l
IFE:
nº 1.390 - 21 de julho de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Eletrobrás
divulga lista de novos projetos classificados no Proinfa
2 Reclassificação no Proinfa: Siif Energies estuda recorrer
na justiça contra Eletrobrás
3 Segmento de biomassa só deve fechar metade dos contratos
habilitados no Proinfa
4 Comercializadoras utilizam realinhamento tarifário para
atrair clientes
5 Projeto de lei estimula geração por mini e micro centrais
hidrelétricas
6 Regras para cálculo de receita com baixa renda entram
em audiência pública
7 Roraima recebe recursos para início das obras do Luz
para Todos
8 Projeto de Linha de Transmissão será discutido com a
comunidade
9 Curtas
Empresas
1
Furnas e Petrobras fecham acordo de cooperação na área de energia
2 Geração recorde da Tractebel
3 Enersul começa a instalar rede elétrica no Noroeste
4 Fato relevante da Cemig
5 Fato relevante da Energia Paulista
6 Sistema Cataguazes aperfeiçoa programa de gestão empresarial
7 Elektro inicia campanha para reduzir inadimplência de
clientes
8 AES Tietê vai distribuir R$ 66,625 mi em dividendos
9 CEEE, AES Sul e Rio Grande Energia lançam documento
que padroniza ligações de consumidores
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Região Sul registra maior aumento no consumo de energia no mês de abril
2 Consumo industrial em Minas Gerais cresce 3,7% em junho
3 Consumo de energia pela indústria tem crescimento de
19,7% em Pernambuco no mês de junho
4 Capacidade
de armazenamento chega a 81,6% no Sudeste/Centro-Oeste
5 Volume
armazenando chega a 86,1% no subsistema Sul
6 Reservatórios
registram 92,7% da capacidade no subsistema Nordeste
7 Subsistema
Norte registra volume de 82,7%
Gás
e Termelétricas
1
Prazo exigido para subvenção a terméletrica pode acabar
2 Petrobras investe R$ 12 mi por ano em preservação do
meio ambiente
3 Petrobras vai explorar dois novos poços de petróleo
e gás em Urucu
4 Petrobras perfura novos poços em Urucu
5 Petrobras pretende explorar gás
natural em campos de Carauari
6 Gasoduto Coari-Porto Velho aumentará
fornecimento de gás a região Norte
7 Gás boliviano perto de Florianópolis
Grandes
Consumidores
1
Alcoa anuncia primeiro item de programa de investimento no Brasil
2 Investimentos da Alcoa em nova linha de alumínio chegam
a US$ 130 mi
3 CVRD perde disputa pela compra da mineradora Noranda
4 Shoppings Centers começam a aderir ao mercado livre
de energia
Economia
Brasileira
1
Lessa: BNDES pode criar nova linha de crédito para capital de giro
2 Lessa estima crescimento superior a 4% em 2004
3 Fundos de pensão
não vêem problemas com atraso das PPP
4 Arrecadação fiscal bate recorde em junho
5 FMI discutirá fórmula fiscal amanhã
6 Palocci tem pressa em reduzir carga sobre investimentos
7 Mercado eleva projeções de inflação
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Iberdrola registra aumento de 13% no lucro no primeiro semestre
2
International Power adquire 75% da Turbogás
3
Galp Energia registra lucro de 141 mi no primeiro semestre
Regulação e Novo Modelo
1 Eletrobrás divulga lista de novos projetos classificados no Proinfa
A Eletrobrás
divulgou uma lista de empreendimentos classificados para a assinatura
de contratos que somam 378,45 MW em projetos de geração de energia elétrica
produzida por PCHs, 42,8 MW de co-geração por biomassa e 368,3 MW de energia
eólica para o Proinfa. Os novos projetos vão substituir outros que foram
desclassificados por problemas como a não comprovação de energia assegurada
ou de referência ou por desistência dos contratos de compra e venda com
a estatal por parte dos empreendedores. A expectativa é que o governo
federal faça a divulgação dos contratos assinados entre a Eletrobrás no
Proinfa na próxima semana, em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação
do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff. (Gazeta Mercantil - 21.07.2004)
2 Reclassificação no Proinfa: Siif Energies estuda recorrer na justiça contra Eletrobrás
A nova lista
de classificação deixou descontentes grupos que ficaram de fora da nova
chamada, como a Siif Energies do Brasil, controlada pela estatal francesa
EDF. Segundo o diretor da Siif Energies do Brasil, Henri Baguenier, a
empresa estuda uma forma de recorrer à Justiça contra a Eletrobrás porque
considera que não foi cumprida a legislação que prevê a distribuição de
novas contratações no Proinfa entre todos os estados, o que daria à Siif
contratos de cerca de 150 MW em energia eólica. A Eletrobrás alega que
não é necessário fazer uma nova chamada porque a reclassificação foi feita
em função de recursos administrativos e, portanto, não se trata de uma
nova abertura de processo de contração. Segundo Baguenier se a reclassificação
dos projetos para preenchimento dos 1,1 mil MW na área de energia eólica
fosse distribuída por estados, a Siif teria contratado cerca de 100 MW
em projetos no Ceará e outros 50 MW no Rio de Janeiro. (Gazeta Mercantil
- 21.07.2004)
3 Segmento de biomassa só deve fechar metade dos contratos habilitados no Proinfa
No segmento
de geração por biomassa, a expectativa é que somente cerca de 200 MW dos
567 MW que foram habilitados para assinar os contratos fechem os negócios
com a Eletrobrás. Os preços definidos para o valor do MWh de energia proveniente
de co-geração por biomassa são apontados com principal motivo pela falta
de interesse nos contratos de 20 anos com a Eletrobrás. (Gazeta Mercantil
- 21.07.2004)
4
Comercializadoras utilizam realinhamento tarifário para atrair clientes
O realinhamento tarifário
em prática na estrutura tarifária do setor elétrico já entrou na estratégia
das comercializadoras para captar clientes do mercado cativo. O sócio-gerente
da Comerc, Cristopher Vlavianos, conta que as propostas oferecidas aos
clientes projeta o impacto do fim do subsídio cruzado das indústrias nos
próximos três anos. A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais
de Energia estimou um aumento médio de 20% no custo da energia elétrica
para os consumidores industriais do mercado cativo com o fim do subsídio.
