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IFE:
nº 1.426 - 13 de setembro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma
recorre às secretarias do Ministério da Justiça e da Fazenda para evitar
tarifas elevadas
2 Dilma: Leilões vão evitar problemas de abastecimento
3 MME realiza consulta pública para leilão de 55 mil MW
4 Leilão de compra de 55 mil MW será realizado em duas
etapas
5 Tolmasquim: Leilão pode durar mais de um dia
6 Estudo da Sobeet: Investimento estrangeiro direto no
setor elétrico chegou a US$ 400 mi em julho
7 Grupo de entidades de classe pede revisão do projeto
de reestruturação das agências reguladoras
8 Aneel aprova reajuste de ESD em 12,44%
9 X Simpósio Jurídico-Tributário da ABCE
10 Simpósio sobre perspectivas da energia elétrica no
Amazonas
Empresas
1
Grupos do setor elétrico começam a desistir de programa de capitalização
do BNDES
2 AES vai comprar todas as ações da AES Sul circulando
no mercado
3 Oferta da CPFL cria expectativas e pode dar impulso
às ações de energia
4 Eletropaulo aprova adesão ao nível 2 da Bovespa
5 Cesp e Emae terão de pagar parcela de prêmio
6 Alusa prepara investimentos de R$ 500 mi em novas linhas
7 Ceal quer gerar energia alternativa
8 Projeto da Celg reduz perdas comerciais
9 Aneel define tarifa de energia e demanda de potência
da Celg
10 Alusa pretende antecipar funcionamento da linha de
transmissão PI-CE
11 Curtas
Licitação
1
Cteep
2 Eletronorte
3 Cemig
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Governo do RJ propõe prolongamento do horário de verão
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras vai priorizar os novos empreendimentos no setor petroquímico
2 Petrobras: Estudos indicam condições favoráveis para
instalação de pólo petroquímico na fronteira com a Bolívia
3 Dilma quer modelo regulatório que garanta abastecimento
e a redução de tarifas de gás natural
4 Eletronuclear se defende de acusação de irregularidades
em obras
Grandes
Consumidores
1
CSN vai emitir US$ 200 mi em títulos
Economia
Brasileira
1
Impasses políticos atrasam votação de projeto das PPPs
2 Mercadante convoca reunião sobre projeto das PPPs
3 Fundo para infra-estrutura
4 Mercado eleva estimativa do IPCA para 2004
5 Mercado aposta na alta dos juros
6 Investimentos ainda insuficientes
7 Inflação desacelera em São Paulo
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Uruguai à beira de uma crise energética
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma recorre às secretarias do Ministério da Justiça e da Fazenda para evitar tarifas elevadas
A ministra
Dilma Rousseff afirma que vai recorrer às secretarias de Defesa Econômica
(Ministério da Justiça) e de Acompanhamento Econômico (Ministério da Fazenda)
para evitar preços elevados nas tarifas de energia elétrica. Nem as empresas
estatais serão poupadas. Citando dados do mercado financeiro, a ministra
diz que Furnas e Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia, de SP)
são exemplos de empresas públicas que têm preços altos. (O Globo - 13.09.2004)
2 Dilma: Leilões vão evitar problemas de abastecimento
A ministra
Dilma Rousseff afirma que, até dezembro, serão feitos quatro leilões de
55.500 MW de usinas já instaladas. Esse volume equivale a 75% do total
de que o país dispõe hoje. Se esses leilões não fossem realizados nos
próximos três anos, diz ela, poderia haver problemas de abastecimento
devido à ausência de investimentos. Os leilões são um sinal para os investidores,
garante. Dilma reforça ainda que, nesses processos de licitação, haverá
uma "preocupação imensa de evitar o conluio". (O Globo - 13.09.2004)
3 MME realiza consulta pública para leilão de 55 mil MW
O MME abriu
consulta pública para o leilão de compra de 55 mil MW que será realizado
até o fim do ano. Os interessados têm até sexta-feira para enviar sugestões,
críticas e questionamentos que vão ajudar a definir as regras finais do
pregão. Todas as distribuidoras e grandes consumidores devem participar.
