l IFE:
nº 1.404 - 10 de agosto de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Novo Modelo 1 Eletrobrás divulga projetos da segunda reclassificação do Proinfa A Eletrobrás
divulgou nesta segunda-feira, 9 de agosto, a lista dos projetos selecionados
na segunda reclassificação do Proinfa. Os empreendedores deverão apresentar
documentação na estatal até o dia 11 de agosto. Foram reclassificados
323,7 MW de potência, dos quais 265,4 para o segmento de energia eólica.
No segmento de PCHs foram selecionadas duas usinas. Em Goiás, foi habilitada
a usina Nova Autora (18,3 MW) e no Pará, a PCH Salto Buriti (10 MW). Na
área de biomassa foi selecionada uma usina de 30 MW, a UTE Canaã (30 MW),
em São Paulo. Para ler o documento do MME com todos os resultados, clique
aqui.
(Canal Energia - 09.08.2004) 2 Segmento de energia eólica tem 6 novas usinas selecionadas em reclassificação do Proinfa O segmento
de energia eólica teve selecionadas seis novas usinas, além da ampliação
da potência contratada do aproveitamento Formosa (CE), para 12,39 MW.
A outra usina do estado do Ceará é a Foz do Rio Choró (25,2 MW), da Siif
Energies do Brasil. No Rio Grande do Norte, foi selecionado o aproveitamento
Alegria II (64,7 MW), da New Energy Options. Em Santa Catarina, foi aprovada
a entrada da usina Cascata (4,8 MW) e Santo Antônio (1,93 MW), ambas da
Santa Cruz Energia. No Rio Grande do Sul, foi selecionado a eólica Serra
dos Antunes (21,37 MW), da Gamesa. No Rio de Janeiro, entrou a usina Quitanilha
Machado I (135 MW), da Siif Energies do Brasil. (Canal Energia - 09.08.2004)
3 Cerj: Mudanças do novo modelo de energia são positivas O presidente
da Cerj, Marcelo Llévenes, considerou as mudanças do novo modelo de energia
positivas. "Houve alocação de riscos entre os agentes e as incertezas
foram reduzidas", disse o executivo, que também é presidente da Endesa
no Brasil. (Gazeta Mercantil - 10.08.2004) 4
Comissão Especial deve votar essa semana projeto de lei das agências reguladoras
5 Diretoria de Meio Ambiente da Apine vai propor marco regulatório ambiental A Apine
(Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica)
criou no dia 4 de agosto uma diretoria exclusiva para a área de meio ambiente.
O diretor será Antonio Fonseca dos Santos, gerente de Meio Ambiente da
Brascan Energética, que já identificou a prioridade da diretoria no início
dos trabalhos: levantar as lacunas da atual legislação ambiental do país.
Os departamentos de meio ambiente das empresas associadas da Apine já
iniciaram um levantamento sobre as leis, decretos e resoluções sobre o
tema. "A idéia, com a análise, é propor ao Ministério de Meio Ambiente
um 'marco regulatório' ambiental, nos moldes do que foi feito no setor
elétrico. Isto porque boa parte da legislação já emitida pelo governo
e pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente não está regulamentada", explica
Santos. (Canal Energia - 09.08.2004) 6 Suspensão de taxa de iluminação é mantida Uma decisão
proferida pelo presidente do STJ, Edson Vidigal, manteve a suspensão da
contribuição de iluminação pública cobrada pelo município de Santo André,
no ABC paulista. A contribuição foi derrubada por uma ação do Ministério
Público de São Paulo, que obteve liminar na primeira instância, mantida
pelo Tribunal de Alçada Cível (TAC) de São Paulo. A decisão é oposta ao
precedente que havia no STJ até hoje sobre a questão, proferido em dezembro
pelo ministro Nilson Naves, então presidente do STJ. Na época, Naves reverteu
uma decisão proferida pela Justiça paulista que havia suspendido a cobrança
da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip)
no município de São Paulo. O entendimento do ministro em favor da cobrança
da Cosip acabou sendo até utilizado como precedente em outras decisões
sobre o assunto, desde o começo do ano. (Valor - 10.08.2004) 7 Seminário discute Novo Modelo em São Paulo O seminário "Política Energética e Desenvolvimento", que contará com a presença do diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, e do secretário executivo do MME, Maurício Tolmasquim, acontece no dia 27 de agosto, no auditório do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Rua Genebra, 25 - Bela Vista - São Paulo). O evento debaterá o Novo Modelo do SE. Inscrições e outras informações podem ser solicitadas no e-mail energia@seesp.org.br . (NUCA-IE-UFRJ - 10.08.2004)
Empresas 1 Eletrobrás investe R$ 4,6 bi Os investimentos
da Eletrobrás em 2005 ficarão abaixo das expectativas da empresa, por
causa da contribuição da estatal para o superávit primário do governo.
