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nº 1.358 - 01 de junho de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Aneel vai recorrer da decisão do TCU A assessoria
da Aneel confirmou que a reguladora irá recorrer da decisão do Tribunal
de Contas da União (TCU) sobre as revisões tarifárias de 2003. A reguladora
quer que o TCU suspenda a determinação para que os índices autorizados
durante o ano passado sejam reavaliados. Até o momento, a Aneel já apresentou
recurso para o processo de auditoria feito na Cemig. Ainda existe prazo
para contestação nos processos referentes à Eletropaulo e Light. A aplicação
das metodologias de revisão tarifária propostas pela Aneel são auditadas
por amostragem, sendo que quatro distribuidoras são avaliadas a cada ano.
(Jornal do Brasil - 31.05.2004) 2 MME avalia reajustes de grandes consumidores junto à Aneel O MME está
realizando levantamento junto à Aneel para averiguar os critérios utilizados
no processo de revisão tarifária dos consumidores industriais. O trabalho,
segundo o secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, não tem caráter
investigativo, e pretende apenas apurar a metodologia de cálculo utilizada
pelo órgão regulador na revisão ordinária, em curso desde o ano passado.
Tolmasquim explica que a avaliação está sendo feita a pedido dos grandes
consumidores, que demonstraram insatisfação em relação aos aumentos concedidos
pela Aneel. O foco do levantamento realizado pelo governo na agência é
a separação dos custos nas tarifas das parcelas de fio e de energia. "Queremos
ver como foi feita essa conta", diz o secretário. (Canal Energia - 31.05.2004)
3 Distribuição e GD poderão firmar contratos bilaterais fora do pool O MME vai
incluir no principal decreto de regulamentação do novo modelo do setor
elétrico mais um mecanismo de gerenciamento de risco para as distribuidoras,
que ao mesmo tempo funcionará como estímulo para a área de geração distribuída.
Além de contratarem a previsão de mercado nos leilões do pool, as concessionárias
de distribuição poderão efetuar contratos bilaterais com empresas de GD
fora das licitações reguladas. A idéia é inserir de maneira direta no
processo de comercialização do modelo o segmento de geração distribuída,
assim como criar nova possibilidade para as distribuidoras controlarem
o volume de contratação de demandas futuras. "Esses contratos darão um
fôlego aos geradores distribuídos, que além de participarem dos leilões,
poderão vender e negociar diretamente com as distribuidoras", analisou
o secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim. (Canal Energia - 31.05.2004)
4
Decreto para criação da EPE será publicado ainda este mês 5 Abraceel critica criação da EPE A criação
da EPE foi criticada ontem pelo presidente da Associação Brasileira dos
Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Paulo Cezar
Coelho Tavares, durante o seminário "Comercialização de Energia e o Novo
Modelo", realizado em São Paulo pelo IIR Conferences. Segundo ele, a nova
estatal, cujos cargos já estão sendo bastante disputados, deverá representar
custos para o consumidor. (Jornal do Commercio - 01.06.2004) 6 Abraceel defende prazo de 1 ano para que grande consumidor oficialize intenção de se tornar livre O presidente
da Abraceel, Paulo Cezar Coelho Tavares, afirmou que o MME deverá realizar
hoje uma nova reunião com os agentes do setor para detalhar a minuta de
regulamentação da Lei 10.848, que estabelece na prática as regras para
o novo modelo do setor. Uma das principais preocupações da Abraceel com
as novas regras é o prazo para que o grande consumidor industrial oficialize
a intenção de continuar como cliente cativo de distribuidoras ou transformar-se
em comprador livre, podendo escolher o seu supridor de eletricidade. "Defendemos
que o prazo seja de um ano", disse Tavares. Já as distribuidoras de energia
defendem um período de três anos. (Jornal do Commercio - 01.06.2004) 7 Adiado prazo para assinatura dos contratos do Proinfa O governo federal conseguiu adiar o prazo para assinatura dos contratos do Proinfa para o dia 30 de junho de 2004. A mudança aconteceu através de emenda no projeto de lei de conversão da Medida Provisória 181/2004. O documento foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de maio. No momento, a matéria está em análise no protocolo legislativo do Senado Federal e a tendência é que seja aprovado na casa nesta semana. O presidente da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica, Ricardo Pigatto, não vê impacto negativo no adiamento do prazo que acabaria nesta segunda-feira, dia 31 de maio. Ele considerava a data apertada para análise dos 6.600 MW de projetos inscritos na chamada pública. "É melhor adiar para fazer um trabalho bem feito do que fechar o processo de qualquer maneira", comenta o presidente da APMPE. (Canal Energia - 31.05.2004)
