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IFE:
nº 1.410 - 18 de agosto de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Governo
edita decreto criando Empresa de Pesquisa Energética
2 EPE não será orgão de planejamento, afima Dilma Rousseff
3 Dilma: Robustez das distribuidoras dará sustentação
ao modelo
4 Dilma: Regulamentação final do novo modelo possibilitará
negociações realistas
5 Copel critica incentivo para saída de consumidores para
mercado livre
6 Seminário "Política Energética e Desenvolvimento" acontece
no dia 27
Empresas
1
Elétricas faturam 15% mais no 1.º semestre
2 Eletrobrás não descarta privatização após sanear federalizadas
3 Eletrosul define participação em Monjolinho em 30 dias
4 Eletropaulo vai investir no combate a fraudes em medidores
de energia
5 Assembléia aprova grupamento de ações da CPFL Energia
6 Copel revê valor dos investimentos
7 Copel quer federalização do crédito da Conta de Resultado
a Compensar
8 Guaraniana inicia a desverticalização
9 Guaraniana: Há interesse em participar de novos projetos
de geração hídrica
10 Comissões devem ouvir presidente da Duke Energy
11 Cemat diz que não vai cobrar taxa de imediato
12 Nível de satisfação de consumidor evolui 2,5%, segundo
Abradee
13 Elektro
ganha prêmio da Abradee
14 Celesc
eleita como melhor distribuidora no Sul
15 Cemat e Energipe ganham prêmio
16 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Corte de energia caiu 40% nos últimos 7 anos
2 Capacidade de armazenamento chega a 78,2% no Sudeste/Centro-Oeste
3 Reservatórios registram 77,5% da capacidade no subsistema
Sul
4 Reservatórios
registram 86,7% da capacidade no subsistema Nordeste
5 Subsistema
Norte apresenta 74,6% do volume
Gás
e Termelétricas
1
Presidente do STF cassa liminar que derrubava artigos da Lei do Petróleo
2 Receita chega a R$ 498 mi no primeiro dia da 6ª Rodada
de Licitações
3 Petrobras vence 61 blocos na 6ª Rodada da ANP
4 Estatal portuguesa é segunda empresa com mais aquisições
na 6ª Rodada da ANP
5 Shell não realiza lances na 6ª Rodada
de Licitações da ANP
6 Statoil: Liminar afasta investidores
7 MME: Rodadas de licitações da ANP
devem deixar de ser anuais
8 Secretária do MME responde críticas
de sindicalistas
9 Diretor-geral da ANP defende participação
maior de pequenas e médias empresas no setor petroleiro
10 Barros: Governo tem o poder de
proibir vendas ao exterior caso necessário
11 Petista diz que acredita na ampliação
do ramal de gás
12 Petrobras destinará US$ 220 mi
até 2008 para nova refinaria
13 Guaraniana retoma construção
da Termoaçu
14 Alckmin e Mercadante abrem seminário
sobre Gás Natural amanhã em SP
Grandes
Consumidores
1
Cesp vence leilão e vai fornecer energia à Coteminas
Economia
Brasileira
1
Governo e empresários fecham estratégia para acelerar votação da PPP
2 Abdib: Projetos previstos no PPA podem ser objetos do
PPP
3 Fundo do BID para
as PPPs opera este ano
4 IBGE confirma expansão do emprego na indústria
5 Empréstimos do BNDES aumentaram 49% em julho
6 Crescem as vendas para mercados não-tradicionais
7 IGP-10 cai pelo segundo mês seguido
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Argentina licita gasoduto
2
Leilão de gás na França
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Brasil.
"Decreto nº 5.184 de 16 de agosto de 2004" Brasília. Presidência da República.
17 de agosto de 2004
Regulação e Novo Modelo
1 Governo edita decreto criando Empresa de Pesquisa Energética
O governo
editou, ontem, decreto que cria a Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
e aprovou seu estatuto social. A EPE ficará vinculada ao MME e terá, inicialmente,
R$ 10,5 milhões de capital social, totalmente integralizado pela União.
A ministra Dilma Rousseff informou que a empresa terá receita por meio
de duas formas: royalties do petróleo e fatia do percentual descontado
nas faturas de energia elétrica hoje destinada à Aneel. De cada R$ 1 que
os consumidores pagam à Aneel hoje, a EPE embolsará R$ 0,25. Pelo decreto,
o capital social da instituição poderá ser alterado mediante capitalização
de bens, direitos e recursos que forem destinados para esse fim, após
aprovação dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda. Para ler o
decreto na íntegra, clique aqui.
