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IFE:
nº 1.399 - 03 de agosto de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 CBIEE:
Mudanças definidas para o segmento de distribuição representam uma evolução
2 CBIEE: Reivindicações dos agentes deverão ser ouvidas
na regulamentação que ainda falta
3 CBIEE: Alguns pontos ficaram pendentes
4 Apine acha que nova legislação poderá ser alterada conforme
as necessidades do mercado
5 ONS: Ajustes demonstram um aperfeiçoamento do modelo
apresentado pelo ministério em dezembro
6 Duke Energy vê com preocupação a venda da energia "velha"
descontratada em um único leilão
7 INEE: Novo modelo vai estimular mercado de geração distribuída
8 Abrage realiza reuniões para discutir novo decreto
9 Abrage: Governo e agentes continuarão discussões para
aprimorar marco regulatório
10 Abrage: Novo modelo é mais favorável às empresas de
geração
11 Dilma: Luz para Todos quer atender 2 milhões de famílias
até 2008
12 RJ pretende finalizar o Luz para
Todos até 2005
13 Ceará quer autonomia para ampliar
geração
14 Preços MAE permanecem estáveis
15 Curtas
Empresas
1
Empresas do grupo Eletrobrás formarão consórcios até dia 6 de agosto
2 Eletrosul, Furnas e Chesf definem projetos que disputarão
em leilão de LTs
3 Receita da Cataguazes cresce 31% no semestre
4 Cemig distribui R$ 400 mi em debêntures
5 Conselho de Consumidores da Bandeirante Energia vai
divulgar estudo sobre carga tributária
6 Estudo mostra que conta da Ceal possui 7 impostos e
tributos
7 Tarifas residenciais da CEEE terão redução de 2,9% ainda
esse mês
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Nível de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 80,5%
2 Subsistema Sul chega a 86,6% de volume armazenado
3 Subsistema Nordeste registra volume 61,2% acima da curva
de aversão ao risco
4 Nível
de armazenamento do subsistema Norte fica em 88%
Gás
e Termelétricas
1
Contrato de concessão de petróleo na 6ª Rodada de Licitações da ANP
2 Alteração diz respeito à garantia financeira do programa
exploratório mínimo
3 Contrato prevê possibilidade de cessão parcial de uma
área pertencente a um bloco na fase de exploração
4 Contrato enfatiza necessidade de prévia aprovação da
ANP nas hipóteses de fusão envolvendo qualquer empresa concessionária
5 Itens são acrescentados à clausula
que trata das hipóteses de caso fortuito e força maior
6 Gás caro leva verba da Incepa para
Rússia
Grandes
Consumidores
1
Vale e BNDES negociam com Moçambique
2 Lucro da CST no segundo trimestre quase dobra
Economia
Brasileira
1
Exportações batem recorde histórico
2 Taxa de crescimento das exportações deverá diminuir
nos próximos meses
3 Meirelles destaca
desempenho da economia
4 Custo de vida em SP tem a segunda maior alta do ano
5 Governo mudará PPP para limitar dívida de Estados e
de municípios
6 IPC-S da FGV desacelera e registra aumento de 0,58%
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Gas Natural adquire distribuidora italiana
Regulação e Novo Modelo
1 CBIEE: Mudanças definidas para o segmento de distribuição representam uma evolução
Os decretos
de regulamentação do novo modelo do setor elétrico divulgados na última
sexta-feira agradaram setores que estavam descontentes com as novas regras
estabelecidas pelo MME. Cláudio Sales, diretor-presidente da Câmara Brasileira
de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE) disse que considera uma evolução
as mudanças definidas pelo ministério para o segmento de distribuição,
e que isto dá mais alento de que mudanças pleiteadas pelo segmento de
geração também possam ocorrer. A regulamentação prevê que as distribuidoras
poderão devolver aos geradores 4% da demanda contratada (100%) em caso
de erro de cálculo de seu mercado e outros 3% de erro podem ser cobertos
por reajustes de tarifas. No modelo que havia sido apresentado pelo ministério
antes da regulamentação havia a indicação de que as distribuidoras teriam
de ter 100% de sua demanda contratada com antecedência de cinco anos.
