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IFE:
nº 1.378 - 05 de julho de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Minas
e Energia e Fazenda tentam evitar aumentos nas contas de luz
2 MME também está preocupado com a incidência do ICMS
sobre a subvenção econômica
3 Aneel autoriza reajuste de tarifas de transmissão
4 Aneel deve publicar edital de leilão de novas LTs na
próxima semana
5 Consumidor será recompensado por interrupção no fornecimento
de energia
6 Liminar suspende assinatura de contratos de eólicas
de SC no Proinfa
7 MME e Eletrobrás refutam denúncias de irregularidades
no Proinfa
8 Programa Luz para Todos no Paraná
Empresas
1
Tarifas da Eletropaulo terão reajuste médio de 17,91%
2 Governo do Estado do RJ pede investigação na Cerj
3 CEB pode ter reajuste de 3,37%
4 Receita da Cataguazes cresce
5 Tarifas da Celtins subirão 14,56% em média
6 Aneel autoriza reajuste das distribuidoras Demei, Eletrocar,
Hidropan e Muxfeldt Marin
7 Curtas
Licitação
1
Cemig
2 Furnas
3 Manaus Energia
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Setor elétrico tem condições para atender crescimento da economia
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras quer construir rede de gasodutos de 9 mil km
2 Primeira etapa do plano da Petrobras para expansão de
gasodutos já está em andamento
3 Segunda etapa contempla interiorização do gás natural
4 Sauer: Terceira e quarta fases são mais ambiciosas
5 Sauer: Expansão da malha de gasodutos é fundamental
para que a demanda acompanhe a oferta
6 Sauer: Pouca capacidade de investimento de distribuidoras
de gás canalizado é obstáculo para venda de gás
7 Petrobras espera finalizar gasoduto Campinas-Rio de
Janeiro em um ano
8 Petrobras vai incentivar novos projetos de usina bicombustível
9 Cinco termoelétricas da Petrobras já estão em processo
de conversão
10 Petrobras Energia avalia participação no Proinfa
11 Gasoduto Coari-Manaus vai beneficiar comunidades ribeirinhas
da Amazônia
12 Comgás busca financiamento de R$ 620 mi
13 Comgás prevê investimentos de R$ 1,2 bi até 2009
14 Parecer do TCU pode levar empresas
a devolverem blocos de exploração à ANP
15 Usina termoelétrica em SP produz energia a partir
de biogás do lixo
Economia
Brasileira
1
Lula: Brasil é capaz de competir com qualquer país do mundo
2 Furlan: Brasil perde 5% do PIB por ano com burocracia
3 Relator das PPPs
apresenta pontos principais de seu relatório
4 Mercado prevê manutenção da Selic em julho
5 Mercado eleva projeção e espera IPCA de 7% em 2004
6 IPC-SP sobe 1,07%
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Governo argentino propõe reajustes de 10% a 15% nos preços de gás e energia
2
EDP escolhe bancos para abrir linha de crédito
3
Galp Energia faz proposta para compra de participação da Shell na Espanha
4 Vice-presidente dos EUA cria grupo de trabalho para
formular política energética
Regulação e Novo Modelo
1 Minas e Energia e Fazenda tentam evitar aumentos nas contas de luz
O MME está
articulando uma saída junto ao Ministério da Fazenda para evitar um novo
aumento nas tarifas de energia dos consumidores, em virtude da aplicação
das novas alíquotas do PIS e da Cofins, que juntas chegam a 9,25%. De
acordo com o secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, ainda não
há uma definição de como será o alívio pelo impacto da elevação da carga
tributária, já que o setor elétrico está incluído nas novas regras. "Estamos
conversando com a Fazenda para saber se pode haver algum tipo de exceção
para o setor elétrico, mas não há nada definido ainda", informou o secretário.
