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nº 1.386 - 15 de julho de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Ministra garante que regras de modelo estão definidas e minimizam instabilidade Em entrevista
esta semana ao programa "Espaço Aberto", da GloboNews, a ministra Dilma
Rousseff defendeu o modelo do setor, garantindo que as regras estão definidas
e minimizam a instabilidade. O modelo, segundo a ministra, reduziu a instabilidade
com a definição das linhas gerais estabelecidas nas leis já aprovadas.
Ela comentou que todos os mecanismos globais estão na lei e o complemento
da regulamentação estará nos decretos e resoluções a serem lançados até
o final deste mês. Como fatores positivos do modelo, Dilma destacou a
obrigatoriedade de 100% da contratação de energia pelas distribuidoras
e a proibição do self-dealing. "Com a contratação antecipada, eliminaremos
a folga que as distribuidoras tinham de comprar energia no mercado de
curto prazo. Em certos momentos, isto implicava em aumento de preços para
os consumidores finais", comentou. No caso da auto-contratação, explicou
Dilma, o objetivo também foi o de evitar aumento dos preços, já que o
preço do MWh será formado no mercado e não no ambiente administrativo.
(Canal Energia - 15.07.2004) 2 Dilma: Expansão da geração passa pela garantia de contratação Para a ministra
Dilma Rousseff, a expansão da geração passa pela garantia de contratação.
"É importante ter a demanda definida até para garantir os financiamentos
dos projetos. A oferta de energia tem que estar previamente definida",
defendeu. Dilma afirmou que, de uma certa forma, o Programa de Incentivo
às Fontes Alternativas antecipou esta relação. O Proinfa, justificou,
só contratou projetos com licenciamento ambiental prévio e por período
longo, com prazo de 20 anos. Dilma destacou ainda a seleção dos projetos
do Proinfa baseado na eficiência do empreendimento, o que implicará num
custo mais baixo para o MWh. "Com projetos eficientes, os empreendedores
terão retorno dos seus investimentos e o preço será competitivo, favorecendo
os consumidores", comentou. (Canal Energia - 15.07.2004) 3 Dilma: Pool funcionará como a Eletrobrás atua no Proinfa De acordo
com a ministra, no novo modelo o pool funcionará como uma espécie de cooperativa,
assim como a Eletrobrás atua no Proinfa, dando preferência aos preços
menores. "Nós ainda temos processos que aumentam a tarifa, como o pagamento
da energia emergencial. Estas questões não podem ser reduzidas no curto
prazo. Porém, no novo modelo, o critério de contratação, baseado no menor
preço, já trará benefício à tarifa", justificou. No modelo anterior, comentou
a ministra, ganhava a concessão o empreendedor que se comprometesse a
pagar o maior valor do uso de bem público. Dilma Rousseff ressaltou que
este adicional aumentava ainda mais as tarifas. (Canal Energia - 15.07.2004)
4
Dilma: Superávit fiscal não compromete investimentos 5 Fundo vai investir em energia ecológica Um grupo
de gestores e assessores técnicos, que inclui a DZ Negócios com Energia
de David Zylbersztajn, está lançando o primeiro fundo de participações
para a geração de energia ambientalmente saudável. O EcoEnergia Fundo
de Investimentos, cujo regulamento deve ser entregue à Comissão de Valores
Mobiliários nos próximos dias, pretende captar R$ 120 milhões até o fim
do ano. O EcoEnergia deve investir em projetos beneficiados pelo Programa
de Incentivo às Fontes Alternativas, do Ministério das Minas e Energia
- que terão crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
e serão habilitados a vender sua energia para a Eletrobrás por meio de
contratos de longo prazo com preços predefinidos. Com um limite mínimo
de aplicação de R$ 100 mil, a meta dos gestores é proporcionar ao investidor
um rendimento correspondente ao IGP-M mais 15% ou 20%, diz Zylbersztajn.
