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IFE:
nº 1.402 - 06 de agosto de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Advogado-geral
da União confiante em aprovação do novo modelo pelo STF
2 Advogado-geral faz explicação da tese jurídica do Governo
3 Dilma: Decisão do STF contrária ao novo modelo pode
gera desestabilização no setor elétrico
4 Dilma: Não há definição se novo índice para o setor
elétrico será aplicado nos reajustes tarifários
5 Reuniões da diretoria da Aneel serão públicas a partir
de outubro
6 Curtas
Empresas
1
Estatais da Eletrobrás vão se unir para disputa de leilão de LTs
2 Eletrobrás divulga empresas que formarão consórcios
com estatais
3 Chesf vai participar sozinha de leilão de LTs
4 Eletrobrás converterá empréstimo compulsório em ações
5 Cemig pretende ter presença forte nos leilões de energia
6 Cemig terá de ressarcir consumidores industriais após
redução tarifária
7 Consumo em alta puxa lucro da Cemig
8 Cemig só investe 37% do R$ 1 bi previsto
9 CPFL reverte perda e ganha R$ 136 mi
10 CPFL Energia faz reforma no estatuto
11 RGE tem lucro de R$ 9,7 mi no primeiro semestre
12 RGE extingue Recomposição Tarifária Extraordinária
da conta de luz
13 Celpa
terá reajuste médio de 6,62% nas suas tarifas
14 Aneel
autoriza reajuste na Escelsa, Celesc e Iguaçu
15 Escelsa
capta R$ 30 mi com bancos privados
16 Light
perto de equacionar endividamento
17 Cerj
apresenta plano de reestruturação
18 Cerj
anuncia que mudará de nome
19 Decon entrará com ação contra a Coelce
Licitação
1
CEEE inicia contratação de consultoria para orientar desverticalização
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
ONS: Consumo de energia deve crescer 4,6% em 2004
2 ONS: Armazenamento dos reservatórios garante segurança
do sistema
3 ONS: 21 projetos em fase adianta de licenciamento têm
estoque de 7998 MW
4 ONS
tem alternativas para atraso em licenciamento de projetos hidrelétricos
5 Índice
de armazenamento dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste é de 80%
6 Subsistema
Sul tem nível de armazenamento em 85%
7 Subsistema
Nordeste apresenta 89,4% de capacidade em seus reservatórios
8 Volume
armazenado está em 79,1% no subsistema Norte
Gás
e Termelétricas
1
Brasil e Bolívia firmam acordo para industrialização de gás
2 Koblitz alerta para esvaziamento de biomassa no Proinfa
Economia
Brasileira
1
Governo impõe limite a gasto público na PPP
2 Amcham discute as PPPs
3 FHC: Otimismo
e cautela
4 Dirceu reafirma necessidade de um estado planejador
5 Governo anuncia nesta sexta-feira pacote tributário
6 Perspectiva de emprego melhora
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Comissão Européia vai investigar negócio de gás da Galp Energia
2
FMR e Fidelity aumentam participação na EDP
Regulação e Novo Modelo
1 Advogado-geral da União confiante em aprovação do novo modelo pelo STF
O advogado-geral
da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, afirmou, ontem, que está
confiante na aprovação das regras do novo modelo do setor elétrico pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado-geral reiterou que o STF ainda
não decidiu se a Medida Provisória nº144 e a Lei nº 10.848 são inconstitucionais.
Os ministros decidiram, numa primeira votação, que a Lei foi "contaminada"
pela Medida Provisória. Numa segunda votação, o ministro Gilmar Mendes
foi favorável à retirada dos dispositivos da Lei que tratam sobre "qualquer
atividade relacionada ao setor hidráulico para fins de exploração de energia".