Segundo o presidente da companhia, Silas Rondeau, os investimentos previstos
no orçamento aprovado pelo Conselho de Administração serão de R$ 4,6 bilhões,
mas poderiam chegar a R$ 6,2 bilhões. "A nossa expectativa era de que
(os investimentos) fossem R$ 6,2 bilhões, mas como estamos colaborando
com o esforço fiscal do governo ficamos com R$ 4,6 bilhões", afirmou.
Atualmente, os investimentos das estatais em infra-estrutura são considerados
gastos do governo no cálculo do superávit primário. Entretanto, o governo
negocia com o FMI, para que esses recursos sejam excluídos das metas de
superávit fixadas no acordo com o Fundo. (Jornal do Brasil - 10.08.2004)
2 Investimentos da Eletrobrás ainda são maiores do que os previstos Mesmo tendo que contribuir com o superávit primário do governo, os investimentos da Eletrobrás serão maiores do que os previstos para este ano, de R$ 4,3 bilhões. O presidente da companhia, Silas Rondeau, disse que o orçamento não inclui aplicação em novas usinas, que a Eletrobrás poderá vir a construir se ganhar as licitações previstas para janeiro do ano que vem. Rondeau acrescentou que os projetos da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e das duas usinas do Rio Madeira, em Rondônia, não entrarão na próxima licitação. Os estudos para os dois projetos, que são os maiores aproveitamentos hidrelétricos em análise no país, estão sendo desenvolvidos pela Eletronorte e por Furnas, respectivamente. Após concluídos, a concessão para construção e operação deverão ser licitadas pelo governo. O orçamento da empresa também não inclui os eventuais gastos que a empresa poderá fazer ao participar do leilão de linhas de transmissão de energia de 30 de setembro. (Jornal do Brasil - 10.08.2004) 3 Furnas e Siif vão construir usina eólica Furnas poderá
ter sua primeira participação em um projeto de geração de energia eólica.
Na segunda reclassificação de projetos do Proinfa, divulgada ontem pela
Eletrobrás, está a construção da usina Quintanilha Machado, em Arraial
do Cabo, região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro. A estatal entrou
na concorrência do projeto por meio de consórcio com a francesa Siif Energie
do Brasil, braço da estatal francesa EDF para assuntos de energia alternativa.
De acordo com o presidente da Siif no Brasil, Henri Baguennier, Furnas
teria participação de 49% na planta e, a multinacional, dos 51% restantes.
O executivo conta que a usina, com capacidade de 135 MW, está orçada em
cerca de US$ 135 milhões. "Pediremos junto ao BNDES o limite de financiamento
estabelecido pelo Proinfa, que é de 70% do valor total do projeto", comenta
ele. O cronograma de obras prevê que a usina comece a funcionar até o
segundo semestre de 2006. (Gazeta Mercantil - 10.08.2004) 4
Reajuste das tarifas da Celesc já está em vigor 5 Cerj instala rede à prova de furtos A Cerj investirá,
até 2007, R$ 420 milhões no combate às ligações clandestinas na rede elétrica.