O prazo para o envio de contribuições expira às 17h de sexta-feira. Todas
as mensagens devem ser mandadas pela internet, por meio do site www.mme.gov.br,
identificando a instituição ou empresa representada. O cronograma dará
relativamente pouco tempo para as empresas traçarem as suas estratégias
comerciais. Após o processo de consultas, a Aneel ficará encarregada de
montar a minuta do edital e definir as regras finais do leilão. Caberá
à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica operacionalizar o pregão.
Segundo o ministério, ele ocorrerá ainda em 2004. (Valor - 13.09.2004)
4
Leilão de compra de 55 mil MW será realizado em duas etapas
Segundo o MME, a oferta
de 55 mil MW corresponde a mais de 70% da capacidade anual do sistema
brasileiro e será distribuída em quatro tipos de contratos: três com duração
de oito anos, a começar de 2005, e um com duração de cinco anos. De acordo
com os procedimentos do leilão, o pregão será realizado em duas fases.
Na primeira ocorrerá a negociação de compra e venda em múltiplas rodadas,
com os agentes fazendo seguidas ofertas para ver quem dá mais. Quando
não houver mais lances, o processo avançará para a segunda fase. Nessa
parte haverá apenas uma rodada, com os preços tendo sido já definidos
pela negociação anterior, e a possibilidade de fazer um único lance. A
Aneel fiscalizará toda a operação. O volume a ser licitado poderá movimentar
R$ 140 bilhões, se o preço médio da energia comercializada for de R$ 70
por MWh, valor tido como baixo pelo mercado. (Valor - 13.09.2004)
5 Tolmasquim: Leilão pode durar mais de um dia
A tendência
é que a data para o leilão de energia seja fixada em 30 de novembro. O
secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, explica que a licitação
poderá ultrapassar este prazo e durar mais de um dia. Tudo dependerá da
demanda dos compradores. "O leilão não terá uma data específica para acabar.
Ele vai terminar quando encerrarem os lances, e todos os produtos forem
negociados", disse o secretário. O volume de energia demandado na ponta
compradora será conhecido com o envio das previsões de carga das distribuidoras
ao MME, até o dia 30 deste mês. Nelas, as companhias vão estabelecer projeções
dos seus mercados consumidores em horizontes de cinco anos, o que baseará
a carga ofertada na licitação. (Canal Energia - 10.09.2004)
6 Estudo da Sobeet: Investimento estrangeiro direto no setor elétrico chegou a US$ 400 mi em julho
Segundo
a Eletrobrás, os setores de distribuição e transmissão de energia elétrica
captaram em julho US$ 400 milhões, o que representa um quarto de todo
o investimento estrangeiro direto recebido pelo país, que somou US$ 1,6
bilhão no mês. Os dados constam do boletim mensal elaborado pela Sociedade
Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais (Sobeet). Para o economista
da Sobeet responsável pelo relatório, Fernando Ribeiro, o aumento do volume
de investimentos estrangeiros no setor elétrico está associado às novas
regras anunciadas pelo governo federal. Nos seis primeiros meses do ano,
o ingresso de recursos estrangeiros nas áreas de energia elétrica, gás
e saneamento totalizou, de acordo com o boletim mensal elaborado pela
Sobeet, US$ 568 milhões, frente aos US$ 651 milhões registrados em todo
o ano de 2003. (O Globo - 10.09.2004)
7 Grupo de entidades de classe pede revisão do projeto de reestruturação das agências reguladoras
