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IFE: nº 1.416 - 26 de agosto de 2004
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ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Novo Modelo
1
Brasil construirá usina hidrelétrica no Equador
2 Projeto de reestruturação das agências reguladoras pode ir direto ao Plenário
3 Abrapp: Fundo de investimento em energia ainda não tem características definidas
4 Aneel aprova programas de eficiência energética do ciclo 2003/2004

Empresas
1 Aneel autoriza reajuste de tarifas para CEB
2 Tarifas da Forcel são reajustadas em 10,46%
3 Oferta acirra disputa pela Cataguazes Leopoldina
4 Alliant Energy espera parecer favorável da CVM
5 Paraguai pedirá mudanças na forma de correção da dívida de Itaipu Binacional

Licitação
1 Cteep
2 Chesf
3 Copel

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra volume 38,8% acima da curva de aversão ao risco
2 Nível de armazenamento do subsistema Sul está a 71,6% de sua capacidade
3 Subsistema Nordeste registra volume 59% acima da curva de aversão ao risco

4
Nível de armazenamento de subsistema Norte está em 71,2%

Gás e Termelétricas
1 Gasmig prepara expansão com recursos da Gaspetro
2 Petrobras esclarece informações sobre compra de ativos no Chile
3 Frota de carros a gás cresce 14% no semestre
4 Governo do Ceará inicia cultivo de mamona para produção industrial de biodisel

Economia Brasileira
1 Lula defende revisão dos critérios de contabilidade do FMI
2 Taxa de desemprego cai para 11,2% em julho

3 Investimento estrangeiro é o maior desde novembro
4 Superávit recorde em contas correntes
5 BC reitera que previsões para 2004 e 2005 superam meta
6 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Presidente da Vale entra no conselho da Duke
2 Ex-executivo da Enron se declara culpado

Regulação e Novo Modelo

1 Brasil construirá usina hidrelétrica no Equador

Os governos do Brasil e do Equador assinaram ontem, durante a visita oficial do presidente Lula ao país andino, novos acordos de cooperação na área de energia com financiamentos do BNDES. A construtora Odebrecht ficará responsável pela construção da Hidrelétrica de São Francisco, uma das maiores obras de infra-estrutura da América do Sul. O financiamento do BNDES para essa obra é de US$ 249 milhões, de um custo total de US$ 302 milhões. A Petrobras, que já explora campos de petróleo no país em convênio com a Petroecuador, passará a dar assessoria técnica à empresa equatoriana. Nos primeiros cinco meses deste ano, as exportações de petróleo do Equador para o Brasil chegaram a US$ 37 milhões, de um total de US$ 42,9 milhões. (O Globo - 26.08.2004)

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2 Projeto de reestruturação das agências reguladoras pode ir direto ao Plenário

A matéria sobre as atribuições das agências reguladoras, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pode ser levada diretamente ao Plenário, admitiu o presidente da comissão especial das agências, o deputado Henrique Fontana (PT-RS). A reunião da última terça-feira, dia 24 de agosto, foi encerrada por falta de quórum, sem a votação do parecer sobre o projeto de lei. (Canal Energia - 25.08.2004)

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3 Abrapp: Fundo de investimento em energia ainda não tem características definidas

Em relação ao fundo de investimentos em energia, o presidente da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Fernando Pimentel, disse que não sabe ainda as características do fundo de investimentos em desenvolvimento pelas entidades de previdência. Ele contou que ainda está em aberto se o fundo envolverá projetos de geração, transmissão e distribuição ou somente de alguns desses projetos. (Canal Energia - 25.08.2004)

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4 Aneel aprova programas de eficiência energética do ciclo 2003/2004

A Aneel confirmou a aprovação de todos os programas de eficiência energética do ciclo 2003/2004 das 64 distribuidoras do país. A aprovação foi concluída dentro do prazo previsto, a última segunda-feira, 23 de agosto. Com esta aprovação preliminar, são definidos os projetos que já estão liberados para as distribuidoras e os que necessitam de ajustes. A concessionária tem 30 dias para reencaminhar o programa ao órgão regulador com as mudanças exigidas, para aprovação final. Após a aprovação preliminar, a distribuidora já tem liberdade para iniciar a execução dos projetos aprovados. (Canal Energia - 25.08.2004)

