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nº 1.389 - 20 de julho de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Elétricas deverão encaminhar cronograma de reestruturação societária à Aneel A Aneel
encaminhou ofício às empresas do setor solicitando o encaminhamento de
agenda de trabalho para o processo de reestruturação societária, conforme
previsto na lei 10.848/04. A carta prevê que as companhias apresentem
essa agenda até o dia 15 de agosto deste ano. Segundo Romeu Rufino, superintendente
de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel, a agenda prevê a apresentação
do cronograma de todas as atividades a serem feitas pelas elétricas, incluindo
data prevista para entrada com requerimento para aprovação na agência.
O superintendente comenta que, até o momento, nenhuma empresa do setor
entrou com pedido de requerimento para aprovação do plano de reestruturação
na agência. No entanto, ele revela que várias concessionárias, como Cemig
e Grupo Rede, estão conversando sobre como poderá ser a modelagem a ser
adotada por elas. (Canal Energia - 19.07.2004) 2 Autoprodutores elogiam desoneração da CCC isolada e da CDE na Tust Os autoprodutores
conectados à rede básica estão aliviados com a regulamentação das regras
de pagamento das contas de Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento
Energético (CDE), estabelecida pela Aneel através da resolução n° 74/04.
A norma retira do segmento a obrigatoriedade de pagamento, através da
Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão, dos encargos incididos sobre
a energia gerada e consumida pela empresa. Com isso, as contas, que até
então eram aplicadas integralmente aos autoprodutores, serão desincorporadas
da Tust sobre a energia produzida e demandada pela própria companhia.
(Canal Energia - 19.07.2004) 3 Proinfa inclui cinco projetos de energia eólica de Pernambuco Na área
de eólicas do Proinfa, o afastamento de três empresas abriu espaço para
a contratação de 365,3 MW. Ao todo 25 novos projetos eólicos foram reclassificados
e outros dois tiveram sua capacidade aumentada. Cinco projetos de energia
eólica em Pernambuco conseguiram entrar na reclassificação feita pela
Eletrobrás para o Proinfa. A lista contempla quatro empreendimentos pertencentes
à Fruitrade, na região de Gravatá, somando 17 MW de potência. O quinto
é da Enerbrasil, que emplacou o empreendimento de Serra da Macambira,
com 23,3 MW. "A Eletrobrás mostrou lisura no processo na hora de apurar
as denúncias e o resultado foi muito bom", comemorou o diretor comercial
da Fruitrade, João Rogério Alves Filho. (Diário de Pernambuco - 20.07.2004)
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Reclassificação no Proinfa: Paraíba tem 12 projetos selecionados 5 PCHs: Alagoas tem projeto reclassificado No segmento
de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), a mudança nos projetos teve
como motivo a desclassificação de 65,85 MW e a desistência de 26 MW. Em
biomassa, três projetos foram habilitados para o programa, adicionando
mais 42,8 MW e totalizando um volume de 1.038 MW contratados. Entre os
projetos reclassificados está a usina de Jitituba Santo Antônio (15 MW),
em Alagoas. (Diário de Pernambuco - 20.07.2004) 6 Valor do MWh continua em R$ 18,59 em todo o país O preço
da energia elétrica no Mercado Atacadista de Energia permanece em R$ 18,59
para todas as cargas e submercados do país. Os valores são válidos para
a semana que vai do dia 17 a 23 de julho. (Canal Energia - 19.07.2004)
Empresas 1 Venda de energia da Cemig para o setor industrial tem aumento de 4,8% no primeiro semestre As vendas
de energia elétrica da Cemig para seus clientes industriais cresceram
4,8% no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de
2003. Dados divulgados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômica
apontam que as vendas industriais cresceram 3,7% no mês de junho em relação
a maio e 8,8% quando comparado ao mesmo mês do ano anterior. Segundo o
titular da secretaria, Wilson Nélio Brumer, esses resultados demonstram
a confiança do empresário mineiro na retomada sustentável do crescimento,
pois o aumento do uso de energia é sinal de crescimento da produção industrial.
