l
IFE:
nº 1.391 - 22 de julho de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 MME
pretende encaminhar hoje os decretos do novo modelo
2 Percentual de descontratação anual das distribuidoras
não tem consenso
3 Prazo para que os grandes consumidores migrem para o
mercado livre ainda será deliberado por Dilma
4 MME ainda decide sobre pleito de investidores que compraram
concessões para hidrelétricas no modelo antigo
5 Regiões do Acre e de Rondônia estão na lista dos 11
trechos de novas LTs
6 Abrate: Novos trechos prevêem reforços no intercâmbio
entre Norte e Nordeste
7 BNDES libera R$ 1,2 bi para linha de transmissão
8 Beneficiárias dos recursos do BNDES serão as SPEs que
vão construir e operar a linha de transmissão
9 Pactual será o gestor do novo fundo para o SE
10 Novo fundo: Investimentos no Proinfa
11 Novo fundo: Projetos de expansão da rede de transmissão
12 Novo fundo: Outros projetos de
infra-estrutura no setor elétrico
13 Aneel pune termoelétricas do
PPT
14 BID e IFC preocupadas com resolução
da Aneel
15 Fafen foi multada em R$ 1,8 mi
pelo MAE
16 Situação das distribuidoras melhora
três anos após o apagão
17 Projeto de lei garante tarifa
do programa Luz Para Todos
18 Dilma vai ao Maranhão para lançar
o programa Luz para Todos
19 Curtas
Empresas
1
Furnas disputará quatro linhas no leilão de LTs
2 Furnas prepara investimento de R$ 1,1 bilhão em 2005
3 Cemig pode emitir R$ 400 milhões em debêntures em agosto
4 Coelce pretende investir R$ 130 mi em 2004
5 Coelce fica na 11ª posição em ranking das melhores empresas
do Norte/Nordeste
6 Coelba faz recadastramento para Tarifa Social de Energia
7 Cemig pode retirar 83 mil consumidores do benefício
de baixa renda
8 Eletronorte implanta Reluz em campus da UFMT, em Cuiabá
9 Enersul fará rebaixamento da rede em bairro de Campo
Grande
10 Cemar conclui eficientização de iluminação pública
em Caxias
11 Curtas
Licitação
1
Boa Vista Energia
2 Eletronuclear
3 Cgtee
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Nível de armazenamento do Subsistema Norte está em 82,5%
2 Subsistema Nordeste está 62,5% acima da curva de aversão
ao risco
3 Nível de armazenamento do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste
está em 81,6%
4 Subsistema
Sul registra aumento de 0,5%
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras manterá projetos na Bolívia
2 Petrobras: Pólo Gás-Químico é prova de confiança na
Bolívia
3 Ildo Sauer: Consulta pública poderá melhorar negociação
dos preços de importação de gás
4 Copergás e Governo de PE lançam Programa Pernambucano
do Gás
5 MSGás disponibilizará orientação
para instalação de rede de gás aos seus clientes
6 Gasmig registra aumento de 9,84%
na venda de GNV com campanha de subsídio
Grandes
Consumidores
1
CST capta US$ 210 mi para a expansão
Economia
Brasileira
1
Missão do FMI discute cálculo do superávit
2 EUA elogiam proposta brasileira
3 Copom mantém Selic
em 16%
4 Industriais e Comerciantes criticam a decisão do BC
5 Arrecadação de impostos no primeiro semestre cresceu
10,36%
6 Lula: Câmara presidida por Dirceu tem o desafio de sustentar
o crescimento do país
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Iberdrola lucra 13,1% mais
2
Iberdrola ressalta programa de investimentos
3
Bósnia investe no uso racional de energia
Regulação e Novo Modelo
1 MME pretende encaminhar hoje os decretos do novo modelo
O MME pretende
encaminhar hoje à Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil as minutas
de três decretos presidenciais que regulamentarão o novo modelo do setor
elétrico. Os documentos foram fechados sem um acordo geral entre os agentes
de geradoras, distribuidoras, grandes consumidores industriais e autoprodutores.
Nos pontos onde não houve consenso, o governo arbitrará os conflitos.
A expectativa é que os decretos sejam publicados no início da próxima
semana no "Diário Oficial" da União. O principal decreto regulamentará
as novas regras de comercialização de energia no país. O segundo definirá
a formação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, conhecido
como "pool" de energia. O terceiro vai tratar da criação da nova estatal
do setor, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). (Valor - 22.07.2004)
2 Percentual de descontratação anual das distribuidoras não tem consenso
Um dos pontos
sem consenso entre os agentes na elaboração do Novo Modelo foi o percentual
de descontratação anual das distribuidoras a partir do segundo ano de
contrato. As geradoras sugeriram que 2,5% de toda a energia contratada
com as distribuidoras sejam liberados ao ano, mas as distribuidoras não
concordaram porque acharam pouco. As concessionárias alegam que precisam
de uma margem maior de manobra, caso algum dos seus grandes consumidores
cativos prefira partir para o mercado livre. O que está em questão na
regra do percentual de liberação de energia é a definição de quem arcará
com os custos das "sobras" de energia. No atual cenário de sobreoferta,
se as distribuidoras perderem um grande cliente industrial, ficarão com
esse "excedente" de energia sem ter para quem vender. As geradoras, por
sua vez, querem que o percentual de descontratação seja baixo justamente
para que a "sobra" de energia não acabe em suas mãos. As geradoras dizem
que, se a descontratação for de 3% pode prejudicar o equilíbrio econômico-financeiro
das empresas. Os executivos acreditam que o MME acabará arbitrando essa
descontratação em 2,5% ao ano. (Valor - 22.07.2004)
3 Prazo para que os grandes consumidores migrem para o mercado livre ainda será deliberado por Dilma
Um outro
ponto do Novo Modelo que a ministra Dilma Rousseff terá que arbitrar será
o prazo para que os grandes consumidores eletrointensivos possam partir
para o mercado livre, sem que prejudiquem as projeções de mercado das
distribuidoras. O novo modelo prevê punição para as concessionárias que
errarem suas previsões de mercado. Provavelmente o decreto determinará
prazo de um ano para que os grandes consumidores troquem de fornecedor,
com a possibilidade deste consumidor realizar leilão para comprar energia
elétrica, caso seja necessário um ajuste, acreditam as fontes. (Valor
- 22.07.2004)
4
MME ainda decide sobre pleito de investidores que compraram concessões
para hidrelétricas no modelo antigo
Um outro problema
ainda sem solução no Novo Modelo é o pleito dos investidores que compraram
concessões para a construção de hidrelétricas no modelo antigo, onde arrematava
a licitação quem oferecesse maior preço. Em alguns dos leilões do passado
ocorreram ágios de mais de 3.000% na disputa por hidrelétricas que, sob
a ótica das novas regras, deixaram de ser competitivas. Cálculos apontam
para um encarecimento de até R$ 35 por MWh se somada a amortização do
ágio no preço da energia produzida por essas hidrelétricas. Mas a ministra
Dilma Rousseff não aceita o repasse integral deste custo para a tarifa.