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Empresas

1 Aneel autoriza reajuste de tarifas para CEB

Os consumidores de energia elétrica fornecida pela Companhia Energética de Brasília (CEB), terão reajuste, autorizado pela Aneel, de 2,44% a partir de amanhã nas tarifas. As tarifas da CEB deveriam ter sofrido redução de 2,64%, caso fosse considerado apenas o índice de reposicionamento calculado no processo de revisão tarifária da empresa. Porém, outros 4,77 pontos percentuais serão adicionados à tarifa para a cobertura da Conta de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA) e mais 0,31 pontos para despesas de caráter administrativo referentes ao Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica (Percee) de 2001. O repasse da variação de itens da Parcela A deveria ter ocorrido ano passado, mas foi adiado para este ano pela Portaria Interministerial nº 116, de 4 de abril de 2003. Criada pela Medida Provisória 2.227/01 e instituída pela Portaria Interministerial 25/02, a CVA registra a variação, entre os reajustes tarifários anuais, de parte dos itens de custo das distribuidoras, como a compra de energia elétrica da usina de Itaipu e alguns encargos tarifários do setor elétrico. (Valor - 24.08.2004)

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2 Tarifas da Forcel são reajustadas em 10,46%

As tarifas cobradas pela Força e Luz Coronel Vivida Ltda (Forcel), do Paraná serão reajustadas amanhã. A autorização foi dada pela Aneel. O reajuste será de 10,46%, dos quais 8,53% são relativos ao índice de reposicionamento tarifário resultante do processo revisional. A diferença (1,934 ponto percentual) é equivalente à aplicação da CVA (1,396 ponto), mais despesas financeiras (0,538 ponto). Em razão do Decreto nº 4.667/03, os índices de reposicionamento tarifário das concessionárias de distribuição do país terão aplicação diferenciada por categoria de consumo. O decreto estabeleceu diretrizes para o processo de realinhamento das tarifas de energia, com o objetivo de eliminar, gradualmente, os subsídios cruzados existentes entre grupos de consumo. Por conta da redução dos subsídios, consumidores residenciais, por exemplo, terão um percentual de correção diferente de grandes consumidores comerciais e industriais. (Valor - 24.08.2004)

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3 Oferta acirra disputa pela Cataguazes Leopoldina

A disputa pelo controle do grupo de energia Cataguazes Leopoldina se acirrou nos últimos dias. Um dos sócios minoritários da empresa, o fundo americano de investimento FondElec, fez oferta de compra pela fatia de outra minoritária no grupo, a também americana Alliant Energy. Os dois sócios disputam a Cataguazes com a família Botelho, controladora da holding brasileira há 99 anos. Na semana passada, o FondElec desistiu da ação que movia contra os Botelho na CVM e partiu para o assédio à fatia da Alliant na Cataguazes. O diretor da Alliant Energy no Brasil, Carlos Eduardo Miranda, confirmou a oferta do FondElec. "Houve uma tentativa de compra, mas não temos interesse na venda", disse Miranda. "A proposta foi feita com a concordância dos Botelho, que quer tentar cooptar todos os minoritários que hoje têm ações na Justiça contra os controladores, para que desistam dos seus processos", declarou. O vice-presidente da Cataguazes Leopoldina, Ricardo Botelho, refutou a declaração do diretor da Alliant. "Não temos nada com isso". (Valor - 26.08.2004)

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4 Alliant Energy espera parecer favorável da CVM

O diretor da Alliant Energy no Brasil, Carlos Eduardo Miranda, afirma que não quer vender agora seus ativos porque espera um parecer favorável do colegiado da CVM na ação que move contra os Botelho. Se isso vier a acontecer, as ações preferenciais da Cataguazes nas mãos da empresa americana terão direito a voto. Assim a Alliant passará a deter o controle da Cataguazes. Segundo Ricardo Botelho, o objetivo da Alliant com a tomada do controle da holding brasileira de energia é "no sentido de valorizar a sua participação para uma venda posterior. Eles querem se desfazer da empresa e tentar recuperar ao máximo o que foi investido no Brasil". O diretor da Alliant no Brasil não descarta uma futura alienação do ativo: "Vender faz parte do negócio". Mas ele disse que, se a Alliant passar a ter o controle do grupo de energia brasileiro, a empresa irá "reavaliar sua posição no Brasil e poderá até mesmo voltar a investir na empresa". (Valor - 26.08.2004)

