l IFE:
nº 1.424 - 09 de setembro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Abraceel manifesta apoio ao novo modelo do setor elétrico A Abraceel,
uma das entidades mais críticas ao novo modelo, enviou uma carta à ministra
Dilma Rousseff cumprimentando-a pela condução do diálogo entre os técnicos
do governo e os agentes do setor e manifestando o seu apoio às mudanças
empreendidas no setor elétrico. Mais do que um aceno de paz da Abraceel,
que demonstrou grande resistência ao texto da medida provisória enviada
ao Congresso com as novas regras do setor elétrico, a carta pode ser entendida,
de acordo com observadores do setor, como um sinal providencial de apoio
político ao recém-definido conjunto de normas. O novo modelo, lembram
as mesmas fontes, ainda enfrenta ações diretas de inconstitucionalidade
(Adins), em julgamento pelo STF. As Adins foram movidas pelo PFL e pelo
PSDB, que contestam o envio das novas regras ao Congresso Nacional por
meio de MPs. (Jornal do Comércio RS - 09.09.2004) 2 Governo discute nomes para direção das agências Ao mesmo
tempo em que trabalha no Congresso pela aprovação do projeto das agências
reguladoras, o governo já discute a substituição de dirigentes desses
órgãos, cujos mandatos terminam nos próximos quatro meses. Está em jogo
a direção das agências do Petróleo (ANP), de Energia Elétrica (Aneel)
e de Telecomunicações (Anatel), além da Empresa de Pesquisa Energética
(EPE). A troca de comando só deverá ser acertada, segundo fontes do governo,
depois das eleições, para eventualmente acomodar nesses cargos aliados
que saiam derrotados das urnas. (Elétrica - 09.09.2004) 3 RJ e ES universalizam eletricidade até 2005 Os contratos
assinados até agora pelo governo federal indicam que Rio de Janeiro e
Espírito Santos serão os primeiros Estados a garantir acesso a energia
elétrica a todos os domicílios. De acordo com o MME, nesses dois Estados
a previsão é de que a eletricidade esteja universalizada até o final do
ano que vem por meio do programa Luz Para Todos, que tem apoio do PNUD.
Em outros oito Estados, a meta é levar eletricidade a todas as casas até
2006: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do sul,
Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Em 2007, a expectativa é abastecer
todas as residências de Roraima. Os outros Estados devem ser atendidos
até 2008, quando termina o prazo previsto pelo Ministério para disponibilizar
energia elétrica a todos os cerca de 12 milhões de brasileiros sem-luz.
(Elétrica - 09.09.2004) 4
RS trabalha para acabar com exclusão elétrica 5 Preços MAE permanecem sem alteração O preço
da energia elétrica no MAE permanece em R$ 18,59 para todas as cargas
e submercados do país. Os valores são válidos para a semana que vai do
dia 4 a 10 de setembro. (Canal Energia - 08.09.2004)
Empresas 1 CEEE projeta lucro de R$ 100 mi em 2006 A CEEE projeta
um lucro líquido em torno de R$ 100 milhões para 2006. A meta é ousada
se for comparada ao resultado da empresa em 2003 quando a estatal fechou
com prejuízo de R$ 145 milhões. "Esse ano devemos empatar os resultados,
em 2005 um lucro simbólico e para 2006 projetamos um desempenho bem melhor",
diz o presidente da CEEE, Antonio Carlos Brites Jaques. Ele explica que
isso será possível porque a provisão das causas trabalhistas já foi lançada
no balanço da empresa. O dirigente se diz satisfeito com os resultados
da CEEE dentro dos Contratos de Gestão firmados entre o governo e algumas
estatais apresentados ontem pelo governador Germano Rigotto. "O bom desempenho
beneficia a empresa quanto às tarifas já que a Aneel permite melhores
remunerações para distribuidoras que prestam um serviço adequado", diz
Brites Jaques. (Jornal do Comércio RS - 09.09.2004) 2 CEEE substitui mão-de-obra terceirizada por funcionários próprios Um dos fatores que ocasionou o acúmulo histórico de processos trabalhistas na CEEE foram funcionários terceirizados que cobraram na Justiça seu vínculo trabalhista. O presidente da empresa, Antonio Carlos Brites Jaques, informa que a empresa está substituindo a mão-de-obra terceirizada por funcionários próprios. Hoje a estatal conta com cerca de 2,8 mil funcionários próprios e com 1,58 mil terceirizados. Até o final de 2005, a empresa deverá contar com 3,32 mil funcionários próprios e 482 terceirizados. O percentual gasto com pessoal terceirizado caiu de 35% em 2002 para 29,42% em 2003. "Os indicadores refletem o trabalho de reestruturação que estamos fazendo na companhia, agora vamos avançar no lado financeiro", afirma Jaques. (Jornal do Comércio RS - 09.09.2004) 3 Coelce recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente Para cobrar
uma dívida de R$ 371mil do município de Várzea Alegre, a Coelce entrou