Pelo cronograma do decreto 4.667/03, o realinhamento tarifário acontecerá
até 2007. Se a tarifa do consumidor residencial aumentar cerca de 10%,
comenta Valvianos, a alta no setor industrial será de 30% - dentro de
uma previsão conservadora. Segundo ele, as empresas estão procurando melhores
oportunidades de fornecimento no mercado livre para garantir a competitividade
da produção. (Canal Energia - 20.07.2004)
5 Projeto de lei estimula geração por mini e micro centrais hidrelétricas
Um projeto
de lei em análise na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
pode incluir mini e micro centrais hidrelétricas, situadas no sistema
isolado, no rateio da Conta de Consumo de Combustíveis. O projeto visa
a estimular eminentemente as centrais com potência inferior a 1 mil kW.
O autor do projeto, deputado João Caldas (PT-AL), explica que a medida
incentiva a produção de energia renovável no sistema isolado. "Esses empreendimentos
possibilitam a redução de consumo de derivados de petróleo em centrais
termelétricas, contribuindo para a redução de dispêndios da CCC, além
de permitirem a geração de emprego e renda nessas localidades", esclarece
o parlamentar. (Portal GD - 20.07.2004)
6 Regras para cálculo de receita com baixa renda entram em audiência pública
A proposta
de resolução da metodologia para cálculo da diferença de receita das distribuidoras,
relativa aos novos critérios de baixa renda, fica em audiência pública
até o dia 30 de julho. A minuta de resolução, que está disponível no site
da Aneel (www.aneel.gov.br), altera as regras estabelecidas na resolução
nº 41/03. Segundo a proposta, as distribuidoras acompanharão mensalmente
o faturamento de cada unidade consumidora incluída como baixa renda. Os
interessados poderão enviar as sugestões pelo e-mail ap028_2004@aneel.gov.br.
A legislação prevê que um eventual aumento de receita das concessionárias
resultante da exclusão de unidades de baixa renda implicará na redução
dos índices dos reajustes tarifários anuais. (Canal Energia - 20.07.2004)
7 Roraima recebe recursos para início das obras do Luz para Todos
O Programa Luz para Todos começa a ser concretizado em Roraima. O MME liberou para a distribuidora Boa Vista Energia recursos no valor de R$ 665 mil, o equivalente a 10% do contrato, para o início das obras que são prioridade e que estão sendo definidas pelo comitê gestor estadual. Segundo o coordenador do programa no estado, Wellington Diniz, as próximas seis parcelas referentes ao contrato serão repassadas posteriormente após comprovada a execução física e financeira da aplicação dos recursos que já foram disponibilizados. As obras começarão pelo Projeto de Assentamento Nova Amazônia, antiga Fazenda Bamerindus, localizada na BR-174, em direção ao município de Pacaraima. (Canal Energia - 21.07.2004)
8
Projeto de Linha de Transmissão será discutido com a comunidade
O projeto de implantação de uma linha de transmissão de energia elétrica
de 500 kV no Recôncavo Baiano - com 105 km de extensão - que irá interligar
os sistemas das centrais Chesf, Eletronorte e Furnas, acabando assim com
os riscos de apagão no Nordeste, será objeto de análise da comunidade
em audiências públicas, para a concessão da licença ambiental. O Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA), contendo os estudos técnicos e científicos
sobre os impactos ambientais do projeto, já está à disposição dos interessados.
O Centro de Recursos Ambientais (CRA), órgão da Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (Semarh), colocou o RIMA para consulta popular em
diversos locais dos diversos municípios por onde passará a linha de transmissão.
(Elétrica - 20.07.2004)
O Conselho
de Administração do MAE definiu nesta terça-feira, dia 20 de julho, por
unanimidade, a escolha do conselheiro Antônio Soares Diniz para ocupar
a superintendência da empresa. Na reunião, o Conselho de Administração
do MAE empossou o conselheiro Leonardo Calabró, eleito para o posto em
assembléia geral realizada no dia 29 de junho. (Canal Energia - 20.07.2004)
Empresas
1 Furnas e Petrobras fecham acordo de cooperação na área de energia
A Petrobrás
confirmou parceria com Furnas para atuação na área de energia. Segundo
nota divulgada pela estatal, o acordo entre as duas estatais, que será
assinado hoje, envolve a "produção, transmissão, comercialização e consumo
de energia, no País e no exterior, em particular nos países da América
Latina". O acordo deve sedimentar a integração entre os setores de gás
natural e de energia elétrica. A intenção das empresas é o desenvolvimento
dessas atividades, além do Brasil, em países da América Latina. Ao permitir
que Furnas e Petrobrás atuem tanto no exterior quanto no Brasil, o governo
deixa claro que não inibirá a atuação das estatais no setor de energia.