(Valor - 18.08.2004)
2 EPE não será orgão de planejamento, afima Dilma Rousseff
A ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira, dia 17 de
agosto, que a Empresa de Pesquisa Energética não será um órgão de planejamento,
conforme o idealizado anteriormente pelo governo. Segundo ela, a função
de planejamento está estritamente vinculada às instâncias ligadas diretamente
à União, o que não acontece com a EPE, que está ligada ao MME. Dessa forma,
a idéia é que o ministério contrate os estudos e pesquisas desenvolvidos
pela empresa, que após elaborados serão encaminhados ao MME. Com base
nesses estudos, explicou Dilma, o ministério coordenará todo o trabalho
de planejamento. "A EPE será uma opção de assessoramento ao ministério,
não será um órgão finalista", observou Dilma. Entre os trabalhos que deverão
ser contratados pelo ministério à EPE, está a elaboração de um conjunto
de estudos relativos ao setor elétrico, como estudos de impactos ambientais
e de projeção de demanda e consumo. Além disso, a empresa irá coordenar
os trabalhos de pesquisa da área de petróleo, gás natural e combustíveis
renováveis. (Canal Energia - 18.08.2004)
3 Dilma: Robustez das distribuidoras dará sustentação ao modelo
A ministra
Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, dia 17 de agosto, que a robustez
econômico-financeira das empresas de distribuição será fator substancial
para o sucesso do novo modelo. Segundo ela, o trabalho de saneamento financeiro
realizado desde o ano passado será fundamental para que as distribuidoras
dêem sustentação ao marco regulatório, principalmente por estarem na ponta
da cadeia. Em discurso, Dilma afirmou que entre 2003 e este ano criou-se
uma nova lógica de crescimento para as companhias do setor elétrico, baseado
principalmente na sustentabilidade. "Hoje, vê-se de maneira clara a força
do setor, principalmente das distribuidoras, na recuperação e na superação
dos desafios. Não se pode esquecer que, nos momentos mais delicados, a
crise financeira era muito grande e a queda na demanda pelo racionamento
era brutal", disse a ministra. (Canal Energia - 17.08.2004)
4
Dilma: Regulamentação final do novo modelo possibilitará negociações realistas
Dilma comentou ontem
que a regulamentação final do novo modelo possibilitará negociações realistas,
baseadas em tarifas condizentes com a situação de mercado e sem a possibilidade
de manipulação de preços. Como exemplo, a ministra citou o fato de a regulamentação
explicitar o princípio da neutralidade tarifária na compra de energia
elétrica - segundo ela, o principal pleito defendido pelas distribuidoras
nas discussões com o governo. "Isso é legítimo, e está lá", afirmou. Na
avaliação da ministra, o setor elétrico garantirá a atratividade dos investimentos
necessários para a expansão, através de tarifas e preços competitivos.
"O setor elétrico será uma alavanca para o desenvolvimento econômico do
país, não obstáculo", ressaltou Dilma Rousseff. (Canal Energia - 17.08.2004)
5 Copel critica incentivo para saída de consumidores para mercado livre
A Copel
criticou o incentivo para a saída dos grandes consumidores para o mercado
livre. O diretor Financeiro, Ronald Ravedutti, disse que o governo federal
privilegia os produtores independentes com as facilidades criadas pelo
novo modelo para a migração do mercado cativo para livre. Segundo ele,
o volume negociado pela empresa poderia ter aumentado em 5,5% no semestre
se não houvesse saída de consumidores industriais. Levando em consideração
apenas a venda para as indústrias, o crescimento chegaria a 8,5%, segundo
ele. Apesar de criticar o incentivo ao mercado livre, Ravedutti contou
que o impacto no caixa da Copel não é tão significativo. Segundo o executivo,
a receita da Tarifa de Uso de Distribuição e o desconto da carga do consumidor
livre compensam a queda no volume da energia elétrica negociada. (Canal
Energia - 17.08.2004)
6 Seminário "Política Energética e Desenvolvimento" acontece no dia 27
O seminário
"Política Energética e Desenvolvimento", que contará com a presença do
diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, e do secretário executivo
do MME, Maurício Tolmasquim, acontece no dia 27 de agosto, no auditório
do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Rua Genebra, 25 -
Bela Vista - São Paulo). O evento debaterá o Novo Modelo do SE. Inscrições
e outras informações podem ser solicitadas no e-mail energia@seesp.org.br.
(NUCA-IE-UFRJ - 18.08.2004)
Empresas
1 Elétricas faturam 15% mais no 1.º semestre
As empresas
do setor elétrico faturaram 15% mais no primeiro semestre deste ano e
somaram receitas de R$ 27,384 bilhões, refletindo o reaquecimento da economia
brasileira e os reajustes tarifários, na maioria, acima da inflação. O
lucro operacional, antes de impostos e taxas, também teve desempenho positivo
nos primeiros seis meses do ano: saltou de R$ 3,958 bilhões para R$ 5,639
bilhões - um crescimento de 42,5%, segundo levantamento da consultoria
Economática, com 27 companhias do setor, exceto a Eletrobrás. Apesar disso,
o setor novamente voltou a sofrer os efeitos cambiais, com a alta de 7,6%
do dólar no semestre, afirmou o presidente da Economática, Fernando Exel.