(Gazeta Mercantil - 20.07.2004) 2 Cemig analisa propostas de empresas para participar de leilão de LTs A Cemig informou que houve grande procura de empresas interessadas em firmar consórcio para concorrer ao leilão da Aneel de concessão para instalação, operação e manutenção de 2.862 km de linhas de transmissão em onze estados. A empresa informou que as propostas estão sendo analisadas, mas não disse o número de companhias interessadas. (Gazeta Mercantil - 20.07.2004) 3 AES Tietê registra lucro de R$ 140,26 mi no primeiro semestre A AES Tietê
encerrou o primeiro semestre deste ano com lucro líquido de R$ 140,26
milhões, resultado 152% superior ao registrado no mesmo período do ano
passado. Nos primeiros seis meses de 2003, a geradora teve lucro de R$
55,44 milhões. No segundo trimestre deste ano, o lucro da empresa foi
de R$ 76,992 milhões, resultado 30,7% maior ao registrado no mesmo trimestre
do ano passado -- R$ 58,906 milhões. A receita líquida no trimestre somou
R$ 255,2 milhões, superando os R$ 180,827 milhões do mesmo trimestre em
2003. Nos seis primeiros meses deste ano, a receita líquida consolidada
da AES Tietê somou R$ 493,384 milhões. (Folha de São Paulo - 20.07.2004)
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Copel recebe multa por venda de cadastro de clientes 5 Banco aprova terceira emissão de debêntures da Coelba A terceira
emissão de debêntures da Coelba, no valor de R$ 85,29 milhões, foi aprovada
pelo Banco Votorantim, instituição coordenadora da negociação. Serão emitidas
três mil debêntures, em série única, no valor unitário de R$ 28,43 mil.
Os papéis serão nominativos e não conversíveis em ações. O prazo de vencimento
é de dez anos, vencendo em 27 de janeiro 2014. O pagamento acontecerá
em dez parcelas anuais iguais, partir de 27 de janeiro de 2005. A remuneração,
com juros 10,80% ao ano, será paga em parcelas semestrais a partir de
27 de julho de 2004. A agência de classificação Standard & Poor´s classificou
a emissão em 'brA-'. O Conselho de Administração da distribuidora já havia
aprovado a emissão em junho e a Aneel, em maio deste ano. (Canal Energia
- 19.07.2004) 6 Cataguazes-Leopoldina remunera sexta emissão de debêntures A Companhia
Força e Luz Cataguazes anunciou os valores a serem pagos relativos a juros
e amortização da sexta emissão de debêntures não conversíveis, da primeira
e segunda séries. Os papéis foram emitidos em 15 de julho de 2003, e o
pagamento foi liberado na semana passada. A primeira série será remunerada
em R$ 15.029,19 referentes aos juros, e R$ 37.458,349035 relativos à amortização,
para cada debênture. A remuneração da segunda série foi estabelecida em
R$ 16.438,17, relativos aos juros, e R$ 23.411,46 relativas à amortização,
por cada debênture. (Canal Energia - 19.07.2004) Se a Copel
e a Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá (Cagepar) não cortarem a energia
elétrica e a água, respectivamente, das 20 construções irregulares na
Ilha do Mel, no município de Pontal do Paraná, litoral do Estado, o governo
do Paraná promete mover uma ação civil pública contra as companhias. (Folha
de Londrina - 20.07.2004)
Licitação A Cemig
divulgou na última segunda-feira, dia 19 de julho, o aviso para Oferta
Pública para Venda de Energia Elétrica. As propostas de compra devem ser
enviadas até o próximo dia 26. O resultado sai no dia 27 de julho. Mais
informações sobre o aviso no endereço www.cemig.com.br/ofertapublica.
(Canal Energia - 20.07.2004) Furnas contrata serviços de apoio técnico-administrativo em suas dependências nos estados de Minas gerais, Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Distrito Federal. Em outro processo, licita os mesmos serviços para os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. O patrimônio líquido mínimo exigido para participar da licitação é de R$ 2 milhões. O preço do edital é de R$ 20 e o prazo para a realização das propostas dos dois processos termina no dia 16 de agosto. (Canal Energia - 20.07.2004) A Eletroacre
abre licitação para serviços de locação, acompanhamento e fiscalização
de obras, elaboração e análise de projeto, cadastramento de consumidores
em campo e coordenação de serviços administrativos. Todos os serviços
estão inseridos no âmbito do programa Luz para Todos. O prazo vai até
o dia 23 de agosto. (Canal Energia - 20.07.2004) A Copel
licita serviços de manutenção preventiva, corretiva, operação de redes
de distribuição e de subestações e inspeção de redes de atendimento emergencial.
