l
IFE:
nº 1.387 - 16 de julho de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Transmissoras
terão de recolher CCC e CDE de consumidores livres e de autoprodutores
2 Metodologia para cálculo de diferenças de receita com
baixa renda vai à audiência pública
3 Governo e Cemat firmam parceria para beneficiar consumidores
de baixa renda
4 Ilumina: Brasil tem quinta tarifa de energia mais cara
do mundo
5 Governo altera projeto da transposição das águas do
Rio São Francisco
6 ANA: Transposição causará perda na produção de energia
no sistema do São Francisco
7 RS firma convênio na Alemanha
8 Geração crescerá 300 MW no Mato Grosso em até dois anos
9 Curtas
Empresas
1
Celesc dá desconto para manter grandes clientes
2 Chesf pode ter subsidiária para operar transposição
do São Francisco
3 Eletropaulo compra apólice da Ace
4 Cataguazes-Leopoldina paga juros e amortização
5 Aneel aprova incorporação de ativos da DOC 3 Participações
pela RGE
6 Enersul registra 4 mil casos de irregularidades este
ano
7 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Reservatórios registram 81,7% da capacidade no Sudeste/Centro-Oeste
2 Nível de armazenamento fica em 80,5% no subsistema Sul
3 Capacidade de armazenamento está em 93,3% no subsistema
Nordeste
4 Subsistema
Norte apresenta 84,2% da capacidade
5 Consumo
de energia elétrica tem aumento de 5,2% no mês de abril
6 Eletrobrás:
baixo crescimento industrial se reflete no consumo de energia pelas indústrias
7 Consumo
de energia cresce 3,5% na área atendida pela Celesc
Gás
e Termelétricas
1
Cade faz recomendações para acabar com exclusividade na distribuição de
gás
2 As recomendações do Cade
3 Petrobras fecha contrato de US$ 35 mi para exploração
de petróleo no Irã
4 Petribu inaugura termelétrica
Grandes
Consumidores
1
CST vai construir termelétrica de 150 MW
2 Receita da VCP foi 28% maior no 2º trimestre
Economia
Brasileira
1
Vendas do comércio crescem pelo sexto mês seguido
2 Autonomia do BC será proposta em 2005
3 Nível de emprego
industrial cresce 1% entre abril e maio
4 PPP está pronta segundo Mantega
5 Produção cresce 2,7% em junho, estima Ipea
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Bolívia tenta evitar boicote a referendo
2
Líder da oposição na Bolívia quer gás sob controle do Estado
3
Índios bolivianos protestam contra as atividades de exploração de gás
da Petrobras
4 Exportação de gás da Bolívia para a Argentina já foi
normalizada
5 Explosão
em subestação deixa parte de Madri sem energia elétrica
6 Tribunal de Falências dos EUA confirma plano de reestruturação
da Enron
Biblioteca
Virtual do SEE
1
MILANEZ,
Fernando C. "Para que conhecer o mercado consumidor de energia elétrica?"
Rio de Janeiro: Portal GD, 8 de julho de 2004.
Regulação e Novo Modelo
1 Transmissoras terão de recolher CCC e CDE de consumidores livres e de autoprodutores
Consumidores
livres e autoprodutores de energia conectados à Rede Básica do Sistema
Interligado Nacional (SIN) terão de recolher valores correspondentes à
Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e à Conta de Desenvolvimento Energético
(CDE) na tarifa paga às concessionárias de transmissão. É o que determina
a Resolução Normativa Aneel nº74/04 a ser publicada hoje (16/07) no Diário
Oficial, que regulamenta o artigo 13 da Lei 10.848/2004 e estabelece critérios
e procedimentos para a inclusão das transmissoras como cotistas da CCC
e da CDE. Os dois encargos passarão a compor a Tarifa de Uso do Sistema
de Transmissão (Tust) paga por esses usuários. Ao incluir os dois encargos
na tarifa paga por consumidores livres que recebem energia em alta tensão
no sistema interligado, a resolução aprovada pela Aneel garante o mesmo
tratamento dado aos consumidores cativos, cuja tarifa de energia tem a
CCC e a CDE como componentes de custo. Evita, dessa forma, que a migração
de consumidores cativos para a categoria livre resulte em aumento tarifário
para os consumidores que permanecerem submetidos ao regime de tarifas
reguladas das distribuidoras. (NUCA-IE-UFRJ - 16.07.2004)
2 Metodologia para cálculo de diferenças de receita com baixa renda vai à audiência pública
A Aneel
submete à audiência pública, por intercâmbio documental, até o próximo
dia 30, proposta de resolução que aperfeiçoa a metodologia para cálculo
da diferença de receita das distribuidoras decorrente da aplicação de
novos critérios para a classificação de unidades consumidoras residenciais
como Baixa Renda. A minuta de resolução aprimora a metodologia anterior,
