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IFE:
nº 1.364 - 09 de junho de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma:
Regulamentação do setor elétrico estará pronta até o final de junho
2 Governo e distribuidoras continuam divergindo quanto
ao método de licitação no novo modelo
3 Decreto do novo modelo prevê até quatro leilões de energia
por ano, diz Dilma
4 Dilma: Governo deve licitar 16 novas usinas até o primeiro
trimestre de 2005
5 Dilma: Edital para licitação de linhas de transmissão
sai neste mês
6 Abdib propõe projeto de lei para regulamentar novo modelo
7 Palocci diz que é preciso consolidar mecanismos para
atrair investimentos
8 Palocci: Contratos de gestão não afeta a independência
das agências
9 Fundos de pensão tocam obras de energia
10 BNDES concede financiamento de R$ 30,8 mi para implantação
de hidrelétrica em Goiás
11 BNDES concede financiamento de R$ 16,1 mi para implantação
de PCH
12 Comissão da Câmara rejeita projeto
de lei sobre política tarifária para setor rural
Empresas
1
Cerj investirá R$ 240 mi em 2004
2 Cerj quer reduzir perdas de energia entre 175 e 18%
nos próximos quatro anos
3 Cerj segue procedimentos para participar de programa
de capitalização
4 Cerj já recebeu R$ 47 mi do BNDES referentes a primeira
parcela do CVA
5 Cerj pedirá prazo maior para cadastramento de usuários
de baixa renda
6 Fato relevante da Coelba
7 CPFL vai testar nova tecnologia contra furto de energia
8 Celpe negocia dívida de R$ 3 mi
9 Curtas
Licitação
1
Chesf
2 Cemig
3 Eletronorte
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra 83,6% de volume armazenado
2 Nível de armazenamento é de 66,1% no subsistema Sul
3 Índice de armazenamento do subsistema Nordeste está
em 96,5%
4 Capacidade
armazenada da região Norte é de 91,1%
Gás
e Termelétricas
1
Diretor-Geral da ANP: Nova Bacia de Campos pode estar sob a atual
2 Governo pode permitir exportação de gás para alavancar
investimentos
3 Setor de petróleo e gás deve receber investimento de
US$ 60 bi
Grandes
Consumidores
1
Vale quer superar gargalos para atingir meta de investir em geração
2 Indústrias têxteis vão alugar geradores para reduzir
custos
Economia
Brasileira
1
Votação do Projeto de PPPs é adiada pelos Senadores
2 Mantega: Governo deve investir 19% do PIB em infra-estrutura
3 CNI: Vendas aumentaram
17,92% em abril
4 Lula promete regras claras para investimento
5 Palocci diz que ao governo cabe cuidar da macroeconomia
6 Palocci reafirma que governo não deve renovar acordo
com FMI
7 IGP-M sobe 0,66% na primeira prévia de junho
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Ex-secretário de energia da Argentina: crescimento do PIB será afetado
pela crise energética
2
Montamat: crise energética deve se acentuar nos próximos anos
3
China adota medidas para reduzir o consumo de energia
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma: Regulamentação do setor elétrico estará pronta até o final de junho
A ministra
Dilma Rousseff, anunciou aos representantes do setor privado que a regulamentação
do setor está praticamente pronta. O conjunto de quatro decretos restantes
com o novo regulamento para o setor estará pronto até o fim deste mês.
Cada decreto tratará de um assunto específico que precisa ser regulamentado
de acordo com o novo modelo. Os documentos trarão as regras de funcionamento
da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Além disso, haverá
o esclarecimento da estrutura da Empresa de Pesquisa Energética (EPE),
do Comitê de Monitoragem e do sistema de comercialização de energia. (Jornal
do Brasil - 08.06.2004)
2 Governo e distribuidoras continuam divergindo quanto ao método de licitação no novo modelo
A ministra
Dilma Rousseff afirmou que as discussões com os agentes estão bastante
avançadas e que representantes das geradoras, distribuidoras, transmissoras
e associações já foram ouvidas pelo governo. As divergências em alguns
pontos do novo modelo continuam existindo, mas são em número cada vez
menor, segundo Dilma. Uma questão que o MME tem tentado equacionar é o
método de licitação. As distribuidoras ainda insistem na manutenção do
sistema de leilão por maior ágio, usado no modelo anterior. Dilma insiste
na necessidade de venda de energia por menor tarifa. "Nós não podemos
remunerar aposta", afirmou. (Jornal do Brasil - 08.06.2004)
3 Decreto do novo modelo prevê até quatro leilões de energia por ano, diz Dilma
O decreto
com as regras de comercialização do novo modelo do setor elétrico, previsto
para ser divulgado nesse mês, prevê a realização de até quatro leilões
na área de geração por ano. Segundo a ministra Dilma Rousseff, duas licitações
serão para usinas com entrada em operação em três anos ou cinco anos.