Por causa disso, o lucro líquido do setor caiu 72,1%, de R$ 3,101 bilhões
para R$ 866 milhões. (O Estado de São Paulo - 18.08.2004)
2 Eletrobrás não descarta privatização após sanear federalizadas
Após diagnosticar e sanear as federalizadas, a Eletrobrás não descarta a possibilidade de privatizar a Manaus Energia, Boa Vista Energia, Ceam, Eletroacre, Ceron, Cepisa e Ceal. A meta da estatal é equacionar o problema financeiro das empresas até o final de 2005 para, em 2006, encontrar uma solução final, segundo o diretor Financeiro da Eletrobrás, José Drumond Saraiva. As sete empresas acumulam uma dívida superior a R$ 2 bilhões. "A Eletrobrás é uma empresa de geração e transmissão. Essas empresas da área de distribuição são investimentos temporários", comentou o executivo, citando o exemplo da Cemar, não-federalizada cuja dívida foi convertida em participação da Eletrobrás na mudança de controle para a GP Investimentos este ano. As sete empresas federalizadas não foram retiradas do Programa Nacional de Desestatização. (Canal Energia - 17.08.2004)
3 Eletrosul define participação em Monjolinho em 30 dias
A Eletrosul
deverá definir em 30 dias a sua participação na construção da hidrelétrica
Monjolinho, localizada no Rio Grande do Sul. O projeto, que exigirá R$
167 milhões de investimento, pertence à Engevix. Segundo uma fonte que
participa das negociações, as duas empresas assinaram um memorando de
entendimentos na semana passada para definir o percentual da estatal no
empreendimento. "O negócio está adiantado. As condições ainda estão sendo
discutidas entre as empresas", informou. Pela legislação, as empresas
estatais só podem entrar com 49% nas parcerias com o setor privado. O
presidente da Eletrosul, Milton Mendes, admitiu o estado avançado das
negociações, entretanto, explicou que a estatal avalia outros projetos
de hidrelétrica de médio e pequeno porte. (Canal Energia - 17.08.2004)
4
Eletropaulo vai investir no combate a fraudes em medidores de energia
A empresa alega ter prejuízos de pelo menos R$ 600 milhões por ano com
a captação ilícita de energia e por manipulação do medidor. Isso equivale
a 4,4% do total de energia fornecida no ano passado (38.980 GW). Além
de contratar 170 eletricistas, a empresa vai investir R$ 700 mil em uma
campanha publicitária de combate à fraude, que deve circular em rádio,
outdoor e folhetos. A Eletropaulo também investiu em controle e fiscalização
por computadores capazes de monitorar os equipamentos instalados nas residências.
As fraudes, segundo a Eletropaulo, seriam ainda mais sérias do que as
ligações clandestinas, que somam perdas de pelo menos 3,09% da energia
fornecida. De acordo com a Eletropaulo, as perdas causadas por fraudes
acabam recaindo sobre os clientes que pagam corretamente as contas, já
que o percentual de perda entra como custo no cálculo da tarifa, prejudicando
todos os 5,1 milhões de consumidores regulares. (Valor - 18.08.2004)
5 Assembléia aprova grupamento de ações da CPFL Energia
A CPFL Energia
aprovou em assembléia o grupamento das ações ordinárias da empresa, de
dez para uma ação. Além disso, a empresa anunciou que o controle da empresa
somente poderá ser vendido se o comprador se comprometer a fazer uma oferta
de compra das ações dos demais minoritários, nas mesmas condições dadas
aos controladores. A assembléia também liberou a empresa a fazer emissão
via oferta pública de ações ou debêntures conversíveis ou títulos até
o limite do capital autorizado. (Valor - 18.08.2004)
6 Copel revê valor dos investimentos
Ronald Ravedutti,
diretor Financeiro da Copel informou que o valor dos investimentos da
companhia foi revisto e ficará próximo de R$ 390 milhões. Em maio desse
ano, a empresa planejava investir cerca de R$ 400 milhões. "A redução
foi causada pelo cronograma de execução dos investimentos e para se adequar
à capacidade da Copel", afirmou. No primeiro semestre, a companhia investiu
R$ 125 milhões. O diretor também comentou que a posição da Copel é a de
evitar a perda de mais clientes para o mercado livre e atrair novas empresas
para a sua área de concessão para ampliar a sua receita. Nesse caso, explica
o diretor, a concessionária garantirá um fornecimento competitivo para
a energia negociada. (Canal Energia - 17.08.2004)
7 Copel quer federalização do crédito da Conta de Resultado a Compensar
O diretor
Financeiro da Copel, Ronald Ravedutti, falou ontem sobre a proposta de
federalização do crédito da Conta de Resultado a Compensar da Copel. A
concessionária tem R$ 117 milhões para receber do governo estadual, entretanto,
a intenção é transferir o pagamento para a União. "Santa Catarina fez
o mesmo procedimento com os créditos da Celesc. Queremos o mesmo direito",
disse. O executivo, entretanto, explicou que a Secretaria Estadual da
Fazenda avalia outras três opções para devolver o crédito à Copel. Ele,
porém, não detalhou as propostas. (Canal Energia - 17.08.2004)
8 Guaraniana inicia a desverticalização