(O Estado de São Paulo - 15.07.2004)
Empresas 1 Cemig manifesta interesse em participar de leilão de LTs A Cemig
declarou interesse em participar do leilão de linhas de transmissão da
Aneel. A empresa disse que poderá participar do processo junto a outras
empresas --através da formação de consórcios-- ou sozinha. Segundo o engenheiro
Eugênio Maciel Leite Penha, da Assessoria de Gestão, Controle e Novos
Negócios da Cemig, o interesse da empresa é amplo, e não está restrito
apenas ao Estado de Minas --das 12 novas linhas de transmissão a serem
construídas, três serão em Minas. Ele diz que a proximidade geográfica
ajuda, mas como a Cemig tem experiência na área de transmissão, nada impede
que outras áreas sejam foco de interesse. Disse também que não há "limitação"
para participar do processo, podendo entrar nos consórcios como minoritária
ou majoritária. Penha diz que algumas empresas privadas já procuraram
a Cemig com o interesse de participar do leilão. A empresa espera também
a procura por parte de empresas públicas e grupos de investidores. De
acordo com Penha, não há uma definição do quanto será investido, apenas
uma "orientação de expansão". (Folha de São Paulo - 14.07.2004) 2 Light continua processo para alongamento de dívida de R$ 1,5 bi O diretor de finanças da Light, Paulo Roberto Pinto, disse que a empresa continua em seu processo de renegociação de médio para longo prazo de dívida de R$ 1,5 bilhão com 16 bancos credores. Segundo Roberto Pinto, para efetiva readequação, é necessário a redução da inadimplência de R$ 700 milhões por parte de clientes. "Esperamos negociar o pagamento de nossa dívida, com a readequação da relação receita e dívida", afirmou o diretor. Outro fator importante para a redução da dívida seria, segundo Roberto Pinto, o aumento no combate ao roubo de energia. "A perda de 1% de energia corresponde a R$ 60 milhões no faturamento. Existem problema sócio-econômico e problema cultural. Algumas pessoas, mesmo com recursos para pagar a energia elétrica, preferem fazer o "gato" e levar vantagem", disse o diretor. Segundo Roberto Pinto, a Light espera contar com um suporte do BNDES para financiar US$ 300 milhões, além da capitalização de acionistas, para que possa reduzir o atual quadro de endividamento. A Light vê na redução de consumo de energia uma forma dos clientes devedores conseguirem pagar as despesas e adquirir recursos para o pagamento das dívidas. (Jornal do Commercio - 15.07.2004) 3 Light: 40% das dívidas são relativos ao setor público A inadimplência
representa uma vez e meia o faturamento da Light. Segundo Roberto Pinto,
cerca de 40% destas dívidas (R$ 280 milhões) são relativos ao setor público.
As prefeituras devem juntas R$ 85 milhões, a UFRJ deve cerca de R$ 15
milhões, a Supervia aproximadamente R$ 75 milhões e a Companhia de Água
e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) R$ 100 milhões. Com alta inadimplência,
a empresa fatura R$ 45 milhões. "O acúmulo da inadimplência cresce cerca
de 15% ao mês. Outro problema é o ICMS. No caso da Cedae, pagamos R$ 30
milhões de ICMS, e a companhia não pagou a conta", afirmou Marco Antonio
Donatelli, superintendente de grandes clientes da Light. (Jornal do Commercio
- 15.07.2004) 4
CPFL aumenta capacidade de geração 5 Revisão tarifária da Escelsa passa por audiência pública A Aneel
realiza nesta quinta-feira, 15 de julho, em Vitória (ES), audiência pública
para apresentar os resultados preliminares do processo de revisão tarifária
da Escelsa. O índice de reposicionamento tarifário definido preliminarmente
para a concessionária é 5,57% e o Fator X fica em 4,69%. A distribuidora
atende cerca de 978 mil unidades consumidoras em 65 municípios do Espírito
Santo. (Canal Energia - 14.07.2004) 6 Eletronorte desenvolve programa de hidrometria em parceira com ANA A Eletronorte
está desenvolvendo programa de hidrometria na região da bacia do rio Xingu
e do baixo Tapajós, em parceria com a Agência Nacional de Águas. O convênio
com a ANA, no valor de R$ 5 milhões, foi assinado em março deste ano e
prevê o acompanhamento hidrográfico da região até dezembro de 2006. Segundo
Álvaro Araújo, engenheiro da gerência de Estudos e Projeto Civil de Usinas
Hidrelétricas da Eletronorte, cerca de 45% dos recursos virão da estatal
e o restante, da ANA. (Canal Energia - 14.07.2004) 7 El Paso investe R$ 6 milhões na manutenção de equipamento Com um investimento
de US$ 6 milhões, a El Paso iniciou na última segunda-feira a manutenção
geral de uma turbina Geframe 7B, instalada na planta B, no Mauazinho.