A meta da empresa é reduzir as perdas, que atualmente correspondem a 23%
de toda a eletricidade distribuída em sua área de atuação, para 15% em
três anos. O novo presidente da companhia, Marcelo Llévenes, explicou
que está sendo instalada uma nova rede à prova de furtos nas áreas de
maior incidência de gatos. Na nova rede, os cabos de baixa tensão são
mais elevados para dificultar as ligações clandestinas e ainda há medidores
eletrônicos nos transformadores que indicam se houve furto de eletricidade.
"O furto de energia da companhia está concentrado em 600 mil famílias.
Já instalamos a nova rede em 80 mil delas e conseguimos reduzir as perdas
nesses locais para 1%", afirmou Llévenes. (Jornal do Brasil - 10.08.2004)
6 Cemat: 190 mil consumidores não fizeram cadastro de baixa renda A Cemat
possui cerca de 190 mil clientes, enquadrados na faixa de consumo entre
80 KWh e 220 KWh, que não fizeram o cadastramento para ter direito à tarifa
social. Para serem incluídos no programa de Baixa Renda, esses consumidores
precisam procurar, a partir do dia 9 de agosto, um posto de atendimento
da empresa e assinar a declaração de rendimento familiar, que deve ser
até R$ 100,00 mensais por pessoa. O prazo para entregar o Número de Inscrição
Social (NIS) na Cemat vai até 28 de fevereiro de 2005. (Canal Energia
- 09.08.2004)
Licitação A Eletronorte
contrata firma para execução de serviços de fiscalização e controle de
qualidade das obras civis e montagem eletromecânica da subestação de Santa
Maria (PA). O contrato será válido por seis meses. O prazo para a realização
das propostas termina no dia 16 de agosto. (Canal Energia - 10.08.2004)
A CEEE abre processo para serviços gerais em redes de distribuição de energia elétrica através de uma equipe tipo A, em Encruzilhada do Sul. O prazo encerra no dia 1° de setembro. (Canal Energia - 10.08.2004) A Copel
licita fornecimento de materiais de rede e mão de obra para montagem de
projetos de rede de distribuição. O preço do edital é de R$ 20,00 e o
prazo encerra no próximo dia 19. (Canal Energia - 10.08.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra volume 38,8% acima da curva de aversão ao risco O índice
de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 79,5%, valor
38,8% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve uma redução
de 0,11% em um dia. O volume das usinas de Emborcação e Marimbondo chega
a 92,6% e 88,6%, respectivamente. (Canal Energia - 09.08.2004) 2 Nível de armazenamento no subsistema Sul está em 83% A região Sul registra 83% da capacidade, uma variação de -0,02%. A usina de G. B. Munhzos apresenta volume de 91,8%.(Canal Energia - 09.08.2004) 3 Subsistema Nordeste registra volume 60,6% acima da curva de aversão ao risco A capacidade
de armazenamento na região Nordeste fica em 88,6%, volume 60,6% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma redução de 0,2%
em comparação com o dia anterior. A hidrelétrica de Sobradinho registra
volume de 89,4%.(Canal Energia - 09.08.2004) 4 Nível de armazenamento no subsistema Norte chega a 77,7% O nível
de armazenamento no subsistema Norte está em 77,7%, uma redução de 0,2%
em relação ao dia 7 de agosto. O volume da usina de Tucuruí chega a 85,3%.(Canal