Alvaro Costa lembrou que a votação não acabou. O ministro Eros Grau pediu
vista do processo e, portanto, a Lei e a MP continuam valendo. (Valor
- 06.08.2004)
2 Advogado-geral faz explicação da tese jurídica do Governo
O ministro
Alvaro Augusto Ribeiro Costa disse que a MP nº 144 não regulamentou a
Constituição. A Emenda nº 6 fez, segundo Costa, apenas uma modificação
no artigo que distinguia as empresas brasileiras das de capital nacional,
protegendo as primeiras. "Não se tratou ali da regulamentação do setor
elétrico, mas, simplesmente, de dizer quais empresas poderiam operar no
país", afirmou o ministro. A MP nº 144, por sua vez, não alterou nem regulamentou
essa emenda, completou Costa. "A defesa da União é no sentido de que não
existe no texto da MP nº 144 e agora no texto da Lei nº 10.848 qualquer
regulamentação referente à matéria", disse o advogado-geral. Costa enviará
novos memoriais aos ministros do STF para convencê-los dessa tese, que
não foi cogitada, anteontem, no início do julgamento. (Valor - 06.08.2004)
3 Dilma: Decisão do STF contrária ao novo modelo pode gera desestabilização no setor elétrico
A ministra
Dilma Rousseff disse ontem que, na hipótese de o Supremo Tribunal Federal
(STF) considerar inconstitucionais partes das Medidas Provisórias (MPs)
do novo modelo do setor, haveria "uma imensa desestabilização do marco
regulatório do País". Dilma preferiu não avançar nas considerações, mas
destacou que um movimento contrário ao modelo aprovado "não contribuiria
para maior estabilidade na questão regulatória e tampouco para as condições
de estabilização do setor elétrico, que considero ser nosso maior objetivo
atualmente". (O Estado de São Paulo - 06.08.2004)
4
Dilma: Não há definição se novo índice para o setor elétrico será aplicado
nos reajustes tarifários
Dilma Rousseff disse
que ainda não há qualquer definição sobre o uso ou não, nos contratos
relativos aos leilões de energia velha e nova, do novo índice a ser elaborado
pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com ela, o governo não fechou
se quer a idéia de que o novo indicador será efetivamente incorporado
para a correção de tarifas. "Pode ser apenas um indicativo." A ministra
afirmou que o governo aguarda ainda um detalhamento da FGV sobre a metodologia,
características e simulações do novo índice, para então avaliar o assunto.
(O Estado de São Paulo - 06.08.2004)
5 Reuniões da diretoria da Aneel serão públicas a partir de outubro
As reuniões
da diretoria da Aneel passarão a ser públicas a partir de outubro. O objetivo
da medida é permitir que qualquer pessoa possa acompanhar o processo de
tomada de decisões da agência. Serão colocadas à disposição do público
cerca de 50 lugares na sala de reunião. A mudança será introduzida por
meio de resolução a ser publicada nesta semana. A realização de reuniões
públicas faz parte das metas prioritárias da agência para 2004 e tem como
finalidade aumentar a transparência do processo decisório. A partir de
16 de agosto, serão feitas simulações internas. A intenção é promover
a primeira reunião aberta ao público externo no dia 4 de outubro. (NUCA-IE-UFRJ
- 06.08.2004)
A Aneel declarou de utilidade pública faixas de terra no Mato Grosso destinadas à implantação da PCH Senador Jonas Pinheiro. A usina, de 5,9 MW de potência, está localizada no município de Santo Antônio Leverger. A declaração favorece a Caeté Empreendimentos Energéticos Ltda, empresa responsável pela PCH. (NUCA-IE-UFRJ - 06.08.2004)
A Aneel declarou de utilidade pública, em favor da Cemig, faixas de terras em Minas Gerais necessárias à implantação da subestação Mariana 2, de 15 MVA de potência. O empreendimento está localizado no município de mesmo nome. (NUCA-IE-UFRJ - 06.08.2004)
A Aneel estabeleceu em 11 MW médios o montante de energia assegurada para a PCH Salto, de propriedade da empresa Salto Jauru Energética S/A. A usina está localizada entre os municípios de Jauru e Indaiavaí, no Mato Grosso. Energia assegurada é o limite de energia que a usina pode contratar. (NUCA-IE-UFRJ - 06.08.2004)
Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresa de Transmissão (Abrate), Cesar Pinto, a expectativa é que o leilão de linhas de transmissão, a ser realizado no dia 30 de setembro, tenha deságio menor que o último. (Gazeta Mercantil - 06.08.2004)
Empresas
1 Estatais da Eletrobrás vão se unir para disputa de leilão de LTs
Três estatais
da holding Eletrobrás - Furnas, Eletronorte e Eletrosul - vão participar
em consórcios com a iniciativa privada na disputa por dez lotes de linhas
de transmissão que serão leiloados no dia 30 de setembro pela Aneel e
deverão ainda formar associações entre si para a disputa. A decisão de
que duas estatais participem em conjunto de trechos do leilão foi adotada
para evitar disputas internas entre as empresas da holding, e também para
fortalecer os consórcios na disputa com outros grupos.A Eletrosul vai
disputar em consórcio com a iniciativa privada nos lotes de Ivaiporã-Londrina
(122 km), Cascavel Oeste-Foz do Iguaçu (120 km), Porto Primavera-Imbirussu
(190 km) e Campos Novos-Blumenau (375 km). Furnas vai concorrer nos trechos
entre Cuiabá-Itumbiara (811 km), Furnas-Pimenta (66 km), Itutinga-Juiz
de Fora (140 km) e Macaé-Campos (90 km). No trecho de Furnas a Pimenta,
já operado pela estatal, ela poderá participar sem a participação de consórcios.