Com a revisão a máquina terá a potência ampliada em 5 MW, o que vai reduzir
a possibilidade de um déficit energético. Segundo o diretor da empresa
no Amazonas, Ely Paixão, o serviço neste modelo de turbina é executado
a cada 36 mil horas de funcionamento a fim de garantir a qualidade da
geração elétrica. Ely Paixão destacou que este é o maior investimento
feito em termos de manutenção de uma máquina. Ao mesmo tempo aproveitou
para enfatizar que, independentemente do contrato com a Manaus Energia
terminar em janeiro de 2005, a empresa tem compromisso tanto com a concessionária
quanto com a população amazonense de gerar energia com qualidade. (Jornal
do Commercio AM - 14.07.2004)
Licitação A Cesp vai
realizar no próximo dia 29 uma licitação de energia elétrica no montante
total de 250 mil MWh, para entrega no curto prazo. A oferta pública será
destinada aos agentes do Mercado Atacadista de Energia Elétrica, ou nele
representados. Os interessados deverão ofertar a proposta no dia da licitação,
das 9 às 16 horas, através do fax: (11) 5615-3479. (Canal Energia - 14.07.2004)
A Eletronorte abre processo para contratação de serviços de expansão dos sistemas de transmissão óptica, gerenciamento e teleproteção no sistema elétrica da empresa no Mato Grosso. O prazo vai até o próximo dia 26 e o preço do edital é de R$ 5,00. (Canal Energia - 14.07.2004) A Cteep
prorroga o prazo para fornecimento de equipamentos e prestação de serviços
para implantação do projeto de modernização do sistema de telecomunicações
da empresa. O novo prazo termina no dia 25 de agosto. (Canal Energia -
14.07.2004) A Copel
licita equipamentos de teleproteção, conforme especificações técnicas
da empresa. O prazo para a realização das propostas encerra no dia 27
de julho. (Canal Energia - 14.07.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Capacidade de armazenamento chega a 81,8% no Sudeste/Centro-Oeste Os reservatórios
do subsistema Sudeste/Centro-Oeste registram 81,8% da capacidade, volume
37,5% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice de armazenamento
teve um pequeno acréscimo em um dia. As usinas de Itumbiara e Ilha Solteira
apresentam 97,7% e 88,8% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia
- 14.07.2004) 2 Reservatórios do subsistema Sul registram 80,8% da capacidade O subsistema Sul apresenta 80,8% da capacidade, uma redução de 0,2% em comparação com o dia 12 de julho. O volume da hidrelétrica de G. B. Munhoz fica em 92,3%. (Canal Energia - 14.07.2004) 3 Nível de armazenamento chega a 93,4% no subsistema Nordeste A capacidade
de armazenamento chega a 93,4% no subsistema Nordeste, ficando 62,7% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve uma redução de 0,2%
em relação ao dia 12 de julho. O índice de armazenamento da usina de Sobradinho
fica em 94,7%. (Canal Energia - 14.07.2004) 4 Subsistema Norte apresenta 84,6% da capacidade O nível
de armazenamento chega a 84,6% no subsistema Norte, uma queda de 0,4%
em relação ao dia 12 de julho. O volume da usina de Tucuruí fica em 92,7%.
(Canal Energia - 14.07.2004) 5 Bairros do Rio ficaram sem energia elétrica ontem Vários bairros
da zona sul e parte do centro do Rio ficaram sem energia elétrica no final
da tarde desta quarta-feira. Segundo a Light, houve um problema com a
rede subterrânea que abastece os bairros da Glória, Catete, Flamengo e
parte do centro. Porém, ainda não se sabe o que provocou a interrupção
no abastecimento. (Folha de São Paulo - 14.07.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras pode aumentar preço de combustíveis O diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que, se o preço do petróleo mostrar que alcançou "um novo patamar", a estatal aumentará novamente os derivados. Nesta semana, o petróleo voltou a alcançar US$ 40 o barril. Gabrielli afirmou que o objetivo da empresa continua sendo alinhar seus preços aos do mercado internacional "no longo prazo", sem repasses imediatos. Segundo o diretor, o que impede um alinhamento mais freqüente é a queda do consumo de combustíveis sempre que os preços sobem, e não uma suposta pressão do governo para conter a inflação. "Quem define os preços são os diretores da Petrobras, mas é evidente que todas as nossas decisões consideram análises macroeconômicas", afirmou. Ao analisar o cenário internacional, Gabrielli disse que "existem pressões grandes que mantêm os preços internacionais em patamares mais altos, mas não necessariamente apontam para a aceleração dos preços". (Folha de São Paulo - 14.07.2004) 2 Gabrielli: investimentos da Petrobras até 2010 serão inferiores a geração de caixa prevista O diretor
financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que, até 2010, a
Petrobras prevê investir R$ 53,6 bilhões, menos do que a geração de caixa
prevista no período -R$ 57,1 bilhões. Parte dos recursos será usada para
