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IFE: nº 1.377 - 30 de junho de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Novo Modelo
1
Tolmasquim defende Novo Modelo para executivos do setor e representantes de agências reguladoras
2 Primeiro leilão de energia no novo modelo pode ser adiado para 2005
3 Tolmasquim: Empresa de Pesquisa Energética entrará em operação no segundo semestre
4 Votação do projeto das agências reguladoras é adiada para a próxima semana
5 Gerente da Eletropaulo assume vaga no Conselho de Administração do MAE
6 Investidores vão manter projetos eólicos no RS
7 Gamesa faz críticas ao critério de escolha de projetos para o Proinfa

Empresas
1 Reajuste das tarifas de Itaipu deve ser anunciado nos próximos dias
2 Eletrobrás adia para segundo semestre pagamento de empréstimo compulsório
3 AES prevê briga jurídica com BNDES
4 Vice-presidente da AES: Acerto entre AES e BNDES está distante
5 TJ autoriza UEG Araucária a se defender em ato de arbitragem
6 Cemig avalia instalação de comercializadora criada em 2003
7 Cemig divulga avisos de venda para ofertas públicas de energia
8 Aneel reajusta tarifas de distribuidoras gaúchas

9 Cerj investe R$ 3,98 mim P&D

10 Construtora Preart Ltda vai investir R$ 18 mi para construção de duas PCHs

11 Curtas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Volume armazenado está 88,9% na região Norte
2 Níveis dos reservatórios da região Nordeste estão em 95,2%
3 Reservatórios estão com 82,8% da sua capacidade na Sudeste/Centro-Oeste

4
Capacidade armazenada atinge 75,7% na região Sul
5
Municípios do Litoral Norte de Santa Catarina ficam sem energia elétrica

Gás e Termelétricas
1 Dilma defende fortalecimento da ANP
2 Sauer: Brasil terá rede de gás em três anos
3 Normas para o biodiesel devem ser definidas pelo MME até novembro
4 MME: Investimentos para obtenção de matéria-prima para o biodiesel devem chegar a US$ 228,3 mi
5 BNDES vai liberar R$ 58 mi par expansão de gás natural no estado do RJ
6 CEG pretende investir R$ 780 mi na expansão do gás natural no RJ até 2007

Economia Brasileira
1 Mantega tenta convencer senadores do CAE a aprovarem projeto das PPPs
2 Mantega aponta pontos prioritários para que crescimento sustentável se concretize

3 PPPs terão que respeitar lei fiscal
4 PPP devem ser restritas a obras de infra-estrutura
5 PIB do primeiro trimestre somou R$ 387,7 bi a preços de mercado
6 Taxa de investimento sobe para 19,3%
7 Ministro do Trabalho espera desemprego de um dígito até o final do ano
8 CNI/Ibope: Cresce expectativa de inflação
9 Meirelles descarta ampliar meta
10 FGV: Inflação medida pelo IPC-S registra alta de 0,83%
11 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Bird: Países emergentes precisam de investimentos de US$ 120 bi no setor de energia elétrica
2 Halliburton prevê perda adicional de US$ 200 mi no segundo semestre

Biblioteca Virtual do SEE
1 MARANHÃO, Ricardo. "Angra 3, uma indiscutível necessidade" Rio de Janeiro: IE-UFRJ, IFE 1.376, 29 de junho de 2004.
2 XAVIER, Edna Elias; MAGRINI, Alessandra; ROSA, Luiz Pinguelli. "Thermo-power in Brazil: diagnosis of control and monitoring of gas emissions". Elsevier, Energy Policy. Rio de Janeiro, 32, 2004. p. 915-927.

Regulação e Novo Modelo

1 Tolmasquim defende Novo Modelo para executivos do setor e representantes de agências reguladoras

Maurício Tolmasquim apresentou ontem o novo modelo do setor elétrico para um grupo seleto de executivos do setor e representantes de agências reguladoras. Tolmasquim ressaltou que o governo flexibilizou muito a contratação de energia nova nos leilões por parte das distribuidoras. No novo modelo, as empresas de distribuição de energia terão até seis opções para realizar ajustes nas previsões de compra. Além de calcularem sua demanda com cinco anos de antecedência, poderão corrigir suas projeções ao longo deste período. Outro fator considerado importante por Tolmasquim no novo modelo é a possibilidade de "geração distribuída", ou seja, de energia gerada a partir do gás natural ou combustível líquido. (Valor - 30.06.2004)

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2 Primeiro leilão de energia no novo modelo pode ser adiado para 2005