com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados da distribuidora
estadual tentam cassar liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará (TJ-CE) que impede a empresa de efetuar o corte no fornecimento
de eletricidade, o que seria feito em função de o município encontrar-se
inadimplente. A empresa utiliza como argumentos resoluções da Aneel que
permitem proceder à interrupção da luz por falta de pagamento. Além disso,
a Coelce informou que outros sete municípios cearenses estão com as contas
em atraso, o que tem demandado ações junto ao TJ-CE. O montante da dívida
chega a R$ 2,194 milhões. O pedido de suspensão de liminar será analisado
pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal. (Elétrica - 09.09.2004)
4
TCU aponta irregularidades em dois projetos da Eletronuclear para 2005
5 CEB recebe multa de R$ 6,4 mi A Aneel
multou a CEB em R$ 6,4 milhões pelo descumprimento de obrigações contratuais
e de uma resolução da autarquia. Entre as irregularidades identificadas
pela Aneel, estão investimentos em subsidiárias e empresas nas quais a
CEB mantém participação acionária que não foram submetidos ao exame e
aprovação da autarquia. A Aneel também puniu a empresa por uma operação
com R$ de captação de 130 milhões em debêntures. De acordo com a Aneel,
os investimentos de R$ 115,9 milhões realizados na CEB Lajeado, BSB Energética,
Corumbá Concessões, Energética Corumbá III S.A., CEBPAR (CEB Participações),
CEB Energética S/A e CEBGAS (Cia. Brasiliense de Gás) sem aportes de capital
do Governo do Distrito Federal repercute negativamente no capital de giro
da empresa e piora seu desempenho econômico-financeiro. (Elétrica - 09.09.2004)
6 Celpe realiza distribuição pública de debêntures A Celpe
dá início, no dia 8 de setembro, a distribuição pública de 4,5 mil debêntures
não-conversíveis em ações, em série única, com valor nominal unitário
de R$ 28,4 mil e montante de R$ 127,9 milhões. O pagamento será feito
em oito parcelas iguais, semestralmente, sendo a primeira no dia 27 de
fevereiro de 2005 e a última em 27 de janeiro de 2012. O Banco Votorantin
S.A. é o coordenador líder da operação. (Canal Energia - 08.09.2004) 7 Programas de combate ao desperdício da Celb e da Cea são aprovados pela Aneel A Aneel
aprovou o programa anual de combate ao desperdício para o ciclo 2003/2004
da Celb e da Cea. A Celb vai aplicar cerca de R$ 585 mil em cursos de
eficiência energética para alunos do primeiro grau e eficientização em
serviços públicos. A Cea vai aplicar cerca de R$ 521,4 mil na modernização
do sistema de iluminação pública das cidades de Macapá e Santana. Os projetos
devem ser concluídos até o dia 31 de agosto de 2005. (Canal Energia -
08.09.2004) 8 Celg e Chesp têm quotas anuais da RGR fixadas As quotas anuais da Reserva Global de Reversão da Celg e da Chesp foram fixadas pela Aneel. Os valores referem-se ao período da competência de setembro de 2004 a agosto de 2005. A Celg deverá pagar, em parcelas mensais, R$ 15,3 milhões e receberá como diferença da quota da RGR, referente ao exercício de 2002, cerca de R$ 3,5 milhões. Para a Chesp, foi definido em R$ 357,7 mil o valor a ser pago e R$ 7,5 mil o valor a ser recebido pela diferença da quota referente a 2002. (Canal Energia - 09.09.2004) 9 Novatrans recebe empréstimo para LT Norte/Sul II A Novatrans, empresa controlada pela Terna StA (braço direito da italiana Enel na área de transmissão no Brasil), recebeu empréstimo no valor de R$ 118 milhões de um consórcio de bancos, liderado pelo ABN Amro Bank. O montante faz parte do financiamento de R$ 550 milhões concedido pelo BNDES à empresa para a implantação da LT Norte/Sul II. Do total financiado, já foram liberados R$ 424 milhões. A linha, orçada em R$ 1,2 bilhão, já está em operação comercial desde abril e possui 1.278 km de extensão. Além do empréstimo do BNDES, a empresa obteve financiamento de US$ 66 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento. (Canal Energia - 08.09.2004) 10 Terna Sta vai participar sozinha de leilão de LTs em setembro A Terna
StA tem interesse em fazer novos investimentos no Brasil. Para o próximo
leilão de linhas de transmissão, que acontecerá no dia 30 de setembro,
a empresa disputará, sozinha, todos os lotes. De acordo com Felipe Jens,
gerente de Project Finance da Novatrans, a companhia não teve tempo de
buscar parcerias para o leilão. Isto porque a Enel passou por um processo
de transferência de controle de ativos na área de transmissão no Brasil
da Enelpower para a Terna StA. "Mesmo sendo do mesmo grupo, precisamos
notificar todas as nossas ações ao mercado", comenta. Para os próximos
leilões, o gerente não descarta parcerias com empresas públicas ou privadas.
