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IFE:
nº 1.421 - 02 de setembro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Delcídio:
pendências poderão levar alguns meses para serem resolvidas
2 Lei que deverá reger agências recebe críticas
3 Dirceu diz que projeto das agências deve ser aprovado
após as eleições
4 Dirceu: Ministérios podem delegar às agências o poder
concedente
5 Dirceu rebate argumento de que pode haver interferência
política nas agências
6 Nelson Hübner quer intensificação do processo de liberação
de licenças ambientais
7 Ibama rebate críticas do MME
8 MMA: Ibama terá três sub-diretorias para área de licenciamento
9 MMA aposta na descentralização para acelerar processos
de licenciamento
10 MMA vai disponibilizar processos de licenciamento
ambiental na internet
11 Banco dos EUA rebaixa ações do setor de energia
12 Decisão da Aneel determina transferência
de ativos de Machadinho para acionistas
13 Curtas
Empresas
1
Eletrosul disputa linha de transmissão
2 Celg investe R$ 10 mi em Sistema Integrado de Gestão
Empresarial
3 Manaus Energia deve ter caso julgado pela Corte Especial
do STJ
4 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Nelson Hübner: Há energia suficiente para atender a demanda até 2008
2 Consumo de energia cresce 5,2% em São Paulo até julho
3 Rio quer horário de verão até o Carnaval
4 Subsistema
Sudeste/Centro-Oeste registra volume 37,6% acima da curva de aversão ao
risco
5 Nível
armazenado no subsistema Sul chega a 68,2%
6 Subsistema
Nordeste registra volume 58,2% acima da curva de aversão ao risco
7 Nível
de armazenamento do subsistema Norte está em 68,4%
Gás
e Termelétricas
1
Consumo de gás cai em julho
2 Ibama quer solucionar entraves em torno de gasodutos
da Petrobras
3 Senador defende regulamentação para o gás natural no
Brasil
4 CSPE divulga manual para programas de P&D para empresas
de gás de SP
5 MSGás inicia processo de ampliação
de ramais de gás em Campo Grande
Grandes
Consumidores
1
Votorantim e grupo belga criam a Belocal
2 Rio Tinto investe US$ 650 mi no Brasil
Economia
Brasileira
1
Governo admite impor limites a PPP
2 Infra-estrutura precisa de R$ 200 bilhões em cinco anos
segundo a CNI
3 Balança tem superávit
de US$ 3,43 bi
4 Crescimento recorde das importações
5 Saldo deste ano fica acima de US$ 32 bilhões, diz a
Funcex
6 Alta de juros não deve vir nesse mês segundo presidente
da Fiesp
7 País quer que FMI crie nova linha
8 Capital de giro ganha injeção de
R$ 2,5 bi do BNDES
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
China vai investir em novas usinas nucleares
2
National Grid vende rede
Regulação e Novo Modelo
1 Delcídio: pendências poderão levar alguns meses para serem resolvidas
O senador
Delcídio do Amaral (PT-MS), relator do projeto do novo modelo do setor
elétrico, afirmou que as pendências que ainda faltam ser resolvidas no
âmbito da regulamentação do setor poderão levar alguns meses em virtude
da complexidade do assunto. Ele explicou que o MME já emitiu as normas
da Lei 10.848, mas destacou que é preciso discutir algumas questões. O
senador disse que é preciso contar com de uma legislação que traga não
só transparência, mas estabilidade para o setor. Ele admitiu que todo
processo é lento. Para ele, não é possível esperar por uma licença ambiental
por dois anos. Alguns atrasos, no entanto, podem ser atribuídos aos próprios
empreendedores em função dos estudos ambientais, que são exigidos no licenciamento.
(Campo Grande News - 02.09.2004)
2 Lei que deverá reger agências recebe críticas
Empresários,
consultores e dirigentes de agências reguladoras, reunidos ontem na CNI,
criticaram o projeto do governo que modifica a forma de funcionamento
dessas agências, além da relação desses órgãos com o governo federal.
Entre os pontos mais criticados estão o contrato de gestão e a retirada
do poder das agências de realizar outorgas de serviço público (leilões
ou licitações). Esse poder, de acordo com o projeto, passa para os ministérios.