O próximo leilão para a contratação de energia nova, previsto inicialmente para dezembro deste ano, poderá ser adiado para o primeiro trimestre de 2005. O MME está tentando viabilizar a tempo as licenças ambientais prévias definidas no novo modelo do setor elétrico para que, pelo menos, parte da licitação para a construção de novas usinas hidrelétricas, seja realizada ainda este ano. A capacidade instalada de geração dependerá do número de licenças que o governo conseguir até o fim de 2004. O secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, trabalha com uma meta otimista de 2,8 mil MW a 3 mil MW. "Ainda não obtivemos todas as licenças ambientais. Tanto que devemos dividir o leilão em duas etapas: uma que ocorrerá em dezembro deste ano e outra no primeiro trimestre do ano que vem. Se não conseguirmos, teremos que adiar todo o leilão para 2005", explicou Tolmasquim. O secretário-executivo ressaltou que essa primeira licitação ainda não contará com o apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). (Valor - 30.06.2004)

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3 Tolmasquim: Empresa de Pesquisa Energética entrará em operação no segundo semestre

Tolmasquim informou que a Empresa de Pesquisa Energética, estatal criada pelo modelo para planejar a expansão do sistema elétrico, entrará em operação no segundo semestre desse ano. "Estamos desenhando o estatuto, a captação do orçamento inicial e procurando prédio no Rio de Janeiro para alocar a estatal", explica. (Canal Energia - 29.06.2004)

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4 Votação do projeto das agências reguladoras é adiada para a próxima semana

Ficou para a próxima semana a discussão e votação do relatório final do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) sobre o Projeto de Lei 3337/04, do Executivo, que normatiza a gestão, a organização e o controle social das agências reguladoras. O deputado afirma que a previsão inicial é discutir o relatório e votá-lo na próxima terça, 6 de julho. Ontem, após a leitura, alguns parlamentares que integram a comissão pediram vistas do relatório, adiando a votação em pelo menos uma semana. Picciani não quis avaliar a tendência atual de consenso em torno do relatório. "Os deputados vão analisar o parecer com esses pedidos de vistas. Ainda é cedo para saber se há ou não consenso para aprovação", disse. (Jornal do Brasil e Canal Energia - 30.06.2004)

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5 Gerente da Eletropaulo assume vaga no Conselho de Administração do MAE

A Assembléia Geral Extraordinária do MAE elegeu nesta terça-feira, dia 29 de junho, em São Paulo, o novo membro do Conselho de Administração do MAE. O nome aprovado pelos agentes foi o de Leonardo Calabró, gerente de Regulação de Mercado da Eletropaulo, segundo informou a assessoria de imprensa do MAE. O executivo assumirá a vaga que era ocupada por Luiz Eduardo Barata, que se transferiu em maio para a diretoria do ONS. A assembléia Extraordinária do MAE elegeu também os integrantes do conselho fiscal, para um mandato de dois anos. Pela votação, os titulares Celina Maria de Macedo Brinckmann (Eletrobrás), Marco Aurélio Milani (Bandeirante), Carlos Augusto Leite Brandão (AES Eletropaulo) e o suplente Paulo Maurício Montuano (Tractebel) foram mantidos no cargo. As outras duas vagas de suplentes serão ocupadas por José Raimundo Dias Fonseca (Cemig) e Luiz Hamilton Derviche Moreira (Copel Geração). (Canal Energia - 29.06.2004)

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6 Investidores vão manter projetos eólicos no RS

Os investidores gaúchos que não foram contemplados na primeira fase do Proinfa manterão seus projetos no Rio Grande do Sul. O destaque da iniciativa cabe aos empreendimentos eólicos que, diferentemente das PCHs, exigem maior investimento e geram uma energia mais cara necessitando ainda mais de incentivo governamental. "Não vamos desanimar por ficar de fora da primeira fase. Podemos aproveitar o repique e a segunda etapa do Proinfa ou trabalhar até mesmo fora do programa", diz o diretor da Prowind - empresa que não foi contemplada pelo programa, Claudio Rossi. A Prowind tem projetos de implantação de parques eólicos de 27 MW, em Xangri-lá; 35 MW, em Imbé, e 50 MW, em Santa Vitória do Palmar. O custo dos empreendimentos é estimado em US$ 1,1 milhão por MW instalado. O diretor da Prowind relata que uma das expectativas com o Proinfa era de que ele dividisse os benefícios igualmente entre pequenos e grandes grupos. "Isso não se manifestou. Outro ponto estranho foi o critério de seleção, que levou em conta o tempo de conquista da licença ambiental", argumenta Rossi. (Jornal do Comércio RS - 30.06.2004)

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7 Gamesa faz críticas ao critério de escolha de projetos para o Proinfa