Segundo fontes ligadas ao governo, uma das estratégias que poderá ser
adotada pelo Ministério é deixar esta questão para ser tratada posteriormente.
(Valor - 22.07.2004)
5 Regiões do Acre e de Rondônia estão na lista dos 11 trechos de novas LTs
Regiões
do Acre e de Rondônia vão fazer parte do sistema interligado nacional
(SIN) de transmissão de energia elétrica. Os dois estados, que atualmente
têm sistemas isolados de transmissão, estão na lista dos 11 trechos de
novas linhas de transmissão que serão leiloadas pela Aneel, provavelmente
em dezembro deste ano. Os novos trechos foram publicados ontem no Diário
Oficial da União, por meio de decreto presidencial, e somam 2,6 mil quilômetros,
com investimento previsto em R$ 1,8 bilhão. Além da integração, o novo
leilão de linhas de transmissão também vai aumentar a capacidade de intercâmbio
de energia entre o Norte e o Nordeste por meio de uma linha entre Tocantins,
Piauí e Bahia. (Gazeta Mercantil - 22.07.2004)
6 Abrate: Novos trechos prevêem reforços no intercâmbio entre Norte e Nordeste
Segundo
o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas Grandes Transmissoras
de Energia Elétrica (Abrate), César de Barros Pinto, os novos trechos
de linhas de transmissão divulgados ontem prevêem reforços em linhas regionais,
interligação de novas usinas de geração hidráulica à rede interligada
e também reforços no intercâmbio entre regiões, como o trecho entre o
Norte e Nordeste. "O trecho entre a região Norte e o Centro-Oeste, ligando
Rondônia e Mato Grosso, por exemplo, além da interligação de parte de
Rondônia e do Acre ao sistema interligado nacional, também vai permitir
o transporte da energia da hidrelétrica de Samuel, no estado de Rondônia",
diz o diretor da Abrate. A ligação da usina de Irapé, em Minas Gerais,
com o sistema de transmissão também consta deste leilão. O trecho entre
os estados do Tocantins, Piauí e Bahia vão melhorar as condições de intercâmbio
de energia entre as regiões Norte e Nordeste em pelo menos 500 MW, estima
Barros Pinto, o que contribui para diminuir os riscos de desabastecimento
e acionamento de usinas térmicas emergenciais, como ocorreu no final do
ano passado e início deste. Na região Sul, os trechos que serão licitados
prevêem reforços nos sistemas de transmissão para regiões como Florianópolis
e Porto Alegre. (Gazeta Mercantil - 22.07.2004)
7 BNDES libera R$ 1,2 bi para linha de transmissão
O BNDES vai financiar até 80% dos investimentos fixos das empresas concessionárias de serviços públicos (engenharia, desapropriação de terrenos, máquinas e equipamentos) que vencerem a próxima licitação da Aneel para construção e operação de 2,6 mil kms de linhas de transmissão em diversas regiões do país. Nelson Siffert, chefe do Departamento de Energia Elétrica do banco calcula que serão emprestados cerca de R$ 1,2 bilhão às empresas vencedoras dessa rodada. Ele destacou que para ter o apoio financeiro do BNDES as empresas terão que participar com pelo menos 30% de capital próprio no negócio, incluindo investimentos variáveis (equity). A licitação da Aneel está marcada para 30 de setembro. (Valor - 22.07.2004)
8
Beneficiárias dos recursos do BNDES serão as SPEs que vão construir e
operar a linha de transmissão
As beneficiárias dos recursos do BNDES nesta nova rodada de licitação
de LTs serão basicamente as Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs)
que vão construir e operar a linha de transmissão. Essas SPEs, com balanços
submetidos a auditorias credenciadas junto à Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) só começarão a pagar o financiamento do banco seis meses após a
entrada em operação comercial da linha de transmissão, com juros capitalizados
ao longo desse período de carência. A amortização será feita em até 12
anos. Nas operações diretas com o BNDES, a linha de crédito terá 80% do
seu valor remunerado pela TJLP e no mínimo 20% por uma cesta de moedas
ou em dólares, conforme as políticas operacionais do banco, mais adicional
de 1% a 4% ao ano, dependendo do local do empreendimento (área incentivada
ou não) e tamanho da empresa. Nas operações indiretas, via agente financeiro,
o adicional ou spread cobrado sobre a TJLP será de 1% a 3,5% ao ano mais
taxa de remuneração do agente. (Valor - 22.07.2004)
9 Pactual será o gestor do novo fundo para o SE
O Banco
Pactual foi escolhido ontem como o gestor do fundo de investimentos e
participações (FIP) formado pelos fundos de pensão Petrus (Petrobras),
Funcef (Caixa), Real Grandeza (Furnas) e Fapes (BNDES) para investimentos
nas áreas de geração e transmissão de energia elétrica. O novo fundo terá
R$ 600 milhões garantidos para os investimentos em financiamento e participações
no setor elétrico, e pode elevar a quantia para R$ 1,2 bilhão. Segundo
Rodrigo Xavier, sócio do Pactual e responsável pela área de recursos do
banco, este será o primeiro fundo relevante no País destinado a investimentos
na área de energia. Segundo Xavier, um dos focos dos investimentos do
fundo no momento é a participação nos projetos do Proinfa e nos leilões
de transmissão de energia. (Gazeta Mercantil - 22.07.2004)
10
Novo fundo: Investimentos no Proinfa
No Proinfa, a intenção
do novo fundo é investir na complementação dos 30% exigidos pelo BNDES
para os financiamentos dos projetos aprovados nas áreas de geração de
energia elétrica por PCHs, parques eólicos e centrais de co-geração movidas
a biomassa. Os projetos selecionados pela Eletrobrás no Proinfa estão
em fase de assinaturas dos contratos de compra e venda de energia, com
prazo de duração de 20 anos, e começam agora a parte de obtenção dos financiamentos.