Já o contrato de gestão deverá ser assinado entre a agência e o ministério
da área, com metas a serem cumpridas pela agência. (Folha de São Paulo
- 02.09.2004)
3 Dirceu diz que projeto das agências deve ser aprovado após as eleições
O ministro
da Casa Civil, José Dirceu, disse que o projeto das agências reguladoras
só deve ser aprovado no Congresso depois das eleições. No esforço concentrado
de setembro, o ministro acredita que o projeto pode ser aprovado na comissão
especial da Câmara. Ao enumerar os pontos contestados pela CNI no projeto,
o ministro disse que a parte que trata da ouvidoria pode ser modernizada.
Quanto ao contrato de gestão, disse que dentro do governo a proposta também
provocou polêmica e que ele foi um dos favoráveis em mantê-la no projeto.
(O Globo - 02.09.2004)
4
Dirceu: Ministérios podem delegar às agências o poder concedente
Para ministro da Casa
Civil, José Dirceu, o ponto mais polêmico do projeto das agências reguladoras
é a transferência das outorgas das agências para o governo. Ele lembrou,
no entanto, que os ministérios podem delegar às agências o poder concedente.
Segundo o ministro, o modelo do setor elétrico foi a base para o governo
propor essa modificação. (O Globo - 02.09.2004)
5 Dirceu rebate argumento de que pode haver interferência política nas agências
O ministro
José Dirceu disse que é preciso fazer uma avaliação de até onde o contrato
de gestão pode interferir na independência das agências, mas observou
que, na avaliação do governo, não haverá interferência. Afirmou ainda
que o governo está aberto à discussão e rebateu o argumento de que pode
haver interferência política, afirmando que isso também pode ocorrer nas
agências, citando o racionamento e a crise de energia. Segundo ele, a
agência não se contrapôs às decisões do Executivo na época. (O Globo -
02.09.2004)
6 Nelson Hübner quer intensificação do processo de liberação de licenças ambientais
O ministro
interino de Minas e Energia, Nelson Hübner, alertou para a necessidade
de que o Ibama intensifique o processo de liberação das licenças ambientais
para 23 das 43 usinas hidrelétricas já licitadas, cujos projetos, em conseqüência,
estão em compasso de espera. "O Governo está desenvolvendo um esforço
muito grande (via Casa Civil, Ministério de Minas e Energia e o próprio
Ministério do Meio Ambiente) na tentativa de equacionar este problema",
disse Hübner. (Jornal do Commercio - 02.09.2004)
7 Ibama rebate críticas do MME
O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Alves da Silva, defendeu o posicionamento do Ibama em relação ao licenciamento de hidrelétricas, rebatendo acusações de que o órgão seria o principal entrave à construção de novas geradoras. "O MME divulgou, inicialmente, uma lista de 24 hidrelétricas (já concedidas) que estariam aguardando licenciamento do Ibama. Na verdade, deste total apenas 10 estavam a cargo do órgão: duas já indeferidas (Itu Mirim e Couto Magalhães) e cinco licenciadas. Só três ainda esperam nosso posicionamento", apontou. (Jornal do Brasil - 02.09.2004)
8
MMA: Ibama terá três sub-diretorias para área de licenciamento
Segundo o secretário-executivo do MMA, Cláudio Langone, o governo planeja
dotar o Ibama de três sub-diretorias na área de licenciamento ambiental:
energia elétrica; gás e petróleo; e infra-estrutura (incluindo outras
áreas). A estimativa é de que esta formatação esteja concluída a partir
do segundo semestre do próximo ano, com a entrada dos 155 técnicos que
serão contratados por concurso público. Langone defende três itens para
equacionar os problemas de licenciamento ambiental: mais investimentos
nas instituições ambientais, maior grau de planejamento e a definição
clara dos papéis da cada esfera do poder. (Canal Energia - 01.09.2004)
9 MMA aposta na descentralização para acelerar processos de licenciamento
O MMA também
aposta na estratégia de descentralização para tentar acelerar o licenciamento
ambiental. Além do trabalho com os órgãos ambientais dos estados, o Ibama
quer colocar em prática o Programa Nacional de Capacitação de Municípios,
para treinar mão-de-obra nas prefeituras para fazer o licenciamento, sobretudo,
de pequenos projetos. No caso dos estados, já existem 15 comissões tripartites.