Empresas 1 Liminar suspende leilão de compra da Manaus Energia A Manaus
Energia não conseguiu realizar ontem o leilão de compra de 470 MW. A estratégia
da empresa era receber ofertas de produtores independentes para o abastecimento
de energia elétrica da capital do Amazonas a partir do final deste ano,
quando termina um contrato com a El Paso. Ontem, a Manaus Energia tentou
derrubar no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a liminar concedida
pelo Tribunal de Justiça do Amazonas contra o processo, mas teve o pedido
recusado. O Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos e Garantias do
Cidadão conseguiu uma liminar no dia 28 de abril contra o processo de
compra de energia alegando que a distribuidora de Manaus não apresentava
exigências de licença ambiental prévia para os futuros fornecedores que
disputariam os contratos de fornecimento. A informação oficial da Manaus
Energia é que, juntamente com a Eletronorte e o MME, já está tomando as
providências necessárias para garantir a continuidade e transparência
do processo de compra de energia. (Gazeta Mercantil - 01.06.2004) 2 Consumidores da Piratininga pagarão tarifa extra até 2007 Os consumidores da distribuidora Piratininga, no interior de São Paulo, pagarão por mais tempo a tarifa extra de energia cobrada para recompor as perdas das empresas com o racionamento. O período inicial de cobrança desta taxa era de 51 meses e passou para 61 meses, ou seja, terminaria em março de 2006 e agora irá terminar em janeiro de 2007. Desde dezembro de 2001, vem sendo cobrada nas contas de luz a tarifa extra de 2,9% para as residências e de 7,9% para o comércio e a indústria. A mudança no prazo, segundo a Aneel decorre do processo de cisão da Bandeirante Energia, em agosto de 2001, e de criação da Companhia Piratininga de Força e Luz. Segundo a Aneel, a alteração do prazo foi necessária em razão da correção dos valores desembolsados pelas concessionárias para compra de energia no MAE durante o período de racionamento. Já os clientes da Bandeirante terão uma redução na vigência da tarifa extra, que cairá de 73 meses para 63 meses. O prazo caiu de janeiro de 2008 para março de 2007. (CruzeiroNET - 31.05.2004) 3 Aneel autoriza CPFL Geração a transferir ações de empresa de transmissão A CPFL Geração
foi autorizada pela Aneel a transferir as ações ordinárias que detém na
concessionária Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S/A (ETAU) para
as empresas Alcoa Alumínio, DME Energética e Camargo Corrêa Cimentos.
As três empresas são sócias no empreendimento. A transferência inclui
a empresa Eletrosul Centrais Elétricas na nova composição societária da
ETAU. A CPFL detinha 45% no bloco de controle da ETAU, responsável pela
construção da linha de transmissão Campos Novos /Lagoa Vermelha/Santa
Marta, de 230 kV, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A Alcoa passa
a deter a maior quantidade de ações ordinárias do empreendimento, com
42% do capital total da empresa. (Canal Energia - 31.05.2004) 4
Furnas investe R$ 100 mi em nova linha 5 Abradee: Índice de satisfação com as distribuidoras aumentou para 74,2% em 2004 O índice
de satisfação dos consumidores brasileiros com as distribuidoras de energia
em 2004 aumentou para 74,2%, segundo pesquisa divulgada pela Associação
Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). Em 2003,
71,7% dos entrevistados responderam que estavam satisfeitos ou muito satisfeitos
com o serviço. A Abradee não informou quais as distribuidoras que tiveram
os melhores e os piores resultados. Na pesquisa da Aneel de 2003, o índice
médio de satisfação foi de 63,6%. (Jornal do Brasil - 01.06.2004) O índice de satisfação do consumidor da Cemat aumentou 14,56% no último ano, segundo a Abradee. A maior evolução foi diagnosticada na área ambiental. (Gazeta Digital - 01.06.2004) A Perdizes Energética vai construir a pequena central hidrelétrica Lajinha, de 1,6 MW de capacidade, com investimentos de aproximadamente R$ 25,6 milhões. A PCH ficará localizada no município de Monte Carmelo (MG) e deve entrar em operação comercial até novembro de 2006. (Canal Energia - 31.05.2004)
Licitação A Manaus
Energia abre processo para contratação de empresa de engenharia para fornecimento
de equipes pesadas, mão-de-obra de apoio, veículos e equipamentos para