O prazo encerra no dia 5 de agosto. (Canal Energia - 20.07.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste registram 81,5% da capacidade O volume
armazenado no subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 81,5%, valor fica
37,9% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice permaneceu
estável em relação ao dia 17 de julho. As hidrelétricas de São Simão e
Furnas registram volume de 90,2% e 98,3%, respectivamente. (Canal energia
- 19.07.2004) 2 Volume armazenado no subsistema Sul está em 85,6% O subsistema Sul registra 85,6% da capacidade, um acréscimo de 0,9% em um dia. O volume da usina de Salto Satiago chega a 99,2%. (Canal energia - 19.07.2004) 3 Capacidade de armazenamento do subsistema Nordeste chega a 92,9% Os reservatórios
do submercado Nordeste registram 92,9% da capacidade, volume 62,6% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível de armazenamento teve
uma redução de 0,1% em comparação com o dia anterior. A capacidade da
usina de Sobradinho chega a 93,4%. (Canal energia - 19.07.2004) 4 Subsistema Norte registra 82,5% da capacidade A capacidade
de armazenamento do subsistema Norte chega a 82,5%, uma leve redução em
relação ao dia 17 de julho. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta volume
de 90,3%. (Canal energia - 19.07.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Associação dos Engenheiros da Petrobrás se reúne com o MME A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) teve reunião com o secretario executivo do MME, Mauricio Tolmasquim, para discutir a questão da 6ª licitação para novas reservas. A Aepet é contra a licitação, pois, segundo a Associação, os dados usados pelo Ministério, cuja fonte é a ANP, estão errados. Segundo a Aepet, não estão computados nos dados do ministério as descobertas ocorridas em 2003, cerca de 6,6 bilhões de barris, que permitiriam a auto-suficiência em 2006 e sua permanência por um tempo muito maior. O MME ficou de estudar com mais profundidade a questão face ao argumento apresentado. (NUCA-IE-UFRJ - 20.07.2004) 2 Japão deve auxiliar na construção de pólo de biocombustíveis no Brasil Técnicos
do Japão devem vir ao Brasil em até 60 dias para dar início aos estudos
para a construção do pólo para a fabricação de combustíveis alternativos
e dos terminais logísticos que permitirão a exportação de biocombustíveis.
A informação é do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que se reuniu
ontem com o diretor do Banco de Cooperação Internacional do Japão (JBIC),
Koichi Yajima. O ministro relatou que o JBIC pretende liberar US$ 600
milhões para o projeto, sendo US$ 300 milhões para a parte agrícola e
para instalação de agroindústrias e outros US$ 300 milhões para investimentos
em logística. A contrapartida será feita pelo BNDES. Os japoneses têm
interesse na importação de biocombustíveis e o Brasil é um dos únicos
países que têm condições de atender à demanda sua demanda. Em março, o
Japão autorizou a adição de até 3% de biocombustível à gasolina, o que
pode representar uma demanda de 10 bilhões de litros de álcool por ano.
Para atender a essa demanda, o Brasil precisaria aumentar em pelo menos
2 milhões de hectares a área plantada com cana-de-açúcar. (O Estado de
São Paulo - 20.07.2004) 3 Governo do RS quer garantir investimentos holandeses no mercado de créditos de carbono O secretário
de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres, garantiu ontem o apoio
dos holandeses para a realização do 1º Congresso Internacional de Energias
Renováveis, no final de novembro. Andres pretende garantir investimentos
do governo e de empresas privadas da Holanda no mercado de créditos de
carbono. "Eles têm 400 milhões de euros (cerca de R$ 1,6 bilhão) para
aplicar e consideram o Brasil o melhor parceiro para investir em certificados
de carbono", disse Andres. O secretário apresentou aos holandeses dois
projetos de usinas de aproveitamento de lixo sólido urbano, que devem
ser instaladas em Cachoeira do Sul e em Minas do Leão. Os projetos renderiam
até US$ 50 milhões em créditos de carbono para o Estado. Em até 60 dias,
