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IFE:
nº 1.415 - 25 de agosto de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Ainda
não há acordo sobre lei das agências
2 Oposição quer definição sobre quem é o poder concedente
das outorgas de serviço público
3 CNI conclui estudo sobre agências reguladoras
4 MME apresenta plano de trabalho da FGV para formatação
de índice setorial
5 MME: Acordos bilaterais entre geradoras e distribuidoras
podem ser corrigidos por índice já existente
6 Tolmasquim: Novo índice não deve ficar pronto até primeiro
leilão do novo modelo
7 Abrage discute formação de índice para setor elétrico
8 Tolmasquim: Cronograma do projeto de ampliação da hidrelétrica
de Tucuruí está mantido
9 Eletronorte: Obra de ampliação de Tucuruí não será suspensa
Empresas
1
Copel é a empresa mais rentável do PR
2 IBM desenvolve plataforma de mobilidade para a RGE
3 TST rejeita agravo da Celpa em sentença trabalhista
4 Gamesa quer aumento da potência para assinar contrato
de projeto eólico no Proinfa
5 Celesc realiza pregão eletrônico em setembro
6 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Obra pioneira no Sul reforça geração de energia com 360 MW
2 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra volume 38,3%
acima da curva de aversão ao risco
3 Nível de armazenamento no subsistema Sul está em 72,3%
4 Subsistema
Nordeste registra volume 59% acima da curva de aversão ao risco
5 Nível
de armazenamento no subsistema Norte chega a 71,6%
6 Queimada
provoca blecaute em Belém por 15 minutos
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras e Statoil de olho na Venezuela
2 Petrobras vai construir gasoduto Lorena-Itajubá para
atender mercado do Sul de MG
3 Curtas
Grandes
Consumidores
1
Vega do Sul aposta na forte demanda brasileira
2 Alcan duplica geração de energia própria
Economia
Brasileira
1
Presidente da CNI diz que país pode ter "apagão" na infra-estrutura
2 Tasso Jereissati critica projeto da PPP
3 Tasso Jereissati:
"Uma polêmica é como o governo vai contabilizar as despesas"
4 Tasso Jereissati faz propostas para gestão e financiamento
do projeto da PPP
5 Lula pede combate "sem trégua" à inflação
6 Palocci diz que governo estuda medida para reduzir "spread"
bancário
7 Brasil pode chegar a 1,8 milhão de novos empregos neste
ano, diz secretário
8 Nova taxação nos portos eleva custo
de exportação
9 Tarifas pesam menos e IPCA-15
recua para 0,79%
10 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Governo português adia Assembléia geral da Galp Energia
2
EDP aumenta participação na central experimental da Elcogás
3
Mudança em lei na Bolívia será discutida com empresas
Regulação e Novo Modelo
1 Ainda não há acordo sobre lei das agências
Governo
e oposição não chegaram a um acordo para votar o parecer do deputado Leonardo
Picciani (PMDB-RJ) sobre o projeto que reestrutura as agências reguladoras,
na Comissão Especial da Câmara que examina a matéria. Se até hoje não
se chegar a acordo, o projeto será levado diretamente para votação pelo
plenário da Casa, segundo o presidente da comissão especial, Henrique
Fontana (PT-RS). "Há uma tentativa de fazer uma redação que concilie alguns
pontos", disse o deputado Eliseu Resende (PFL-MG), após participar de
reunião com representantes do governo que integram a comissão. (O Estado
de São Paulo - 25.08.2004)
2 Oposição quer definição sobre quem é o poder concedente das outorgas de serviço público
Uma das
sugestões da oposição para o projeto que reestrutura as agências reguladoras
é que se deixe claro quem é o poder concedente das outorgas de serviço
público. A parte do texto original que foi mantida pelo relator dispõe
que a atribuição de conceder as outorgas é do ministério, que poderá delegá-la
à respectiva agência. Para o deputado Eliseu Resende (PFL-MG), a possibilidade
de delegar cria instabilidade. A oposição quer que fique garantida a delegação,
em vez de ela constar só como uma possibilidade. O relator elaborou um
voto complementar ao parecer que ele havia apresentado em junho à comissão
especial da Câmara incumbida do exame da matéria, com pequenas modificações.
