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nº 1.374 - 25 de junho de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Eletrobrás rebate acusações do RJ à seleção do Proinfa A Eletrobrás
rebateu na noite da última quarta-feira, dia 23 de junho, através de nota
oficial, as críticas do secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo
do Rio de Janeiro, Wagner Victer, ao resultado da seleção dos projetos
no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia. Victer afirmou
ontem que o estado do Rio foi prejudicado com critério de seleção dos
projetos, que levou em conta a data de emissão das licenças ambientais
de instalação (LIs). A Eletrobrás argumentou que o uso das LIs como critério
principal para seleção dos projetos está estabelecido nas leis 10.438/02
e 10.762/03, e que a responsabilidade pela emissão pertence aos estados.
A estatal afirma ainda que o Rio de Janeiro foi amplamente contemplado
no Proinfa na área de pequenas centrais hidrelétricas, com cinco empreendimentos
em oito apresentados. "Não cabe, portanto, a acusação de discriminação
ao estado", diz a nota. (Portal GD - 24.06.2004) 2 Eletrobrás analisa soluções para fornecimento para Manaus Além de
tentar derrubar as liminares que impedem a licitação para contratação
de energia para Manaus, no Amazonas, a Eletrobrás analisa outras soluções
para viabilizar o fornecimento da região. O presidente da estatal, Silas
Roudeau, garantiu que não há risco de desabastecimento. "Temos vários
planos para impedir uma situação crítica, inclusive através de uma parceria
com a Petrobras", contou nesta quinta-feira, dia 24 de junho, durante
encontro com jornalistas, no Rio de Janeiro. O presidente, entretanto,
quer a continuidade do leilão que contratará 525 MW médios pelos próximos
20 anos. A operação, que teve 76 empresas interessadas e 17 propostas
reais, envolve a cifra de US$ 10 bilhões. "O objetivo é ter um fornecimento
com um custo mais baixo", disse o executivo. Para Roudeau, a El Paso tem
condições de vencer a concorrência. (Canal Energia - 24.06.2004) 3 INEE quer geração distribuída no planejamento da expansão de energia O Instituto
Nacional de Eficiência Energética quer a inclusão da geração distribuída
no planejamento energético do Brasil para minimizar os riscos de falta
de energia elétrica. O diretor da entidade, Osório Brito, destaca que
a GD tem um papel importante devido ao tempo mais curto de implantação
de projetos, redução de custos com sistemas de transmissão e aumento da
confiabilidade no fornecimento. Segundo um estudo do INEE, o custo da
energia elétrica nas grandes hidrelétricas é de cerca de R$ 100 por MWh
e o prazo de construção de aproximadamente cinco anos, enquanto em projetos
de geração distribuída o valor fica entre R$ 93,77 e R$ 140 por MWh, e
prazos de implementação de, no máximo, dois anos. Para Brito, a citação
da GD no novo modelo como uma das alternativas para expansão da oferta
de energia elétrica no Brasil é motivo de comemoração. "Agora precisamos
conceituar corretamente o que é GD para ocupar o espaço definido", comenta.
(Portal GD - 24.06.2004) 4
Aneel promove II Workshop de P&D 5 Instituto de Economia da UFRJ convida para a palestra da Drª. Claudia Prattes da Gerência de Gás e Petróleo do BNDES O Instituto
de Economia da UFRJ, através do GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico
- convida para a palestra da Drª. Claudia Prattes da Gerência de Gás e
Petróleo do BNDES sobre o tema: O Mercado de Gás no Brasil e a Atuação
do BNDES. A palestra será realizada no dia 07 de julho, quarta-feira,
14h., no campus da Praia Vermelha da UFRJ. Caso deseje participar deste
evento, favor enviar para o e-mail: gesel@ufrj.br com nome completo, nome
da empresa/instituição em que trabalha, cargo e endereço de e-mail. Com
a confirmação da inscrição serão enviadas informações complementares.