(Gazeta Mercantil - 03.08.2004)
2 CBIEE: Reivindicações dos agentes deverão ser ouvidas na regulamentação que ainda falta
Segundo
Cláudio Sales, diretor-presidente da Câmara Brasileira de Investidores
em Energia Elétrica (CBIEE), as alterações definidas na regulamentação
mostram que o MME atendeu parte das reivindicações dos agentes, e isto
poderá ocorrer na regulamentação que ainda falta, no caso de concessões
de uso do bem público, por exemplo, e também para geradoras privadas adquiridas
no programa de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso. "A regulamentação
feita pelo ministério mostra uma flexibilização no segmento de distribuição
e isto poderá ser feito no que ainda falta ser regulamentado", disse.
Sales, no entanto, manteve o tom de crítica em relação aos futuros investimentos
por parte da iniciativa privada com a mudança das regras do modelo iniciado
no governo anterior, que previa a privatização das estatais de geração
e as decisões por conta do mercado. (Gazeta Mercantil - 03.08.2004)
3 CBIEE: Alguns pontos ficaram pendentes
Cláudio
Sales, presidente da CBIEE, acha que o decreto teve um grande sucesso
ao resolver "problemas sérios" das distribuidores, inclusive herdados
do modelo passado, que agora foram resolvidos pela incorporação, no decreto,
de sugestões do setor, o que ele elogia. Entretanto, o executivo acha
que ficaram pendentes alguns pontos que ainda devem evoluir. Entre esses
Sales destacou a forma de abater, via tarifa, o valor pago pelas empresas
que pagaram pelo direito de concessão do Uso do Bem Público (UBP) nos
leilões realizados antes do antigo modelo; a rigidez de preço para os
contratos de energia existentes (que nos próximos leilões só poderão ser
vendidas em contratos de 8 anos); e o tratamento dado à energia futura
das usinas construídas recentemente. (Valor - 03.08.2004)
4
Apine acha que nova legislação poderá ser alterada conforme as necessidades
do mercado
Para o presidente
do conselho de administração da Associação Brasileira dos Produtores Independentes
de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Leone Vianna, o novo modelo
não é um dogma, e o MME tem dado mostras de que a nova legislação poderá
ser alterada conforme as necessidades do mercado. "É um começo de rumo",
disse. Já para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Grandes
Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Ludmer, as regras
mantêm as características estatizantes do setor. (Gazeta Mercantil - 03.08.2004)
5 ONS: Ajustes demonstram um aperfeiçoamento do modelo apresentado pelo ministério em dezembro
O diretor
do ONS, Mário Santos, disse ser uma tarefa difícil agradar a todos os
agentes que atuam nos diferentes segmentos do setor elétrico. Ele considera
que a determinação do ministério com a regulamentação, na prática, foi
reforçar e manter a principal característica do novo modelo, com ênfase
no planejamento de longo prazo, principalmente na geração e transmissão
de energia. Segundo Santos, os ajustes demonstram um aperfeiçoamento do
modelo apresentado pelo ministério em dezembro do ano passado. "As determinações
do ministério têm demonstrado uma retomada do planejamento estratégico
de longo prazo e definem as participações de todos os segmentos", afirmou.
(Gazeta Mercantil - 03.08.2004)
6 Duke Energy vê com preocupação a venda da energia "velha" descontratada em um único leilão
Paulo Born,
vice-presidente da Duke Energy no Brasil, empresa americana que comprou
fatia da geradora Cesp, em São Paulo, diz que vê com preocupação um ponto
do decreto presidencial publicado na última sexta-feira: o artigo 25.
Segundo Born, este artigo determina que toda a energia "velha" que hoje
está descontratada terá que ser vendida em um único leilão, ainda neste
ano. A lei que o decreto regulamenta permitia a realização de leilões
em 2004, 2005 e 2006, caracterizando este período como uma fase de transição.
Mas a ministra Dilma Rousseff afirmou no dia da assinatura do documento
que pretende licitar toda a energia existente em 2004, para dar início
aos leilões de novos projetos já no próximo ano. Born também reclama dos
prazos dos contratos determinados pelo decreto. A lei n 10.848, aprovada
em março, originalmente permitia contratos de três a 15 anos para esta
energia. Mas o decreto que regulamenta esta lei determina o prazo de vigência
de no mínimo oito anos para o início do suprimento. "Precisamos de maior
flexibilidade. Prazos acima de oito anos restringem possibilidades comerciais".