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5 Paraguai pedirá mudanças na forma de correção da dívida de Itaipu Binacional

O Paraguai está propondo ao Brasil mudanças na forma de correção da dívida de Itaipu Binacional com o objetivo de redirecionar recursos e criar um fundo de compensação social para atendimento da população paraguaia. Esse deverá ser um dos principais temas do encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicanor Duarte Frutos, hoje, a partir das 11h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro, que reunirá ministros dos dois países, discutirá ainda financiamentos a projetos de infra-estrutura, como a construção de uma ponte entre Presidente Franco, no Paraguai, e Foz do Iguaçu, no Brasil. (Valor - 26.08.2004)

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Licitação

1 Cteep

A Cteep abre processo para prestação de serviços de manutenção de faixas de linhas de transmissão da Divisão de Transmissão Litoral. O prazo para a realização das propostas termina no dia 08 de setembro. (Canal Energia - 26.08.2004)

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2 Chesf

A Chesf licita aquisição de analisador de parâmetro para uso em plataforma de ensaio e manutenção de relés de proteção de sistemas elétricos. O preço do edital é de R$ 15,00 em papel ou R$ 5,00 em CD. O prazo encerra no próximo dia 02. (Canal Energia - 26.08.2004)

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3 Copel

A Copel contrata execução e ligação de entradas de serviços de consumidores, de acordo com os padrões construtivos. O processo inclui fornecimento de mão-de-obra e material, sob regime de empreitada por preço unitário de unidade de serviço. O prazo vai até o dia 09 de setembro. (Canal Energia - 26.08.2004)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra volume 38,8% acima da curva de aversão ao risco

O nível de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 76,4%, volume 38,8% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma variação de - 0,2% em relação ao dia anterior. As hidrelétricas de Marimbondo e São Simão registram 84,9% e 87% do volume, respectivamente. (Canal Energia - 25.08.2004)

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2 Nível de armazenamento do subsistema Sul está a 71,6% de sua capacidade

A região Sul apresenta 71,6% da capacidade, uma redução de 0,7% em um dia. A usina de Salto Santiago registra volume de 85,6%. (Canal Energia - 25.08.2004)

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3 Subsistema Nordeste registra volume 59% acima da curva de aversão ao risco

A capacidade de armazenamento no subsistema Nordeste chega a 84,9%, redução de 0,2% em relação ao dia 23 de agosto. O volume está 59% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. A hidrelétrica de Sobradinho registra índice de 84,7%. (Canal Energia - 25.08.2004)

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4 Nível de armazenamento de subsistema Norte está em 71,2%

Os reservatórios do subsistema Norte chegam a 71,2% da capacidade total, uma queda de 0,3% em relação ao dia 23 de agosto. O volume da usina de Tucuruí está em 77,8%. (Canal Energia - 25.08.2004)

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Gás e Termoelétricas

1 Gasmig prepara expansão com recursos da Gaspetro

A compra de 40% do capital da Gasmig pela Petrobras, por R$ 144 milhões, vai financiar a expansão da rede de gasodutos em Minas Gerais. O acordo para associação da Gaspetro com a Gasmig, distribuidora de gás controlada pela Cemig, foi assinado ontem em Belo Horizonte. A conclusão do negócio ainda depende de aprovação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, do Cade e ainda na ANP. Segundo o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, o investimento na ampliação da rede de gasodutos do país faz parte do plano estratégico da companhia para 2010, que prevê investimento de US$ 3 bilhões na malha. " O objetivo é o aumento significativo do gás na matriz energética do país " , disse ele. " Estamos estimando um incremento (no consumo) de 14% ao ano. " (Valor - 26.08.2004)

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2 Petrobras esclarece informações sobre compra de ativos no Chile