(NUCA-IE-UFRJ - 25.06.2004) A ata da
última reunião realizada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central,
que aconteceu nos dias 15 e 16 de junho, manteve a projeção do mês anterior
para as tarifas de energia elétrica, de 11% no acumulado para 2004. (Canal
Energia - 24.06.2004)
Empresas 1 Eletrobrás quer voltar a ter participação majoritária em projetos A Eletrobrás
pretende voltar a investir pesado na expansão do setor elétrico e, principalmente,
de forma majoritária nos empreendimentos. Esta pelo menos é a intenção
do novo presidente da companhia, Silas Rondeau. Segundo ele, com a saída
da Eletrobrás e de suas empresas do Programa Nacional de Desestatização
(PND), agora depende apenas de uma vontade política autorizar o grupo
a ter uma participação majoritária em projetos, em vez dos atuais 49%
a que está limitada. "A partir de agora estamos sinalizando que a vontade
do grupo Eletrobrás é ter uma participação mais agressiva" disse Rondeau,
ao explicar que a idéia é continuar a desenvolver projetos sempre em conjunto
com a iniciativa privada. (O Globo - 24.06.2004) 2 Eletrobrás terá R$ 36 bi para fontes alternativas A Eletrobrás vai desembolsar R$ 36 bilhões em 20 anos, a partir de 2007, para comprar a energia gerada pelos 115 projetos aprovados no Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O programa do Governo federal tem como objetivo ampliar a participação de fontes renováveis e limpas na matriz energética nacional, com financiamento de até 70% de cada projeto pelo BNDES e garantia de compra da energia gerada pelas usinas pela Eletrobrás. Os projetos de energia eólica, biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) vão acrescentar quase 3,3 mil MW de energia ao sistema interligado nacional e devem ser concluídos até dezembro de 2006, informou ontem o presidente da Eletrobrás, Silas Rondeau. (Jornal do Commercio - 25.06.2004) 3 Rondeau: Estudos de impacto ambiental para a construção de linhas de transmissão serão concluídos em 2004 O presidente
da Eletrobrás, Silas Rondeau anunciou que este ano serão concluídos os
estudos de impacto ambiental para a construção de duas linhas de transmissão:
a primeira, de Tucuruí a Manaus, terá 1,4 mil quilômetros (km) e exigirá
investimentos de US$ 1 bilhão; a segunda, de Jauru a Vilhena (RO), terá
500 km e custo de US$ 600 milhões. "Estas linhas devem ir a leilão em
2005. Com elas, Acre e Rondônia entrarão no sistema interligado nacional,
reduzindo em cerca de 70% a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis, cobrada
sobre o uso de combustíveis fósseis para geração de energia), dos US$
3,3 bilhões por ano atuais para US$ 1,2 bilhão - calcula. (Jornal do Commercio
- 25.06.2004) 4
Eletronet: Impasse entre Eletrobrás e fornecedores continua 5 Eletronorte inicia obras da linha de transmissão Coxipó/Cuiabá/Rondonópolis no próximo mês A estatal
Eletronorte prevê iniciar no próximo mês de julho as obras de construção
da linha de transmissão Coxipó/Cuiabá/Rondonópolis, de 230 quilovolts
(kV) e 188 quilômetros de extensão, leiloada em setembro de 2003, e da
Subestação Cuiabá. Constituída justamente para implantar, operar e manter,
pelo prazo de trinta anos, as duas unidades, a transmissora da Eletronorte
estima que os investimentos deverão passar dos R$ 100 milhões. A nova
linha de transmissão vai permitir o escoamento da geração da usina termelétrica
Cuiabá e das hidrelétricas Manso, Jauru, Guaporé e Itiquira I e II, do
Mato Grosso, para o Sistema Interligado Nacional. A entrada em operação
das novas obras deve acontecer em junho de 2005. (Gazeta Mercantil - 25.06.2004)
6 BNDES deve liberar em setembro R$ 700 mi para Guaraniana O BNDES
deve liberar em setembro o primeiro financiamento no âmbito do programa
de capitalização das distribuidoras de energia. A estimativa é de Valter
Manfredi, chefe do departamento de Renda Variável da Área de Infra-Estrutura
do banco. O grupo que deve ser contemplado é a holding Guaraniana, controladora
das distribuidoras Coelba (BA), Celpe (PE) e Cosern (RN). O valor do empréstimo
gira em torno de R$ 700 milhões. Segundo Manfredi, o pedido de empréstimo
do grupo está atualmente em análise nas áreas técnicas. A previsão é que,
se aprovado nessa fase, o pleito seja encaminhado em agosto para a diretoria,
que oficializará a aprovação. Ele adianta que o pedido de financiamento
da Guaraniana é o primeiro que chega à fase de análise. Outros dois grupos
- CPFL e Rede - já entregaram a carta-consulta, e estão com as respectivas
solicitações em fase de enquadramento. (Canal Energia - 24.06.2004) 7 Venda de ações da Cemig pode ser objeto de CPI A Câmara
dos Deputados pode criar uma CPI para investigar a venda das ações da
distribuidora Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A iniciativa
conta com o apoio do presidente do BNDES, Carlos Lessa. O BNDES é um dos
maiores prejudicados no processo de troca de acionistas da distribuidora.