De acordo com projeções da Associação Brasileira das Distribuidoras de
Energia Elétrica, o reflexo da nova taxação do PIS/Cofins nas contas de
luz pode chegar a um aumento de 3% a 4%, que pode se somar a outro de
1,25% - este em razão do acúmulo na folha desde 2003. (Canal Energia -
02.07.2004)
2 MME também está preocupado com a incidência do ICMS sobre a subvenção econômica
Além do
PIS/Cofins, o MME também está preocupado com a possibilidade de um novo
reajuste para os clientes residenciais, desta vez provocado pela incidência
do ICMS sobre a subvenção econômica (Conta de Desenvolvimento Energético)
destinada aos consumidores de baixa renda. O secretário-executivo do MME,
Maurício Tolmasquim, disse que vem mantendo conversas com o Conselho Nacional
de Política Fazendária (Confaz) para evitar que os estados autorizem a
cobrança. O assunto deve ser abordado na próxima reunião do conselho prevista
para setembro. Apenas os estado de Sergipe e do Espírito Santo já efetuam
a taxação do ICMS sobre a CDE - que, pelos cálculos da Abradee, pode gerar
uma pressão de até 20% nas tarifas. Estudo feito no mês passado pela Agência
Nacional de Energia Elétrica, enviado à Fazenda e ao MME, mostra que o
aumento pode ficar em cerca de 48% para os clientes com consumo mensal
de 30 kWh. (Canal Energia - 02.07.2004)
3 Aneel autoriza reajuste de tarifas de transmissão
A Aneel
autorizou o aumento de 10,8% para as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão
(Tust), pagas pelas distribuidoras e pelos consumidores livres. Na época
do reajuste anual dos preços da energia ao consumidor final, as empresas
repassam os valores para as contas de luz. A agência também autorizou
o aumento de 7% para a tarifa de transporte da energia elétrica gerada
pela hidrelétrica Itaipu Binacional, o que corresponde a uma tarifa mensal
de R$ 2.971,18 por MW. Os novos valores das duas tarifas entraram em vigor
na quinta-feira. Para calcular o reajuste das tarifas de transmissão,
a Aneel levou em consideração a variação acumulada do IGP-M, entre junho
de 2003 e maio deste ano - que foi de 7,04% - e o valor das receitas referentes
às novas instalações de transmissão que tiverem entrado em operação comercial
entre 1 de julho do ano passado e 30 de junho de 2004. (O Globo - 03.07.2004)
4
Aneel deve publicar edital de leilão de novas LTs na próxima semana
Na próxima semana,
a Aneel vai publicar o edital do leilão de concessão de 12 novas linhas
de transmissão de energia elétrica. Serão leiloadas concessões para instalação,
operação e manutenção de 2.862 km de novas linhas, que passarão por 11
estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Pará, Rio
de Janeiro, Paraíba, Paraná, São Paulo, Ceará e Santa Catarina. As linhas
deverão entrar em operação no prazo de até 26 meses. O investimento estimado
para a construção das linhas é de R$ 2,1 bilhões. O leilão deverá ser
realizado no fim de setembro próximo. (O Globo - 03.07.2004)
5 Consumidor será recompensado por interrupção no fornecimento de energia
A partir
de 2005, o consumidor será compensado pelo tempo que permanecer sem fornecimento
de energia elétrica. A medida, que já vale para as indústrias, só levará
em conta as interrupções não-programadas e que não foram avisadas aos
clientes residenciais num prazo mínimo de 72 horas. O superintendente
de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, Paulo Henrique
Silvestri Lopes, disse nesta sexta-feira, dia 2 de julho, que o reembolso
deverá ser automático nas contas de luz. Ele destacou, contudo, que cortes
causados por defeitos ou reparos na rede do próprio cliente, medidas de
racionamento autorizadas pelo governo federal e ações para aliviar sobrecarga
elétrica estarão excluídos da obrigatoriedade de compensação. "Essa é
uma medida punitiva estudada pela Aneel desde 2000 para as empresas que
não cumprem as metas de fornecimento de eletricidade", explicou o superintendente.
(Canal Energia - 02.07.2004)
6 Liminar suspende assinatura de contratos de eólicas de SC no Proinfa
Uma liminar
concedida na última quinta-feira, dia 1° de julho, pela 4ª Vara Cível
do Rio de Janeiro, suspendeu a assinatura de contrato das usinas eólicas
selecionadas para o Programa de Incentivo a Fontes Alternativas no estado
de Santa Catarina. A ação foi impetrada pelas empresas Bioenergy e Soluções
Energéticas Sustentáveis (SES). Segundo Sérgio Marques, presidente da
Bioenergy, foram encontradas irregularidades nas licenças de instalação
apresentadas para oito usinas do estado, que somam 220 MW de capacidade.
"Constatamos fraudes nas licenças de instalação de oito usinas em Santa
Catarina. Não existe publicação no Diário Oficial nem registro físico
no órgão ambiental e na Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina",
acusa Marques. Segundo ele, a liminar foi entregue por um oficial de Justiça
ontem (01/07) à Eletrobrás. Marques argumenta que as fraudes prejudicaram
o contrato de usinas eólicas em outros estados como Rio de Janeiro (60
MW), Pernambuco (70 MW) e Paraíba (60 MW). (Canal Energia - 02.07.2004)
7 MME e Eletrobrás refutam denúncias de irregularidades no Proinfa
O secretário executivo do MME, Maurício Tolmasquim, disse nesta sexta-feira, dia 2 de julho, que a liminar judicial que impede a assinatura de contratos de usinas eólicas de Santa Catarina no Proinfa não envolve diretamente a Eletrobrás, que foi a responsável pelo processo de seleção dos projetos. Segundo ele, o questionamento se concentra nos órgãos ambientais estaduais, que emitiram as licenças de instalação. "Pelo que sei até agora, o que se questiona é a lisura das licenças de instalação emitidas em Santa Catarina, mas não o processo de seleção já feito e a contratação que está em curso. A Eletrobrás cumpriu todo o rito legal que lhe era previsto", comentou o secretário. Ele afirma que coube à estatal aplicar as regras estipuladas previamente na fase de chamada pública, entre elas a que exigia a concessão do licenciamento de instalação dos projetos habilitados. O secretário frisou que quaisquer irregularidades no licenciamento terão que ser investigadas e apuradas pela Justiça. Em princípio, disse ele, o prazo de assinatura dos contratos não fica prejudicado com a liminar. (Canal Energia - 02.07.2004)
8
Programa Luz para Todos no Paraná
A ministra Dilma Rousseff e o governador Roberto Requião anunciam hoje
o lançamento do Programa Luz para Todos no Paraná. Durante a solenidade,
a ministra assinará as primeiras ordens de serviço que permitirão o início
das obras do programa, que prevê um investimento de R$ 129,6 milhões e
o atendimento a 36 mil domicílios na área rural dos 399 municípios do
Estado. (Jornal do Brasil - 05.07.2004)
Empresas
1 Tarifas da Eletropaulo terão reajuste médio de 17,91%
Os consumidores
da Eletropaulo terão um aumento médio de 17,91% nas contas de energia.