O diretor nacional da Gamesa - companhia que foi excluída da primeira fase do Proinfa - , Pedro Cavalcanti, fez críticas ao critério de escolha de projetos para o Proinfa, que levou em conta o tempo de conquista da licença ambiental. "É um critério equivocado. Deveria ser adotada a análise econômica e técnica dos empreendimentos", diz Cavalcanti. O representante da Gamesa acha que somente no âmbito do Proinfa é possível desenvolver o potencial eólico no País. "Projetos como esses só podem ser tocados no âmbito do programa", informa. No entanto, Cavalcanti está otimista que a Gamesa possa ser contemplada em um repique da primeira etapa do Proinfa, previsto para outubro, ou na segunda etapa do programa que prevê a manutenção de 10% da matriz energética nacional através de fontes alternativas. Outra possibilidade levantada por Cavalcanti é que empreendimentos habilitados não consigam financiamento ou tenham problemas na conexão com a rede elétrica e assim abram espaço para outros projetos. (Jornal do Comércio RS - 30.06.2004)

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Empresas

1 Reajuste das tarifas de Itaipu deve ser anunciado nos próximos dias

A ministra Dilma Rousseff disse ontem que a energia gerada pela Usina de Itaipu deve ficar mais cara este ano. O reajuste das tarifas da energia de Itaipu deve ser fixado nos próximos dias pelo governo. A ministra ressalvou, no entanto, que além do câmbio a correção dessas tarifas leva em conta outros fatores, como a medida de potência do fornecimento e índices como a inflação nos Estados Unidos. "Necessariamente, se houver variação cambial, haverá repasse para a tarifa, isso é inexorável. Mas a conta é mais complexa", disse a ministra. (Jornal do Brasil - 30.06.2004)

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2 Eletrobrás adia para segundo semestre pagamento de empréstimo compulsório

A Eletrobrás adiou para o segundo semestre a conversão dos créditos do empréstimo compulsório, constituídos em 1988, em ações preferenciais classe B de sua emissão. A estatal, por meio de comunicado ao mercado nesta terça-feira, dia 29 de junho, justifica que o adiamento deve-se a questões operacionais. No início deste ano, a empresa anunciou a possibilidade de fazer um aumento de capital de R$ 3 bilhões para pagar a dívida com consumidores industriais relativo ao empréstimo compulsório, que vigorou de 1983 a 1993, com a finalidade de expandir o sistema elétrico. A estimativa da Eletrobrás é que 1,6 mil consumidores sejam beneficiados. (Canal Energia - 29.06.2004)

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3 AES prevê briga jurídica com BNDES

A AES mudou de estratégia para equacionar o problema da Cemig, da qual é acionista por meio do consórcio SEB. O grupo norte-americano prepara uma batalha jurídica contra o BNDES, que em abril entrou com uma ação de execução contra o SEB por causa de uma dívida de cerca de R$ 3 bilhões. Com a ação, o BNDES conseguiu impedir o SEB de receber os dividendos relativos à sua participação na Cemig, de 14% do capital total (33% das ações ordinárias). A defesa da AES está sendo preparada pelo escritório Wald e Associados e será apresentada nos próximos dias. "Nosso objetivo é mostrar ao BNDES que o banco e o SEB estão do mesmo lado. Se recuperarmos nossos direitos na Cemig e recebermos os dividendos, teremos como acertar o empréstimo. Mas se eles partiram para a briga, temos de nos defender", informou um executivo que participa da costura de um acordo. Apesar do embate, tanto a AES como o BNDES preferem chegar a um acordo. Fonte do banco diz que a ação foi apenas uma maneira de pressionar o consórcio. (Valor - 30.06.2004)

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4 Vice-presidente da AES: Acerto entre AES e BNDES está distante

As negociações entre AES e BNDES, referentes a dívida do consórcio SEB com o banco estatal, devem ser intensificadas, mas um acerto de contas está distante, na opinião de Joseph Brandt, vice-presidente executivo da AES. Brandt admitiu que o grupo já conversou com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e com o BNDES. Ele chegou a admitir que a AES poderá vender sua participação, desde que receba pelos direitos que comprou e não levou (a gestão). Já o presidente do BNDES, Carlos Lessa, não descarta que o banco venha a ser sócio no SEB. Seria um formato semelhante ao acordo que originou a Brasiliana (holding que reúne Eletropaulo, AES Tietê e Uruguaiana). (Valor - 30.06.2004)

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5 TJ autoriza UEG Araucária a se defender em ato de arbitragem