A Eletronorte vai disputar os trechos Cuiabá-Itumbiara em parceria com
Furnas e a iniciativa privada. No trecho de Tucuruí-Vila do Conde (329
km), somente com a iniciativa privada. (Gazeta Mercantil - 06.08.2004)
2 Eletrobrás divulga empresas que formarão consórcios com estatais
A Eletrobrás divulga hoje na Bovespa as empresas e instituições escolhidas para a formação dos consórcios. Em setembro, serão leiloados 2.862 km de linhas de transmissão, divididas em 11 lotes, com estimativa de investimento da ordem R$ 2,15 bilhões. Segundo a Eletrobrás, 45 empresas se inscreveram para participar dos consórcios com as estatais, sendo que 10 grupos são fundos de pensão e de investimentos, 14 são fabricantes de equipamentos de transmissão de energia elétrica e empreiteiras, cinco são concessionárias da área, além de empresas de outros segmentos. (Gazeta Mercantil - 06.08.2004)
3 Chesf vai participar sozinha de leilão de LTs
Segundo
o superintendente de projetos e construção da Chesf, José Nilton Ribeiro
Cardoso, a geradora vai participar sozinha na disputa pelos lotes de Milagres-Tauá
(CE), com 200 km de extensão, e de Milagres-Coremas (CE-PB), com 120 quilômetros,
ambos com tensão de 230 kV. A decisão de não formar consórcio para a disputa
pelos dois trechos, afirma Cardoso, foi tomada com base em critérios econômico-financeiros.
Segundo ele, a estimativa de orçamento para os dois lotes é de R$ 104
milhões, o que inviabilizaria a formação de consórcios. O superintendente
afirma que para orçamentos inferiores a R$ 70 milhões a formação de consórcios
pode representar aumento de custos, como a formação de empresa de propósito
específico, custeio com diretoria e gastos que diminuem a competitividade.
(Gazeta Mercantil - 06.08.2004)
4
Eletrobrás converterá empréstimo compulsório em ações
A Eletrobrás deverá converter os créditos dos consumidores industriais
do empréstimo compulsório em ações preferenciais da classe B. A proposta
foi aprovada pelo Conselho de Administração na última quarta-feira, dia
5 de agosto, e ainda deverá passar pela Assembléia de Acionistas. A data
dessa reunião ainda não está definida. O valor, que levará em consideração
os créditos acumulados de 1988 a 1993, deverá chegar a R$ 3 bilhões. (Canal
Energia - 05.08.2004)
5 Cemig pretende ter presença forte nos leilões de energia
Com a obrigação
de separar as atividades de geração e distribuição e a proibição da auto-contratação,
a Cemig planeja ter uma presença maciça nos leilões de energia existente
e de novos projetos. A empresa chegará no final desse ano com uma disponibilidade
de 75% do volume de 3.300 MW médios dos contratos iniciais. Uma parte
dessa energia deverá ser negociada para grandes consumidores, entretanto,
o montante maior será alocado no leilão de energia existente. Para preservar
a rentabilidade dos ativos de geração, o diretor Financeiro, Flávio Decat,
defende o estabelecimento de um piso para o leilão de energia existente.
"Essa medida evitaria o sucateamento da capacidade instalada atual. O
preço poderá ficar muito baixo devido à sobreoferta atual", explicou o
diretor da Cemig, que fechou o balanço do primeiro semestre com lucro
R$ 557 milhões. (Canal Energia - 05.08.2004)
6 Cemig terá de ressarcir consumidores industriais após redução tarifária
A Cemig
vai ressarcir financeiramente cerca de 100 consumidores industriais que
pagaram a mais pela energia elétrica antes da reavaliação do aumento tarifário
autorizado pela Aneel. Após a auditoria realizada pela Aneel na semana
passada, a Cemig prevê uma pequena redução do índice de correção, levando
a um impacto de R$ 60 milhões na receita autorizada para o período tarifário,
sendo R$ 40 milhões neste ano. A Aneel acredita que esse valor anualizado
possa chegar a R$ 200 milhões. Ontem, o diretor de finanças e participações,
Flávio Decat, disse que o reembolso poderá vir por descontos nas contas
a pagar seguintes, mas essa fórmula será melhor avaliada pela companhia.
