l IFE:
nº 1.425 - 10 de setembro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Lula se reúne com ministros para cobrar licenças para hidrelétricas O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva reuniu quatro ministros ontem para cobrar uma
solução rápida ao impasse envolvendo licenças ambientais necessárias para
o aumento da capacidade energética do país. A construção de mais de 20
usinas hidrelétricas, que somariam 5,5 mil MW, está emperrada pela demora
na obtenção de licenças exigidas para o início das obras. Lula cobrou
agilidade nas decisões a respeito das licenças. As concessões são vistas
como fundamentais para evitar riscos futuros de apagão. Participaram da
reunião os ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria-Geral
da Presidência), Dilma Rousseff (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio
Ambiente). (Valor - 10.09.2004) 2 Governo cria comitê para acelerar licenciamento de hidrelétricas O Governo
decidiu criar um comitê interministerial para acompanhar as obras de usinas
hidrelétricas consideradas prioritárias para abastecer o País a partir
de 2008. Uma portaria assinada pelas ministras Dilma Rousseff e Marina
Silva e pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deverá ser publicada
nos próximos dias criando o Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos
do Setor Elétrico. O comitê será a formalização de um grupo já existente,
com técnicos dos três ministérios, denominado Sala de Situação, e que
se reúne periodicamente para solucionar os entraves às obras do setor
elétrico. (O Globo - 10.09.2004) 3 Governo deve custear estudos para usinas hidrelétricas O governo
deverá custear a realização de estudos de impacto ambiental adicionais
que estão sendo exigidos pelos governos de Goiás e Paraná para liberar
licenças ambientais para a construção de usinas hidrelétricas. A liberação
das obras é importante para evitar falta de energia entre 2007 e 2009.
Para garantir o abastecimento, o governo espera que entrem em funcionamento
45 usinas hidrelétricas já licitadas, mas ainda sem licença ambiental.
Essas usinas podem gerar 13.037 MW. (Folha de São Paulo - 10.09.2004)
4
Projeto de lei pode garantir compensação a distribuidoras da região Norte
5 Grupo de Trabalho vai estudar segurança no abastecimento de energia A Comissão
de Minas e Energia aprovou a criação de Grupo de Trabalho para avaliar
o abastecimento de energia elétrica ao mercado nacional. "A intenção é
garantir a continuidade do suprimento de energia elétrica de forma segura
e em bases economicamente aceitáveis pela sociedade", explica o autor
da iniciativa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). O Grupo de Trabalho terá
como missão mapear a atual situação do setor e acompanhar as medidas adotadas
pelo Governo Federal para garantir o abastecimento elétrico e evitar novos
apagões. "Pretendemos ainda estudar e propor alternativas que possam ser
adotadas pelo Executivo na solução dos problemas", afirma Gomes. (Elétrica
- 09.09.2004) 6 Subcomissão especial vai realizar avaliação de riscos no Sistema Interligado Nacional A Comissão
de Minas e Energia vai instalar subcomissão especial para analisar possíveis
riscos no funcionamento do Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica.
A subcomissão, solicitada pelo deputado Marcello Siqueira (PMDB-MG), deverá
tratar especificamente da usina de Furnas, devido à substituição de funcionários
terceirizados por novos contratados sem experiência. Segundo o deputado,
a falta de experiência dos novos contratados poderá ocasionar graves problemas
e comprometer significativamente o funcionamento diário da concessionária.