Um grupo de dez entidades de classe apresentou ao deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) proposta formal para que ele reveja seu relatório sobre o novo papel das agências reguladoras. Entre os principais pontos do documento estão a manutenção do poder de outorgar concessões, permissões e autorizações às agências reguladoras e a defesa de sua autonomia administrativa e financeira. Integram o grupo de entidades a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI), Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações (Abetel), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) - Grupo Telecom, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat), Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) e a Fiesp. (Valor - 13.09.2004)
8
Aneel aprova reajuste de ESD em 12,44%
A Aneel aprovou o reajuste em 12,44% do Encargo de Serviços de Distribuição,
que cobre os custos legais e setoriais dos excedentes de energia elétrica
ofertada nos leilões decorrentes da liberação dos contratos iniciais,
e de geração própria. O encargo é pago somente por consumidores livres
que optaram pela compra desses excedentes, e não é aplicável às tarifas
de energia elétrica pagas por unidades consumidoras residenciais, industriais
ou comerciais. O reajuste é equivalente à variação do IGP-M de setembro
de 2003 a agosto de 2004, uma vez que o indicador econômico também corrige
os contratos da energia adquirida nos leilões. A Resolução Aneel n°409/03
estabeleceu o valor do ESD por faixa de tensão para concessionárias cujas
unidades consumidoras tenham manifestado interesse em adquirir energia
nos leilões, com previsão de reajustes anuais. O encargo é aplicado, exclusivamente,
aos contratos de compra da energia excedente adquirida nos leilões. (Canal
Energia - 10.09.2004)
9 X Simpósio Jurídico-Tributário da ABCE
A décima
edição do "Simpósio Jurídico-Tributário da Associação Brasileira de Concessionárias
de Energia Elétrica", acontece dias 23 e 24 de setembro no Centro de Convenções
do Novotel Center Norte (Av. Zaki Narchi, 500 - Vila Guilherme), em São
Paulo-SP. Este ano o evento, além dos aspectos tributários, irá debruçar-se
sobre o novo modelo com o objetivo de interpretá-lo e orientar as empresas
geradoras, transmissoras e distribuidoras na adequação do seu dia-a-dia
as novas normas em vigor. (NUCA-IE-UFRJ - 13.09.2004)
10
Simpósio sobre perspectivas da energia elétrica no Amazonas
Acontece hoje e amanhã
o 1º Simpósio sobre perspectivas da energia elétrica no Amazonas, no Novotel
Manaus, em Manaus (AM). O evento é promovido pela Manaus Energia e coordenado
pelo GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia
da UFRJ. (NUCA-IE-UFRJ - 13.09.2004)
Empresas
1 Grupos do setor elétrico começam a desistir de programa de capitalização do BNDES
As concessionárias
não estão conseguindo cumprir as exigências impostas pelo BNDES para se
enquadrarem no de capitalização das distribuidoras de energia com recursos
do banco e o prazo para o recebimento dos recursos está se esgotando:
vence no dia 31 de dezembro. Alguns grupos do setor elétrico começam a
desistir de entrar no programa, dentre eles a CPFL, Eletropaulo, Grupo
Rede e a Cataguazes Leopoldina. A principal dificuldade das elétricas
é conseguir cumprir a exigência de renegociação de pelo menos 30% dos
seus débitos de curto prazo junto aos bancos privados, com carência mínima
de 12 meses para o pagamento do principal. O alongamento do endividamento
é considerado "primordial" no BNDES para a concessão do financiamento.
