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nº 1.413 - 23 de agosto de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Novo Modelo 1 APMPE critica resolução da Aneel que dá desconto na TUSD e TUST A Associação
dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica encaminhará manifestação
à Aneel contra a resolução normativa nº 77, que estabelece desconto de
50% na parcela das tarifas de uso dos sistemas de distribuição e de transmissão
referente para empreendimentos de fontes alternativas e consumidores livres.
O presidente da APMPE, Ricardo Pigatto, diz que o texto é conflitante
com a lei 10.762. Pela resolução, o benefício será aplicado somente sobre
a tarifa-fio e mantém a cobrança cheia dos encargos setoriais. Na lei,
o desconto incide na produção e no consumo de energia comercializada pelos
aproveitamentos. "Na nossa visão, a lei deixa claro que o desconto também
incide nos encargos setoriais", argumenta. Segundo Pigatto, a resolução
da Aneel prejudica os negócios dos produtores, diminuindo a competitividade
das fontes alternativas no setor. (Canal Energia - 20.08.2004) 2 Estudo da Pricewaterhouse Coopers identifica pontos de risco no decreto de comercialização Segundo
o estudo elaborado pela consultoria Pricewaterhouse Coopers sobre o documento-base
do novo modelo setorial, embora tenha trazido avanços importantes para
a definição do marco regulatório do setor elétrico, o Decreto 5.163/04
ainda apresenta pontos de risco para os agentes do mercado. O trabalho
foi apresentado na última quinta-feira, dia 19 de agosto, a um grupo de
executivos de empresas e entidades. O estudo terá uma continuação, com
uma série de recomendações a cerca dos pontos de atenção identificados
no decreto. Alguns dos riscos dizem respeito à velocidade dos próximos
passos, entre eles a definição de estudos pela Empresa de Pesquisa Energética,
MME e Aneel para os leilões de energia nova. Segundo o diretor de Utilities
da PwC, Éder Mutinelli, um dos responsáveis pelo estudo, as sugestões
serão encaminhadas para as empresas e para a Aneel, que emitirá normas
complementares. O trabalho da consultoria Pricewaterhouse Coopers foi
dividido com base nos seis capítulos do decreto. Para cada um deles, a
consultoria apontou pontos fortes e pontos de atenção. (Canal Energia
- 20.08.2004) 3 Acre será o Estado que mais receberá eletrificação rural O presidente
Lula garantiu que o Acre será o Estado que mais receberá eletrificação
rural em todo o país. A afirmação foi feita pelo governador Jorge Viana,
na última quarta-feira, durante o lançamento do programa Luz Para Todos
no Projeto Alcobrás, um dos mais importantes pólos agrícolas do Estado.
De acordo com o governo, o investimento na região ficará em torno de R$
850 mil e beneficiará mais de duzentas residências. Nesta primeira etapa
do programa, o Projeto Alcobrás recebeu aproximadamente de 39 quilômetros
de rede elétrica. O governador afirmou que, no Acre, até o final de 2005,
serão instalados 1.130 quilômetros de rede elétrica. "Outros 1,3 mil quilômetros
de rede estão em fase de estudo para que sejam levados para as regiões
mais produtivas do Estado, como esta aqui do Projeto Alcobrás", explicou
o governador. (Elétrica - 20.08.2004) 4
Proinfa pode estimular novas fábricas de geradores eólicos 5 Justiça impede corte de energia elétrica em cidade de MG O Tribunal
de Justiça de Minas Gerais confirmou na quinta-feira, em grau de apelação,
o mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de Martinho Campos contra
ação da Cemig, que visava cortar a energia elétrica das unidades administrativas
e da iluminação pública do município. Os desembargadores da 5ª Câmara
Cível do TJ de Minas entenderam que a energia elétrica é um serviço essencial
à população, não podendo ser interrompido de forma arbitrária. A Justiça
mineira sustentou que a Cemig deve cobrar o que lhe é devido e, até mesmo,
solicitar a interrupção do fornecimento da energia elétrica. O município
de Martinho Campos alega que buscou uma solução amigável, tentando negociar
sua dívida através do parcelamento do valor, o que não foi aceito pela
