l IFE:
nº 1.420 - 01 de setembro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira
Regulação e Novo Modelo 1 BNDES finaliza criação de fundo do setor elétrico O BNDES
e o fundo de pensão Petros estão finalizando os detalhes do regulamento
do novo Fundo de Energia, cuja estrutura será encaminhada à Comissão de
Valores Mobiliários no início de setembro, para aprovação. A informação
é do chefe do Departamento de Energia Elétrica do BNDES, Nelson Siffert.
O novo fundo vai financiar projetos de energia, envolvendo PCHs, energia
eólica, biomassa e linhas de transmissão. Com capital inicial de R$ 600
milhões, podendo atingir em R$ 1,2 bilhão em quatro anos, o fundo terá
prazo de dez anos, sendo quatro para investimento. O prazo é prorrogável
por mais seis anos, divididos em duas etapas de três anos. Os cotistas
serão os fundos de pensão Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica
Federal), Real Grandeza (Furnas) e a BNDESPar, subsidiária do BNDES. Outros
fundos de pensão avaliam a possibilidade de participar do fundo, revelou
Nelson Siffert. (Gazeta Mercantil - 01.09.2004) 2 Siffert: Lançamento do fundo do setor elétrico não está atrelado à aprovação das PPPs O chefe
do Departamento de Energia Elétrica do BNDES, Nelson Siffert, informou
que o lançamento do fundo do setor elétrico, previsto para setembro ou
outubro deste ano, não está atrelado à aprovação, no Congresso, das Parcerias
Público-Privadas (PPPs). Liderado pela Petros, o novo fundo deverá ter
a proposta de constituição aprovada pela CVM, com divulgação prevista
durante solenidade no Palácio do Planalto. No momento, o gestor selecionado
é o Banco Pactual e o administrador do fundo é o Bradesco. (Gazeta Mercantil
- 01.09.2004) 3 Desembolsos do BNDES para o setor elétrico chegam a R$ 5 bi Os desembolsos
efetuados pelo BNDES para o setor elétrico deverão alcançar R$ 5 bilhões
este ano. Os créditos em carteira do banco para o setor, ou seja, o estoque
dos contratos acumulados no setor elétrico, totalizam R$ 22 bilhões. O
BNDES aprovou desde o ano passado até hoje 30 projetos de energia elétrica.
Os projetos envolvem investimentos no montante de R$ 10 bilhões. A capacidade
total de energia prevista nos projetos é de oito mil MW, que serão adicionados
ao sistema elétrico até 2008. Desse total de projetos, 15 são usinas hidrelétricas
de diversos portes, sendo apenas uma pública, de Tucuruí, cuja duplicação
representa quatro mil MW de energia, no valor de R$ 930 milhões. O restante
são projetos privados que estão em obras. (Gazeta Mercantil - 01.09.2004)
4
CNI critica lei das agências reguladoras 5 CNI: Projeto de lei compromete a independência das agências reguladoras em três pontos Na avaliação
da CNI, o projeto de lei geral sobre as agências reguladoras compromete
a independência das agências reguladoras em três pontos: quando propõe
que as agências sejam submetidas a contratos de gestão; quando cria uma
comissão de acompanhamento e avaliação dessas entidades, diretamente subordinadas
à administração direta; e quando insiste na figura do ouvidor. O estudo
considera que a utilização do contrato de gestão para fiscalizar a atuação
das agências reguladoras pode permitir a ingerência política, prejudicando
o predomínio técnico que deve guiar a performance dessas agências. A CNI
propõe que a fiscalização da atuação das agências, sem prejuízo do controle
social, seja feita pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado. A figura
do ouvidor seria dotada, de acordo com a proposta, de instrumentos que
lhe garantisse independência - que seriam o mandato e a impossibilidade
de recondução. O ouvidor se limitaria também, de acordo com a proposta,
a funcionar como mais um mecanismo de fiscalização da atuação das agências.