(O Estado de São Paulo - 25.08.2004)
3 CNI conclui estudo sobre agências reguladoras
A CNI acaba
de concluir estudo em defesa das agências reguladoras. Segundo o trabalho,
realizado pelo Conselho de Infra-Estrutura, as agências são fundamentais
para o crescimento econômico e para dar segurança aos investidores. A
pesquisa defende ainda a independência das agências na tomada de decisões,
sua autonomia financeira e a substituição do contrato de gestão por mecanismo
mais eficaz de fiscalização da atuação das agências, visando evitar ingerências
políticas sobre elas. (Folha de São Paulo - 25.08.2004)
4
MME apresenta plano de trabalho da FGV para formatação de índice setorial
O trabalho de preparação
do índice que será criado para corrigir os contratos de compra e venda
de energia será apresentado pelo MME aos agentes do setor elétrico oficialmente
nesta quinta-feira, dia 26 de agosto. O governo pretende apresentar o
plano de trabalho da Fundação Getúlio Vargas, que elaborará o novo índice
contratual. Segundo o comunicado do MME enviado aos agentes, a composição
do índice vai procurar levantar de forma detalhada a estrutura de custos
na área de geração de energia - segmento envolvido diretamente no trabalho.
O índice será utilizado apenas nos contratos de compra e venda de energia
firmados no pool de comercialização entre geradores e distribuidores.
Os contratos entre as empresas de distribuição e os consumidores continuarão
sob correção do IGP-M. (Canal Energia - 24.08.2004)
5 MME: Acordos bilaterais entre geradoras e distribuidoras podem ser corrigidos por índice já existente
Apesar de
ter encomendado à FGV a elaboração de um índice exclusivo para o setor
elétrico, o MME não garante a sua aplicação nos contratos do pool. Segundo
o ministro interino, Maurício Tolmasquim, existe a possibilidade de os
acordos bilaterais entre empresas geradoras e distribuidoras no ambiente
de contratação regulada serem corrigidos por um outro índice, já existente,
no lugar do índice setorial solicitado pelo governo. "O índice vai sair,
a FGV realmente vai fazer. Agora, se vamos utilizá-lo ou não nos contratos,
isso só será decidido após conhecermos o resultado do trabalho", explica
Tolmasquim. (Canal Energia - 24.08.2004)
6 Tolmasquim: Novo índice não deve ficar pronto até primeiro leilão do novo modelo
Maurício
Tolmasquim informou que o ideal, em relação ao cronograma de trabalho
da FGV, era que o resultado final da composição do índice fosse levado
ao MME até a realização do primeiro leilão de energia sob o novo marco
regulatório - previsto para acontecer entre novembro e dezembro. Ele admite,
no entanto, que o tempo é exíguo e que dificilmente isto será possível.
Neste caso, os contratos resultantes do leilão terão como fator de correção
um índice de preços atual. (Canal Energia - 24.08.2004)
7 Abrage discute formação de índice para setor elétrico
A formação do índice para correção dos contratos de compra e venda de energia no setor elétrico será discutida nesta quarta-feira, dia 25 de agosto, pela Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), através de reunião dos diretores financeiros das associadas. Flavio Neiva, presidente da Abrage, afirma que a associação terá um posicionamento fechado sobre o assunto apenas depois da reunião, mas adianta que o objetivo é que o índice sirva para proteger, e não para melhorar, as receitas das geradoras. Segundo ele, a adoção de um novo índice será necessária para adequar a receita das empresas afetadas pela descontratação dos contratos iniciais. (Canal Energia - 24.08.2004)
8
Tolmasquim: Cronograma do projeto de ampliação da hidrelétrica de Tucuruí
está mantido
O ministro interino do MME, Maurício Tolmasquim, negou nesta terça-feira,
dia 24 de agosto, que o projeto de ampliação da usina hidrelétrica de
Tucuruí (PA) vá sofrer atrasos a partir de dezembro deste ano. "Não haverá
adiamento nenhum, nem de cronograma nem de nada. Está tudo mantido no
projeto de Tucuruí", declarou Tolmasquim, afastando a indicação de qualquer
tipo de adiamento do projeto. No dia 23 de agosto, o secretário de Planejamento
e Política Energética do MME, Amílcar Guerreiro, comentou que o ministério
ainda avaliava os impactos da paralisação da construção da usina a partir
da 18° máquina, prevista para entrar em operação em dezembro deste ano.