O BNDES poderá financiar no mínimo 70% do valor do investimento, mas exige
garantias dos empreendedores no valor de uma vez e meia o valor do projeto.
(Gazeta Mercantil - 22.07.2004)
11 Novo fundo: Projetos de expansão da rede de transmissão
Nos projetos de expansão da rede de transmissão de energia elétrica definidos pelo MME, o BNDES também vai participar com financiamento de até 80% do valor dos trechos que serão leiloados no dia 30 de setembro em São Paulo. O setor de transmissão foi o único que manteve o ritmo de investimentos e expansão após a crise do setor elétrico desencadeada com o racionamento de energia. (Gazeta Mercantil - 22.07.2004)
12 Novo fundo: Outros projetos de infra-estrutura no setor elétrico
O novo fundo de energia, que terá o Banco Pactual como gestor, vai analisar também outros projetos de infra-estrutura no setor elétrico, segundo Rodrigo Xavier, sócio do Pactual e responsável pela área de recursos do banco. De acordo com Xavier, cerca de 40 pessoas do banco vão começar a trabalhar nas análises dos projetos que serão alvo dos investimentos e participações do novo fundo. "Nós do Pactual também vamos participar como cotistas deste fundo, além de fazermos a gestão dos negócios", afirma. De acordo com o executivo, o Pactual participou como gestor em projetos de infra-estrutura na área de energia elétrica na fase de privatizações ocorrida no setor durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em operações que somaram US$ 4 bilhões. (Gazeta Mercantil - 22.07.2004)
13 Aneel pune termoelétricas do PPT
As seis usinas térmicas do Nordeste que integram o Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) estão sendo punidas pela Aneel, por gerarem energia abaixo da capacidade, o que ocorre por falta de fornecimento de gás pela Petrobras e não por problemas operacionais. Por meio da resolução nº 40, a Aneel forçou uma redução da capacidade dessas térmicas após pedir ao ONS que fizesse um teste em que todas deveriam gerar a plena carga e simultaneamente. O resultado, que está sendo questionado por todos os envolvidos, mostrou que juntas as térmicas só tiveram capacidade efetiva de gerar 29% da capacidade instalada, o que significa redução de 71% em relação à própria potência. Atualmente, as usinas - Termoceará, Endesa Fortaleza, Fafen, Camaçari, Termobahia e Termopernambuco - estão aptas a gerar comercialmente 1.670 MW. Mas no teste do ONS, só alcançaram 480,76 MW. Isso, segundo a Aneel, significa que não há lastro suficiente para gerar à plena potência. Segundo a resolução da Aneel, isso terá de ser considerado nos contratos de compra e venda de energia no MAE. Agora, essas usinas terão de produzir energia a gás para fechar contratos no MAE, sem poder comprar no "spot" ou pagar indenização. (Valor - 22.07.2004)
14 BID e IFC preocupadas com resolução da Aneel
Os problemas gerados pela resolução da Aneel já preocupam o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o IFC, braço do Banco Mundial para empréstimos ao setor privado, que juntos concederam empréstimos de aproximadamente US$ 570 milhões para a Termopernambuco, Termobahia e Termofortaleza. No BID, o chefe do grupo de energia para o Brasil do departamento do setor privado, Roberto Vellutini, afirmou que a resolução da Aneel cria problemas para os financiadores das térmicas, dado que as mesmas só poderão vender uma fração do que foi previsto gerar quando da estruturação dos financiamentos. "No fundo, a resolução 40 faz uma realocação do risco do sistema (elétrico) brasileiro em prejuízo do produtor independente de energia", alerta Vellutini. Tanto o BID quanto o IFC já enviaram correspondência para a Aneel e o MME manifestando sua preocupação. "Essa mudança nas regras do jogo será altamente prejudicial não somente para as térmicas afetadas como para os demais empreendimentos privados no país", alerta o executivo do BID. (Valor - 22.07.2004)
15 Fafen foi multada em R$ 1,8 mi pelo MAE
A Fafen Energia, controlada pela portuguesa EDP, foi a primeira térmica punida com base nos resultados da resolução 40 da Aneel. A empresa foi multada pelo MAE em R$ 1,815 milhão no dia 3 de maio, por vender energia para a distribuidora Bandeirante S.A., também controlada pela EDP. O ONS constatou na Fafen a possibilidade de geração simultânea de 27,60 MW e não os 60 MW instalados, devido às "limitações do abastecimento de gás combustível", segundo relatório da Aneel. Na notificação que recebeu do MAE, a Fafen é informada que a multa se deve ao descumprimento da resolução Aneel 352/03, que prevê penalidades para quem vende energia sem lastro físico. Mas esse não esse não é o caso da Fafen, segundo entendimento do advogado Maury Sérgio Lima e Silva, do Pinheiro Neto Advogados, que defende a empresa no processo. Ele avalia que as medidas previstas na resolução, "são ilegais, inconstitucionais e não devem subsistir". A Fafen recorreu da multa e no momento o MAE ainda analisa a forma de aplicação da resolução 40. (Valor - 22.07.2004)