Energia - 09.08.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Requião entra com ação contra leilões da ANP O governador do Paraná, Roberto Requião, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a realização da sexta rodada de leilões de áreas para exploração de petróleo e gás promovida pela ANP. Os leilões estão previstos na lei 9.478, de 1997. Para Requião, a lei "trata o petróleo como se fosse um bem perecível, e não um bem estratégico, determinando sua exploração rápida e eficaz, (...), obrigando inclusive à exportação do mesmo". Um dos argumentos da ação é que a lei fere o princípio constitucional da soberania e da garantia do desenvolvimento nacional. De acordo com a ação, a lei encoraja a exportação sem levar em conta a demanda interna da produção. Requião também alega que as áreas são parte do patrimônio público não renovável, que seriam entregues às multinacionais, deixando o país correr o risco de ficar sem reservas de petróleo. O governador também afirma que a lei deve ser considerada inconstitucional pelo STF porque força a exploração máxima das reservas de petróleo e dá à ANP competência para autorizar a exportação do produto. (O Globo - 10.08.2004) 2 Vendida para a Petrobras, Agip vai mudar de nome A Petrobras
oficializou ontem a compra, por US$ 450 milhões, da Agip do Brasil e anunciou
a mudança de nome da companhia, que passará a se chamar Sophia do Brasil
S/A. A modificação se deve a razões contratuais, que impediam à estatal
brasileira a manutenção do nome da subsidiária da italiana Eni. Rodolfo
Landim, presidente da BR Distribuidora, à qual ficará vinculada a Sophia,
presidirá também a nova empresa. O vice será Abelardo Puccini, também
da BR. Todos os demais diretores e gerentes serão mantidos. Em nota oficial,
Landim, disse que um dos principais objetivos é a continuidade das operações
sem perda de valor. "Temos que respeitar a cultura organizacional da empresa
que estamos adquirindo", afirma o comunicado. (O Estado de São Paulo -
10.08.2004) A subsidiária
argentina da Petrobras, a Petrobras Energía Participaciones, teve um prejuízo
de 77 milhões de pesos no segundo trimestre, comparado a um lucro de 255
milhões no mesmo período do ano passado. Num comunicado enviado à bolsa
argentina, e divulgado pelas agências Dow Jones e Reuters, a companhia
informa que a perda foi resultado do efeito da desvalorização do peso
no seu balanço e das suas subsidiárias e das margens baixas na refinaria
por conta de um acordo já encerrado com o governo para manutenção de preços.
No semestre, a empresa acumula um lucro de 5 milhões de pesos. (Valor
- 10.08.2004) 4 Gasoduto Maranhão-Piauí começa a sair do papel O projeto
de implantação do gasoduto entre Maranhão e Piauí deve entrar na fase
de compra de equipamentos para a primeira etapa ainda este ano. As obras
de construção civil estão previstas para o primeiro semestre de 2005 e
a entrada em operação para 2007. O projeto executivo está em andamento
desde o início do ano. O anúncio foi feito ontem à tarde em São Luís pelo
governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, que afirmou ter ficado
otimista após ter se reunido na semana passada com a ministra Dilma Rousseff.
A primeira etapa do gasoduto consiste no trecho de 970 quilômetros entre
o porto de Pecém (no Ceará) a São Luís, passando por Teresina (PI). O
trecho está avaliado em US$ 400 milhões e será financiado com recursos
da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O Maranhão e o Piauí, inicialmente,
vão contar com gás natural proveniente das reservas de Manati (recôncavo
baiano) e Guamaré (RN). A partir de 2009, o Maranhão e Piauí poderão contar
com gás da região Sudeste. O trecho total do gasoduto Maranhão-Piauí,
com 1.965 quilômetros de extensão de Pecém a São Luís, está avaliado em
US$ 720 milhões. (Gazeta Mercantil - 10.08.2004)
Grandes Consumidores 1 Suspenso leilão de compra de energia da GM do Brasil O leilão
de compra de energia para a GM do Brasil será suspenso temporariamente,
segundo Marcelo Parodi, sócio da Comerc, empresa responsável pela operação.