Desta forma, a usina deixaria de adicionar 1.875 MW de capacidade ao sistema.
(Canal Energia - 24.08.2004)
9 Eletronorte: Obra de ampliação de Tucuruí não será suspensa
O diretor
de Produção e Comercialização da Eletronorte, Dilson Trindade, refutou
a possibilidade da obra de ampliação de da hidrelétrica de Tucuruí ser
suspensa. Ele descartou a influência de aspectos da política econômica,
como a necessidade de esforço fiscal para cumprimento da meta de superávit
primário, na continuidade da expansão. Segundo Trindade, a obra terá um
custo estimado de US$ 1,8 bilhão, e boa parte dos custos orçados já estão
garantidos em função da antecipação de US$ 400 milhões, oriundos da renovação
do contrato de fornecimento de energia para a Albrás, fechado em março
deste ano. O BNDES já concedeu financiamento de R$ 931 milhões para o
projeto. (Canal Energia - 24.08.2004)
Empresas
1 Copel é a empresa mais rentável do PR
A Copel
se mantém como a empresa paranaense mais bem colocada no ranking Grandes
& Líderes, elaborado pela Revista Amanhã, com o suporte técnico da PricewaterhouseCoopers.
A pesquisa divulga as 500 maiores empresas da Região Sul, segundo critério
exclusivo desenvolvido pelo ranking, o Valor Ponderado de Grandeza (VPG),
soma do patrimônio líquido (50%), receita bruta (40%) e lucro ou prejuízo
líquido (10%). A Copel é a empresa paranaense com maior VPG em 2003: R$
4,072 bilhões. Em 2002, o índice da Copel foi de R$ 3,99 bilhões. O desempenho
coloca a estatal na quarta colocação entre as maiores empresas da Região
Sul, atrás da Petróleo Ipiranga e do Grupo Gerdau, do Rio Grande do Sul,
e do Grupo Bunge Alimentos, de Gaspar (SC). (Gazeta do Povo - 25.08.2004)
2 IBM desenvolve plataforma de mobilidade para a RGE
Projetos de mobilidade com utilização de Smartfone, e da plataforma Websphere Everyplace Access (WEA) da IBM, estão sendo desenvolvidos para a RGE pela Trace Sistemas. As aplicações, de acordo com o diretor de tecnologia da Trace, Rodrigo Aver, contemplam ordens de serviços, cortes e religações e, em um futuro próximo, a leitura de contas de luz, seguindo uma tendência mundial do setor. "A parceria cobrirá todas as necessidades da RGE em termos de mobilidade" destaca Aver. A plataforma de mobilidade da IBM está entre as mais modernas do mercado e oferece, entre outros recursos, capacidade de distribuição de versões para grandes números de equipamentos móveis, controle transacional, sincronização de bancos de dados, criptografia, PIN e atualização remota de bancos de dados a partir de um PDA. (Zero Hora - 25.08.2004)
3 TST rejeita agravo da Celpa em sentença trabalhista
A Seção
Especializada em Dissídios Individuais 2 (SDI-2), do Tribunal Superior
do Trabalho (TST), rejeitou na sessão de ontem, por unanimidade de votos,
o agravo regimental apresentado pela Centrais Elétricas do Pará (Celpa)
contra despacho individual do vice-presidente do TST, ministro Ronaldo
Lopes Leal. O ministro negou o pedido da empresa para suspender a execução
de uma dívida trabalhista no valor de R$ 274 milhões (a ser corrigida
monetariamente a partir de 1997), a 2.600 empregados filiados ao Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará (Urbanitários).