A disputa entre a Copel e a UEG Araucária ganhou um novo capítulo. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) confirmou liminar que havia sido concedia à UEG no dia 15 de junho pelo desembargador Ruy Fernando de Oliveira. Com a decisão, a empresa fica autorizada a se defender perante a Câmara de Comércio Internacional (CCI) em Paris, onde corre uma arbitragem na qual se discute o teor de um contrato de fornecimento de energia entre as duas empresas. O advogado que representa a UEG Araucária, João Afonso de Assis, sócio do Xavier, Bernardes, Bragança, diz que não cabem mais recursos dessa decisão, ou seja, o direito da UEG de apresentar provas no procedimento arbitral não poderá mais ser suspenso na Justiça. Porém, essa é apenas uma decisão liminar e não se trata ainda da decisão de mérito do tribunal. (Valor - 30.06.2004)

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6 Cemig avalia instalação de comercializadora criada em 2003

A Cemig está avaliando a possibilidade de instalar a comercializadora de energia que criou em 2003. Segundo informa o superintendente de Compra e Venda de Energia no Atacado da companhia, Agostinho Faria, a subsidiária, denominada de Cemig Trading, não entrou em operação até hoje por falta de autorização da Aneel. Caso a direção e o Conselho de Administração da Cemig optem por manter o projeto da comercializadora, ele diz que a idéia é instalá-la no âmbito do processo de desverticalização das atividades, que deverá ser concluído até o final deste ano. "Ao longo deste processo, estaremos avaliando a conveniência de confirmar ou não essa comercializadora, uma vez que a área de geração estará operando de forma independente", afirma o executivo. O argumento utilizado por Faria baseia-se na facilidade que o departamento de geração terá para negociar contratos com consumidores livres após a cisão com a área de distribuição. (Canal Energia - 29.06.2004)

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7 Cemig divulga avisos de venda para ofertas públicas de energia

A Cemig vai disponibilizar Avisos de Venda para Ofertas Públicas de Energia Elétrica de Curto Prazo nos dias 22 de julho, 19 de agosto, 23 de setembro, 21 de outubro, 18 de novembro e 17 de dezembro de 2004. Essas ofertas são destinadas ao atendimento mensal das necessidades dos agentes do MAE ou nele representados. O processo de cadastramento/habilitação da segunda oferta será até o dia 30 de junho de 2004. (Canal Energia - 29.06.2004)

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8 Aneel reajusta tarifas de distribuidoras gaúchas

A Aneel autorizou o reajuste tarifário das seguintes distribuidoras gaúchas: Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei), Muxfeldt, Marin & Cia Ltda, Centrais Elétricas de Carazinho (Eletrocar) e Hidrelétrica Panambi S/A (Hidropan). Os reajustes entraram em vigor ontem. O Demei teve aprovado um índice médio de aumento 8,67%, a Muxfeldt teve um reajuste médio de 8,77%, a Hidropan, de 9% e a Eletrocar, de 10,23%. Nos quatro casos, além dos custos não gerenciáveis, também foram aplicados os 50% de repasse da Conta de Variação de Itens da Parcela A (CVA). (Gazeta Mercantil - 30.06.2004)

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9 Cerj investe R$ 3,98 mim P&D

A Cerj investirá R$ 3,98 milhões no programa de pesquisa e desenvolvimento para o ciclo 2003/2004. A distribuidora terá até o dia 31 de julho de 2005 para atingir as metas do programa, que foi aprovado pela Aneel. A aprovação consta do despacho nº 490 do Diário Oficial da última segunda-feira, dia 28 de junho. (Canal Energia - 29.06.2004)

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10 Construtora Preart Ltda vai investir R$ 18 mi para construção de duas PCHs

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são a nova aposta da Construtora Preart Ltda., que atua há cerca de seis anos no setor de construção pesada na região de Caratinga (Vale do Rio Doce). A empresa vai investir R$ 18 milhões para construção das usinas Imbé I, no município de Imbé de Minas, e Chica Valadares, na vizinha cidade de Ubaporanga. Juntas, as duas, cuja concessão é de 30 anos, vão gerar 6 MW (o máximo para PCHs é 30 MW). Os recursos são próprios da empresa e a meta é construir outras PCHs na região, ampliando a capacidade para 30 MW. A direção da empresa informou que resolveu investir pensando no potencial futuro das PCHs. (Elétrica - 29.06.2004)

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11 Curtas

Os servidores da Ceron decidiram, em assembléia realizada ontem, pela paralisação de três dias para a negociação do pagamento de um abono pela Eletrobrás. (Estadão do Norte - 30.06.2004)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Volume armazenado está 88,9% na região Norte

Os níveis dos reservatórios da região Norte estão em 88,9%, uma queda de 0,3% em comparação com o dia 27 de junho. A usina de Tucuruí está com 97,8% da capacidade armazenada. (Canal Energia - 29.06.2004)