O negócio, inicialmente previsto para ocorrer no dia 19 de agosto, foi
adiado a pedido da própria GM, que estaria analisando detalhes técnicos
da unidade de Gravataí. A operação pretendia negociar 10,9 MW médios,
divididos em dois lotes. Ainda não há uma nova data para a realização
do leilão. (Canal Energia - 10.08.2004) 2 Resultado de leilão da Coteminas deve sair ainda essa semana O resultado
do leilão da Coteminas deve sair na próxima sexta-feira, dia 13 de agosto.
Segundo Marcelo Parodi, sócio da Comerc, o negócio foi o mais disputado
desde que a comercializadora começou a promover leilões deste tipo. O
executivo conta que, durante o leilão, que começou na quinta-feira, dia
5, e terminou no dia seguinte, a queda no preço da energia apresentado
por uma mesma empresa chegou a 31%. A média nas outras operações era de
20%. Participaram do leilão da Coteminas as empresas Cesp, Chesf, CPFL,
Duke Energy, Eletronorte, Emae, Furnas, GCS e Tractebel. (Canal Energia
- 10.08.2004) Economia Brasileira 1 Mantega teme falta de investimento A falta de investimentos em infra-estrutura pode comprometer o ritmo crescente da economia no médio e longo prazo, segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega. "Há um aquecimento maior que o esperado na economia e isso aumenta a preocupação com a infra-estrutura" disse o ministro. Mantega se reuniu com Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), para discutir o projeto das Parcerias Público-Privada (PPPs), que está parado na pauta do Senado e é considerado essencial para estimular investimentos. "Não há um temor no curto prazo, mas temos que olhar no longo prazo, olhar para frente. Há pontos de gargalos que podem comprometer o crescimento sustentado do país" afirmou o ministro. (JB Online - 10.08.2004) 2 Abdib vai participar da força-tarefa do governo para aprovar PPP A Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base) pretende reforçar a força-tarefa do governo que visa pressionar o Senado a aprovar o projeto que cria as PPPs (Parcerias Público-Privado) antes das eleições municipais de outubro deste ano. "Pretendemos fazer o nosso esforço em Brasília para discutir o projeto e pedir a aprovação", disse o presidente da Abdib, Paulo Godoy. "Iremos [a Brasília] nesta e na próxima semana [para conversar sobre o assunto com parlamentares]", afirmou. Godoy esteve hoje reunido com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, para discutir o assunto e os entraves criados pelos partidos da oposição para analisar e votar o projeto antes do mês de outubro. "Para nós o projeto atende as necessidades, mas há sempre sugestões a serem feitas e estaremos abertos a qualquer uma. O que pretendemos é despolitizar o debate e fazer com que o assunto seja técnico", afirmou Godoy. (Folha de São Paulo - 10.08.2004) 3
Prazo de aprovação das PPPs preocupa governo e setor privado 4 Lula: Pacote tributário vai permitir que empresas produzam mais O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o pacote tributário anunciado pelo
governo na sexta-feira vai permitir que empresas comprem novos equipamentos,
contratem trabalhadores e produzam mais. O presidente afirmou, ainda,
que novas medidas virão. "É para isso que nós fizemos as medidas e estou
convencido de que isso vai acontecer, não hoje, não amanhã, mas daqui
um determinado tempo até as empresas começarem a colher os frutos dessas
medidas" disse. O presidente também elogiou a antecipação de supermercados
à adoção da medida de corte de PIS e Cofins da cesta básica. Na semana
passada, dois grandes grupos do setor anunciaram a redução de preços de
produtos como feijão, arroz e farinha. (O Globo Online - 10.08.2004) 5 Exportações e importações em alta As exportações
e importações brasileiras cresceram, na primeira semana de agosto, mais
de 30% em relação à média diária registrada em agosto de 2003, indicando
a repetição dos sucessivos recordes mensais nos resultados do comércio
exterior brasileiro. O saldo comercial (exportações menos importações)
na semana passada chegou a US$ 937 milhões, um dos melhores resultados
do ano para uma só semana. O acumulado no ano já soma US$ 19,45 bilhões.