A meta é ter, até o final do ano, uma comissão em cada estado. (Canal
Energia - 01.09.2004)
10
MMA vai disponibilizar processos de licenciamento ambiental na internet
Os interessados em
consultar o andamento de processos de licenciamento ambiental vão poder
contar com um novo instrumento dentro de dois meses. O secretário-executivo
do ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, disse que o ministério
está preparando a disponibilidade das informações na internet. Para o
diretor de licenciamento do Ibama, Nilvo Alves, o acesso ao site do ministério
dará mais transparência ao processo, com informações sobre o tipo de pendência
que o projeto está enfrentando. Ele afirmou que, embora a falta de capacidade
dos órgãos ambientais possa tornar mais lento o processo, em alguns casos
o atraso se dá por falta de documentação dos estudos sobre os projetos,
decisivos para que a análise de concessão do licenciamento possa continuar.
(Elétrica - 01.09.2004)
11 Banco dos EUA rebaixa ações do setor de energia
O banco norte-americano de investimentos Bear Stearns reduziu sua recomendação para ações do setor elétrico brasileiro, de "overweight" (acima da média do mercado) para "market weight" (na média). Segundo relatório do banco, as ações das elétricas subiram muito recentemente ao refletir a aprovação das novas regras para o setor. Mas o Bear Stearns afirma que o novo modelo regulatório apresenta algum risco de não ser implementado em tempo hábil. (Folha de São Paulo - 02.09.2004)
12 Decisão da Aneel determina transferência de ativos de Machadinho para acionistas
Uma decisão recente da Aneel pode levar os sócios da hidrelétrica Machadinho a um imbróglio judicial. Isto porque o órgão determinou a transferência de todos os ativos pertencentes à Machadinho Energética S.A. (Maesa) - Sociedade de Propósito Específico formada para viabilizar a construção da usina - para os acionistas que compõem a empresa. A agência alega que a Maesa não pode deter ativos da usina por não ser titular da concessão. De acordo com fato relevante divulgado pela Maesa nesta quarta-feira, dia 1° de setembro, a posição da Aneel foi oficializada pela Superintendência de Fiscalização Econômico-Financeira (SFF) através de ofício 829/2004. A agência, diz o fato relevante, determinou que a empresa estabeleça um cronograma de ações visando a transferência de propriedade dos ativos para os acionistas. A Maesa promete entrar na Justiça contra o órgão regulador caso as manifestações de defesa sejam negadas. No último dia 30 de agosto, a empresa enviou a primeira exposição, requerendo a reconsideração da exigência. (Canal Energia - 01.09.2004)
A ministra Dilma Rousseff, viajou na terça-feira para a China para encontros com representantes do Governo chinês e com investidores interessados em oportunidades no Brasil. A ministra deverá visitar também a Austrália nos próximos dias. A ministra volta ao Brasil no dia 13. (Jornal do Commercio - 02.09.2004)
O diretor-geral da Aneel, José Mario Abdo, reclamou dos salários dos fiscais das agências reguladoras. Segundo ele, se o governo pretende fortalecer as agências, precisa oferecer salário adequado. (Valor - 02.09.2004)
O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Alves da Silva, desmentiu os boatos de que estaria deixando a diretoria. Segundo ele, não existe qualquer fundamento na informação. (Jornal do Brasil - 02.09.2004)
Empresas
1 Eletrosul disputa linha de transmissão
Os quatro
consórcios formados pela Eletrosul para disputar o leilão da Aneel foram
pré-qualificados. O leilão de linhas de transmissão será realizado no
próximo dia 30 de setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Dos 11 lotes oferecidos no leilão, a Eletrosul vai concorrer a quatro,
todos localizados em sua área de atuação, em Santa Catarina, Paraná, São
Paulo e Mato Grosso do Sul. No total, os quatro lotes somam 1,1 mil km
de linhas de transmissão e representam um investimento estimado de R$
746 milhões. A estimativa é de geração de receita anual de R$ 155 milhões
e criação de 1,7 mil empregos diretos. O diretor técnico da Eletrosul,
Ronaldo Custódio, explicou que a pré-qualificação é uma conquista importante,