Já os outros dois servirão para atender às necessidades de ajustes na
demanda das distribuidoras em no máximo dois anos e para negociar a energia
descontratada das geradoras. "Vamos priorizar a licitação de energia existente,
que acontecerá no último trimestre desse ano", afirmou a ministra. Para
as novas unidades, Dilma disse que há possibilidade de acontecer o leilão
ainda em 2004, mas que a data limite é o primeiro trimestre de 2005. Ela
informou que o MME já deu entrada nos estudos e relatórios de impacto
ambiental (EIA/Rima) das usinas nas entidades ambientais para viabilizar
o licenciamento prévio para a licitação. (Portal GD - 08.06.2004)
4
Dilma: Governo deve licitar 16 novas usinas até o primeiro trimestre de
2005
O governo pretende
licitar, até o primeiro trimestre de 2005, 16 projetos de novas usinas
hidrelétricas no país, segundo informou a ministra Dilma Rousseff. De
acordo com a ministra, essas usinas terão a potência total de 2,817 mil
MW. Os investimentos previstos totalizam US$ 2,9 bilhões. Segundo Dilma,
as obras deverão gerar 25 mil empregos diretos e 50 mil indiretos. (Valor
- 08.06.2004)
5 Dilma: Edital para licitação de linhas de transmissão sai neste mês
Segundo
a ministra Dilma Rousseff, o edital para o leilão de novo grupo de lotes
de linhas de transmissão deverá sair ainda este mês. Os lotes totalizarão
2,879 mil km de linhas. Ao todo, os projetos deverão gerar investimentos
da ordem de US$ 687 milhões, estima a ministra. Dilma disse que um outro
edital para linhas de transmissão deverá sair até dezembro deste ano.
Neste bloco, deverão ir a leilão lotes equivalentes a um total de 2,6
mil Km. O investimento estimado é de US$ 645 milhões. (Valor - 08.06.2004)
6 Abdib propõe projeto de lei para regulamentar novo modelo
A Associação
Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base defendeu nesta terça-feira,
dia 8 de junho, que os atos e normas que regulamentarão o novo modelo
do setor elétrico - em fase de elaboração pelo MME - sejam encaminhados
para o Congresso Nacional através de projetos de lei, ao invés de saírem
por meio de decretos do Executivo. A medida, segundo a entidade, visa
a dar maior estabilidade ao setor. A ministra Dilma Rousseff afastou a
possibilidade de a sugestão da entidade ser incorporada pelo governo.
Segundo ela, a regulamentação que virá a posteriori das leis 10.847/04
e 10.848/04 será toda ela feita por decretos. Entretanto, ela admitiu
a possibilidade de que determinados aspectos dos decretos, de natureza
genérica e que se comprovarem eficazes no futuro, poderão virar projetos
de lei. "Isso virá num segundo momento. Agora vamos publicar os decretos",
frisou. (Portal GD - 08.06.2004)
7 Palocci diz que é preciso consolidar mecanismos para atrair investimentos
O ministro da Economia, Antonio Palocci, disse que o país precisa estabelecer mecanismos regulatórios e de parcerias com a iniciativa privada para consolidar um fluxo permanente de investimentos para o setor de infra-estrutura. O ministro defendeu a criação de um ambiente propício para a atração e manutenção de recursos no país. A concepção dos marcos regulatórios, de acordo com Palocci, é um dos pontos cruciais para reduzir os entraves para os investimentos. "Existe necessidade contínua da entrada do capital privado de forma crescente. Os investimentos públicos não são suficientes para suportar a demanda que existirá", comentou o ministro. Apesar de reconhecer que o projeto das agências reguladoras traz avanços para a regulação, Palocci admite que ele pode ser aperfeiçoado pelo Congresso Nacional. (Canal Energia - 08.06.2004)
8
Palocci: Contratos de gestão não afeta a independência das agências
O estabelecimento dos contratos de gestão, para o ministro, não afeta
a independência das agências. Segundo Palocci, a adoção deste mecanismo
se adequa ao campo administrativo das agências e não ao regulatório. "É
uma figura de estabilidade administrativa para as agências", comentou.