Cemig. (Folha de São Paulo - 20.08.2004) O Conselho de Infra-Estrutura da CNI definiu suas prioridades para o segundo semestre. São elas: as agências reguladoras, os marcos regulatórios de energia elétrica e de saneamento básico, a competitividade portuária e o transporte hidroviário. (Folha de São Paulo - 2208.2004) Com investimento de R$ 3 milhões, o Centro Tecnológico de Qualidade de Energia será inaugurado, em São Paulo, nessa terça-feira, dia 24 de agosto. O Energ-CT, que pertence à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, fará monitoramento e diagnóstico da qualidade do fornecimento de energia e desenvolverá soluções tecnológicas para o setor de energia elétrica. (Canal Energia - 20.08.2004)
Empresas 1 Distribuidoras terão programas de eficiência energética aprovados hoje A Aneel
garantiu que a aprovação dos programas de eficiência energética do ciclo
2003/2004 de todas as 64 distribuidoras do país será liberada nesta segunda-feira,
23 de agosto. Segundo a agência, já foram encaminhados os ofícios referentes
à aprovação do programa para 55 concessionárias. O restante será expedido
hoje. A Aneel admitiu que houve atraso na aprovação. A agência informou
que a demora ocorreu em função de mudanças nas regras de contratação das
consultorias responsáveis por analisar os programas de eficiência. Ainda
de acordo com o órgão regulador, o problema da consultoria já foi resolvido
e a aprovação dos programas deve retomar o ritmo normal. (Canal Energia
- 23.08.2004) 2 Gamesa vai investir US$ 24 mi na instalação de parque eólico no RS Os investimentos na implantação do parque eólico Serra dos Antunes, no Rio Grande do Sul, ficarão em torno de US$ 24 milhões. O projeto foi incluído no Proinfa na segunda reclassificação do programa. O projeto original da empresa Gamesa prevê a geração de 98 MW de energia, porém o montante contratado no âmbito do Proinfa é de 21,7 MW. O secretário de Minas, Energia e Comunicação do RS, Valdir Andres, espera que a contratação da potência seja ampliada para 98 MW até outubro. A previsão é que o parque eólico em Piratini comece a operar até dezembro de 2006, prazo definido pelo Proinfa. A Gamesa pretende instalar 25 turbinas eólicas de 850 kW em uma área de aproximadamente 300 hectares em Piratini. (Canal Energia - 23.08.2004) 3 Aneel altera prazo para Araguaia Centrais Elétricas implantar PCH A Aneel
alterou o prazo para a empresa Araguaia Centrais Elétricas implantar a
pequena central hidrelétrica Jataí, localizada no município de Jataí,
em Goiás. A data para a entrada em operação da segunda unidade geradora
da PCH passará de 31 de dezembro de 2006 para 25 de dezembro de 2006.
(Canal Energia - 20.08.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Reajuste: Petrobras pode não observar prazo de dois meses O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, sinalizou nesta sexta-feira que o prazo de dois meses - geralmente observado pela estatal para que ela considere uma consolidação de preços do petróleo e decida pelo reajuste dos combustíveis - poderá não ser cumprido desta vez. "Esse tem sido o intervalo de tempo que a gente tem aplicado, mas não funciona como um calendário. O reajuste depende de uma série de questões geopolíticas que a gente tem que analisar" afirmou. O presidente da estatal afirmou que a empresa ainda está observando o comportamento do mercado externo e não quis falar sobre a probabilidade de uma alta de preços no mercado doméstico. (O Globo - 23.08.2004) 2 Rio briga pela cobrança do ICMS na extração do petróleo O governo
do Estado do Rio vai insistir na cobrança, aprovada pela Assembléia Legislativa
no ano passado, da taxa em 18% de ICMS na extração do petróleo no estado.
Apesar de sancionada pela governadora, ela não entrou em vigor, e está
sendo contestada como inconstitucional pelo procurador-geral da República
no Supremo Tribunal Federal. A despolitização da questão, que no ano passado
foi exacerbada pela governadora dentro da disputa pela instalação de uma
refinaria na Petrobras, pode favorecer a aprovação da medida. A governadora
começou sua luta pela mudança da legislação do ICMS sob a premissa de
que o Rio era injustiçado, pois apenas o petróleo e a energia elétrica
são tributados no local de consumo, o que prejudicaria o estado, responsável
por 80% da produção nacional. (O Globo - 22.08.2004) 3 Gasoduto pode transformar o pólo químico de Uberaba em um pólo petroquímico O acerto
da participação de 40% da Gaspetro, subsidiária da Petrobras, nas ações
da Gasmig já entusiasmam a população de Uberaba, no Triângulo Mineiro.