O deputado federal Carlos William (PSB/MG) disse a Lessa que já possui
190 assinaturas a favor da CPI. Na Câmara, são necessárias 171 assinaturas
para a instalação de uma comissão de inquérito. Mesmo com a lista completa,
William ainda não deu entrada com o pedido de CPI na secretaria da Câmara.
(Jornal do Brasil - 25.06.2004) 8 Celesc avalia oportunidades de negócios em telecomunicações e comercialização A Celesc já deflagrou seu processo de desverticalização, exigido pela Aneel e que deve ser concluído até setembro do ano que vem. Além de contemplar distribuição e geração, a estatal vai estudar oportunidades de negócios em telecomunicações e comercialização, informa o presidente Carlos Rodolfo Schneider. O início dos trabalhos contou com informações sobre a experiência da Copel, que já fez sua cisão, criando cinco empresas: Geração, Distribuição, Transmissão, Telecomunicações e Participações. Todas hoje são controladas por uma holding. Josmar Santoro, executivo da Copel, alertou a Celesc para evitar divisão entre os funcionários. (Diário Catarinense - 25.06.2004) 9 Celesc pode reduzir plano de investimento para 2004 A Celesc pode reduzir seu plano de investimento para 2004, previsto em R$ 280 milhões. O motivo seria a demora na aprovação da resolução que autoriza a liberação de empréstimo para distribuidoras em função do adiamento da CVA. O programa de financiamento prevê recursos de R$ 1,9 bilhão para as concessionárias do setor, disponibilizado pelo Tesouro Nacional para o BNDES. No entanto, as estatais estaduais ficaram de fora do empréstimo. No caso da concessionária catarinense, os recursos do programa de financiamento chegariam a R$ 140 milhões. Segundo o presidente da Celesc, Carlos Rodolfo Schneider, a falta desses recursos prejudicarão na implantação do programa de investimentos deste ano. (Canal Energia - 24.06.2004) A Agência
de Regulação de Pernambuco-Arpe inicia no dia 5 de julho a fiscalização
técnica-comercial anual da Celpe, para analisar diversos procedimentos
da distribuidora de energia elétrica, destacando-se: ressarcimento de
danos, fraude ou desvio de energia, suspensões de fornecimento, faturas
de baixa renda, devolução de valores pagos em duplicidade e regularização
de nível de tensão. A fiscalização será feita pela equipe de Energia Elétrica
da Arpe, durante todo o mês, até o dia 30, informa o presidente da agência
de regulação, Jayme Asfora. Este trabalho está previsto no convênio de
delegação de competências entre a Arpe e Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel,
firmado em abril de 2002. (Diário de Pernambuco - 25.06.2004) 11 Aneel autoriza três empresas a se estabelecer como Produtores Independentes de Energia Três empresas foram autorizadas a se estabelecer como Produtores Independentes de Energia (PIEs) com a implantação de quatro novas PCHs. A Construtora Preat Ltda irá implantar as PCHs Imbé I, de 2,3 MW de capacidade instalada, e Chica Valadares, de 3,5 MW de potência. As usinas estarão localizadas em Minas Gerais e deverão entrar em operação até dezembro de 2008. A PCH Primavera será construída no Rio Grande do Sul pela Hidrotérmica S/A. A usina terá 30 MW de potência e deverá entrar em operação comercial até novembro de 2007. A empresa Plena Energia S/A ficou responsável pela construção da PCH Cantu, que terá 18 MW de capacidade instalada. A usina será implantada no Paraná e deverá entrar em operação até outubro de 2007. Os investimentos para os empreendimentos somam R$ 86,2 milhões. (NUCA-IE-UFRJ - 25.06.2004) 12 TJ proíbe Enersul de cortar luz em ruas de Pedro Gomes A 3ª Turma
Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul proferiu decisão judicial
impedindo a Enersul de cortar o fornecimento de luz em Pedro Gomes (MS).