(Gazeta Mercantil - 06.08.2004)
7 Consumo em alta puxa lucro da Cemig
O reaquecimento
da economia iniciado no primeiro semestre de 2004 teve impacto positivo
na receita da Cemig ajudando a empresa a consolidar um lucro líquido de
R$ 557 milhões no período. Balanço divulgado ontem pela estatal, aponta
um crescimento de 4,5% no consumo bruto de energia no primeiro semestre,
em relação a igual período de 2003. Por classes de consumo, a industrial
apresentou o melhor desempenho, com aumento de 5,9% no período, enquanto
a comercial cresceu 2,7%. Em contrapartida, o volume de energia vendido
aos clientes residenciais caiu 0,8%. De acordo com o superintendente de
Relações com Investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, os setores de
mineração e siderurgia foram os que demandaram mais energia. (Hoje em
dia - 06.08.2004)
8 Cemig só investe 37% do R$ 1 bi previsto
Embora esteja com os lucros em alta, a Cemig não tem conseguido cumprir o cronograma de investimentos. Até junho, a companhia energética investiu R$ 399 milhões, o que representa 37% do total previsto para 2004, de R$ 1 bilhão. "O programa Luz para Todos acabou provocando um atraso, pois dependia de contratos com o governo", esclareceu Flávio Decat, diretor de Finanças e Participações da estatal. A Cemig nega que encontra problemas com o licenciamento ambiental de seus projetos. Na última quarta-feira, a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, demonstrou preocupação com o atraso dos investimentos provocados pela dificuldade de liberação de licenças ambientais. (O Tempo - 06.08.2004)
9 CPFL reverte perda e ganha R$ 136 mi
A CPFL Energia registrou lucro líquido consolidado de R$ 136,7 milhões no segundo trimestre deste ano, revertendo a perda de R$ 86 milhões apurada em igual período do ano passado. É o primeiro ganho desde a criação da holding, há dois anos. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, a holding lucrou R$ 124,8 milhões, ante prejuízo de R$ 326,8 milhões nos mesmos meses de 2003. A receita líquida consolidada totalizou R$ 1,8 bilhão entre abril e junho deste ano, contra R$ 1,5 bilhão no mesmo trimestre do ano anterior. Ainda na mesma base de comparação, as despesas financeiras da companhia caíram de R$ 381 milhões para R$ 265 milhões. (Valor - 06.08.2004)
10 CPFL Energia faz reforma no estatuto
A CPFL Energia
anunciou a reforma no estatuto social para adequá-lo às regras de práticas
corporativas diferencias, Nível 2 da Bovespa. A investida faz parte do
seu plano de fazer oferta pública de ações, ainda este ano, nas bolsas
de valores de São Paulo e de Nova York. A idéia é captar um valor próximo
de R$ 1,5 bilhão. Procurado pelo Valor, o grupo não se manifestou. (Valor
- 06.08.2004)
11 RGE tem lucro de R$ 9,7 mi no primeiro semestre
A RGE fechou o primeiro semestre do ano com lucro líquido de R$ 9,7 milhões. Segundo dados encaminhados pela distribuidora à Bovespa, a receita líquida ficou em R$ 653,1 milhões e o resultado bruto foi de R$ 148,9 milhões. A empresa teve uma despesa financeira líquida de R$ 47,8 milhões. O resultado operacional no período fechou em R$ 38,8 milhões. O patrimônio líquido da concessionária até junho é de R$ 972,6 milhões. (Canal Energia - 05.08.2004)
12 RGE extingue Recomposição Tarifária Extraordinária da conta de luz
Os clientes
residenciais, comerciais e industriais da RGE - Rio Grande Energia, que
atende a 254 municípios das regiões Norte e Nordeste do Rio Grande do
Sul, estão pagando menos por sua conta de luz. É que desde o último dia
12 de julho, encerrou a vigência da Recomposição Tarifária Extraordinária
(RTE), instituída pela Lei n.º 10.438, e que vinha sendo cobrada nas contas
de luz desde abril de 2003. A taxa vinha sendo cobrada como forma de compensar
as perdas da concessionária com a variação de itens da Parcela A no período
de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001. O valor homologado para essa
compensação foi de R$ 54,3 milhões. A Parcela A, integrante da fórmula
de cálculo dos reajustes tarifários, inclui as despesas das distribuidoras
com a compra de energia das geradoras, e o pagamento de encargos setoriais.
(Elétrica - 05.08.2004)
13 Celpa terá reajuste médio de 6,62% nas suas tarifas
A Aneel
autorizou a concessionária Celpa a aplicar reajuste médio de 6,62% em
suas tarifas, a partir do próximo sábado, dia 7 de agosto. A empresa atende
1,2 milhão de unidades de consumo, ao longo de 143 municípios paraenses.
(Valor - 05.08.2004)
14 Aneel autoriza reajuste na Escelsa, Celesc e Iguaçu
A Aneel
autorizou reajustes nas tarifas das distribuidoras Escelsa, que atua no
Espírito Santo, Iguaçu e Celesc, que atuam no Paraná e em Santa Catarina.
