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IFE:
nº 1.362 - 07 de junho de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma
considera participação brasileira na conferência de Bonn vitoriosa
2 Brasil não consegue firmar compromisso de financiamento
às grandes hidrelétricas
3 Aneel: Transmissão já representa 10% da tarifa de energia
4 Aneel: setor de transmissão deve ter ganhos de R$ 5,6
bi em 2005
5 Impostos e encargos respondem por 49% da conta de energia
6 APMPE: Anúncio dos projetos do Proinfa contratados pela
Eletrobrás vai agitar o mercado
7 Seminário sobre revisão tarifária
8 Curtas
Empresas
1
Recursos do CVA liberados pelo BNDES para distribuidoras já chegam a R$
1,2 bi
2 Eletropaulo recebe R$ 521 mi do BNDES
3 Papel da Eletrobrás no SEE
4 Presidente da Eletrobrás faz pedido para liberação do
leilão da Manaus Energia
5 Celesc definirá primeiro lote de PCHs em 30 dias
6 Fitch afirma rating de fundo creditório da CPFL Piratininga
7 Curtas
Licitação
1
Ceam
2 Furnas
3 CEEE
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Estudo do ONS afasta possibilidade de crise de abastecimento de energia
até 2008
2 ONS: Seguro-apagão não deverá ser acionado nos próximos
dois anos
3 Dilma: Baixo crescimento do país e racionalização no
uso de energia contribuíram para situação energética
Gás
e Termelétricas
1
Geradoras térmicas pedem alteração no cálculo de tarifas de transmissão
2 Dilma defende termelétricas brasileiras em Bonn
3 Petrobras é autorizada a atuar como autoprodutora em
termelétrica em MG
4 Sul da Bahia produzirá biodiesel
5 Dilma: Governo não tem, no momento, intenção de retomar
projeto de Angra 3
Grandes
Consumidores
1
CBCC busca flexibilidade e privacidade com entrada no MAE
2 CST, Acesita e Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira assumirão
projeto de coqueria no ES
Economia
Brasileira
1
Equipe de Palocci acredita que o "espetáculo do crescimento" já começou
2 Lula cobra agilidade dos ministérios
3 Governo tem pressa
para aprovar projetos prioritários no Congresso
4 Texto da PPP recebeu várias alterações em comissões
5 BNDES cria grupos de trabalho para planejar o desenvolvimento
6 Expectativas para o PIB
7 Mercado eleva previsão de inflação para 2004 e 2005,
aponta Focus
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Argentina terá dois novos gasodutos
2
Goldman Sachs estuda projeto de fusão entre Endesa e Gás Natural
3
Blecaute no Chile atinge 1,2 milhões de habitantes
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma considera participação brasileira na conferência de Bonn vitoriosa
A participação
do Brasil na Conferência Internacional para Energias Renováveis foi considerada
positiva pela ministra Dilma Rousseff. Segundo ela, os dois principais
pedidos do País foram atendidos: a inclusão das hidrelétricas entre as
fontes renováveis e o impedimento de se criar barreiras comerciais para
a entrada de biocombustíveis no mercado internacional. Durante seu discurso
na Conferência, Dilma, que representava a América Latina e o Caribe, defendeu
a utilização de energia de usinas hidrelétricas, inclusive as de grande
porte. A exclusão das hidrelétricas do conceito de energia renovável estava
sendo defendida por ONGs ligadas ao meio ambiente e aos atingidos por
barragens. De acordo com a ministra, países africanos e asiáticos também
defenderam a proposta e ameaçaram não assinar a declaração política caso
as hidrelétricas fossem excluídas. A ministra acrescentou que a reivindicação
dos países em desenvolvimento de considerar a diversidade de circunstâncias,
de responsabilidades e de capacidades entre as regiões também foi atendida.