A atuação conjunta torna as duas empresas com imenso poder de fogo. Até
porque, um dos maiores problemas de Furnas é a limitação de investimentos,
já que tem de gerar superávit para o Tesouro, enquanto a Petrobrás conseguiu
se liberar dessas amarras Furnas tem 10 grandes hidrelétricas e a maior
rede de transmissão de energia elétrica do País, que está instalada no
Sudeste, onde se concentra a maior parte do consumo nacional. Já a Petrobrás
é "dona" quase sozinha das reservas de gás natural no País, além do acordo
de importação na Bolívia. (O Estado de São Paulo - 21.07.2004)
2 Geração recorde da Tractebel
A Tractebel Energia registrou, na última segunda-feira, às 21h, recorde de geração de energia nas suas hidrelétricas. Atingiu 6.364 MW, 91% da sua capacidade instalada, que é de 6.977 MW. A produção da empresa respondeu por 12,78% de toda a energia do sistema integrado nacional, enquanto sua média de anos anteriores era de 9%. O conjunto de usinas da Tractebel é integrado pelas unidades de Passo Fundo (RS), Machadinho e Itá (SC), Salto Osório e Salto Santiago (PR). (Diário Catarinense - 21.07.2004)
3 Enersul começa a instalar rede elétrica no Noroeste
A Enersul
começa a instalar hoje a rede de energia no Jardim Noroeste. A maioria
das casas é abastecida pela energia que vem de gambiarras. Com isso, segundo
a prefeitura de Campo Grande, vai ser dado o primeiro passo para resolver
uma reivindicação de anos das 250 famílias que vivem no bairro. Sobre
a regularização dos terrenos, por um dos moradores sobre a regularização
dos terrenos, o prefeito André Puccinelli, segundo sua assessoria de imprensa,
declarou que isso ainda está em análise, mas que a intenção é regularizar
a situação, como já foi feito em outras regiões. (Campo Grande News -
21.07.2004)
4
Fato relevante da Cemig
A Cemig enviou o seguinte comunicado: informou que o prospecto definitivo
do programa de distribuição de valores mobiliários da Cemig, no valor
máximo de R$ 1.500.000.000,00, e o suplemento definitivo da 3ªemissão
de debêntures, no valor total de R$ 400.000.000,00, estão à disposição
dos investidores a partir da data de publicação deste aviso (inclusive),
nos seguintes endereços: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig
- Avenida Barbacena, 1200, Belo Horizonte/MG, tel. (31) 3299-4900, www.cemig.com.br;
Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. - Coordenador Líder - Avenida
Eusébio Matoso, 891, 18º andar, São Paulo/SP, tel. (11) 3097-4905, www.unibanco.com.br;
BB-Banco de Investimento S.A. - Rua Lélio Gama, 105, 28º andar, Rio de
Janeiro/RJ. tel. (21) 3808-3773, www.bb.com.br; Banco Itaú-BBA S.A. -
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3400, 3º ao 8º andares, São Paulo/SP, tel.
(11) 3708-8717, www.itaubba.com.br; Câmara de Custódia e Liquidação -
Cetip - Rua Líbero Badaró, 425, 24º andar, São Paulo/SP; Companhia Brasileira
de Liquidação e Custódia - CBLC - Rua XV de Novembro, 275, São Paulo/SP;
Comissão de Valores Mobiliários - CVM - Rua Sete de Setembro, 111, 5º
andar, Rio de Janeiro/RJ, ou Rua Formosa, 367, 20º andar, São Paulo/SP.
A publicação do anúncio de início de distribuição ocorrerá após cinco
dias úteis a contar de 20/7/2004. Leia cuidadosamente o prospecto e o
suplemento definitivos antes de aceitar a oferta. (Jornal do Commercio
- 21.07.2004)
5 Fato relevante da Energia Paulista
A Energia
Paulista enviou o seguinte aviso aos debenturistas: comunicou aos debenturistas
da Energia Paulista Participações S.A., sociedade com sede na Avenida
das Nações Unidas, 12.995, 17º andar, conjunto 171-B, sala L, São Paulo/SP,
que (i) conforme o disposto na cláusula 4.1.10.3 do Quinto Termo de Aditamento
e Consolidação da Escritura Particular da Primeira Emissão Pública de
Debêntures Não Conversíveis em Ações da Espécie Com Garantia Real da Companhia;
e (ii) tendo em vista a deliberação tomada em reunião do Conselho de Administração
da AES Tietê S.A. realizada em 19/7/2004, às 13h30, em sua sede social,
na Praça Professor José Lannes, 40, 17º andar, mezanino, São Paulo/SP,
que aprovou por unanimidade a proposta da diretoria de distribuição, a
título de dividendos, do montante de R$ 66.625.368,24, correspondente
à parcela de 50% do lucro líquido apurado no balanço da Companhia levantado
em 30/6/2004 após descontada a reserva legal de 5%, aos respectivos acionistas
detentores de ações na data-base de 29/7/2004; serão repassados aos debenturistas
da Companhia os valores relativos aos dividendos da AES Tietê S.A., recebidos
pela Companhia, a título de adiantamento do valor relativo à próxima obrigação
vincenda de juros, como segue: 1) Adiantamento no valor de R$ 0,995120
por debênture da 1ªe 2ªséries. 2) O pagamento do adiantamento dar-se-á
a partir de 10/8/2004. Nota: a partir de 10/8/2004, debêntures da 1ªemissão
1ªe 2ªséries ex-adiantamento de juros. (Jornal do Commercio - 21.07.2004)
6 Sistema Cataguazes aperfeiçoa programa de gestão empresarial
O Sistama
Cataguazes-Leopoldina pretende aperfeiçoar, a partir deste ano, o acompanhamento
da gestão empresarial das suas cinco distribuidoras controladas - CFLCL,
Saelpa, Celb, Energipe e Cenf. Desde junho, está em operação um software
desenvolvido para otimizar a coleta de informações e o acompanhamento
dos dados operacionais e financeiros das concessionárias, que resultam
na composição do plano de negócios do grupo. Até o final deste ano, com
a primeira fase de implantação do novo software já em operação, a expectativa
do grupo é reduzir o índice de perdas técnicas e operacionais para 14%.