Na Escelsa, o índice aprovado foi de 6,33%, mas a distribuidora foi autorizada
a reajustar, em média, as tarifas em 4,33%. A Iguaçu teve um índice de
reposicionamento de 14,26%, mas foi autorizada a aplicar um reajuste médio
de 12,88%. A Celesc teve um índice de reposicionamento de 4,5%, mas poderá
aplicar um reajuste médio de 9,37% nas tarifas por conta do repasse da
CVA de 2003 (3,21%) e de 2004 (1,18%) e dos gastos para repor parte da
rede que foi danificada pelo furacão Catarina (0,45%). (Gazeta Mercantil
- 06.08.2004)
15 Escelsa capta R$ 30 mi com bancos privados
O Conselho
de Administração da Escelsa aprovou uma captação de R$ 30 milhões no mês
passado. A concessionária captará R$ 10 milhões com o banco Brasdesco
e R$ 20 milhões com o banco Alfa. Os empréstimos vencem no dia 31 de dezembro
de 2004. (Canal Energia - 05.08.2004)
16 Light perto de equacionar endividamento
A Light
entrega ainda este mês ao BNDES o termo de adesão dos 16 bancos nacionais
e estrangeiros para a reestruturação da sua dívida de US$ 1,5 bilhão.
De acordo com o diretor financeiro da Light, Paulo Roberto Pinto, a parte
dos bancos corresponde a US$ 660 milhões do total da dívida, dos quais
US$ 200 milhões serão amortizados com recursos do BNDES, que por sua vez
ficará com debêntures conversíveis em ações da empresa, conforme estabelece
o programa de capitalização das distribuidoras. "O saldo restante terá
o seu prazo alongado", afirmou ele. (Gazeta Mercantil - 06.08.2004)
17 Cerj apresenta plano de reestruturação
O novo presidente
da Cerj, o chileno Marcelo Llévenes, apresentou ontem um plano de reestruturação
para a empresa com metas até 2007. Entre os pontos estão a redução dos
percentuais de perda de energia por furto de 22,4% para 15% e a queda
da inadimplência, hoje em 1,5%. (O Globo - 06.08.2004)
18 Cerj anuncia que mudará de nome
A Cerj anunciou
ontem a medida que adotará para tentar melhorar o relacionamento com seus
2,2 milhões de clientes: mudar de nome. A mudança de marca da empresa,
que pertence ao grupo espanhol Endesa, deverá acontecer nos próximos 60
dias. De acordo com o novo presidente da distribuidora de energia elétrica,
o chileno Marcelo Llévenes, pesquisa feita com clientes mostrou que o
nome Cerj não transmite os propósitos da empresa. "Apresentamos a proposta
à Aneel e aos municípios. A partir do dia 15 os clientes serão informados,
por mala direta", disse, sem revelar a nova marca fantasia. (O Globo -
06.08.2004)
19 Decon entrará com ação contra a Coelce
O Programa
Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) deve entrar com uma ação civil
pública contra a Coelce até terça-feira, dia 10 de agosto, para alterar
a forma como é feito o corte de energia elétrica pela empresa. O Decon
solicita que a Justiça conceda liminar para que a suspensão do serviço
de fornecimento de energia pela Coelce só ocorra depois de autorização
judicial. Hoje, a empresa concessionária no Ceará efetua a interrupção
da ligação 15 dias depois de o cliente ter recebido o comunicado de atraso
no pagamento da conta. Caso seja negada a liminar, o Decon faz um pedido
alternativo para que haja algumas condições a serem obedecidas pela empresa
antes do corte do fornecimento do serviço. "Os critérios que a Coelce
usa atingem muito a dignidade do cidadão. Às vezes, só tem criança em
casa e eles cortam a energia", criticou a secretária executiva do Decon,
Evânia Pinheiro. (Diário do Nordeste - 06.08.2004)
Licitação
1 CEEE inicia contratação de consultoria para orientar desverticalização
A CEEE publicou
na última quarta-feira, dia 4 de agosto, o edital de licitação para contratação
de consultoria para indicar alternativas para a desverticalização da empresa,
exigida pela Lei 10.848/04. Os interessados devem apresentar proposta
no dia 22 de setembro. A definição do escolhido acontece até o final do
ano. A intenção da empresa é realizar os ajustes necessários em 205 dias
após o início dos trabalhos da consultoria. Com isso, as novas empresas
já deverão operar até meados de julho de 2005. O prazo para as modificações
acaba em setembro, sendo que pode ser ampliado por mais 18 meses. Além
de indicar caminhos para desverticalização, a consultoria deverá traçar
três cenários do setor elétrico para a CEEE, propor alternativa organizacional,
assessorar a constituição das empresas, elaborar serviços de auditorias
contábeis e acompanhar o início operacional das empresas. (Canal Energia
- 05.08.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS: Consumo de energia deve crescer 4,6% em 2004
O consumo
de energia no país em 2004 deverá crescer 4,6%, segundo projeções do ONS.