A Guaraniana dará início a desverticalização devido às novas regras do setor elétrico. O presidente da empresa, Marcelo Corrêa, explica que todas as linhas de negócio da companhia ficarão ligadas direto à holding. O primeiro passo desse trabalho é retirar a Coelba da composição acionária da hidrelétrica de Itapebi. A concessionária, que tem 42% de participação na unidade, divide o empreendimento com a Iberdrola (22,6%), Banco do Brasil Investimentos (19%) e 521 Participações (16,4%). "A Guaraniana comprará a participação da Coelba e pagará com os dividendos que seriam repassados pela distribuidora", explica. O executivo conta que essa operação já foi feita na saída das distribuidoras das usinas Termopernambuco e Termoaçu. "O pagamento levará um ano e meio para ser concluído. Aguardamos uma posição da Aneel", observa. Após concluir esse trabalho, que deverá estar finalizado até o final do ano, a Guaraniana discutirá com a agência a saída da Coelba do controle acionária da Cosern e a alocação dos ativos de transmissão e das pequenas centrais hidrelétricas. "A desverticalização será feita, mas não podemos tirar a competitividade desses pequenos negócios", diz. (Canal Energia - 17.08.2004)
9 Guaraniana: Há interesse em participar de novos projetos de geração hídrica
Em relação a novos investimentos, o presidente da Guaraniana afirma que há interesse em participar de novos projetos de geração hídrica, principalmente nos estados de Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte. Apesar da visão positiva, o presidente da empresa, Marcelo Corrêa, diz que será necessário colocar cláusulas confortáveis nas concessões para garantir o pagamento e obter garantias de financiamento dos empreendimentos. Corrêa mostra preocupação com a evolução da inadimplência dos consumidores e posteriormente das companhias. "Esse risco eleva o custo do financiamento e inibi investimentos", diz. Outro ponto apontado com problemático pelo executivo para investimentos em geração é o atraso para liberação do dinheiro dos empréstimos. (Canal Energia - 17.08.2004)
10 Comissões devem ouvir presidente da Duke Energy
As Comissões
de Relações do Trabalho e de Serviços e Obras Públicas da Assembléia paulista
irão realizar uma reunião conjunta nesta quarta-feira, 18/8, às 14 horas,
com a finalidade de ouvir depoimento do presidente da Duke Energy, Mickey
Peter, sobre denúncias contidas em dossiê encaminhado ao deputado Sebastião
Arcanjo (PT), que dizem respeito às condições de trabalho, meio ambiente
e qualidade dos serviços prestados pela Duke Energy, empresa de geração
de energia elétrica paulista. Também deverá comparecer à reunião o vice-presidente
do Sindicato dos Energéticos de São Paulo (Sinergia), Wilson Marques de
Almeida, além de representante da Delegacia Regional do Trabalho. (Elétrica
- 17.08.2004)
11 Cemat diz que não vai cobrar taxa de imediato
A taxa de religação de energia, considerada legal pelo Tribunal Regional Federal 1ª região, não voltará a ser cobrada de imediato pela Rede Cemat. Conforme a assessoria de imprensa da empresa, a concessionária de energia foi informada da decisão na semana passada e está avaliando o melhor procedimento a ser tomado sobre o assunto. Por enquanto nenhum cliente será cobrado pela religação de energia, garante a Cemat. A estratégia definida será divulgada aos consumidores. A suspensão da taxa de religação havia sido pedida pelo Ministério Público Federal. De acordo com a decisão do TRF, favorável à Cemat, o fornecimento de energia elétrica é mantido por meio de tarifa paga pelo usuário e a suspensão do serviço no caso de inadimplência é legal. O juiz federal Tourinho Neto, relator do processo, argumenta ainda que a taxa é cobrado por serviço extra prestado. (Gazeta Digital - 18.08.2004)
12 Nível de satisfação de consumidor evolui 2,5%, segundo Abradee
O nível
de satisfação dos consumidores em relação aos serviços das empresas de
distribuição de energia melhorou, em 2003, 2,5 pontos percentuais. É o
que mostra o Índice de Satisfação da Qualidade Percebida, divulgado nesta
terça-feira, dia 17 de agosto, pela Associação Brasileira de Distribuidores
de Energia Elétrica. A pesquisa encomenda ao Instituto Vox Populi mostra
um índice de 74,2 pontos, contra os 71,7 pontos do levantamento anterior.
A pesquisa do Vox Populi, feita em 2003, entrevistou 25 milhões de pessoas
no país inteiro. Segundo a Abradee, desde 1999, o Índice de Satisfação
da Qualidade Percebida tem crescido a uma média de 1,3 pontos. O levantamento
também aponta melhoras em outros dois importantes parâmetros do segmento
de distribuição. (Canal Energia - 17.08.2004)
13 Elektro ganha prêmio da Abradee
A Elektro
recebeu ontem o prêmio de melhor distribuidora de energia do Brasil em
2003, entregue pela Abradee. Concorriam ao prêmio as empresas AES Sul,
Celesc, CPFL, Companhia Piratininga de Força e Luz e RGE. A ministra Dilma
Rousseff participou do evento e elogiou o avanço no desempenho das empresas
do setor elétrico no último ano. Dilma lembrou as dificuldades que as
distribuidoras possuíam no início do governo atual, como o alto nível
de endividamento e a diminuição do mercado. (Gazeta Mercantil - 18.08.2004)
14 Celesc eleita como melhor distribuidora no Sul
Mesmo depois
de enfrentar um dos maiores blecautes da história do Estado, quando mais
de 300 mil catarinenses ficaram sem luz por mais de dois dias em outubro
do ano passado, a Celesc foi escolhida neste ano como a melhor empresa
de energia da região Sul do país. A premiação foi concedida pela Abradee.