O reajuste foi anunciado pela Aneel. O percentual de reajuste autorizado
pela agência foi ainda maior (18,62%), mas o índice não poderá ser aplicado
integralmente, pois a Cesp, uma das geradoras que fornecem energia para
a Eletropaulo, está inadimplente no pagamento de alguns encargos do setor
elétrico. Pela legislação, não podem ser concedidos reajustes se as empresas
estiverem inadimplentes. O aumento vai variar conforme a classe de consumo.
A conta dos consumidores de alta tensão (indústrias) subirá 24,03%. Para
os usuários de baixa tensão (residências e comércio), o reajuste será
de 14,69%. (O Globo - 02.07.2004)
2 Governo do Estado do RJ pede investigação na Cerj
O governo do estado do Rio de Janeiro está pedindo providências nesta segunda-feira à Aneel, ao Crea-RJ e ao Ministério do Trabalho contra a Cerj, que estaria demitindo trabalhadores brasileiros para substituí-los por estrangeiros. Segundo o Secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, foram demitidos cerca de cem trabalhadores. Ele tem notícias da contratação de pelo menos 30 técnicos estrangeiros pela Cerj e empreiteiras que atendem a empresa. Victer disse que vai pedir ao Crea-RJ que fiscalize os vistos de trabalho dos engenheiros e técnicos estrangeiros. (O Globo - 05.07.2004)
3 CEB pode ter reajuste de 3,37%
A Aneel
submete à audiência pública os índices preliminares da Revisão Tarifária
Periódica (RTP) da concessionária CEB. A distribuidora atende 659 mil
unidades consumidoras no Distrito Federal. O índice preliminar proposto
para a distribuidora no processo de revisão tarifária é de redução de
tarifas para o consumidor. Como a distribuidora poderá adicionar ao índice
negativo de 5,40% outros 8,77 pontos percentuais estimados, em razão do
dispositivo legal que determina a cobertura da chamada Conta de Variação
de Valores de Itens da Parcela A (CVA), as tarifas da Companhia poderão
ser reajustadas em até 3,37 %. (Gazeta Mercantil - 05.07.2004)
4
Receita da Cataguazes cresce
A receita operacional bruta consolidada da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina
(CFLCL) nos primeiros cinco meses de 2004 foi 34% maior em relação ao
mesmo período de 2003, atingindo R$ 648 milhões. As vendas físicas consolidadas
totalizaram 2.720 GWh, o que representa um avanço de 5% em relação ao
mesmo período do ano passado. A empresa informou que o desempenho, basicamente,
é justificado pelas vendas ao MAE, uma vez que as vendas no mercado próprio
das empresas do Sistema Cataguazes-Leopoldina mostraram uma redução de
2,6%, sendo 4,6% na área de concessão da controladora CFLCL. (Gazeta Mercantil
- 05.07.2004)
5 Tarifas da Celtins subirão 14,56% em média
A Aneel
autorizou a Celtins a subir as tarifas a partir de domingo (04/07) em
até 14,56%. O valor é composto de 13,45% de reposicionamento tarifário
para este ano mais 1,11% relativo Conta de Variação de Valores de Itens
da Parcela A, que será aplicado por período de um ano. Para os clientes
de alta tensão, o aumento será de 16,72%. Já os consumidores de baixa
tensão sofrerão impacto de 14,25%. O fator X ficou em 2,07%. Além do reajuste
para este ano, o índice de reposicionamento tarifário inclui ainda mais
23,96% de reajuste que serão aplicados nos próximos três anos. No total,
o reposicionamento da empresa ficou em 38,41%. A distribuidora atende
288 mil consumidores em 139 municípios de Tocantins. (Canal Energia -
02.07.2004)
6 Aneel autoriza reajuste das distribuidoras Demei, Eletrocar, Hidropan e Muxfeldt Marin
A Aneel
autorizou nesta semana o reajuste tarifário das distribuidoras Demei (8,67%),
Eletrocar (10,23%), Hidropan (9%) e Muxfeldt Marin (8,77%). As concessionárias
atendem quase 73 mil consumidores de onze municípios do Rio Grande do
Sul. (Canal Energia - 02.07.2004)
A Bandeirante
Energia recebeu nesta semana o Prêmio Top Social 2004, da Associação dos
Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil. A empresa foi premiada com
o projeto Bandeirante Comunidade Educação. (Canal Energia - 02.07.2004)
Licitação
A Cemig
abre licitação para serviços de conservação, limpeza e manutenção predial,
copa, preservação de áreas verdes, transporte interno e externo de mensagens,
carga e descarga de materiais e manutenção elétrica e hidráulica em Juiz
de Fora e outras cidades do estado. O prazo vai até o dia 29 de julho
e o preço do edital é de R$ 10. (Canal Energia - 02.07.2004)
Furnas abre processo para serviços de apoio na área de engenharia, para gestão de implantação de empreendimentos de geração de energia. As atividades serão realizados nas áreas de planejamento, projeto e construção. O preço do edital é de R$ 10 e o prazo termina no próximo dia 7. (Canal Energia - 02.07.2004)
A Manaus
Energia prorroga o prazo para contratação de serviços de extensão de rede
de distribuição de energia elétrica em média e baixa tensão, em toda a
cidade de Manaus. O processo inclui fornecimento de equipes pesadas, mão-de-obra
de apoio, veículos e equipamentos. O prazo termina no dia 2 de julho.