(O Estado de São Paulo - 01.09.2004) 6 CNI quer autonomia financeira das agências reguladoras A CNI quer
que a lei geral sobre as agências reguladoras dê autonomia financeira
às agências reguladoras, "sem a qual a independência técnica das agências
reguladoras ficará prejudicada". A confederação defende também a criação
de um mecanismo claro e previsível para aprovação pelas agências reguladoras
da transferência de concessões, permissões e autorizações e a exigência
de análise do custo-benefício para as normas a serem adotadas. "É importante
que a atividade das agências não signifique um ônus demasiado tanto para
o setor público quanto para o privado", diz o estudo. Por último, a proposta
prevê a criação de varas e câmaras especializadas em matérias regulatórias.
(O Estado de São Paulo - 01.09.2004) 7 TRF da 4ª Região considera seguro-apagão constitucional A cobrança do seguro-apagão foi considerada constitucional pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. A maioria dos desembargadores que compõem a Corte Especial rejeitou a argumentação do Posto Isleb, de Blumenau, Santa Catarina, que questionava a legalidade dos encargos instituídos pela Lei nº 10.438/2002: o de capacidade emergencial, o de aquisição de energia elétrica emergencial e o de energia livre adquirida no MAE. A partir dessa decisão, o TRF adotará essa interpretação em todos os processos sobre o assunto. (Valor - 01.09.2004) 8
Prazo para entrega de planos do Luz para Todos é adiado 9 Estudo da Sobeet: Investimento estrangeiro direto em energia, gás e saneamento chega a US$ 568 mi Segundo
estudo feito pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais
e de Globalização Econômica, o investimento direto estrangeiro nas áreas
de energia elétrica, gás e saneamento no primeiro semestre do ano soma
US$ 568 milhões, contra os US$ 651 milhões investidos em 2003. O volume
significa 10,9% do total investido no setor de serviços, que recebeu de
janeiro a junho deste ano US$ 2,97 bilhões. Somente no mês de julho, energia
elétrica, gás e saneamento concentraram um quarto de todo o investimento
direto estrangeiro aplicado no mês, de US$ 1,6 bilhão. De 2001 a 2004,
o fluxo de investimento estrangeiro nessas áreas chega a US$ 4,2 bilhões,
o que representa 7,2% do investido no setor de serviços no mesmo período
(US$ 32,96 bilhões). O estudo mostra ainda que o volume de ativos por
parte de investidores estrangeiros nas áreas de energia elétrica, gás
e saneamento no Brasil no ano 2000 somava US$ 7,12 bilhões. (Canal Energia
- 31.08.2004) 10
Itaipu promove Seminário Energia Promovendo Cidadania
Empresas 1 Copel investirá R$ 1,4 bi até 2007 O presidente
da Copel, Paulo Pimentel, disse que a empresa deverá investir cerca de
R$ 1,4 bilhão em geração de energia, transmissão e distribuição até 2007.
O cronograma dos investimentos dependerá, em parte, segundo ele, dos resultados
da empresa que são construídos com repasse das tarifas de energia. Em
junho deste ano, a Copel foi autorizada pela Aneel a repassar um reajuste
de médio de 14,4% nos preços da energia aos consumidores, o que poderia
ampliar os ganhos da empresa. O governador Roberto Requião, porém, determinou
que este percentual seja concedido como um bônus aos consumidores que
pagam em dia suas contas, como um instrumento de estímulo à atividade
industrial do Paraná. (Gazeta Mercantil - 01.09.2004) 2 Requião: Copel poderá realizar emissão de debêntures com aquisição da Elejor O governador do Paraná, Roberto Requião, disse ontem que, após concluída a negociação para a aquisição do controle acionário das Centrais Elétricas do Rio Jordão (Elejor), será possível realizar uma emissão de debêntures no mercado para captar os recursos necessários à construção da usina, pela credibilidade da Copel no mercado. Paulo Pimentel, presidente da Copel, disse que está em fase avançada uma negociação para a aquisição do controle acionário das Centrais Elétricas do Rio Jordão (Elejor), que irá construir uma usina de 250 MW, no Paraná. A Copel quer elevar a sua atual participação acionária de 30% para 70% nesta usina, que será construída nos próximos dois anos. (Gazeta Mercantil - 01.09.2004) 3 Copel: Investimentos em linhas de distribuição e transmissão são prioridade Paulo Pimentel,
presidente da Copel, considera uma prioridade, no curto prazo, ainda,
reforçar os investimentos em linhas de distribuição e transmissão para
atender novas demandas industriais e comerciais advindas pelo processo
de recuperação da economia paranaense. A Copel pretende realizar investimentos
de R$ 400 milhões em 2005, cerca de R$ 420 milhões em 2006 e R$ 425 milhões
em 2007. As projeções iniciais indicam que este ano deverão ser investidos
em torno de R$ 390 milhões em diversos projetos de expansão de geração,
transmissão e distribuição. (Gazeta Mercantil - 01.09.2004) 4
Copel vai investir R$ 8,5 mi em subestação 5 Consumidores reclamam de falta de regularidade na data de vencimento da contas da Light e Cerj A falta
de regularidade na data de vencimento da contas de luz e na leitura do
consumo têm prejudicado os consumidores. No caso da Cerj, uma mudança
na rota de leitura dos clientes de Niterói fez com que muitos passassem
a receber as faturas em intervalos de 45 dias, em vez dos 30 habituais.