Das nove distribuidoras existentes nos três estados do Sul, a Celesc conseguiu
a melhor pontuação nos três quesitos avaliados pela Abradee: satisfação
do cliente, gestão operacional e gestão econômico-financeira. Entre as
finalistas ao prêmio regional 2004, entregue ontem em Brasília, estavam
a RGE e AES Sul. (Diário Catarinense - 18.08.2004)
15 Cemat e Energipe ganham prêmio
A Cemat
foi eleita a Melhor Distribuidora de Energia Elétrica das Regiões Norte
e Centro-Oeste pela Abradee. É a primeira vez que a Cemat ganha o Prêmio
Abradee, que avalia o desempenho de todas as 64 empresas do setor e está
em sua sexta edição. A Energipe, ganhou o prêmio de Melhor Distribuidora
da região Nordeste. (NUCA-IE-UFRJ e Gazeta Digital - 18.08.2004)
A Universidade Federal de Juiz de Fora, através de um convênio com a Eletrobrás assinado na última semana, vai incentivar o uso racional de energia elétrica na cidade mineira, com investimentos de R$ 1 milhão. A parceria acontece através do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica. (Canal Energia - 17.08.2004)
A Cemig e a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais vão realizar nesta quarta-feira, dia 18 de agosto, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Seminário de Prevenção e Controle do Mexilhão Dourado nos Vales do Baixo Rio Paranaíba e Baixo Grande, na usina São Simão. (Canal Energia - 17.08.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Corte de energia caiu 40% nos últimos 7 anos
Nos últimos
7 anos, as distribuidoras de energia elétrica conseguiram reduzir em 40%
o tempo médio de interrupção no fornecimento. A informação foi dada ontem
pelo presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães. Pelos dados de maio
de 2003, a média de duração de interrupção do fornecimento ficou em 16,21
horas anuais, enquanto em 1997 essa média era de 27,19 horas. A freqüência
de interrupções também caiu, ficando em 12,54 vezes por ano, em média,
contra 21,68 vezes em 1997. Os resultados deste ano superaram o recorde
de 2003, quando a duração dos cortes de luz atingiu 16,46 horas e a freqüência
ficou em 12,97 vezes. (O Estado de São Paulo - 18.08.2004)
2 Capacidade de armazenamento chega a 78,2% no Sudeste/Centro-Oeste
Os reservatórios registram 78,2% da capacidade no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, volume 38,8% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma queda de 0,2% em relação ao dia anterior. O nível das usina de Nova Ponte e São Simão ficam em 78,3% e 85,1%, respectivamente. (Canal Energia - 17.08.2004)
3 Reservatórios registram 77,5% da capacidade no subsistema Sul
O subsistema
Sul apresenta 77,5% do volume, uma redução de 0,7% em um dia. A usina
de Salto Santiago registra volume de 92,4%. (Canal Energia - 17.08.2004)
4 Reservatórios registram 86,7% da capacidade no subsistema Nordeste
A capacidade
de armazenamento chega a 86,7% no subsistema Nordeste, valor 59,7% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve uma redução de 0,2%
em relação ao dia 15 de agosto. A hidrelétrica de Sobradinho apresenta
volume de 86,6%. (Canal Energia - 17.08.2004)
5 Subsistema Norte apresenta 74,6% do volume
Os reservatórios
registram 74,6% da capacidade no subsistema Norte, uma redução de 0,5%
em comparação com o dia 15 de agosto. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta
volume de 81,7%. (Canal Energia - 17.08.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Presidente do STF cassa liminar que derrubava artigos da Lei do Petróleo
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou ontem de manhã liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto que havia derrubado artigos da Lei do Petróleo (9.478/97) e retirado o direito de propriedade das empresas sobre o petróleo e o gás extraído de suas reservas no país. A medida assustou as empresas e a ANP só iniciou a licitação, com uma hora de atraso, após o anúncio da cassação da liminar. Jobim tomou a decisão depois de analisar um mandado de segurança ajuizado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O processo, no entanto, ainda será analisado pelo plenário do STF, que pode restaurar a eficácia da liminar do ministro Britto. ''Há, ainda, que ponderar o prejuízo. De um lado, a manutenção da liminar concedida compromete, na prática, a eficácia do leilão. De outro lado, a suspensão da liminar monocrática não impede que o tribunal, por sua maioria absoluta, conceda liminar com eficácia retroativa, que atingiria o conteúdo da licitação'', afirma Jobim na decisão. (Jornal do Brasil - 18.08.2004)
2 Receita chega a R$ 498 mi no primeiro dia da 6ª Rodada de Licitações
A ANP conseguiu
arrecadar R$ 498 milhões com a venda de 81 (19%) dos 412 blocos oferecidos
no primeiro dia da 6ª Rodada de Licitações de Áreas de Exploração e Produção
de Petróleo. Na 3ª Rodada, a de maior arrecadação até hoje, foram R$ 600
milhões em dois dias de licitações. ''O resultado é animador. Estamos
muito satisfeitos ainda mais em função da liminar de ontem, que felizmente
foi cassada hoje pelo ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.
Ele prestou um grande serviço ao país'', afirmou o diretor-geral da ANP,
Sebastião do Rego Barros, destacando que o Brasil é um país de estabilidade
política ''onde as leis não podem ser mudadas de uma hora para outra''.