O relator do agravo foi o ministro Gelson de Azevedo.A defesa da Celpa
argumenta que o pagamento da dívida levará e empresa à falência. Além
disso, alega que a existência desse passivo não foi informada aos participantes
do processo de privatização da companhia. (O Liberal - 25.08.2004)
4
Gamesa quer aumento da potência para assinar contrato de projeto eólico
no Proinfa
A Gamesa não assinou o contrato com a Eletrobrás para construir o projeto
Serra dos Antunes, no Rio Grande do Sul, para o Proinfa. Segundo documento
enviado pela companhia para a estatal, a empresa não considera suficiente
a potência selecionada de 21,3 MW para viabilizar economicamente o empreendimento.
"Habilitamos 98,6 MW nessa usina e podemos assinar o contrato caso a capacidade
seja maior", explicou o diretor-geral da Gamesa, Pedro Cavalcanti. A Eletrobrás
informou que uma solução ainda está sendo avaliada para completar a potência
de 1.100 MW para geração eólica no Proinfa. (Canal Energia - 24.08.2004)
5 Celesc realiza pregão eletrônico em setembro
A Celesc
vai realizar, em setembro, o segundo pregão eletrônico da empresa, para
compra de fios e cabos de cobre a serem utilizados em serviços de manutenção
do sistema elétrico. O edital já está disponível no site. As propostas
serão abertas no dia 13 de setembro, quando ocorrerá também a disputa
online, sob a coordenação de um pregoeiro na Celesc. (Canal Energia -
25.08.2004)
A Itaipu Binacional divulga nesta semana a previsão do que cada cidade irá receber de royalties em 2005. São mais de R$ 178,4 milhões para o oeste paranaense. Em alguns municípios, o repasse representa até 85% da receita. Os royalties são pagos com base na geração de energia. (Folha de São Paulo - 25.08.2004)
O programa de eletrificação rural da Celg consumiu US$ 250 milhões. Segundo a empresa, cerca de 42,8 mil consumidores foram beneficiados desde 1991. O projeto de eletrificação rural incluiu a construção de 1.813 km de linhas de transmissão e 490 km de linhas de subtransmissão e 1.049 MVA em subestações. (Canal Energia - 24.08.2004)
O presidente da Empresa Energética de Sergipe (Energipe), Marcelo Rocha, assinou um memorando de entendimento com o PNUD para disseminar Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em iniciativa inédita no setor. A divulgação será feita por meio de veículos institucionais da empresa, contas de luz e oficinas internas com os funcionários. (Elétrica - 24.08.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Obra pioneira no Sul reforça geração de energia com 360 MW
Iniciado
ontem, o enchimento do reservatório da usina Monte Claro marca a reta
final para operação da primeira turbina do Complexo Energético do Rio
das Antas (Ceran). Depois do fechamento das comportas, as alterações no
cenário não serão drásticas, mesmo com a geração de 360 MW. Além de ser
o primeiro aproveitamento hídrico em série feito simultaneamente, o complexo
tem a maior relação de potência gerada por quilômetro quadrado de lago
entre as hidrelétricas mais recentes do Estado - ou seja, a área inundada
será pequena para a energia gerada. Completa, a obra de três usinas ao
longo do Rio das Antas - Castro Alves, Monte Claro e 14 de Julho - representará
um investimento de R$ 675 milhões. (Zero Hora - 25.08.2004)
2 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra volume 38,3% acima da curva de aversão ao risco
Os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste registram 76,6% da capacidade, valor 38,3% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma redução de 0,2% em relação ao dia anterior. As usinas de Nova Ponte e Itumbiara registram volume de 78,2% e 92,2%, respectivamente. (Canal Energia - 24.08.2004)
3 Nível de armazenamento no subsistema Sul está em 72,3%
A região
Sul apresenta 72,3% da capacidade, uma redução de 0,8% em um dia. A usina
de Salto Santiago tem volume de 86,8%. (Canal Energia - 24.08.2004)
4 Subsistema Nordeste registra volume 59% acima da curva de aversão ao risco
A capacidade
de armazenamento no subsistema Nordeste fica em 85,1%, volume 59% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve uma queda de 0,2%
em relação ao dia 22 de agosto. A hidrelétrica de Sobradinho apresenta
84,8% da capacidade. (Canal Energia - 24.08.2004)
5 Nível de armazenamento no subsistema Norte chega a 71,6%
O nível
de armazenamento no subsistema Norte registra 71,6% da capacidade, uma
queda de 0,4% em relação ao dia 22 de agosto. O volume da usina de Tucuruí
chega a 78,3%. (Canal Energia - 24.08.2004)
6 Queimada provoca blecaute em Belém por 15 minutos
Uma queimada
em baixo dos linhões da Eletronorte, a 130 km de Tucuruí, provocou um
blecaute de 15 minutos em toda a Região Metropolitana de Belém. Segundo
a Assessoria de Comunicação da Eletronorte, o apagão começou às 17h20
e terminou às 17h35. Este é o segundo blecaute provocado por queimadas
ocorrido em agosto. No último dia 18, o Estado do Mato Grosso ficou às
escuras. A empresa não registrou a ocorrência de nenhum acidente no momento
da queda dos fios. Os técnicos permaneceram no local durante a noite.