(Canal Energia - 09.09.2004) 7 TCU vai apurar efeitos do contingenciamento de recursos para a Aneel O Tribunal de Contas da União deve levar seis meses para apurar possíveis irregularidades e os efeitos do contingenciamento de recursos orçamentários da União previstos para a Aneel. A previsão é do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, que solicitou a realização de levantamento sobre a legalidade da contingência aplicada pelo governo federal. O trabalho poderá ser iniciado ainda este mês, caso o ministro-relator (ainda não definido) opte por realizar uma fiscalização, conforme solicitado na representação. Caso sejam comprovadas irregularidades no contingenciamento, o Tribunal de Contas da União poderá determinar ao Ministério do Planejamento o repasse imediato das parcelas de receita represadas pelo governo desde 2001, além de proibir novas medidas de contingência orçamentária a partir do ano que vem. De acordo com Furtado, a suspensão do repasse de verbas federais para a agência pode prejudicar o abastecimento energético do país nos próximos anos. (Canal Energia - 09.09.2004) 8
Aneel pode ter montante de R$ 558 mi contingenciado até 2008 9 BNDES realiza desembolsos de R$ 2,8 bi para o setor elétrico nos oito primeiros meses do ano Os desembolsos
do BNDES para o setor de energia elétrica chegam a R$ 2,8 bilhões de janeiro
a agosto deste ano. O montante é 86% superior ao liberado pelo banco no
mesmo período do ano passado. Na área de infra-estrutura, o volume liberado
soma R$ 7,5 bilhões nos primeiros oito meses do ano, um aumento de 82%
em igual período do ano passado. No total, o banco desembolsou R$ 22,4
bilhões, um aumento de 45% em comparação com o mesmo período do ano passado,
quando as liberações atingiram R$ 15,5 bilhões. No mês de agosto, os desembolsos
atingiram R$ 3,3 bilhões, 106% a mais que no mesmo mês de 2003. (Canal
Energia - 09.09.2004)
Empresas 1 Eletrosul deve ficar com 49% da hidrelétrica de Monjolinho A Eletrosul
e a empresa de consultoria em engenharia Engevix estão próximas de um
acordo que pode tirar do papel a hidrelétrica de Monjolinho (RS). Embora
a Engevix tenha a concessão da usina desde 2002, as obras ainda não foram
iniciadas, aguardando as negociações com a Eletrosul, que se arrastam
desde o ano passado. O primeiro passo concreto para a conclusão da parceria
com a Eletrosul foi dado na semana passada, com a assinatura de um termo
de compromisso entre as partes. A usina terá 67 MW de potência instalada
e consumirá R$ 169 milhões em investimentos. Se a parceria com a Engevix
for fechada, este será o primeiro empreendimento hidrelétrico da Eletrosul
- empresa transmissora de energia - desde que foi autorizada pelo novo
modelo do setor elétrico a investir em geração. (Gazeta Mercantil - 10.09.2004)
2 Chesp terá reajuste médio de 36,29% nas tarifas A Aneel informou hoje que concluiu o processo de revisão tarifária periódica da Chesp, que atua em nove municípios do interior de Goiás. O índice médio total autorizado foi de 36,29%. O aumento, porém, será realizado em etapas. Em setembro deste ano, será aplicado reajuste de 19,40%. O restante será distribuído entre 2005 e 2007, em três parcelas anuais. A Aneel destaca, porém, que o reajuste total autorizado para este ano chega, na prática, a 21,66%. Isso porque, aos 19,40% da revisão periódica serão acrescentados 2,26%, relativos ao Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica à Conta de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA). A Aneel também estabeleceu em 4,302 pontos percentuais o Fator X da empresa. (Valor - 09.09.2004) 3 Conta de luz fica 25,9% mais cara para clientes da Celg A Aneel
divulgou hoje o percentual de reajuste tarifário da Celg. O reajuste médio
da empresa será de 25,91% - percentual inferior ao solicitado pela concessionária
(37,07%) - e entra em vigor no próximo domingo (12/09). As tarifas dos
consumidores de baixa tensão, entre eles os residenciais, serão reajustadas
em 22,84%, enquanto as tarifas dos consumidores de alta tensão terão aumento
de 33,71%. A Celg atende 246 municípios no Estado de Goiás, totalizando
1,8 milhão de consumidores. (Folha de São Paulo - 09.09.2004) 4
Eletropaulo terá programa que avisará clientes sobre interrupções de energia
5 CEEE e Grupo Guascor constroem pequena central hidrelétrica no RS O Grupo
Guascor vai construir uma pequena central hidrelétrica - Furnas do Segredo
-, em Jaguari (RS). O empreendimento estava paralisado havia 50 anos.