A redução em relação a 2003, de 1%, é considerada significativa para a
companhia. "Cada ponto percentual reduzido acarreta numa economia de cerca
de R$ 20 milhões anuais para o grupo", afirma o gerente de Desempenho
Corporativo do Sistema Cataguazes, Francisco Baracho. (Canal Energia -
20.07.2004)
7 Elektro inicia campanha para reduzir inadimplência de clientes
A Elektro
inicia este mês a campanha "Conta em dia dá prêmios", para reduzir índices
de inadimplência de clientes da rede de baixa tensão. A distribuidora,
que presta serviço a 1,8 milhão de consumidores, irá sortear 190 cheques
de R$ 375 cada um, nove caminhões de eletrodomésticos no valor de R$ 6
mil cada e uma casa no valor de R$ 60 mil para clientes que estiverem
com as contas de luz em dia. Os sorteios serão realizados pela Loteria
Federal. Segundo o gerente-financeiro e de Relações com o Mercado, Marcelo
Schmidt, a companhia registrou, no primeiro trimestre desse ano, inadimplência
de R$ 89 milhões, dos quais R$ 38 milhões são de residências - o total
de contas a receber é de R$ 365 milhões. (O Estado de São Paulo - 21.07.2004)
8 AES Tietê vai distribuir R$ 66,625 mi em dividendos
O Conselho de Administração da AES Tietê aprovou na última segunda-feira, dia 19 de julho, a distribuição de dividendos no valor de R$ 66,625 milhões. O montante é correspondente à parcela de 50% do lucro liquido apurado pela geradora no balanço financeiro do primeiro semestre. A proposta da diretoria aprovada ontem prevê dividendos nos valores, por lote de mil ações, de R$ 0,678370 para as ordinárias e R$ 0,746207 para as preferenciais. Em face da distribuição aprovada pela AES Tietê, debenturistas da Energia Paulista Participações receberão adiantamento do pagamento da obrigação que vencerá no próximo dia 29 através dos dividendos, no valor de R$ 0,995120 por debênture da 1ª e 2ª séries. O pagamento do adiantamento vai se dar a partir do dia 10 de agosto. (Canal Energia - 20.07.2004)
9 CEEE, AES Sul e Rio Grande Energia lançam documento que padroniza ligações de consumidores
A CEEE, AES Sul e Rio Grande Energia, todas do Rio Grande do Sul, lançam nesta quarta-feira, dia 21 de julho, o novo Regulamento de Instalações Consumidoras direcionado aos consumidores de média tensão, com instalações de até 25 kV. O documento, direcionado para novas instalações e projetos na área industrial e comercial, padroniza as condições gerais do fornecimento de energia elétrica. Na cerimônia de lançamento, técnicos das três empresas que realizaram o trabalho apresentarão as principais mudanças e contribuições. O RIC já foi aprovado pelo Comitê de Operação e Planejamento do Sistema Elétrico do Rio Grande do Sul, pelo Sindicato dos Engenheiros e pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado. O regulamento é válido em todo o território gaúcho. (Canal Energia - 21.07.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Região Sul registra maior aumento no consumo de energia no mês de abril
A Região
Sul despontou em abril como o subsistema elétrico com maior taxa de crescimento
no consumo de energia do País. Segundo levantamento da Eletrobrás, o consumo
de energia no Sul cresceu 8,1% em abril, em relação ao mesmo mês de 2003,
bem acima da taxa de expansão nacional do uso de eletricidade, que foi
de 5,2%. Influiu para esse desempenho o aumento do consumo industrial
de energia da região, que foi de 7,8% maior do que em abril do ano anterior.