(O Liberal - 25.08.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras e Statoil de olho na Venezuela
A Petrobras está negociando parceria com a estatal norueguesa Statoil para participar da próxima licitação de áreas de exploração e produção de petróleo na Venezuela, prevista para ocorrer até o fim do ano. O gerente-executivo da empresa brasileira, João Carlos Figueira, que se reuniu ontem com o novo presidente da Statoil, Helge Lund, descartou ainda que a Petrobras venha a atuar em curto prazo na Noruega, terceiro maior exportador mundial de petróleo, com uma produção de 3,3 milhões de barris por dia. Na semana passada, a Statoil arrematou seis áreas de exploração no Brasil, todas em parceria com a Petrobras, na 6ª Rodada de Licitações da ANP. Dessas áreas, a norueguesa é a operadora em quatro e a Petrobras, em duas. (Jornal do Brasil - 25.08.2004)
2 Petrobras vai construir gasoduto Lorena-Itajubá para atender mercado do Sul de MG
O primeiro
projeto da Petrobras para o mercado mineiro, após a concretização da compra
de parte da gasmig, será a construção do gasoduto Lorena-Itajubá, para
atender ao mercado do Sul do estado. O duto vai suprir uma futura rede
de distribuição para atender os municípios de Pouso Alegre, Três Corações,
Varginha, Poços de Caldas, Caldas Novas e Andradina. Um mercado estimado
em 500 mil m3/dia. A obra já foi incluída no projeto Malhas, que prevê
a ampliação da infra-estrutura de gasodutos no Sudeste e Nordeste. (Canal
Energia - 25.08.2004)
José Eduardo Dutra (Petrobras) e o governador Aécio Neves (MG) assinam hoje, em Belo Horizonte, a compra de 40% do capital da Gasmig, a companhia de gás de Minas, pela Petrobras. O negócio foi de R$ 144 milhões. (Folha de São Paulo - 25.08.2004)
A unidade número quatro da termelétrica Norte Fluminense, a vapor, de 291,5 MW, vai entrar em operação em teste a partir desta quarta-feira, dia 25 de agosto. A empresa deverá enviar à Aneel, em até 60 dias após a conclusão do período de teste, o relatório final de testes e ensaios e a anotação de responsabilidade técnica. (Canal Energia - 24.08.2004)
Grandes Consumidores
1 Vega do Sul aposta na forte demanda brasileira
A Vega do
Sul, controlada do grupo europeu Arcelor, maior fabricante de aço do mundo,
já detém, hoje, 30% do mercado de aço galvanizado, que movimentou ao redor
de 1,2 milhão de toneladas no país em 2003. Na fábrica da Volkswagen,
em São José dos Pinhais (PR), todos os automóveis Fox saem da linha de
montagem com aço laminado pela empresa, que instalou em São Francisco
do Sul (SC) uma fábrica apta a fazer até 460 mil toneladas por ano. "Vamos
atingir esse ritmo já no fim deste ano" diz Albano Chagas Vieira, vice-presidente
executivo da unidade de operacional Brasil de aços planos carbono (CST
e Vega do Sul). Ele também é vice-presidente do conselho da Acesita (aço
inox e especiais planos). A empresa também dispõe de capacidade para fazer
200 mil toneladas de laminado a frio, outro tipo de aço nobre com larga
aplicação em carros e produtos de linha branca. A Vega inicia investimentos
para mais que dobrar essa linha de produção. A justificativa é a forte
demanda no país desde abril. "Estamos vendendo tudo no mercado doméstico",
informa Vieira. (Valor - 25.08.2004)
2 Alcan duplica geração de energia própria
Com a inauguração
ontem da primeira máquina geradora da hidrelétrica de Candonga, em Minas,
a Alcan Alumínio do Brasil duplicou a produção própria de energia. Mas
as comemorações estão sendo prejudicadas com a perda de competitividade
da geração própria, devido ao aumento do custo da transmissão de energia.