O que já pode acontecer em novembro, quando a Aneel realiza outro leilão.
(Canal Energia - 08.09.2004)
Licitação A Ceb contrata
serviços de engenharia para elaboração do projeto básico de substituição
de linhas aéreas por subterrâneas no trecho compreendido entre o Pistão
Sul, Águas Claras e Guará, no Distrito Federal. O processo inclui também
os projetos para a implantação de linha aérea de 138 kV e remanejamento
e compactação de linhas aéreas de 34,5 kV e 138 kV, no mesmo trecho. O
prazo termina no próximo dia 15. (Canal Energia - 09.09.2004) A Ceal abre licitação para construção de redes de distribuição aérea, em média e baixa tensão. O serviço é parte do Programa de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica Luz para Todos. O preço do edital é de R$ 200,00 e o prazo para a realização das propostas encerra no dia 8 de outubro. (Canal Energia - 09.09.2004) A Copel
licita serviços para montagem eletromecânica dos sistemas de resfriamento
da hidrelétrica Governados Bento Munhoz da Rocha Netto. O prazo vai até
o dia 22 de setembro. (Canal Energia - 09.09.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra volume 37,3% acima da curva de aversão ao risco Os reservatórios
do submercado Sudeste/Centro-Oeste registram 72,9% da capacidade, valor
37,3% acima da curva de aversão ao risco 2003/20004. O índice de armazenamento
teve uma redução de 0,2% em um dia. As usinas de Itumbiara e Miranda registram
volume de 85,8% e 56,3%, respectivamente. (Canal Energia - 08.09.2004)
2 Nível de armazenamento do subsistema Sul chega a 65,2% A região Sul apresenta 65,2% da capacidade, redução de 0,3% em comparação com o dia 6 de setembro. A usina de Salto Santiago registra volume de 74,4%. (Canal Energia - 08.09.2004) 3 Subsistema Nordeste registra volume 56,8% acima da curva de aversão ao risco O nível
de armazenamento no subsistema Nordeste chega a 80,8%, volume 56,8% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma redução de 0,3%
em relação ao dia anterior. A hidrelétrica de Sobradinho apresenta 80,3%
da capacidade. (Canal Energia - 08.09.2004) 4 Nível de armazenamento no subsistema Norte chega a 65,1% A capacidade
de armazenamento no subsistem Norte chega a 65,1%, uma redução de 0,4%
em relação ao dia 6 de setembro. A hidrelétrica de Tucuruí registra volume
de 70,7%. (Canal Energia - 08.09.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Distribuidoras de gás de SP terão que investir em pesquisa As distribuidoras de gás natural do estado de São Paulo - Comgás, Gás Brasiliano e Gas Natural SPS - terão de aplicar 0,25% da margem de distribuição total anual da empresa (a diferença entre a receita operacional líquida e os custos do gás e do transporte) em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e de conservação e racionalização do uso do gás natural. O regulamento que instituiu a determinação foi publicada na semana passada pela CSPE do estado. A agência calcula que, somente para 2005, as três empresas deverão aplicar um total de mais de R$ 2 milhões. De acordo com a CSPE, a prioridade deve ser dada tanto à eficiência energética como a programas que propiciem a redução de perdas no sistema de distribuição, ou no desenvolvimento de ações para a certificação de qualidade de equipamentos. (Gazeta Mercantil - 09.09.2004) 2 Abegás: Determinação da CSPE não deve ser repetida em outros estados Para o presidente
da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado
(Abegás), Romero de Oliveira e Silva, a determinação aplicada pela CSPE
paulista para que as distribuidoras de gás natural do estado tenham que
aplicar 0,25% da margem de distribuição total anual da empresa em projetos
de pesquisa não deve ser repetida em outros estados. O motivo, segundo
ele, é que, com exceção das concessionárias do Rio de Janeiro e de São
Paulo, as distribuidoras brasileiras de gás natural são estatais. "As
linhas de investimento dessas empresas são definida pelos estados, por
isso dependem das prioridades de cada governo", disse. (Gazeta Mercantil
- 09.09.2004)
Grandes Consumidores 1 CVRD negocia substituição de energia elétrica por gás natural no fornecimento a eletro-intensivas A Companhia
Vale do Rio Doce está negociando com a Petrobras um modelo que viabilize
a substituição de energia elétrica por gás natural no fornecimento a indústrias
eletro-intensivas, como as dos setores de alumínio e de ferro-ligas. Além
da alteração da matriz energética, com a maior participação do gás natural,
a Vale quer preços diferenciados no fornecimento de gás ao setor industrial,