Em parceria com a CEEE, o Guascor irá retomar as obras neste mês, e a
usina entrará em operação em março de 2005. A capacidade de geração do
Estado aumentará em 9,2 MW. Para concluir e operar a usina, o Guascor
e a CEEE constituíram, em 2000, a empresa Jaguari Energética. Foram destinados
R$ 29 milhões ao empreendimento. (Zero Hora - 10.09.2004) 6 Eletronorte apóia implantação de unidades de conservação estaduais na região de influência de Tucuruí A Eletronorte
e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará
assinaram um termo de compromisso para apoio à implantação de unidades
de conservação estaduais de uso sustentável na região de influência da
hidrelétrica Tucuruí. A concessionária vai aplicar recursos de aproximadamente
R$ 9 milhões, ou 0,5% do valor total da obra da expansão da usina no chamado
mosaico do lago de Tucuruí, que engloba a área de proteção ambiental e
as reservas de desenvolvimento sustentável. (Canal Energia - 09.09.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra volume 37,2% acima da curva de aversão ao risco O nível
de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 72,5%, valor
37,2% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma
redução de 0,31% em um dia. As usinas de Corumbá e Furnas registram volume
de 78% e 90,5%, respectivamente. (Canal Energia - 09.09.2004) 2 Nível de armazenamento do subsistema Sul está e, 64,7% A região Sul registra 64,7% da capacidade, uma queda de 0,5% em relação ao dia 7 de setembro. O volume da usina de Passo Fundo fica em 51,8%. (Canal Energia - 09.09.2004) 3 Subsistema Nordeste registra volume 56,6% acima da curva de aversão ao risco Os reservatórios
do subsistema Nordeste registram 80,5% da capacidade, volume 56,6% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve uma queda de 0,3%
em relação ao dia anterior. A hidrelétrica de Sobradinho apresenta índice
de 79,9%. (Canal Energia - 09.09.2004) 4 Nível de armazenamento do subsistema Norte chega a 64,5% A capacidade
de armazenamento no subsistema Norte está em 64,5%, uma redução de 0,5%
em relação ao dia 7 de setembro. O volume da usina de Tucuruí chega a
70%. (Canal Energia - 09.09.2004) 5 Blecaute deixa Brasília sem luz por 15 minutos Um blecaute
atingiu parte do Distrito Federal no início da tarde desta quinta-feira
(9) e deixou a Explanada dos Ministérios sem energia por cerca de 15 minutos.A
CEB e Furnas ainda estão investigando as causas do apagão que afetou Brasília,
além das cidades de Águas Claras, Sobradinho e Planaltina. A queda de
energia ocorreu em três linhas de transmissão que interligam as duas principais
subestações que abastecem a cidade, por volta das 14h. Segundo a empresa,
a energia já foi restabelecida em toda região afetada. (Folha de São Paulo
- 10.09.2004)
Gás e Termoelétricas 1 TCU vai avaliar utilização da CCC O Tribunal de Contas da União está iniciando uma auditoria operacional para avaliar os objetivos e a utilização da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A previsão é que o processo esteja finalizado até o final do ano, e vai envolver o levantamento de dados junto às entidades envolvidas diretamente com o encargo setorial, como a Aneel, que fixa os valores anuais para cada concessionária; e a Eletrobrás, que atua como gestora dos recursos recolhidos. A auditoria será realizada pela Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU. O foco será identificar questões atreladas à operacionalização da conta, como o ônus das empresas pagadoras, os benefícios alcançados e a política setorial à que está vinculada. Segundo o TCU, a CCC é o encargo setorial mais oneroso vinculado às tarifas de energia elétrica. (Canal Energia - 09.09.2004)
Grandes Consumidores 1 Gerdau comprará usinas siderúrgicas nos EUA A Gerdau
Ameristeel Corporation, empresa do Grupo Gerdau, anunciou ontem que sua
subsidiária nos Estados Unidos, a Gerdau Ameristeel US Inc., assinou contrato
definitivo com a Cargill e uma de suas subsidiárias para a aquisição dos
ativos fixos e do capital de giro de quatro usinas produtoras de aços
longos localizadas em Minnesota, Iowa, Kentucky e Texas. Além disso, a
Gerdau comprará três unidades de processamento de fio-máquina e uma unidade
produtora de corpos moedores em aço para a indústria de mineração. O valor
total da operação de aquisição é de US$ 266 milhões, sujeito a ajustes.