Na visão dos dirigentes da instituição, o dinheiro público não poderá
servir para o pagamento de dívidas privadas. O BNDES informou que o programa
não foi feito "para ser sucesso nem fracasso". Também não é um programa
de "socorro" ao setor. A Abradee vem tentando junto ao banco a flexibilização
dos prazos e das exigências, mas ainda não há uma decisão neste sentido,
segundo o BNDES. (Valor - 13.09.2004)
2 AES vai comprar todas as ações da AES Sul circulando no mercado
A americana AES pretende comprar todas as ações da sua distribuidora de energia gaúcha, a AES Sul, ainda em circulação. A empresa protocolou na CVM, no fim de agosto, pedido de compra da totalidade das ações da controlada. O pleito ainda não foi analisado pela comissão. A AES Infoenergy Ltda, subsidiária da AES Corp., que controla a distribuidora gaúcha, quer comprar os 2,81% das ordinárias e 0,3% das preferenciais hoje diluídos no mercado. O valor da transação seria de pelo menos R$ 20,2 milhões. A operação vem sendo questionada no mercado, já que o edital de privatização das elétricas proíbe o cancelamento do registro de companhia aberta das empresas leiloadas. O superintendente da CVM, Carlos Alberto Rebelo, afirma que não vê a operação da AES Sul como fechamento de capital, já que a empresa manterá a suas debêntures em circulação no mercado. (Valor - 13.09.2004)
3 Oferta da CPFL cria expectativas e pode dar impulso às ações de energia
O resultado
da oferta de ações da CPFL Energia é aguardado com ansiedade pelo mercado
e pode consolidar um novo momento do setor na Bolsa, penalizado, sobretudo,
pela instabilidade regulatória. O preço unitário dos papéis deve variar
de R$ 17 a R$ 20, patamar considerado alto pelos especialistas, o que
já se refletiu nas cotações de outras empresas. Muitos analistas preferem
manter o anonimato, pois integram instituições participantes da operação
da CPFL, mas a percepção geral é que o lançamento pode renovar a confiança
no segmento, caso se confirme uma boa demanda pelos papéis. A expectativa
é grande, pois o caminho até a oferta inicial de ações exigiu, além de
melhoras na governança corporativa, uma forte reestruturação financeira
da companhia. O grupo CPFL teve uma capitalização de R$ 1,5 bilhão no
ano passado, o que reduziu em 23% a sua dívida total, para R$ 6,3 bilhões
no fim de dezembro. (O Estado de São Paulo - 13.09.2004)
4
Eletropaulo aprova adesão ao nível 2 da Bovespa
A Eletropaulo aprovou sua adesão ao nível 2 de governança corporativa
da Bovespa. A decisão foi tomada na última sexta-feira, dia 10 de setembro,
durante reunião do Conselho de Administração da concessionária. Com a
deliberação, a distribuidora começa o processo de adesão ao nível 2, com
a adequação de seu estatuto social, submissão da nova minuta à Aneel e
a assinatura do contrato de adoção de práticas diferenciadas de governança
corporativa. (Canal Energia - 13.09.2004)
5 Cesp e Emae terão de pagar parcela de prêmio
Os eletricitários
da Cesp e da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) conseguiram
no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) o direito de receber a segunda
e última parcela referente à Participação da Remuneração dos Resultados
(PRR), que deveria ter sido paga pelas empresas até 31 de julho. A decisão
vai beneficiar 2.500 funcionários. Os juízes da seção especializada em
Dissídios Coletivos julgaram a greve dos eletricitários não-abusiva e
ainda determinaram que as horas paradas não sejam descontadas dos salários.
Além disso, as empresas serão obrigadas a conceder estabilidade de 60
dias aos trabalhadores. A Cesp e a Emae têm 48 horas para pagar o que
devem aos funcionários. Em caso de descumprimento, as empresas serão multadas.
(Elétrica - 10.09.2004)
6 Alusa prepara investimentos de R$ 500 mi em novas linhas
A Alusa
pretende manter em 2005 o nível de participação alcançado nos últimos
anos no mercado de transmissão de energia elétrica, em torno de 20%. Para
isso, a empresa prepara a entrada em novos projetos por meio de um volume
considerável de recursos, da ordem de R$ 500 milhões. O valor exato, porém,
será moldado de acordo com os empreendimentos que a empresa espera conquistar
na licitação de doze linhas e quatro subestações do próximo dia 30, na
Bovespa. A Alusa demonstrou o apetite para o leilão de setembro se pré-qualificando
nos 11 lotes que serão disponibilizados pela Aneel. A tendência, porém,
é que a investidora confirme a entrada na disputa de apenas alguns deles
- mantidos em sigilo até a divulgação dos habilitados finais. (Canal Energia
- 10.09.2004)
7 Ceal quer gerar energia alternativa
O presidente
da Ceal, Joaquim Brito, anunciou que a empresa vai incentivar projeto
de geração de energia alternativa para comunidades situadas em localidades
distantes e áreas de preservação ambiental. Brito denunciou que descobriu
no depósito da Ceal a existência de centenas de placas para geração de
energia solar, sem uso ou destinação. Para ele, foi uma surpresa, pois
poderia servir às comunidades carentes. Um convênio será firmado com a
ONG, Eco Engenho. "Esta ONG alagoana trabalha com projeto de energia renovável.