A Eletrobrás apurou, na mesma base de comparação, um aumento de apenas
0,6% da utilização de eletricidade pela indústria em todo o País. No subsistema
Sudeste/Centro-Oeste houve uma redução de 3% no consumo industrial em
abril, ante o mesmo mês de 2003. No acumulado de janeiro a abril, a Região
Sul apresentou um crescimento do consumo de energia total de 3,9% ante
o mesmo período do ano anterior. (O Estado de São Paulo - 21.07.2004)
2 Consumo industrial em Minas Gerais cresce 3,7% em junho
Levantamento feito pela Cemig e divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais mostra que o consumo industrial no estado tem tido resultado acima dos obtidos a nível nacional. Segundo o estudo, em junho, as vendas para o segmento cresceram 3,7% em comparação com maio. No acumulado do ano, o consumo industrial foi 4,8% maior em comparação com igual período do ano passado. Em relação a junho de 2003, o crescimento nas vendas para o setor industrial no mês passado foi de 8,8%. Para o secretário do estado, Wilson Brumer, os indicadores sinalizam a retomada do crescimento sustentável da indústria em Minas Gerais. (Canal Energia - 20.07.2004)
3 Consumo de energia pela indústria tem crescimento de 19,7% em Pernambuco no mês de junho
O consumo
de energia em Pernambuco está sendo puxado pela indústria. Em junho, enquanto
que o consumo de energia global do mercado fechou negativo em 0,03% no
Estado, o setor industrial registrou crescimento de 19,7% na comparação
com o mesmo mês do ano passado. No acumulado do semestre, o consumo da
indústria também apresentou variação positiva de 3,5%, diante de uma queda
de 1% do consumo global em relação aos primeiros seis meses de 2003. Os
dados da Celpe revelam que os ramos químico, papel/papelão e de materiais
plásticos vêm apresentando excelentes taxas de recuperação. Juntos, eles
respondem por 42% de todo o consumo industrial da distribuidora. A classe
residencial registrou em junho uma queda de 17,3% e acumula no semestre
uma redução de 3,1%. No comércio e nas demais classes os números registram
baixo crescimento ou performance negativa. No semestre, o consumo subiu
apenas 1,4% e o consumo rural teve queda de 11,6%. (Diário de Pernambuco
- 21.07.2004)
4 Capacidade de armazenamento chega a 81,6% no Sudeste/Centro-Oeste
O volume
armazenando chega a 81,6% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, valor 38%
acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um leve acréscimo
em relação ao dia 18 de julho. As usinas Emborcação e Itumbiara registram
95,63% e 98,9% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 20.07.2004)
5 Volume armazenando chega a 86,1% no subsistema Sul
O subsistema
Sul registra volume de 86,1%, um aumento de 0,5% em relação ao dia 18
de julho. A usina de Machadinho apresenta 99% da capacidade. (Canal Energia
- 20.07.2004)
6 Reservatórios registram 92,7% da capacidade no subsistema Nordeste
A capacidade
de armazenamento chega a 92,7% no subsistema Nordeste, volume 62,6% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma redução de 0,1%
em comparação com o dia 18 de julho. A hidrelétrica de Sobradinho registra
índice de 93,3%. (Canal Energia - 20.07.2004)
7 Subsistema Norte registra volume de 82,7%
Os reservatórios
registram 82,7% da capacidade no subsistema Norte, teve uma redução de
0,1% em relação ao dia 18 de julho. A usina de Tucuruí registra volume
de 90,5%. (Canal Energia - 20.07.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Prazo exigido para subvenção a terméletrica pode acabar
A Comissão de Minas e Energia está analisando o Projeto de Lei 3698/04, do deputado Alceu Collares (PDT-RS), que acaba com a restrição de prazo de funcionamento das usinas termelétricas que utilizam carvão mineral, para terem direito à subvenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O PL modifica a Lei 10438/02 que criou o Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. A lei estabelece que terão direito à subvenção econômica, prevista na Conta de Desenvolvimento Energético, as termelétricas em operação até o dia 6 de fevereiro de 1998. A proposta retira esse prazo. Segundo Collares, a Lei 10438/02 foi criada, justamente, para assegurar o desenvolvimento das usinas que utilizam carvão mineral. "Não faz sentido limitar o benefício apenas às termelétricas que estavam em operação até essa data", afirma o parlamentar. (Elétrica - 20.07.2004)
2 Petrobras investe R$ 12 mi por ano em preservação do meio ambiente
As atividades
da Petrobras no meio da floresta amazônica chegaram a provocar reações
contrárias por parte de ONGs voltadas para a proteção do meio ambiente.
O desmatamento de 400 km de floresta para a construção de um gasoduto
até Manaus, além dos 10 mil hectares já utilizados para a infra-estrutura
que dá suporte à produção da província de Urucu, dava motivos para preocupação.
A estatal argumenta, no entanto, que tem investido anualmente 7% - R$
12 milhões - de seu orçamento na produção de óleo e gás na região em preservação
do meio ambiente, recebeu certificações ISO 9001 e 14001 e já anunciou
a decisão de recompor as áreas desmatadas pelo gasoduto, como vem fazendo
com os outros projetos. As obras trarão impactos negativos para o ecossistema
da região, conforme atestam os técnicos do ministério de Meio Ambiente,
mas a empresa está preocupada em minimizar esses efeitos. "Vamos replantar
toda a extensão do gasoduto com vegetação nativa", disse o gerente de
Segurança e Meio Ambiente de Urucu, Jorge Amorim. (Gazeta Mercantil -
21.07.2004)
3 Petrobras vai explorar dois novos poços de petróleo e gás em Urucu
A Petrobras
começará, no próximo ano, a explorar dois novos poços de petróleo e gás
em Urucu Sudeste, a 650 km de Manaus. Estudos sísmicos realizados pela
companhia revelam que o local poderá abrigar um novo campo, de proporção
equivalente à atual área total de Urucu, maior reserva terrestre de gás
natural do Brasil e segundo maior produtor do País. A estratégia demandará
investimentos de US$ 15 milhões, e vem no momento em que a produção de
petróleo na região começará a cair, porque atingiu o pico da curva, hoje
com 58,9 mil barris diários e 10 milhões de m³ de gás por dia. A província
responde por 4% da produção nacional de petróleo, de 1,5 milhão de barris/dia,
com uma vantagem adicional: o petróleo de Urucu é o mais leve processado
nas refinarias brasileiras, com classificação de 49 graus API. Daqui para
frente, no entanto, a rota será descendente e os próximos números já mostrarão