(Valor - 03.08.2004)
7 INEE: Novo modelo vai estimular mercado de geração distribuída
O Instituto Nacional de Eficiência Energética acredita que o novo modelo do setor elétrico irá estimular o mercado de geração distribuída no país. Pelo decreto que regulamenta o setor, as distribuidoras poderão contratar até 10% do que elas necessitam a partir de GD. Segundo Jayme Buarque de Hollanda, diretor geral do INEE, a medida legitima o mercado de geração distribuída no setor elétrico. Ele explica que a GD poderá atuar nos dois mercados criados no novo modelo (regulado e ambiente de livre contratação). O diretor acredita que a geração distribuída deve entrar no mercado de ajustes das distribuidoras, que terão de prever o seu mercado cinco anos a frente. "Como os projetos de GD têm um prazo de implantação mais curto que os grandes projetos, as distribuidoras devem optar pela geração distribuída por atenderem melhor ao seu planejamento de mercado", observa. Hollanda prevê que o mercado de geração distribuída possa chegar a 15% da capacidade instalada no país nos próximos 10 anos. Para ele, os resíduos de processo devem ter participação significativa nesse desenvolvimento. Já o mercado de gás natural dependerá da política do gás. (Canal Energia - 02.08.2004)
8
Abrage realiza reuniões para discutir novo decreto
A Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica
(Abrage) terá reuniões nesta semana para discutir o decreto que regulamentou
a comercialização no novo modelo do setor elétrico. Nos dias 3 e 4 de
agosto, o Grupo de Trabalho Institucional e Legal da Abrage avaliará as
regras definidas no documento divulgado pelo governo. Com essa avaliação,
os diretores da entidade e os associados se reunirão em Brasília no dia
5 de agosto para conhecer todos os aspectos jurídicos do decreto. (Canal
Energia - 02.08.2004)
9 Abrage: Governo e agentes continuarão discussões para aprimorar marco regulatório
O presidente
da Abrage, Flávio Neiva, destaca a importância da definição das regras
para a estabilidade do setor elétrico. "Não é o modelo ideal para nenhum
segmento. Todos cederam nas negociações, mas várias reivindicações foram
atendidas pelo governo", comenta. Neiva diz que o canal de discussão com
o MME não ficou fechado com o fim dos trabalhos para a regulamentação.
Segundo ele, os agentes e o governo continuarão conversando para aprimorar
o marco regulatório e aumentar sua atratividade para os investidores.
"Acreditamos que algum problema futuro poderá ser tema de negociações,
entretanto, esse não é o momento para discutir os pontos não atendidos",
afirma. (Canal Energia - 02.08.2004)
10
Abrage: Novo modelo é mais favorável às empresas de geração
O presidente da Abrage,
Flávio Neiva, considera o novo modelo mais favorável para as empresas
da área de geração, já que o MME incorporou avanços como contratos de
longo prazo, reserva de mercado e garantias. Neiva alerta, entretanto,
que o marco regulatório ainda precisa mostrar sua atratividade para os
investidores. "O Brasil está crescendo e exigirá investimentos pesados
nas áreas de distribuição, transmissão e geração", diz. Segundo estimativa
do executivo, a área de geração precisa de investimentos de R$ 13,5 bilhões,
por ano, para garantir a expansão do sistema. (Canal Energia - 02.08.2004)
11 Dilma: Luz para Todos quer atender 2 milhões de famílias até 2008
O programa "Luz para Todos" quer levar energia elétrica a 12 milhões de brasileiros que estão vivendo na escuridão, afirmou ontem a ministra Dilma Rousseff. Devem ser investidos R$ 6,4 bilhões no programa nos próximos cinco anos. Segundo a ministra, das 12 milhões de pessoas sem energia elétrica, 90% têm renda de até três salários-mínimos e 33% recebem menos de um mínimo por mês. Os alvos do programa são os municípios com atendimento de energia inferior a 85%, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas e remanescentes de Quilombos. Dilma explicou que a meta do programa é atender a 1,4 milhão de famílias até 2006, 300 mil em 2007 e mais 300 mil até o fim de 2008. (O Globo - 03.08.2004)
12 RJ pretende finalizar o Luz para Todos até 2005
A ministra Dilma Rousseff e a governadora do Rio, Rosinha Garotinho, assinaram ontem o termo de compromisso para a finalização do Programa de Eletrificação Rural no estado. O acordo faz parte do programa de universalização do acesso à energia elétrica em todo o País, batizado de Luz para Todos. No Rio, o programa está orçado em R$ 34,4 milhões e prevê a oferta de energia a mais de 30 mil pessoas atualmente sem luz no estado até 2005. A participação do governo federal nesse montante será de 52%: 10% vindos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e 42% financiados às concessionárias pela Eletrobrás, com empréstimos da Reserva Global de Reversão (RGR). O governo do estado se comprometeu a custear 33%, enquanto que as concessionárias de energia elétrica (Light, Cerj, Cenf e CFLCL) aplicarão 15%, oriundos de capital próprio. O primeiro contrato do programa já foi assinado, firmando parceria entre o governo federal, o governo do Rio e a Cerj, mo valor de R$ 23,4 milhões, o que permitirá acesso à energia para 6 mil pessoas. "Resolver um problema como a falta de energia elétrica no País não é trabalho que possa pode ser feito por um órgão só", disse Dilma. (Gazeta Mercantil - 03.08.2004)