Dará manutenção e nos prestará conta dos mentos", explicou. (O Jornal
AL - 13.09.2004)
8 Projeto da Celg reduz perdas comerciais
A Celg, em parceria com a Escola de Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade Federal de Goiás, desenvolveu o projeto Análise Técnica de Transformadores. O sistema consiste na implantação de um software que mostra a melhor forma de adquirir transformadores de distribuição, avaliando e comparando o custo ofertado e o custo das perdas dos transformadores de cada fornecedor. O projeto contribuirá para a conservação do meio ambiente e o cliente também será beneficiado, pois o impacto das perdas sobre a tarifa de energia será menor. (Canal Energia - 10.09.2004)
9 Aneel define tarifa de energia e demanda de potência da Celg
A Aneel estabeleceu as tarifas dos montantes de energia e demanda de potência entre Celg e mais seis concessionárias. Para compra da energia de Furnas (RJ), o valor de tarifa de demanda ficará em R$ 4,32/kW e a tarifa de energia, em R$ 55,97MWh. A agência definiu ainda em R$ 79,50/MWh a tarifa de energia entre a Celg e a CDSA, segundo o acordo judicial firmado entre as empresas. Entre a Celg e a Cemig, Coelba e Cemat, com montante maior ou igual a 69 kV, o valor da demanda fica em R$ 12,87/kW e de energia, em R$ 37,74 MWh. Com montante maior que 69 kV, o valor será de R$ 14,17/kW para demanda e R$ 39,65/MWh para energia. Entre a Celg e a Chesp, o valor da demanda fixado será de R$ 16,23/kW e de energia, em R$ 45,47 MWh. Todos os valores valem para os contratos de compra e venda de energia a partir do dia 12 de setembro. (Canal Energia - 10.09.2004)
10 Alusa pretende antecipar funcionamento da linha de transmissão PI-CE
A Alusa
pretende antecipar o início de funcionamento da linha de transmissão Teresina/Sobral/Fortaleza
(PI-CE). Pelo contrato firmado no leilão realizado ano passado, o empreendimento
terá entrar em operação até fevereiro de 2006, sendo que a idéia é antecipá-lo
para dezembro de 2005. Serão investidos cerca de R$ 500 milhões no projeto
de 500 km e 500 kV, que conta com a participação da Chesf. A Alusa é majoritária
no consórcio, com 51%. A linha Montes Claros/Irapé (MG), com 180 km e
345 kV, também pode ser antecipada de dezembro para setembro de 2005,
caso a licença de instalação seja liberada. O investimento soma R$ 110
milhões, pelo consórcio formado por Alusa, Cemig, Furnas e Orteng. (Canal
Energia - 10.09.2004)
Um convênio entre a Prefeitura de Campinas e a CPFL prevê a substituição de 20 mil lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio, mais eficientes e econômicas. A troca das lâmpadas começa ainda este mês. O investimento será de R$ 3 milhões por meio do Projeto Reluz. (Elétrica - 10.09.2004)
O município de São Francisco do Sul e sua região balneária vão passar a receber energia elétrica com mais qualidade a partir do início de 2005. Esta é a expectativa da Celesc, que acaba de dar início a diversas obras de ampliação da subestação que atende a região e que viabilizam, na seqüência, melhorar o atendimento prestado para boa parte do município de Joinville. (Elétrica - 10.09.2004)
A Cemig investiu cerca de R$ 3,4 milhões na nova iluminação pública do Viaduto do Mutuca, trevo de Nova Lima (MG), na BR 040. Com a obra, foram instalados 323 postes de aço reto de 16 metros, 646 luminárias e 646 lâmpadas de vapor de sódio de 400W, numa extensão de 18 quilômetros. (Canal Energia - 10.09.2004)
Licitação
A Cteep
abre processo para serviços de engenharia para elaboração de estudos e
projetos de recapacitação da linha de transmissão Mairipora/Santo Ângelo.
O prazo para a realização das propostas encerra no dia 23 de setembro.