"Vamos pagar pela transmissão duas vezes o custo da energia que produzimos
para levar a eletricidade até nossa planta de Ouro Preto (MG)", disse
o diretor de Energia da Alcan, Cláudio Campos. (Jornal do Commercio -
25.08.2004)
Economia Brasileira
1 Presidente da CNI diz que país pode ter "apagão" na infra-estrutura
Integrante do time de lobby empresarial que pressiona o Senado a aprovar o projeto de lei das PPPs, o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), previu ontem que o país pode viver um "apagão" por falta de investimentos em infra-estrutura. "A exemplo do que aconteceu com a área de energia (2001), a falta de investimentos pode configurar uma limitação física ao processo de crescimento", disse Monteiro, depois de encontro com os ministros Guido Mantega (Planejamento) e Aldo Rebelo (Coordenação Política). A reunião é parte da estratégia de lobby em favor da aprovação do projeto antes das eleições. "Não estamos a beira de um colapso, não é morte súbita, mas vamos perdendo competitividade", disse Mantega. (O Estado de São Paulo - 25.08.2004)
2 Tasso Jereissati critica projeto da PPP
O projeto da Parceria Público-Privada (PPP) foi criticado mais uma vez ontem pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo ele, o governo apresenta a PPP como alternativa a restrições fiscais, que lhe impedem de fazer investimentos necessários. Para o senador, ao contrário, as parcerias não devem ter como finalidade a resolução do gargalo fiscal. Taaso diz que, em tese, um investimento voltado para a prestação de serviços públicos pode ser executado por licitações, concessões ou PPPs. Para Tasso, esse procedimento deve ser adotado só nos casos em que a tarifa pública não pode cobrir o custo do empreendimento ou no qual o risco privado de um contrato de concessão é muito elevado. (O Estado de São Paulo - 25.08.2004)
3
Tasso Jereissati: "Uma polêmica é como o governo vai contabilizar as despesas"
Segundo o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), uma polêmica é como o governo
vai contabilizar as despesas. O Ministério do Planejamento entende que
as contrapartidas assumidas pelo setor público devem ser contabilizadas
como despesas correntes enquanto Tasso defende que o comprometimento futuro
de receita pública com pagamentos ao parceiro privado seja dividido em
duas parcelas: a primeira, correspondente ao custo de manutenção e provisão
do serviço público não coberto pelas tarifas, seria contabilizado como
despesa corrente; a segunda, referente à amortização do investimento,
deve ser tratada como dívida pública. (O Estado de São Paulo - 25.08.2004)
4 Tasso Jereissati faz propostas para gestão e financiamento do projeto da PPP
O projeto
do governo cria um colegiado para gerir a PPP, composto por membros do
Ministério do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. Tasso teme que
as decisões sejam tomadas por maioria e que uma união entre Planejamento
e Casa Civil possa isolar a Fazenda. Ele propõe que as decisões sejam
por unanimidade. Sobre o financiamento, o governo anunciou a disposição
de mobilizar fundos de pensão e o BNDES para os investidores privados
na PPP. Para Tasso, a participação indireta do setor público pode produzir
distorções no processo de alocação dos recursos. Ele propõe um mínimo
para a participação de recursos privados ou um máximo para a participação
dos públicos. (O Estado de São Paulo - 25.08.2004)
5 Lula pede combate "sem trégua" à inflação
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o combate à inflação seja feito
"sem tréguas " . Principal avalista da política econômica comandada pelo
ministro da Fazenda, Antonio Palocci, Lula deu essa recomendação à equipe
econômica do Ministério da Fazenda e do Banco Central na primeira reunião
que teve com todos os seus integrantes, quinta-feira, no Palácio do Planalto.