13 Ceará quer autonomia para ampliar geração
Para estimular a geração de energia no País e ampliar o Proinfa, o governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Infra-Estrutura (Seinfra), apresentou proposta ao Ministério de Minas e Energia. Segundo o coordenador de Energia e Comunicações da Seinfra, Adão Muniz, a idéia é que a União reveja a segunda etapa do Programa, favoreça as características de cada região e não limite a participação de cada estado a apenas 20% da produção. A proposta defende a contratação dos 2,24 mil MW de eólicas já habilitados no Nordeste, que corresponde a 900 MW médios - a demanda no Estado é de 1.100 MW médios. Como explica Muniz, o fornecimento hídrico seria complementado com a entrada de eólicas, já que o Ceará está localizado na ponta de transmissão. (Gazeta do Brasil - 03.08.2004)
14 Preços MAE permanecem estáveis
O preço da energia elétrica no Mercado Atacadista de Energia permanece em R$ 18,59 para todas as cargas e submercados do país. Os valores são válidos para a semana que vai do dia 31 de julho a 6 de agosto. (Canal Energia - 02.08.2004)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, marcou uma reunião para esta quinta-feira, às 10 horas, com os presidentes das entidades responsáveis pela fiscalização do setor financeiro (Banco Central), da Aneel e da Anatel. O objetivo é conversar sobre o alto índice de ações judiciais que essas empresas possuem na Justiça. (Valor - 03.08.2004)
A Aneel publicou ontem no Diário Oficial da União edital de concurso público para preencher 290 vagas em seu quadro de funcionários. Segundo a agência regulatória, todos os aprovado vão atuar em sua sede, na capital federal. O concurso será organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), ligada ao Ministério da Fazenda. (Valor - 03.08.2004)
O governo do Estado do Rio de Janeiro assinou nesta segunda-feira, dia 2 de agosto, com a Nuclep o compromisso de isenção de ICMS para a construção dos geradores a vapor da usina nuclear de Angra 1. A informação é do secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do RJ, Wagner Victer. O termo retira a alíquota de 19% do imposto sobre equipamentos. O projeto está estimado em R$ 50 milhões. (Canal Energia - 02.08.2004)
Empresas
1 Empresas do grupo Eletrobrás formarão consórcios até dia 6 de agosto
O grupo
Eletrobrás está avaliando 45 propostas de investidores interessados em
formar parcerias para disputar o leilão de linha de transmissão, que acontece
no dia 30 de setembro. Entre os interessados em disputar a licitação com
Eletronorte, Eletrosul e Furnas estão fundos de pensão, fundos de investimentos,
fabricantes, empreiteiras, consultoras e concessionárias. Os consórcios
com as estatais serão formados até o dia 6 de agosto, data marcada para
entrega da documentação de pré-qualificação à Câmara Brasileira de Liquidação
e Custódia (CBLC). (Canal Energia - 02.08.2004)
2 Eletrosul, Furnas e Chesf definem projetos que disputarão em leilão de LTs
As empresas do Grupo Eletrobrás já definiram os projetos. A Eletrosul concorrerá em consórcio nos lotes Ivaiporã-Londrina, Cascavel Oeste-Foz do Iguaçu, Primavera-Imbirussu e Campos Novos-Blumenau. Furnas também vai entrar com a iniciativa privada em Cuiabá-Itumbiara, Furnas-Pimenta, Itutinga-Juiz de Fora e Macaé-Campos. Já a Eletronorte tentará Cuiabá-Itumbiara e Tucuruí-Vila do Conde. A Chesf definiu que disputará sozinha os projetos Milagres-Tauá e Milagres-Coremas. Até o final de agosto, a Aneel divulgará a lista dos habilitados para disputar o leilão. (Canal Energia - 02.08.2004)
3 Receita da Cataguazes cresce 31% no semestre
Os reajustes
nas tarifas de energia elétrica de todas as controladas contribuíram para
o crescimento de 31% da receita operacional do Sistema Cataguazes-Leopoldina,
no qual se destaca a controladora Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina
(CFLCL), no primeiro semestre deste ano, quando comparado a igual período
de 2003. Os R$ 777 milhões alcançados refletem ainda o avanço de 5% nas
vendas físicas consolidadas, que totalizaram 3.270 GWh, tendo as vendas
no MAE como o grande destaque. O gerente de relações com investidores
da Cataguazes, Carlos Aurélio Martins Pimentel, disse que, apesar da alta
geral das vendas, houve queda de 2,7% considerando apenas o mercado próprio.
