) atingida pela obra e apresentar programa de reassentamento de famílias desalojadas. Sem atender às exigências, a empresa não poderá solicitar autorização para encher o lago e iniciar a operar a hidrelétrica, etapa final do licenciamento. (Valor - 13.09.2004)

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12 Banco do Brasil financia construção de 7 usinas hidrelétricas

O Banco do Brasil contabiliza este ano a participação em financiamentos para a construção de sete hidrelétricas. Segundo informação de sua assessoria de imprensa, o BB participou com aproximadamente R$ 400 milhões para a implantação destas usinas. Os projetos viabilizarão a produção de 6.173 GWh/ano. Os investimentos totais previstos na construção das sete unidades estão estimados em R$ 3 bilhões. (Canal Energia - 13.09.2004)

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13 Curtas

O Ibama renovou por mais quatro anos a licença de operação da hidrelétrica de Itá, localizada no rio Uruguai, como eixo nas áreas dos municípios de Itá (SC) e Aratiba (RS). A usina pertence ao consórcio Itá, que tem como líder a Tractebel Energia. (Canal Energia - 13.09.2004)

A compensação devida por empresas pelo impacto ambiental de suas ações poderá ser limitada a 5% do custo total de implantação do empreendimento. O Projeto de Lei 4082/04 prevê a implantação deste limite. O PL prevê ainda uma ordem de prioridade para a aplicação dos recursos arrecadados. (Canal Energia - 14.09.2004)

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Empresas

1 Prazo de reserva para ações da CPFL começa hoje

Começa hoje o prazo de reserva para a compra de ações ordinárias da CPFL Energia. Serão ofertadas 39,579 milhões de ações da companhia (distribuição primária) e 7,915 milhões de papéis de já acionistas (distribuição secundária) na Bovespa e na Bolsa de Nova York. A estimativa é de que o preço da ação fique entre R$ 17,00 e R$ 20,00 por ação, mas o valor poderá ficar fora desta faixa de preço. Por essa perspectiva de preço, a oferta da CPFL deve movimentar cerca de R$ 800 milhões. A venda pulverizada conta com a participação de pelo menos 40 corretoras. Os investidores terão até o dia 24 para fazer o pedido de reserva. O valor mínimo de compra para as pessoas físicas é de R$ 1 mil e o valor máximo é de R$ 300 mil. Do total de ações distribuídas, 20% serão reservados aos investidores não-institucionais no Brasil e no exterior. A oferta internacional se dará sob a forma de American Depositary Shares (ADS) - recibo de ações - cada um correspondendo a três ações. (Valor - 14.09.2004)

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2 Eletropaulo deve pagar bancos privados com dinheiro do BNDES

A Eletropaulo calcula que receberá até R$ 770 milhões do BNDES, recursos com os quais ela pretende saldar parte do que deve às 25 instituições financeiras privadas. A diretora financeira da distribuidora, Andréa Ruschmann, afirmou que a empresa já entregou ao banco há mais de um mês a documentação necessária para que a empresa se pré-qualifique para receber o financiamento proposto pelo programa de capitalização do setor elétrico, lançado pelo banco estatal no ano passado. Andréa afirma que a questão do endividamento é a essência do programa, criado para dar fôlego às empresas. "Ficou claro que os recursos seriam para pagar dívidas com o setor privado". Andréa explicou que a Eletropaulo já cumpriu a principal exigência do BNDES de renegociação de suas dívidas junto aos bancos em março deste ano, quando propôs o alongamento de vencimentos que totalizavam R$ 2,3 bilhões. (Valor - 14.09.2004)

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3 Eletropaulo inicia processo para aderir ao Nível 2 de Governança

A Eletropaulo vai aderir ao Nível 2 de Governança Corporativa da Bovespa. Decisão nesse sentido foi aprovada pelo Conselho de Administração da empresa, em reunião na sexta-feira passada. Para dar continuidade ao processo, a Assembléia Geral Extraordinária de acionistas deve aprovar alterações no estatuto social da empresa, de forma a adequá-lo às exigências da Bovespa. Essa assembléia será convocada pelo presidente do Conselho de Administração, de acordo com comunicado enviado pela Eletropaulo ao mercado. Depois de modificado, o estatuto também terá de ser aprovado pela Aneel. (Valor - 13.09.2004)

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4 Eletropaulo já pensa em captar no Brasil e no exterior