Sobre o empenho do Congresso para agilizar a votação de seis pontos considerados
importantes para cumprir a agenda microeconômica, Palocci gostou da idéia
de estender o trabalho legislativo. A proposta é encampada pelo presidente
da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e pelo presidente do Senado
Federal, José Sarney. "Isso é espetacular para o Brasil. Se houver esta
disposição dos deputados e senadores de adiar o início o recesso parlamentar
para votar questões necessárias para a economia, só posso elogiar", comentou
Palocci. (Canal Energia - 08.06.2004)
9 Fundos de pensão tocam obras de energia
Os grandes
fundos de pensão já começaram a tocar projetos na área de infra-estrutura,
setor considerado estratégico pelo governo. Em breve entrarão em operação
dois fundos, para investimentos em energia e em outros segmentos, que
terão capital somado de até R$ 2,925 bilhões. Em fase mais avançada está
o fundo destinado a empreendimentos no ramo de energia alternativa. Segundo
o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, na primeira semana de julho será
anunciado o gestor do fundo, que será escolhido entre mais de dez instituições
financeiras interessadas na concorrência. Com a participação do BNDES,
o fundo terá capital de R$ 600 milhões a R$ 1,2 bilhão. De acordo com
Pinheiro, os investimentos começam em agosto e, logo de início, serão
aplicados recursos para a construção de 30 pequenas centrais hidrelétricas.
Estão nos planos dos fundos também projetos de geração de energia eólica,
biomassa e solar, entre outras fontes alternativas. (Folha de São Paulo
- 09.06.2004)
10
BNDES concede financiamento de R$ 30,8 mi para implantação de hidrelétrica
em Goiás
O BNDES apoiará com
R$ 30,8 milhões a implantação da usina hidrelétrica Espora, localizada
no Rio Corrente, entre os municípios de Aporé e Serranópolis (GO). Com
investimento total de R$ 98,3 milhões, a potência instalada da Espora
é de 32 MW. Também será construída uma linha de transmissão em 138 kV,
com 35 km de extensão, interligando as subestações de Espora e Olho d'Água.
Durante o período de instalação, serão gerados mil empregos diretos e
indiretos. O início das operações da UHE Espora está previsto para novembro
de 2005. O financiamento foi feito no âmbito do Programa de Apoio Financeiro
a Investimentos no Setor Elétrico. (Jornal do Brasil - 08.06.2004)
11 BNDES concede financiamento de R$ 16,1 mi para implantação de PCH
No Rio Grande do Sul, o BNDES concedeu um financiamento de R$ 16,1 milhões para que a Jaguari Energética S.A. implante a PCH Furnas do Segredo, no município de Jaguari. O BNDES apoiará com 55,2% do investimento total, que é de R$ 29,1 milhões. A potência instalada é de 9 MW e os agentes financeiros da operação são a Caixa-RS e o Banrisul. O projeto da Jaguari Energética S.A. criará 230 empregos e transferirá R$ 5 milhões para o município em questão pela cessão de uso da barragem. (Jornal do Brasil - 08.06.2004)
12 Comissão da Câmara rejeita projeto de lei sobre política tarifária para setor rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal rejeitou na semana passada o projeto de lei que cria política tarifária especial no setor elétrico para incentivar a indústria rural. O relator da matéria, deputado Carlos Dunga (PTB-PB), sugeriu a rejeição da proposta por avaliar que os pequenos e médios criadores de aves, suínos e ovinos não são os mais necessitados. Segundo o texto, até a regulamentação da lei, as concessionárias de energia devem cobrar da indústria rural as mesmas tarifas adotadas para o serviço público de irrigação. A proposta determina ainda que o custo da redução da tarifa seja distribuído às demais classes e subclasses de consumidores, exceto para a subclasse residencial de baixa renda. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara. (Canal Energia - 08.06.2004)
Empresas
1 Cerj investirá R$ 240 mi em 2004
A Cerj vai
investir este ano R$ 240 milhões, 26,31% acima dos R$ 190 milhões desembolsados
em 2003. A maior parte destes investimentos será destinada à ampliação
de redes de distribuição e à redução das perdas de energia, principalmente
por meio da substituição das redes atuais por outras mais seguras contra
furto de energia. Os investimentos para este ano incluem também R$ 16
milhões nos 13 municípios da Região dos Lagos, para a construção de uma
nova linha de transmissão com 43 km de extensão e a construção de uma
nova subestação, para garantir o abastecimento da região em períodos de
festas e feriados prolongados. (Jornal do Commercio - 09.06.2004)
2 Cerj quer reduzir perdas de energia entre 175 e 18% nos próximos quatro anos