Essa queda foi causada pela perda de três consumidores livres na área
de concessão do Sistema Cataguazes-Leopoldina - um da controladora e dois
da controlada Energipe, de Sergipe. (Gazeta Mercantil - 03.08.2004)
4
Cemig distribui R$ 400 mi em debêntures
A Cemig inicia nesta segunda-feira, dia 2 de agosto, a distribuição de
R$ 400 milhões em debêntures. A operação está sendo intermediada pelos
bancos Unibanco, Banco do Brasil Investimentos e Itaú-BBA. Essa oferta
faz parte do programa de captação da empresa, que buscará R$ 1,5 bilhão
no mercado através de debêntures. (Canal Energia - 02.08.2004)
5 Conselho de Consumidores da Bandeirante Energia vai divulgar estudo sobre carga tributária
O Conselho
de Consumidores da Bandeirante Energia, integrado pela Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo, vai divulgar nesta terça-feira, dia 3 de agosto
a pesquisa "Análise da carga tributária incidente sobre a empresa e o
consumo de energia elétrica". O estudo identifica e analisa o volume de
impostos, encargos e contribuições federais, estaduais e municipais que
incidem no custo do serviço prestado pela empresa. Foi avaliado ainda
o peso do aumento da PIS e da Cofins, registrado a partir de 2004 nos
gastos da companhia. O conselho também é composto pela Federação do Comércio
do Estado de São Paulo, Federação da Agricultura do Estado de São Paulo,
Associação Paulista de Municípios, Consabesp e Procon. (Canal Energia
- 02.08.2004)
6 Estudo mostra que conta da Ceal possui 7 impostos e tributos
Segundo
o consultor em eficiência energética, Geoberto Espírito Santo, incidem
sobre a conta mensal da Ceal que todo trabalhador alagoano recebe em casa
nada menos que sete impostos. Na conta mesmo, só estão visíveis dois -
o Encargo de Capacidade Emergencial (ECE), o famoso "seguro-apagão", que,
mesmo passado o período de racionamento, tornou-se permanente; e o ICMS.
O primeiro tem um percentual médio de 2%, que é o valor que incide sobre
as contas da classe média que consome cerca de 350 quilowatt/hora. Já
o ICMS tem uma característica interessante, apesar de figurar como 25%
na conta, o percentual incidente é, na verdade, de 33%. "A Secretaria
Estadual da Fazenda tem um cálculo que considera o valor por fora e o
de dentro da tarifa. É bem complicado, mas o que vale mesmo são os 33%",
observa Geoberto. (O Jornal - 03.08.2004)
7 Tarifas residenciais da CEEE terão redução de 2,9% ainda esse mês
As tarifas
da área de concessão da CEEE serão reduzidas a partir deste mês, quando
termina o prazo de aplicação da Recomposição Tarifária Extraordinária
(RTE) instituída por lei. Com a não-incidência de RTE nas tarifas, o consumidores
residenciais, excetos os de baixa renda, pagarão valor 2,9% menor. A redução
para os clientes industriais e comerciais chega a 7,9%. (Canal Energia
- 03.08.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nível de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 80,5%
Os reservatórios
do submercado Sudeste/Centro-Oeste registram 80,5% do volume, ficando
38,6% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma
redução de 0,06% em um dia. A capacidade das usinas de Marimbondo e Miranda
chega a 89,5% e 78%, respectivamente. (Canal Energia - 02.08.2004)
2 Subsistema Sul chega a 86,6% de volume armazenado
O volume armazenado no submercado Sul chega a 86,6%, um aumento de 0,03% em um dia. A hidrelétrica de Salto Santiago apresenta volume de 99,8%. (Canal Energia - 02.08.2004)
3 Subsistema Nordeste registra volume 61,2% acima da curva de aversão ao risco
O nível
de armazenamento na região Nordeste fica em 90%, volume 61,2% acima da
curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível de armazenamento teve um
queda de 0,2% em relação ao dia anterior. A hidrelétrica de Sobradinho
apresenta volume de 90,8%. (Canal Energia - 02.08.2004)
4 Nível de armazenamento do subsistema Norte fica em 88%
A capacidade
de armazenamento no subsistema Norte fica em 88%, uma redução de 0,2%
em relação ao dia 31 de julho. O nível da usina de Tucuruí chega a 87,9%.