estabelecida na Resolução nº 41/03, e torna a regulamentação compatível
com o Decreto nº 5.029/04, de 31 de março último. Pela formulação proposta,
as distribuidoras deverão fazer o acompanhamento mensal do faturamento
de cada unidade consumidora incluída como Baixa Renda. A definição de
critérios para a classificação de unidades consumidoras nessa categoria
está prevista na Lei nº 10.438/02. (NUCA-IE-UFRJ - 16.07.2004)
3 Governo e Cemat firmam parceria para beneficiar consumidores de baixa renda
Com o objetivo
de aumentar o número de consumidores de energia elétrica beneficiados
com a tarifa social, a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec),
Prosol, Caixa Econômica Federal e Rede Cemat firmaram uma parceria nesta
quinta-feira (15/07). A Setec e a Prosol, juntamente com a Caixa, irão
repassar à Cemat o banco de dados de famílias inscritas no programa federal
Bolsa Família no Mato Grosso, para que a concessionária possa levantar
o número de consumidores classificados como "baixa renda". De acordo com
o assessor comercial da presidência da Rede Cemat, Hélio Tito de Arruda,
esse número teve redução no Mato Grosso. "A idéia de chamar o Governo
para esta parceria nasceu depois que constatamos que o número de consumidores
considerados como 'baixa renda' sofreu redução. E a partir deste levantamento
será possível conceder o subsídio a mais pessoas", disse Arruda. (24 Horas
News - 15.07.2004)
4
Ilumina: Brasil tem quinta tarifa de energia mais cara do mundo
O Brasil ocupa a quinta
colocação no ranking dos países que têm as mais altas tarifas residenciais
de energia elétrica, de acordo com o poder de compra das moedas locais.
O levantamento feito pelo Instituto de Desenvolvimento Estratégico do
Setor Elétrico (Ilumina), com 31 países, tem o objetivo de mostrar que
o peso da tarifa na renda do brasileiro é bem maior que o de outros países.
O estudo teve como base a tarifa de R$ 260 o MWh, sem a incidência de
impostos. Sobre esse valor, foi feita uma correção das taxas de câmbio
pela Paridade do Poder de Compra (Purchase Power Parity) das moedas que
a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publica.
O resultado mostra que o Brasil, com tarifa de US$ 0,141 o KWh, está bem
distante de outras nações cuja matriz energética também é predominantemente
hidrelétrica, como Canadá e Noruega, que ocupam o 29.º e 30.º lugar, respectivamente.
"O problema é a estrutura tarifária, que onera mais o cliente residencial
que o industrial", argumenta o secretário-geral do Ilumina, Renato Queiroz.
De 1995 a 2004, a tarifa residencial teve aumento real de cerca de 50%,
enquanto a industrial foi de 23%, diz ele. (O Estado de São Paulo - 16.07.2004)
5 Governo altera projeto da transposição das águas do Rio São Francisco
O Governo
vai modificar o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.
Segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson
Kelman, os ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente aceitaram
a sugestão da agência de transferir para o semi-árido nordestino apenas
a água que sobra na bacia. O projeto original previa a determinação do
volume transportado a partir da demanda das áreas secas que serão beneficiadas
nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. De acordo
com Jerson Kelman, estudos da agência demonstram que a diminuição não
será muito grande. Em vez de 64 metros cúbicos, serão transportados 56
metros cúbicos por segundo. "Isso diminui a atratividade do projeto, mas
o torna mais palatável. Sobradinho está freqüentemente vertendo", disse
Kelman. De acordo com o gerente-geral do projeto do Ministério da Integração
Nacional, João Urbano Cagnin, o Governo espera o licenciamento ambiental
do Ibama para iniciar as obras em 2005 e já tem os recursos previstos
na proposta orçamentária para o ano que vem. (Jornal do Commercio - 16.07.2004)
6 ANA: Transposição causará perda na produção de energia no sistema do São Francisco
O diretor-presidente
da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, admite que o projeto
de transposição das águas do Rio São Francisco causará uma perda na produção
de energia no sistema do São Francisco, calculada pelo governo em torno
de 13,5%, mas recusa a idéia de transpor águas do Rio Tocantins no futuro
para compensá-la. "Se o Nordeste importar energia por linhas de transmissão
será economicamente mais viável", argumentou Kelman, que se reúne hoje
com os ministros Ciro Gomes, da Integração Nacional, e Marina Silva, do
Meio Ambiente, e com representantes do Comitê da Bacia do São Francisco.