Ele ressaltou que, mesmo que a liminar não tivesse sido cassada, a ANP
manteria o leilão. Mas, ressalvou que o resultado não seria o mesmo. (Jornal
do Brasil - 18.08.2004)
3 Petrobras vence 61 blocos na 6ª Rodada da ANP
A Petrobras
foi a grande vencedora dos leilões, levando, ao todo, 61 blocos (28 sozinha
e 33, em consórcios), que representam 75% das áreas vendidas. O gerente
executivo de Exploração e Produção, Francisco Nepomuceno, explicou que
a estratégia da empresa, principalmente no Espírito Santo, foi retomar
as áreas que teve de devolver à ANP, por causa do vencimento dos prazos
de exploração. A Petrobras sofreu uma importante derrota em uma área estratégica,
próxima de onde detém importantes reservas. Consorciada com a espanhola
Repsol YPF, a Petrobras apresentou uma oferta de R$ 37,425 milhões, mas
perdeu o leilão para o grupo liderado pela Devon Energy e pela Kerr-McGee,
dos Estados Unidos, e pela sul-coreana Corporation, que apresentou lance
de R$ 28,5 milhões. As estrangeiras, no entanto, ofereceram maior comprometimento
de contratação de obras no Brasil, um dos quesitos que são avaliados para
a determinação do vencedor. (Jornal do Brasil - 18.08.2004)
4 Estatal portuguesa é segunda empresa com mais aquisições na 6ª Rodada da ANP
A Petrogal,
estatal portuguesa, ficou em segundo lugar no ranking de maior número
de aquisições: arrematou 16 blocos, todos em parceria com a Petrobras.
(Jornal do Brasil - 18.08.2004)
5 Shell não realiza lances na 6ª Rodada de Licitações da ANP
O vice-presidente da Shell, John Haney, evitou críticas, mas a empresa não deu lance algum nos leilões, embora estivesse inscrita para a licitação. Haney afirmou que a liminar não alterou a estratégia da empresa nos leilões e acrescentou que fatos como estes são normais em um mercado em processo de abertura. (Jornal do Brasil - 18.08.2004)
6 Statoil: Liminar afasta investidores
O gerente-geral da estatal norueguesa Statoil, que arrematou quatro blocos em parceria com a Petrobras, criticou a liminar que derrubava artigos da Lei do Petróleo e disse que a medida desencoraja os investimentos. "O que aconteceu traz incertezas para os investidores. Pensávamos que a legislação brasileira estava um pouco mais adiantada". (Jornal do Brasil - 18.08.2004)
7 MME: Rodadas de licitações da ANP devem deixar de ser anuais
A 7ª Rodada de Licitações da ANP poderá não ser realizada no ano que vem, como era esperado. A afirmação é da secretária-executiva de Petróleo e Gás do MME, Maria das Graças Foster. Segundo a secretária, não haverá mais o compromisso de se realizar todos os anos licitações para Áreas de Exploração e Produção de Petróleo, como vem sendo feito desde 1998. O objetivo do MME é planejar a utilização das reservas brasileiras de acordo com o nível de consumo dos derivados de petróleo do país. "O espírito da ANP era exploracionista. Não estou dizendo que estava errado, mas a outra forma de se fazer é quando você está quase na auto-suficiência (em produção de petróleo, prevista para 2006) e planejar as reservas exploradas", afirmou. Segundo ela, a data dos leilões só será marcada após uma análise, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do potencial de hidrocarbonetos do Brasil, dos planos de avaliação das reservas descobertas nas rodadas anteriores e do crescimento da economia e do consumo. (Jornal do Brasil - 18.08.2004)
8 Secretária do MME responde críticas de sindicalistas
Em relação às críticas de sindicalistas, de que o país está vendendo as reservas de petróleo para o exterior, a secretária-executiva de Petróleo e Gás do MME, Maria das Graças Foster, disse que as empresas só podem exportar o petróleo brasileiro com autorização da ANP, que segue diretrizes do CNPE para evitar que o Brasil tenha de importar petróleo. (Jornal do Brasil - 18.08.2004)
9 Diretor-geral da ANP defende participação maior de pequenas e médias empresas no setor petroleiro
O diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros, destacou que o país precisa de muitas pequenas e médias empresas no setor petroleiro porque ''felizmente a geologia do país mostrou que temos muito mais petróleo e gás do que se esperava''. E citou pequenas empresas que estão se destacando, como Arbi, Marítima e Aurizônia. Para ele, no entanto, a Petrobras continua a acumular mais conhecimento da geologia do país ''e quase todas as empresas buscarão se associar a ela''. (Jornal do Brasil - 18.08.2004)
10 Barros: Governo tem o poder de proibir vendas ao exterior caso necessário
Em relação às regras de exportação de petróleo, o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros, ressaltou que está garantido na lei 9478/97 e nos contratos de exportações que o governo tem o poder de proibir vendas ao exterior caso seja necessário voltar à produção ao mercado interno. (Jornal do Brasil - 18.08.2004)
11 Petista diz que acredita na ampliação do ramal de gás
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) afirmou que acredita na ampliação do ramal de gás em Mato Grosso do Sul, medida que pode beneficiar regiões como Dourados, Coxim e Rio Verde. Segundo o petista, esta sempre foi uma das reivindicações dos empresários da região e uma luta da classe política do Estado, lembrando que amanhã deve se reunir com a ministra Dilma Roussef para discutir o assunto. Ele explicou que até mesmo recursos para a ampliação do ramal já foram garantidos, faltando apenas acertar os detalhes do projeto. (Campo Grande News - 18.08.2004)