(Canal Energia - 02.08.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Contrato de concessão de petróleo na 6ª Rodada de Licitações da ANP
O contrato de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural incorporado ao edital da 6ª Rodada de Licitações da ANP sofreu alterações que merecem ser examinadas pelas empresas que pretendem participar do certame. Houve modificações técnicas (exemplo do item 5.2.7., que trata do programa exploratório mínimo para os blocos terrestres), meramente procedimentais (exemplo do item 31.4., que dispõe sobre a arbitragem), mas também de mérito. A primeira inovação significativa é a do capítulo II, itens 6.3.3. e 6.3.4. do edital da rodada, em que a ANP oficializou a necessidade de prévia aprovação do plano de avaliação para que o concessionário possa dar continuidade às atividades exploratórias no caso de descobertas tardias, apesar das críticas de alguns analistas, que consideram essa medida um entrave à operação. (Valor - 03.08.2004)
2 Alteração diz respeito à garantia financeira do programa exploratório mínimo
Outra alteração
do contrato de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de
petróleo e gás natural incorporado ao edital da 6ª Rodada de Licitações
da ANP diz respeito à garantia financeira do programa exploratório mínimo,
prevista na cláusula 15, capítulo IV do contrato de concessão. Na 6ª Rodada
de Licitações, as obrigações do concessionário, em decorrência do programa
exploratório mínimo, poderão ser garantidas por seguro-garantia, além
da tradicional carta de crédito e dos certificados de desempenho de obrigação
contratual. Quando emitidas no país, as garantias financeiras deverão
estar expressas em reais, reservando-se a ANP o direito de solicitar ao
concessionário que o valor da garantia seja atualizado, caso existam variações
nos custos do programa exploratório mínimo. (Valor - 03.08.2004)
3 Contrato prevê possibilidade de cessão parcial de uma área pertencente a um bloco na fase de exploração
Outra novidade
do contrato é a possibilidade de cessão parcial de uma área pertencente
a um bloco na fase de exploração. Ao comentar pela internet as modificações
introduzidas no edital da 6ª Rodada, a ANP declarou que a nova regra pretende
estimular a atividade exploratória a partir do desenvolvimento de pequenas
descobertas por empresas em regime de consórcio. (Valor - 03.08.2004)
4 Contrato enfatiza necessidade de prévia aprovação da ANP nas hipóteses de fusão envolvendo qualquer empresa concessionária
O contrato
de concessão da 6ª Rodada de Licitações enfatizou a necessidade de prévia
aprovação da ANP nas hipóteses de fusão, cisão ou incorporação envolvendo
qualquer empresa concessionária. Essa medida é conservadora e demonstra
a preocupação da ANP em preservar as obrigações assumidas pelo concessionário,
mesmo na hipótese de eventos societários supervenientes que importem em
sucessão. (Valor - 03.08.2004)
5 Itens são acrescentados à clausula que trata das hipóteses de caso fortuito e força maior
Outra importante alteração introduzida pelo edital da 6ª Rodada de Licitações da ANP foi o acréscimo de dois itens à cláusula de número 32, que trata das hipóteses de caso fortuito e força maior. A novidade dessa cláusula ficou por conta da prerrogativa atribuída exclusivamente à ANP para reconhecer, ou não, que o evento notificado pelo concessionário seja caracterizado como caso fortuito ou força maior, o que poderá ensejar discussões face ao disposto no artigo 122 do Código Civil. (Valor - 03.08.2004)
6 Gás caro leva verba da Incepa para Rússia
O preço do gás natural afugentou do Paraná um investimento de US$ 5 milhões que seria feito este ano nas fábricas da Incepa, controladas pelo grupo espanhol Roca. A verba, que criaria mais 200 empregos nas unidades de Campo Largo, na grande Curitiba, e São Mateus do Sul, foi redirecionada para a Rússia. Um novo investimento de US$ 5 milhões previsto para 2005 no Paraná também está ameaçado pela política de preços da Compagás - subsidiária da Copel que distribui no estado o gás natural vindo da Bolívia. Desde abril de 2002, o produto acumula aumento de preços de 145%. Dessa vez, a verba pode ir para unidades do grupo Roca na China ou na Índia. As informações são do presidente da Incepa, o espanhol Jorge Francino. (Gazeta do Povo - 03.08.2004)
Grandes Consumidores
1 Vale e BNDES negociam com Moçambique
O BNDES
poderá se tornar sócio da Companhia Vale do Rio Doce e do governo de Moçambique
em negócios de coque de carvão metalúrgico naquele país, segundo apurou
o Valor junto a assessoria da presidência do banco. O presidente Carlos
Lessa e seu vice, Darc Costa, viajaram para a África no domingo com o
objetivo de encontrar-se com o presidente da Vale, Roger Agnelli, que
foi tratar de negócios do interesse da mineradora com o governo local
referente à exploração de carvão local, segundo sua gerência de imprensa.