Resultado: o valor da conta, em reais, aumentou assustadoramente e a alíquota
de ICMS subiu de 18% para 30%. Com relação à Light, a maior reclamação
diz respeito à alteração na data de vencimento, que dificulta o planejamento
dos gastos mensais. A Light informou que a Aneel permite que as leituras
dos medidores de energia sejam feitas obedecendo o limite mínimo de 27
e máximo de 33 dias. No caso dos clientes que escolhem a data de vencimento,
a empresa diz que faz a alteração, respeitando sempre o prazo mínimo de
cinco dias entre a data da apresentação e a data de vencimento da conta,
também estabelecido pela Aneel. Segundo a Cerj, está sendo feito um levantamento
dos clientes que tiveram de pagar uma alíquota maior de ICMS para que
a diferença paga a mais seja creditada na próxima fatura. (O Globo - 01.09.2004)
A AES Eletropaulo
investiu R$ 1,35 milhão no projeto de Eficiência Energética do Mercado
Municipal Paulistano, modernizando todo o sistema de iluminação do local.
Foram instalados 750 equipamentos, entre luminárias e projetores, nas
dependências internas e externas do mercado. A inauguração do projeto
acontece nesta quarta-feira, dia 1° de setembro. (Canal Energia - 01.09.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra volume 37,8% acima da curva de aversão ao risco O subsistema
Sudeste/Centro-Oeste apresenta 74,9% da capacidade, ficando 37,8% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma redução de 0,2%
em um dia. As hidrelétricas de Nova Ponte e Furnas registram 77,9% e 92,8%
da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 31.08.2004) 2 Nível de armazenamento do subsistema Sul chega a 68,6% A região Sul registra volume de 68,6%, uma redução de 0,4% em comparação com os dados do dia 29 de agosto. A usina de G. B. Munhoz registra volume de 70,7%. (Canal Energia - 31.08.2004) 3 Subsistema Nordeste registra volume 58,3% acima da curva de aversão ao risco Os reservatórios
do submercado Nordeste registram 83,5% da capacidade, volume 58,3% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma redução de 0,2%
em relação ao dia anterior. A usina de Sobradinho está com volume de 83,4%.