já que demonstra que o consórcio preencheu às exigências da Aneel e está
apto a participar do leilão. (Diário Catarinense - 02.09.2004)
2 Celg investe R$ 10 mi em Sistema Integrado de Gestão Empresarial
A Celg vai investir R$ 10 milhões no novo Sistema Integrado de Gestão Empresarial. A nova estrutura será implantada a partir de julho de 2005 e vai auxiliar no gerenciamento dos processos de planejamento, orçamento, financeiro, contábil, de recursos humanos, administração de obras e gestão de manutenção. Além da melhor qualidade e segurança das informações e dos serviços prestados ao usuário, a Celg enfatiza ainda que, no longo prazo, a empresa vai ganhar maior produtividade e terá custos menores. (Canal Energia - 01.09.2004)
3 Manaus Energia deve ter caso julgado pela Corte Especial do STJ
A Corte
Especial do STJ pode julgar hoje o caso da Manaus Energia S/A, que pretende
dar continuidade ao processo licitatório para construção de termoelétricas
no Estado do Amazonas. A seleção foi suspensa, inicialmente, pela 7a Vara
Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, onde foi interposta
a ação civil pública movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos
e Garantias do Cidadão. Depois o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
reformou a decisão da primeira instância afirmando que a licitação atendia
a todos os requisitos legais. Mas, ao decidir outro recurso, dessa vez
apresentado contra a Manaus Energia, o Tribunal mudou de posição e manteve
a liminar que parou o processo de seleção. Em seguida, a empresa apresentou
pedido de suspensão de liminar ao STJ. Mas a suspensão de liminar só pode
ser concedida se atendido o requisito de grave ameaça à ordem, à saúde,
à segurança ou à economia públicas. Por isso, o vice-presidente do STJ,
ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - então no exercício da Presidência
devido ao recesso forense -, por não ver atendidas as exigências, manteve
a liminar. A Manaus Energia recorreu dessa decisão, e o caso foi levado
à Corte Especial. (Elétrica - 01.09.2004)
4
Curtas
A Coelba está desenvolvendo o projeto SOS Energia - A Corrente da Vida,
com o objetivo de formar professores de rede municipal dos municípios
de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, capacitando-os a transmitir conceitos
e novos hábitos de uso de energia elétrica aos seus alunos e comunidade.
(Canal Energia - 01.09.2004)
Licitação
A Ceam contrata
serviços de extensão, reforma, recondutoramento e instalação de equipamentos
de redes de distribuição de energia elétrica em média tensão, no Distrito
Agropecuário da Suframa, localizado entre as cidades de Presidente Figueiredo,
Manaus e Rio Preto da Eva, área de concessão da empresa. O prazo termina
no dia 13 de setembro. Em outro processo, a Ceam abre licitação para contratação
de empresa especializada para fornecer aluguel e manutenção de circuitos
de comunicação de dados para interligação remota da Agência de Itacoatiara
à sede da empresa em Manaus. O prazo vai até o dia 14 de setembro e o
preço do edital é de R$ 20,00. (Canal Energia - 02.09.2004)
A Ceb licita serviços técnicos para recuperação de transformadores de distribuição em sistemas aéreos e subterrâneos. O prazo para a realização das propostas termina no dia 13 de setembro. (Canal Energia - 02.09.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nelson Hübner: Há energia suficiente para atender a demanda até 2008
O ministro
interino de Minas e Energia, Nelson Hübner, disse ontem que não faltam
investimentos no setor energético brasileiro e há energia suficiente para
atender a demanda até 2007, 2008, mesmo que o País cresça a taxas superiores
a 4%, conforme analises do próprio ministério. Segundo Hübner, estão previstos
para os próximos cinco anos mais de US$ 8 bilhões somente para concluir
as obras das 43 usinas hidrelétricas licitadas no Governo anterior. "A
situação do sistema elétrico hoje é bastante confortável do ponto de vista
da garantia no fornecimento de energia elétrica. A situação já era confortável
no ano passado, do ponto de vista da capacidade instalada, apesar da situação
critica do Nordeste no final do ano passado. Hoje estamos com uma média