(Jornal do Commercio - 16.07.2004)
7 RS firma convênio na Alemanha
O governo do Rio Grande do Sul firmou um convênio inédito na Alemanha com o objetivo de desenvolver fontes alternativas de energia no Rio Grande do Sul. O secretário de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres, assinou ontem, na cidade de Kassel (distante 300 Km de Berlim), um Termo de Cooperação Técnica com o German Institut Für Solare (Iset). "Acertamos a vinda para o Estado do maior instituto de pesquisa em energias alternativas do mundo, com o objetivo de desenvolver o nosso potencial de geração de fontes renováveis de energia (eólica e biomassa)", destaca Andres. (Gazeta do Sul - 16.07.2004)
8
Geração crescerá 300 MW no Mato Grosso em até dois anos
A previsão da Aneel é de que Mato Grosso alcance geração energética própria
de 1,7 mil MW até 2006. Isso significa um acréscimo de cerca de 300 MW
com construção de novas usinas nos próximos dois anos. Se considerar o
consumo atual do Estado, que fica entre 650 MW e 680 MW, o excedente será
de cerca de 1 mil MW. "Por isso, essa obra é tão fundamental ao Estado.
Sem ela, não será possível escoar tamanha oferta", ressalta o vice-presidente
da Federação das Indústrias, José Antônio de Mesquita. Assim, a conclusão
da obra dará segurança aos que vão investir em projetos de geração de
energia do Estado. Apenas dentro do Proinfa foram aprovados para Mato
Grosso oito projetos que vão somar a produção de 180 MW dentro de 24 meses.
(Gazeta Digital MT - 16.07.2004)
Estão abertas
as inscrições para o "6º Encontro Nacional de Energia e Eletricidade",
que terá como tema "Oportunidades e Desafios na Implantação do Novo Modelo
Elétrico Brasileiro". O evento será realizado nos dias 2 e 3 de agosto
em São Paulo e reunirá representantes do setor e autoridades do governo.
Para maiores informações: (11) 5505-1003 ou sac@iir.com.br. (Valor - 16.07.2004)
Empresas
1 Celesc dá desconto para manter grandes clientes
A Celesc,
com o objetivo de fidelizar seus clientes empresariais que são grandes
consumidores de energia, vai oferecer este ano, a partir de agosto, desconto
de 15% aos que estão classificados nas classes de consumo A1, A2 e A3.
Em 2005, esses consumidores terão desconto de 8%, e de 2006 até agosto
de 2007, o desconto será de 7%. Segundo o chefe do departamento de Comercialização
e Mercado da Celesc, José Luiz Cavichioli, a empresa está transferindo
a esses consumidores os descontos que negociou com a Tractebel, a sua
principal fornecedora de energia. Descontos semelhantes foram tentados
com a Copel e outras geradoras, mas elas não concordaram. A partir deste
mês, também para fidelizar clientes, a Celesc retoma a promoção de tarifa
sazonal verde para consumidores das classes A3A, A4 e AS até julho de
2005. Os descontos são para o consumo do horário de ponta que exceder
a média consumida nesse horário, cujos preços são mais caros. (Diário
Catarinense - 16.07.2004)
2 Chesf pode ter subsidiária para operar transposição do São Francisco
A Chesf pode atuar na gestão e operação do novo projeto de transposição do rio São Francisco, em fase de análise pelo governo federal. A proposta, sugerida pela Agência Nacional de Águas, prevê a criação de uma subsidiária da companhia que seja, na prática, uma espécie de concessionária de serviço público responsável pela a retirada de água do rio para atender à demanda social e econômica da região do semi-árido nordestino. Na proposta, o braço da geradora atuaria na operação e manutenção do sistema de transposição. O custo estimado somente para a parte operativa do sistema é de cerca de R$ 100 milhões por ano. Uma das fontes de receita previstas são os consumidores dos estados beneficiários: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Segundo Jerson Kelman, presidente da ANA, a possibilidade de utilizar a Chesf como operadora do sistema ainda não está definida, mas é a que mais se adequa ao projeto devido à estrutura já detida pela empresa. (Canal Energia - 15.07.2004)
3 Eletropaulo compra apólice da Ace
A AES Eletropaulo
ampliou as coberturas do seguro que oferece para clientes da companhia,
na capital e outros 23 municípios da Grande São Paulo. O novo produto
foi desenvolvido em parceria com a AON Affinity e o seguro feito junto
à Ace Seguradora. Segundo a superintendente de utilities da AON, Cláudia
Papa, o seguro oferece diversos benefícios e tem o menor custo do mercado:
R$ 4,90 mensais, cobrado na conta de luz, quando o seguro mais barato
para coberturas semelhantes era de R$ 9,90. Em caso de morte do titular,
além do pagamento das 12 contas de luz, a família tem direito a vale-compras
em supermercados no valor de R$ 100 pelo período de 12 meses sucessivos.