A Eletropaulo já pensa em captar no mercado interno ou internacional após as melhoras de seu rating promovido pelas agências Moody's e Standard and Poor's. Mas, antes, a empresa fará um "roadshow" com investidores para avaliar o nível de demanda por seus papéis. "Visitaremos investidores de dívida e de ações", afirmou a vice-presidente financeira da empresa, Andrea Ruschmann. A Eletropaulo agendou para a partir de outubro uma série de reuniões com investidores no Brasil, nos EUA e na Europa. "Com a melhora dos rating, a empresa agora precisa fazer esse exercício de recuperação da credibilidade junto ao mercado", disse. (Folha de São Paulo - 13.09.2004)

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5 Light conclui rolagem de dívida

A Light concluiu a renegociação com 18 bancos privados para alongar sua dívida de US$ 650 milhões. Deste total, cerca de 65% vencia até o final do ano, mas todo o débito foi alongado por quatro anos e meio mais 18 meses de carência. Falta apenas a redação da minuta final para selar o acordo. Com isto, a Light torna-se apta a obter o equivalente a US$ 200 milhões do programa de capitalização das distribuidoras do setor elétrico no BNDES. (Valor - 14.09.2004)

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6 Light deve receber US$ 200 mi do BNDES

O BNDES deve liberar US$ 200 milhões para a Light dentro do programa do banco para capitalizar as distribuidoras de energia elétrica. A informação foi dada ontem pelo presidente no Brasil da EDF, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. Segundo ele, a Light vai entregar até o dia 30 ao banco estatal a documentação necessária. De acordo com Eduardo Eugênio, a empresa cumpriu todas as exigências do BNDES e, para obter os recursos, lançará debêntures, que poderão ser convertidas em ações da companhia no futuro. Pelas regras do programa do BNDES, esses papéis têm prazo total de dez anos, com carência de quatro anos para início do pagamento, e a empresa arcará Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 4% ao ano. (O Globo - 14.09.2004)

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7 Light renegociou dívida com bancos privados

A Light vai receber um aporte de US$ 300 milhões da EDF. Esse montante refere-se à dívida que a Light tem com sua controladora e que, agora, será convertida numa maior participação acionária da EDF na distribuidora brasileira. "A renegociação com bancos privados e o empréstimo do BNDES ajudarão a tornar a situação financeira da Light mais sólida", afirmou Eduardo Eugenio. A empresa também se comprometeu a enquadrar suas ações no Nível 1 de governança corporativa da Bovespa. (O Globo - 14.09.2004)

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8 Chesf recebe autorização para exportar energia para a Argentina

A Chesf foi autorizada pela Aneel a exportar 350 MW para a Argentina até o dia 30 de novembro de 2004, por meio da estação conversora de Garabi. A concessionária venceu a licitação pública internacional realizada pela Compañia Administradora Del Mercado Mayorista Eléctrico Sociedad Anônima. Segundo os critérios do ONS, a exportação terá caráter excepcional, temporário e interruptível, podendo ser suspenso a qualquer instante em nome do interesse da administração pública brasileira. O ONS deverá estabelecer o montante de energia disponível para exportação. (Canal Energia - 13.09.2004)

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9 Enersul recebe sugestões a programa de eficiência

De hoje até o dia 25 de setembro a Enersul estará recebendo contribuições para o programa de eficiência energética para 2004 e 2005. O programa visa estabelecer medidas que combatam o desperdício no uso de energia elétrica e também prevê ações voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico do setor. A minuta do programa está disponível e pode ser adquirida na sede administrativa da empresa. (Campo Grande News - 14.09.2004)

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10 Coelce quer melhorar atendimento ao cliente

A Coelce, que atende 2,1 milhões de consumidores no estado do Ceará, pretende consolidar a imagem positiva em sua área de concessão após o processo de privatização. A estratégia inclui investimentos médios de R$ 650 milhões nos próximos cinco anos para renovar e expandir o sistema elétrico. Para viabilizar os investimentos, a companhia está recorrendo ao mercado financeiro. "Nosso principal desafio é atender melhor o cliente através de um plano de melhorias e expansão da rede", comenta o presidente da empresa, Cristian Fierro. Esse plano inclui o programa Luz para Todos e atividades de controle de perdas com energia elétrica. (Canal Energia - 13.09.2004)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Aneel: País deverá agregar 12.678,8 MW à sua geração atual até 2010