A Petrobras divulgou nota em que comenta notícias veiculadas esta manhã em agências internacionais que davam conta de que a companhia estatal estaria negociando a compra de postos de combustível da Shell no Chile. Segundo o comunicado, a empresa esclarece que consta de seu Plano Estratégico 2015, para expansão das atividades internacionais, "buscar a liderança como empresa integrada de energia na América Latina, ampliar as áreas- foco através de negócios que contribuam para o crescimento e diversificação do portfólio e internacionalizar e valorizar a sua marca". Por isso, uma missão da Petrobras esteve hoje em contato com diversos competidores daquele país para buscar informações sobre o mercado chileno dentro de seus objetivos estratégicos. A empresa ressalta, entretanto, que "compromissos que levem à aquisição de qualquer ativo no Chile serão oportunamente comunicados ao mercado e seus acionistas, conforme sua prática de divulgação". (Valor - 25.08.2004)

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3 Frota de carros a gás cresce 14% no semestre

A frota brasileira de veículos movidos a gás natural (GNV) atingiu o total de 738,3 mil unidades ao final de julho deste ano. Segundo dados da Associação Brasileira do Gás Natural Veicular (ABgnv), foram acrescidos, nos sete primeiros meses do ano, 94,8 mil novos veículos. O crescimento da frota no primeiro semestre foi de 14,07% sobre o mesmo período de 2003. A média de conversão caiu 17% entre janeiro e junho deste ano, em relação ao mesmo período de 2003. Para o diretor-executivo da ABgnv, Osvaldo Colombo, a diminuição no ritmo de conversões acima do esperado é resultado dos baixos preços do álcool, em especial no segundo trimestre. "A partir de julho, o mercado mostrou uma reação, motivado sobretudo pelos aumentos da gasolina e do álcool", afirma. Para ele, a previsão de 14,05 mil conversões em média por mês para 2004 deverá se concretizar. (Gazeta Mercantil - 26.08.2004)

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4 Governo do Ceará inicia cultivo de mamona para produção industrial de biodisel

O estado do Ceará oficializou na quarta-feira, dia 25 de agosto, o início do cultivo da mamona para produção industrial brasileira do biodisel. O projeto acontece em Quixeramobim, a 224 km de Fortaleza. A iniciativa é da Delegacia Federal de Agricultura no Ceará, em parceria com o governo estadual, a prefeitura do município e um consórcio privado de empresas termelétricas. O investimento do grupo até agora foi de R$ 1,5 milhão. O projeto é parte da proposta do governo de incentivar a produção de biocombustíveis. (Canal Energia - 26.08.2004)

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Economia Brasileira

1 Lula defende revisão dos critérios de contabilidade do FMI

Em discurso durante jantar oferecido terça-feira à noite pelo presidente do Equador, Lucio Gutierrez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que os dois países tiveram que adotar medidas duras para reduzir a vulnerabilidade externa e a recuperar credibilidade internacional. Ele defendeu a revisão dos critérios de contabilidade do FMI e criticou o comprometimento do orçamento dos países para pagamento de dívidas. "A superação dos entraves ao desenvolvimento requer firme atuação de nossos países em defesa de regras mais justas e equilibradas não só no comércio internacional. Estamos fazendo nossa parte com disciplina e maturidade." discursou Lula, defendendo a associação do Equador ao Mercosul e a integração da América do Sul. (O Globo Online - 26.08.2004)

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2 Taxa de desemprego cai para 11,2% em julho

A taxa de desemprego nacional recuou pela terceira vez consecutiva em julho, para 11,2% da PEA. Segundo o levantamento do IBGE, as taxas anteriores foram de 11,7% em junho e de 12,2% em maio. Os dados constam da Pesquisa Mensal de Emprego e acabam de ser divulgados pelo IBGE. De acordo com o levantamento, o número de pessoas ocupadas aumentou 0,9% de junho a julho, num total de 19,1 milhões de pessoas trabalhando. Na comparação com julho do ano passado, esse contingente aumentou 4,3%, ou 786 mil pessoas. Os números foram calculados com a nova metodologia da entidade, que considera como População Economicamente Ativa (PEA) trabalhadores de dez anos de idade em diante. Também leva em conta dados de pessoas que tenham procurado emprego nos 30 dias imediatamente anteriores à pesquisa (Valor Online - 26.08.2004)

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3 Investimento estrangeiro é o maior desde novembro