A apólice oferece, ainda, cobertura residencial contra incêndio, explosão
e queda de raio no valor de R$ 30 mil; disponibiliza atendimento 24 horas
para serviços de encanador, chaveiro e eletricista, entre outros serviços.
(Elétrica - 15.07.2004)
4
Cataguazes-Leopoldina paga juros e amortização
Em 15/7/2004, a cia. Força E Luz Cataguazes Leopoldina pagou juros e amortização
para as debêntures não conversíveis da 6ªemissão, 1ªe 2ªséries, emitidas
em 15/7/2003, nos seguintes valores: 1ªsérie - R$ 15.029,190504/debênture
(juros) e R$ 37.458,349035/debênture (amortização); 2ªsérie - R$ 16.438,177114/debênture
(juros) e R$ 23.411,468147/debênture (amortização). Nota: desde 15/7/2004,
debêntures da 6ªemissão 1ªe 2ªséries ex-juros e ex-amortização. (Jornal
do Commercio - 16.07.2004)
5 Aneel aprova incorporação de ativos da DOC 3 Participações pela RGE
A Agência
Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta semana a incorporação dos ativos
e passivos da DOC 3 Participações pela RGE. Para concretizar a operação,
a distribuidora gaúcha terá que alterar o prazo de amortização do ágio
incorporado; aportar recursos próprios dos acionistas controladores; eliminar
sua participação no capital social da Sul Geradora Participações, até
16 de setembro de 2005, segundo resolução homologatória da Aneel, número
166, de 13 de julho. Ainda de acordo com a resolução, operação também
estabelece a capitalização de dividendos fixos declarados e não pagos
no período de 1998 a 2003, no valor de R$ 211.301 mil, deduzido o saldo
positivo do fluxo financeiro relativo ao ano passado, entre outros pontos.
A RGE tem prazo de 90 dias para concluir o processo, segundo informou
sua assessoria de imprensa. (Canal Energia - 16.07.2004)
6 Enersul registra 4 mil casos de irregularidades este ano
A assessoria
de imprensa da Enersul destacou que mais 4 mil casos de "gatos" na rede
de energia já foram registrados este ano no estado de Mato Grosso do Sul.
Somente em Corumbá foram registrados, mais de 300 casos. No ano passado,
as irregularidades na rede de energia do Estado causaram um prejuízo de
R$ 36 milhões aos cofres da empresa. (Campo grande News - 15.07.2004)
A Eletrosul lança amanhã campanha de prevenção contra queimadas. O objetivo é evitar que os incêndios atinjam as áreas de alta tensão. Há oito anos, segundo a Eletrosul, foram registradas 63 ocorrências de desligamento por conta de queimadas. (Campo Grande News - 15.07.2004)
A Cesp planeja para 2005 repotenciar mais duas máquinas da hidrelétrica de Ilha Solteira (3.444 MW). No mês passado, a geradora concluiu o trabalho de modernização de duas das 20 unidades geradoras da usina, as primeiras do processo. Com o trabalho de repotenciação, a hidrelétrica, que opera há 30 anos, terá um ganho de potência em torno de 10%, com a capacidade passando de 170 MVA, cada unidade, para 205 MVA. (Canal Energia - 15.07.2004)
A Inepar Energia S/A foi autorizada pela Aneel a transferir as ações que detém na concessionária Itiquira Energética S/A para a holandesa Tolsi Acquisition B.V, sócia no empreendimento com a Cesp. (NUCA-IE-UFRJ - 16.07.2004)
A Aneel autorizou a transferência,
para a Abengoa Brasil Ltda, de 50,1% das ações que a Asa
Investment AG detém na Sul Transmissora de Energia Elétrica
(STE). A operação cessa a participação da
empresa suíça no empreendimento e mantém inalteradas
as participações de 49,8% da Control y Montajes Industriales
Cymi S.A, e de 0,1% da Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda,
no capital social da STE. (NUCA-IE-UFRJ - 16.07.2004)
A Nordeste Transmissora de Energia Elétrica S.A. (NTE) terá
nova estrutura societária. A empresa Instalaciones Inabensa S/A
está autorizada a transferir 50,005% de suas ações
da Transmissora para a Abengoa Brasil Ltda, sócia no empreendimento.