abater dívidas. (Folha de São Paulo - 14.07.2004) 3 Relatório da AIE aponta crescimento da demanda por petróleo de 2,2% em 2005 Um relatório
da AIE (Agência Internacional de Energia), divulgado ontem, apontou que
a demanda mundial por petróleo continuará a subir em 2005, mas em ritmo
menor do que o deste ano. O consumo de petróleo crescerá 2,2% no próximo
ano, para 83,23 milhões de barris por dia, ante expansão de 3,2% neste
ano. (Folha de São Paulo - 14.07.2004) 4 Petrobras quer se consolidar no mercado de gás e petróleo dos EUA A Petrobrás
quer investir até US$ 300 milhões por ano para se consolidar como produtora
de petróleo e gás nos Estados Unidos. O presidente da Petrobrás América,
Renato Tadeu Bertani, conta que a empresa já está há 16 anos no Golfo,
mas desde 2001 mudou sua estratégia, focando em reservatórios mais profundos,
de até 10 mil metros abaixo da linha d'água. "Decidimos usar nossa experiência
e tecnologia aqui e os resultados estão além das expectativas", disse
o executivo. Bertani disse que a estatal e seus parceiros estão em fase
de avaliação das reservas descobertas para depois definir quando a produção
será iniciada. "Só com esses prospectos podemos atingir nossa meta de
chegar a 100 mil barris de óleo equivalente (somado ao gás) por dia em
2010", calcula Bertani. Hoje, a Petrobrás América produz em torno de 7
mil barris de óleo equivalente por dia. (O Estado de São Paulo - 15.07.2004)
5 Petrobras América terá de buscar fontes de financiamento para realizar investimentos previstos para 2005 Os investimentos previstos para o próximo ano serão voltados para a perfuração de poços - entre US$ 80 milhões e US$ 100 milhões - e construção de unidades de produção nos campos descobertos - entre US$ 100 milhões e US$ 200 milhões. Bertani disse que a Petrobrás América terá de buscar fontes de financiamento, já que a receita da companhia este ano não passará de US$ 60 milhões. Entre as alternativas estão captações ou aporte de recursos da controladora. (O Estado de São Paulo - 15.07.2004) 6 Petrobras também realizará exploração em águas rasas nos EUA Dentro da nova estratégia da Petrobras para os EUA, a empresa decidiu bancar o risco de perfurar poços caros, com custo de até US$ 70 milhões, em busca de maiores reservatórios. A Petrobrás também se compromete com uma fatia maior dos investimentos, mas ganha opção de entrada em outros projetos se for bem-sucedida. Nessa linha, a estatal abriu uma nova frente de trabalho em blocos em águas rasas, mas também em busca de reservatórios profundos. (O Estado de São Paulo - 15.07.2004) 7 TCU permite prorrogação do prazo para exploração de reservas de petróleo e gás O Tribunal de Contas da União decidiu ontem permitir que as companhias que fizeram descobertas nas áreas de exploração de petróleo e gás concedidas em 1998 prorroguem o prazo para a avaliação das reservas. Se a decisão fosse contrária, só a Petrobras teria de devolver à União reservas estimadas em 6 bilhões de barris de óleo equivalente. A Petrobras elogiou a decisão em nota e ressaltou que as descobertas em questão asseguram a auto-suficiência de petróleo no Brasil a partir de 2006. Décio Freire, advogado da anglo-holandesa Shell e da americana El Paso no caso, comemorou e disse que a decisão terá uma influência positiva na confiança dos investidores nas regras do setor de petróleo no país. O diretor da ANP, Sebastião do Rego Barros, estimou que US$ 5 bilhões serão investidos no desenvolvimento da produção de petróleo nessas áreas. De acordo com Freire, o relator do caso no TCU, ministro Walton Rodrigues, defendeu a tese de que o órgão não tinha competência para julgar a questão, mas foi derrotado por seis votos a um. Freire disse que a tese de Rodrigues criaria um imbróglio no setor, já que a ANP não queria tomar a decisão sem a autorização do TCU. (Jornal do Brasil - 15.07.2004) 8 Petrobras amplia produção de gás natural A Petrobras registrou uma produção de 42 milhões de metros cúbicos diários de gás natural em junho, uma alta de 3,1% em relação ao mês anterior. A estatal explica que o aumento foi causado pela entrada em operação da UPGN-3 na Bacia do Solimões. No exterior, a extração de gás natural aumentou 10%, chegando a 16,8 milhões de metros cúbicos por dia. Levando em consideração a produção total de petróleo e gás natural, a empresa teve um incremento de 4,3% em relação ao mês anterior e de 5,9% sobre junho de 2003. A Petrobras produziu mais de dois milhões de barris por dia. O crescimento da oferta foi motivado pela exploração de três poços, nos campos de Marlim Sul e de Bicudo, e ao aumento da produção no exterior. (Canal Energia - 14.07.2004) 9 Proposta reduz a zero alíquota do IPI para biodiesel O Projeto de Lei que reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os óleos vegetais transesterificados, como o biodiesel, está em tramitação na Câmara Federal. A proposta, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), está sendo