A prefeitura da cidade está inadimplente e tem ação na Justiça contra
a empresa, contestando a conta de luz, e obteve decisão para que a iluminação
pública e em escolas e hospitais não seja cortada. (Campo Grande News
- 25.06.2004) Os representantes
das universidades federais mineiras vão pedir à Cemig que reduza o ICMS
cobrado das instituições. O objetivo é reduzir a alíquota de 18% para
12%. Os dirigentes querem também que o valor cobrado pelo quilowatt-hora
nos horários de pico seja revisto. (Tribuna de Minas - 25.06.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatórios estão com 82,98% da capacidade no Sudeste/Centro-Oeste O nível
de armazenamento está em 82,98% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, volume
37% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma leve
redução em relação ao dia anterior. As hidrelétricas de Emborcação e Furnas
registram volume de 98,8% em 99,1%, respectivamente. (Canal Energia -
24.06.2004) 2 Nível de armazenamento está em 75,5% no subsistema Sul O subsistema Sul apresenta 75,5% da capacidade, uma queda de 0,2% em um dia. A hidrelétrica de Passo Fundo registra volume de 57,3%. (Canal Energia - 24.06.2004) 3 Capacidade de armazenamento está em 95,7% no subsistema Nordeste Os reservatórios
estão com 95,7% da capacidade no subsistema Nordeste, uma pequena queda
em comparação com o dia 22 de junho. O volume fica 63% acima da curva
de aversão ao risco 2003/2004. O volume da usina de Sobradinho chega a
98%. (Canal Energia - 24.06.2004) 4 Subsistema Norte apresenta 90,4% da capacidade A capacidade
de armazenamento está em 90,4% no subsistema Norte. A usina de Tucuruí
registra volume de 99,5%. O índice teve uma queda de 0,2% em relação ao
dia 23 de junho. (Canal Energia - 24.06.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Ceará pode perder usinas térmicas O Ceará já perdeu três das 17 usinas térmicas emergenciais implantadas do Estado em 2002 e corre o risco de perder outras com o fim dos contratos da Breitener, a maior delas, e da Enguia, que têm contrato até o final de 2004. Empresários, políticos e entidades estão se articulando para manter as usinas térmicas emergenciais instaladas no Ceará em 2002 com o objetivo de livrar o Estado de apagões. A preocupação ocorre porque os contratos da usinas terméletricas Breitener e Enguia terminam no final deste ano e no novo modelo elétrico não está definida a contratação delas. O diretor administrativo da Breitener, Elfio Rocha Mendes, disse que como executivo da empresa está fazendo todo o esforço para encontrar uma saída para o problema. (O Povo CE - 25.06.2004) 2 CEG e CEG-Rio têm mais receita e clientes A Companhia
Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) e a CEG-Rio registraram aumento
na receita, nos investimentos e no número de municípios atendidos. O balanço
de 2003 foi apresentado ontem pelo diretor-presidente das duas companhias,
Daniel López Jordá, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia
da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Daniel Jordá disse
que a CEG captou 34 mil novos clientes em 2003, atingindo a marca de 635
mil usuários do serviço. No ano passado, a CEG obteve crescimento de 1,6%
com a venda de gás e investiu R$ 207 milhões na expansão comercial. Em
2002, o investimento foi de R$ 111 milhões. Os controladores da CEG e
da CEG-Rio obtiveram a concessão do serviço de distribuição de gás em
1997. O contrato de concessão para exploração do serviço é de 30 anos.
(Jornal do Commercio - 25.06.2004)
Grandes Consumidores 1 CVRD anuncia que Candonga entrará em operação A Companhia
Vale do Rio Doce (CVRD) comunicou que, após o cumprimento de todas as
etapas de licenciamento ambiental, necessárias ao fechamento das comportas,
a Usina Hidrelétrica de Candonga na qual detém 50% de participação, iniciou
a formação do reservatório que possibilitará o início dos testes pré-operacionais.