Este é o maior salto na demanda elétrica anual desde o racionamento de
energia elétrica em 2001. De janeiro a julho, o aumento da demanda projetada
pelo ONS foi de 4,1%, e o crescimento verificado de fato foi de 3,8%.
Mesmo com o salto no consumo, há energia suficiente no país para agüentar
um crescimento anual da demanda de energia de até 6,4% a cada ano até
2007, levando-se em consideração um crescimento de até 4,8% do PIB anual,
segundo o ONS. Mesmo com este cenário de retomada, os riscos de déficit
de energia no país não ultrapassam 2% até 2007, nível inferior ao critério
de segurança estabelecido pelo órgão, de 5% de risco. A partir de 2008,
a possibilidade de que ocorra uma demanda maior de que a oferta sobe para
5,5% no Nordeste e 6,4% no Norte do país, ultrapassando os critérios de
segurança. No Sudeste, o risco permanece baixo em 2008, de 2,6%. (Valor
- 06.08.2004)
2 ONS: Armazenamento dos reservatórios garante segurança do sistema
Segundo o ONS, mesmo sem a entrada de novos investimentos, é possível confirmar a segurança do abastecimento nos próximos dois anos, só por conta dos atuais níveis de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas. A garantia é dada mesmo em caso de uma seca recorde em 2005. Neste ano as chuvas foram generosas e a região Sul tem hoje 85% de armazenamento de água, 70% acima da chamada "curva de aversão ao risco". No Sudeste o armazenamento está em 80% e no Nordeste em 89%. Na região Norte não há um cálculo de curva de aversão ao risco porque apenas um reservatório é controlado: o de Tucuruí. (Valor - 06.08.2004)
3 ONS: 21 projetos em fase adianta de licenciamento têm estoque de 7998 MW
As projeções
do ONS no cálculo da oferta ao longo dos próximos anos levam em consideração
a produção de apenas 21 usinas hidrelétricas de um total de 45 projetos
que já foram outorgados à iniciativa privada. Estas usinas, segundo o
MME e a Aneel, estão com o cronograma de licenciamento ambiental em fase
adiantada. O estoque de MW destes 45 projetos é de 13.037 MW, sendo que
as 21 hidrelétricas encaminhadas somam 7.998 MW (61,3%), enquanto os 24
projetos emperrados totalizam 5.039 MW (38,7%). Segundo o órgão, 96% dos
21 projetos hidrelétricos em andamento entram em operação até 2006. A
partir de 2008, praticamente nenhum novo projeto está programado para
produzir nova energia no sistema, daí o sensível aumento do risco de déficit
a partir desta data. (Valor - 06.08.2004)
4 ONS tem alternativas para atraso em licenciamento de projetos hidrelétricos
Segundo
fonte do ONS, em um caso excepcional de entrave dos projetos hidrelétricos,
o órgão conta com as seguintes alternativas: térmicas do Programa Prioritário
de Termoeletricidade (PPT), que somam outros 3.640 MW viáveis, e com a
adesão ao sistema nacional das usinas emergenciais bancadas pelo seguro
anti-apagão. Outra possibilidade considerada são as usinas do Proinfa,
que totalizam outros 3.300 MW. O programa, no entanto, está com o cronograma
atrasado e tem contestações judiciais.Uma última possibilidade é a construção
de termelétricas "a toque de caixa", segundo a fonte. (Valor - 06.08.2004)
5 Índice de armazenamento dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste é de 80%
O subsistema
Sudeste/Centro-Oeste tem nível de armazenamento em 80%. O índice registra
queda de 0,2% em relação ao dia 03 de agosto e alta de 38,7% em relação
à curva de aversão. As hidrelétricas de Marimbondo e São Simão apresentam
capacidade de 88,7% e 84,8%, respectivamente. (Canal Energia - 05.08.2004)
6 Subsistema Sul tem nível de armazenamento em 85%
O subsistema
Sul apresenta 85% de capacidade em seus reservatórios, valor 0,6% menor
em relação ao dia 04 de agosto. A hidrelétrica de Passo Fundo está com
58,8% de capacidade. (Canal Energia - 05.08.2004)
7 Subsistema Nordeste apresenta 89,4% de capacidade em seus reservatórios
O volume
armazenado está em 89,4% no subsistema Nordeste, uma queda de 0,2% em
relação ao dia anterior. O nível de armazenamento ficou 61% acima da curva
de aversão ao risco. A hidrelétrica de Sobradinho apresenta 90,4% de capacidade.