A Gerdau Ameristeel disse que tem disponibilidade de caixa e linhas de
crédito suficientes para financiar a aquisição. A operação deverá estar
concluída até o fim deste ano, após a autorização da comissão antitruste
e do atendimento de outras exigências administrativas, segundo um comunicado
feito pelo grupo em Porto Alegre. (O Globo - 10.09.2004) 2 Arcelor quer investir US$ 3 bi no Brasil O grupo
Arcelor - gigante europeu da siderurgia - planeja ampliar sua participação
no Brasil nas quatro empresas que já controla: Acesita, Belgo Mineira,
Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) e a laminadora Vega do Sul. E vai
criar uma holding . O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, confirmou
os planos do conglomerado de apostar na produção siderúrgica no Brasil
e investir US$ 3 bilhões nos próximos anos, depois de se reunir com dirigentes
da Arcelor ontem em Paris. Ele disse que vai lutar para que a sede da
holding seja em Minas Gerais. A Arcelor, segundo Aécio, vai arrendar para
a Vale do Rio Doce uma mina que possui em Minas Gerais, o que deve gerar
US$ 200 milhões em investimentos para o estado. (O Globo - 10.09.2004)
3 Ações da Braskem sobem em momento especial para a indústria petroquímica As perspectivas
positivas para o setor petroquímico brasileiro puxam as ações da Braskem
na Bovespa. Para especialistas, a melhora do desempenho operacional da
empresa se sobrepõe aos riscos inerentes à colocação de mais R$ 900 milhões
em ações, recém anunciada. Segundo a própria companhia, na década de 90
a demanda por termoplásticos foi alta, superando o crescimento do Produto
Interno Bruto em 3,7 vezes. "O momento é especial para a indústria petroquímica
que, além de ser sensível à melhoria econômica, passa por um ciclo de
alta mundial de preços", disse o consultor Reginaldo Alexandre, da Proxycon.
(O Estado de São Paulo - 10.09.2004)
Economia Brasileira 1 Governo abre mão de usar as PPPs para projetos que envolvam apenas a construção de obras públicas O governo federal vai abrir mão de usar as PPPs para projetos que envolvam apenas a construção de obras públicas, mas não vai sujeitar o BNDES e os fundos de pensão de empresas estatais a quaisquer limites de investimento específicos para as PPPs. A eliminação das PPPs só para obras públicas (na maior parte dos países estes projetos envolvem não só a construção, mas também a posterior gestão pelo parceiro privado) é uma das concessões que o governo pretende fazer na semana que vem, para tentar fazer com que o projeto de lei das PPPs passe na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. As informações foram dadas pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega. Ele acrescentou que a sua prioridade é o uso das PPPs para obra de infraestrutura econômica (como portos e estradas de ferro), mas não de infra-estrutura social (como hospitais e escolas). (O Estado de São Paulo - 10.09.2004) 2 Governo faz mais alterações no projeto das PPPs O plano do governo, segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, é apresentar várias modificações que, a seu ver, responderiam parcialmente às demandas da Oposição. Além de retirar a possibilidade de PPPs apenas para fazer obras, o governo vai propor limitar a 1% da receita anual o gasto que União, Estados e municípios podem ter com as PPPs. Outras mudanças serão a de explicitar que a Lei das PPPs obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal, e que, em termos de licitação, está de acordo com a Lei de Licitações (com exceção do prazo dos contratos, que nesta última é limitado a 5 anos). O governo também pretende acolher uma sugestão do senador Saturnino Braga (PT-RJ), para que as PPPs de infra-estrutura social (hospitais, escolas) sejam submetidas à aprovação prévia do Congresso. (O Estado de São Paulo - 10.09.2004) 3
BNDES: Resultado 45% superior ao de 2003 4 BID anuncia novos financiamentos O BID vai
aprovar até o final deste ano empréstimo de US$ 1 bilhão para o programa
Bolsa Família do governo federal. Também neste ano, o BID deverá aprovar
financiamento de US$ 1 bilhão ao BNDES para empréstimos a micro e pequenas
empresas. Os recursos serão liberados nos próximos três anos, com prazo
de pagamento de até 25 anos. A informação foi dada ontem pelo gerente
de operações do BID, Ricardo Santiago. (Gazeta Mercantil - 10.09.2004)
5 Emprego na indústria cresce e tem o melhor resultado desde 1995 O comportamento
do mercado de trabalho foi o destaque dos Indicadores Industriais de julho
divulgados nesta quinta-feira pela CNI. A criação de postos de trabalho
na indústria em 2004 supera a dos primeiros anos do Plano Real, período
de expressivo crescimento da atividade econômica. "Os resultados são extraordinários",
diz o documento. O número de pessoas empregadas na indústria aumentou
0,98% em julho, na comparação com junho, na série com ajuste sazonal.