O presidente reiterou, também, sua confiança no rumo escolhido para derrubar
a inflação. As palavras do presidente foram recebidas por Palocci, pelos
secretários do Ministério da Fazenda e os diretores e o presidente do
Banco Central, Henrique Meirelles, como uma forte manifestação de apoio
ao tripé da política econômica: a geração de elevados superávits primários
nas contas públicas, o regime de câmbio flutuante e o sistema de metas
de inflação. (Valor Online - 25.08.2004)
6 Palocci diz que governo estuda medida para reduzir "spread" bancário
O ministro Antonio Palocci disse que o governo tem em andamento programa para a redução do "spread" bancário (diferença entre o quanto os bancos pagam de juros aos poupadores e investidores e o quanto cobram nos empréstimos e financiamentos). O ministro citou como exemplos a nova Lei de Falências (aprovada com alterações no Senado, precisando de aprovação também na Câmara) e o cadastro positivo de clientes desenvolvido pelo Banco Central. Entre as medidas já anunciadas neste ano pelo governo para tentar reduzir a carga tributária estão a diminuição da alíquota do Imposto de Renda para aplicações em fundos de investimentos e em fundos de previdência complementar e redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre bens de capital. (Folha de São Paulo - 25.08.2004)
7
Brasil pode chegar a 1,8 milhão de novos empregos neste ano, diz secretário
O secretário de Políticas Públicas e Emprego do Ministério do Trabalho,
Remígio Todeschini, disse nesta terça-feira que a tendência é o país chegar,
até o fim do ano, a 1,8 milhão de novos empregos. Ele lembrou que o Brasil
passou por períodos de grande desemprego, causados por crises econômicas
e políticas, e que o governo tem trabalhado muito para diminuir o desemprego.
"Estamos num ano bastante positivo, só este ano já foram criados 1,236
milhão de postos formais com carteira assinada em todos os setores. Estamos
muito otimistas, o ministro Ricardo Berzoini também está muito otimista.
A perspectiva é de um bom crescimento futuro" afirmou. Entre as ações
desenvolvidas pelo governo para reduzir o desemprego, Todeschini lembrou
ainda o programa Primeiro Emprego e outro, de empreendedorismo, em parceria
com o Sebrae. (O Globo Online - 25.08.2004)
8 Nova taxação nos portos eleva custo de exportação
Uma nova
taxa cobrada pelos terminais de contêineres, desde o dia 1º de agosto
elevou os custos dos exportadores e importadores brasileiros. A justificativa
dos terminais é o ressarcimento de gastos com implantação e manutenção
do código de segurança da Organização Marítima Internacional (IMO), conhecido
como ISPS Code. Mas, para os empresários, a nova taxa significa aumento
de custos e o governo deve reagir. O Ministério dos Transportes alega
que o investimento na adequação às normas foi realizado pelo governo e
não vê necessidade da cobrança. Órgão regulador do setor, a Antaq deu
prazo até sexta-feira para que as companhias docas expliquem a nova taxa.