executar os serviços de extensão de rede de distribuição de energia, em
média e baixa tensão, na cidade de Manaus. O preço do edital é de R$ 50,00
e o prazo vai até o dia 28 de junho. (Canal Energia - 31.05.2004) A Ceal prorroga o prazo para eficientização da iluminação pública em Alagoas, como parte do Programa Reluz. O novo prazo para a realização das propostas termina no dia 1° de julho. O preço do edital é de R$ 50,00. (Canal Energia - 31.05.2004) A Eletrosul
abre licitação para aquisição de equipamentos para aplicação nas subestações
Londrina, Palhoça e Dourados. O prazo encerra no próximo dia 16. (Canal
Energia - 31.05.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Amilcar Guerreiro: Novas concessões vão garantir oferta de energia no Brasil As 17 concessões
de hidrelétricas que serão licitadas ainda neste ano, e que deverão entrar
em operação em 2009, vão suprir as necessidades de geração do País. Segundo
o secretário de Política e Planejamento Estratégico do MME, Amilcar Guerreiro,
isso afasta a hipótese de faltar energia entre 2007 e 2008. Vários especialistas
têm manifestado preocupação com o equilíbrio entre oferta e demanda entre
2007 e 2008. Mas Guerreiro disse acreditar que os 17 projetos de usinas
hidrelétricas que deverão ter suas concessões licitadas ainda neste ano,
somando oferta de 2.800 MW, vão atender à demanda. "As coisas não são
tão lineares assim", respondeu Guerreiro, referindo-se a uma eventual
falta de entrada de novos projetos de geração. "O fato de os projetos
iniciarem operação em 2009 não quer dizer que faltará energia em 2008".
O secretário ressaltou, contudo, que as suas previsões estão fundamentadas
na expectativa de um crescimento econômico anual de 4,5%, em média, nos
próximos cinco anos. (Jornal do Commercio - 01.06.2004) 2 Nível de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste fica em 83% O volume armazenado no subsistema Sudeste/Centro-Oeste fica em 83%, valor 37% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível de armazenamento teve um aumento de 0,1% em um dia. As usinas de Marimbondo e Miranda registram 93,3% e 81,4% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 31.05.2004) 3 Volume armazenado no subsistema Sul fica em 63,4% O subsistema
Sul registra 63,4% da capacidade, um acréscimo de 0,8% em comparação com
o dia 29 de maio. A hidrelétrica de Machadinho registra volume de 61%.
(Canal Energia - 31.05.2004) 4 Capacidade de armazenamento do Nordeste está em 96,9% O nível
de armazenamento do subsistema Nordeste fica em 96,9%, volume 61,8% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice de armazenamento teve
uma redução de 0,1% em comparação com o dia anterior. A hidrelétrica de
Sobradinho apresenta 99,1% da capacidade. (Canal Energia - 31.05.2004)
5 Subsistema Norte registra 91% da capacidade A capacidade
de armazenamento do subsistema Norte está em 91%, uma redução de 0,1%
em relação ao dia 29 de maio. A hidrelétrica de Tucuruí registra 99,7%
do volume. (Canal Energia - 31.05.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras estuda possibilidade de investir em exploração de petróleo na China A Petrobras está iniciando discussões com a estatal China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) sobre a possibilidade de investir em exploração de petróleo em águas profundas, onde a estatal chinesa é única habilitada para exploração offshore. A notícia sobre as negociações com a CNOOC foi dada em Singapura pelo diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Segundo ele, a China também pediu ao Brasil que venda mais petróleo bruto ao país, cuja produção de 3 milhões de barris dia não é suficiente para a atender sua demanda. A conta de importação de petróleo da China cresceu 55% no ano passado, provocada pelo crescimento econômico acelerado superando a capacidade da CNOOC e outros produtores chineses. Não ficou claro se o Brasil poderá atender esse pedido, já que ainda é um importador líquido de petróleo e derivados. A Petrobras foi convidada pela CITIC Energy - braço da agência de fomento da China - para operar blocos na zona de interesse comum entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria, adquiridos pela CNOOC. Mas a participação da Petrobras precisa ser avaliada tanto do ponto de vista técnico quanto econômico. (Valor - 01.06.2004) 2 Petrobras vai investir em Cuba A área internacional
da Petrobras informou que pretende construir uma planta de lubrificantes
de pequeno porte em Cuba. Segundo a Petrobras, o objetivo é atender o
mercado interno cubano, e eventualmente exportar para países do Caribe.