16 Situação das distribuidoras melhora três anos após o apagão
Três anos depois do apagão, a situação das distribuidoras de energia elétrica apresenta significativa melhora: o consumo de energia está em recuperação, os reajustes de tarifas geral ficaram acima do esperado - e da inflação -, as dívidas estão sendo alongadas, o dólar caiu e se estabilizou, diminuindo custos e as dívidas indexadas à moeda americana, e o BNDES começou a aprovar empréstimos. Agora, as dúvidas recaem sobre detalhes ainda não esclarecidos do novo modelo para o setor, cuja regulamentação está prevista para sair ainda neste mês. O nível de consumo de energia voltou a subir e a recuperar a receita das empresas. O país já retornou ao nível consumido em 2001 (25.496 GWh em março deste ano), mas ainda está abaixo do registrado na véspera do racionamento (27.097 GWh). As tarifas, que tinham sido represadas pelo governo depois do apagão, voltaram a ser reajustadas e devem continuar se recuperando daqui para frente. O adiamento da elevação das tarifas só foi possível graças às compensações financeiras garantidas às empresas pelo BNDES. O banco desembolsou R$ 7,8 bilhões com o Programa Emergencial de Energia entre 2002 e 2003. (O Globo - 21.07.2004)
17 Projeto de lei garante tarifa do programa Luz Para Todos
O Projeto de Lei Complementar 182/04, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que altera a Lei Kandir, está sendo analisado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara. A proposta exclui da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético. A mudança é para garantir a subvenção da tarifa cobrada dos consumidores integrantes da subclasse residencial baixa renda. A proposta é sujeita à apreciação do plenário e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara. (Canal Energia - 21.07.2004)
18 Dilma vai ao Maranhão para lançar o programa Luz para Todos
A ministra Dilma Rousseff, deve desembarcar no próximo dia 29 em São Luís para lançar com o governador José Reinaldo Tavares o programa Luz para Todos. De acordo com o último censo do IBGE, o Maranhão possui 250 mil domicílios rurais sem energia. "Com o lançamento do programa vamos mudar essa realidade", disse José Reinaldo Tavares. O Programa Luz para Todos prevê investimentos da ordem de R$ 750 milhões no Estado, ao longo dos próximos quatro anos, e o início da execução será imediato. O objetivo do programa, que está sendo lançado em todas as regiões do Brasil, é acabar com a exclusão elétrica no País até 2008. (Elétrica - 21.07.2004)
Onze assentamentos de Mato Grosso do Sul receberão energia elétrica. A ordem de serviço da segunda etapa do programa Luz para Todos será assinada hoje pelo governador Zeca do PT. O investimento é de R$ 4.324.200. Segundo o secretário de Infra-estrutura e Habitação, Carlos Augusto Longo Pereira, todos os assentamentos rurais do Estado que estão regularizados serão beneficiados com energia elétrica até dezembro de 2004. (Campo Grande News - 22.07.2004)
Empresas
1 Furnas disputará quatro linhas no leilão de LTs
O diretor-presidente
de Furnas, José Pedro Rodrigues de Oliveira, anunciou que a empresa vai
disputar quatro trechos de linhas de transmissão no próximo leilão promovido
pela Aneel. A empresa estuda a possibilidade de disputar o trecho entre
Campos e Macaé, no Rio de Janeiro, sem nenhuma parceria. "É um trecho
pequeno, com investimentos da ordem de R$ 50 milhões, talvez participemos
sozinhos", explicou. Nos outros três trechos, a empresa pretende atuar
em parcerias. O leilão da linha entre Cuiabá e Itumbiara deverá contar
com a participação da Eletronorte, e terá investimentos de R$ 850 milhões.
Outras duas linhas em Minas Gerais, em que Furnas vai concorrer, deverão
contar com a parceria da Cemig. "Nós não definimos ainda as parcerias.
Temos em mente estabelecê-las com empresas privadas ou empresas estaduais
estatais nesses trechos, conforme orientação do Governo", explicou Rodrigues.
(O Globo - 22.07.2004)
2 Furnas prepara investimento de R$ 1,1 bilhão em 2005
Furnas aumentará o volume de investimento em 2005 em 11%, passando de um montante de R$ 990 milhões para R$ 1,1 bilhão. Para chegar ao valor pretendido, a empresa poderá recorrer pela terceira vez a fundos de recebíveis. Em menos de oito meses, a estatal lançou operações de quase R$ 600 milhões. Além de garantir o aumento do orçamento, o outro objetivo é aumentar a carteira de projetos nas áreas de transmissão e geração. (Canal Energia - 21.07.2004)
3 Cemig pode emitir R$ 400 milhões em debêntures em agosto
A Cemig
deve concluir até o dia 2 de agosto detalhes da operação para a emissão
de R$ 400 milhões em debêntures, segundo informou Luiz Fernando Rolla,
superintendente de Relações com Investidores da empresa. A emissão, que
faz parte do programa de distribuição de debêntures no valor de R$ 1,5
bilhão, foi aprovada nesta semana pela Comissão de Valores Mobiliários.
A operação será realizada por um consórcio de bancos, liderado pelo Unibanco.