(Canal Energia - 02.07.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Setor elétrico tem condições para atender crescimento da economia
O diretor-geral
do ONS, Mario Santos, garantiu que a situação brasileira é confortável
do ponto de vista da relação entre a expansão da oferta de energia elétrica
e as previsões de crescimento da economia brasileira para os próximos
quatro ou cinco anos. "O conjunto de obras do setor elétrico já em andamento
e, portanto, com recursos já definidos, garantem dentro dos padrões de
segurança o atendimento sem riscos", garantiu. Santos lembrou, ainda,
que o governo lançará, no fim do ano, as concorrências para o setor, dentro
das regras do Novo Modelo do Setor Elétrico. Como já anunciou a própria
ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, serão licitações de expansão
de energia nova. (Elétrica - 01.07.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras quer construir rede de gasodutos de 9 mil km
A Petrobras quer construir um sistema interligado de gasodutos no País, nos moldes do que já ocorre no setor elétrico. A idéia é que uma rede de mais de 9 mil km de dutos cruzem o País de Norte a Sul pelo litoral e pelo interior e, no futuro, cheguem até o Peru e a Venezuela. A rede será ampliada em 4.124 km, quase dobrando a já existente, de 5.058 km. A expansão da malha de gasodutos, uma das prioridades do novo planejamento estratégico da estatal, vai custar mais de US$ 5 bilhões e está dividida em quatro etapas, que devem ser concluídas em até 30 anos. (O Estado de São Paulo - 05.07.2004)
2 Primeira etapa do plano da Petrobras para expansão de gasodutos já está em andamento
A primeira
fase da expansão da malha de gasodutos no país já está em andamento e
prevê a interligação das malhas Sudeste e Nordeste de dutos e a ampliação
da rede de transporte de gás entre Rio, São Paulo e Minas e em Estados
nordestinos. São cerca de US$ 3,9 bilhões em investimentos, que serão
financiados por grupos japoneses. Nesta etapa, a Petrobrás investirá na
construção de um duto ligando Caraguatatuba e Taubaté em São Paulo. A
tubulação, de 68 km de extensão, servirá para inserir o gás produzido
nas recentes descobertas da Bacia de Santos ao sistema interligado de
gasodutos das Regiões Sudeste e Nordeste. No Nordeste, o novo planejamento
estratégico da estatal alterou o traçado da expansão da malha, criando
um duto que é chamado informalmente na empresa de Gasbode, que cortará
o sertão nordestino pelos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio
Grande do Norte. O traçado anterior acompanhava o chamado Nordestão, gasoduto
que cruza oito Estados pela região litorânea. (O Estado de São Paulo -
05.07.2004)
3 Segunda etapa contempla interiorização do gás natural
A segunda
etapa da expansão dos gasodutos, prevista para daqui a dez anos, contempla
a interiorização do gás. Trata-se do Gasoduto da Unificação, projeto que
liga o Gasoduto Bolívia-Brasil à Região Norte, passando por Brasília.
O traçado ainda não está definido, podendo sair de Campo Grande (MS) ou
de São Carlos (SP) e terminar em Belém (PA) ou São Luiz (MA). Uma perna
Sul também poderá ser construída para levar o gás boliviano até Alegrete
(RS), passando pelo interior dos três Estados da Região Sul. (O Estado
de São Paulo - 05.07.2004)
4 Sauer: Terceira e quarta fases são mais ambiciosas
A terceira
e quarta fases do programa de expansão dos gasodutos são mais ambiciosas,
reconhece Sauer, e precisarão de estudos mais aprofundados para a decisão
do investimento. Elas prevêem a interligação das reservas de gás do Amazonas,
primeiro com o sistema interligado de gasodutos e, depois, com o campo
gigante de Camisea, no Chile, e a Venezuela - integrando, em definitivo,
o sistema sul-americano de transporte de gás natural. Segundo estimativa
da Petrobrás essas duas etapas estariam concluídas entre 20 e 30 anos.