O objetivo da Cerj é reduzir as perdas, nos próximos quatro anos, a patamares entre 17% e 18%, pelo menos. As perdas de energia da Cerj são de 23,2%, dos quais 9% são perdas técnicas e 14% perdas comerciais ou furtos. Para ajudar no trabalho de combate ao furto de energia, a Cerj encomendou uma pesquisa à Fundação Getúlio Vargas (FGV), iniciada em 2003, para identificar porque o Estado do RJ é o campeão nacional de furtos - no resto do País, as perdas médias de energia são de 14%. A primeira fase do trabalho, concluída em março, apontou a complexidade do Estado, medida por fatores como crescimento e ocupações desordenadas, principalmente nas áreas urbanas, e ausência do poder público. Na segunda fase do projeto, a FGV vai avaliar o efeito de medidas pontuais sobre cada uma das comunidades estudadas, e a Cerj pode adotar aquelas que reduzirem os furtos de energia. Segundo o presidente da Cerj, José Inostroza, um projeto piloto de rede segura foi instalado em outubro do ano passado em parte do bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo, na Grande Niterói, onde o nível de perda de energia chegava a 60%. (Jornal do Commercio - 09.06.2004)
3 Cerj segue procedimentos para participar de programa de capitalização
Segundo
o presidente da Cerj, José Inostroza, a empresa está cumprindo os pré-requisitos
para participar do programa de capitalização das empresas do setor elétrico
do BNDES, mas ainda não decidiu se participará do programa. "Estamos estudando
a emissão de debêntures, em valor e data ainda a ser definida, para mudar
o perfil de nossa dívida de curto prazo para médio ou longo prazo. Como
o processo está na Companhia de Valores Mobiliários, não podemos dar mais
detalhes", disse. A dívida da Cerj é de R$ 250 milhões. (Jornal do Commercio
- 09.06.2004)
4
Cerj já recebeu R$ 47 mi do BNDES referentes a primeira parcela do CVA
O presidente da Cerj, José Inostroza, confirmou ontem que a companhia
já recebeu do BNDES a primeira parcela da Conta de Variação da Parcela
A (CVA), no valor de R$ 47 milhões. A parcela compensa a empresa por variações
nos custos que não podem ser repassados imediatamente ao valor da tarifa,
que é reajustada no dia 1º de janeiro, segundo contrato assinado pela
concessionária com a Aneel. As próximas duas parcelas do CVA serão pagas
no final de junho e em setembro próximos. "As duas parcelas finais serão
bem menores, uma vez que o valor total que temos a receber é de cerca
de R$ 90 milhões", calcula Inostroza. (Jornal do Commercio - 09.06.2004)
5 Cerj pedirá prazo maior para cadastramento de usuários de baixa renda
A Cerj vai
pedir ao Governo federal que adie o prazo definido para o cadastramento
de consumidores, para que os que se enquadrem na categoria possam ter
acesso à tarifa de baixa renda. Segundo o diretor de Regulação da companhia,
João Alves, os clientes com consumo de 80 KWh/mês a 220 KWh/mês precisam
responder a uma correspondência enviada pela empresa. A partir de julho,
o consumidor que tiver um Número de Inscrição Social (NIS), ou seja, que
estiver inscrito em algum programa social do Governo federal, receberá
o benefício. Para Alves, o prazo é curto. "Se esperássemos a resposta
da correspondência, o retorno não seria grande, então disponibilizamos
às prefeituras 288 agentes para orientar os consumidores e buscar as correspondências,
e fizemos convênio com as prefeituras para cadastrar estas pessoas em
programas sociais, no segundo semestre do ano passado", explica. Como
as prefeituras têm limitações de pessoal para fazer o cadastramento, Alves
acredita que a partir de julho pode haver um grande número benefícios
cancelados. (Jornal do Commercio - 09.06.2004)
A Coelba
publicou Fato Relevante informando que: 1) A assembléia geral extraordinária
da Coelba, realizada em 7/6/2004, aprovou a proposta da administração
para a criação e a emissão, pela Companhia, para distribuição pública,
de 4.500 debêntures não-conversíveis em ações, em série única, quirografárias,
totalizando R$ 450.000.000,00, com garantia adicional fidejussória da
Guaraniana e real, representada pelo penhor sobre direitos creditórios
de titularidade da Coelba, oriundos de contratos de fornecimento de energia
elétrica (a emissão). 2) A diretoria da Coelba está autorizada a aumentar
o valor total da Emissão em até 20%, nos termos do parágrafo 2º, artigo
14 da Instrução CVM 400, de 29/12/2003, podendo a emissão alcançar o montante
de até R$ 540.000.000,00. 3) Em reunião do Conselho de Administração da
Guaraniana realizada em 29/4/2004, ficou aprovada a prestação, pela Guaraniana,
da referida garantia fidejussória (fiança) em favor dos debenturistas
da emissão. 4) A presente emissão e sua estrutura de garantia foram aprovadas
pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, em 24/5/2004, por meio
do Ofício 810/2004-SFF/Aneel. 5) As demais características da emissão
estão disponíveis aos interessados no site da Coelba (www.coelba.com.br)
e o início da distribuição será comunicado tão logo deferido o seu registro
pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Nota: encontra-se à disposição
no site da BOVESPA (www.bovespa.com.br), no Menu Empresas/Informações
Relevantes, a ata da referida assembléia. (Jornal do Commercio - 09.06.2004)
7 CPFL vai testar nova tecnologia contra furto de energia
A CPFL Paulista
começa a testar no dia 17 a sua nova arma contra as ligações clandestinas