(Gazeta Mercantil - 07.06.2004)
2 Brasil não consegue firmar compromisso de financiamento às grandes hidrelétricas
Um compromisso
claro de financiamento às grandes hidrelétricas, como queria o Brasil,
contudo, não foi firmado durante a Conferência Internacional para as Energias
Renováveis. A ministra Dilma Rousseff pediu ao presidente do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, que a instituição voltasse
a financiar grandes usinas. Ele, no entanto, afirmou que os empréstimos
seguem parados enquanto não forem resolvidas, no Brasil, questões sociais
e ambientais em grandes barragens. (Valor - 07.06.2004)
3 Aneel: Transmissão já representa 10% da tarifa de energia
A ampliação
da rede brasileira de transmissão de energia já começa a pesar no bolso
do consumidor. Desde 1998, a receita das empresas brasileiras de transmissão
cresceu mais de 270%, puxada pela entrada de novas linhas no sistema e
pela alta do IGP-M. Para o ano que vem, a expectativa é de uma alta de
21,7%. A receita das empresas transmissoras de energia é paga, em última
instância, pelo consumidor final, pois vem embutida na conta de luz. Segundo
cálculos da Aneel, cerca de 10% do que o brasileiro paga pela energia
que consome são destinados à distribuição. Este ano, a Aneel realizará
nova licitação de linhas de transmissão. Nestes leilões, os investidores
propõem a receita mínima anual que pretendem ganhar com o investimento.
A receita proposta é rateada entre todos os consumidores de energia do
País. Ou seja, quanto mais obras entrarem em operação, maior a receita
anual e maior o repasse às tarifas. Aneel e ONS dizem, porém, que o impacto
no bolso do consumidor é amenizado com a redução do risco de déficit de
energia provocado pela ampliação da rede básica de transmissão de energia.
(Jornal do Commercio - 07.06.2004)
4
Aneel: setor de transmissão deve ter ganhos de R$ 5,6 bi em 2005
Para 2005, diz a Aneel,
os ganhos do setor de transmissão de energia chegarão a R$ 5,6 bilhões.
Em 2006, a previsão da Aneel é que 1,3 mil km sejam acrescidos ao sistema
- sem contar com as novas licitações -, o que vai contribuir para um novo
aumento da receita anual da transmissão e, conseqüentemente, das tarifas
de energia. (Jornal do Commercio - 07.06.2004)
5 Impostos e encargos respondem por 49% da conta de energia
Impostos
e encargos correspondem a 49% da tarifa média de energia paga pelo consumidor.
A energia elétrica em si responde pelos outros 51%, segundo informou o
diretor da Aneel Paulo Pedrosa, em apresentação sobre a composição da
tarifa de energia elétrica no Comitê de Energia da Amcham-SP. "O setor
é um excelente instrumento de arrecadação", disse Pedrosa. Para efeito
de comparação, ele informou que internacionalmente a carga tributária
varia de 4% a 16% da tarifa. O desafio, segundo ele, é conseguir relativo
equilíbrio entre os objetivos dos três entes envolvidos na formação da
tarifa: governo buscando equilíbrio fiscal, consumidor querendo modicidade
tarifária e investidores querendo segurança. Na avaliação do especialista,
energia elétrica nunca foi tratada pelo governo como infra-estrutura,
mas usada como instrumento de políticas públicas, daí a existência de
uma série de distorções alheias ao interesse do setor. (Elétrica - 04.06.2004)
6 APMPE: Anúncio dos projetos do Proinfa contratados pela Eletrobrás vai agitar o mercado
Para o presidente
da Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia (APMPE), Ricardo
Pigatto, o verdadeiro corre-corre no mercado vai começar a partir do anúncio
dos projetos habilitados no Proinfa que terão os contratos com a Eletrobrás.
"A partir do anúncio é que começam as etapas de financiamento e acertos
com fornecedores e, aí sim, será uma verdadeira maratona", afirma. Os
empreendimentos deverão entrar em funcionamento até dezembro de 2006.