nos nossos reservatórios da ordem de 70%, inclusive na Região Nordeste,
onde choveu muito na área do Rio São Francisco. O período chuvoso sequer
começou", afirmou o ministro interino. (Jornal do Commercio - 02.09.2004)
2 Consumo de energia cresce 5,2% em São Paulo até julho
As indústrias paulistas aparecem como as principais responsáveis pelo aumento de 8,5% na demanda por energia elétrica no estado de São Paulo em julho, na comparação com o mesmo mês de 2003. No acumulado do ano, o aumento já é de 5,2%, frente ao mesmo período do ano passado. O segmento industrial - que representa 45,2% do mercado total de energia no estado - acumula crescimento de 7,5% na demanda. O consumo por unidade industrial já atingiu a média de 27,7 megawatts-hora (MWh) por mês, frente os 26 MWh mensais apurados em 2003, quando foi verificado um recorde histórico. A classe comercial - que responde por 17,6% do mercado paulista - apresentou uma variação positiva de 5,6% no consumo de energia em relação a julho de 2003. O consumo médio por consumidor comercial já atinge os 1,35 mil kWh por mês. (Gazeta Mercantil - 02.09.2004)
3 Rio quer horário de verão até o Carnaval
O Governo
do Rio de Janeiro enviou solicitação formal ao Governo federal pedindo
a manutenção do horário de verão, que ainda não foi autorizado esse ano,
e seu conseqüente prolongamento até o término do período de Carnaval,
que no ano vem ocorrerá entre os dias 5 e 8 de fevereiro. O pedido foi
feito pela Secretaria Estadual de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo,
baseado em pesquisa realizada sobre a qualidade do abastecimento de energia
elétrica no Estado. A avaliação constatou que 90% das 92 prefeituras do
Estado apoiam incondicionalmente o horário de verão. (Jornal do Commercio
- 02.09.2004)
4 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra volume 37,6% acima da curva de aversão ao risco
O submercado
Sudeste/Centro-Oeste apresenta 74,6% da capacidade, ficando 37,6% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma redução de 0,2%
em um dia. As hidrelétricas de Emborcação e Itumbiara registram 87,5%
e 88,3% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 01.09.2004)
5 Nível armazenado no subsistema Sul chega a 68,2%
A região
Sul registra volume armazenado de 68,2%, uma redução de 0,4% em comparação
com os dados do dia 31 de agosto. A usina de Passo Fundo registra 53,6%
da capacidade. (Canal Energia - 01.09.2004)
6 Subsistema Nordeste registra volume 58,2% acima da curva de aversão ao risco
Os reservatórios
do submercado Nordeste registram 83,2% da capacidade, volume 58,2% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma redução de 0,3%
em relação ao dia anterior, dia 31 de agosto. A usina de Sobradinho está
com volume de 83,2%. (Canal Energia - 01.09.2004)
7 Nível de armazenamento do subsistema Norte está em 68,4%
A capacidade
de armazenamento no subsistema Norte está em 68,4%, uma redução de 0,4%
em relação ao dia 30 de agosto. A usina de Tucuruí apresenta índice de
74,6%. (Canal Energia - 01.09.2004)
Gás e Termoelétricas
O consumo de gás natural no mês de julho cresceu 27,1% no Brasil em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Em comparação ao mês de junho, o consumo teve uma queda de 1,6%. De acordo com a Abegás, a queda mensal foi ocasionada por problemas de abastecimento para termelétricas das regiões Sul e Nordeste. Em julho, o consumo de gás natural pelas termelétricas caiu 8,7 % em relação ao mês anterior. Segundo a associação, também foi verificada uma pequena queda no consumo dos mercados residencial e comercial por conta das férias escolares nas áreas metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, que concentram o maior número de consumidores nos dois segmentos. (Gazeta Mercantil - 02.09.2004)
2 Ibama quer solucionar entraves em torno de gasodutos da Petrobras
O diretor
de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Alves da Silva,
disse ontem no Rio que o órgão quer solucionar, até o fim do ano, todos
os entraves em torno de gasodutos da Petrobras. Entre os projetos que
deverão receber o sinal verde do Ibama está a interligação Sudeste-Nordeste.