Com a transferência, a Abengoa passa a ser a sócia controladora,
com 50,01% das ações. A nova composição societária
da NTE passa a ser: Abengoa, com 50,01% e Dragados Industrial S.A, com
49,99%.(NUCA-IE-UFRJ - 16.07.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Reservatórios registram 81,7% da capacidade no Sudeste/Centro-Oestev
O nível
de armazenamento fica em 81,7% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste. O volume
está 37,6% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice de armazenamento
teve uma leve queda em relação ao dia anterior. As hidrelétricas de São
Simão e Furnas registram volume de 93,9% e 98,1%, respectivamente. (Canal
Energia - 15.07.2004)v
2 Nível de armazenamento fica em 80,5% no subsistema Sul
O subsistema Sul apresenta 80,5% da capacidade, uma queda de 0,3% em comparação com o dia 13 de julho. O nível da usina de Machadinho fica em 85,9%. (Canal Energia - 15.07.2004)
3 Capacidade de armazenamento está em 93,3% no subsistema Nordeste
Os reservatórios
registram 93,3% da capacidade no subsistema Nordeste, volume 62,6% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível de armazenamento teve
uma redução de 0,1% em um dia. A usina de Sobradinho apresenta 94,5% da
capacidade. (Canal Energia - 15.07.2004)
4 Subsistema Norte apresenta 84,2% da capacidadev
A capacidade
de armazenamento está em 84,2% no subsistema Norte, uma redução de 0,4%
em relação ao dia 13 de julho. A usina de Tucuruí registra volume de 92,2%.
(Canal Energia - 15.07.2004)
5 Consumo de energia elétrica tem aumento de 5,2% no mês de abril
O consumo
de energia elétrica no País cresceu 5,2% em abril, puxado principalmente
pelo aumento da demanda por consumidores comerciais e residenciais. Segundo
a Eletrobrás, as vendas chegaram a 26 mil GWh, volume 3,7% menor que o
registrado em abril de 2001, antes do racionamento de energia. O segmento
industrial, que responde por 42% do consumo nacional, registrou um pequeno
crescimento de 0,6% com relação ao mesmo período do ano anterior. Para
o comércio, as vendas cresceram 12,1%, atingindo 4,42 mil GWh. Já o consumo
residencial cresceu 9,3%, chegando a 6,8 mil GWh. No sistema interligado
nacional, a maior alta foi verificada na Região Sul: 8,1%. No Sudeste,
a alta foi de 3,9%; no Nordeste, 4,8%; e no Centro-Oeste, 6%. Já nos sistemas
isolados do Norte do País, o aumento do consumo chegou a 9,3%, puxado
por um acréscimo de 11,8% nas vendas para a indústria. (Jornal do Commercio
- 16.07.2004)
6 Eletrobrás: baixo crescimento industrial se reflete no consumo de energia pelas indústrias
A Eletrobrás
avalia que o baixo desempenho do consumo industrial deveu-se, principalmente,
à redução do ritmo de crescimento da produção industrial. Segundo o IBGE,
a indústria cresceu apenas 0,1% naquele mês, em comparação com março.
O consumo de energia pelas indústrias das regiões Sudeste/Centro Oeste
caiu 3%, de acordo com a pesquisa da estatal. No acumulado de 12 meses,
segundo a Eletrobrás, as vendas de energia apresentaram alta de 1,7% até
abril. (Jornal do Commercio - 16.07.2004)
7 Consumo de energia cresce 3,5% na área atendida pela Celesc
O total
de energia consumida pelas empresas e pessoas físicas atendidas pela Celesc,
no primeiro semestre deste ano, cresceu 3,5% numa comparação com o mesmo
período do ano passado. A energia requerida alcançou 7.012 GWh. Seguindo
o ritmo de crescimento do agronegócio, a maior expansão do consumo ocorreu
na Classe Rural, 8,6%. O setor rural responde por 10,4% do mercado da
Celesc. Em segundo lugar veio a indústria, que consumiu 4,9% mais no semestre,
apesar de vários clientes industriais terem se tornado consumidores livres.