(Canal Energia - 10.09.2004)
A Eletronorte licita serviços de fiscalização, controle de qualidade das obras de construção e montagem de subestações e linhas de transmissão, a cargo da Superintendência Regional de Engenharia Maranhão/Tocantins da empresa. O patrimônio líquido mínimo exigido para participar do processo é de R$ 500 mil. O preço do edital é de R$ 15 e o prazo vai até dia 08 de outubro. (Canal Energia - 10.09.2004)
A Cemig
licita construção, extensão, reforma e manutenção na Rede de Distribuição
Aérea de Paracatu. O prazo termina no próximo dia 22 de setembro. (Canal
Energia - 10.09.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Governo do RJ propõe prolongamento do horário de verão
O governo
do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Energia, Indústria
Naval e Petróleo, pediu aos ministros de Minas e Energia, do Turismo e
dos Esportes a manutenção do horário de verão no RJ até 13 de fevereiro,
englobando a semana do carnaval. Segundo o secretário de Energia, Wagner
Victer, é justamente no carnaval que ocorre o maior consumo de energia
no estado, principalmente na capital e nas cidades de veraneio. Segundo
ele, o horário de verão é importante não só para a redução do consumo
de energia como também para o turismo. "Mais de 90% das 92 prefeituras
fluminenses demonstraram apoio ao prolongamento horário de verão. Este
resultado saiu de uma pesquisa sobre a qualidade do abastecimento de energia
elétrica no estado", afirmou Victer. A assessoria MME informou que está
aguardando os estudos técnicos do ONS para definir o horário de verão
deste ano. (O Globo - 12.09.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras vai priorizar os novos empreendimentos no setor petroquímico
O novo diretor da área de Abastecimento, Refino e Comercialização da Petrobras, Paulo Roberto Costa, garante que a empresa não pretende resolver o jogo de xadrez que hoje representa a petroquímica brasileira, e nem é essa a intenção da estatal. Segundo ele, a estatal quer promover "uma mudança radical" na área petroquímica, em que a nova filosofia, atendendo às diretrizes do Plano Estratégico, é participar de novos empreendimentos. O objetivo é participar de novas unidades sem que tenha, necessariamente, participação majoritária. Questionado sobre como resolver o impasse, já que os grupos que hoje controlam os pólos no Sul, São Paulo e Bahia já manifestaram a intenção de continuar tendo a Petrobras como sócia, e considerando ainda as dificuldades de comprar a participação da estatal, ele afirma que "tudo é uma questão de negócios". Roberto Costa frisa que a estratégia da companhia está voltada agora para as novas unidades de polietileno, ácido acrílico, fenol, e no pólo petroquímico na fronteira com a Bolívia. (Valor - 13.09.2004)
2 Petrobras: Estudos indicam condições favoráveis para instalação de pólo petroquímico na fronteira com a Bolívia
Sobre o
pólo petroquímico na fronteira com a Bolívia, que poderá usar parte do
gás natural que entra no país pelo gasoduto Bolívia Brasil, mas que desperta
dúvidas sobre a distância do mercado consumidor, o diretor da área de
Abastecimento, Refino e Comercialização da Petrobras, Paulo Roberto Costa,
informa que os estudos mostram crescimento de consumo que permitirá não
só colocar a produção nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, como
também na Bolívia e norte da Argentina e do Chile, além de outras possibilidades.
"A grande vantagem é que eu tenho lá a matéria prima, que é o gás natural",
afirmou Roberto Costa. (Valor - 13.09.2004)
3 Dilma quer modelo regulatório que garanta abastecimento e a redução de tarifas de gás natural
A ministra
Dilma Rousseff anunciou, em entrevista, que quer montar um modelo regulatório
que garanta o abastecimento e a redução progressiva de tarifas do gás
natural. A idéia é permitir que a indústria consuma o gás natural que
fica parado nas termelétricas. (O Globo - 13.09.2004)
4 Eletronuclear se defende de acusação de irregularidades em obras
A Eletronuclear
divulgou nota nesta sexta-feira, dia 10 de setembro, se defendendo das
acusação de irregularidades administrativas em projetos do complexo nuclear
de Angra dos Reis (RJ), levantadas através de fiscalização do TCU. Segundo
a empresa, obras referentes à manutenção do sistema de geração das usinas
de Angra I e II e à usina termonuclear de Angra III não apresentam superfaturamento
ou desvio de recursos públicos da sua parte. De acordo com o TCU, as duas
obras fariam parte de um conjunto de 86 que, por apresentarem irregularidades
graves, não teriam direito ao repasse de verbas da União em 2005. A Eletronuclear
alega que a presença das duas obras na lista deveu-se a um problema técnico
envolvendo o registro dos contratos no Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais (Siasg), gerenciado pelo Ministério de Planejamento.