uma queda na produção de Urucu. (Gazeta Mercantil - 21.07.2004)
4 Petrobras perfura novos poços em Urucu
Para atenuar
a redução na produção de Urucu, a Petrobras começará, ainda este ano,
a perfurar mais dois poços em Leste Urucu e outros dois no município de
Silves, a 150 km de Manaus. Os investimentos totais serão de US$ 12 milhões,
mas a Petrobras ainda não tem a produção estimada dos campos. A operação,
segundo o gerente de Segurança e Meio Ambiente da província de Urucu,
Jorge Amorim, ainda será submetida à ANP. "Essa será a nossa prioridade
neste segundo semestre", disse. (Gazeta Mercantil - 21.07.2004)
5 Petrobras pretende explorar gás natural em campos de Carauari
Os planos da Petrobras na Amazônia incluem a exploração de gás em mais seis campos no município de Carauari, a 200 km de Manaus, a partir de 2010. A decisão está condicionada à conclusão da construção do gasoduto Coari-Manaus, que levará o gás de Urucu até a capital do estado por um duto de 400 quilômetros de extensão ao longo do Rio Solimões. O novo gasoduto, que demandará investimentos de US$ 525 milhões, de um total de US$ 1 bilhão aportado na região para a distribuição de gás natural, terá capacidade para transportar 10,5 milhões de m³ de gás natural por dia, sendo 5,5 milhões de m³ diários já em 2006, quando deve terminar a primeira fase das obras. Antes disso, os projetos da Petrobras de expansão de produção de gás continuarão em compasso de espera. Não há meios de transporte para tirar o gás de Urucu, nem mercado para garantir demanda para o combustível. (Gazeta Mercantil - 21.07.2004)
6 Gasoduto Coari-Porto Velho aumentará fornecimento de gás a região Norte
O fornecimento de gás na região Norte aumentará a partir da construção de um outro gasoduto ligando Coari a Porto Velho, de 550 quilômetros de extensão, com capacidade de transporte de 2 milhões de m²/dia de gás natural e investimentos previstos de US$ 400 milhões. O gasoduto, cujas obras foram alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, com o argumento de que estaria muito próximo a áreas habitadas, fornecerá 1,4 milhão de m³ de gás para os estados de Rondônia e Acre. A Petrobras conseguiu derrubar os entraves jurídicos e já tem em mãos a licença ambiental prévia para a construção dos dois gasodutos. "O que está pendente, agora, são os contratos de compra e venda do gás", disse Wolf. (Gazeta Mercantil - 21.07.2004)
7 Gás boliviano perto de Florianópolis
As obras do gasoduto Bolívia-Brasil do ramal Florianópolis serão concluídas em setembro. A rede de 13 quilômetros iniciou no distrito industrial de São José e vai até a cabeceira da Ponte Pedro Ivo Campos, que liga a BR-101 à Ilha. Faltam menos de três quilômetros para alcançar a estrutura. Os técnicos da SCGás prevêem que no início de 2005 comecem as obras na Ilha. A rede sairá da ponte em direção à UFSC, passando pela Avenida Beira-Mar Norte. A previsão era de encerrar em junho esta etapa das obras, mas obstáculos como rochas, tubulações de água e esgoto e o mau tempo atrasaram o término dos trabalhos. As obras na região atenderão as indústrias e o comércio da Grande Florianópolis. O projeto para atender as residências está em estudo e a previsão é de implantá-lo no ano que vem. (Diário Catarinense - 21.07.2004)
Grandes Consumidores
1 Alcoa anuncia primeiro item de programa de investimento no Brasil
A direção
da Alcoa definiu ontem o primeiro item de seu programa de investimentos
de quase US$ 1,5 bilhão no Brasil até 2007. O plano envolve os projetos
de expansão das unidades de alumínio e alumina da Alumar, em São Luís,
no Maranhão; a abertura de uma mina de bauxita (matéria-prima do alumínio)
no Pará, na região de Juruti; e a montagem de uma refinaria de alumina
ao lado da mina. A Alcoa informou que os estudos para a expansão da unidade
de alumina em São Luís estão acelerados. O projeto prevê adicionar 2 milhões
de toneladas, no início de 2007, às atuais 1,3 milhão, com investimento
total estimado de US$ 680 milhões. (Valor - 21.07.2004)
2 Investimentos da Alcoa em nova linha de alumínio chegam a US$ 130 mi
Com o projeto
de construção da nova linha de alumínio na Alumar, a Alcoa vai adicionar
63 mil toneladas à atual capacidade que dispõe na companhia, de 199 mil
toneladas por ano. O investimento será de US$ 130 milhões e as obras vão
começar imediatamente. Segundo Josmar Verillo, presidente da Alcoa para
a América Latina, a expansão será concluída entre setembro e dezembro
de 2005. A Alcoa informou que a decisão de realizar a expansão tornou-se
possível após o acordo fechado com a geradora de energia Eletronorte,
que garantiu o fornecimento de 500 MW por ano - parte da Alcoa - para
a unidade por um período de 20 anos e meio. Segundo Verillo, toda a nova
produção será destinada à exportação. Com a expansão, a Alumar eleva sua
capacidade de produção para 433 mil toneladas e equipara-se, em porte,
à Albrás, que produz 430 mil toneladas. A Alcoa passa a deter 60,5% da
produção da fábrica da Alumar. (Valor - 21.07.2004)
3 CVRD perde disputa pela compra da mineradora Noranda
A Companhia
Vale do Rio Doce (CVRD) perdeu a disputa pela compra de mineradora Noranda
para o grupo chinês, China Minmetals Corporation, segundo fontes que acompanham
as negociações. O grupo Brascan, controladora da companhia canadense com
42% do capital, preferiu ficar com a melhor oferta. A proposta dos chineses
alcançou US$ 6 bilhões pelo todo da Noranda, enquanto a da Vale foi de
US$ 5,4 bilhões. A mineradora brasileira tinha planos de adquirir 52%
do capital e pagar parte com ativos de cobre que possui em Carajás, no
Pará. Segundo interlocutores, a diretoria executiva da Vale, liderada
por Roger Agnelli, presidente da companhia, não recebeu do conselho de
acionistas da empresa autorização para fazer uma segunda proposta pela
Noranda que superasse o valor oferecido pelos chineses. A direção da Vale
foi limitada à sua oferta, que previa o pagamento de US$ 2 bilhões em
dinheiro e cerca de US$ 800 milhões com o ativo de cobre de Sossego. (Valor
- 21.07.2004)
4 Shoppings Centers começam a aderir ao mercado livre de energia
Os shoppings
centers do Brasil começam a aderir ao mercado livre de compra de energia
elétrica, antes basicamente restrito aos grandes grupos industriais. Ao
escolher o fornecedor, os shoppings conseguem reduzir em até 20% a conta
de luz no final do mês. A energia representa um dos maiores custos do
lojista. "Já conseguimos uma economia média de 15%", atesta Amilcar Chiarini
Alcântara, da BRX, braço de administração de shoppings do grupo Cyrela.