analisada pela Comissão de Minas e Energia. Segundo a proposta, as pessoas jurídicas que exercerem as atividades de produção e comercialização do biodiesel e aquelas que operarem sua mistura ao óleo diesel poderão reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica em 50% sobre o valor proporcional das receitas dessas atividades na receita bruta total da empresa. O deputado observa que a redução dos impostos prevalecerá pelo período de cinco anos, a partir da vigência da lei. A proposta será examinada ainda pela Comissão de Finanças e Tributação. Caso o projeto seja aprovado, ele seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, para o Senado Federal. (Canal Energia - 14.07.2004) 10 Venda das ações da Enron na CEG e CEG Rio para Gas Natural será formalizada amanhã A venda das ações da Enron na CEG e CEG Rio para a espanhola Gas Natural, será formalizada amanhã pelos advogados das empresas em Nova York e Madri. A nova controladora, que já operava as duas distribuidoras, vai investir R$ 1,5 bilhão até 2009 para levar gás a 37 municípios do Rio. O presidente da CEG, Daniel Jordá, prevê crescimento de aproximadamente 50% no consumo de gás até o fim da década. (Valor - 15.07.2004) 11 Governador do RS defende política do uso de carvão para geração de energia O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, defendeu nesta quarta-feira, 14 de julho, a política do uso de carvão para geração de energia. Rigotto se reuniu com a ministra Dilma Rousseff para debater o andamento da política energética do carvão. Segundo o governo do RS, o prazo para entrada em vigor das novas regras e a definição da potência das termelétricas a carvão do estado que devem entrar em operação neste ano e em 2005 são fundamentais para o destino de projetos no estado. Ele citou as usinas de Seival (em Candiota) e CTSul (em Cachoeira do Sul), além da conclusão de Candiota III e da Usina Jacuí (em Charqueadas). Rigotto ainda considera a possibilidade de contar com a participação do grupo alemão Steag na conclusão de Candiota III. Ele comenta que, caso não seja possível ter o grupo alemão como parceiro, o governo buscará outras empresas para assumir o projeto. Em função da indefinição do governo federal sobre o preço de compra da energia a carvão, o grupo decidiu redimensionar sua participação no projeto Seival. O projeto prevê a geração de 560 MW, com investimento de US$ 800 milhões. (Canal Energia - 14.07.2004)
Grandes Consumidores 1 CST inicia em agosto projeto de expansão da produção O diretor-presidente
da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), José Armando de Figueiredo
Campos, informou que a empresa obteve a licença ambiental para o início
das obras do projeto de expansão da produção - de 5 milhões de toneladas
para 7,5 milhões de toneladas anuais de aço a partir de 2006 - as quais
deverão ser iniciadas em agosto próximo, com investimentos de US$ 1,1
bilhão. O investimento da CST será de US$ 840 milhões, sendo 30% de capital
próprio e o restante de financiamento que está sendo buscado no mercado.
Outros 30% serão investidos por terceiros. A CST segue em negociações
com vários agentes financeiros internacionais, dentre os quais o BID e
o banco alemão KFW, em busca de recursos para investir no projeto de expansão.
Além dessas instituições, a empresa também tem mantido contato com o BNDES,
mas a decisão quanto à possibilidade de o banco de desenvolvimento tomar
parte do controle acionário da empresa, em troca de recursos, ficará a
cargo dos acionistas. (Jornal do Commercio - 15.07.2004) 2 CST estuda parcerias para projeto de coqueira acoplada a uma termoelétrica O diretor-presidente
da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), José Armando de Figueiredo
Campos, informou que já estão sendo discutidas parcerias para o projeto
de uma coqueria acoplada a uma usina termelétrica, cujos investimentos
de cerca de US$ 400 milhões ficarão divididos entre a CST (60%), a Belgo
(20%) e a Sun Coke (20%). Essa última empresa havia cogitado entrar com
100% do capital necessário a essa etapa do processo de expansão da siderúrgica,
mas desistiu. Desta forma, Campos afirmou que a CST rediscutiu o projeto,
assumindo a maior parte do investimento que será responsável pela geração
de 150 MW de energia. Apenas 20 MW serão necessários ao processo de expansão
da siderúrgica, o restante será vendido no mercado. A capacidade do projeto
é para a produção de 1,6 milhão de toneladas de coque por ano. (Jornal
do Commercio - 15.07.2004) 3 Presidente da CST: Empresa procura crescer com base em auto-sustentação energética A CST, ressaltou
o diretor-presidente José Armando de Figueiredo Campos, tem procurado
crescer com base em auto-sustentação energética e, com essa decisão estratégica,
tem contribuído para superar o déficit de geração que existe no Espírito
Santo e contribuído para que o Estado possa crescer juntamente com a empresa.