A indústria responde por 45,7% do consumo total da estatal. No mesmo período
do ano passado, o consumo industrial cresceu 3,4%. O consumo residencial,
que responde por 22,8% do total, caiu 0,7% no semestre, enquanto, no mesmo
período do ano anterior, havia crescido 4,1%. Para os técnicos da Celesc,
essa queda se deve à redução do poder aquisitivo e maior racionalização
de consumo. E o comércio, que responde por 14,2% do consumo total, registrou,
no semestre, um crescimento de 2,2% no consumo de energia frente ao mesmo
período do ano anterior. (Diário Catarinense - 16.07.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Cade faz recomendações para acabar com exclusividade na distribuição de gás
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez uma série de recomendações para acabar com a exclusividade na distribuição de gás natural nos estados. Apesar de terem feito críticas aos "monopólios naturais" na distribuição de gás, os conselheiros aprovaram os contratos das distribuidoras por unanimidade. O conselheiro Cleveland Prates Teixeira explicou que o artigo 25 da Constituição dá a competência aos estados para regular a comercialização e a distribuição no setor. "Embora seja atividade potencialmente competitiva, alguns estados têm atribuído à distribuição caráter de exclusividade. O estado, por determinação constitucional, dispõe de um poder tão amplo e extenso, que é capaz de afastar as normas concorrenciais", afirmou. As recomendações foram feitas em três processos distintos que trataram da criação de distribuidoras de gás em três estados: Goiás, Maranhão e São Paulo. As decisões do Cade não terão aplicação imediata sobre os contratos. (Valor - 16.07.2004)
As recomendações
do Cade para acabar com a exclusividade na distribuição de gás natural
nos estados são: reduzir o prazo de concessão para comercialização de
gás nos estados (que, na maioria dos casos, é de 30 anos, renováveis por
mais 30), permitir a atuação de "consumidores livres", realizar uma separação
contábil entre as distribuidoras e as comercializadoras de gás, alterar
os futuros editais para permitir maior concorrência nas licitações e criar
um grupo de trabalho (formado pelos ministérios da Justiça, Fazenda, Minas
e Energia, ANP e agências estaduais) para promover a competição. (Valor
- 16.07.2004)
3 Petrobras fecha contrato de US$ 35 mi para exploração de petróleo no Irã
A Petrobras
fechou com o governo iraniano contrato para exploração de petróleo em
águas profundas do Golfo Pérsico, precisamente no bloco de Tusan. O contrato
tem valor de US$ 35 milhões e prevê um prazo de três anos para que a Petrobras
faça pesquisa sísmica e perfure dois poços no local. Caso encontre petróleo
ou gás, a estatal brasileira terá preferência para a prestação dos serviços
para desenvolvimento da produção, como contratada pela estatal National
Iranian Oil Co. (Nioc). Se ela tiver sucesso, o investimento será remunerado
levando em conta o tamanho da descoberta, sobre a qual a Petrobras receberá
um percentual estabelecido no contrato. O diretor da área internacional
da Petrobras, Nestor Cerveró, esteve no Irã, onde assinou o contrato.
(Valor - 16.07.2004)
4 Petribu inaugura termelétricav
Começa a
funcionar hoje em Sebastianópolis (SP) a segunda central termelétrica
do grupo Petribu no estado de São Paulo. A central tem potência instalada
de 10 MW. O grupo Petribu, de Pernambuco, também está ampliando a capacidade
da termelétrica de Lagoa do Itaenga, que fica em Recife, dos atuais 27
MW para 47 MW. A central termelétrica de Itaenga funciona movida a bagaço
de cana e a óleo diesel e fornece energia elétrica para a Comercializadora
Brasileira de Energia Emergencial (CBEE). Os projetos do grupo Petribu
foram feitos pela Koblitz por um custo de R$ 5 milhões (Sebastianópolis)
e R$ 6 milhões (Itaenga). (Gazeta Mercantil - 16.07.2004)
Grandes Consumidores
1 CST vai construir termelétrica de 150 MW
A Companhia
Siderúrgica de Tubarão assina na próxima quarta-feira uma linha de financiamento
de até 140 milhões de dólares com a agência de fomento alemã KFW para
importar equipamentos da Europa. Outro empréstimo, de 70 milhões de dólares,
será fechado na mesma semana com o European Investment Bank (EIB), informou
o diretor financeiro da CST, Leonardo Horta. Depois da assinatura dos
contratos, Horta acerta os últimos detalhes do financiamento do banco
de fomento japonês JBIC - que tem os mesmos moldes e mesmo valor da KFW,
para financiar os fornecedores japoneses. Os recursos serão usados para
expandir a capacidade da empresa. A partir do segundo semestre de 2006,
a CST planeja produzir 50 por cento a mais do que hoje, por meio de um
projeto orçado em 1,1 bilhão de dólares, dos quais 840 milhões de dólares
serão recursos próprios da companhia. (Elétrica - 16.07.2004)