"Queremos resolver todas as questões de dutos ainda neste segundo semestre,
não só no que diz respeito a novas obras, mas também em relação à regularização
da infra-estrutura já existente", afirmou, lembrando que este ano o Ibama
já autorizou a construção do Terminal de São Sebastião (SP) e do gasoduto
Campinas-Rio. (Jornal do Brasil - 02.09.2004)
3 Senador defende regulamentação para o gás natural no Brasil
O senador
Delcídio do Amaral (PT-MS) destacou que o Brasil precisa consolidar o
mercado de gás natural. Ele explicou que a termoeletricidade no Brasil
vem focada no gás natural, como acontece no mundo inteiro. O senador acredita
que é preciso uma regulamentação para o gás natural pela importância que
ele tem e pela ligação "umbilical" com o setor elétrico. "Precisamos ter
uma margem de segurança que é obtida com as térmicas. Quando essas geradoras
a gás foram exigidas, não havia gás natural disponível exatamente pela
falta de definição com relação aos gasodutos que tinham que ser implantados
paralelamente às térmicas. O que nos salvou foram as térmicas a óleo diesel,
mas com um gasto muito maior para os consumidores. Precisamos, portanto,
consolidar o gás natural porque não podemos contar única e exclusivamente
com o sistema hidrelétrico", concluiu Delcídio. (Campo Grande News - 02.09.2004)
4 CSPE divulga manual para programas de P&D para empresas de gás de SP
A CSPE
publicou o regulamento que institui o programa de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e o respectivo manual de elaboração e avaliação do programa
anual de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e de conservação e racionalização
do uso do gás natural no estado de São Paulo. O manual contém as diretrizes
e procedimentos que devem ser seguidos pelas concessionárias do setor
de gás, bem como os voltados à eficiência e à segurança na construção,
operação e manutenção do sistema de distribuição e do uso do gás. A previsão
é que no primeiro ano de vigência do manual cerca de R$ 2 milhões sejam
aplicados em projetos. O manual de P&D pode ser consultado no site da
CSPE, www.cspe.sp.gov.br, no link gás canalizado/fiscalização-manual de
P&D/manual de pesquisa e desenvolvimento. (Canal Energia - 01.09.2004)
5 MSGás inicia processo de ampliação de ramais de gás em Campo Grande
A MSGás deu início a segunda etapa de ampliação dos ramais de gás, levando a fonte de energia ao setor industrial e a área central de Campo Grande. Segundo o diretor presidente da MSGás, Maurício Arruda, mais quatro novos postos vão ter acesso ao gás veicular e os primeiros prédios residenciais podem obter o gás em dezembro, sendo que 18 prédios já estão na lista de espera. A MSGás assinou com representantes de três empresas quatro contratos no valor total de R$ 16,9 milhões a serem investidos em 50 quilômetros de tubo e estrutura. "É o pontapé inicial da 'massificação' do uso do gás", afirmou Arruda. Segundo ele, a companhia está avançando aos poucos e as residências térreas devem ser o próximo alvo da empresa. A Engevix, empresa responsável pela execução dos ramais, começa as obras e em dezembro parte do serviço começa a ser entregue. (Campo Grande News - 02.09.2004)
Grandes Consumidores
1 Votorantim e grupo belga criam a Belocal
A Votorantim
Cimentos e o grupo belga Lhoist fecharam ontem um acordo para criar uma
joint-venture no setor de cal, que será batizada de Mineração Belocal.
Todos os ativos de cal da Votorantim, com destaque para as fábricas e
os direitos de exploração de minas de calcário, foram segregados na nova
empresa. De acordo com uma fonte qualificada, os belgas investirão R$
450 milhões, em forma de aumento de capital e terão metade da joint-venture.
No início da noite de ontem a Votorantim divulgou nota confirmando a transação,
porém sem fornecer mais detalhes. Segundo o comunicado, a nova empresa
manterá a marca Cal Itaú. (Valor - 02.09.2004)
2 Rio Tinto investe US$ 650 mi no Brasil
A Rio Tinto,
companhia anglo-australiana de mineração e segunda maior mineradora de
minério de ferro do mundo, decidiu focar seus investimentos no Brasil
na expansão de sua mina em Mato Grosso, operada pela Mineração Corumbaense
Reunida (MCR). Outro projeto de destaque é o desenvolvimento do pólo mínero-siderúrgico
de Corumbá, em sociedade com a siderúrgica argentina Techint, para produção
de 1 milhão de toneladas de ferro esponja e de aço. O investimento total
do novo pólo será de US$ 650 milhões, disse Robert Graham, presidente
da Rio Tinto Brasil. O executivo destacou que o empreendimento está dentro
da estratégia internacional da companhia, que é desenvolver grandes projetos
na área de minerais e de metais a baixo custo. Além do desenvolvimento
de Corumbá, a empresa está trabalhando em pesquisa mineral de bauxita
e diamantes em alguns estados brasileiros. Em 33 anos, a Rio Tinto investiu
cerca de US$ 500 milhões no país, sendo US$ 100 milhões em minério de
ferro. (Valor - 02.09.2004)
Economia Brasileira
1 Governo admite impor limites a PPP