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2 Níveis dos reservatórios da região Nordeste estão em 95,2%

Os reservatórios estão com 95,2% da sua capacidade na região Nordeste. O volume teve uma pequena queda de 0,1% em comparação com o dia 27 de junho. Em relação à curva de aversão ao risco, a capacidade armazenada está 63% acima do previsto. Na usina de Sobradinho, o índice é de 97,1%. (Canal Energia - 29.06.2004)

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3 Reservatórios estão com 82,8% da sua capacidade na Sudeste/Centro-Oeste

A capacidade armazenada atinge 82,8% na região Sudeste/Centro-Oeste, uma queda de 0,1% em comparação com o dia 27 de junho. O volume está 36,8% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Emborcação e Ilha Solteira registram 98,5% e 88,6%, respectivamente. (Canal Energia - 29.06.2004)

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4 Capacidade armazenada atinge 75,7% na região Sul

O volume armazenado está 75,7% na região Sul, pouco abaixo do registrado no dia 27 de junho. A hidrelétrica de Machadinho atinge 45,3% da capacidade. (Canal Energia - 29.06.2004)

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5 Municípios do Litoral Norte de Santa Catarina ficam sem energia elétrica

Toda a população de três municípios do Litoral Norte de Santa Catarina ficou sem energia elétrica ontem, desde o começo da tarde até a noite. A interrupção foi provocada pela queda de uma árvore sobre a linha de transmissão da Celesc entre Joinville e São Francisco do Sul. Mais de 30,4 mil unidades residenciais, comerciais e industriais foram atingidas. A previsão era de que o sistema voltasse a funcionar somente a 0h de hoje. (Diário Catarinense - 30.06.2004)

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Gás e Termoelétricas

1 Dilma defende fortalecimento da ANP

Perguntada sobre as denúncias de corrupção envolvendo a ANP - que resultaram no afastamento de dois diretores por suspeita de favorecimento a empresas envolvidas com a adulteração de combustíveis - a ministra Dilma Rousseff admitiu a existência de problemas mas defendeu o fortalecimento do órgão. "Eu sou a favor do fortalecimento da ANP. Isso não significa que eu não tenha críticas à situação do mercado de combustíveis no país. As queixas (à ANP) não podem ser desconsideradas. O país precisa resgatar a fiscalização e a regulação nessa área, e fortalecer a ANP é pré-requisito para isso", disse Dilma. A ministra lembrou que a ação fiscalizadora da ANP deve ser favorecida com a aprovação dos projetos que criam planos de cargos e salários para os quadros das agências reguladoras. No entanto, Dilma reafirmou a necessidade de a Polícia Federal continuar agindo para coibir os crimes nesse setor. (Jornal do Brasil - 30.06.2004)

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2 Sauer: Brasil terá rede de gás em três anos

O diretor de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, disse que o país terá em três anos uma rede brasileira de gás pronta para ser usada pelos distribuidores. Sauer afirmou que acredita no crescimento da utilização do gás natural como alternativa aos combustíveis fósseis. O executivo da Petrobras defendeu a utilização do Gás Natural Veicular (GNV) no transporte público como uma alavanca para o crescimento do setor. O plano de investimento da Petrobras até 2010 prevê aplicações da ordem de US$ 6 bilhões em gás e energia. Deste total, cerca de US$ 4 bilhões serão utilizados na infra-estrutura para levar o gás até às grandes cidades. "Estes investimentos serão feitos no médio prazo, até meados de 2007", afirma Sauer. (Jornal do Brasil - 30.06.2004)

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3 Normas para o biodiesel devem ser definidas pelo MME até novembro

O MME pretende anunciar até novembro a definição de como será realizada a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. De acordo com a ministra Dilma Rousseff, a idéia é que já em 2005 haja uma introdução do combustível no diesel mineral, na porcentagem de 2%, o chamado B2. "Temos um compromisso com o B2 para o próximo ano, mas ainda estamos discutindo como será feito, se por meio de uma autorização ministerial ou de uma introdução compulsória, que já criaria uma demanda inicial de cerca de 734 milhões de m³", disse a ministra. O projeto em elaboração no MME determinará qual o crescimento da porcentagem, que deverá ser semelhante à realizada pela Comissão Européia. Se assim for feito, em 2006 o percentual passará para 2,75%, em 2007 subirá para 3,5%, atingindo os 4,25% em 2008 e chegando aos 5% em 2009. "Além da Comissão Européia, o Japão também possui uma meta diretiva, não há razão para nós atrasarmos essa questão", disse Dilma. (Gazeta Mercantil - 30.06.2004)