A direção do BNDES considera que existem complementariedades importantes
entre a África e o Brasil. O interesse do banco em ser acionista num empreendimento
deste tipo é estratégico, pois visa evitar que as usinas de aço brasileira
fiquem dependentes de um único fornecedor. O coque metalúrgico na avaliação
de Lessa faz parte da cadeia produtiva da siderurgia brasileira. (Valor
- 03.08.2004)
2 Lucro da CST no segundo trimestre quase dobra
A Companhia
Siderúrgica de Tubarão (CST), maior produtora mundial de placas de aço,
anunciou nesta terça-feira que teve lucro líquido de R$ 592 milhões no
segundo trimestre, uma alta de 86% sobre o resultado em igual período
do ano passado. A forte demanda pelo aço no mundo permitiu aumento significativo
de preço em relação ao ano passado, assim como sobre o primeiro trimestre
de 2004, informou a companhia. No acumulado do primeiro semestre, a CST
teve lucro líquido de R$ 767 milhões, alta de 30% sobre o ano anterior.
No balanço, a CST, que recentemente teve seu controle assumido pela já
acionista Arcelor, informou que os preços médios das placas nos três meses
encerrados em junho foram 18% superiores ao trimestre anterior, "recorde
histórico no preço do produto". (O Popular - 03.08.2004)
Economia Brasileira
1 Exportações batem recorde histórico
Em julho, as exportações somaram US$ 8,992 bilhões, as importações, US$ 5,512 bilhões, resultando em superávit comercial de US$ 3,480 bilhões. O valor das exportações é recorde histórico mensal para meses de julho e o segundo valor mensal de todos os meses, superado apenas por junho de 2004 (US$ 9,327 bilhões). Na comparação com julho de 2003, as exportações cresceram 54,0%. Sobre junho de 2004, houve redução de 8,0%, pela média diária. As importações, no mês, registraram o segundo maior valor do ano, constituindo-se também na segunda maior marca para meses de julho, só sendo superada pelas importações de julho de 1997 (US$ 5,788 bilhões). (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - 03.08.2004)
2 Taxa de crescimento das exportações deverá diminuir nos próximos meses
A taxa de expansão das exportações vai diminuir no segundo semestre deste ano, disse ontem o secretário de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Ivan Ramalho. Em julho, as exportações recuaram 8% frente a junho deste ano. Para Ivan Ramalho, "nos próximos meses haverá crescimento, mas não em percentuais elevados". Três fatores combinados reduzirão a velocidade de expansão das exportações: aumento da demanda interna, maior utilização da capacidade instalada em alguns setores e a base de comparação mais elevada no segundo semestre do ano passado, quando as exportações já tinham iniciado sua escalada ascendente. (Gazeta Mercantil - 03.08.2004)
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Meirelles destaca desempenho da economia
O presidente do BC, Henrique Meirelles, citou vários indicadores que confirmam
a retomada do crescimento. "É sempre fácil falar em um momento bom da
economia. Hoje, não existem dúvidas de que ocorre uma retomada do crescimento.
Mas há um ano eu já havia falado isso" afirmou o presidente do BC. "A
produção industrial do Brasil está no pico histórico e ainda crescendo.