A Associação de Comércio Exterior do Brasil considerou altos os valores
cobrados. (Valor Online - 25.08.2004)
9 Tarifas pesam menos e IPCA-15 recua para 0,79%
O IPCA-15
variou 0,79% em agosto, recuando diante dos 0,93% de julho e ficando dentro
das expectativas do mercado. O índice foi derrubado pela menor pressão
dos preços administrados e pela queda dos alimentos, que passaram de 0,91%
em julho para 0,58% em agosto. No ano, a taxa do IPCA-15 acumula inflação
de 5,12% e, em doze meses, 7,09%. Entre as 11 regiões pesquisadas, o maior
resultado ficou com o Rio de Janeiro, que teve inflação de 1,18%, por
conta do reajuste das tarifas de ônibus urbanos. O menor foi em Fortaleza,
com 0,31%. Isoladamente, o maior impacto positivo do indicador veio da
energia elétrica: 0,17 ponto percentual. O serviço subiu de 0,67% em julho
para 3,58% em agosto. A alta foi conseqüência do reajuste médio de 14%
ocorrido em julho nas contas de São Paulo. (Valor Online - 25.08.2004)
O dólar
à vista rompeu mais um importante suporte e opera abaixo dos R$ 2,95 pela
primeira vez desde o final de abril. Às 12h23m, a moeda americana recuava
0,33%, sendo negociada por R$ 2,945 na compra e R$ 2,947 na venda. O mercado
de câmbio ignora a nova alta do petróleo e reage positivamente aos números
das transações correntes, divulgados pelo governo. Ontem, o mercado cambial
sustentou a tendência de declínio e o dólar comercial encerrou cotado
a R$ 2,9550 na compra e R$ 2,9570 na venda, baixa de 0,23%. (O Globo On
Line e Valor Online - 25.08.2004)
Internacional
1 Governo português adia Assembléia geral da Galp Energia
A assembléia
geral da Galp Energia marcada para hoje para discutir a distribuição de
dividendos foi adiada pelo Governo português, por entender que não estão
reunidas as condições para tomar essa decisão, anunciou o Ministério das
Atividades Econômicas. "Por considerar não estarem reunidas as condições
de contexto, designadamente no que respeita à reestruturação da empresa,
que lhe permitam uma decisão adequada sobre a aplicação de resultados,
o acionista Estado entendeu não ser oportuna a sua presença na assembléia
geral da Galp", refere o Ministério em comunicado. Cabe agora ao presidente
da mesa, João Morais Leitão, a convocação de nova assembléia geral. A
principal razão para o adiamento se refere não aprovação de Bruxelas para
a compra da Gás de Portugal pela EDP e pela italiana Eni, alvo de um investigação
aprofundada pela Comissão Européia, adianta fonte do Ministério. (Diário
Econômico - 25.08.2004)
2 EDP aumenta participação na central experimental da Elcogás
A EDP e
a sua participada espanhola Hidrocantábrico reforçaram para 8,4% a participação
no capital da central experimental Elcogás, como resultado da reestruturação
financeira do projeto. O reforço da participação resultou da saída do
capital social da britânica Internacional Power, que tinha vendido à própria
Elcogás os 4% de capital que tinha, e da redução das participações da
Krupp e da Babcock para uma participação quase residual de 0,31%. Os maiores
accionistas da empresa - a espanhola Endesa e a francesa EdF - aumentaram
as suas participações para 40,86% e 31,38%, respectivamente, a Iberdrola,
para 11,95%, a italiana Enel para 4,3% e a Siemens, parceiro tecnológico
do projeto, para 2,6%. A reestruturação financeira da Elcogás, proprietária
da central elétrica experimental de Puertollano, em Ciudad Real, foi decidida
em 2003. A central da Elcogás é um projeto experimental, desenvolvido
nos anos 90, para produzir eletricidade a partir de um processo em que
se injeta oxigênio e vapor numa mistura de carvão e coque de petróleo.
Este processo é denominado GICC - Gaseificação de Carvão Integrada em
Ciclo Combinado. (Diário Econômico - 25.08.2004)
3 Mudança em lei na Bolívia será discutida com empresas
O presidente da Bolívia, Carlos Mesa, firmou um compromisso de que a nova Lei de Hidrocarbonetos será previamente discutida com as empresas de petróleo e gás que atuam no país, disse ontem em La Paz o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. Dutra disse que comunicou a Mesa a decisão da Petrobras de manter a sociedade iniciada na Bolívia, onde já fez um investimento global de US$ 1 bilhão, em parte para construir o gasoduto Bolívia-Brasil e em parte para o desenvolvimento das bacias San Alberto e San Antonio. Segundo Dutra, a nova regulamentação do setor petrolífero boliviano deve garantir o interesse nacional e a rentabilidade dos investimentos privados. (Gazeta Mercantil - 25.08.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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