(Valor - 07.06.2004)
7 Seminário sobre revisão tarifária
Foi realizado o Seminário sobre o Processo de Revisão Tarifário e o Equilíbrio Econômico Financeiro das Empresas Elétricas da Região Amazônica em Manaus, nos últimos dia 3 e 4 de junho. O Seminário teve como objetivo analisar a metodologia adotada pela ANEEL e discutir os aspectos específicos para o perfil das concessionárias dos sistemas isolados da Região Amazônica. O evento contou com a presença de representantes da Boavista Energia, CEAM, Cepisa, Ceron, Eletronorte e Manaus Energia tendo sido coordenado pelo Diretor Financeiro da Manaus Energia, Dr. Fábio Gino, pelo Prof. Nivalde J. Castro, do Instituto de Economia da UFRJ. (Manaus Energia - 07.06.2004)
8
Curtas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na
semana passada o projeto de lei (PL) 4138/01, que cria o Programa Nacional
de Instalação de Coletores Solares (Prosol) e o Fundo Nacional de Fomento
ao Uso de Energia Solar (Funsol). (Portal GD - 04.06.2004)
Empresas
1 Recursos do CVA liberados pelo BNDES para distribuidoras já chegam a R$ 1,2 bi
O BNDES
liberou até agora R$ 1,2 bilhão em financiamentos para 16 distribuidoras
de energia elétrica por conta da antecipação de recursos da chamada CVA
- custos não gerenciáveis das empresas. A CVA deveria ter sido repassada
para as tarifas no ano passado, mas foi adiada por 12 meses pelo governo
para evitar alta inflacionária. Outras nove distribuidoras já tiveram
seus financiamentos aprovados, no valor total de aproximadamente R$ 700
milhões, e aguardam liberação. Entre as distribuidoras nesta situação
estão a Cemig, com R$ 322 milhões a receber, a Copel, com R$161 milhões,
e a Celesc com R$ 125 milhões. Os recursos são do Tesouro Nacional e repassados
às empresas via BNDES. A amortização do empréstimo será feita no mesmo
período de vigência do repasse às tarifas de cada concessionária, ou seja,
de 24 meses. (Gazeta Mercantil - 07.06.2004)
2 Eletropaulo recebe R$ 521 mi do BNDES
A Eletropaulo divulgou comunicado no qual informa que recebeu R$ 521,4 milhões do BNDES relativos ao programa emergencial de apoio às concessionárias de distribuição de energia. O programa é destinado a suprir o adiamento da compensação de variações cambiais. Dos R$ 521,4 milhões recebidos, R$ 311,9 milhões se destinam a quitar dívidas intra-setoriais. O saldo remanescente (R$ 209,5 milhões) será utilizado para efetuar proporcionalmente o pré-pagamento acordado junto aos credores incluídos no processo de readequação do perfil de endividamento da companhia. (O Globo - 07.06.2004)
Pinguelli,
em entrevista, questionou o papel que vem sendo dado à Eletrobrás, mais
como geradora de superávit primário do que como geradora de energia elétrica.
na sua opinião a empresa está subordinando-se às metas macroeconômicas,
em detrimento de uma posição mais ativa na ampliação da oferta de eletricidade.
(Folha de São Paulo - 07.06.2004)
4
Presidente da Eletrobrás faz pedido para liberação do leilão da Manaus
Energia
O presidente da Eletrobrás, Silas Rondeau, protocolou na sexta-feira um
pedido de reconsideração da decisão do vice-presidente do Superior Tribunal
de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, para possibilitar o leilão
de compra de eletricidade por parte da Manaus Energia. O ministro manteve
sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que impede
a licitação para a aquisição de eletricidade. Segundo Rondeau, a reconsideração
proposta ocorre por ele entender que "o processo de aquisição de energia
é isonômico". Para o presidente da Eletrobrás, todos os procedimentos
estão dentro da lei. (Gazeta Mercantil - 07.06.2004)
5 Celesc definirá primeiro lote de PCHs em 30 dias
A Celesc
definirá em no máximo 30 dias o primeiro lote de PCHs que serão implantadas
no programa de ampliação da geração. O presidente Carlos Schneider informa
que os técnicos da empresa estão avaliando 80 MW em projetos, estudando
as melhores opções para o fornecimento da Celesc. O executivo conta que
foram inscritos 500 MW em usinas, sendo que 330 MW estão localizados no
estado de Santa Catarina. A sociedade de propósito específico (SPE) Tetrahedron,
formada pela Celesc, Fundação Celos e investidores privados, investirá
R$ 500 milhões para contratar 200 MW em projetos. (Portal GD - 04.06.2004)
6 Fitch afirma rating de fundo creditório da CPFL Piratininga
A Fitch
Atlantic afirmou o rating AA-(bra) para as cotas seniores subscritas pelo