O programa envolve a emissão de debêntures não-conversíveis em ações,
sem garantia ou preferência, com prazo de vencimento de 10 anos. Os recursos
serão utilizados para alongar o prazo de vencimento de sua dívida no curto
prazo. (Canal Energia - 22.07.2004)
4
Coelce pretende investir R$ 130 mi em 2004
Com faturamento, no ano passado de US$ 506,4 milhões a Coelce deve investir,
em 2004, cerca de R$ 130 milhões em novos projetos e equipamentos. O diretor
financeiro da Coelce, Antônio Osvaldo Teixeira, adverte, no entanto, que
o crescimento da empresa depende diretamente do comportamento do mercado.
''Podemos melhorar o desempenho, modernizando as linhas de transmissão
e as subestações. Mas dependemos da renda da população e da própria economia
para garantir o total de investimentos'', afirma. Para assegurar o volume
de R$ 130 milhões, a expectativa é de um crescimento de 6% no mercado,
este ano. E esse aumento depende diretamente do surgimento de novas indústrias
e residências ou de incremento no consumo, considerando que a rede elétrica
da empresa, hoje, já chegou a todos os 184 municípios do Ceará. (O Povo
- 22.07.2004)
5 Coelce fica na 11ª posição em ranking das melhores empresas do Norte/Nordeste
A Coelce
ficou com a 11ª colocação no ranking de Melhores e Maiores Empresas, edição
2004, da revista Exame, nas regiões Norte e Nordeste. Ela também ficou
em quinto lugar no quesito liderança de mercado, dentro do setor de serviços.
No ranking nacional, considerando as 500 maiores empresas do Brasil, a
Coelce subiu cinco posições, passando para o 153º lugar. Já no Norte e
Nordeste, foi uma ascensão de quatro posições: na classificação de 2003
a empresa havia ficado em 15º lugar. A companhia também tem apresentado
bom desempenho em um importante medidor da sua eficiência junto aos consumidores.
Os índices ''Dec" e "Fec'', que medem o tempo de duração das faltas de
energia e a periodicidade com que elas acontecem, teve uma melhoria de
50% nos últimos três anos, segundo ele. (O Povo - 22.07.2004)
6 Coelba faz recadastramento para Tarifa Social de Energia
Os clientes
da Coelba que consomem entre 80kWh e 220kWh por mês e são classificados
como baixa renda pelos antigos critérios do governo federal devem se recadastrar
na Coelba até o próximo dia 31. Este é o prazo para os consumidores se
enquadrarem nas novas regras da Tarifa Social de Energia, programa que
concede descontos de até 65,97% na conta de luz. Pelas normas atuais,
para ter direito ao benefício, além de consumir até 220 kWh por mês, o
cliente deve estar participando de um dos programas sociais do governo
federal: Bolsa Família, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Cidadão
ou Auxílio Gás. Quem consome menos que 80kWh mensais, em média, está automaticamente
enquadrado na Tarifa Social de Energia e já recebe o desconto na tarifa.
(Elétrica - 21.07.2004)
7 Cemig pode retirar 83 mil consumidores do benefício de baixa renda
Cerca de
83 mil consumidores na área de concessão da Cemig podem perder o benefício
de baixa renda. Os clientes com consumo entre 80 kWh e 220 kWh precisam
comprovar alguns requisitos para obter o subsídio nas tarifas de energia.
Entre os pontos, estão comprovação de renda e o cadastro em um dos programas
sociais do governo federal.Segundo a empresa, em março deste ano, 90 mil
clientes fizeram pedido provisório, garantindo o benefício de baixa renda
até julho. No entanto, desde o final de março, menos de 10% conseguiu
atender aos novos critérios de baixa renda e fazer o cadastro definitivo
na concessionária. O gerente de Coordenação do Faturamento da empresa,
Nelson Tamietti, explica que a principal dificuldade dos consumidores
é a regularização junto ao programa social do governo. (Canal Energia
- 21.07.2004)
8 Eletronorte implanta Reluz em campus da UFMT, em Cuiabá
A Eletronorte e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) inauguram nesta última sexta-feira, dia 16 de julho, um novo sistema de iluminação pública para o campus universitário, em Cuiabá. A obra prevê a troca de todas as lâmpadas de vapor de mercúrio do campus pelas de vapor de sódio, o que gerará uma economia de 25% (cerca de R$ 50 mil por mês) no valor da conta de energia da UFMT. A obra, orçada em R$ 208 mil, é resultado de uma parceria entre a universidade com a Eletrobrás - por meio da Eletronorte - e faz parte do Programa de Eficientização da Iluminação Pública (Reluz). A Eletronorte também está viabilizando a implantação de mais dois projetos para a melhoria da iluminação interna nos campi da UFMT em Rondonópolis e Barra do Garças. (Canal Energia - 21.07.2004)
9 Enersul fará rebaixamento da rede em bairro de Campo Grande
Está chegando ao fim um problema que é enfrentado há vários anos, por 250 famílias residentes no Jardim Noroeste. Graças à intermediação da prefeitura, a Enersul tomará as medidas para legalizar o consumo de energia elétrica. A partir dessa quarta-feira, a concessionária começa a instalar no local 335 postes, 250 padrões e 11 transformadores. Depois de executado o rebaixamento da rede, a administração municipal implantará a iluminação pública. Em reunião realizada na noite dessa segunda-feira, o prefeito André Puccinelli e o secretário municipal de Serviços e Obras Públicas, Edson Giroto foram dar as informações às famílias que serão beneficiadas. (Elétrica - 22.07.2004)
10 Cemar conclui eficientização de iluminação pública em Caxias
A Cemar
concluiu os serviços de eficientização da iluminação pública do município
de Caxias, como parte do programa de eficiência energética da empresa.
Foram substituídas 1.800 lâmpadas e reatores de vapor de mercúrio por
vapor de sódio, modernizando boa parte do parque de iluminação pública
da cidade. Com a substituição das lâmpadas, a empresa pretende economizar
energia e reduzir a demanda no sistema elétrico, além de beneficiar os
consumidores através da sensível melhoria nos níveis de segurança pública.