A Eletronuclear enviou carta ao TCU na última quarta-feira, dia 8, procurando
esclarecer o mal-entendido. (Canal Energia - 10.09.2004)
Grandes Consumidores
1 CSN vai emitir US$ 200 mi em títulos
A Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN) aproveitou a janela de oportunidades aberta
com a captação do governo federal de 750 milhões de euros e anunciou emissão
de US$ 200 milhões em títulos. Os papéis terão vencimento em 2015 - prazo
de onze anos. A empresa informou que não vai se pronunciar até o fechamento
da operação. Segundo rumores do mercado, o líder da operação da CSN é
o Citibank. A empresa informou às bolsas de valores de São Paulo e de
Nova York que vai usar os recursos obtidos para "propósitos gerais" ,
entre eles o pagamento de dívidas de curto prazo. (Valor - 13.09.2004)
Economia Brasileira
1 Impasses políticos atrasam votação de projeto das PPPs
O avanço nas negociações entre representantes do governo - via Ministério do Planejamento - setores políticos e da sociedade civil para modificar o projeto de lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs) não virá acompanhado da celeridade no processo de votação no Senado. O governo já concordou com alterações importantes de mérito no projeto, envolvendo questões técnicas, mas são os impasses políticos, exacerbados no período eleitoral, e a realidade da pauta do Congresso - constantemente trancada por medidas provisórias - que impedirão a votação antes de outubro. (Valor - 13.09.2004)
2 Mercadante convoca reunião sobre projeto das PPPs
O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), convocou os senadores da oposição e governistas interessados em discutir tecnicamente o projeto de lei das Parcerias Público-Privadas para uma reunião mais decisiva hoje, quando o Congresso realiza nova uma tentativa de esforço concentrado. "Os problemas fundamentais já foram equacionados", garantiu Mercadante. As modificações ao projeto anunciadas na semana passada pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, foram debatidas com o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que será o relator na Comissão de Constituição e Justiça. Atualmente o projeto está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). (Valor - 13.09.2004)
3
Fundo para infra-estrutura
Cresce a articulação dentro da Abdib para estruturar novos mecanismos
para financiar a infra-estrutura. A entidade já recebeu a Corporação Financeira
Internacional (IFC, na sigla em inglês) em agosto. Nesta semana, recebe
o Banco Mundial. A idéia é criar um grande fundo que emitiria cotas para
atrair recursos para projetos em infra-estrutura. "Estamos preocupados
com a liquidez dos títulos, para que possam ser comercializados no mercado
secundário", explica Paulo Godoy, presidente da Abdib. A Abdib tem procurado
se aproximar de fundos de pensão, gestores privados e institucionais para
induzir a criação de fundos específicos para infra-estrutura. Dos US$
20 bilhões de que o setor precisa anualmente, a entidade acredita que
seja necessário buscar cerca de US$ 12 bilhões no mercado. (Folha de São
Paulo - 13.09.2004)
4 Mercado eleva estimativa do IPCA para 2004
Pela quarta
semana consecutiva, o mercado voltou a elevar as estimativas para o ÍPCA
em 2004. De acordo com pesquisa semanal realizada pelo Banco Central junto
a cerca de 100 instituições financeiras, a inflação deste ano deve ficar
em 7,37%, contra estimativa anterior de 7,29%. Em 2005, a mediana das
expectativas indica que o índice de inflação oficial do governo deve ficar
em 5,70%. a previsão da semana anterior era de 5,60%. De acordo com o
Relatório de Mercado, a inflação acumulada no período de 12 meses deve
fechar em 6,19%, ligeiro recuo em relação à estimativa anterior de 6,28%.