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, admitiu ontem, pela primeira vez, estabelecer um limite anual de comprometimento da receita líquida de União, estados e municípios no projeto que regulamenta as PPPs. Esse limite seria em torno de 1% e significaria, no caso da União, o teto permanente de cerca de R$ 3 bilhões por ano. Para São Paulo, seria de R$ 400 milhões e para o Rio de Janeiro, de cerca de R$ 150 milhões. Esses seriam os recursos máximos que poderiam ser comprometidos nas contrapartidas e garantias que os governos têm de oferecer nas PPPs. "Quando chegasse a esse limite, não poderia fazer mais", explicou o ministro. De acordo com Mantega, essa seria uma forma de reiterar o compromisso do governo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que vem sendo apontado como uma das principais preocupações da oposição. (O Globo - 02.09.2004)
2 Infra-estrutura precisa de R$ 200 bilhões em cinco anos segundo a CNI
O setor de infra-estrutura precisa de investimentos de cerca de R$ 40 bilhões ao ano nos próximos cinco anos - ou R$ 200 bilhões no total -, alertou ontem o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, ao abrir o seminário sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras, em Brasília. Segundo Monteiro Neto, o País está vivendo uma situação singular. De um lado, existe uma forte demanda do setor produtivo e da sociedade por serviços de infra-estrutura mais eficientes, confiáveis e sofisticados, mas, de outro, o País está passando por um período crítico de investimentos no setor. (Jornal do Commercio - 02.09.2004)
3
Balança tem superávit de US$ 3,43 bi
As exportações brasileiras, em agosto, superaram as expectativas do governo
e de consultores privados, e somaram US$ 9,1 bilhões no mês. Descontadas
as importações de US$ 5,6 bilhões - o maior valor do ano, também recorde
para meses de agosto - o comércio exterior teve saldo positivo de US$
3,43 bilhões, valor só superado pelo resultado de julho e junho deste
ano. As exportações acumuladas de janeiro e agosto chegam a US$ 61,4 bilhões,
mais que as vendas externas em todo o ano de 2002. " A parte positiva
é que pelo terceiro mês consecutivo estamos mantendo um ritmo de US$ 9
bilhões de exportações mensais", comemorou o ministro do desenvolvimento,
Luis Furlan. (Valor Online - 02.09.2004)
4 Crescimento recorde das importações
Com um crescimento
de 50,75% em agosto, as importações acumuladas desde janeiro são as maiores
já registradas pelo país nesse período. Do início do ano até agosto, o
país comprou do exterior US$ 39,403 bilhões, 29,7% a mais que no mesmo
período de 2003. O recorde anterior de importações para o período era
de 2001 (US$ 38,950 bilhões). As importações começaram o ano tímidas e
tomaram fôlego a partir do final do primeiro semestre, quando a economia
começou a mostrar sinais mais sólidos de recuperação. O aumento do consumo
interno, da produção e dos investimentos pressionou as compras externas.
Na média diária, a importação de bens de capital (máquinas e equipamentos)
em agosto cresceu 41,8%; a de matérias-primas, 41,9%, e a de bens de consumo,
28,7%. (Folha de São Paulo - 02.09.2004)
5 Saldo deste ano fica acima de US$ 32 bilhões, diz a Funcex
Retomada
do mercado interno afeta mas não muda o superávit projetado. Mesmo com
possível crescimento do PIB acima de 4% este ano, o Brasil deverá encerrar
2004 com saldo na balança comercial acima de US$ 32 bilhões, consolidando
um novo recorde, maior que os US$ 24,8 bilhões de 2003. Segundo os especialistas
da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex) e da Associação
de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a retomada do consumo interno não
terá impactos negativos sobre o desempenho do comércio exterior do País
este ano. As projeções dos dois organismos apontam para exportações entre
US$ 93 bilhões e US$ 95 bilhões em 2004 e importações variando de US$
61 bilhões a US$ 63 bilhões(Gazeta Mercantil - 02.09.2004)
6 Alta de juros não deve vir nesse mês segundo presidente da Fiesp
A possibilidade de um aumento na taxa básica de juros da economia foi o assunto do encontro realizado ontem à tarde, no Ministério da Fazenda, em Brasília, entre o presidente eleito da Fiesp, Paulo Skaf, e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. "Qualquer aumento de juros é totalmente nocivo ao Brasil", disse Skaf. "Não estamos em um clima inflacionário", completou. O presidente eleito da Fiesp disse ter transmitido ao ministro a sua posição em relação à possibilidade de uma alta nos juros. Questionado sobre qual teria sido a resposta de Palocci, Skaf afirmou que não poderia dizer, mas que, se tivesse de apostar, apostaria que os juros não vão subir. (Jornal do Commercio - 02.09.2004)
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País quer que FMI crie nova linha
O diretor-gerente do FMI, Rodrigo Rato, encontra-se amanhã com o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci,
e vai deixar claro que o Fundo está à disposição do país para eventual
continuidade de um acordo, se esse for o desejo do governo. O atual vence
em dezembro. O governo brasileiro, porém, não deverá dizer sim nem não.
