l IFE:
nº 1.356 - 28 de maio de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Agências querem fixação de obrigações mútuas com o governo Dirigentes
das principais agências reguladoras do Brasil defenderam, ontem, na Câmara
dos Deputados, a fixação de obrigações mútuas - entre agências e governo.
Eles participaram de audiência pública na comissão especial que está analisando
o projeto de lei do governo para as agências reguladoras. Para o diretor-geral
da Aneel, José Mário Abdo, existem falhas no projeto de lei especificamente
no estabelecimento dessa divisão de tarefas entre o governo e as agências.
Primeiro, porque o governo deve investir mais, segundo ele, na formação
de um quadro técnico nas agências para que elas possam cumprir suas tarefas.
Isso dificulta o cumprimento do contrato de gestão, continuou Abdo. Há
problemas, por exemplo, para a Aneel fiscalizar os contratos com as concessionárias
em diversas regiões do Brasil. O diretor-geral da Aneel lembrou que a
experiência do órgão com o contrato de gestão não foi bem sucedida nos
últimos sete anos. (Valor - 28.05.2004) 2 Diretor-Geral da Aneel: Projeto fere independência das agências Abdo disse
que o projeto irá subordinar as agências aos órgãos de defesa da concorrência
(o Cade e as secretarias de Direito e de Acompanhamento Econômico dos
ministérios da Justiça e da Fazenda). Isso fere, segundo ele, a independência
das agências. "Está proposto que os regulamentos que afetam os direitos
dos agentes econômicos (empresas) e dos consumidores devem estar submetidos
aos órgãos de defesa da concorrência, com 30 dias de antecedência. Achamos
que devemos dialogar (com esses órgãos) e fizemos convênios (com eles),
mas do jeito que está subordina", criticou o diretor-geral da Aneel. (Valor
- 28.05.2004) 3 ANP: Agências precisam de mais verba para cumprir metas O diretor
da ANP, Haroldo Lima, afirmou que os contratos de gestão devem levar em
conta o estabelecimento de metas pelas agências. Para cumpri-las, as agências
precisam de mais verba, disse Lima. Segundo ele, a ANP deveria receber
R$ 1,9 bilhão para fazer levantamentos sobre áreas de exploração de petróleo
e energia, mas só obteve R$ 19 milhões. Lima negou que exista independência
nas agências reguladoras. "Eu tenho autonomia financeira e administrativa,
mas não sou independente. Eu fui indicado por Lula", disse. O diretor
da ANP criticou a proposta do governo de instaurar um ouvidor nas agências.
Para ele, o ouvidor pode gerar um fator de desconfiança interna nos órgãos.
(Valor - 28.05.2004) 4
Justiça de Brasília suspende novas resoluções da Aneel relativos a consumidores
de baixa renda 5 Último leilão do MAE negocia cerca de R$ 9 mi No 11º e
último leilão de compra de energia do MAE, realizado ontem, a Enersul
e a GCS Guaraniana compraram um total de 158 lotes de energia, para contratos
de seis meses e suprimento a partir de julho de 2004. O valor total dos
contratos negociados ontem alcançou cerca de R$ 9 milhões. (Valor - 28.05.2004)
Empresas 1 AES Sul pretende recomprar suas ações no mercado A AES Sul
anunciou que pretende adquirir todas as suas ações em circulação no mercado
por meio de oferta pública. Deverá desembolsar R$ 150 milhões para comprar
3% dos papéis disponíveis no mercado (16,116 milhões de ações), segundo
os cálculos de analistas. Em comunicado, a distribuidora informou que
vai pagar R$ 9,36 mil por ação ordinária ou preferencial. O valor será
reajustado pelo IGP-M desde 13 de maio até a data da liquidação da operação,
informa a AES Sul. A operação, comunicada ontem ao mercado, ainda depende
de aprovação da CVM. A distribuidora não vai fechar o capital. Pela legislação,
as concessionárias são impedidas de fechar o capital. A AES continuará,
portanto, listada na bolsa de valores e com registro na CVM. A AES Sul
ainda tenta resolver sua dívida de US$ 805 milhões, incluindo US$ 196
milhões em juros atrasados, junto a cinco bancos internacionais. A renegociação
iniciou-se no começo deste ano. (Valor - 28.05.2004) 2 Governador de SC estimula indústrias a manterem contratos de energia com Celesc O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, quer estimular os empresários catarinenses a manterem seus contratos para comprar energia elétrica com a Celesc. A manifestação foi feita durante encontro com representantes das principais empresas na sede da Fiesc, ontem. As empresas são consideradas "consumidores livres" e podem escolher o fornecedor de luz entre estatais e as do chamado "mercado livre". (Diário Catarinense - 28.05.2004) 3 Celesc busca outras estratégias para manter clientes livres Não é só
com o apelo do governador Luiz Henrique, que a Celesc vai tentar manter
os clientes livres. O presidente da Celesc, Carlos Rodolfo Schneider,
afirma que empresas que têm crédito de ICMS de exportações (Lei Kandir)
podem usar uma parte do mesmo para pagar a conta de luz após aprovação
e liberação pela Fazenda. A Celesc também está esclarecendo que oferece
serviços agregados, que garantem mais segurança ao cliente. Conforme Schneider,
desde o ano passado, 11 clientes já optaram pelo fornecimento de outras
empresas e isso preocupa. A Celesc só poderá atuar no mercado livre quando
for criada a Celesc Geração, o que está previsto para meados do ano que
vem. Além disso, terá que ter energia para disponibilizar ao mercado.