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4 MME: Investimentos para obtenção de matéria-prima para o biodiesel devem chegar a US$ 228,3 mi

A ministra Dilma Rousseff já adiantou que a intenção do governo é estimular o biodiesel proveniente da mamona. De acordo com estimativas do MME, para a produção das 2,3 milhões de toneladas de mamona que serão necessárias até 2009 caso o B5 seja determinado para a data, serão necessários investimentos da ordem de US$ 228,3 milhões. (Gazeta Mercantil - 30.06.2004)

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5 BNDES vai liberar R$ 58 mi par expansão de gás natural no estado do RJ

O BNDES apoiará com R$ 58 milhões a implantação da rede de distribuição de Gás Natural canalizado nos municípios de Niterói e São Gonçalo e a expansão do consumo residencial, comercial e industrial na Capital e na Baixada Fluminense. O projeto da CEG, no valor total de R$ 102,7 milhões, alcançará 54 mil novos clientes. A implantação da rede de distribuição de gás natural canalizado em Niterói e São Gonçalo aumentará a oferta de combustível, até então não disponível na região, contribuindo para a diversificação de matriz energética e a conseqüente economia de custos de infra-estrutura. (Jornal do Brasil - 30.06.2004)

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6 CEG pretende investir R$ 780 mi na expansão do gás natural no RJ até 2007

Com a implantação da nova rede de distribuição, a CEG pretende captar 10 mil novos clientes e substituir a rede de GLP para Gás Natural de clientes residenciais. Até 2007, a rede de gás natural irá abastecer cerca de 900 estabelecimentos industriais e comerciais, estando previstos para o período, investimentos de, pelo menos, R$ 780 milhões. Esta cifra torna a CEG um dos maiores investidores do Estado do Rio de Janeiro, segundo a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN). (Jornal do Brasil - 30.06.2004)

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Economia Brasileira

1 Mantega tenta convencer senadores do CAE a aprovarem projeto das PPPs

O ministro do Planejamentro, Guido Mantega, tentou convencer os parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) em torno da aprovação do projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs), justificando que o país precisa de estradas, ferrovias, portos, energia elétrica, saneamento e de habitação, que é o que dá a sustentação para o crescimento. Mantega reafirmou aos parlamentares que a proposta visa ao crescimento sustentável não só em 2004, mas ao longo dos anos. ''É importante que o crescimento seja sustentável e possa se consolidar ao longo dos anos (2005, 2006 e 2007), alcançando níveis cada vez mais elevados'', disse o ministro. (Jornal do Brasil - 30.06.2004)

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2 Mantega aponta pontos prioritários para que crescimento sustentável se concretize

Segundo o ministro Guido Mantega, para que o crescimento sustentável se concretize é preciso cumprir duas prioridades: a primeira é reduzir a vulnerabilidade externa do país. Para ele, enquanto o país for vulnerável, ele estará sujeito às oscilações do mercado financeiro internacional. ''Nós sabemos disso pelo que ocorreu nos anos 90 - a cada crise internacional, o crescimento que aqui se esboçava era interrompido''. Mantega garantiu que, agora, isso está sendo feito pelo governo por meio da política de comércio exterior. O segundo ponto é que se aumente o nível de investimentos no Brasil e, principalmente, na infra-estrutura. ''Sem infra-estrutura não é possível pensar no aumento das nossas exportações, que tem sido verificado a cada ano'', lembrou. O ministro acrescentou como exemplo que sem infra-estrutura não é possível viabilizar o transporte de mercadorias e nem o crescimento do PIB entre 4,5% e 5% ao ano. (Jornal do Brasil - 30.06.2004)

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3 PPPs terão que respeitar lei fiscal

O governo decidiu restabelecer no projeto de lei que cria as Parcerias Público-Privadas (PPPs) um dispositivo para assegurar que governantes não usem essa modalidade de investimento para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A emenda, negociada pelo ministro Guido Mantega, prevê que os compromissos assumidos pelo setor público no âmbito das PPPs não poderão ultrapassar os limites de endividamento fixados pelo Senado para Estados e municípios. "Acho desnecessário, já que a LRFl é uma lei complementar e a que instituirá a PPP é ordinária, estando uma submetida à outra. Mas isso serve para reforçar o objetivo do governo de respeitar o equilíbrio fiscal", disse Mantega. O efetivo controle das despesas decorrentes dos contratos das PPPs dependerá de uma norma a ser editada pela Secretaria do Tesouro Nacional após a sanção da lei. A contrapartida do setor público aos investimentos privados terá caráter continuado e não deverá ser classificada como dívida, o que permitiria a ampliação dos gastos de um governo, com reflexos em futuras administrações. (Gazeta Mercantil - 30.06.2004)