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios da CPFL Piratininga. A classificação,
segundo a agência de crédito, mostra o grau de confiabilidade para pagamento
da operação de R$ 150 milhões pela concessionária aos credores. A Fitch
afirma que a companhia mantém índice de cobertura de amortização elevado,
variando entre 17,1 vezes e 20,5 vezes nos três primeiros meses de vigência
do fundo. A agência informa ainda que a cota mínima para segurança do
pagamento é de 5,5 vezes. A concessionária pagará os investidores em 36
meses do valor nominal mais 104,5% do CDI. (Canal Energia - 04.06.2004)
A Itaipu começou um programa para combater a poluição do lago da hidrelétrica. Segundo a empresa, a sujeira no reservatório de 1.350 quilômetros quadrados de área inundada pode ser uma ameaça ao abastecimento de água e à geração de energia. (Gazeta Online - 06.06.2004)
Os consumidores da Cemat estão mais satisfeitos com os serviços da distribuidora neste ano, com um aumento de 14,56% no Índice de Satisfação, apurado pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica. (Canal Energia - 07.06.2004)
Licitação
A Ceam licita
serviços de fiscalização, execução, acompanhamento, controle de qualidade
e elaboração de projetos de obras de redes de distribuição de energia,
nas diversas agências localizadas no estado do Amazonas. O prazo para
a realização das propostas vai até o dia 17 de junho. O preço do edital
é de R$ 20. (Canal Energia - 07.06.2004)
Furnas prorroga o prazo para elaboração de projeto executivo para a ampliação da subestação de Adrianópolis. O novo prazo termina no próximo dia 17 e o preço do edital é de R$ 10. (Canal Energia - 07.06.2004)
A CEEE abre
licitação para serviços gerais em redes de distribuição de energia nos
municípios de Osório e Imbe. O prazo termina no dia 16 de junho. (Canal
Energia - 07.06.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Estudo do ONS afasta possibilidade de crise de abastecimento de energia até 2008
As probabilidades
de uma crise de abastecimento como a que o Brasil viveu em 2001 são de
apenas 5% até 2008, mesmo se o país crescer a taxas de 3,5% a 4% nos próximos
quatro anos. A avaliação consta de estudo feito pelo ONS, com base nos
dados de armazenamento de água nos reservatórios até maio deste ano -com
os quais o abastecimento está garantido no biênio 2004/05, segundo o relatório.
"A situação da energia no país é extremamente confortável e tranqüilizadora",
diz Mário Santos, presidente do ONS. As projeções do NOS para os próximos
quatro anos foram feitas com base num crescimento médio anual de 5,2%
no consumo de energia no país. O aumento do consumo de energia é sempre
superior ao de expansão do PIB. A diferença, segundo ele, é de cerca de
1,5 ponto percentual. Mesmo se o consumo de energia aumentar 6,5%, ainda
assim a situação continuará confortável, diz Santos. O ONS ainda levou
em conta um volume de chuvas igual ao de 2001 --o pior dos últimos 74
anos. Santos explica que as simulações levaram em conta as informações
da Aneel de que, até 2008, serão gerados no país mais 9.700 MW médios
de energia. (Folha de São Paulo - 07.06.2004)
2 ONS: Seguro-apagão não deverá ser acionado nos próximos dois anos
A chuva foi a grande responsável pela situação confortável atual de energia no país. Havia muitos anos que o país não vivia um período chamado molhado (de chuvas) tão favorável ao armazenamento de água nos reservatórios. Segundo o ONS, no Sudeste, foi o melhor período molhado desde 1995. No Nordeste, desde 1992, e no Norte, desde 1978. Com disso, os reservatórios no Nordeste estão cheios até o seu máximo --com um nível de 97,4% de armazenamento de água. Os do Norte, 99,2%, e os do Sudeste/ Centro-Oeste, 81,1%, em abril. Já o nível de armazenamento dos reservatórios do Sul de 64%. Era a região que apresentava pior desempenho, mas, nas últimas semanas, começou a se recuperar. Em razão desses números, Mário Santos, presidente do ONS, afirma que são praticamente improváveis as chances de ter de acionar o seguro-apagão pela geração de energia de termelétricas no país nos próximos dois anos. (Folha de São Paulo - 07.06.2004)
3 Dilma: Baixo crescimento do país e racionalização no uso de energia contribuíram para situação energética
A ministra
Dilma Rousseff diz que, além das chuvas, outros fatores contribuíram para
essa situação confortável de energia. Entre eles, a população ter aprendido
a economizar no racionamento e o país ter crescido pouco nos últimos anos.