O próximo município a ser beneficiado pelo programa será Benedito Leite.
A iniciativa tem o objetivo de modernizar os sistemas de iluminação pública
do estado do Maranhão com a introdução de tecnologias mais eficientes.
(Canal Energia - 21.07.2004)
O impasse entre o Estado e a RGE se mantém, e 260 alunos permanecem tendo aulas no escuro na Escola Estadual Horácio Borghetti, em Flores da Cunha. A iluminação estará plena só quando a empresa concluir a instalação de um transformador e de 80 metros de rede. Amparada por lei, a RGE tem até 26 de setembro para concluir o trabalho. (Zero Hora - 22.07.2004)
Licitação
A Boa Vista
Energia licita serviços de construção de 18,44 quilômetros de rede de
distribuição em baixa tensão e 26,8 quilômetros em média tensão, na região
do Bom Intento. O prazo para a realização das propostas termina no dia
2 de setembro. (Canal Energia - 21.07.2004)
A Eletronuclear abre processo para participação de empresas em consórcio para a prestação de serviços gerais nas dependências da empresa no Rio de Janeiro. O preço do edital é de R$ 30 e o prazo vai até o dia 20 de agosto. (Canal Energia - 21.07.2004)
A Cgtee
abre licitação para aquisição de ferramentas de içamento e extração para
o setor de manutenção da Divisão de Produção de Candiota. O prazo encerra
no dia 10 de agosto e o preço do edital é de R$ 5. (Canal Energia - 21.07.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nível de armazenamento do Subsistema Norte está em 82,5%
A capacidade
de armazenamento na região Norte chega a 82,5%, uma redução de 0,2% em
relação ao dia 19 de julho. A hidrelétrica de Tucuruí registra volume
de 90,2%. (Canal Energia - 21.07.2004)
2 Subsistema Nordeste está 62,5% acima da curva de aversão ao risco
Os reservatórios do submercado registram 92,6% da capacidade, ficando 62,5% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve uma redução de 0,1% em relação ao dia anterior. A usina de Sobradinho apresenta 93,1% da capacidade. (Canal Energia - 21.07.2004)
3 Nível de armazenamento do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 81,6%
O nível
de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 81,6%, volume
38,1% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice de armazenamento
teve um aumento de 0,03% em um dia. As hidrelétricas de Miranda e Marimbondo
registram 78,6% e 92,4% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia
- 21.07.2004)
4 Subsistema Sul registra aumento de 0,5%
A região
Sul apresenta 86,6% da capacidade, valor 0,5% maior do que o registrado
no dia 19 de julho. A hidrelétrica de G. B. Munhoz registra volume de
98,2%. (Canal Energia - 21.07.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras manterá projetos na Bolívia
A Petrobras não reduzirá seus planos de investimentos na Bolívia, apesar do referendo popular realizado domingo naquele país, que autorizou o governo a, entre outras medidas, elevar os impostos sobre o gás natural. A afirmação é do diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que acrescentou que os preços do gás importado pelo Brasil não devem sofrer aumentos. Segundo Cerveró, os possíveis aumentos de carga tributária na Bolívia não deverão atingir os contratos antigos, como o firmado em 1999 pela Petrobras para a importação de 30 milhões de metros cúbicos de gás natural até 2019. "O nosso contrato é com a quantidade de gás e as contribuições definidas. Não vemos a possibilidade de modificação nos contratos de venda de gás da Bolívia para o Brasil", afirmou Cerveró. (Gazeta Mercantil - 22.07.2004)
2 Petrobras: Pólo Gás-Químico é prova de confiança na Bolívia
Quanto aos
investimentos da Petrobras na Bolívia, o diretor internacional da Petrobras,
Nestor Cerveró, garantiu que a empresa mantém a confiança na Bolívia e
que a decisão de construir um Pólo Gás-Químico naquele país, anunciada
há duas semanas durante viagem do presidente Luz Inácio Lula da Silva
à Bolívia, é uma prova disso. "A Petrobras mantém toda a confiança e inclusive
estamos aumentando os investimentos na Bolívia. Estamos consolidando nossa
posição na área de distribuição e refino lá também", disse. O investimento
no Pólo Gás-Químico é estimado em US$ 1,3 bilhão. A Petrobras deverá buscar
parceiro privados, além da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos
(YPFB). Segundo Cerveró, as duas estatais estão desenvolvendo o projeto
e ainda não definiram a localização exata da nova unidade, que deverá
ficar na fronteira dos dois países - próxima às cidades de Puerto Soarez
(Bolívia) e Corumbá (MS). (Gazeta Mercantil - 22.07.2004)
3 Ildo Sauer: Consulta pública poderá melhorar negociação dos preços de importação de gás
O diretor
de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, disse que a consulta pública
poderá até melhorar a situação do Brasil para renegociar os preços do
contrato de importação do gás bolivianos, que tem preços hoje considerados
elevados. "O referendo permite ter mais tranqüilidade para o cumprimento
de acordos já existentes e para novos acordos em desenvolvimento", analisou.
No mês passado, expirou o prazo da revisão periódica do contrato, prevista
para ocorrer a cada cinco anos. Segundo Sauer, o processo permite a "revisão
de equilíbrio econômico". Sauer revelou que a YPFB já procurou a Petrobras
depois do plebiscito, disposta a negociar os preços. (Gazeta Mercantil
- 22.07.2004)
4 Copergás e Governo de PE lançam Programa Pernambucano do Gás
A Secretaria
estadual de Infra-Estrutura e a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás)
lançam nesta segunda-feira o Programa Pernambucano do Gás, que tem como
proposta reduzir os preços do gás natural e incentivar novos projetos
de co-geração. O percentual de redução ainda não foi definido, mas é possível
que o produto comercializado no Estado sofra uma redução média de 5%.