O grupo animou-se com a possibilidade de cortar ainda mais os custos e
estuda incluir os prédios comerciais na lista de consumidores livres.
A adesão do comércio nesse mercado vem pautando mudanças também na vida
de companhias como a Delta Energia - uma empresa que funciona como um
"corretor" e que faz a intermediação da compra de energia ao preço mais
barato possível para um consumidor que não quer mais ser atendido pela
distribuidora local. Ela atende a Cyrela. José Ricardo Meirelles, da Delta,
está prospectando novos clientes. "Começamos a focar nesse segmento de
comércio há um ano, quando pouco se falava no assunto", diz. Ele conta
que há um volume considerável de shoppings estudando migrar para o mercado
livre. (Valor - 21.07.2004)
Economia Brasileira
1 Lessa: BNDES pode criar nova linha de crédito para capital de giro
O presidente do BNDES, Carlos Lessa, disse que está finalizando os estudos para a criação de uma nova linha de crédito para capital de giro das empresas. Segundo ele, seria uma alternativa ao financiamento bancário. Lessa disse que a idéia "está madura", já recebeu a aprovação dos conselheiros do BNDES e pode sair nas próximas semanas. "Não é possível o país ficar estagnado e só o setor bancário continuar crescendo. Precisamos combater os altos 'spreads', que são mais graves do que os juros básicos", afirmou Lessa. (Valor - 21.07.2004)
2 Lessa estima crescimento superior a 4% em 2004
Durante palestra em seminário realizado na sede da Abimaq, o presidente do BNDES, Carlos Lessa, disse que o país deve fechar este ano com crescimento de "4% ou um pouco mais". Lessa classificou o Brasil como um "animal contido". (Valor - 21.07.2004)
3
Fundos de pensão não vêem problemas com atraso das PPP
O atraso na votação do projeto de lei das parcerias público-privada (PPPs)
não tira a confiança dos fundos de pensão na viabilização de projetos
baseados nessa operação. Para o presidente da Associação Brasileira das
Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Fernando Pimentel,
os adiamentos permitem o aprimoramento do documento. "Quanto mais claro
for a regulamentação, melhor para os investidores. Precisamos de rentabilidade
e liquidez para entrar nos empreendimentos", explica o presidente da Abrapp.
Segundo ele, os projetos de PPP são oportunidades de negócio avaliados
pelos fundos, dentro da engenharia financeira definida para garantir o
cumprimento dos pagamentos agendados com os aposentados. "Ajudamos o desenho
da regulamentação e agora queremos ver o projeto aprovado. Os PPPs precisam
ser bons para o governo, investidores e para a sociedade", conclui Pimentel.
(Canal Energia - 20.07.2004)
4 Arrecadação fiscal bate recorde em junho
A arrecadação
de tributos federais alcançou R$ 25,25 bilhões em junho, resultado recorde
para esse mês, com aumento real - deflacionado pelo IPCA - de 28,38% em
comparação com junho de 2003. A alta isolada de 40,87% nas receitas obtidas
com a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
foi um dos fatores que contribuíram positivamente para essa performance.
No primeiro semestre, o total de impostos e contribuições pagos pelas
sociedade somou um montante de R$ 155,88 bilhões, valor recorde para o
período e 8,81% superior ao montante apurado entre janeiro em junho do
ano passado. (Gazeta Mercantil - 21.06.2004)
5 FMI discutirá fórmula fiscal amanhã
O ministro
da Fazenda, Antônio Palocci, terá amanhã reunião formal com a diretora
do Departamento Fiscal do FMI, Teresa Ter-Minassian, que está no Brasil
chefiando missão para discutir com o Governo a possibilidade de alterar
o cálculo do superávit primário das contas públicas. A intenção do Governo
é abrir espaço para maiores investimentos públicos em infra-estrutura.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse
que a exclusão dos investimentos em infra-estrutura com retorno econômico
do cálculo do superávit é um desfecho possível das negociações com o FMI.