de energia. Trata-se de um novo cabo que conecta a rede de distribuição
ao medidor das residências e que, de acordo com a empresa, sofre curtos-circuitos
quando se tenta cortá-los para fazer uma ligação clandestina. A nova tecnologia
- batizada de rede secundária antifurto - não oferece pontos de emendas
que possam ser aproveitados para as ligações clandestinas. A nova tecnologia
tem um custo mais alto que o do sistema convencional, mas o potencial
de recuperação de receita com a redução das perdas comerciais das ligações
clandestinas compensará o custo mais alto. A CPFL estima que, somente
em Campinas, existam 8 mil ligações clandestinas, que provocam prejuízos
de R$ 1 milhão ao ano. (Jornal do Commercio - 09.06.2004)
8 Celpe negocia dívida de R$ 3 mi
Em menos de uma semana, a Celpe conseguiu negociar R$ 3 milhões em faturas mensais vencidas e débitos parcelados que não foram quitados com 18 prefeituras do Estado. Elas procuraram a empresa depois que o município de Gravatá teve a luz de três prédios públicos cortada por inadimplência. Das 18 que negociaram suas dívidas, 14 decidiram parcelar, entre elas Caruaru e Abreu e Lima. As quatro restantes pagaram integralmente a dívida que somava R$ 100 mil. Segundo o gerente de processos comerciais da Celpe, Paulo Araújo, a distribuidora está em plena campanha de recuperação de dívidas e apenas os municípios que mostrarem interesse em resolver o problema estarão livres dos cortes. (Diário de Pernambuco - 09.06.2004)
A Cerj assina hoje, em Brasília, acordo com a ministra Dilma Rousseff, comprometendo-se a desembolsar mais R$ 27 milhões até o final de 2005 para atender a cerca de 6 mil propriedades ainda não eletrificadas. (Jornal do Commercio - 09.06.2004)
Licitação
A Chesf
abre processo para contratação de serviço e reforma e adequação de prédios
e sala de estações terminais e repetidoras do sistema de telecomunicações
da empresa. O prazo vai até o próximo dia 21. (Canal Energia - 09.06.2004)
A Cemig abre licitação para recuperação do conduto forçado da hidrelétrica Sumidouro. O prazo para a realização das propostas termina no dia 18 de junho. (Canal Energia - 09.06.2004)
A Eletronorte
licita contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação
de áreas degradadas em São Marcos, área do Exército e Lavrado, todas no
estado de Roraima. O preço do edital é de R$ 10,00 mais um CD virgem.
O prazo termina em 22 de junho. (Canal Energia - 09.06.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra 83,6% de volume armazenado
O índice
de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 83,6%. O valor
fica 37,6% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. Em relação aos
dados do dia 6 de junho. As hidrelétricas Furnas e Itumbiara registram
99,3% e 98,90% de volume, respectivamente. (Canal Energia - 08.06.2004)
2 Nível de armazenamento é de 66,1% no subsistema Sul
O subsistema Sul registra 66,1% de volume armazenado. Em um dia, o nível dos reservatórios apresentaram aumento de 0,1%. A hidrelétrica G.B. Munhoz está com 79,1% de volume. (Canal Energia - 08.06.2004)
3 Índice de armazenamento do subsistema Nordeste está em 96,5%
A capacidade
armazenada da região Nordeste é de 96,5%. O valor está 62,2% acima da
curva de aversão ao risco. O nível dos reservatórios teve um leve aumento
em relação aos dados do dia 6 de junho. A hidrelétrica Sobradinho registra
98,4%. (Canal Energia - 08.06.2004)
4 Capacidade armazenada da região Norte é de 91,1%
O nível
de armazenamento é de 91,1% no subsistema Norte. Os reservatórios apresentam
aumento de 0,1% em relação aos dados do dia 6 de junho. A hidrelétrica
Tucuruí registra 99,9%. (Canal Energia - 08.06.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Diretor-Geral da ANP: Nova Bacia de Campos pode estar sob a atual
Segundo o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros, "Há fortes indícios de que há uma nova Bacia de Campos sob a atual no litoral fluminense, o que pode dobrar as reservas brasileiras de petróleo e gás natural no País". Rego Barros explicou que ainda não dá dados oficiais sobre esse potencial, mas "muitos geólogos da ANP, da Petrobras e de empresas do setor privado, admitem essa possibilidade". Afirmou também que o setor de petróleo e gás acredita em boas possibilidades de novas descobertas no litoral do Espírito Santo e de Sergipe, onde a Petrobras já anunciou a viabilidade comercial de extrair óleos leves. "Tanto que os blocos próximos a essas áreas, que serão licitados na Sexta Rodada, em agosto, são os mais caros", disse. (Jornal do Commercio - 09.06.2004)
2 Governo pode permitir exportação de gás para alavancar investimentos
A secretária
de Petróleo e Gás do MME, Maria das Graças Foster, admitiu que o governo
já estuda a permissão para a exportação de gás brasileiro dos próximos
blocos que forem licitados. Sem isso, segundo a secretária, será difícil
atrair novos investimentos para o setor de gás no País. "Não podemos restringir
as vendas externas, porque limitaríamos o interesse do investidor", disse.