e de acordo com o tipo de indústria. "O Brasil tende a não ter energia
a custo competitivo e corre sério risco de perder investimentos" destaca
o diretor-executivo de Planejamento e Gestão da Vale, Gabriel Stoliar,
lembrando que o custo de energia elétrica no Brasil é de US$ 30/ MW, enquanto
no mundo varia de US$ 9 a US$ 11. (Jornal do Brasil - 09.09.2004) 2 CVRD anuncia início do funcionamento da primeira turbina de Candonga A Companhia
Vale do Rio Doce informou hoje que entrou em operação a primeira turbina
da usina hidrelétrica de Candonga, em Minas Gerais. As duas outras turbinas
da planta devem entrar em funcionamento até novembro próximo. A Vale tem
50% de participação no Consórcio Candonga, proprietário da usina. A mineradora
brasileira é sócia da Alcan no empreendimento. Em nota enviada á imprensa,
a Vale informa já ter investido US$ 46 milhões na usina, cujas obras começaram
em junho de 2001. A planta tem potência instalada de 140 MW. (Valor -
09.09.2004) 3 BNDES examina dois projetos de siderúrgicas no Estado do Rio O presidente
do BNDES, Carlos Lessa, revelou que dois projetos para a construção de
novas usinas siderúrgicas no país, superando US$ 1 bilhão em investimentos
cada um, já estão sendo examinados no BNDES, que pode ceder créditos para
os empreendimentos. As usinas ficariam no Rio, caso os projetos sejam
aprovados. Segundo Lessa, há dois grupos nacionais querendo construir
usinas. O presidente do BNDES disse, ainda, que, a cada revisão das estimativas
de crescimento para cima, a propensão ao investimento aumenta, o que,
segundo ele, é bom para o BNDES. "As empresas devem estar cada vez mais
inquietas, porque o mercado continua crescendo. E se elas não fizerem
investimento, vão perder posições" acrescentou Lessa. (O Globo - 09.09.2004)
4 Maranhão: Siderúrgicas saem do papel em abril O governador
do Maranhão, José Reinaldo Tavares, apresentou ontem ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva o projeto do pólo siderúrgico que começará a ser
implantado no estado em abril de 2005, com investimento de US$ 9 bilhões.
Em um consórcio entre a Companhia Vale do Rio Doce e a empresa chinesa
Baosteel, o projeto vai gerar 50 mil empregos durante a construção das
usinas e outros dez mil permanentes durante a operação. O pólo vai aumentar
em 70% a produção siderúrgica brasileira. Serão três usinas com capacidade
de produção de 24 milhões de toneladas de placas de aço por ano. Na audiência,
o governador também tratou da liberação de R$ 9,4 milhões do Fundo de
Amparo do Trabalhador (FAT) para treinar 15 mil operários. (O Globo -
09.09.2004)
Economia Brasileira 1 PPPs avançam nos Estados, mas param no Congresso O governo de São Paulo realizou ontem audiência pública para a primeira Parceria Público-Privada (PPP) no Estado. Além de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina já contam com lei aprovada pelas Assembléias Legislativas. No Rio Grande do Sul o projeto passou por unanimidade pelas comissões e deve ser concluído ainda neste mês. No Recife, a primeira PPP municipal tocará obras viárias. O consenso que impulsionou essas parcerias nos Estados contrasta com a tramitação da PPP no Congresso. O projeto, que está no Senado, pode ser votado na próxima semana, mas deverá ser modificado e devolvido à Câmara. Os principais impasses levantados no Senado passaram ao largo das discussões nos Estados onde a legislação já foi aprovada. (Valor Online - 09.09.2004) 2 Crescimento da produção industrial A produção industrial brasileira em julho subiu 0,5% perante o patamar apresentado em junho, em termos dessazonalizados. Foi o quinto mês seguido de elevação. Relativamente a igual mês de 2003, houve aumento de 9,6% na produção industrial. No confronto com os mesmos meses do ano anterior, há crescimento desde setembro de 2003. O indicador acumulado nos sete primeiros meses mostra crescimento de 7,8% perante o patamar do mesmo intervalo de 2003. Os dados foram divulgados há pouco pelo IBGE. Nos 12 meses encerrados em julho, a indústria acumula crescimento de produção de 5%. (Valor Online - 09.09.2004) 3
IPEA: Crescimento pode não se manter 4 Ipea prevê aumento do PIB, da inflação e dos juros O Banco
Central "provavelmente" aumentará a taxa Selic até o fim do ano, na avaliação
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O instituto reviu
de 15,5% para 16,5% sua projeção de juros no último trimestre do ano -
a taxa está em 16%. O Ipea também elevou a previsão de crescimento dos
investimentos este ano de 5,3% para 7,6%, depois de dois anos em queda.