No ano passado, com a entrada da quarta termelétrica da siderúrgica em
operação, foram incorporados mais 75 MW no sistema interno do grupo que
ficou com uma capacidade total de 300 MW, dos quais necessita de 270 MW
e o excedente é negociado no mercado local. (Jornal do Commercio - 15.07.2004)
4 CST: Incerteza com relação ao marco do setor elétrico influenciou recuo da Sun Coke Indefinições
quanto às novas regras para o setor elétrico no país estão entre os motivos
que levaram a Sun Coke a desistir de controlar o projeto de instalação
de uma coqueria em Serra, no Espírito Santo, segundo explicou o presidente
da CST, José Armando de Figueiredo Campos. Na proposta inicial, conforme
recordou Campos, a Sun Coke faria todo o investimento e venderia o coque
para CST, Belgo Mineira, Acesita e Vale do Rio Doce. Mas, segundo o executivo,
como as regras para os produtores independentes no novo modelo elétrico
ainda não teriam ficado claras, a Sun Coke " achou que não deveria participar
do risco energia". No tocante à distribuição do coque a ser produzido
na planta, 60% deve ir para a CST. A Belgo deverá receber 25% da produção
da planta, enquanto Vale e Acesita devem, juntas, ficar com 15%. (Valor
- 14.07.2004) 5 Coteminas fará leilão eletrônico reverso para adquirir 63 MW médios A Coteminas
participa de leilão eletrônico reverso, realizado pela Comercializadora
de Energia Elétrica, para adquirir 63 MW médios. A negociação acontece
em duas etapas, nos dias 23 e 29 deste mês. A empresa já migrou para a
categoria de consumidor livre, mas este é o primeiro leilão público reverso
do qual participa. A energia será utilizada em várias unidades industriais
da empresa localizadas nos submercados do Sudeste, Sul e Nordeste. A previsão
é de que o fornecimento comece no primeiro semestre de 2005, vigorando
pelo prazo de quatro a oito anos. A primeira etapa do leilão acontecerá
no dia 23 de julho, quando as geradoras públicas e privadas darão os lances
iniciais. Será realizada então uma pré-seleção, seguindo os critérios
estabelecidos no edital como preço e risco de crédito. Na segunda etapa
do processo, no dia 29 deste mês, será realizado um leilão eletrônico
reverso. O tempo mínimo de negociação será de uma hora e, a cada lance
dado nos últimos 15 minutos do prazo, serão acrescidos mais 15 minutos
ao processo. O resultado do leilão e a assinatura dos contratos acontecem
em agosto. (Canal Energia - 14.07.2004) Economia Brasileira 1 Mantega retira obras e restringe abrangência de PPPs a serviços O ministro do Planejamento, Guido Mantega, aceitou mudar o projeto de lei que cria as normas para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP). A execução de obra para a administração pública não poderá mais ser objeto de PPP, segundo informou Mantega. "O objetivo fundamental da PPP nunca foi o de construir obra, mas permitir a execução de serviços que são necessários ao país", explicou o ministro. A mudança resulta do debate instalado no governo e no Senado a respeito do caráter das parcerias público-privadas. Alguns especialistas defendem a tese de que todas as PPPs deveriam ser contabilizadas como despesas de caráter continuado. Outros, como dívidas. A mudança no projeto de lei anunciada por Mantega mostra que o governo decidiu trilhar um caminho alternativo. (Valor - 15.07.2004) 2 Congresso Nacional aprova PPA 2004/2007 O Congresso Nacional aprovou na última terça-feira, dia 13 de julho, o Plano Plurianual de 2004/2007. O texto do PPA, que teve como relator o senador Sibá Machado (PT-AC), mantém o superávit primário de 4,25% ao ano até 2007. No total, o PPA prevê investimentos estratégicos de R$ 1,8 trilhão nos próximos quatros anos. As áreas de energia, educação e saúde receberão a maior parte dos investimentos. (Canal Energia - 14.07.2004) 3
Mercado de trabalho cria um milhão de novas vagas no primeiro semestre
4 Furlan: Aumento de 4% no PIB é factível O ministro
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan,
disse ontem, sobre as previsões de crescimento do PIB este ano, que "os
4% passam a ser desfio bastante factível e talvez até possível de ser
ultrapassado". Oficialmente, o Ministério da Fazenda mantém a projeção
oficial de crescimento de 3,5%, pois considera que ainda não há dados
concretos o bastante para alterá-la. (Gazeta Mercantil - 15.07.2004) 5 Antônio Ermírio otimista com o crescimento e cético com as PPPs O presidente
do Grupo Votorantim, Antônio Ermírio de Moraes, disse ontem, em Brasília,
que apresentou ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, dados que mostram
forte crescimento do seu grupo empresarial, o maior do País. "Estamos
crescendo em todas as áreas, estamos crescendo como nunca", comemorou.