Quando o projeto estiver concluído, as principais reservas de gás natural
da América do Sul estarão interligadas, eliminando a possibilidade de
falta de gás. (O Estado de São Paulo - 05.07.2004)
5 Sauer: Expansão da malha de gasodutos é fundamental para que a demanda acompanhe a oferta
O plano estratégico da Petrobrás estima que o Brasil terá capacidade de fornecimento de gás em torno dos 100 milhões de metros cúbicos por dia em 2010. A expansão da malha de dutos, diz Ildo Sauer, é fundamental para que a demanda acompanhe o aumento da oferta - atualmente o consumo diário de gás natural é pouco superior aos 40 milhões de metros cúbicos. Por isso, a empresa trabalha também em meios alternativos de transporte do combustível, como caminhões de gás natural comprimido. (O Estado de São Paulo - 05.07.2004)
6 Sauer: Pouca capacidade de investimento de distribuidoras de gás canalizado é obstáculo para venda de gás
O diretor da Petrobrás, Ildo Sauer, destaca a existência de outro obstáculo ao aumento das vendas do gás natural: a pouca capacidade de investimentos das distribuidoras estaduais de gás canalizados. Assim como no setor elétrico, a rede básica só opera até a entrada das cidades. Daí em diante, a distribuição ao consumidor final fica por conta de uma concessionária estadual. A maior parte delas é controlada pelos governos estaduais e têm dificuldades de conseguir recursos para investir na expansão de suas redes. A proposta da Petrobrás é criar um sistema de "subconcessões", segundo o qual empresas especializadas em distribuição de gás canalizado em menor escala poderiam conseguir a concessão de pequenas cidades ou até de bairros específicos. Sauer citou o exemplo da Colômbia, onde a distribuição de gás atende grande parte do país e é feita com tecnologia barata, possibilitando o retorno dos investimentos com menor volume de vendas. As empresas investiriam na rede de distribuição e ganhariam um porcentual sobre as vendas de gás, que continuam sob responsabilidade das concessionárias. (O Estado de São Paulo - 05.07.2004)
7 Petrobras espera finalizar gasoduto Campinas-Rio de Janeiro em um ano
A Petrobras espera finalizar em até um ano a construção do gasoduto Campinas-Rio de Janeiro, que obteve o licenciamento ambiental do Ibama no dia 16 de junho. A empresa aguarda a autorização da Agência Nacional de Petróleo para iniciar a obra, que terá 480 quilômetros de extensão. Segundo o diretor de Gás e Energia, Ildo Sauer, a intenção da companhia é concluir o projeto num prazo de 10 meses a 12 meses. Com isso, a empresa espera ampliar a oferta de gás natural para o Rio de Janeiro, principalmente para atender às térmicas do Rio de Janeiro. Os investimentos previstos são de US$ 300 milhões. (Canal Energia - 02.07.2004)
8 Petrobras vai incentivar novos projetos de usina bicombustível
A Petrobras quer incentivar a construção de novos projetos de usinas termelétricas com geração bicombustível no País. Com essa nova política, a Petrobras espera ampliar o mercado para outros setores da economia, como a indústria e a frota de veículos, reduzindo o grau de comprometimento com o despacho do gás para as termelétricas. Além disso, criaria nova demanda para as fontes de energia renovável, uma vez que as usinas passariam a operar com o gás natural e outros combustíveis, como a biomassa, o álcool ou o óleo diesel, ou mesmo o gás manufaturado obtido do nafta, gasolina ou gás liquefeito de petróleo (GLP). "Essa será a tendência. Os novos projetos termelétricos devem ser bicombustíveis", disse o diretor Ildo Sauer. A estratégia atende a vários objetivos. Em primeiro lugar, evita que as usinas não entrem em operação por falta de fonte de geração de energia e permite que a Petrobras forneça o gás natural, hoje comprometido com as térmicas, para outros clientes. (Gazeta Mercantil - 05.07.2004)
9 Cinco termoelétricas da Petrobras já estão em processo de conversão
A Petrobras já está em processo de conversão de cinco usinas termelétricas - Termopernambuco, Termoceará, Termofortaleza, Termobahia e Termorio - do gás natural para funcionamento também com óleo diesel. Segundo Ildo Sauer, a operação está em fase de negociação e avaliação de custos da conversão dos equipamentos, além do planejamento da infra-estrutura e logística para o transporte e armazenamento do diesel. No momento, a Petrobras está conversando com os sócios da Termobahia e Termorio, onde detém uma participação acionária, e com os acionistas das outras três usinas. O processo não é simples e vai requer a concessão de novas licenças ambientais. Segundo Sauer, o tempo previsto para conversão das usinas é de três a seis meses. (Gazeta Mercantil - 05.07.2004)
10 Petrobras Energia avalia participação no Proinfa
A Petrobras Energia está analisando possível participação em projetos integrantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas. O programa prevê a contratação de 3,3 mil MW por fontes eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa. O gerente de Energia Renovável, Mozart Schmitt de Queiroz, explica que a negociação foi um dos caminhos identificados pela estatal para fortalecer a carteira da empresa na área de energia renovável. Segundo ele, que preferiu não quantificar os projetos em negociação, a empresa está avaliando as condições propostas pelos empreendedores. Dependendo da atratividade, a Petrobras poderá entrar de sócia no projeto. "Como não tínhamos nenhum projeto próprio para levar ao Proinfa, entendemos que um caminhho viável seria fazer parcerias com outros empreendedores", comenta Queiroz, lembrando que, se a parceria for firmada, serão criadas empresas de propósito específico para administração dos empreendimentos. (Canal Energia - 02.07.2004)