A usina deverá entrar em operação no terceiro trimestre de 2004. Durante
o enchimento do reservatório, diversas ações serão implementadas para
garantir o controle do processo. Candonga terá potência instalada de 140
MW e geração de 64,5 MW médios, equivalentes a 565.020 MWh/ano. A cota
de energia elétrica da CVRD, equivalente à sua participação no empreendimento,
será destinada para suas próprias operações. (Jornal do Commercio - 25.06.2004)
Economia Brasileira 1 Sem mínimo na pauta, Mantega acha que Congresso votará a PPP O ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou que o projeto da PPP deve ser aprovado antes do início do recesso do Congresso Nacional, em julho. Segundo Mantega, com a desobstrução da pauta do Congresso após a votação do salário-mínimo, a prioridade do governo agora é aprovar o projeto, por meio do qual o Brasil pretende atrair novos investimentos na área de infra-estrutura. Mantega disse que, "até o final do ano, já teremos alguns projetos assinados na área. Já temos empresários interessados em setores específicos", sem especificar quais seriam essas áreas. Durante seminário para investidores internacionais realizado anteontem em Nova York, uma das principais críticas ao governo brasileiro concentrou-se na demora em aprovar o projeto da PPP. Os investidores criticaram também a lentidão na definição de regras em outras áreas, como no setor de energia elétrica. (Folha de São Paulo - 25.06.2004) 2 Governo cumpre superávit até agosto O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) já conseguiu ultrapassar em maio a meta de superávit primário (receitas menos despesas, exceto pagamento de juros) programada para o período janeiro-agosto. O total que deixou de ser gasto somou R$ 29,3 bilhões até o mês passado. A meta era de R$ 29 bilhões até agosto. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou, no entanto, que o governo deve rever os valores das metas quadrimestrais por causa das mudanças em vários parâmetros, como a projeção do PIB para o ano. A economia de receitas até maio, porém, corresponde hoje a 4,5% do PIB, enquanto em 2003 ela estava em 4,8% no mesmo período. A meta do governo federal para o ano é de R$ 40,9 bilhões ou 2,45% do PIB. (Folha do São Paulo - 25.06.2004) 3
Alencar critica atuação do BC 4 SP é responsável por 83% das vagas de emprego criadas no país São Paulo
foi das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE a que mais contribuiu
para o aumento do emprego, e as contratações do setor público foram as
maiores responsáveis por isso. Das 148 mil vagas líquidas criadas, a região
da capital paulista respondeu por 121 mil, sendo que 67 mil (55,4% do
total) foram empregos públicos. O total de empregados do setor público
na região metropolitana de São Paulo -incluindo os empregos com carteira
assinada, sem carteira, estatutários e militares- passou de 621 mil em
abril para 688 mil em maio, um aumento de 10,8%. Em maio do ano passado
as vagas eram 677 mil. (Folha de São Paulo - 25.06.2004) 5 Gastos do brasileiro com tarifas públicas saltaram para 23% da renda desde 94 Os gastos
do brasileiro com tarifas públicas saltaram de 10,9% de sua renda em 1994
para 23,1% dos rendimentos este ano. A conclusão é de estudo da Global
Invest, divulgado nesta quinta-feira, com base em um conjunto de seis
preços públicos (água e esgoto, gás encanado, energia elétrica, ônibus
urbano, metrô e telefone fixo). Segundo o levantamento, a grande variação
nos últimos dez anos não se dá não apenas pela queda na renda, mas também
pela elevação dos preços administrados. Em relação a este último fator,
a consultoria lembra que o processo de privatização de muitas concessionárias
atrelou o reajuste anual aos índices de preços gerais (IGP-M e IGP-DI),
contrariando o fim da indexação proposto com o Plano Real, em junho de
1994. (Globo Online - 25.06.2004) 6 IPC da Fipe verifica alta de 0,88% na terceira medição de junho O IPC do município de São Paulo subiu 0,88% na terceira medição do mês. Na prévia anterior, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) acusou inflação de 0,80%. O grupo Transportes respondeu pela principal pressão sobre o indicador ao avançar 2,02% após um incremento de 1,62% na segunda quadrissemana de junho. Alimentação aumentou 1,46% e Vestuário viu acréscimo de 0,89%. Habitação cresceu 0,35%, seguido do item Despesas Pessoais, que apresentou expansão de 0,34%. Saúde elevou-se 0,29% e Educação fechou com ampliação de 0,15%, acentuando a alta passada, de 0,10%. (Valor Online - 25.06.2004) 7
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Argentina é principal parceiro da Rússia na AL, diz ministro russo A Argentina
é o principal parceiro da Rússia na América Latina, sustentou o ministro
do Exterior russo, Sergei Lavrov nesta quinta-feira durante conversas
com o chanceler argentino, Rafael Bielsa. "Buscamos relações comerciais
mais amplas e a implementação de projetos do setor de energia, petróleo
e gás e espacial", frisou o representante de Moscou, destacando o potencial
"encorajador" dos laços entre os dois países. Além da questão comercial,
Lavrov avisou que Moscou e Buenos Aires conversaram sobre assuntos internacionais,
segundo a agência de notícias russa Itar-Tass. (Valor Online - 24.06.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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