(Folha de São Paulo - 07.06.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Geradoras térmicas pedem alteração no cálculo de tarifas de transmissão
As tarifas de transmissão, no Brasil, são calculadas sob duas premissas: a primeira, chamada de tarifa-selo, representa cerca de 80% das tarifas é igual para todos os consumidores; o restante, chamado fator locacional, varia de acordo com a distância entre o consumo e a geração da energia. As térmicas, que podem ser construídas mais perto dos centros de consumo, querem que o Governo dê maior peso ao fator locacional. Dessa forma, os investimentos em geração térmica ficariam mais competitivos na disputa em leilões com grandes hidrelétricas em regiões distantes do consumidor. Nos leilões previstos pelo novo modelo do setor, o Governo vai definir uma tarifa de transmissão e conceder as obras que tiverem o menor preço, somando a transmissão e o custo de geração de energia. Se a tarifa for predominantemente selo, as hidrelétricas saem em vantagem, já que têm custo de geração menor. A mudança pedida pelos geradores térmicos não afetaria a vida do consumidor, diz o presidente da Associação Brasileira de Geradores Térmicos (Abraget), Xisto Vieira. ''O rateio para as tarifas no final pode continuar o mesmo'', afirmou. (Jornal do Commercio - 07.06.2004)
2 Dilma defende termelétricas brasileiras em Bonn
Organizações
como o Greenpeace criticaram o fato de o governo brasileiro anunciar acordos
para instalação da termelétrica a carvão justamente quando o mundo discute
em Bonn, na Alemanha, o futuro de energias renováveis. "Continuamos apoiando
termelétrica. Termelétrica no Brasil sempre vai ter uma participação bastante
reduzida. Mas consideramos que a matriz energética tem de ser diversificada"
disse Dilma em Bonn, no último dia da conferência internacional sobre
energias renováveis (Renewables, 2004). (Zero Hora - 05.06.2004)
3 Petrobras é autorizada a atuar como autoprodutora em termelétrica em MG
A Aneel
autorizou a Petrobras a atuar como autoprodutora na termelétrica Gabriel
Passos, em Minas Gerais. Com isso, a estatal pode ter uso exclusivo da
energia que produz na planta. A usina de Gabriel Passos tem capacidade
para 9,2 MW, o equivalente ao consumo de uma população de 82,4 mil habitantes.
(Valor - 04.06.2004)
4 Sul da Bahia produzirá biodiesel
Ainda este
ano, a região Sul da Bahia deverá ganhar uma unidade de produção de biodiesel
com a utilização de etanol - cana-de-açúcar. A previsão de investimentos
é de US$ 2 milhões, oriundos de empresas privadas estrangeiras e brasileiras,
que, interessadas no potencial econômico da região e na diversidade da
matéria-prima, solicitaram do projeto Biodiesel Brasil assessoria tecnológica
para implantação da unidade no estado baiano. O trabalho está sendo coordenado
pelo professor Miguel Dabdoud, da Universidade de São Paulo, também presidente
da Câmara Setorial do Biodiesel de São Paulo. Mesmo sem poder revelar
em que cidade a fábrica funcionará, ele afirma que a unidade de produção
baiana terá capacidade para fabricar 30 mil litros de biodiesel por dia,
o equivalente a 11 milhões de litros por ano. Além da cana-de-açúcar,
a Bahia também possui condições climáticas, mão-de-obra e tecnologia para
utilizar outros cultivos na produção do biodiesel: dendê, babaçu, licuri,
soja, algodão e amendoim. (Correio da Bahia - 07.06.2004)
5 Dilma: Governo não tem, no momento, intenção de retomar projeto de Angra 3
O Brasil não fez qualquer referência a um possível programa de geração nuclear durante a Conferência Internacional para Energias Renováveis. A ministra Dilma Rousseff foi enfática em dizer que não há, no MME, nenhum plano de exportação de urânio enriquecido. Também afirmou que não existe, até o momento, intenção do governo de retomar o projeto de Angra III. Ela lembrou que o assunto não constava da agenda de discussão na comitiva para a China, quando um anúncio do ministro de Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, sobre exportação de urânio, chamou a atenção da imprensa mundial. (Valor - 04.06.2004)
Grandes Consumidores
1 CBCC busca flexibilidade e privacidade com entrada no MAE
A busca
por maior flexibilidade, liberdade e privacidade levou a Companhia Brasileira
Carbureto de Cálcio a aderir diretamente ao MAE, sem a necessidade de
intermediação de comercializador. A empresa, que é consumidor livre desde
abril do ano passado, foi a primeira a ser aceita na categoria consumo
do MAE. João Samuel Valle, consultor da área de energia da CBCC, explica
que o objetivo não é se tornar agente comercializador. "Nosso negócio
não é comprar e vender energia para as outras empresas. Só buscamos a
gestão do nosso próprio consumo no mercado livre", justifica. Ele comenta
que a opção por se ligar diretamente ao MAE também não teve motivações
financeiras, já que o custo da intermediação da Cemig é desprezível. (Canal
Energia - 04.06.2004)
2 CST, Acesita e Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira assumirão projeto de coqueria no ES
A Sun Coke,
fabricante de coque para usinas de aço, está desistindo de controlar o
projeto de cerca de US$ 400 milhões para montar uma coqueria em Serra,
no Espírito Santo. A unidade foi desenhada para produzir 1,6 milhão de
toneladas de coque por ano e gerar 150 MW de energia por meio de uma termoelétrica.