Ainda assim, segundo o instituto, o País precisa ampliar a poupança e
a taxa de investimentos para crescer de forma sustentada. Como havia antecipado
na semana passada o presidente do Ipea, Glauco Arbix, o instituto agora
espera crescimento de 4,6% para o Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa
anterior era de 3,5%. A projeção de crescimento da produção física da
indústria para 2004 é de 7,4%, bem acima dos 4,4% anteriores. A projeção
do IPCA foi aumentada de 6,5% para 7,3% este ano. (Jornal do Commercio
- 09.09.2004) 5 IGP-DI subiu para 1,31% em agosto A inflação
medida pelo IGP-DI registrou variação de 1,31% no mês de agosto, informou
nesta quinta-feira a FGV. A alta ficou acima do índice de julho (1,14%)
e da expectativa de mercado (mediana de 0,92% segundo pesquisa do BC).
No ano, o IGP-DI acumula alta de 9,53% e nos últimos 12 meses, de 12,37%.
As três parcelas que compõem o índice apresentaram as seguintes variações:
o IPA, que tem peso de 60 % no indicador geral, subiu para 1,59%, ante
a alta de 1,35% em julho; o IPC com peso de 30%, avançou 0,79%, contra
alta de 0,59% em julho; e o INCC subiu 0,81%, ante 1,12% em julho. As
maiores pressões sobre o IPA geral vieram das altas de chapas grossas
(20,44 %), Placas de aço comum (de 16,72 %) - e de Ferro Gusa para fundição
(de 10,72 %). A maior pressão do IPC veio do grupo Alimentação, que avançou
de 0,02 % para 1,63%. Já o item Habitação teve queda de 1,31% em julho
para 0,33%. (O Globo Online - 09.09.2004) O dólar à vista subia 0,24% às 13 horas, sendo negociado por R$ 2,906 na compra e R$ 2,908 na venda. Ontem, o dólar comercial recuou 0,30%, cotado a R$ 2,8990 para compra e R$ 2,9010 para venda. É o menor valor desde 14 de abril de 2004. (O Globo On Line e Valor Online - 09.09.2004)
Internacional 1 Governo da Espanha não se opõe ao reforço da posição da EDP na Hidrocantábrico O Governo
espanhol não se oporá a um reforço de posição da EDP na Hidrocantábrico,
revelou José Montilla, ministro espanhol da Indústria. No dia 29 de julho,
a EDP anunciou o acordo para aumentar a sua posição na quarta elétrica
espanhola Cantábrico para 95,7% dos atuais 40%. Este acordo ascende a
1,195 bilhão de euros, numa operação em que a EDP compra os 34,6% da EnBW
pagando 649 milhões de euros, adquire 17,6% à Cajastur dando-lhe 453 milhões
de euros mediante troca de ações e compra 4,1% à Casér por 93 milhões
de euros. Estas aquisições serão financiadas através de um aumento de
capital de 1,2 bilhão de euros. (Diário Econômico - 08.09.2004) 2 Alemanha inaugura maior central de energia solar do mundo A Alemanha
colocou em funcionamento nesta quarta-feira em Espenheim, perto de Leipzig,
a maior central de energia solar do mundo, com uma capacidade de produção
de 5 megawatts. "A central representa a entrada em uma nova dimensão da
produção de energia", disse o ministro alemão do Meio Ambiente, Juergen
Trittin, ao inaugurar a usina. Nos tempos da antiga República Democrática
Alemã, Espenheim foi um centro industrial notório por sua contaminação
ambiental, afirmou Trittin. A central é propriedade das empresas Shell
Solar, Geosol e WestFonds e fornece energia elétrica para mais de 1.800
residências. (Folha de São Paulo - 09.09.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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