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4 PPP devem ser restritas a obras de infra-estrutura

O governo sinaliza que vai restringir as Parcerias Público-Privadas (PPP) a investimentos em infra-estrutura - e retirar do projeto de lei que cria o sistema de investimento conjunto entre setores público e privado os projetos sem garantia de retorno financeiro. A proposta exclui do projeto de lei que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado os investimentos na área social, como escolas, hospitais e presídios. "Não existe como garantir retorno financeiro nessa área. Contar com isso é perigoso", justifica o senador Roberto Saturnino (PT-RJ). Para ele, os investimentos na área social devem se manter sob responsabilidade do governo.O Ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse apostar na votação da matéria na comissão antes do recesso parlamentar, que começa em duas semanas. (Gazeta Mercantil - 30.06.2004)

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5 PIB do primeiro trimestre somou R$ 387,7 bi a preços de mercado

O PIB do primeiro trimestre a preços de mercado somou R$ 387,7 bilhões, sendo R$ 344,3 bilhões referentes ao valor adicionado a preços básicos e R$ 43,5 bilhões a impostos sobre produtos. Do lado da oferta, o setor de serviços somou R$ 189,8 bilhões, a indústria, R$ 130,1 bilhões e a agropecuária, R$ 42 bilhões. Do lado da demanda, o consumo das famílias registrou R$ 221,5 milhões, o consumo do governo, R$ 64,7 milhões, o investimento fixo ou formação bruta de capital, R$ 74,7 bilhões, exportações de bens e serviços, R$ 65,2 bilhões, menos importações de bens e serviços que atingiram R$ 49,7 bilhões e mais variação de estoques, R$ 11,2 bilhões. Nas contas financeiras do PIB do primeiro trimestre foram registrados investimentos estrangeiros diretos de R$ 7,9 bilhões. (Valor Online - 30.06.2004)

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6 Taxa de investimento sobe para 19,3%

A taxa de investimento fixo da economia teve forte expansão no primeiro trimestre de 2004, atingindo 19,3% do PIB, ante 18,7% do mesmo período de 2003 e 18,2% no último trimestre do ano passado. Desde o terceiro trimestre de 2001, quando foi de 19,6% a taxa não era tão alta. Carlos Sobral, gerente de contas trimestrais do IBGE, destacou que esta recuperação começou no terceiro trimestre de 2003 e agora pulou para um novo patamar. Na sua avaliação, essa situação aponta uma tendência de expansão para os próximos meses, impulsionada pela volta do crescimento econômico, principalmente nos setores de bens de capital e bens duráveis. Apesar desta melhora, ele avalia que a taxa de investimento precisaria subir mais para o Brasil crescer os 3,5% esperados para este ano. Este percentual de crescimento da atividade econômica pressupõe uma taxa de investimento superior a 20%. (Valor Online - 30.06.2004)

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7 Ministro do Trabalho espera desemprego de um dígito até o final do ano

O Governo federal trabalha com a meta de reduzir a taxa de desemprego, hoje superior a 12%, para um dígito até o final deste ano. Desde que o IBGE iniciou a atual série de pesquisa sobre emprego, em outubro de 2001, a taxa nunca esteve abaixo de 10%. Depois de atingir o recorde histórico de 13,1% em abril, o índice iniciou recuperação em maio, quando caiu para 12,2%. Outros indicadores também vêm mostrando uma melhora no mercado de trabalho. "Acho que temos bom ambiente para ter crescimento do mercado de trabalho, a ponto de em várias capitais já estarmos com taxas de um dígito" garante o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini. (Jornal do Commercio - 30.06.2004)


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8 CNI/Ibope: Cresce expectativa de inflação

A segunda rodada em 2004 da pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta terça-feira em Brasília, mostra alta no número de pessoas que desconfiam da volta da inflação. Em relação à expectativa da população quanto à economia nos próximos seis meses, a pesquisa registrou que 55 % dos entrevistados afirmam que a inflação vai aumentar, enquanto 12% dizem que ela diminuirá. Na rodada anterior, eram 48% os que acreditavam em acréscimo, contra 13% crendo em baixa. Os resultados também indicam que a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém-se em declinio, porém houve redução na velocidade da queda, comparando-se ao período anterior, de dezembro de 2003 a março de 2004. (Globo Online - 30.06.2004)

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9 Meirelles descarta ampliar meta