Estudo feito pela Aneel mostra que o País deverá agregar à sua geração atual até 2010, com a entrada em operação de 46 hidrelétricas, um total de 12.678,8 MW. Porém, devido aos entraves ambientais e as brigas judiciais com o Ministério Público Federal, essa expectativa cai para quase a metade (6.285,7 MW), segundo o estudo. O problema não se resume apenas às hidrelétricas. Mais de 90% das pequenas centrais hidrelétricas, termelétricas e centrais geradoras eólicas também se encontram paralisadas por causa de licenciamento ambiental ou por liminares judiciais. Por conta desses problemas, o governo decidiu criar na semana passada o Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos de Geração do Setor Elétrico, formado pela Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. (Gazeta Mercantil - 14.09.2004)

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2 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra volume 36,8% acima da curva de aversão ao risco

O volume armazenado no subsistema Sudeste/Centro-Oeste fica em 71,4%, valor 36,8% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve uma queda de 0,2% em um dia. As usinas de Marimbondo e São Simão apresentam 71,3% e 85,4% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 13.09.2004)

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3 Nível de armazenamento do subsistema Sul chega a 62,8%

A região Sul registra 62,8% da capacidade. O índice de armazenamento teve uma redução de 0,1% em relação ao dia 11 de setembro. A usina de G. B. Munhoz apresenta índice de 65,1%. (Canal Energia - 13.09.2004)

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4 Subsistema Nordeste registra volume 55,7% acima da curva de aversão ao risco

A capacidade de armazenamento do subsistema Nordeste chega a 79,1%, volume 55,7% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma redução de 0,3% em comparação com o dia anterior. A hidrelétrica de Sobradinho registra volume de 77,9%. (Canal Energia - 13.09.2004)

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5 Nível de armazenamento do subsistema Norte chega a 62,4%

O nível de armazenamento do subsistema Norte está em 62,4%, uma queda de 0,4% em relação ao dia 11 de setembro. A usina de Tucuruí registra volume de 67,5%. (Canal Energia - 13.09.2004)

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Gás e Termoelétricas

1 Produção de óleo e gás da Petrobras caiu 0,8%

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras em agosto, no Brasil e no exterior, chegou aos 2.041.753 barris por dia, em óleo equivalente, uma ligeira queda de 0,8% em relação a julho e de 2,3% sobre agosto de 2003. A produção de petróleo e gás equivalente nos oito países onde a Petrobras mantém ativos chegou a 262.975 barris por dia, também um resultado negativo de 1,5% em relação ao mês anterior. Quando comparado a agosto de 2003, no entanto, o crescimento da produção alcançou 5%. A produção de petróleo nos campos nacionais atingiu 1.508.205 de barris por dia, menos 0,8% em relação a julho e menos 4,9% sobre agosto de 2003. Já a produção de gás no País totalizou 43 milhões de metros cúbicos diários em agosto, 0,3% menor do que em julho. (Jornal do Commercio - 14.09.2004)

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Grandes Consumidores

1 Vale estuda investir em aço para vender minério

O presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, está avaliando vários investimentos em projetos siderúrgicos como forma de aumentar a venda de minério de ferro da empresa. Isso inclui uma parceria com a siderúrgica coreana Posco para a construção de uma usina de placas para exportação em São Luís, no Maranhão; a instalação de um pólo mínero-metalúrgico em Corumbá, utilizando a produção de manganês e ferroliga da Vale na região e do manganês de Urucum, em Carajás - um projeto distinto do apresentado pela australiana Rio Tinto ao governo de Mato Grosso do Sul - e, ainda, um possível pólo no Rio de Janeiro. Com relação a este último, ainda não há projeto em análise, mas a Vale está disposta a olhar com atenção investimentos no Estado, afirmou Agnelli. (Jornal do Brasil - 14.09.2004)

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2 Programa de eficiência da CPFL vai reduzir consumo de energia da Ripasa

O programa de eficiência energética da CPFL aplicado na planta industrial da Ripasa, indústria de papel e celulose, irá gerar uma economia de 1,5 mil MWh por ano. Realizado dentro do ciclo 2003/2004 do programa de eficiência energia da distribuidora, os investimentos no projeto chegam a R$ 280 mil. O consumo anual da Ripasa fica em torno de 43,2 mil MWh por ano e a redução neste consumo deverá trazer uma economia de R$ 8 mil a R$ 9 mil mensais. A demanda total da planta é de 5 MW. Segundo Mauro Magalhães, diretor comercial da distribuidora, o retorno dos investimentos deve acontecer em cerca de 32 meses. (Canal Energia - 14.09.2004)