11 Gasoduto Coari-Manaus vai beneficiar comunidades ribeirinhas da Amazônia
A partir de 2006, oito comunidades ribeirinhas da Amazônia vão ser beneficiadas pelo gás natural. As cidades de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba foram contempladas com um programa negociado pela Petrobras e o Governo do Amazonas para a liberação de licenças ambientais para a construção do gasoduto Coari-Manaus, e receberão o combustível para geração de energia e uso automotivo. O projeto, que vai levar o gás das reservas de Urucu à capital amazonense, está orçado em R$ 3 bilhões, incluindo a construção de uma usina térmica. O gasoduto é criticado por ambientalistas e chegou a ser vetado por uma ação do Ministério Público Estadual. "Nos reunimos com as partes contrárias e nos comprometemos a investir no desenvolvimento da região em troca da obra", disse o diretor da Petrobras, Ildo Sauer. Além disso, a estatal comprometeu-se a antecipar a venda do combustível em Manaus, por meio de caminhões-tanque que transportarão o gás na forma comprimida. (Jornal do Commercio - 05.07.2004)
12 Comgás busca financiamento de R$ 620 mi
A Comgás está buscando financiamentos de R$ 620 milhões para investimentos em expansão da sua rede de distribuição. Do total, R$ 270 milhões (US$ 90 milhões) já foram obtidos por meio de uma operação com a International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial (Bird). Os outros R$ 350 milhões estão sendo negociados com o BNDES em uma operação que deve ser fechada dentro de dois meses. Os recursos obtidos com as operações serão utilizados no projeto de expansão do sistema de distribuição da Comgás em toda sua área de concessão (região metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba, Baixada Santista e Campinas) no período entre 2003 e 2005. O custo total estimado para o período é de R$ 740 milhões. A diferença de R$ 120 milhões entre os R$ 620 milhões que a empresa espera obter com financiamentos e o total de investimentos projetados deve ser aplicada pela distribuidora utilizando recursos próprios. Uma vez fechadas as duas operações de financiamento, a Comgás deverá voltar a buscar financiamentos a partir do final de 2005, visando obter recursos para os investimentos que deverão ser realizados até 2009. (Gazeta Mercantil - 05.07.2004)
13 Comgás prevê investimentos de R$ 1,2 bi até 2009
De acordo com o plano de negócios da Comgás apresentado à Comissão de Serviços Públicos em Energia (CSPE) de São Paulo, os investimentos para os próximos 5 anos, até maio de 2009, devem atingir R$ 1,2 bilhões em expansão do sistema de distribuição. O plano estima que o volume de gás atualmente distribuído deve dobrar no período, passando de 3,34 bilhões para 6,57 bilhões de metros cúbicos por ano. A expectativa está associada ao crescimento de 39% na base de consumidores da distribuidora, que passaria de 420 mil para 578 mil, e no desenvolvimento de vendas em todos os segmentos. (Gazeta Mercantil - 05.07.2004)
14 Parecer do TCU pode levar empresas a devolverem blocos de exploração à ANP
Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) pode levar nos próximos dias a Petrobras e outras concessionárias que operam em parceria com a estatal a devolverem áreas da Rodada Zero, com indícios de petróleo, à ANP. Um parecer técnico do TCU recomenda a reprovação de 28 planos de avaliação propostos pelas empresas, que requereram a outorga de prazo para avaliação das descobertas realizadas antes de agosto do ano passado. O ministro Walton Rodrigues irá avaliar o trabalho e submetê-lo à votação no Plenário, dando a sua recomendação de voto. Se o consenso for pela devolução dos blocos, a decisão vira um instrumento normativo do TCU, que é encaminhado à ministra Dilma Rousseff, para que sejam tomadas as devidas providências. O argumento do parecer é de que as empresas já obtiveram uma prorrogação de prazo de dois anos para fazer seus estudos e que seria ilegal o novo pleito. Na tentativa de reverter a situação, as empresas estão estudando detalhadamente o parecer para rebater os argumentos do TCU. De acordo com dados da ANP, 16 áreas estão sob avaliação. Além de afetar a Petrobras, a decisão também atingirá as seguintes empresas: Esso, Shell, El Paso, Total Fina Elf, Ocean Energy, Chevron e Nexen. (O Globo - 05.07.2004)
15 Usina termoelétrica em SP produz energia a partir de biogás do lixo
Cinco prédios do Unibanco, em São Paulo, estão sendo abastecidos de energia elétrica gerada a partir do biogás do lixo do Aterro Sanitário Bandeirantes, na capital paulista, onde uma usina termelétrica foi montada para aproveitar gases como o metano - resultante da decomposição da matéria orgânica. O Unibanco terá uma economia de cerca de 20% nos custos com energia elétrica, mediante créditos baseados na produção dessa usina, cuja capacidade é de 20 MW. Foram investidos na usina termelétrica do Aterro Bandeirantes R$ 60 milhões divididos entre os parceiros que além do Unibanco são as empresas Biogás Energia Ambiental e Eletropaulo. A usina que funcionará em regime de concessão por 15 anos teve uma subestação construída pela Eletropaulo que ficará encarregada de receber a energia produzida e colocar na rede de distribuição. (Jornal do Commercio - 05.07.2004)