devem ser enviados ao Estado técnicos do governo holandês para avaliar
os projetos. A empresa privada World Wide Recycling ficou de enviar especialistas
ao RS para estudar a possibilidade de uma parceria. (Zero Hora - 20.07.2004)
Grandes Consumidores 1 Brascan prevê redução do lucro da CVRD no segundo trimestre Segundo
estimativas do Banco Brascan, as vendas da Companhia Vale do Rio Doce
(CVRD) e coligadas cresceram 21,2% de janeiro a maio; no entanto, se expurgadas
do aumento gerado pela absorção da Ferteco, cresceram apenas 2%. As receitas
com as exportações das mineradoras do País aumentaram 25,9%, de janeiro
a maio. A Vale registrou aumento de 40,4% (expurgando a Ferteco, cai para
27%). O Ebitda da companhia deverá crescer 9,6% em 2004 e alcançar R$
6,124 bilhões. Já o lucro deverá recuar 36% no segundo trimestre e somar
R$ 811 milhões, em relação ao mesmo período de 2003. No ano, o lucro deverá
recuar 10% e atingir R$ 4,05 bilhões. O Banco Brascan prevê ainda resultados
operacionais expressivos tanto no segundo trimestre como para 2004 para
as mineradoras e siderúrgicas nacionais. (Gazeta Mercantil - 20.07.2004)
2 Brascan: lucro da Caemi deve crescer cerca de 18% em 2004 A Minerações
Brasileiras Reunidas (MBR), controlada pela Caemi Mineração e Metalurgia,
vendeu 9,4% a mais de minério de ferro e pelotas nos primeiros cinco meses
do ano, com 53,3% de vendas físicas para o mercado nacional. A Caemi,
segundo o relatório da Brascan, consegue vender no País um mix com preços
semelhantes aos das exportações. Além do maior volume de vendas, a elevação
dos preços em 19% e a desvalorização do real (que incrementa as receitas
em reais e as margens), também vão incrementar os resultados operacionais
de ambas as mineradoras. Segundo o gerente de análise e analista de mineração
e siderurgia do Banco Brascan, Luiz Caetano, a tendência é que os volumes
de vendas e preços continuem crescendo. Na comparação ao primeiro trimestre,
o lucro da Caemi deverá crescer cerca de 15% e somar R$ 125 milhões. Em
2004, o lucro deverá crescer cerca de 18% e atingir R$ 521 milhões. (Gazeta
Mercantil - 20.07.2004) 3 Brascan estima resultados da CSN, Gerdau, Acesita e Belgo-Mineira O relatório
da Brascan estima um lucro de cerca de R$ 410 milhões no segundo trimestre
para a CSN, 204% maior que os R$ 135 milhões do mesmo período de 2003.
O relatório também destaca a Gerdau , sobretudo pelo desempenho na América
do Norte. A produtora de aços longos fundiu suas operações com as da Co-Steel,
em outubro de 2002, criando a Gerdau Ameristeel. O lucro da Gerdau deverá
crescer cerca de 94% no segundo trimestre, passando de R$ 262 milhões
para R$ 509 milhões. Segundo a Brascan, a Acesita deverá ter um lucro
de R$ 62 milhões no segundo trimestre do ano, 33% maior em relação ao
mesmo período de 2003, e a Belgo-Mineira deverá lucrar R$ 278 milhões,
30% a mais, na mesma comparação. (Gazeta Mercantil - 20.07.2004) 4 Suzano pretende disputar nova fábrica de polipropileno Armando
Guedes Coelho, diretor superintendente da Suzano Petroquímica, disse que
o grupo Suzano está disposto a disputar os grandes projetos de investimentos
no setor petroquímico. Os principais empreendimentos previstos até o fim
da década, que têm à frente a Petrobras, são a nova fábrica de polipropileno
em São Paulo e o pólo gás-químico na fronteira da Bolívia. No caso do
polipropileno, Guedes sugere que a estatal faça uma associação com os
dois grupos - Suzano e Braskem - para construção da fábrica. Na visão
do executivo, a união dos três grupos seria a melhor solução para evitar
conflito e desgaste político. A idéia não atrai a Braskem. "A Braskem
tem uma empresa formada com a Petrobras, com terreno próximo à Replan,
licença ambiental, tecnologia e, tendo a definição do projeto, a fábrica
poderá entrar em operação em um ano e meio", disse o vice-presidente da
companhia, Alexandrino de Alencar. O investimento, segundo a Petrobras,
é de US$ 226 milhões para produzir 300 mil toneladas ao ano de polipropileno.
A previsão é que em três meses a companhia anuncie quem serão seus parceiros.