(Canal Energia - 05.08.2004)
8 Volume armazenado está em 79,1% no subsistema Norte
O índice
de armazenamento dos reservatórios da região Norte é de 79,1%. O volume
está 0,38% abaixo do volume registrado no dia 03 de agosto. A hidrelétrica
Tucuruí apresenta 86,9% de capacidade. (Canal Energia - 05.08.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Brasil e Bolívia firmam acordo para industrialização de gás
O Brasil e a Bolívia acertaram uma agenda de trabalho para iniciar, a partir de maio de 2005, projetos de industrialização do gás na fronteira dos dois países. O acordo foi alcançado durante a reunião de dois dias na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra. Uma comissão técnica bilateral liderada pelo vice-ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Freddy Escóbar, reuniu-se com a secretária de Petróleo e Gás do Brasil, Maria das Graças Silva Foster. A comissão encerrará seu trabalho em abril de 2005. No mês seguinte deve começar a execução dos projetos para construir uma usina petroquímica, uma usina termoelétrica e outra de separação dos componentes liquidificáveis do gás. O setor privado participará dos projetos com 70% dos investimentos. As estatais Petrobrás e YPFB, que será refundada na Bolívia, entrarão com os outros 30%. Durante este ano, a comissão bilateral analisará o local onde serão construídas as usinas. A comissão vai analisar ainda o regime legal e tributário que as empresas devem cumprir. A intenção de La Paz é criar projetos de industrialização para vender gás com valor agregado. (O Estado de São Paulo - 06.08.2004)
2 Koblitz alerta para esvaziamento de biomassa no Proinfa
A segunda
chamada do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas para a biomassa
não deve atrair muitos interessados, segundo avaliação de Luiz Otávio
Koblitz, diretor presidente da Koblitz. A empresa estima que os projetos
que assinaram contratos totalizem 220 MW, dos 995,2 MW selecionados na
primeira etapa. A Eletrobrás ainda não divulgou a lista dos empreendedores
que assinaram os contratos. Segundo Koblitz, a estimativa é baseada nos
projetos que assessora. Na fase das propostas habilitadas, a empresa estava
envolvida com cerca de 550 MW dos 995,2 MW apresentados. O executivo estima
que, dos 569 MW habilitados, a contratação ficou pouco acima de 200 MW.
"Estamos orientando muitos clientes e vemos que não há como viabilizar
as usinas. Não há interesse do mercado em participar do programa. A tarifa
está muito baixa para compensar os investimentos em geração", justifica.
Após a segunda chamada, destaca ele, caso o segmento de biomassa não complete
os 1,1 mil MW, a potência será distribuída para as fontes de PCH e eólica.
(Canal Energia - 06.08.2004)
Economia Brasileira
1 Governo impõe limite a gasto público na PPP
Para conter as críticas ao projeto de lei das PPPs e tentar garantir sua aprovação no Senado ainda neste mês, o governo aceitou limitar os gastos públicos com os empreendimentos a um percentual da arrecadação da União, dos Estados e dos municípios, anunciou o ministro Guido Mantega (Planejamento). Em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, ficou acertado que o governo investiria num acordo com o objetivo de lançar as primeiras licitações de parcerias até o final de 2004, relatou o ministro. O cronograma original já está quase um ano atrasado. Na avaliação do Planalto, um adiamento por prazo mais longo ameaçaria a retomada do crescimento econômico, já que as PPPs representam a principal alternativa à falta de dinheiro público para obras em infra-estrutura no país. (Folha de São Paulo - 06.08.2004)
Dois aspectos da proposta de marco regulatório necessários à constituição das Parcerias Público-Privadas dominaram os debates organizados ontem pela Câmara Americana de Comércio (Amcham): o novo patamar de relacionamento que o País pretende fundar entre as esferas governamentais e o setor privado no Brasil. Os principais pontos recaem sobre a constituição de uma câmara de arbitragem para soluções de conflitos e a formação de um instrumento que assegure garantias de pagamento a ser criado, o fundo fiduciário. O projeto de lei para a criação das PPPs, que aguarda votação no Senado Federal depois de o texto ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, prevê a criação do fundo fiduciário, mas não define as regras de funcionamento. (Gazeta Mercantil - 06.08.2004)
3
FHC: Otimismo e cautela
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se mostrou otimista com o desempenho
econômico brasileiro, mas disse que a principal preocupação está relacionada
com a velocidade da retomada. Os fatores de ordem política e cultural
foram apontados pelo ex-presidente como tão relevantes quanto os econômicos
para o desenvolvimento nacional. FHC disse que o diferencial do Brasil
é que o País é, ao mesmo tempo, uma potência agrícola com uma indústria
diversificada. Além disso o setor de serviço apresentou grande evolução,
a exemplo dos bancos. Apesar deste diferencial, o País não avançou mais,
segundo FHC, em função de fatores extra-econômicos. "O desenvolvimento
depende de áreas não ligadas à produção", disse, fazendo referência à
necessidade de inovação e de definição de marcos regulatórios. (Gazeta
Mercantil - 06.08.2004)
4 Dirceu reafirma necessidade de um estado planejador
José Dirceu
culpou os governos anteriores pelos gargalos nos investimentos na infra-estrutura.