12 Petrobras destinará US$ 220 mi até 2008 para nova refinaria
A Petrobras reservou US$ 220 milhões em investimentos para uma nova refinaria até 2008. O valor representa 4% do volume de recursos que a estatal pretende aplicar na área de refino no período de 2004-2008. A expectativa é que a nova refinaria, com capacidade de 150 mil a 200 mil barris por dia, entre em operação entre o fim de 2010 e o início de 2011. As informações foram fornecidas ontem por executivos da estatal depois de reunião do diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, com analistas na Apimec. A decisão de investimento terá de ser feita até 2007 para atender o prazo para a entrada em operação. O local onde será implantado e o parceiro da Petrobras no empreendimento ainda não foram divulgados. (Valor - 18.08.2004)
13 Guaraniana retoma construção da Termoaçu
A Guaraniana quer retomar a construção da usina Termoaçu, localizada no Rio Grande do Norte, em 30 dias. Sem detalhar os pontos da negociação, o presidente da empresa, Marcelo Corrêa, informa que o projeto está sendo renegociado com a Petrobras. A estatal tem 30% de participação na unidade que gerará 325 MW de energia e 610 t/h de vapor. Em relação ao reconhecimento da Aneel do valor da tarifa de repasse para as distribuidoras do grupo, o presidente afirma que o assunto está quase solucionado. "Esperamos que a Aneel homologue o contrato e o preço", diz. (Canal Energia - 17.08.2004)
14 Alckmin e Mercadante abrem seminário sobre Gás Natural amanhã em SP
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) estarão presentes na sessão de abertura do seminário Gás na Economia 2004, marcado para amanhã, no Casa Grande Hotel, em Guarujá. O objetivo do evento será discutir perspectivas para a exploração do gás e o impacto da instalação de uma base de negócios ou de operações na região. O seminário vai reunir autoridades e especialistas do setor para serem apresentados os planos oficiais de exploração da Bacia de Santos. (Jornal do Brasil - 17.08.2004)
Grandes Consumidores
1 Cesp vence leilão e vai fornecer energia à Coteminas
A Comerc
(Comercializadora de Energia Elétrica) anunciou hoje que a Cesp foi a
vencedora do leilão público de aquisição de energia elétrica para a Coteminas,
indústria têxtil controlada pela família do vice-presidente da República,
José Alencar. A estatal paulista vai fornecer 29 MW médios de energia
para a Coteminas. A energia será utilizada em várias de suas unidades
industriais no Sudeste e Sul, a partir do primeiro semestre de 2005, pelo
prazo de cinco a oito anos. Em relação ao lote 3 (Nordeste), a Coteminas
optou por não anunciar vencedor, uma vez que os preços ofertados pelos
geradores não corresponderam às suas expectativas. Os contratos serão
assinados no próximo dia 27. (Folha de São Paulo - 18.08.2004)
Economia Brasileira
1 Governo e empresários fecham estratégia para acelerar votação da PPP
Entidades que reúnem grandes construtoras, fornecedoras de equipamentos de infra-estrutura e bancos de investimentos acertaram com o governo uma "força-tarefa" para pressionar os senadores a tentar aprovar o projeto de lei das PPPs (Parcerias Público-Privadas) ainda antes das eleições municipais. A estratégia de lobby dos empresários foi discutida ontem no Palácio do Planalto, em reunião fechada no gabinete do ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política). À frente do esforço estará a Abdib (Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base), entidade que representa cerca de 10% do PIB do país. O próximo período de votações no Congresso ocorre na semana que vem, mas as chances de o projeto passar a tempo de as primeiras licitações saírem neste ano são consideradas pequenas. (Folha de São Paulo - 18.08.2004)
2 Abdib: Projetos previstos no PPA podem ser objetos do PPP
O presidente da Abdib, Paulo Godoy, acredita que boa parte dos projetos previstos no Plano Plurianual (PPA) de 2004 a 2007 poderiam vir a ser objeto de PPP. A soma total destes investimentos é de R$ 55 bilhões. "A Abdib trabalha com um volume necessário de investimento por ano de US$ 20 bilhões por ano em infra-estrutura. Então, só com esses projetos com cara de PPP haveria uma garantia de encomendas de US$ 3 bilhões por ano", afirmou Godoy. (Valor - 18.08.2004)
3
Fundo do BID para as PPPs opera este ano
O fundo de investimentos em infra-estrutura preparado pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) deverá iniciar suas atividades até o final deste
ano, afirmou ontem o economista do banco Wagner Guerra Júnior. O Brazilian
Infra-estructure Investment Fund (BIIF) será o maior fundo de investimento
em participações do setor no País, já que a previsão é que alcance um
patrimônio líquido de US$ 575 milhões. Desse total, US$ 75 milhões serão
alocados pelo BID, sendo que o restante virá de aportes de investidores
institucionais. A expectativa é que o fundo invista em 15 projetos firmados
no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs), incluindo-se empreendimentos
privados de infra-estrutura e de companhias de serviços públicos. Em média,
cada projeto receberá US$ 40 milhões. (Gazeta Mercantil - 18.08.2004)
4 IBGE confirma expansão do emprego na indústria
As contratações
na indústria brasileira superaram as demissões pelo segundo mês consecutivo.
O IBGE informou ontem que o emprego industrial do País avançou 1,6% em
junho, ante igual mês do ano passado. Este foi o maior crescimento em
30 meses, desde que a série foi reformulada pelo IBGE, em janeiro de 2002.