(Valor - 20.07.2004) 5 Grupo Suzano analisa possibilidade de investir em pólo gás-químico na fronteira Brasil-Bolívia A Suzano
Petroquímica também pretende analisar a possibilidade de investir no pólo
gás-químico que a Petrobras pretende montar na fronteira entre o Brasil
e a Bolívia. O investimento está orçado em mais de US$ 1 bilhão. A Suzano
pretende entrar na disputa com a Braskem. "O futuro da petroquímica brasileira
passa pela mudança na matriz da matéria-prima", diz Armando Guedes Coelho,
diretor superintendente da Suzano Petroquímica. Para ele, o gás ganhará
cada vez mais espaço em detrimento ao nafta, usado pela Petrobras para
fazer combustível. Ele ressaltou que a Suzano já está posicionada na tecnologia
à base de gás com a Rio Polímeros, o que a torna candidata natural a participar
de projetos com essa fonte de matéria-prima. A Suzano acredita ainda no
potencial de expansão da Rio Polímeros, cuja inauguração está prevista
para meados de 2005. (Valor - 20.07.2004) Economia Brasileira 1 BNDES e Petrobras serão principais financiadores do PPA O primeiro Plano Plurianual de Investimentos (PPA) do atual governo elegeu o BNDES e a Petrobras como os grandes financiadores do ambicioso cronograma de investimentos para os próximos quatro anos. O plano deverá ser sancionado até o fim do mês pelo presidente Lula. O governo faz questão de dizer que não se trata de um projeto estatizante como os da década de 1970. Mas, de acordo com os números do PPA, do total de R$ 468 bilhões de investimentos previstos, cerca de R$ 339,1 bilhões deverão sair principalmente da Petrobras e de órgãos oficiais de crédito, como BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica e fundos institucionais. A iniciativa privada entrará com R$ 40 bilhões - embora tenha um papel central nas futuras Parcerias Público-Privadas (PPPs). "Não é um plano estatizante, pelo contrário, pode-se dizer que é privatizante. O governo e o PPA, as PPPs e o BNDES, são dois lados da mesma medalha. O PPA prevê uma série de investimentos, sendo que uma parte será feita pela Petrobras e outra pelo BNDES", diz o ministro do Planejamento, Guido Mantega. (O Globo - 20.07.2004) 2 No ano, o superávit sobe para US$ 16,72 bi A balança comercial registrou superávit de US$ 633 milhões na terceira semana do mês, com as exportações atingindo US$ 1,915 bilhão e as importações, US$ 1,282 bilhão. O resultado elevou o superávit acumulado no mês para US$ 1,677 bilhão. No ano, o saldo acumulado já é de US$ 16,72 bilhões, em comparação com os US$ 11,375 bilhões registrados em igual período de 2003. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o bom desempenho das exportações neste mês ocorreu em razão do aumento das vendas de todas as categorias de produtos. Considerando a média diária, as vendas de produtos básicos cresceram 59,7% em relação a julho de 2003, com destaque para minério de ferro, carne bovina, de frango e suína, farelo de soja, café em grão, soja em grão e fumo em folhas. (Jornal do Commercio - 20.07.2004) 3
Autonomia do BC terá debate amplo 4 Mercado está otimista com o PIB e inflação este ano Os analistas
econômicos elevaram, pela segunda semana seguida, suas expectativas para
o crescimento da economia. A expansão da atividade projetada para 2004
elevou-se de 3,52% para 3,57%, aponta a pesquisa do BC. As expectativas
para a inflação mantiveram-se praticamente estáveis na semana. Embora
modesta, a revisão para cima nas expectativas de crescimento da economia
aponta uma tendência: torna-se cada vez mais consensual que o crescimento
será mais próximo de 4% do que dos 3,5% antes previstos. As perspectivas
mais favoráveis para o crescimento econômico se devem, sobretudo, ao bom
desempenho da indústria. A expectativa do mercado é que a taxa Selic seja
mantida em 16% ao ano na reunião do Copom que tem início hoje e se encerra
amanhã. (Gazeta Mercantil - 20.07.2004) 5 Missão do FMI chega hoje a Brasília A equipe
do Fundo Monetário Internacional (FMI) que discutirá com o governo brasileiro
novas formas de investimento em infra-estrutura chega hoje a Brasília.