2 Receita da VCP foi 28% maior no 2º trimestre
A receita
líquida da Votorantim Celulose e Papel (VCP) alcançou R$ 763 milhões no
segundo trimestre do ano, 28% acima de igual período de 2003 O crescimento
é atribuído ao aumento de 14% nas vendas de papel no mercado local e aos
melhores preços da celulose no exterior. O lucro antes da equivalência
patrimonial foi 11% maior no trimestre e somou R$ 184 milhões, mas o resultado
líquido caiu 23%, para R$ 199 milhões, devido à equivalência patrimonial
da Aracruz Celulose, na qual a VCP tem participação, segundo o diretor
de Finanças e Relações com os Investidores, Valdir Roque. A Aracruz informou
uma redução de 49,3% no lucro líquido do primeiro semestre, por causa
da variação cambial. Na VCP, o lucro líquido do semestre foi de R$ 404
milhões, 16,8% menor do que o de 2003. Considerados os números antes da
equivalência, houve crescimento de 9,7%, para R$ 370 milhões. A receita
líquida foi de R$ 1,49 bilhão, 20% acima de 2003. Em volume, as vendas
de celulose cresceram 59,4% em seis meses, com 424 mil toneladas, e as
de papel 10,8%, com 307 mil toneladas. (Gazeta Mercantil - 16.07.2004)
Economia Brasileira
1 Vendas do comércio crescem pelo sexto mês seguido
A Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE registrou em maio crescimento 10,01% no volume de vendas em comparação com o mesmo mês de 2003. É o sexto mês seguido de crescimento, acumulando alta de 8,48% no ano e de 1,80% nos últimos 12 meses. Com exceção de Roraima, houve alta em todos os estados. As vendas de móveis e eletrodomésticos, maior influência sobre a taxa global, cresceram 35,58%. Todas as atividades varejistas pesquisadas pelo IBGE tiveram alta em maio. Em volume de vendas, o acumulado do ano em maio (8,48%) supera o de abril (8,07%), e o mesmo acontece com o acumulado dos últimos 12 meses: 1,80% contra 0,44%, respectivamente. Com exceção de Roraima (que teve queda de 8,24%), o volume de vendas cresceu em todos os estados, em relação a maio de 2003. (O Globo Online - 16.07.2004)
2 Autonomia do BC será proposta em 2005
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse ao jornal britânico Financial Times que o Governo apresentará até 2005 a proposta de concessão de autonomia para o Banco Central. Segundo a reportagem que será publicada na edição de hoje, do correspondente do jornal no Brasil, Raymond Colitt (que ouviu Palocci em Brasília), "a iniciativa é parte de uma série de reformas que o Governo esquerdista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará depois das eleições municipais de outubro. Outras medidas incluirão a desregulamentação das dispendiosas normas trabalhistas e a reforma do corrupto sistema sindical". (Jornal do Commercio - 16.07.2004)
3
Nível de emprego industrial cresce 1% entre abril e maio
O nível de emprego na indústria nacional registrou alta de 1% em maio,
comparativamente ao mês anterior, em termos dessazonalizados. Porém, ao
considerar períodos mais abrangentes, as taxas voltam a ser negativas,
embora menos acentuadas. Os dados constam da Pesquisa Industrial Mensal
de Empregos e Salários divulgada hoje pelo IBGE. Em abril, a taxa tinha
ficado negativa em 0,5% na base mensal. Relativamente a maio de 2003,
o nível de emprego aponta crescimento de 0,9%, situação que não era constatada
desde abril de 2003. (Valor Online - 16.07.2004)
4 PPP está pronta segundo Mantega
O ministro
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, afirmou ontem que
não haverá mudanças substanciais no projeto de Parcerias Público-Privadas
(PPP). "O projeto está bom, está maduro e será mantido do jeito que estava",
disse. A proposta tramita nas comissões do Senado, já recebeu inúmeras
críticas e corre o risco de sofrer mudanças. Para o senador Tasso Jereissati
(PSDB-CE), os estados devem contabilizar investimentos feitos pela PPP
como dívida. Para ele, isso estaria em melhor conformidade com a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Já no entendimento do governo, os recursos
investidos devem entrar na contabilidade pública como despesa continuada
para que todos os projetos fiquem viáveis do ponto de vista fiscal. (Gazeta
Mercantil - 16.07.2004)
5 Produção cresce 2,7% em junho, estima Ipea
Dados do
Ipea mostram que a produção industrial em junho cresceu 2,7% em relação
a maio. De acordo com o Indicador Ipea, elaborado a partir de indicadores
na produção de papel ondulado, aço bruto e veículos, o primeiro semestre
do ano apresentou expansão de 8,2% na comparação com os primeiros seis
meses de 2003. Trata-se da maior variação neste tipo de comparação desde
o primeiro semestre de 1995, afirma o Boletim de Conjuntura do Ipea. Ainda
segundo o Indicador Ipea, os dados de junho apontam para um crescimento
da produção industrial de 16,9% na comparação com o mesmo mês de 2003.