A queda será possível porque Governo e Copergás vão antecipar os efeitos
do aditivo ao contrato de suprimento que será assinado entre a Petrobras
e a Copergás. Pelo aditivo, a Petrobras vai equiparar a tarifa de transporte
cobrada no Estado com a da Bahia, mais baixa. A mudança vai beneficiar
os consumidores industriais, comerciais/residenciais e os motoristas que
utilizam o produto como combustível. Os percentuais de redução serão discutidos
com todos os integrantes da cadeia local. As empresas que utilizam a co-geração
também serão beneficiadas pela redução nos preços. A Copergás atende hoje
mais de 80 clientes industriais no Estado e cerca de 18 mil veículos rodam
com gás natural. (Diário de Pernambuco - 22.07.2004)
5 MSGás disponibilizará orientação para instalação de rede de gás aos seus clientes
A partir do dia 15 de agosto, a MSGás (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul) oferecerá aos consumidores, condomínios, empresas e prédios comerciais a orientação e o projeto de adaptação dos prédios para instalação do gás natural. O diretor-presidente da empresa, Maurício Arruda, afirmou que a medida visa aumentar a quantidade de venda do gás natural em Campo Grande. "Nós estamos colocando este serviço a disposição dos potenciais clientes, pois é uma estratégia para vendermos mais gás. Até o dia 28 deste mês o processo de licitação concluído e em 15 de agosto a disposição dos interessados", ressalta. Segundo Arruda, é preciso ter cuidados na hora de elaborar o projeto. "Cada local onde o gás será instalado tem de ser muito bem estudado, pois há prédios muito velhos, onde a utilização do gás pode ser inviável. Já em outros, a implantação vai ser perfeitamente viável", disse. (Campo Grande News - 22.07.2004)
6 Gasmig registra aumento de 9,84% na venda de GNV com campanha de subsídio
A Gasmig conseguiu aumentar em 9,84% a venda de gás natural veicular graças a uma campanha de subsídio à conversão. Desde que a campanha foi lançada, no início de junho, 775 carros já foram convertidos. A meta é atingir 10 mil veículos convertidos até o fim do ano, o que resultará num aumento de 33% no volume de vendas de Gás Natural Veicular (GNV). Quem levar o carro para fazer a conversão em uma das 43 oficinas credenciadas pela Gasmig terá direito a um vale-gás para o consumo de 300 m3 de GNV, combustível suficiente para rodar 4 mil quilômetros.. De acordo o primeiro balanço de resultado da campanha "Converta-se", divulgado ontem pela Gasmig, as vendas de Gás Natural Veicular em junho foram de 1,395 milhão de m3, volume 9,84% maior que o comercializado no mesmo período do ano passado. (Valor - 22.07.2004)
Grandes Consumidores
1 CST capta US$ 210 mi para a expansão
A CST, controlada
pelo grupo europeu Arcelor, assinou ontem, na Alemanha, dois contratos
de financiamentos internacionais para o projeto de expansão, totalizando
recursos no valor de US$ 210 milhões. Os contratos foram fechados com
dois bancos europeus, sendo US$ 140 milhões com o alemão KFW, e US$ 70
milhões com o europeu European Investment Bank (EIB). O prazo dos financiamentos
é de até 12 anos. Maior produtora de placas de aço do mundo, a CST vai
ampliar sua capacidade de produção das atuais 5 milhões de toneladas para
7,5 milhões de toneladas anuais de placas de aço, com investimento de
cerca de US$ 1 bilhão e início das operações em 2006. As obras têm início
em agosto deste ano. Os contratos foram assinados em Frankfurt pelo diretor
presidente da CST, José Armando Campos, e pelo diretor financeiro da siderúrgica
capixaba, Leonardo Horta. (Gazeta Mercantil - 22.07.2004)
Economia Brasileira
1 Missão do FMI discute cálculo do superávit
A equipe do FMI que visita o Brasil desde anteontem reuniu-se ontem com técnicos do Ministério dos Transportes para discutir a possibilidade de se excluir os gastos em infra-estrutura do cálculo do superávit primário (receitas menos despesas excluindo pagamento de juros). Também participaram da reunião representantes do Banco Mundial. Os organismos internacionais queriam informações sobre a Programação Plurianual de Investimentos do governo federal na área dos transportes. No encontro, os funcionários brasileiros disseram que há muitos empreendimentos em rodovias, ferrovias, portos e hidrovias, que apresentam elevada viabilidade técnico-econômica, com altas taxas de retorno, mas que não são realizados por falta de recursos para investimentos. (Gazeta Mercantil - 22.07.2004)
2 EUA elogiam proposta brasileira
O governo dos Estados Unidos estuda a proposta brasileira de excluir os investimentos em infra-estrutura dos cálculos do superávit primário nas negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O subsecretário de Estado para Assuntos Econômicos Comerciais e Agrícolas dos Estados Unidos, Alan Larson, sinalizou, ontem, que a proposta é boa, mas precisa ser melhor verificada. "Basicamente, o que nós estamos fazendo é estudar essa medida. O FMI está fazendo projetos pilotos para nos ajudar a analisar os temas envolvidos no assunto sobre investimento público eficaz e eficiente em infra-estrutura", afirmou Larson, na saída do encontro no Itamaraty. (Valor Online - 22.07.2004)
3
Copom mantém Selic em 16%
O Comitê de Política Monetária do BC manteve, pelo terceiro mês seguido,
a taxa básica de juros da economia (Selic) em 16%. A decisão ficou dentro
das expectativas dos analistas do mercado financeiro. Em nota divulgada
no início da noite, o BC afirmou que, "avaliando as perspectivas para
a trajetória da inflação em 2004 e 2005, o Copom decidiu, por unanimidade,
manter a taxa Selic em 16% ao ano, sem viés". Em todo o ano de 2004, o
Banco Central cortou a taxa Selic em apenas duas ocasiões: em março, quando