O bom resultado do início do mês levou a consultoria Global Invest a prever
um saldo comercial de US$ 3,1 bilhões em agosto, beneficiado pelo alto
preço de commoditties exportadas pelo Brasil, como o minério de ferro,
pela diversificação de destinos para as exportações e pela recuperação
econômica de tradicionais mercados compradores brasileiros na Europa,
como a Alemanha. (Valor - 10.08.2004) Os juros não devem mais cair até o final do ano, na avaliação de analistas de mercado ouvidos pelo BC. De acordo com o levantamento, a taxa Selic deve encerrar 2004 em 16% ao ano. Até a semana passada, esperava-se um corte de 0,25 ponto percentual até dezembro. Desde abril a taxa Selic é mantida em 16% ao ano. Há duas semanas, o BC divulgou documento no qual afirmou que os juros seriam mantidos em níveis próximos do atual por um "período prolongado". Além disso, a instituição informou que, caso a inflação não dê sinais de arrefecimento, a taxa poderá ser elevada. Apesar disso, a expectativa ainda é a de queda nos juros no ano que vem. Segundo o levantamento, a taxa Selic deve sofrer um corte de 1,75 ponto percentual e deve encerrar 2005 em 14,25% ao ano. (Folha de São Paulo - 10.08.2004) 7
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Produção da Endesa aumenta em países latino-americanos A produção
de energia elétrica da espanhola Endesa aumentou em cerca de 23% nos países
latino-americanos em que opera, incluindo o Brasil, durante os seis primeiros
meses do ano, informou a empresa ontem. Além do Brasil, contribuíram para
o crescimento as plantas da Endesa na Argentina, Chile, Colômbia e Peru.
(Valor - 10.08.2004) 2 RWE registra vendas de 21,1 bi de euros no primeiro semestre A germânica
RWE registrou nos primeiros seis meses do ano um resultado operacional
de 3,28 bilhões de euros, mais 11,8% do que no período homólogo de 2003
e acima dos 3,23 bilhões de euros esperados pelos especialistas. Segundo
anunciou a RWE, no mesmo período de tempo o seu lucro antes de impostos
aumentou 55,8% para os 2,4 bilhões de euros, enquanto as vendas ascenderam
a 21,1 bilhões de euros, contra os 20,7 bilhões de euros previstos pelos
analistas. A RWE reiterou as suas expectativas de que o seu lucro operacional
irá aumentar este ano relativamente ao ano passado, mas num valor inferior
a 10%. Os especialistas consideram que a empresa está prosperando devido
ao aumento dos preços da energia e às determinações favoráveis às empresas
do setor efetuadas pelas autoridades reguladoras alemãs. (Diário Econômico
- 10.08.2004) 3 Jordânia sofre blecaute sem precedentes A Jordânia sofreu nesta segunda-feira à noite um apagão sem precedentes devido à interrupção do abastecimento de gás da central elétrica de Aqaba, no mar Vermelho, segundo fontes oficiais. "A interrupção do fornecimento procedente do Egito para a central de Aqaba provocou este dano elétrico", explicou o ministro de Energia, Azmi Jreisat, em entrevista à televisão jordaniana. A central Al Hussein de Aqaba, a 360km ao sul de Amã (capital), abastece a maior parte do país. O ministro afirmou que a Companhia Nacional de Eletricidade havia tomado "as medidas necessárias para restabelecer o fornecimento em certos bairros da capital e em algumas regiões do país". Um responsável jordaniano havia dito que "o abastecimento de gás procedente do Egito foi interrompido aparentemente por motivos técnicos". (Folha de São Paulo - 10.08.2004)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MME; Eletrobrás. "Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica/Proinfa - Resultado de habilitação e seleção - 2ª reclassificação". Brasília. Agosto de 2004 - 2 páginas. Para ler
o documento com os resultados de habilitação e seleção do Proinfa, clique
aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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