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Economia Brasileira

1 Medida provisória pode ser alternativa para PPP

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, não descartou ontem a possibilidade de o governo baixar uma medida provisória (MP) caso não haja acordo no Congresso para aprovar o projeto de lei que cria as Parcerias Público-Privado (PPP). Mantega afirmou que a alternativa "não está sendo discutida neste momento", mas frisou que as MPs são um recurso legítimo ao alcance do Executivo. "Não garanto nada. A medida provisória é um direito que o governo tem", respondeu o ministro, perguntado se descartava o uso das MPs. Mantega, que nas últimas duas semanas se lançou em um corpo-a-corpo para vencer a resistência da oposição às PPPs, disse que existe hoje "uma receptividade maior" e um entendimento de que o projeto é importante para consolidar o crescimento econômico. Segundo o ministro, "a marcha da negociação é positiva". (O Globo - 14.09.2004)

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2 Governo aceita auditoria independente dos projetos

Ontem, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, se reuniu em São Paulo com representantes de entidades do mercado financeiro e de empresas de auditoria e contabilidade. Depois de quase duas horas, a reunião terminou com o compromisso do ministro de aceitar uma das sugestões apresentadas pelo grupo: a contratação de auditoria independente para avaliar os projetos das PPPs mesmo antes da criação das Sociedades de Propósito Específico (SPE), figura jurídica que será usada para a implantação dos projetos. (O Globo - 14.09.2004)

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3 Balança comercial tem superávit de US$ 643 milhões na terceira semana do mês

A balança comercial registrou superávit de US$ 643 milhões na segunda semana de setembro, entre os dias 6 e 12. As exportações atingiram US$ 1,648 bilhão e as importações, US$ 1,005 bilhão. A média diária das exportações ficou em US$ 412 milhões, e a das importações, em US$ 251,3 milhões. No acumulado do ano, o saldo positivo está em US$ 23,145 bilhões, com exportações de US$ 64,378 bilhões e importações de US$ 41,233 bilhões. De acordo com a pesquisa semanal do BC junto a cerca de 100 instituições financeiras, a balança comercial deve fechar o ano com superávit de US$ 31 bilhões, sem variação em relação à semana anterior. Já para 2005, a mediana das expectativas indica um ligeiro avanço no saldo positivo, que passou de US$ 26 bilhões para US$ 26,1 bilhões. (O Globo Online - 14.09.2004)

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4 Alencar critica política econômica

O vice-presidente da República, José Alencar, voltou a criticar ontem as taxas de juros no país. Em palestra na abertura da 34 Expo Abras, o maior evento do setor de supermercados, no Riocentro, José de Alencar disse que o Brasil precisa alterar "a filosofia" do regime de juros para aumentar sua produtividade e condenou também a elevada carga tributária. Para ele, a taxa que o país paga para rolar sua dívida "é um despropósito se comparada com outros mercados". Segundo ele, o regime de juros adotado pelo país trava seu desenvolvimento. "Temos que ter uma política de inflação diferente para deixar o país crescer. Qualquer aumento na taxa de juros obviamente pode fazer mal a esse crescimento que tem início. Eu sou contra o aumento dos juros." Declarou o Vice-Presidente. (Gazeta Mercantil - 14.09.2004)

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5 Dirceu não vê pressão nos preços

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou ontem que não vê pressão sobre os preços no País que possa "colocar em risco o controle da inflação" e defendeu seu direito de discordar do BC sobre o assunto. Apesar de discordar da análise do BC sobre a inflação, Dirceu sinalizou que não vai bater de frente caso haja aumento de juros. "O senhor dessa decisão, de certa forma, é o Comitê de Política Monetária (Copom). Então eu tenho que tomar cuidado porque eu sou ministro e devo obediência e disciplina ao presidente Lula. Mas eu sou cidadão, sou parlamentar do meu Estado e tenho responsabilidade no meu partido." disse o ministro, durante o 1º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. (Jornal do Commercio - 14.09.2004)

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6 Palocci: Combater a inflação é sempre prioridade