Para o mês de setembro, a mediana das expectativas prevê IPCA de 0,60%,
sem variação em relação à previsão anterior. O mesmo ocorre com as estimativa
de outubro, que permaneceu em 0,45%. (O Globo Online - 13.09.2004)
5 Mercado aposta na alta dos juros
A taxa básica
de juros (Selic) deverá mesmo ser elevada na reunião do Copom do BC na
terça e quarta-feira - é o que esperam 13 de 20 economistas e instituições
consultados pelo Jornal do Commercio. Os sete que prevêem a manutenção
da taxa, hoje em 16%, fazem a aposta em função da melhora dos fundamentos
econômicos. Eles argumentam, também, que o reaquecimento da economia não
é suficiente para gerar inflação de demanda. Os que acreditam em alta
da Selic - de 0,25 ou 0,5 ponto percentual - justificam a estimativa por
conta da elevação das expectativas de inflação para 2005 e do aquecimento
da economia, que poderia dar margem a reajustes de preços. (Jornal do
Commercio - 13.09.2004)
6 Investimentos ainda insuficientes
Economistas confirmam que os dados da indústria geral mostram crescimento - embora alguns considerem o desempenho abaixo do esperado - mas afirmam que o avanço da produção de bens de capital em relação ao ano passado ainda não significa que os investimentos no aumento de capacidade instalada já estejam se expandindo, como defende o Governo. A produção do segmento de bens de capital, que apresentou queda de 1,1% em julho, em relação a junho, aumentou 23,9% em relação a igual período de 2003, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas isso não é suficiente para indicar que começam a ser feitos os investimentos necessários ao aumento da capacidade instalada, de forma a evitar gargalos na produção interna de alguns setores. (Jornal do Commercio - 13.09.2004)
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Inflação desacelera em São Paulo
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas (Fipe), foi de 0,79% na primeira prévia de setembro
e subiu menos em relação à anterior (0,99%). Isso porque os reajustes
dos planos de assistência médica começaram a perder influência na taxa
de inflação. Na primeira semana deste mês, o grupo saúde registrou alta
de apenas 0,27%, contra 0,61% da anterior e 1,99% da retrasada. Os reajustes
das tarifas públicas, como telefone e energia elétrica, além da água,
continuam pressionando a inflação em. Essas elevações fizeram o item Habitação
ter novamente a maior alta (1,56%). O item Transporte teve a segunda maior
alta (0,94%), seguido de Alimentação (0,54%), que também pesou menos no
indicador geral. (O Globo Online - 13.09.2004)
O dólar
à vista opera em torno da estabilidade nesta segunda-feira, dando continuidade
ao desempenho tranqüilo dos últimos dias. Às 10h53m, a moeda americana
subia 0,03%, sendo negociada por R$ 2,902 na compra e R$ 2,904 na venda.
Na sexta, o dólar comercial terminou com ligeira alta de 0,10%, cotado
a R$ 2,901 na compra e R$ 2,903 na venda. (O Globo On Line e Valor Online
- 13.09.2004)
Internacional
1 Uruguai à beira de uma crise energética
A baixa
produção hidrelétrica, devido à seca que afeta as represas dos rios Negro
e Uruguai, e os custos mais altos da compra de energia e combustível para
as termoelétricas deixaram nesta quinta-feira o Uruguai em uma situação
preocupante, à beira de uma crise energética. O país está precisando recorrer
à energia do Brasil para suprir suas necessidades. A hidrelétrica binacional
uruguaio-argentina de Salto Grande, sobre o Rio Uruguai, produz atualmente,
devido à falta de chuvas, entre 30% e 40% de seu nível habitual, disse
à AFP o gerente da usina, Fernando Wald. ''Estamos atendendo à demanda
com energia importada do Brasil e Argentina'', comentou o presidente da
estatal responsável pelo setor de energia do Uruguai, UTE, Fernando Scaglia.
(Folha de Londrina - 10.09.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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