Das 14 áreas pesquisas, 12 apresentaram aumento no total de empregos em
junho, com destaque para Minas Gerais (4,6%) e São Paulo (1,1%). O Rio
de Janeiro, com -3,7%, e Pernambuco, com -5,8%, foram os únicos Estados
que não apresentaram crescimento na oferta de emprego. No semestre, o
total de ocupados na indústria variou apenas 0,1%, mas técnicos do instituto
e economistas independentes concordam que já há uma retomada em curso.
(Jornal do Commercio - 18.08.2004)
5 Empréstimos do BNDES aumentaram 49% em julho
O número
de projetos aprovados pelo BNDES cresceu 49% em julho na comparação com
igual mês de 2003. O número de enquadramentos (ingresso de projetos para
análise) aumentou 125% e o total de consultas pré-enquadramento subiu
164%. Os índices foram divulgados pelo presidente do BNDES, Carlos Lessa,
na posse da nova diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas
e Equipamentos (Abimaq). "Isto mostra claramente que a taxa de investimento
privado começa a se recuperar no País e sua recuperação definitiva exige
que o investimento público siga o mesmo caminho" disse Lessa. Segundo
Lessa, o segmento de bens de capital é um dos focos do BNDES, pois dá
suporte ao setor industrial. (Jornal do Commercio - 18.08.2004)
6 Crescem as vendas para mercados não-tradicionais
As exportações de produtos brasileiros destinados a mercados não-tradicionais, abertos em 101 países, cresceram 74,4% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado. A elevada taxa de expansão mostra que as empresas exportadoras ampliaram os negócios com Irã, Colômbia, Polônia e África do Sul, entre outros, e também com países desconhecidos da maioria dos brasileiros como Micronésia, Chade e República da Moldova. Os dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que entre janeiro e junho deste ano a receita total obtida com os embarques destinados aos mercados não-tradicionais somou US$ 7,5 bilhões em receitas cambiais, acima dos US$ 4,3 bilhões negociados em igual período do ano passado. (Gazeta Mercantil - 18.08.2004)
7
IGP-10 cai pelo segundo mês seguido
A inflação medida pelo IGP-10, da FGV, recuou pelo segundo mês seguido.
O índice ficou em 0,84% em agosto, contra 1,31% em julho. Na composição
do IGP-10, os preços no atacado (IPA) com peso de 60%, tiveram alta de
0,93%, contra 1, 54% no mês anterior. Os preços ao consumidor (IPC), que
compõem 30% do índice, subiram 0,63 %, contra 0,77% em julho. A maior
alta veio dos custos de habitação, que subiram 1,08%. Os preços dos alimentos
subiram 0,52% e os de vestuário caíram 0,45%. Os custos da construção
civil (INCC-M) avançaram 0,79%, contra 1,10%. (O Globo Online - 18.08.2004)
Uma melhora
nos cenários interno e externo favorecem a desaceleração da alta do dólar
à vista, que volta a operar abaixo da barreira dos R$ 3 neste final de
manhã. Às 11h55m, a moeda americana subia apenas 0,06%, sendo negociada
por R$ 2,995 na compra e R$ 2,997 na venda. Ontem, o dólar à vista fechou
em baixa de 0,43% e voltou a romper o piso psicológico dos R$ 3, o que
não acontecia desde 19 de julho. A moeda americana recuou pelo quarto
dia consecutivo e fechou valendo R$ 2,993 na compra e R$ 2,995 na venda.
(O Globo On Line - 18.08.2004)
Internacional
O governo
argentino anunciou ontem uma licitação para a construção de um gasoduto
que unirá sete províncias do noroeste do país com a Bolívia e que exigirá
um investimento de US$ 1 bilhão. A expectativa é de que até o início de
2007 a obra esteja terminada. O gasoduto levará até 20 milhões de m³ de
gás natural por dia para a região e, segundo o governo, é a maior projetada
pela país em décadas. Junto com similar no Brasil, a obra "constitui o
fechamento de um anel energético no Cone Sul, vinculando os mercados da
Bolívia, Argentina e Brasil", afirmou a presidência em comunicado. O projeto
será financiado pelo Estado argentino e pela empresa vencedora da licitação,
que será lançada formalmente até novembro, quando Argentina e Bolívia
planejam ter assinado um acordo de abastecimento. (Gazeta Mercantil -
18.08.2004)
Até setembro,
as empresas interessadas em entrar no restrito mercado de gás francês
podem apresentar suas candidaturas para participar nos leilões de gás
que Gaz de France e Total, operadoras dominantes na França, colocarão
cerca de 1,4 bilhões de metros cúbicos de gás anuais entre 2005 e 2007
a disposição de suas rivais, para que elas possam revender aos clientes
franceses. Entre as possíveis interessadas estão a espanhola Gas Natural,
a italiana ENI, a alemã E.ON e a belga Electrabel. A operação que foi
planejada pelo governo francês para avançar na liberalização do mercado
energético. Somente a Gaz de France, companhia estatal que controla 90%
do mercado,leiloará 1,3 bilhões de metros cúbicos anuais. O leilão se
realizará em outubro. (Gazeta Mercantil - 18.08.2004)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Brasil. "Decreto nº 5.184 de 16 de agosto de 2004" Brasília. Presidência da República. 17 de agosto de 2004
Para ler
o decreto que cria a EPE, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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