"É um assunto que ainda passa por discussão no ministério e que precisa
ser analisado com cuidado". Apesar da revisão na estratégia, Maria das
Graças fez uma ressalva: as exportações só terão o aval do governo quando
o mercado doméstico estiver desenvolvido. "Ainda é cedo para se falar
qualquer coisa mais definitiva, porque estamos estudando o tamanho desse
mercado", disse a secretária. (Gazeta Mercantil - 09.06.2004)
3 Setor de petróleo e gás deve receber investimento de US$ 60 bi
Segundo
a secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME,
Maria das Graças Silva Foster, nos próximos quatro ou cinco anos serão
aplicados US$ 60 bilhões diretamente no desenvolvimento das indústrias
de petróleo e gás natural. Para ela, o Governo precisa desenvolver reservas.
Disse que em 2003 o país incorporou às reservas, 800 milhões de barris
de petróleo. "Queremos aumentar a produção para 1,2 bilhões de barris
de petróleo em reservas para 2010/2011", destacou. A secretária disse
que é preciso mostrar tranqüilidade aos investidores que optem pelo Brasil.
"Temos um horizonte bastante grande e áreas com grande potencial de descoberta",
conclui. (Gazeta Online - 09.06.2004)
Grandes Consumidores
1 Vale quer superar gargalos para atingir meta de investir em geração
Com planos
de investir entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão nos próximos quatro a
cinco anos, a Companhia Vale do Rio Doce quer uma solução para superar
os gargalos que impedem o desenvolvimento de projetos de geração de energia
no país. Três projetos que contam com participação da empresa enfrentam
barreiras nos aspectos de licenciamento de operação ou ambiental: Candonga
(140 MW), Aimorés (330 MW) e Estreito (1.087 MW). Localizada no Rio Doce,
em Minas Gerais, Candonga está há cinco meses parada porque ainda não
obteve licença de operação. O cronograma da hidrelétrica de Aimorés, também
no mesmo rio, está um ano atrasado por pendências ambientais. O projeto
de Estreito, no Rio Tocantins, também está paralisado, pelo mesmo motivo.
Por outro lado, as obras de Capim Branco 1 (240 MW) e Capim Branco 2 (210
MW) já começaram. (Canal Energia - 08.06.2004)
2 Indústrias têxteis vão alugar geradores para reduzir custos
As indústrias
têxteis cearenses querem alugar grupos geradores nos horários de pico
de consumo de energia, para diminuírem seus custos de produção. Segundo
Iran Ribeiro, diretor do Sindtêxtil (Sindicato das Indústrias de Fiação
e Tecelagem do Ceará), "as tarifas praticadas pela Coelce estão inviabilizando
o setor têxtil local". Ele afirma que, no chamado horário de ponta - das
17h30min às 20h30min, quando a demanda residencial aumenta - as empresas
pagam, para produzir, cerca de três vezes e meia o preço da tarifa normal.
"Não tem mais como a indústria têxtil operar nesse horário, comprando
energia da Coelce", completa. A idéia de contratar os geradores é uma
forma de pressionar a companhia cearense a negociar com o setor, a exemplo
do que fizeram as empresas têxteis de Minas Gerais, há algumas semanas.