A missão deverá ser chefiada pela diretora do Departamento Fiscal do FMI,
Teresa Ter-Minassian. Durante a visita dos técnicos do Fundo, o governo
pretende analisar a forma de inclusão das estatais no cálculo do superávit
primário (despesas menos receita exceto gastos com juros). Para este ano,
a meta de superávit é de 4,5% do PIB, o que corresponde a uma economia
de R$ 71,5 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões deverão ser da contribuição
das estatais. (Gazeta Mercantil - 20.07.2004) 6 IGP-M apura alta de 1,11% na segunda prévia de julho O IGP-M registrou inflação de 1,11% na segunda prévia de julho. O indicador atingiu 7,97% no acumulado deste ano e 11,29% em 12 meses. No mesmo intervalo de junho, o indicador tinha avançado 1,18%. Na segunda parcial de julho, o IPA, que representa 60% do índice geral, mostrou inflação de 1,28%, o IPC, que responde por 30% do indicador, atingiu aumento de 0,65% e o INCC, representativo de 10% do IGP -M, ficou positivo em 1,15%. (Valor Online - 20.07.2004) 7
IPC da Fipe avança 0,82% na segunda prévia de julho O mercado
financeiro adotou a cautela na manhã desta terça-feira, à espera do discurso
do presidente do Federal Reserve, Alan Greenspan, e do início da reunião
do Copom. O dólar passou por uma levíssima realização de lucros e terminou
a manhã em alta de 0,20%, cotado a R$ 2,999 na compra e R$ 3,001 na venda.
Ontem, o dólar comercial terminou com queda de 0,23%%, valendo R$ 2,9930
na compra e R$ 2,9950 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 19.07.2004)
Internacional 1 Projeto de lei energética para Bolívia será enviado ao legislativo em agosto O referendo
realizado neste domingo na Bolívia aprovou um aumento para até 50% dos
impostos pagos pelas petroleiras, assim como a retomada do controle do
setor pelo Estado por meio da companhia pública Yacimientos Petrolíferos
Fiscales Bolivianos (YPFB). Também receberam apoio público um plano de
desenvolvimento de projetos de exportação e industrialização e outro que
propõe o uso do gás como elemento estratégico para obter do Chile uma
saída para o Oceano Pacífico. Fontes do Palácio do Governo de La Paz afirmaram
que o projeto de lei energética do Executivo, resultante do referendo,
será enviado ao Legislativo depois da celebração da festa nacional boliviana,
no dia 6 de agosto, quando serão escolhidas as diretorias das câmaras
de Senadores e Deputados. (Gazeta Mercantil - 20.07.2004) 2 Oposição na Bolívia promete apresentar projeto de lei próprio O Movimento
ao Socialismo (MAS), do dirigente dos produtores de coca Evo Morales,
já advertiu que apresentará um projeto de lei próprio, resultante de sua
análise dos resultados. O principal ponto de discordância entre o MAS
e o presidente Carlos Mesa se refere à interpretação da segunda pergunta,
que sugere "a recuperação da propriedade dos hidrocarbonetos na boca do
poço". Para o MAS, isto significa a anulação dos 76 contratos de risco
partilhado assinados entre Estado e empresas que operam no país, para
atender à nova regulamentação. Mas o governo alega que se trata unicamente
da intervenção estatal na tomada de decisões e nos planos de aproveitamento
dos recursos energéticos, embora tenha esclarecido que a medida não terá
caráter retroativo. O que não significa, no entanto, que os acordos assinados
não serão revisados. Para o analista Carlos Villegas, este será um dos
assuntos de maior controvérsia no Parlamento, já que a ratificação dos
contratos quer dizer que se respeitará a propriedade na boca do poço das
reservas de gás de Bolívia. (Gazeta Mercantil - 20.07.2004) 3 Petroleiras multinacionais: Aprovação de referendo na Bolívia deve aumentar incertezas Para as empresas petroleiras multinacionais que operam na Bolívia, a aprovação do referendo gera um aumento das incertezas em relação a seu futuro no país. O analista da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), Carlos Alberto López, disse haver o temor de que o Congresso aprove uma lei que sugira a nacionalização ou a anulação dos contratos das empresas. A incerteza que existia antes do referendo já fez cair os investimentos das petroleiras dos US$ 680 milhões de 1998 para US$ 120 milhões em 2003, apontou López. "Tomara que, havendo passado essa etapa majoritariamente política de debate e de avaliação, agora se possa passar ao que realmente afeta o setor e a aspectos estratégicos econômicos e técnicos, que são aspectos lamentavelmente ausentes do debate dos dois últimos anos", disse López. Segundo ele, o novo debate "tem que considerar urgentemente" as condições para que as empresas realizem investimentos de US$ 3 bilhões para explorar as reservas de 1,4 trilhão de metros cúbicos descobertas no subsolo boliviano. Para López, também é central discutir a competitividade do regime fiscal para que as empresas que operam na Bolívia possam competir em mercados do Brasil e Argentina. (Gazeta Mercantil - 20.07.2004) 4
Embaixador brasileiro elogia referendo na Bolívia
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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