Essa é a maior variação desde 1995. De acordo com os dados da CNI, o emprego
industrial cresceu em todos os meses de 2004. Na comparação com dezembro
de 2003, a alta foi de 4,11%, o que resulta numa média mensal de crescimento
de 0,58%. (O Globo Online - 10.09.2004) 6 Indústria prevê vendas 18,9% maiores este ano O segmento químico de cosméticos e produtos de higiene, beleza e perfumaria deve fechar o ano com vendas líquidas de R$ 13,1 bilhões, 18,9% a mais que em 2003. A estimativa - que considera o preço dos produtos na indústria e líquido de impostos - é do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio da Silva. O prognóstico de crescimento surpreende o segmento formado por 1.123 indústrias, de pequeno a grande porte. "Acreditávamos em incremento de um dígito, mas o aquecimento da economia colaborou para essa alta inesperada", observou Silva. (Jornal do Commercio - 10.09.2004) 7
Levy vê mais interesse de investidor no país 8 IPCA de agosto fica em 0,69% O IPCA do
mês de agosto teve variação de 0,69%, ficando 0,22 ponto percentual abaixo
da taxa de julho (0,91%), quando atingiu o maior percentual do ano. Em
agosto de 2003 a taxa foi de 0,34%. Com o resultado de 0,69% em agosto,
o IPCA acumula 5,14% no ano, também abaixo do acumulado em igual período
de 2003 (7,22%). Em doze meses, o índice ficou em 7,18%, acima do resultado
dos doze meses imediatamente anteriores (6,81%). A variação do álcool
combustível (11,49%) foi a maior contribuição individual do IPCA do mês,
0,10 ponto percentual na taxa de 0,69%, devido à valorização da cana-de-açúcar.
(IBGE - 10.09.2004) O INPC teve
variação de 0,50% em agosto, abaixo da taxa de 0,73% do mês de julho em
0,23 ponto percentual. Com o resultado de agosto, o INPC acumula alta
de 4,41% no ano, ficando abaixo do acumulado em igual período de 2003
(8,08%). Nos últimos doze meses, a taxa ficou em 6,64%, acima do resultado
dos doze meses imediatamente anteriores, 6,30%. Em agosto de 2003 o INPC
ficou em 0,18%. Os preços dos Alimentos subiram 0,76%, acima da taxa de
0,53% registrada em julho e os não alimentícios tiveram variação de 0,39%,
inferior à de julho (0,82%). Entre as regiões, a maior taxa foi registrada
no Rio de Janeiro (1,12%) e a menor em Salvador (0,04%). (IBGE - 10.09.2004)
O mercado
de câmbio continua a andar ''de lado'' nesta sexta-feira, mas vem mantendo
o dólar à vista ligeiramente abaixo do piso psicológico dos R$ 2,90. Às
11h55m, a moeda recuava 0,06%, cotada a R$ 2,896 na compra e R$ 2,898
na venda. Ontem, o dólar comercial fechou a R$ 2,8990 para compra e R$
2,90 para venda, com leve baixa de 0,03%. (O Globo On Line e Valor Online
- 10.09.2004)
Internacional 1 Comissão Européia autoriza reforço da participação da EDP na Hidrocantábrico A Comissão
Européia deu autorização ao negócio em que a EDP irá adquirir o controle
exclusivo da elétrica espanhola Hidrocantábrico. "A Comissão Européia
autorizou o projeto da empresa de eletricidade portuguesa EDP a adquirir
o controle exclusivo da empresa espanhola de serviço público, Hidroeléctrica
del Cantábrico (Hidrocantábrico)", lê-se no comunicado do executivo comunitário.
A Hidrocantábrico é atualmente controlada pela EDP, conjuntamente com
a EnBW, uma filial da EdF, e com a CajAstur. Para Bruxelas, a operação
"não suscita problemas de concorrência", uma vez que se trata da transformação
de um controle "conjunto" num controle "exclusivo" e que a EDP/Hidrocantábrico
se encontram em concorrência com outros grandes operadores em Espanha.
(Diário Econômico - 09.09.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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