"Temos problemas gravíssimos do ponto-de-vista econômico e recebemos como
herança uma infra-estrutura estrangulada", ressaltou. O discurso foi feito
ontem, durante reunião a portas fechadas do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social (CDES). Na opinião do ministro, para que o Brasil saia
dessa situação é preciso vontade política em torno de uma coalizão do
governo com os partidos políticos e a sociedade. O ministro defendeu,
ainda, um planejamento estratégico para o País, que leve em conta a "reorganização
do estado e de sua capacidade de planejar" e o fortalecimento de um projeto
de desenvolvimento calcado no apoio da sociedade e do Congresso Nacional.
(Gazeta Mercantil - 06.08.2004)
5 Governo anuncia nesta sexta-feira pacote tributário
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta sexta-feira as medidas fiscais
e de incentivo à produção. O pacote será anunciado em encontro do presidente
com representantes das 27 federações estaduais da indústria e deverá incluir
novos benefícios fiscais para o setor de bens de capital e para aplicações
em investimentos em renda fixa e em ações. De acordo o ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, também serão dados
benefícios às áreas de portos, software e bens de informática. A idéia
central é incentivar os investimentos e evitar que gargalos setoriais
provoquem desabastecimento e alta de preços. (O Globo Online - 06.08.2004)
6 Perspectiva de emprego melhora
As respostas às dificuldades de se obter trabalho nos próximos meses foram os sinais mais otimistas da Sondagem de Expectativas do Consumidor, divulgada nesta quinta-feira pela FGV. Segundo o levantamento, a parcela dos que acreditam que achar trabalho estará mais fácil nos próximos seis meses subiu de 7,5%, em abril, para 11,7% em julho. O número de entrevistados que julgaram estar mais difícil caiu de 60,3% em abril, para 53,5% em julho. Desde que a Sondagem foi criada, em outubro de 2002, o melhor resultado para as percepções relativas ao emprego ocorreu em janeiro de 2003, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando 20,3% dos entrevistados acreditavam que estaria mais fácil conseguir emprego nos seis meses seguintes e 40,9% afirmavam o contrário. O fundo do poço ocorreu em abril de 2004, quando essas parcelas foram de 7,5% e 60,3%, respectivamente. (O Globo Online - 06.08.2004)
7
Dólar ontem e hoje
O dólar comercial apresentava às 12h31m queda de 0,94%, a R$ 3,040 na
compra e R$ 3,042 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com alta
de 0,52%, sendo cotado a R$ 3,0690 para compra e R$ 3,0710 para venda.
(O Globo On Line e Valor Online - 06.08.2004)
Internacional
1 Comissão Européia vai investigar negócio de gás da Galp Energia
A Comissão
Européia irá provavelmente abrir uma investigação rigorosa aos planos
da EDP e da italiana ENI de comprar os ativos do gás da empresa pública
Galp Energia, segundo uma fonte próxima do processo. "É altamente provável
que a Comissão siga para uma segunda fase de um inquérito profundo [ao
referido negócio], uma vez que poderá ser muito complicado para as empresas
encontrar soluções", disse fonte. (Diário Econômico - 06.08.2004)
2 FMR e Fidelity aumentam participação na EDP
A FMR Corp
e a Fidelity International Limited aumentaram a sua posição na EDP - Electricidade
de Portugal para 2,10%, passando a deter 62 977 983 ações da empresa,
anunciou hoje a elétrica nacional. "A FMR Corp. e a Fidelity International
Limited (FIL), comunicaram nesta data que, por via de aquisição, passaram,
a partir do dia 30 de julho de 2004, a deter, direta e indiretamente,
62 977 983 ações da EDP que representam uma participação de 2,10% no seu
capital social e à qual corresponde idêntica percentagem de direitos de
voto nesta sociedade", refere a EDP em comunicado. (Diário Econômico -
06.08.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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