A Sun Coke, que teria 100% do projeto, transferiu para as empresas clientes
no Brasil - CST, Acesita e Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira - a decisão
de viabilizar o empreendimento. As três siderúrgicas negociam com a Sun
Coke nova configuração societária. Dos US$ 400 milhões a serem investidos
no projeto, incluindo impostos, 70% serão financiados e 30% corresponderão
ao aporte dos acionistas. As participações acionárias das empresas no
empreendimento devem ser proporcionais ao volume de coque que seria comprado
por cada uma das usinas. A revisão do projeto da Sun Coke foi determinada
pela redução na oferta de coque no mundo e pelo aumento nos preços do
produto. Belgo, Acesita e CST têm grande interesse na coqueria. As duas
primeiras dependem de importações. Para a CST também é vital, pois no
momento avança no projeto de expansão da capacidade da usina de aço de
5 milhões de toneladas ao ano para 7,5 milhões. (Valor - 07.06.2004)
Economia Brasileira
1 Equipe de Palocci acredita que o "espetáculo do crescimento" já começou
Depois de cinco meses defendendo a política econômica de intenso tiroteio, a equipe do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, acha que agora, finalmente, sairão da linha de fogo a taxa de juros e o ajuste fiscal e ganharão espaço outras medidas para transformar em realidade a promessa do "espetáculo de crescimento" de forma sustentada. Depois do resultado do PIB no primeiro trimestre deste ano, que cresceu 1,6%, o ministro Palocci está convencido que o Brasil segue uma trilha de recuperação econômica. Ela começou no final do ano passado, quando o Banco Central reduziu a taxa de juros e foram criados estímulos para a compra financiada de bens duráveis. Com isso, a produção industrial aumentou no início deste ano, o que permitiu até a abertura de vagas no mercado de trabalho. É nesse ponto que a economia brasileira se encontra. "A fase seguinte é a recuperação da massa salarial, e aí aumentará a venda de bens não-duráveis", diz um técnico. (Jornal do Commercio - 07.06.2004)
2 Lula cobra agilidade dos ministérios
Os ministros Eduardo Campos, da Ciência e Tecnologia, e Aldo Rebelo, da Coordenação Política, confirmaram que na reunião ministerial o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de seus ministros mais agilidade na execução dos projetos de governo e nos gastos das verbas disponíveis no orçamento. Segundo Eduardo Campos, Lula receberá dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento relatórios mensais sobre a execução financeira de cada ministério e usará os dados para cobrar resultados diretamente dos ministros. "Cada área quando for despachar com o presidente vai encontrá-lo com muitas informações. Os ministros terão que apresentar resultados antes de pedir mais recursos. Terão de gastar de forma mais ágil. É uma pressão sobre a máquina e sobre cada um de nós" afirmou Campos. (O Globo Online - 07.06.2004)
3
Governo tem pressa para aprovar projetos prioritários no Congresso
A 24 dias do início do recesso parlamentar, o Governo corre contra o relógio
para conseguir aprovar no Congresso os projetos considerados prioritários
pelo Palácio do Planalto. A principal preocupação do Governo é com o Senado,
que está com a pauta sobrecarregada de propostas à espera de votação,
entre elas a Medida Provisória que fixa o salário mínimo em R$ 260, a
Lei de Falências e os projetos de biossegurança e da PPP. Além do tempo
exíguo, o Governo terá de driblar a ausência dos cerca de 100 deputados
e quatro senadores candidatos às eleições municipais deste ano, que começam
a definir os rumos de suas campanhas e os apoios com o início das convenções
partidárias, previstas para esta quinta-feira. (Jornal do Commercio -
07.06.2004)
4 Texto da PPP recebeu várias alterações em comissões
O projeto
da PPP já passou por alterações em duas comissões. Irá a mais uma e, depois
que o Senado aprovar, também vai para a pauta da Câmara. Nesta discussão
sobre a PPP há uma outra contradição. Mudanças feitas pelos deputados
no projeto original do Governo estão sendo restabelecidas pelos senadores.