"Em função dessa iniciativa, a empresa de energia local, a Cemig, já resolveu
conceder descontos de até 20% para não perder os clientes. A queda no
seu consumo foi tão alta que a companhia se apressou para não perder 100%
dessas faturas", diz Ribeiro. (Diário do Nordeste - 09.06.2004)
Economia Brasileira
1 Votação do Projeto de PPPs é adiada pelos Senadores
A votação do projeto de lei que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs) foi adiada pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os parlamentares acham que o projeto ainda não foi discutido o suficiente para ser aprovado pela comissão e pretendem fazer mais uma audiência pública sobre o tema com os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Guido Mantega, além do presidente do BNDES, Carlos Lessa. Mantega afirmou que irá procurar os senadores ainda na tarde de hoje em busca de explicações sobre o adiamento. O ministro está preocupado com a demora na aprovação da PPP e voltou a afirmar que o projeto é extremamente importante para atrair investimentos necessários ao desenvolvimento do país. Mantega também disse que concorda, a princípio, com a proposta de suspensão do recesso parlamentar. A expectativa do governo é de que o projeto seja aprovado no Senado Federal ainda em junho. (Jornal do Brasil - 08.06.2004)
2 Mantega: Governo deve investir 19% do PIB em infra-estrutura
Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, este ano o governo deve investir 19% do PIB em infra-estrutura. Segundo ele, esse número ainda é insuficiente, mas já um pouco maior do que os quase 18% investidos no ano passado. O ministro citou alguns entraves para aumentar o nível de investimentos públicos, como a meta de superávit primário de 4,25% do PIB e os gastos obrigatórios do governo com a cobertura do déficit da Previdência Social. Para melhorar esse volume, Mantega afirmou que é preciso maximizar os recursos, com o aumento da eficiência do gasto público e a redução do custeio da máquina com um trabalho constante contra a corrupção. De acordo com Mantega, os gastos com custeio do ano passado para cá foram reduzido em 20% e essa racionalização foi feita "parametrada por princípios administrativos", ou seja, sem que a Máquina parasse. (Jornal do Brasil - 08.06.2004)
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CNI: Vendas aumentaram 17,92% em abril
Dados do boletim "Indicadores Industriais" da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), divulgados ontem, mostram que as vendas cresceram 17,92%
em relação a abril do ano passado e 1,33% na comparação com março. De
julho de 2003 a abril de 2004, as vendas acumulam crescimento de 20%.
Foram negativas apenas em fevereiro, quando o feriado de Carnaval reduziu
os dias úteis. A pesquisa, realizada em 12 Estados, ouvindo cerca de 3
mil grandes e médias empresas, revelou ainda que a utilização da capacidade
instalada atingiu 81,2%, praticamente o mesmo nível de março (81,3%).
Pelo quinto mês consecutivo, esse indicador ficou acima dos 80%. No mercado
de trabalho, as informações também apontaram estabilidade em relação a
março: as horas trabalhadas tiveram aumento de 0,64% enquanto os salários
líquidos apresentaram ligeira queda de 0,02%. (Jornal do Commercio - 09.06.2004)
4 Lula promete regras claras para investimento
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o Governo, assim como os empresários,
quer regras estáveis para os investimentos. "O que vocês desejam é o que
nós desejamos. Vocês querem regras claras e nós também queremos regras
claras", afirmou, em discurso no seminário "Agenda para o Desenvolvimento
Sustentável da Infra-Estrutura". Ele prometeu aos empresários que todas
as propostas apresentadas pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura
e Indústrias de Base (Abdib) "serão seriamente consideradas pelo Governo".
No discurso, Lula disse ainda que os dados divulgados ontem pela CNI reforçam
a avaliação de que o Brasil voltou a crescer e que a política externa
abriu mercados em praticamente todo o mundo, e completou que não há caminho
para continuar aumentando as exportações sem que haja investimento na
infra-estrutura. (Jornal do Commercio - 09.06.2004)
5 Palocci diz que ao governo cabe cuidar da macroeconomia
O ministro
Antonio Palocci Filho (Fazenda) disse ontem que não adianta esperar que
o governo gere os empregos e a recuperação de renda de que a população
precisa. Afirmou que o Estado tem de cuidar da política macroeconômica
e convencer os empresários a fazer os investimentos necessários. "Não
adianta que nós esperemos que o governo vá dar a renda de que o povo precisa,
que o governo vá dar os empregos de que o povo precisa, que o governo
vá fazer os investimentos de que o povo precisa", afirmou, em seminário
sobre investimentos em infra-estrutura, do qual participou também o ministro
Guido Mantega (Planejamento). "Se o Estado assumir toda a responsabilidade