Impulsionados pelos recursos aplicados por empresas multinacionais no setor elétrico, os investimentos estrangeiros diretos recebidos pelo Brasil somaram US$ 1,6 bilhão no mês passado, mais que o dobro dos US$ 737 milhões que ingressaram em junho. Desde novembro de 2003 não se registrava uma entrada de capital externo tão elevada, segundo dados do BC. Pelas projeções do BC, o país deve receber US$ 12 bilhões em investimentos neste ano - acima das previsões de analistas do setor privado, que têm ficado em torno de US$ 10 bilhões.Entre janeiro e julho, o ingresso foi de US$ 5,644 bilhões - pouco superior aos US$ 4,747 bilhões do mesmo período de 2003. Contrastando com a ligeira recuperação dos investimentos, o fluxo de empréstimos externos para as empresas instaladas no país permanece baixo. (Folha de São Paulo - 26.08.2004)

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4 Superávit recorde em contas correntes

Os consecutivos recordes da balança comercial e a ligeira redução dos gastos com serviços geraram um superávit recorde de US$ 1,81 bilhão nas transações correntes (diferença entre o que o País paga e recebe em divisas do exterior). Este é o segundo melhor resultado conseguido pelo Brasil desde 1947, quando o BC começou a produzir essas estatísticas, perdendo apenas para junho (US$ 2,06 bilhões). Considerando apenas os meses de julho, é o maior superávit em conta corrente já apurado na história. A perspectiva para agosto também é bastante positiva. O chefe do Departamento Econômico do BC (Depec), Altamir Lopes, projeta um superávit em conta corrente de US$ 1,7 bilhão. (Gazeta Mercantil - 26.08.2004)

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5 BC reitera que previsões para 2004 e 2005 superam meta

A mais recente ata do Comitê de Política Monetária divulgada hoje e referente à reunião de 17 e 18 de julho, renova a preocupação do BC com as metas inflacionárias para 2004 e 2005. No documento, a autoridade monetária reconhece que "as projeções de inflação estão acima da meta de 5,5% para 2004 e acima da meta de 4,5% para 2005". O BC fez questão de mencionar que, no caso das projeções inflacionárias em 2005, "o desvio em relação à meta permaneça substancialmente menor do que o projetado para 2004". A estimativa considera uma Selic no patamar de 16% ao ano e a taxa de câmbio perto de R$ 3, taxa predominante na véspera da reunião do Copom. (Valor Online - 26.08.2004)

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6 Dólar ontem e hoje

O mercado de câmbio ameaça se descolar do restante e leva o dólar à vista a ceder novamente, testando o patamar dos R$ 2,95. Às 12h08m, a moeda americana recuava 0,03%, cotada a R$ 2,949 na compra e R$ 2,951 na venda. Ontem, a moeda americana finalizou o pregão com queda de 0,16%, negociada a R$ 2,9500 na compra e R$ 2,9520 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 26.08.2004)

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Internacional

1 Presidente da Vale entra no conselho da Duke

O diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Roger Agnelli, foi nomeado para o conselho diretor da Duke Energy, o que coloca um brasileiro pela primeira vez no "board" da empresa norte-americana de energia, que teve faturamento de US$ 22,5 bilhões no ano passado. A Vale é a maior produtora de minério de ferro do mundo. Segundo o diretor comercial da Duke no Brasil, Alcides Casado de Oliveira Jr., ainda é cedo para medir os reflexos da nomeação de Agnelli nos rumos dos negócios da empresa no País, mas a nomeação em si é um fator positivo. A Duke Energy gera e distribui energia nos Estados Unidos, além de atuar em mercados internacionais. Em 2004, a empresa comemora 100 anos da subsidiária para distribuição, a Duke Power. (Gazeta Mercantil - 26.08.2004)

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2 Ex-executivo da Enron se declara culpado

O ex-vice-presidente executivo da companhia norte-americana Enron, Mark Koenig, declarou-se ontem culpado de cooperação com fraude, crime punido com um máximo de dez anos de prisão nos Estados Unidos. Koenig, que antes havia se declarado inocente, mudou sua declaração em um tribunal federal de Houston (Texas). Mark Koenig era o encarregado de relações com os investidores, e as autoridades federais consideram que ele participou das ações da direção da Enron para enganar os investidores sobre a situação financeira da companhia. (Jornal do Commercio - 26.08.2004)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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