Economia Brasileira
1 Lula: Brasil é capaz de competir com qualquer país do mundo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Brasil é capaz de competir com qualquer país do mundo, "pois tem indústria de ponta e agronegócio desenvolvido". Ele deixou claro, no entanto, que esta competição, se depender do Brasil, terá uma relação sempre amigável. "Estamos ganhando espaço e estamos ganhando parceiros. Não numa posição de hegemonia do Brasil sobre os outros, mas numa relação mais amiga, mais complementar, ou seja, discutimos com os nossos parceiros o que nós podemos fazer para ajudá-los e o que eles podem fazer para nos ajudar" disse Lula. Lula explicou que o Brasil não está hoje entre as oito maiores economias do mundo porque quando teve a oportunidade de estar, de 1950 a 1980, a riqueza não foi distribuída corretamente à sociedade. (Globo Online - 05.07.2004)
2 Furlan: Brasil perde 5% do PIB por ano com burocracia
O Brasil perde em torno de 5% do PIB por ano devido à burocracia e à ineficiência, calcula o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. "Não podemos mudar isso? Será que estamos conformados em ser um país eficiente na produção e ineficiente no sistema" indagou. Segundo o ministro, os números do segundo semestre deste ano não serão tão "vistosos" quanto os do primeiro semestre. "Não há condições de continuar acrescendo 30% às exportações com a infra-estrutura que temos" afirmou. Furlan disse que 2003 foi o ano das exportações e que 2004 é o ano da política industrial e do desenvolvimento. (Globo Online - 05.07.2004)
3
Relator das PPPs apresenta pontos principais de seu relatório
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do projeto de lei que institui as PPPs, apresentou ao Plenário nesta
quinta-feira as linhas gerais do seu relatório, que inclui: a criação
de um órgão gestor para definir as áreas, as obras e os serviços a serem
executados por meio das PPPs, fixação procedimentos, autorização de licitações
e homologação contratos. O órgão gestor terá um representante do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, um do Ministério da Fazenda e um
da Casa Civil. O senador explicou que os contratos entre as empresas privadas
e o Estado terão duração entre cinco e 45 anos e valor mínimo de R$ 20
milhões. (Elétrica - 02.07.2004)
4 Mercado prevê manutenção da Selic em julho
Os analistas
financeiros continuam projetando manutenção do juro básico da economia
na reunião de julho do Copom. A mediana das expectativas dos analistas
para a Selic no mês que vem está em 16%, de acordo com a pesquisa Focus
do BC. O resultado é igual ao patamar atual do juro básico, que foi mantido
pelo BC em 16% ao ano na reunião de junho. É a quinta semana seguida com
essa projeção. A mediana das estimativas aponta Selic em 15,13% no final
deste ano, acima do percentual de 15% previsto na semana retrasada. Pela
Focus mais recente, a projeção é de taxa média do ano de 15,87%, pouco
acima dos 15,80% previstos na pesquisa anterior. (Valor Online - 05.07.2004)
5 Mercado eleva projeção e espera IPCA de 7% em 2004
O mercado
financeiro elevou novamente a projeção média para o índice oficial de
inflação de 2004. Na mais recente pesquisa Focus, feita pelo BC na semana
passada, a mediana das expectativas para o IPCA foi de 7%, pouco superior
aos 6,96% projetados na semana retrasada. É a oitava semana seguida de
aumento na previsão. Para 2005, o mercado manteve a expectativa do IPCA
em 5,50%. A previsão para o IGP-M de 2004 continuou em 10,97%. Para o
IGP-DI, subiu de 10,98% para 11,04%. Para o IPC da Fipe, a mediana das
expectativas dos analistas foi de 6% para 6,07%. Para o mês de junho,
a mediana das expectativas para o IPCA permaneceu em 0,67% e a do IGP-DI
foi de 1,26% para 1,30%. A expectativa dos analistas para o IPCA de julho
subiu de 0,90% para 0,91% e a do IGP-DI continuou em 1%. (Valor Online
- 05.07.2004)
O aumento no ÍPC apurado para a cidade de São Paulo (IPC-SP), de 1,07% em junho, é o maior desde março de 2003, quando houve uma alta de 1,10%, segundo informou na sexta-feira a economista da FGV, Alexandra Godoi. A taxa do mês ficou muito acima da verificada em igual período do ano passado, quando houve queda de 0,29%. Para Alexandra, a inflação do mês surpreendeu porque mostrou um patamar diferente, mesmo tirando os itens extraordinários - como alimentação e transportes, responsáveis pelo maior impacto -, houve uma inflação de 0,5%. As maiores contribuições ficaram por conta dos reajustes nos preços de hortaliças e legumes, que representaram 37% no índice cheio, influenciados por fatores climáticos. O grupo transportes subiu 1,47%, contra 0,35% em maio, reflexo do acréscimo nos preços do álcool (14,50%) e gasolina, 3,76%. (Gazeta Mercantil - 05.07.2004)
7
Dólar ontem e hoje
O feriado americano reduz o volume de negócios e as oscilações do mercado
brasileiro de câmbio. O dólar opera estável desde a abertura, refletindo
o ambiente tranqüilo e a falta de notícias de forte impacto. Às 12 horas,
a moeda recuava 0,06%, cotada a R$ 3,038 na compra e R$ 3,040 na venda.