De acordo com o secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento
do município, Jales Martins dos Santos, quando começarem as obras do ramal
do gasoduto para a cidade, a Fosfertil planeja investir US$ 470 milhões,
"para construir uma nova planta de fabricação de amônia e uréia." Atualmente
a fábrica está situada em uma área de 7.351 metros quadrados e produz
ácido sulfúrico, fosfórico e flussilícico. Além de fosfato de monoâmio,
superfosfato triplo e superfosfato simples. Os componentes são utilizados
para a fabricação de adubo. Além de viabilizar o investimento vultuoso
da Fosfertil, o gasoduto pode transformar o pólo químico de Uberaba em
um pólo petroquímico, acredita o presidente da regional de Uberaba da
Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), José Maria Barra. (O
Tempo - 23.08.2004) 4 Motocicletas movidas a gás natural começam a chegar ao mercado Depois dos
automóveis, começam a chegar ao mercado motocicletas movidas a gás natural.
A conversão, que possibilita ao usuário abastecer o veículo com gasolina
ou GNV está em fase de homologação pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), mas algumas oficinas se
anteciparam e motoqueiros já circulam pelas ruas com motos bicombustíveis.
Por enquanto, a mudança é irregular. A Osasgas, maior empresa de conversão
de carros a gás em São Paulo e uma das primeiras a desenvolver o kit para
motos já tem perto de mil interessados na adaptação. O Inmetro aguarda
a regulamentação da conversão por parte do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) para homologar as oficinas. O órgão já constatou a viabilidade
técnica da mudança que, feita segundo suas normas, é segura. Não há data
definida para a regulamentação. (O Estado de São Paulo - 21.08.2004) 5 Estudo da Embrapa: Nordeste responde por cerca de 40% do biodiesel produzido no país A cultura da mamona na região Nordeste pode se tornar um dos principais componentes do programa nacional de biodiesel, segundo pesquisa feita pela Embrapa Algodão, unidade vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A estimativa, de acordo com o estudo, é que cerca de 40% do biodiesel produzido no país nos próximos anos sejam provenientes da região. Pela pesquisa, o estado da Bahia é o maior produtor nacional de mamona, com 92% da produção brasileira. Na região Nordeste, são cerca de 19 milhões de hectares agricultáveis de mamona. Na avaliação da Embrapa, a mamona é uma das principais fontes de biomassa, podendo ajudar ainda na reversão do processo de poluição da atmosfera. (Canal Energia - 20.08.2004)
Grandes Consumidores 1 Siderúrgicas querem negociar contratos de longo prazo As siderúrgicas
brasileiras querem negociar contratos de longo prazo com clientes domésticos.
O pleito já foi levado pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) ao
ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan.
Mas, segundo o vice-presidente executivo do IBS, Marco Polo de Mello Lopes,
a proposta das usinas esbarra, principalmente, no interesse contrário
das montadoras, das autopeças e de máquinas e equipamentos, que, juntos,
respondem por mais de 50% de demanda interna de siderúrgicos. "Os grandes
consumidores são contra contrato de longo prazo. Preferem transferir custos,
mantendo estoques nas usinas". A questão preocupa o setor, que constata
aquecimento na demanda interna. Diante dessa conjuntura, contratos de
longo prazo permitiriam melhor programação da oferta interna de aço, disse
o dirigente do IBS. Marco Polo reiterou apelo das usinas no sentido de
os setores consumidores aprimorarem suas previsões de demanda , de modo
a garantir o adequado suprimento de aço. (Gazeta Mercantil - 23.08.2004)
2 CSN define local de nova unidade de pelotização A Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN) já tem o dinheiro para implantar uma unidade
de pelotização para aproveitar o ganho produtivo que a expansão da mina
de Casa de Pedra, em Congonhas (MG), proporcionará. O diretor de minas
da CSN, Antônio Neves Santana, disse que serão investidos US$ 320 milhões.
A diretoria conclui até o final do ano os estudos para a implantação da
nova usina, que poderá ser instalada na área da mina ou mesmo no porto
de Sepetiba (RJ). A usina vai operar dentro de 36 meses com capacidade
de 6 milhões de toneladas por ano. "Assim que terminar o estudo técnico,
iremos decidir a localização. Poderá ser em Congonhas ou mesmo em outra
região que nos permita utilizar as ferrovias da MRS Logística e a Estrada
de Ferro Vitória a Minas, da Companhia Vale do Rio Doce", disse. Nesse
caso, a nova usina focaria também o mercado interno. Se for construída
em Sepetiba, a produção de pelotas de minério de ferro seria toda exportada.