75%. (Canal Energia - 31.08.2004) 4 Nível de armazenamento do subsistema Norte chega a 68,8% A capacidade
de armazenamento do subsistema Norte está em 68,8%, uma redução de 0,4%
em relação ao dia 29 de agosto. A usina de Tucuruí apresenta índice de
75%. (Canal Energia - 31.08.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras descobre petróleo comercialmente viável no SEAL-100 e quase triplica reservas de Sergipe As descobertas de pétroleo e gás da Petrobras no SEAL-100, declaradas comerciais nesta segunda-feira, vão quase triplicar o total de reservas de Sergipe e fazer com que o estado passe da sexta para a quarta posição entre os maiores produtores do Brasil. Até então, o Sergipe tinha cerca de 27,9 milhões de barris em reservas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo. Com a descoberta, passa a ter mais 76 milhões de barris, conforme um comunicado divulgado pela Petrobras. O óleo de Sergipe, segundo o professor Arlindo Charbel, da Universidade Estácio de Sá, é superior ao petróleo tipo Brent e WTI, usados como referências para os mercados internacionais, estes dois tipos de petróleo têm cerca de 39º API. Assim que o SEAL-100 entrar em produção, o Sergipe poderá ultrapassar a Bahia no ranking dos maiores estados produtores do país. (O Globo - 31.08.2004) 2 Petrobras pode fazer captações no mercado a partir de setembro O diretor
financeiro e de relações com investidores da Petrobras, José Sérgio Gabrielli
de Azevedo, disse na tarde desta terça-feira que a Petrobras pode fazer
novas captações no mercado a partir de setembro se as taxas e os prazos
continuarem melhorando. Ele frisou, no entanto, que a empresa fechou junho
com US$ 6,9 bilhões em caixa e que só fará as captações se os custos forem
baixos. A Petrobras não fez nenhuma captação no mercado este ano, mas
espera captar US$ 16 bilhões até 2010. "Na verdade, não precisamos fazer
captações. No entanto, se as condições do mercado melhorarem, como está
acontecendo, nós voltaremos ao mercado" afirmou. (O Globo - 31.08.2004)
3 Finep vai financiar Programa Brasileiro de Biodiesel A Financiadora
de Estudos e Projetos vai liberar cerca de R$ 8 milhões para fortalecer
o Programa Brasileiro de Biodiesel. O convênio, que oficializa o financiamento
vai beneficiar 21 estados produtores do biocombustível. A Bahia, que concentra
80% da produção nacional de mamona, será um dos estados beneficiados.
O cultivo desta oleaginosa, utilizada na produção do biodiesel, será o
foco do Probiodiesel Bahia, que segue as diretrizes do programa nacional.
(Canal Energia - 31.08.2004) 4 CGTEE realiza obras de revitalização da termelétrica de São Jerônimo As obras
de revitalização da Usina Termelétrica de São Jerônimo terá continuidade
na sexta feira, dia 3, com a assinatura contratos que serão assinados
entre a CGTEE e a Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, Metalúrgica
USIMEC Ltda., e a Nishi Eletromecânica Ltda. Os mais importantes deles,
são o que instala uma nova caldeira, com capacidade de produção de 1 MW,
multicombustível, que pode funcionar queimando casca de arroz, lenha picada,
resíduos florestais, serragem, resíduos de madeireiras, carvão mineral,
etc., e o que implanta nova tecnologia de queima do carvão em eleito fluidizado.
Para implantação do projeto da nova caldeira serão investidos R$ 1.510.800,00,
executado no prazo de doze meses. Estes recursos são do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - da Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP - para a Fundação de Ciência e Tecnologia
- CIENTEC. (Elétrica - 31.08.2004)
Grandes Consumidores 1 Japoneses garantem expansão da Usiminas A direção
da siderúrgica Nippon Steel, confirmou ontem, em Tóquio, o investimento
na construção de mais um alto-forno na usina da sua controlada, Usiminas.
Será o quarto alto-forno na usina instalada em Ipatinga (MG), que é hoje
a segunda maior fabricante de aços planos do país, e deverá custar cerca
de US$ 340 milhões. O relato foi feito pelo secretário de Desenvolvimento
Econômico de Minas, Wilson Brumer, que acompanhou ontem a visita do governador
Aécio Neves à sede da Nippon Steel. O presidente da Usiminas, Rinaldo
Campos Soares, que também está em Tóquio acompanhando o governador mineiro,
já havia admitido, há duas semanas, a existência de estudos para o alto-forno.