"É comum a Receita Federal jogar duro com a gente na Câmara e facilitar
as coisas no Senado" reclamou recentemente um líder ao comentar a negociação
sobre a medida provisória que trata das regras sobre as contribuições
sociais como o PIS e a Cofins. Na Câmara o projeto para a nova estrutura
das agências reguladoras já parou e não deve ficar pronto esse ano. Responsáveis
pela definição das regras em diversas atividades econômicas como o setor
elétrico, saneamento, exploração de petróleo, as agências são fundamentais
para que as empresas entendam como poderão investir seu dinheiro nesses
setores. O Governo tirou do projeto uma prerrogativa constitucional que
tem adiando sua aprovação para o ano que vem. (Jornal do Commercio - 07.06.2004)
5 BNDES cria grupos de trabalho para planejar o desenvolvimento
Começaram
a funcionar dia 4 de junho, os 43 grupos de trabalho criados pela direção
do BNDES para atuar no Sistema de Planejamento Integrado para o Desenvolvimento
(SPID). Os grupos são compostos por 585 funcionários do Banco e têm a
missão de realizar estudos setoriais até o final deste ano, de forma a
criar as metas para que o BNDES trabalhe ativamente no processo de construção
do desenvolvimento. "Não podemos ter uma posição passiva diante dos gargalos
que entravam o Brasil. Vamos estabelecer os planos para atacar os problemas",
afirma o vice-presidente do BNDES, Darc Costa. Os grupos têm cerca de
14 participantes e funcionam vinculados a sete Câmaras Técnicas dedicadas
aos seguintes temas: infra-estrutura, setores produtivos, comércio exterior,
inclusão social, fontes de recursos, relações institucionais e gestão
organizacional interna. Essa estrutura é coordenada pela vice-presidência
do Banco. Darc Costa enfatiza que os grupos de trabalho irão definir as
metas de desenvolvimento após ouvir os empresários nacionais de cada setor
da economia. (Elétrica - 07.06.2004)
A Global Invest espera crescimento de 2,9% do PIB e superávit comercial de US$ 24,4 bilhões em 2004. O economista da Global Invest, Alex Agostini, alerta que a continuidade do crescimento das importações, apesar do comportamento desfavorável do câmbio, não sinaliza retomada econômica e sim o crescimento das exportações. O economista-chefe do Unibanco, Marcelo Salomon, projeta crescimento de 3,5% para o PIB em 2004, considerando que "a curva de juros do Brasil já precifica o arrocho da política monetária em relação a janeiro", disse. "Para a balança comercial projetamos superávit no ano de US$ 25 bilhões, número que deve ser revisado para US$ 27 bilhões", acrescentou. Para o sócio da Risk Office Consultoria e professor da USP, Carlos Antônio Rocca, o comportamento acima da expectativa observado este ano aponta um ciclo de recuperação da atividade nacional e não a retomada do crescimento, que ainda depende da recuperação do nível de investimento. "Os pré-requisitos para a retomada são a redução da vulnerabilidade externa e da relação dívida PIB." (Gazeta Mercantil - 07.06.2004)
7
Mercado eleva previsão de inflação para 2004 e 2005, aponta Focus
O mercado financeiro elevou novamente a projeção média para o índice oficial
de inflação de 2004. Na mais recente pesquisa Focus, feita pelo BC na
semana passada, a mediana das expectativas para o IPCA foi de 6,59%, superior
aos 6,50% projetados na semana retrasada. É a quarta semana seguida de
aumento na previsão. Para 2005, o mercado aumentou a expectativa do IPCA
de 5,30% para 5,37%. De acordo com o levantamento semanal feito pelo BC
junto a instituições financeiras, a previsão para o IGP-M de 2004, passou
de 9,83% para 9,99%. Para o IGP-DI, subiu de 9,58% para 9,71%. Para o
IPC da Fipe, a mediana das expectativas dos analistas avançou de 5,53%