os juros caíram de 16,5% para 16,25%, e em abril, quando foram reduzidos
para os atuais 16%. No ano passado, a Selic caiu dez pontos percentuais,
dos 26,5% do final de 2002 para 16,5% em dezembro de 2003. (Jornal do
Commercio - 22.07.2004)
4 Industriais e Comerciantes criticam a decisão do BC
A Confederação
Nacional da Indústria (CNI) disse que o Copom permanece em uma postura
conservadora e transmite a desconfiança em relação ao cumprimento da meta
de inflação e com o crescimento da economia. O presidente da Federação
das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva, comentou que
a lógica do Banco Central não permite que a Selic seja reduzida neste
momento. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) considerou
que a manutenção da Selic atendeu ao esperado pelo mercado. Segundo nota
da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ),
"não há justificativa para o Banco Central desconsiderar a melhora expressiva
dos cenários interno e externo e manter a taxa Selic em 16%". Já a Federação
do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) considera que a taxa
de juros poderia cair até 0,5 ponto percentual, e que o Copom mais uma
vez foi conservador. (Jornal do Commercio - 22.07.2004)
5 Arrecadação de impostos no primeiro semestre cresceu 10,36%
A arrecadação
de impostos e contribuições federais no primeiro semestre deste ano atingiu
R$ 153,74 bilhões, um aumento real de 10,36% em relação ao mesmo período
do ano passado. A arrecadação com a Cofins subiu 21,1% e com o IPI sobre
fumo, 8,91%. Já a arrecadação com o imposto sobre rendimento de capital
caiu 14,75% por causa da queda das taxas de juros em relação ao primeiro
semestre de 2003, enquanto a do imposto de importação caiu 3,13%. O imposto
sobre remessas ao exterior também caiu 9,9%, também devido à redução de
8,29% na taxa média de câmbio. (O Globo - 22.07.2004)
6 Lula: Câmara presidida por Dirceu tem o desafio de sustentar o crescimento do país
Na reunião de quase três horas da Câmara de Política de Desenvolvimento Econômico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o novo órgão do governo tem o desafio de discutir programas que sustentem o crescimento do Brasil a longo prazo. De acordo com o porta-voz da Presidência, André Singer, Lula falou por cerca de 20 minutos sobre a necessidade de o crescimento já verificado na economia brasileira ser duradouro, e não apenas uma bolha. O porta-voz disse ainda que, na visão do presidente, esse crescimento prolongado deve ser feito com base no tripé: contas fiscais equilibradas, inflação sob controle e aumento das exportações. (O Globo - 22.07.2004)
7
Dólar ontem e hoje
O mercado de câmbio reagiu bem à notícia do recorde no saldo das transações
correntes no primeiro semestre deste ano. Às 11h33m, o dólar à vista reduzia
a alta para 0,09%, sendo negociado por R$ 3,030 na compra e R$ 3,031 na
venda. Ontem, o dólar comercial encerrou o dia com acréscimo de 0,73%,
a R$ 3,0260 para compra e R$ 3,0280 para venda. (O Globo On Line e Valor
Online - 22.07.2004)
Internacional
A companhia
espanhola Iberdrola apresentou lucro líquido de 572,1 milhões no primeiro
semestre do ano, 13,1% superior ao registrado no mesmo período do ano
passado. A produção total de energia do grupo aumentou 11,5% graças ao
aumento da potência instalada. A empresa atribui a melhora de seus resultados
ao esforço em investir na renovação do seu parque de geração (ciclos combinados
e renováveis); à melhora das redes de distribuição e ao "crescente aporte"
da atividade internacional e dos negócios energéticos. O faturamento da
companhia nos primeiros seis meses do ano alcançou os 4,9 bilhões, 9,1%
mais que no ano anterior. A margem bruta cresceu 7,1% até junho, ficando
em 2,1 bilhões. O Ebitda aumentou também 7,1%, para 1,4 bilhões. A
Iberdrola destacou, entre outras coisas, a redução de seu endividamento
pelo sétimo trimestre consecutivo. Ao final de junho, a dívida da companhia
estava em 10,2 bilhões, 167 milhões a menos que em dezembro de 2003.
(Gazeta Mercantil - 22.07.2004)
2 Iberdrola ressalta programa de investimentos
Junto como
o anúncio do lucro líquido de 572,1 milhões, a Iberdrola ressaltou seu
programa de investimentos. No primeiro semestre, foram aplicados nos negócios
da empresa um total de 964 milhões , dos quais 787 milhões (81,6%)
foram destinados a operações na Espanha. Outros 156 milhões (16,2%)
foram para o México e 21 milhões (2,2%) vieram para o Brasil, onde a
companhia detém cerca de 40% do grupo Guaraniana. Dos recursos destinados
ao País, 2 milhões foram aplicados na Termopernambuco e 19 milhões
foram destinados aos negócios de distribuição em que a Iberdrola tem participação
(Celpe, Coelba e Cosern). (Gazeta Mercantil - 22.07.2004)
3 Bósnia investe no uso racional de energia
O governo da Bósnia-Herzegóvina assinou um projeto com o PNUD, nesta semana, para estimular o uso racional de energia em áreas rurais e capacitar à população local para planejar, implantar e gerenciar atividades com essa finalidade. Também se pretende conscientizar o governo em todos os seus níveis e a comunidade internacional para a importância de não desperdiçar energia. Outro componente do projeto é um estudo piloto para explorar as possibilidades do uso de energia renovável em casas e prédios, a partir da utilização de sistemas domésticos de biomassa. As conclusões do trabalho serão usadas como base para desenvolver um amplo programa de governo. No Brasil, o PNUD apóia o PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), do Ministério de Minas e Energia, que financia projetos de geração de energia limpa com o objetivo de diversificar a matriz energética do país. (Elétrica - 21.07.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
Copyright UFRJ e Eletrobrás