Ele se mostrou cético, no entanto, quanto à possibilidade de aprovação
da lei das Parcerias Público-Privadas (PPP) no esforço concentrado do
Congresso em agosto. "Duvido muito desse esforço concentrado, nem todo
mundo está disposto a concentrar esforços", comentou, à saída da audiência
com o ministro da Fazenda. As PPPs são a principal aposta do Governo para
dinamizar investimentos em infra-estrutura e evitar a interrupção da retomada
da atividade econômica. (Jornal do Commercio - 15.07.2004) 6 Para Lula o que vale é um crescimento sustentável Lula afirmou, na inauguração de uma estação de tratamento de esgoto em Campinas, que seu Governo continuará lutando pelo crescimento sustentável do País. "Nós não nos contentamos com um simples crescimento. Porque nós não queremos crescer um ano e decrescer no ano seguinte. Nós queremos um crescimento sustentável. Nós queremos crescer este ano, no próximo ano e no outro ano" destacou Lula. Segundo o presidente, o Brasil precisa conquistar um ciclo de crescimento que possa dinamizar a economia. Segundo Lula o País possui uma dívida de geração de empregos. "Nós estamos no Governo há apenas 18 meses, e estamos trabalhando para fazer com que a economia brasileira volte a crescer, e para que, crescendo, ela possa gerar a possibilidade de empregos de que tanto nosso povo precisa, e que possa gerar a possibilidade de fazermos justiça social distribuindo renda no nosso País", acrescentou o presidente. (Jornal do Commercio - 15.07.2004) 7
FMI discutirá cálculo de superávit 8 Preços do comércio paulista sobem 1,27% na primeira prévia de julho O Índice
de Preços no Varejo (IPV) paulista registrou alta de 1,27% na primeira
prévia de julho. A pesquisa, divulgada pela Federação do Comércio do Estado
de São Paulo (Fecomercio-SP) nesta quarta-feira, mostra que os principais
aumentos ocorreram nos grupos de não duráveis (1,43%) e semiduráveis (3,05%).
Nos semiduráveis, vestuário e calçados ficaram 3,99% e 1,48% mais caros,
pela ordem. Entre os não-duráveis subiram os preços dos alimentos (1,48%),
produtos de higiene (1,45%) e farmacêuticos (2,01%). Os produtos de limpeza
registraram queda de 0,3%. O IPV acumula este ano um aumento de 5,51%.
Nos últimos doze meses, indica uma alta de 7,4% nos preços médios do varejo
paulista. (O Globo Online - 15.07.2004) O mercado
financeiro brasileiro foi tomado por uma onda de otimismo nesta quinta-feira
e todos os ativos nacionais registram valorização. O dólar à vista caiu
0,19% frente ao real, cotado a R$ 3,018 na compra e R$ 3,020 na venda.
Ontem, o cenário interno favorável e o fluxo cambial positivo favoreceram
a baixa de 0,46% da moeda, que fechou cotado a R$ 3,024 na compra e R$
3,026 na venda. (O Globo On Line - 15.07.2004)
Internacional 1 Presidente boliviano acredita em vitória no referendo a ser realizado neste domingo O presidente
da Bolívia, Carlos Mesa, diz estar confiante na vitória no referendo deste
domingo que definirá as linhas gerais da política energética do país.
Está em jogo a exportação de gás, principal produto boliviano. A Petrobras
é a grande produtora de gás na Bolívia e responde por cerca de 15% do
PIB do país. Mesa admite que o referendo é a sua prova de fogo. "Ele não
diz respeito só ao destino do governo, mas ao destino do país", disse.
Segundo o presidente, é uma aposta arriscada mas inevitável, para que
a Bolívia possa definir seu marco regulatório. Um resultado adverso pode
levar à interrupção das exportações, o que afetaria o Brasil e deixaria
a Bolívia em situação econômica "crítica", segundo Mesa. Sua proposta
prevê o aumento da carga tributária para as empresas e o retorno da estatal
YPFB. No ano passado, uma crise envolvendo a venda para os EUA, via Chile,
levou à derrubada do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada. Mesa assumiu
e prometeu realizar o referendo, a principal reivindicação dos manifestantes.