A empresa siderúrgica pleiteia financiamento junto ao BNDES. (Gazeta Mercantil
- 23.08.2004) 3 Acesita busca florestas no exterior para suprir demanda de carvão A Acesita
Energética, subsidiária da Acesita, maior produtora de aço inoxidável
da América Latina, estuda a compra de florestas no exterior para produzir
carvão para alimentar os altos-fornos da usina. Segundo o presidente da
energética, Rubens Teodoro da Costa, as possibilidades de negócios são
avaliadas pela consultoria florestal paraense STCP, que examina propostas
até na África do Sul. (Gazeta Mercantil - 23.08.2004) 4 Noranda deve decidir em novembro se aceita oferta da Vale, diz Lessa Segundo
o BNDES a Companhia Vale do Rio Doce, maior produtora mundial de minério
de ferro, prevê para novembro uma decisão sobre a sua oferta de aquisição
da Noranda, a maior empresa mineradora do Canadá. O banco de fomento brasileiro
detém uma participação com direito a voto de 5% na mineradora. "A Vale
apresentou uma proposta, mas há várias sendo avaliadas pelo grupo", disse
o presidente do BNDES, Carlos Lessa. "Contudo, a Vale não está fora do
processo", afirmou o presidente. A decisão dos acionistas majoritários
da Noranda provavelmente "ocorrerá no início de novembro", disse Lessa.
O presidente do BNDES não forneceu detalhes sobre a proposta da Vale.
Denis Couture, porta-voz da Noranda em Toronto, no Canadá, recusou-se
a comentar as declarações de Lessa. (US$ 4,9 bilhões). (Gazeta Mercantil
- 23.08.2004)
Economia Brasileira 1 Empresários têm pressa na PPP O projeto de lei que institui as Parcerias Público-Privadas (PPP) entra numa semana crucial. O objetivo é tentar algum avanço na tramitação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde está parada atualmente e sem previsão de entrar na pauta de votação estipulada para o esforço concentrado desta semana. Empresários acreditam que é possível, com vontade política, avançar. Acham que, tecnicamente, os pontos polêmicos que travam a tramitação do projeto de lei podem ser solucionados. O próprio Executivo já aceitou modificar a redação de artigos para atender às dúvidas levantadas como a obediência das PPP à Lei de Responsabilidade Fiscal e a transparência na licitação. (O Estado de São Paulo - 23.08.2004) 2 Lula afirma que fará um crescimento sustentado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado, em Porto Alegre, que o crescimento do Brasil este ano já está garantido e que o país continuará crescendo em 2005. Ele disse que o país não pode ser um laboratório de teses econômicas, pois a economia não é um lugar em que cada um entra e faz uma experiência que, se não der certo, o povo fica com o prejuízo. "Não queremos fazer uma experiência no Brasil em que o país vai crescer 10% neste ano e, no ano que vem, decrescer 10%. Precisamos de crescimento sustentado. Que seja 4%, ou 4,5%; que seja 5% ou 3,5%; mas que seja em 2004, 2005, 2006, 2007 e 2010, para que a gente possa se programar e recuperar o tempo perdido" afirmou o presidente. (O Globo Online - 23.08.2004) 3
Projeções revistas para cima 4 Indústria puxará o crescimento econômico O crescimento
industrial deve ficar acima do crescimento da economia este ano. Enquanto
o PIB do país deve aumentar 4%, o PIB industrial deve crescer entre 5%
e 6%. Muitos setores, porém, devem ter um desempenho muito melhor. Fabricantes
de máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos e as montadoras estão no
topo da lista, com estimativas de crescimento que chegam a até 30% em
2004. A explicação está nas exportações, cujo ritmo está bem mais acelerado
do que os negócios no mercado interno. A Associação Brasileira da Indústria
de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) já estima que os fabricantes de máquinas
podem terminar 2004 com crescimento de até 30%. A produção da indústria
automobilística deverá crescer 15% em 2004. A Associação Nacional de Fabricantes
de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) reviu recentemente para 10% a
previsão de vendas em 2004. As vendas reais da indústria paulista cresceram
22% no primeiro semestre. (O Globo Online - 23.08.2004) 5 Furlan anuncia estímulo à exportação As remessas
de dinheiro ao exterior para fins de divulgação vão ter a alíquota zero