Ele adiantou, também, que a área de transportes e a conclusão de obras
já iniciadas terão prioridade do Governo. Os atuais critérios contábeis
recomendados pelo Fundo e adotados pelo Governo brasileiro não fazem diferenciação
entre investimentos e outros tipos de gastos. (Jornal do Commercio - 21.07.2004)
6 Palocci tem pressa em reduzir carga sobre investimentos
O Governo vai reduzir a carga tributária sobre os investimentos, e tem pressa em encontrar a maneira mais adequada de fazer isso. "Estamos, com enorme sacrifício, buscando maneiras de desonerar o setor produtivo para dar sustentação ao crescimento econômico" afirmou ontem o secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro. Ele disse que estão em análise "vários mecanismos, não excludentes entre si", que reduzirão a carga tributária sobre o investimento. No final de junho, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, pediu aos empresários do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) sugestões sobre como desonerar os investimentos. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) já mandou algumas propostas, que estão em análise na área técnica. (Jornal do Commercio - 21.07.2004)
7
Mercado eleva projeções de inflação
A mediana de previsões de quase 100 instituições financeiras consultadas
pelo Banco Central apontou uma inflação pelo IPCA este ano de 7,08%, pouco
acima dos 7,05% projetados na semana passada. A projeção para 2005 manteve-se
em 5,50%. A projeção para a taxa básica de juros, a Selic, no final de
2004 ficou em 15,25%, enquanto para 2005 aumentou de 13,75% para 14%.
Para a inflação nos próximos 12 meses, a projeção passou de 6,26% para
6,27%. Para a inflação em julho, o prognóstico caiu de 0,95% para 0,92%
e em agosto, de 0,59% para 0,58%. A estimativa para o superávit da balança
comercial em 2004 passou de US$ 28 bilhões para US$ 29 bilhões, enquanto
para 2005 subiu de US$ 24,55 bilhões para US$ 25 bilhões. (O Globo Online
- 21.07.2004)
O dólar
à vista acelerou o ritmo de alta neste final de manhã. Às 12h03m, a moeda
americana subia 0,99%, cotado a R$ 3,034 na compra e R$ 3,036 na venda.
Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 0,36%, valendo R$ 3,0040
para compra e R$ 3,0060 para venda. (O Globo On Line e Valor Online -
21.07.2004)
Internacional
1 Iberdrola registra aumento de 13% no lucro no primeiro semestre
A Iberdrola
revelou ter registrado um lucro líquido consolidado de 572 milhões de
euros entre janeiro e junho, um aumento de 13% em termos homólogos que
superou as estimativas dos especialistas de um lucro de 560 milhões de
euros. Segundo um comunicado emitido pela Iberdrola, a melhoria do seu
resultado ficou a dever-se ao aumento da capacidade de geração de energia
derivado da entrada em funcionamento de unidades no México, bem como pela
força do negócio de energias renováveis. (Diário Econômico - 21.07.2004)
2 International Power adquire 75% da Turbogás
A International
Power (IP) anunciou um acordo com a alemã RWE para comprar, por 205 milhões
de euros, 75% da Turbogás, empresa dona da central de ciclo combinado
da Tapada do Outeiro. Em comunicado, a IP afirma que a compra foi feita
com capital próprio e que o negócio está agora dependente da aprovação
das entidades reguladoras. A EDP, com 20% da Turbogás e há muito dada
como candidata ao negócio, e a Koch, que detinha os restantes 5%, podiam
ter exercido o seu direito de preferência. A aquisição dos 75% da Turbogás
inclui ainda os 100% da empresa de operações e manutenção Portugen, refere
o comunicado. Com esta compra, a IP reforça a sua posição em Portugal,
uma vez que controla, em conjunto com a Endesa e a EDP, a Central do Pego,
de 600 MW. Com base nesta experiência, a IP diz não temer o processo de
liberalização do mercado de eletricidade em Portugal e o fim dos contratos
de aquisição de energia (CAE), estando "confiante de que o Governo vai
preservar o valor" destes contratos. A central de ciclo combinado a gás
da Tapada do Outeiro, localizada perto do Porto, está a funcionar desde
1999 e tem uma capacidade instalada de 990 MW. (Diário Econômico - 20.07.2004)
3 Galp Energia registra lucro de 141 mi no primeiro semestre
A Galp Energia teve, no primeiro semestre de 2004, um lucro líquido consolidado de 141 milhões de euros, menos 8% que no mesmo período de 2003 mas superior 57% do que o previsto, anunciou a empresa. A Galp considera que "o resultado do primeiro semestre de 2004 é naturalmente marcado pela parada programada na refinaria de Sines que tem um impacto de perda de Margem Bruta na ordem dos 25/30 M e por um cenário cambial mais adverso do que em 2003". "A Galp Energia atingiu no primeiro semestre de 2004 um resultado líquido de 141 M, confirmando a melhoria de performance e a sustentabilidade dos resultados obtidos em 2003 e permitindo encarar com otimismo um novo recorde de resultados para o ano 2004", refere ainda em comunicado. "O resultado obtido no primeiro semestre de 2004 traduz um valor superior a qualquer um dos resultados anuais obtidos entre 2000/2, encontrando-se bastante acima do previsto (mais 57%) e ligeiramente abaixo (menos 8%) do período homólogo", afirma a Galp Energia. (Diário Econômico - 19.07.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
Copyright UFRJ e Eletrobrás