Mas vai insistir na criação de uma linha de crédito de rápido acesso,
sem as condicionalidades tradicionais, à qual possa recorrer em caso de
abrupta interrupção dos fluxos de capitais. (Valor Online - 02.09.2004)
8 Capital de giro ganha injeção de R$ 2,5 bi do BNDES
Para estimular
a oferta de produtos em alguns setores e evitar que o aumento da demanda
pressione a inflação, o BNDES decidiu criar uma linha de crédito emergencial,
de R$ 2,5 bilhões, para injetar dinheiro em indústrias que operam abaixo
do seu limite máximo de produção devido à falta de capital de giro. Essa
é a única linha desse tipo do banco - as outras são para investimentos.
Para conseguir o dinheiro, as empresas interessadas terão de cumprir metas
de criação de emprego e de aumento de produção. (Folha de São Paulo -
02.09.2004)
O mercado
de câmbio tem uma quinta-feira de negócios reduzidos e o dólar anda 'de
lado', com oscilações mínimas. Às 12h16m, a moeda americana era negociada
por R$ 2,935 na compra e R$ 2,937 na venda. Ontem, o mercado cambial intercalou,
ao longo de todo o pregão, momentos de alta e baixa. No fechamento, o
dólar foi cotado a R$ 2,9310 para compra e a R$ 2,9330 para venda, com
apreciação de 0,13% frente ao real. Da máxima de R$ 2,9350 à mínima de
R$ 2,9230 na ponta vendedora, a moeda norte-americana oscilou 0,41%. (O
Globo On Line e Valor Online - 02.09.2004)
Internacional
1 China vai investir em novas usinas nucleares
A China
vai acelerar a construção de usinas de energia nuclear para alimentar
o crescimento na sétima maior economia mundial, informou ontem uma autoridade
da indústria. A China esboçou planos preliminares de quadruplicar sua
capacidade de energia nuclear para 36 mil MW até 2020, disse Zhang Huazhu,
presidente da Autoridade de Energia Atômica da China. "Não é fácil concretizar
a meta de 36 mil MW até 2020. Significa que teremos que construir 27 geradores
de energia nuclear, cada um com capacidade de mil MW até lá", afirmou
Zhang, também vice-ministro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Indústria
para Defesa Nacional. Com nove geradores nucleares em funcionamento, a
China tinha uma capacidade de energia nuclear de 7.010 MW no final de
julho, acrescentou ele. A meta é que a energia nuclear represente cerca
de 4% da produção total da China em 2020, ante apenas 1,7% atualmente.
(Gazeta Mercantil - 02.09.2004)
A National
Grid Transco, proprietária das redes de distribuição de energia e gás
natural do Reino Unido, anunciou que fechou a venda da metade de sua rede
de distribuição de gás por 8,6 bilhões de libras para reduzir sua dívida
e preparar sua expansão nos Estados Unidos. Entre os compradores se encontram
a escocesa Scottish & Southern Energy, a australiana Macquarie Bank e
Cheung Kong Infrastructure Holdings, propriedade do multimilionário asiático
Li Ka-Shing. A National Grid informou que o preço de venda é cerca de
20% superior à estimativa realizada pelos reguladores britânicos e que
a operação permitirá que a empresa reduza sua dívida em 2,3 bilhões de
libras e reparta 2 bilhões de libras entre seus acionistas. (Gazeta Mercantil
- 02.09.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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