No entanto, não chegou a confirmar os valores. De acordo com as informações
da Nippon, serão investidos, ao todo, US$ 600 milhões na construção do
alto-forno, de uma coqueria e de uma termelétrica. (Valor - 01.09.2004)
A Braskem
anunciou os termos de sua emissão global que oferecerá 11,7 milhões de
ações preferenciais. A petroquímica informou que pretende usar os recursos
para renegociar sua dívida e melhorar a estrutura de capital. (Valor -
01.09.2004)
Economia Brasileira 1 IBGE: Crescimento do PIB não está mais vinculado só a exportações Segundo o gerente de Contas Trimestrais do IBGE, Roberto Olinto, ao contrário do movimento observado até março, a expansão do PIB no segundo trimestre não ficou concentrada apenas nas exportações brasileiras: "As taxas ficaram muito menos monopolizadas pelas exportações em função de componentes da demanda" afirma Olinto, acrescentando que tanto pela ótica da produção quanto da demanda o crescimento do PIB no segundo trimestre foi generalizado. A recuperação do crédito impulsionou não só o consumo das famílias quanto os investimentos no país. Os gastos das famílias, que respondem por 60% do PIB, tiveram crescimento de 3,1% nos primeiros seis meses do ano e de de 5% no segundo trimestre contra o mesmo período do ano passado. (O Globo Online - 01.09.2004) 2 Investimento cresce em ritmo lento Tão significativo quanto a evolução do PIB divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi o crescimento da taxa de investimento na economia brasileira, que aumentou 6,8% em relação ao primeiro semestre do ano passado. No segundo trimestre, a alta foi de 11,7% em relação ao mesmo período de 2003. Mesmo elevados, os números relativos ao investimento ainda são insuficientes para garantir uma trajetória de crescimento sustentado. A base de comparação é fraca. No segundo trimestre de 2003 a formação bruta de capital fixo (FBCF) foi a menor dos últimos dez anos. Além disso, entre abril e junho, ela cresceu a um ritmo apenas idêntico ao registrado pelo PIB, de 1,5%, na comparação com o primeiro trimestre deste ano, desconsiderando fatores sazonais. Isso significa que, no período, o investimento não aumentou como proporção do PIB. (Valor Online - 01.09.2004) 3
Para Abdib, falta de infra-estrutura pode afetar crescimento em 2005 4 CNI: Crescimento é acompanhado de ocupação recorde da capacidade instalada de indústrias Segundo
a CNI, a retomada do crescimento econômico vem sendo acompanhada de uma
ocupação recorde da capacidade instalada de diversas indústrias, o que
já levanta o temor de riscos para a recuperação da economia, com dificuldades
nas fábricas para atender ao aumento da demanda por produtos. Segundo
a entidade, setores como madeira, têxtil e de máquinas e equipamentos
são os "mais visíveis candidatos ao risco de esgotamento da capacidade
produtiva em curto prazo". A maioria dos setores industriais, porém, tem
espaço para aumentar a produção sem risco de problemas de abastecimento.
Tudo dependerá do ritmo de crescimento dos investimentos. "Sem a adoção
de medidas pró-investimento, não há perspectivas de que o crescimento
possa, de fato, ocorrer de maneira duradoura", defende a instituição.
(Valor Online - 01.09.2004) 5 Economia pode sofrer novos ajustes O ministro
Antonio Palocci disse que o ritmo de crescimento do país neste ano surpreendeu.
Questionado sobre a possibilidade de o Banco Central elevar a taxa básica
de juros, o que afetaria a atividade econômica, ele afirmou que poderá
ser preciso fazer ajustes na politica macroeconômica para garantir uma
expansão continuada. Depois, por meio da assessoria, informou que esses
ajustes não se referiam aos juros. "Todo o crescimento não passa só por
linhas ascendentes", disse ele. "O que pode haver num momento de crescimento
como esse são eventuais ajustes de trajetória, o que é bom para garantir
que o crescimento venha no longo prazo", completou. (Folha de São Paulo
01.09.2004) 6 Infra-estrutura terá verba 40% maior no próximo ano O volume de recursos destinados pelo Orçamento Fiscal da União à infra-estrutura crescerá pelo menos 40,35% em 2005. O projeto de lei encaminhado ontem ao Congresso prevê que, incluindo despesas de custeio, serão aplicados nesta área R$ 10,444 bilhões, dos quais R$ 5,248 bilhões como investimento. Os números foram anunciados ontem pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, e ainda não incluem projetos que estão sendo alvo de negociação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito de uma bem possível mudança no critério de cálculo do resultado primário das contas públicas. Se tudo sair como pretende o governo brasileiro, o desfecho dessas discussões abrirá espaço para investimentos extraordinários de até R$ 3 bilhões no orçamento fiscal, informou o ministro. (Valor - 01.09.2004) 7
Dólar ontem e hoje
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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