para 5,81%. Para o mês de maio, a mediana das expectativas para o IPCA
passou de 0,50% para 0,52%. A do IGP-DI foi de 1,17% para 1,22%. A expectativa
dos analistas para o IPCA de junho foi de 0,50% para 0,52% e a do IGP-DI
foi de 0,65% para 0,76%. A previsão média quanto ao IPC da Fipe subiu
de 0,45% para 0,50% e a do IGP-M foi de 0,76% para 0,90%. (Valor Online
- 07.06.2004)
O mercado
de câmbio é vendedor nesta manhã de segunda-feira e mantém o dólar operando
em baixa. Às 12h10m, a moeda americana era negociada por R$ 3,113 na compra
e R$ 3,117 na venda, com baixa de 0,47%. Na sexta, o dólar comercial terminou
em queda de 0,69%, comprada a R$ 3,1300 e vendida a R$ 3,1320. (O Globo
On Line e Valor Online - 07.06.2004)
Internacional
1 Argentina terá dois novos gasodutos
O governo
argentino anunciou na sexta-feira (04/06) a construção de dois novos gasodutos,
com um investimento de US$ 400 milhões, para ampliar a capacidade de transporte
de gás em meio à crise energética. O objetivo das obras, que serão financiadas
pela iniciativa privada, é expandir a oferta de gás no mercado doméstico
a partir do próximo ano, informou o chefe do gabinete, Alberto Fernández.
A construção dos gasodutos foi um "compromisso" assumido pela Transportadora
de Gas del Sur (TGS), empresa controlada pela brasileira Petrobras e a
americana Enron, e o consórcio multinacional Transportadora de Gas del
Norte (TGN), destacou. "TGN e TGS abriram uma licitação para expandir
a capacidade de transporte de gás para poder transportar cerca de 6 milhões
de m³ diários a mais através de 800 km de dutos ao longo do país", disse
Fernández. Segundo ele, nos próximos dias será divulgado quem são os interessados
em executar as obras e as empresas que demandarão um maior volume de gás
a partir de 2005. (Gazeta Mercantil - 07.06.2004)
2 Goldman Sachs estuda projeto de fusão entre Endesa e Gás Natural
A Gás Natural
continua com o objetivo de realizar uma fusão com a Endesa para criar
um grande grupo de energia e pediu ao banco de investimento Goldman Sachs
e a um gabinete de advogados para analisar as várias possibilidades de
concretizar o negócio, sem os entraves das entidades reguladoras. A Gás
Natural continua com o objetivo de realizar uma fusão com a Endesa, para
criar um grande grupo de energia e pediu ao banco de investimento Goldman
Sachs e a um gabinete de advogados para analisar as várias possibilidades
de concretizar o negócio, sem os entraves das entidades reguladoras. Segundo
noticia hoje do "Expansión" a Gás Natural não quer que se repita a situação
do passado, quando a Comissão Nacional de Energia vetou uma fusão da empresa
com a também espanhola Iberdrola. (Canal de Negócios PT - 07.06.2004)
3 Blecaute no Chile atinge 1,2 milhões de habitantes
Um blecaute que afetou por duas horas 1,2 milhão de habitantes de Santiago do Chile, na madrugada de sexta-feira (04/06), renovou os temores de uma eventual necessidade de adoção do racionamento de energia nos próximos meses. Os temores são alimentados pela decisão da Argentina de reduzir suas exportações de gás natural ao Chile e pela escassez de chuvas, que afeta a produção de eletricidade, disseram fontes do setor. O corte da madrugada afetou dez regiões da capital chilena atendidas pela distribuidora Chilectra, filial do Grupo Enersis, que negou sua responsabilidade pelo incidente. "Houve uma falha no ponto de injeção de energia a noroeste da capital, mais precisamente em instalações de uma empresa do Sistema Interconectado Central", explicou Marcelo Castillo, gerente de Comunicações da Chilectra. (Gazeta Mercantil - 07.06.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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