Isso é o mais importante, indica mais solidez e algo mais desafiador"
declarou ele, em referência a uma alta de 6,1% na produção industrial
entre janeiro e maio de 2004, em comparação com mesmo período de 2003.
(O Globo Online - 03.08.2004)
4 Custo de vida em SP tem a segunda maior alta do ano
O custo
de vida na cidade de São Paulo aumentou 1,2% em julho, 0,09 ponto percentual
acima do 1,12% do mês anterior. A taxa já contabiliza as pressões de telefonia
fixa, energia elétrica, planos de saúde, além de ainda sofrer os efeitos
da alta dos combustíveis. O resultado de julho só ficou atrás de janeiro
(1,46%) neste ano e é bem superior à taxa de 0,35% registrada no mesmo
período do ano passado, quando a economia estava retraída. A inflação
acumulada pelo índice de custo de vida (ICV), do Departamento Intersindical
de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) no ano está em 4,65%.
A inflação foi maior para as famílias de menor renda. O custo de vida
subiu em julho 1,25% para as famílias com renda média de R$ 377,49. Para
a camada intermediária, com renda média de R$ 934,17, o ICV foi de 1,17%.
O índice para as famílias com renda mais alta, de R$ 2.792,90, subiu 1,22%.
(Valor - 03.08.2004)
5 Governo mudará PPP para limitar dívida de Estados e de municípios
O governo
deverá modificar o projeto das PPPs para impor limites ao endividamento
de Estados e municípios. "Eu acho que isso vai desagradar aos Estados
e municípios, inclusive do PSDB, que já têm PPPs aprovados", disse ontem
o ministro Guido Mantega (Planejamento). Um dos principais críticos das
PPPs tem sido o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas a resistência
não vem apenas da oposição. O senador Roberto Saturnino Braga (PT-RJ)
já pedia redução na abrangência das PPPs. Segundo Mantega, caso o governo
venha realmente a estabelecer limites, eles vão se sobrepor aos atualmente
pretendidos por Estados e municípios nas parcerias. "A nossa PPP vai se
sobrepor. Se a gente estabelecer um limite, o nosso limite é que vai prevalecer.
Então tudo bem, tudo em nome da responsabilidade fiscal." afirmou o ministro.
(Folha de São Paulo - 03.08.2004)
6 IPC-S da FGV desacelera e registra aumento de 0,58%
O IPC-S, coletado pela FGV em 12 capitais e divulgado semanalmente, apresentou significativa desaceleração, passando de uma alta de 0,69% para uma elevação de 0,58%. A pesquisa é referente ao período de 26 de junho a 26 de julho e comparada ao período de 30 dias imediatamente anterior. Segundo a FGV, a desaceleração de 0,11 ponto percentual (p.p.) deveu-se, novamente, aos grupos transportes que subiu 0,99% (menos 0,63 p.p.), alimentação, com alta 0,11% (menos 0,37 p.p.) e vestuário, com aumento de 0,20% (menos 0,35 p.p.). (Gazeta Mercantil - 03.08.2004)
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Dólar ontem e hoje
O dólar comercial continua em alta nesta manhã. Às 12h32m, a moeda americana
apresentava elevação de 0,29%, a R$ 3,055 na compra e R$ 3,057 na venda.
Ontem, o dólar comercial terminou com valorização de 0,32%, cotado a R$
3,0460 na compra e R$ 3,0480 na venda. (O Globo On Line e Valor Online
- 03.08.2004)
Internacional
1 Gas Natural adquire distribuidora italiana
A Gas Natural
anunciou acordo de compra do Grupo italiano Smedigas, formado por uma
empresa que distribui e outra que comercializa gás, operando ambas na
Sicília. Segundo o grupo espanhol, a Smedigas distribui gás em 24 municípios
da ilha italiana, onde conta com 54 000 clientes e tem vendas anuais de
570 GWh. Além disso, tem uma concessão para distribuir e comercializar
gás em mais 21 municípios, o que lhe permitirá alcançar 90 000 clientes
e vendas de 920 GWh anuais em 2008. "Esta nova aquisição em Itália responde
ao objetivo estratégico do Grupo Gas Natural de contar com 300 000 clientes
no mercado de distribuição italiano até ao final de 2004", afirmou a empresa
em comunicado, sem revelar detalhes financeiros. (Diário Econômico - 03.08.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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