Na sexta, o dólar comercial terminou em queda de 1,04%, sendo comprado
a R$ 3,0400 e vendido a R$ 3,0420. (O Globo On Line e Valor Online - 05.07.2004)
Internacional
1 Governo argentino propõe reajustes de 10% a 15% nos preços de gás e energia
Na tentativa
de evitar novos atritos com o FMI, a Argentina decidiu avançar no cumprimento
de duas das principais exigências feitas pelo organismo ao país: acelerar
o processo de renegociação da dívida pública em mãos de credores privados
e reajustar a tarifa de serviços públicos privatizados. O governo enviou
uma proposta às empresas de energia elétrica e gás, que prevê um reajuste
nas tarifas entre 10% e 15% no primeiro trimestre de 2005. A Unidade Renegociadora
de Contratos - órgão do Ministério da Economia encarregado de rever todas
as privatizações feitas no país - enviou um esboço de acordo às companhias
privatizadas, que segue ao pé da letra as diretrizes traçadas pelo Fundo.
As tarifas estão congeladas desde a desvalorização do peso argentino,
ocorrida em janeiro de 2002. O país enfrenta dificuldades para manter
vigente seu acordo com o FMI, assinado em setembro de 2003. O organismo
adiou a aprovação da terceira revisão do programa, por considerar que
o país não honrou importantes compromissos assumidos na carta de intenções,
entre eles a revisão das privatizações, ou seja, o reajuste das tarifas.
(O Globo - 04.07.2004)
2 EDP escolhe bancos para abrir linha de crédito
EDP escolheu
o Barclays, o Citigroup e cinco outros bancos para abrir uma linha de
crédito no montante de 1,3 bilhões de euros. A linha de crédito de cinco
anos, que será utilizada como suporte para uma emissão de obrigações,
substitui o financiamento obtido pela empresa no ano passado e em 1999,
acrescentam os bancos em comunicado. Caso a EDP use a linha de crédito
irá pagar inicialmente uma taxa de juro de 27,5 pontos base (um ponto
base é equivalente a 0,01%) acima das taxas de referência dos empréstimos.
A EDP pagará 32,5% de taxa, atualmente 8,9 pontos base, pelos montantes
de crédito que não utilizar. Além dos já referidos Citigroup e Barclays
estão também no sindicato do empréstimo o Banco de Tóquio-Mitsubishi,
BNP Paribas, Caja Madrid, ING Groep e Sumitomo Mitsui Financial. Os bancos
que acordaram o empréstimo de 100 milhões de euros receberão uma comissão
de 12,5 pontos base, ou 125 mil euros. (Diário Econômico - 05.07.2004)
3 Galp Energia faz proposta para compra de participação da Shell na Espanha
A Galp Energia apresentou uma proposta de cerca de 400 milhões de euros para a compra da totalidade do negócio da Shell na Espanha. A proposta da Galp Energia, considerada "muito competitiva", visa a compra dos postos de combustível na Espanha, incluindo Ceuta, Canárias e Melilla. O negócio inclui ainda 5% da Companhia Logística de Hidrocarburos (CLH), que detém a infra-estrutura de abastecimento de combustíveis, e da qual a Galp Energia já tem outros 5%, e o negócio da venda direta a clientes. Existem mais de dois candidatos na corrida, segundo fonte da Shell Portuguesa, que afirma que o processo tem sido muito competitivo. A Shell International afirma que o processo só deverá estar concluído nos próximos meses. Se a Galp vencer a corrida, poderá praticamente duplicar sua participação no mercado da Espanha, passando dos atuais 4% para 7%. A Shell deixa de fora do negócio os gases derivados de petróleo, os lubrificantes e combustíveis para utilização marítima e aviação, o gás natural e o negócio de distribuição de energia elétrica. (Diário Econômico - 02.07.2004)
4
Vice-presidente dos EUA cria grupo de trabalho para formular política
energética
O vice-presidente
dos EUA, Dick Cheney, formou um grupo de trabalho para formular a política
energética do governo. Promotores e até grupos conservadores pediram que
transcrições das reuniões fossem divulgadas. O governo se recusou a revelar
os nomes das pessoas ouvidas. Críticos suspeitam que empresários definiram
políticas que os beneficiaram. (O Globo - 04.07.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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