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse ontem que o maior desafio do governo "é perseverar na manutenção das políticas monetária e fiscal". Segundo Palocci, em momentos de crise, é fácil escolher fazer sacrifícios, mesmo porque não há alternativas. "Mas é muito comum, em momentos em que as coisas melhoram, abandonarmos os esforços" para garantir a estabilidade. "A política monetária responde ao comportamento da inflação", disse Palocci, indicando que os juros podem mesmo subir esta semana. Ele ressaltou que "combater a inflação é sempre prioridade". Palocci defendeu a autonomia do Banco Central, que será formalizada num futuro próximo, dizendo que a independência que a autoridade monetária na prática desfruta hoje no Brasil tem sido uma experiência positiva. (Jornal do Commercio - 14.09.2004)

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7 IPC-S registra inflação de 0,76%

O IPC-S calculado pela FGV referente ao período de 6 de agosto a 5 de setembro de 2004, registrou variação de 0,76%. Foi uma desaceleração de 0,15 ponto percentual em relação ao levantamento anterior (0,91% nos 30 dias até 25 de agosto). O setor de Alimentação, mesmo tendo mostrado desaceleração de 0,13 ponto percentual, apontou variação positiva de 1,60%, sendo considerado o principal responsável pela alta do índice. Embora também tenha reduzido a variação em relação à medição anterior, o grupo Transportes (+1,33%) representou o segundo maior peso do indicador.O grupo Vestuário por sua vez apontou a maior aceleração no cálculo semanal, saindo de uma variação de 0,08% para 0,64% nesta medição. (Valor Online - 14.09.2004)

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8 Dólar ontem e hoje

O mercado de câmbio continua a andar ''de lado'' nesta manhã, fazendo o dólar operar com oscilações mínimas. Às 11h26m, a moeda americana subia 0,06%, sendo negociada por R$ 2,911 na compra e R$ 2,913 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 0,27%, cotado a R$ 2,9090 para compra e R$ 2,9110 para venda. (O Globo On Line e Valor Online - 14.09.2004)

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Internacional

1 Governo brasileiro quer que BNDES financie gasoduto da Petrobras na Argentina

O governo brasileiro se comprometeu a viabilizar um investimento de US$ 200 milhões necessário para a ampliação de um gasoduto na região sul da Argentina, mas quer que o dinheiro saia do BNDES. Segundo reportagem publicada pelo jornal argentino "El Cronista", o governo argentino vinha pressionando para que o investimento fosse realizado diretamente pela Petrobras, controladora da Transportadora de Gas del Sur (TGS), que tem a concessão para operar o gasoduto. O governo argentino preferia que o dinheiro saísse da empresa para que ela assumisse os riscos de realização da obra, considerada essencial para que o país não volte a ter problemas com o abastecimento de gás no ano que vem. A concessão de um crédito pelo BNDES obriga o banco central argentino a atuar como garantidor da operação, já que a idéia é que ela seja feita por meio do Convênio de Crédito Recíproco (CCR). (Valor - 14.09.2004)

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2 "Ambito Financiero": Condições do BNDES para apoiar a ampliação do gasoduto são protecionistas

Outro jornal argentino, o "Ambito Financiero" afirmou, ontem, que as condições impostas pelo BNDES para apoiar a ampliação do gasoduto são "protecionistas" porque as linhas de crédito do banco só poderiam ser usadas se fossem adquiridos bens e serviços de fornecedores brasileiros. Segundo o jornal, a restrição deve causar o protesto de empresas argentinas. (Valor - 14.09.2004)

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3 Preço do gás natural deve cair nos EUA

Os preços do gás natural poderão cair nos Estados Unidos para níveis próximos à sua baixa recorde dos últimos 21 meses, num momento em que as temperaturas amenas contribuem para que as centrais de serviços de infra-estrutura encham os reservatórios de armazenagem do combustível a um ritmo mais acelerado que o normal, segundo mostra uma pesquisa da Bloomberg. Sete dentre 18 operadores e analistas, ou 39%, disseram que os contratos futuros de gás deverão cair esta semana em Nova York. Três disseram que os preços vão subir. questionados sobre a possibilidade de que o Furacão Ivan possa interromper a produção de gás no Golfo do México, oito dos consultados na pesquisa sustentaram posição neutra com relação aos preços. (Valor - 14.09.2004)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. "Edital do Leilão nº 002/2004" Brasília. ANEEL, Setembro de 2004 - 70 páginas

Para ler o edital na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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