Depois de uma ampla discussão dentro do Governo, que rendeu sérios atritos entre o Ministério da Fazenda, a Casa Civil e lideranças no Congresso Nacional, a equipe econômica decidirá hoje se muda ou não a meta de inflação para 2005, fixada há um ano em 4,5%. Ontem, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, indicou que a tese encabeçada pelo líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que pretende ampliar a meta, será mesmo derrotada. "Esse tema não está na nossa agenda", disse ele, ao ser questionado se o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaria hoje a medida. Dessa forma, o que o Conselho deve aprovar mesmo é a meta que deve valer para 2006. Mercadante argumenta que, com uma meta mais alta, os juros poderiam ser menores e, com isso, a atividade econômica seria estimulada. (Jornal do Commercio - 30.06.2004)

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10 FGV: Inflação medida pelo IPC-S registra alta de 0,83%

O IPC-S, divulgado nesta segunda-feira pela FGV, apresentou alta de 0,83%. A taxa foi calculada com base nos preços coletados entre os dias 23 de maio e 22 de junho, em comparação com o índice apurado entre 23 de abril e 22 de maio. Em relação à edição anterior, foi registrada elevação de 0,06 ponto percentual. De acordo com os economistas da FGV, o índice mostra uma reversão da tendência de desaceleração, observada até à semana passada. Os grupos que registraram aceleração em suas taxas - Alimentação, Educação, Leitura e Recreação e Transportes - representam 48,26% das despesas familiares e foram responsáveis, no conjunto, por 67,95% do resultado geral. Os alimentos foram responsáveis por 50% do IPC-S de 0,83%. (Globo Online - 30.06.2004)

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11 Dólar ontem e hoje

O dólar à vista não teve fôlego para subir e inverteu a tendência de alta, passando a registrar leve desvalorização. Às 12h10m, a moeda caía 0,25%, cotada a R$ 3,098 na compra e R$ 3,100 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com baixa de 0,67%, a R$ 3,1060 para compra e R$ 3,1080 para venda. (O Globo On Line e Valor Online - 30.06.2004)

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Internacional

1 Bird: Países emergentes precisam de investimentos de US$ 120 bi no setor de energia elétrica

Os países emergentes precisam de investimentos de US$ 120 bilhões para poderem suprir a crescente demanda por energia elétrica e não seria surpresa se houvessem, mesmo assim, "apagões" nestes países, pois a qualidade do fornecimento não atende satisfatoriamente um mundo movido pela eletrônica e pela computação. Esta análise foi dada ontem pelo diretor de Água e Energia do Banco Mundial (Bird), Jamal Saghir, que participou do seminário "Crises e Soluções na Indústria Elétrica Mundial". Saghir afirmou que o fornecimento de energia não tem acompanhado a demanda. O diretor falou sobre os desafios para as regiões emergentes atraírem investimentos para o setor elétrico e afirmou que, atualmente, nos países em desenvolvimento, estes investimentos só atingem a metade dos US$ 120 bilhões necessários. Para Saghir, sem o capital necessário, haverá escassez no fornecimento e lentidão no gerenciamento dos sistemas elétricos. Saghir defende a implantação de regras transparentes, de forma que os investidores tenham expectativas tanto de retornos como dos riscos. (Gazeta Mercantil - 30.06.2004)

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2 Halliburton prevê perda adicional de US$ 200 mi no segundo semestre

A norte-americana Halliburton, segunda maior empresa mundial de serviços de energia, anunciou que espera registrar um prejuízo operacional adicional de US$ 200 milhões no segundo trimestre relacionado ao projeto de exploração de petróleo Barracuda-Caratinga, na bacia de Campos, no Rio de Janeiro. A empresa disse que terá encargos antes de tributos de US$ 310 milhões relacionados ao projeto petrolífero no Brasil, citando maiores estimativas de gastos e atrasos no calendário. A empresa está construindo duas plataformas de produção para a Petrobras, a P-43 e a P-48, e o projeto está em disputa após revisões de gastos terem atrasado a encomenda. Em meados de abril, a Halliburton havia informado que sua subsidiária de engenharia no Brasil, a KBR, concordou em modificar acordos já existentes para resolver divergências entre a empresa e a estatal brasileira. Por conta disso, a Halliburton assumiu perdas de US$ 62 milhões com o projeto Barracuda-Caratinga no primeiro trimestre, além dos US$ 355 milhões em encargos registrados nos dois anos anteriores. (Gazeta Mercantil - 30.06.2004)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 MARANHÃO, Ricardo. "Angra 3, uma indiscutível necessidade" Rio de Janeiro: IE-UFRJ, IFE 1.376, 29 de junho de 2004.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

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2 XAVIER, Edna Elias; MAGRINI, Alessandra; ROSA, Luiz Pinguelli. "Thermo-power in Brazil: diagnosis of control and monitoring of gas emissions". Elsevier, Energy Policy. Rio de Janeiro, 32, 2004. p. 915-927.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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