(Folha de São Paulo - 16.07.2004)
O dólar à vista fechou a manhã em baixa de 0,66%, sendo negociado por R$ 2,995 na compra e R$ 2,997 na venda. Ontem, o dólar teve mais um dia de queda. No encerramento do pregão, a moeda negociada no mercado à vista fechou com desvalorização de 0,29%, a R$ 3,0150 na compra e a R$ 3,0170 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 16.07.2004)
Internacional
1 Bolívia tenta evitar boicote a referendo
A missão
da Organização dos Estados Americanos (OEA) que supervisionará o referendo
sobre o gás convocado na Bolívia para o próximo domingo começou ontem
seus trabalhos, enquanto a polícia intensificou as ações para evitar o
boicote anunciado pela central sindical do país. A missão começou sua
tarefa com a visita de parte de seus 22 integrantes à Corte Nacional Eleitoral
(CNE) e depois ao ministro das Relações Exteriores, Juan Ignacio Siles,
a quem explicaram sua função. O chefe da missão pan-americana, o venezuelano
Moisés Benamor, se reuniu com o presidente da Corte, Oscar Hassenteufel,
e os demais membros do organismo eleitoral boliviano, para coordenar seu
trabalho no país. Benamor explicou que a presença da OEA está voltada
a "gerar confiança, promover a participação, para que todo boliviano se
sinta com o dever de tomar uma decisão a respeito de um tema tão importante
de seu cotidiano e de sua política interna". (Gazeta Mercantil - 16.07.2004)
2 Líder da oposição na Bolívia quer gás sob controle do Estado
Após séculos
de marginalização e exploração, grupos indígenas na Bolívia se organizaram
e cresceram politicamente. Essa ascensão está por trás do referendo de
domingo, que deve definir em linhas gerais a nova politica de gás do país.
"Agora temos o direito de decidir sobre nosso destino e nossos recursos
naturais", disse Evo Morales, principal líder da oposição. Seu partido,
o MAS (Movimento ao Socialismo) apóia o referendo, ao contrário de outros
líderes indígenas. Mas diverge do governo ao rejeitar a quarta e quinta
perguntas. Esta última atrela a venda de gás à política do presidente
Carlos Mesa, que prevê só o aumento da tributação e deve sair vencedora,
segundo pesquisa. Morales quer que as empresas atuem como simples prestadoras
de serviço ao Estado, que deteria o controle absoluto sobre a exploração
e comercialização do gás. E, apesar de prometer respeitar contratos, quer
as empresas transnacionais fora do negócio. Ele é ambíguo em relação à
situação da Petrobras, mas admite a participação de empresas estatais,
ainda que estrangeiras. (Valor - 16.07.2004)
3 Índios bolivianos protestam contra as atividades de exploração de gás da Petrobras
Um grupo de índios bolivianos da região de Chaco percorreu 1,5 mil quilômetros em 40 dias até La Paz para protestar contra as atividades de exploração de gás natural da Petrobras no país. O grupo exige que o governo cancele o contrato com a Petrobras para produzir gás em San Alberto. O clima vivido ontem em La Paz e em outras localidades em torno da capital boliviana era de intranqüilidade devido a protestos e ameaças contra a realização no domingo de um referendo sobre o gás. O grupo de Chaco juntou-se a mais 1,3 mil manifestantes em La Paz, liderados pelos sindicatos de trabalhadores, que são contra o referendo de domingo, que irá decidir como a Bolívia irá usar suas reservas de gás natural. Os manifestantes exigem a nacionalização do mais importante recurso natural do país. A Bolívia abriu seu setor de energia ao investidor privado na década de 1990 e a Petrobras assumiu um papel de liderança na exploração e produção, refino e transporte do gás natural boliviano. (Diário Catarinense - 16.07.2004)
4
Exportação de gás da Bolívia para a Argentina já foi normalizada
A exportação
de gás da Bolívia para a Argentina, dificultada por camponeses bolivianos
que fecharam uma válvula de bombeamento na quarta-feira, já foi normalizada,
de acordo com o ministério de Hidrocarbonetos e a empresa Transredes,
responsável pela operação dos gasodutos bolivianos. (Valor - 16.07.2004)
5 Explosão em subestação deixa parte de Madri sem energia elétrica
Várias explosões
e um incêndio de grandes proporções destruíram ontem uma subestação de
energia elétrica no centro da cidade de Madri, na Espanha. Boa parte da
área ficou coberta por grossa nuvem de fumaça preta e sem energia elétrica.
Um porta-voz do Corpo de Bombeiros crê que o fogo pode ter começado num
dos transformadores da subestação, que foi inaugurada ontem. "Houve uma
sobrecarga de energia e ele explodiu", disse ele. (O Estado de São Paulo
- 16.07.2004)
6 Tribunal de Falências dos EUA confirma plano de reestruturação da Enron
O Tribunal
de Falências dos Estados Unidos confirmou nesta quinta-feira o plano de
reorganização da Enron ao determinar que 75 das 99 objeções ao programa
de reestruturação estavam resolvidas. Com essa movimentação, abre-se o
caminho para a companhia de energia abandone a proteção contra os credores.
(Valor - 16.07.2004)
Biblioteca Virtual do SEE
1 MILANEZ, Fernando C. "Para que conhecer o mercado consumidor de energia elétrica?" Rio de Janeiro: Portal GD, 8 de julho de 2004.
Para ler
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Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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