Os produtos cubanos não podem ser exportados para os Estados Unidos devido
ao embargo americano. O acordo com o governo de Fidel Castro será assinado
dia 26 de julho. (Valor - 01.06.2004) 3 Termopernambuco deve entrar em operação comercial nos próximos meses A Iberdrola
prevê a entrada em operação comercial da usina Termopernambuco (520 MW)
para os próximos meses. Recentemente, a empresa colocou em funcionamento
a central de ciclo combinado da usina, que deve produzir 3.975 milhões
de kWh por ano. A energia produzida pela central atenderá as distribuidoras
do grupo - Coelba e Celpe. O investimento estimado do projeto é de US$
330 milhões. (Canal Energia - 31.05.2004) 4 Brasil testa tecnologia indiana que gera energia com gaseificação de madeira A Índia
desenvolveu uma tecnologia para a produção de energia elétrica a partir
da gaseificação de resíduos da madeira ou resíduos agrícolas. O projeto
está sendo testado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas e pode reduzir
em até 80% o consumo do diesel em sistemas de geração distribuída de pequeno
porte. Os testes pretendem conferir se o equipamento pode se adequar à
realidade brasileira e utilizam combustíveis como o cavaco de eucalipto,
casca de cupuaçu, casca de coco de babaçu e peletes de resíduos de eucalipto.
O trabalho está sendo financiado pela Financiadora de Estudos e Projetos
(Finep), com recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico, no âmbito do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia
do Setor Elétrico. (Portal GD - 01.06.2004)
Grandes Consumidores 1 Paranapanema registra prejuízo de R$ 1,2 mi O grupo
Paranapanema divulgou ontem, o balanço do primeiro trimestre do ano, o
qual revelou um prejuízo de R$ 1,2 milhão. A companhia, que é fabricante
de cobre e estanho, manufaturados de cobre e fertilizantes, conseguiu
reduzir a perda de R$ 35 milhões obtida em igual período de 2003. A receita
líquida consolidada do grupo alcançou R$ 530, 63 milhões de janeiro a
março. O comunicado da empresa ressalta que a controlada Mamoré Mineração
e Metalurgia, que atua na produção de estanho, reverteu prejuízo de R$
5 milhões no primeiro trimestre de 2003 para um lucro de R$ 1,4 milhão
neste ano. A Eluma, fabricante de manufaturados de cobre, dobrou o lucro,
alcançando R$ 29,95 milhões no período. A Caraíba Metais, instalada na
Bahia, viu o ganho reduzir de R$ 13 milhões para R$ 2,9 milhões. (Valor
- 01.06.2004) 2 Odebrecht modifica estratégia de atuação com transição de modelos A falta
de leilões na área de geração provocou uma mudança na atuação da construtora
Norberto Odebrecht. A empresa, que fatura R$ 300 milhões por ano na área
de energia, está investindo na viabilização de futuros projetos em diferentes
partes do Brasil. O diretor de Desenvolvimento em Energia, Augusto Roque
Fernandes Filho, conta que essa postura é reflexo do momento de transição
do setor elétrico brasileiro. "Como não há novos negócios, a Odebrecht
ajuda a transformar projetos em realidade", comenta. Ele diz que os agentes
do setor elétrico precisam aproveitar de forma produtiva o período de
regulamentação do novo modelo do setor elétrico, permitindo que haja projetos
à disposição para suprir a necessidade energética do Brasil. O executivo
estima um crescimento de 40 mil MW nos próximos dez anos. O diretor se
diz otimista com o futuro do setor elétrico numa visão de médio e longo
prazos. (Canal Energia - 31.05.2004)
Economia Brasileira 1 Mercado começa a rever para cima a taxa de crescimento econômico em 2004 Segundo o economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Roberto Troster, a estimativa de crescimento do PIB de 3,48% este ano deverá ser revista para a casa de 3,7% agora em junho. Roberto Padovani, da Tendências, diz que a projeção da consultoria é de um crescimento econômico ainda maior este ano, de 4%. Alexandre Bassoli, economista-chefe do HSBC, afirma que a projeção da instituição é de um crescimento do PIB de 3,7% e que ela será mantida. Marcelo Salomon, economista-chefe do Unibanco, diz que vai manter sua previsão de crescimento do PIB de 3,5% este ano. Ele não vai revisar porque acredita que, apesar das reduções, a taxa de juro real do país continua muito alta para permitir um aumento substancial