(Valor - 15.07.2004) 2 Referendo gera insatisfações na Bolívia Grupos indígenas
radicais querem a nacionalização de empresas estrangeiras. Como isso não
está contemplado no referendo - o presidente boliviano Carlos Mesa descarta
a idéia -, esses grupos defendem o boicote à votação, de modo a poder
questionar sua legitimidade. Para isso, anunciam bloqueio de estradas
e até a queima de urnas. O principal partido de esquerda, o MAS, apóia
o sim, mas apenas para as três primeiras perguntas. A última, além de
autorizar a exportação do gás, embute uma série de políticas do governo
com as quais o MAS não concorda. O partido quer uma intervenção maior
do Estado no setor. Do outro lado, o setor empresarial, concentrado na
florescente Santa Cruz de la Sierra, critica a complacência do governo
com reivindicações que prejudicam a economia e os investimentos. (Valor
- 15.07.2004) 3 Resultado do referendo pode trazer conseqüências ao Brasil O Brasil tem interesses de várias naturezas no referendo para definir a nova política de hidrocarbonetos na Bolívia. O país tem um importante acordo de compra de gás boliviano. Uma vitória do não no referendo poderia levar à interrupção no fornecimento. Esse contrato equilibrou a balança comercial da Bolívia. As suas exportações para o Brasil subiram de US$ 41,3 milhões, em 1999, para US$ 494,9 milhões em 2003 (cerca de 30% do total de exportações). A Petrobras é hoje a maior empresa da Bolívia e responde por cerca de 15% do PIB (de pouco mais de US$ 8 bilhões) e 20% da receita fiscal do Estado. (Valor - 15.07.2004) 4
Tributação sobre as empresas de gás teria aumento no caso de aprovação
do referendo 5 As cinco perguntas do referendo 1- Você
está de acordo com a ab-rogação da lei de hidrocarbonetos 1689, promulgada
por Gonzálo Sánchez de Lozada? 2 - Você está de acordo com a recuperação
da propriedade dos hidrocarbonetos na boca do preço pelo Estado boliviano?
3 - Você está de acordo com refundar a Yacimientos Petrolíferos Fiscales
Bolivianos, recuperando a propriedade estatal das ações dos bolivianos
e bolivianas nas empresas petrolíferas capitalizadas, de modo que possa
participar de toda a cadeia produtiva dos hidrocarbonetos? 4 - Você está
de acordo com a política do presidente Carlos Mesa de utilizar o gás como
recurso estratégico para obter uma saída útil e soberana ao oceano Pacífico?
5 - Você está de acordo com que a Bolívia exporte gás no marco de uma
política nacional que cubra o consumo das bolivianas e dos bolivianos,
fomente a industrialização do gás em território nacional, cobre impostos
e/ou royalties às empresas de petróleo, chegando a 50% do valor da produção
de gás e petróleo em favor do país, destine os recursos da exportação
e industrialização do gás principalmente para a educação, saúde, estradas
e empregos? O subsecretário
de Comércio dos Estados Unidos, William Lash destacou após sua visita
de trabalho a Moscou, o interesse de seu país em cooperar com a Rússia
no campo energético. Ele disse que debateu com dirigentes do Ministério
da Indústria e Energia da Rússia e com executivos locais a cooperação
e o investimento em vários projetos. Embora tenha se mostrado satisfeito
com as negociações, Lash destacou a preocupação dos EUA com a falta de
transparência oficial nos projetos energéticos, o que desperta receio
dos investidores. Ele informou que pediu, em nome do governo dos EUA,
explicações sobre a suspensão dos contratos de exploração da jazida Sakhalín-3,
no extremo oriente russo, conseguidos em licitação por um consórcio formado
pelas americanas ExxonMobil e ChevronTexaco com a russa Rosneft. (Gazeta
Mercantil - 15.07.2004) 7 Acordo de gás entre Colômbia e Venezuela Estará sendo
firmado acordo entre a Colômbia e Venezuela, ampliando a integração econômica
na área de gás. A Venezuela está carente de gás para injeção nos campos
petrolíferos a fim de aumentar a produtividade da extração. Neste sentido,
o acordo implicará na construção de um gasoduto de 147 Km para viabilizar
este intercâmbio. (Valor - 15.07.2004) 8 Iberdrola investirá 3,1 bi de euros em energia renovável A Iberdrola
investirá 3,1 bilhões de euros em energia renovável na Espanha até 2008.
A empresa quer aumentar a capacidade instalada de 2.664 MW para 4.500
MW no período. Atualmente, a companhia tem 2.389 MW de geração eólica
e 275 MW de pequenas centrais hidrelétricas. Até junho de 2004, a companhia
já implantou mais 407 MW divididos entre treze projetos. A meta é atingir
3.100 MW até o final do ano, sendo de 2.800 MW de parques eólicos e 300
MW de PCH. Em relação ao volume de energia elétrica gerada, a Iberdrola
registrou um crescimento de 62% nos primeiros seis meses desse ano. O
montante de 2,4 mil GWh representou 7,5% do total gerado pela empresa.
(Canal Energia - 14.07.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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