de fazer tudo, vai cobrar da sociedade os impostos para fazer isso, e
nós vamos travar a economia. Não vai dar certo." Para ele, o mais eficiente
é o governo cuidar "daquilo que precisa ser cuidado, ou seja, a política
macroeconômica num ambiente institucional, e convencer os empresários
a fazer os investimentos e gerar os empregos". (Folha de São Paulo - 09.06.2004)
6 Palocci reafirma que governo não deve renovar acordo com FMI
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse nesta terça-feira que a posição do governo permanece a mesma sobre a possível renovação do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que termina no fim deste ano. Ao ser perguntado sobre a possibilidade de renovação do acordo, Palocci repondeu: "A posição do governo permanece a mesma. Não precisamos renovar o acordo. No curto prazo não há indicativo dessa necessidade" declarou o ministro. Palocci respondeu às opiniões de um executivo da agência de classificação de risco Fitch. Um diretor-gerente da Fitch, Roger Scher, afirmou que seria bom o Brasil renovar seu acordo com o FMI quando o atual programa expirar, no começo de 2005. Isso ajudaria o país a lidar com a pesada carga de dívida externa, acredita a Fitch. (O Globo Online - 09.06.2004)
7 IGP-M sobe 0,66% na primeira prévia de junho
O IGP-M
registrou inflação de 0,66% na primeira prévia de junho. O indicador atinge
alta de 6,03% no acumulado deste ano e de 8,84% em 12 meses. Em maio,
a primeira apuração do índice calculado pela FGV havia indicado alta de
0,42%. Na primeira parcial de junho, o IPA, que representa 60% do índice
geral, mostrou inflação de 0,73%. Na mesma medição em maio, o IPA havia
subido 0,47%. O IPC que responde por 30% do indicador, atingiu aumento
de 0,78% na primeira prévia de junho, contra a alta de 0,29% na primeira
parcial de maio. O INCC representativo de 10% do IGP-M, ficou positivo
em 0,63% (0,49% na primeira medição de maio). (Valor Online - 09.06.2004)
O dólar
à vista continua a operar perto da estabilidade nesta final de manhã.
Por trás do aparente equilíbrio há uma grande expectativa em torno do
leilão de contratos de swap cambial que o Banco Central promove hoje,
para rolar parte de uma dívida pública. Às 12h20m, o dólar era cotado
a R$ 3,109 na compra e R$ 3,111 na venda, a mesma cotação de ontem. (O
Globo On Line - 09.06.2004)
Internacional
1 Ex-secretário de energia da Argentina: crescimento do PIB será afetado pela crise energética
A crise
energética deve custar à Argentina um ponto percentual no crescimento
do PIB este ano. A estimativa foi feita ontem pelo ex-secretário de Energia
Daniel Montamat. Segundo ele, a perda equivalente a um ponto do PIB corresponde
ao gasto necessário para substituir o gás, principal componente da matriz
energética do país, por outras fontes mais caras, como diesel e óleo combustível.
Após a desvalorização do peso, em janeiro de 2002, o governo "pesificou"
e manteve congelado o preço cobrado pelo gás no mercado interno. O produto
passou a custar um terço da cotação internacional, o que estimulou um
aumento da demanda e inibiu investimentos das empresas para aumentar a
capacidade de produção. Com isso, o gás é hoje insuficiente para alimentar
as termelétricas do país. Montamat explicou que, comparativamente, o custo
de geração elétrica é multiplicado por 7,7 se, em lugar do gás, se usa
diesel, e por 5,5, se o substituto é o óleo combustível. "As perdas nos
anos seguintes podem ser ainda maiores se a crise persistir e dissuadir
novos investimentos", disse Montamat. (Valor - 09.06.2004)
2 Montamat: crise energética deve se acentuar nos próximos anos
Daniel Montamat
afirmou que a crise atual na Argentina pode se agravar nos próximos anos,
com o parque elétrico passando a ser incapaz de atender a demanda a partir
de 2007, mesmo com combustíveis alternativos, se não forem realizados
grandes investimentos para ampliar a capacidade de geração. Como obras
deste tipo têm prazos de conclusão longos, ele acredita que as autoridades
estão agindo com lentidão. (Valor - 09.06.2004)
3 China adota medidas para reduzir o consumo de energia
As grandes cidades chinesas como Pequim e Xangai começaram a tomar medidas para enfrentar a escassez energética neste verão, quando a demanda aumenta de 10% a 15% pela onda de calor, informaram ontem fontes oficiais. Em Pequim, as autoridades darão o exemplo apagando os aparelhos de ar-condicionado entre as 6 horas da tarde e às 7 da manhã, em vez de deixá-los acesos toda a noite como era o costume, e colocarão o termostato em 23 graus, em vez dos 22 graus freqüentes. Milhares de empresas da China já adaptaram seu horário de trabalho, concentrando o processo produtivo nas horas da noite e nos fins-de-semana, para evitar as horas de ponta de demanda energética,. (Gazeta Mercantil - 09.06.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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