dos investimentos. (O Globo Online - 01.06.2004) 2 Brasil na rota do crescimento segundo Meirelles O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ontem que o Brasil já está ''numa rota de crescimento sustentado'' que teria se cristalizado com o aumento de 1,6% do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre deste ano em relação aos três meses anteriores, terceiro resultado positivo seguido nessa forma de comparação. "O Brasil está saindo daquela sistemática de arrancadas e freadas de crescimento que teve durante muito tempo. Agora nós estamos numa rota sólida e segura de crescimento sustentado e o nosso desafio é fazer com que essas taxas de crescimento continuem aumentando" afirmou. Meirelles disse ainda que a economia brasileira está ''mais sólida para enfrentar mudanças no mercado financeiro internacional'', numa referência à expectativa de alta dos juros nos Estados Unidos. (JB Online - 01.06.2004) 3
IPC-S mostra elevação da inflação 4 Vendas das indústrias do Rio subiram em abril Este foi
o primeiro quadrimestre positivo desde o ano de 2000 para as indústrias
do Rio. Os destaques foram os setores de material de transporte, para
o qual contribuíram a indústria naval, produtoras de carrocerias de ônibus
e materiais para aeronaves, e o de produtos farmacêuticos, que vive um
momento de alta sazonal com a chegada do inverno. Como conseqüência de
reajustes pontuais de remuneração e menor inflação, a massa salarial teve
a maior alta desde abril de 1995. Resultados positivos foram verificados
nos índices de vendas reais (+3,9%), massa salarial (+5,02%), horas trabalhadas
(+4,66%) e na utilização da capacidade instalada (82,81%) em abril no
comparativo com igual mês do ano. Em relação a março deste ano não se
verificou melhora, mas de qualquer forma a Firjan considerou o resultado
positivo. (Jornal do Commercio - 01.06.2004) O dólar
à vista segue em um movimento contido de correção de preços e opera em
baixa moderada neste final de manhã. Às 12 horas, o dólar era negociado
por R$ 3,160 na compra e R$ 3,163 na venda, com desvalorização de 0,84%.
O dia de ontem, último do mês de maio, foi bastante tumultuado no mercado
de câmbio. O dólar fechou valendo R$ 3,188 na compra e R$ 3,190 na venda,
com alta de 3,23%. (O Globo On Line - 01.06.2004)
Internacional 1 Relatório dos "sábios" sobre propostas à Galp será divulgado O governo
de Portugal irá tornar público o relatório de avaliação da "Comissão de
Sábios" às propostas para a aquisição de uma parte do capital da Galp,
garantiu uma fonte oficial do governo. A chamada "Comissão de Sábios",
constituída por Eduardo Catroga, Morais Leitão e José Luis Sapateiro,
confirmou na sexta-feira ao Ministério da Economia que irá apresentar
hoje a sua recomendação de vitória (Canal de Negócios PT - 01.06.2004)
2 Conferência na Alemanha discute energia renovável Começa hoje
e vai até sexta-feira em Bonn, na Alemanha, uma conferência mundial sobre
energia renovável, a Renewables 2004. O objetivo do evento, que reúne
especialistas e representantes de vários países, é apontar medidas e ações
concretas para a expansão da oferta e do uso de novas fontes de energia
renováveis. "Estamos querendo fomentar um setor que até hoje não teve
sustentação política e econômica", diz o coordenador executivo do Vitae
Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz e também
um dos coordenadores do evento em Bonn, Rubens Harry Born. O Brasil deve
ter papel de destaque na conferência, levando como principal argumento
de trabalho o Proinfa. (Gazeta Mercantil - 01.06.2004) 3 Bird: Mercado de fontes renováveis para países emergentes é de cerca de US$ 10 bi A conferência "Renewables 2004", para o consultor da Ecoinvest, Carlos Mathias Martins Jr., é uma oportunidade de grande visibilidade para governos e sociedade civil, caso sejam dados passos no compromisso de promoção das fontes renováveis de energia e captação de recursos via mecanismos de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono. De acordo com Martins, o Banco Mundial (Bird) estima que este mercado para os países emergentes é hoje de cerca de US$ 10 bilhões. (Gazeta Mercantil - 01.06.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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