facilitada. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Luiz Fernando Furlan, anuncia esta semana novas medidas de estímulo às
exportações. Hoje, em São Paulo, será apresentado um sistema simplificado
de acesso à alíquota zero do Imposto de Renda nas remessas ao exterior
de dinheiro usado na divulgação de produtos brasileiros. Na quarta-feira,
em Belo Horizonte, será divulgada uma versão atualizada do regime draw
back de importação, por meio da extinção de 12 atos normativos exigidos
para a realização da operação. (Gazeta Mercantil - 23.08.2004) 6 Inflação de demanda já começa a preocupar A recuperação ainda tímida dos investimentos em setores que já estão próximos do limite de utilização da capacidade instalada, aliada ao aumento da absorção interna em 2004, trouxe de volta o medo da inflação de demanda. Embora economistas admitam que esta pressão de preços ainda não esteja sendo observada na economia, setores como siderurgia e papel e celulose precisam ser monitorados, alertam. "Não há dados para rejeitar nenhuma das hipóteses. A inflação de demanda é uma das incertezas do momento, mas a nossa primeira avaliação é de que não há risco de inflação explosiva" afirma o sócio da MCM Consultores, Celso Toledo. O coordenador do grupo de conjuntura econômica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Francisco Eduardo Pires de Souza, acrescenta que, embora ainda não haja inflação de demanda, a recuperação da economia é recente. (Jornal do Commercio - 23.08.2004) 7
Palocci indica que inflação de oferta poderá vir com o petróleo O mercado
de câmbio anda ''de lado'' nesta segunda-feira, com negócios reduzidos
e oscilações mínimas. O dólar à vista subia 0,37% às 12h04m, sendo negociado
por R$ 2,976 na compra e R$ 2,977 na venda. Na sexta-feira, a moeda norte-americana
voltou a cair depois da realização de lucros do dia anterior, cotada a
R$ 2,9640 para compra e a R$ 2,9660 para venda (-0,70%) no mercado à vista.
Na semana, o recuo foi de 1,82%. (O Globo On Line e Valor Online - 23.08.2004)
Internacional 1 Governo português vai canalizar mais 150 mi de euros para barragem do Alqueva O Governo
português vai transferir mais 150 milhões de euros de fundos comunitários
para o projeto da barragem do Alqueva. A garantia foi dada esta sexta-feira
pelo ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento
Regional, José Luís Arnaut. Arnaut justificou a passagem pelo Alqueva
como "sinal claro da determinação do Governo em prosseguir com este grande
projeto nacional" que também classificou como "grande impulsionador de
toda a região do Alentejo". Estima-se que o empreendimento do Alqueva
esteja concluído na íntegra apenas em 2025, representando um investimento
total de 1.800 milhões de euros. A Central Hidrelétrica do Alqueva foi
inaugurada no passado dia 5 de Maio e, em média, irá produzir anualmente
energia capaz de abastecer uma cidade com 250 mil habitantes. (Jornal
Digital PT - 23.08.2004) 2 Irã encomenda novas usinas nucleares à Rússia O Irã anunciou
ontem que encomendou à Rússia a construção de novas usinas nucleares.
Segundo o governo iraniano, dois outros países europeus também manifestaram
o desejo de participar de seu programa nuclear. "Temos contratos com a
Rússia para construir mais reatores nucleares. Não há um número definido,
mas nosso contrato é para construir mais de uma usina", disse Asadollah
Sabouri, vice-diretor da Organização de Energia Atômica do Irã. Os Estados
Unidos acusam o Irã de manter um programa para a construção de armas de
destruição em massa. Em 2002, o presidente George W. Bush incluiu o Irã,
ao lado do Iraque e da Coréia do Norte, no que chamou de "eixo do mal".
Na semana passada, o subsecretário de Estado dos EUA John Bolton afirmou
que o Irã poderá fabricar armas nucleares dentro de três anos. O Irã nega
a acusação americana e sustenta que seu programa nuclear tem fins pacíficos.
(Folha de São Paulo - 20.08.2004)
Biblioteca Virtual do SEE 1 LOSEKANN, Luciano Dias. "Reestruturação do setor elétrico brasileiro: coordenação e concorrência." Rio de Janeiro. IE/UFRJ, Dezembro de 2003 Para ler
o trabalho na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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