Atualmente, a empresa gera somente 2% a 3% do total que distribui e está
desenvolvendo projeto para a construção de pequenas centrais geradoras,
cujas primeiras unidades deverão ser concluídas em 2006. (Diário Catarinense
- 28.05.2004) 4
Audiência pública discute reajuste tarifária da Celtins 5 Elétricas brasileiras melhoram percepção de risco junto a credores As empresas
de energia elétrica do Brasil estão entre as que apresentam melhor percepção
de crédito na América Latina. A análise é da classificadora de risco Standard
& Poor's, que elaborou uma síntese setorial das empresas de energia elétrica
da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador e México. As companhias
brasileiras só perdem para as do Chile, país que possui um marco regulatório
mais estável. O relatório aponta como principais fatores para o momento
favorável das elétricas no país a boa performance nos resultados operacionais
e a melhora nos perfis de endividamento. Neste último caso, a melhora
é justificada pela conclusão, com sucesso, dos processos de renegociação
para alongar a dívida no curto prazo, ajustando vencimentos de acordo
com a sua capacidade de fluxo de caixa livre e reduzindo a exposição cambial.
(Canal Energia - 27.05.2004)
Licitação A Eletronorte
abre processo para contratar serviços de engenharia, com apoio técnico,
administrativo e operacional, para dar suporte ao programa Luz para Todos,
no Mato Grosso. O prazo para a entrega das propostas termina no dia 9
de junho. (Canal Energia - 27.05.2004) A CEEE abre licitação para aquisição de peças para a tubulação de refrigeração dos grupos principais dos geradores da usina do Jacuí. O prazo também acaba no dia 9 de junho. (Canal Energia - 27.05.2004) A Celesc
prorroga o prazo para o processo de contratação de empresas especializadas
para executarem manutenção de redes de distribuição urbanas e rurais,
nas tensões até 34,5 kV. O prazo encerra no próximo dia 9. (Canal Energia
- 27.05.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Coelce: Consumo de energia aumentou 2,9% no primeiro quadrimestre Segundo
a Coelce, somadas todas as classes, o consumo de energia subiu 2,9% nos
primeiros quatro meses do ano. O gerente de tarifas e regulação da empresa,
José Caminha Araripe, explica que o crescimento está relacionado às escassas
chuvas do mês de abril. (Diário do Nordeste - 28.05.2004) 2 Reservatórios registram 82,6% da capacidade no Sudeste/Centro-Oeste O volume armazenado no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 82,6%. O valor fica 37% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. Os dados, do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), são relativos ao dia 26 de maio. (Canal Energia - 27.05.2004) 3 Volume armazenado no submercado Sul está em 60% O subsistema
Sul apresenta 60% da capacidade, um acréscimo de 1,1% em um dia. A usina
de Ernestina registra 49,26% da capacidade. (Canal Energia - 27.05.2004)
4 Subsistema Nordeste apresenta 97,3% da capacidade A capacidade
de armazenamento fica em 97,3% no subsistema Nordeste, volume 62% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um pequeno acréscimo
em relação ao dia anterior. A usina de Sobradinho registra 99,46% da capacidade.
(Canal Energia - 27.05.2004) 5 Capacidade de armazenamento fica em 91% no subsistema Norte Os reservatórios
registram 91% da capacidade no subsistema Norte, uma leve redução em relação
ao dia 25 de maio. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta 99,6% do volume.
(Canal Energia - 27.05.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Setor de gás natural pode ter órgão de planejamento O grupo de trabalho do MME que está preparando a proposta de "lei do gás" estuda a possibilidade de criar um órgão de planejamento para o setor de gás natural, que projetaria, entre outras coisas, a expansão da infra-estrutura de transporte do setor. A informação foi dada pelo assessor da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Winston Costa e Oliveira. "Hoje o setor está solto, não existe nenhum tipo de planejamento, o que prejudica o crescimento do consumo", disse. Além do planejamento para a infra-estrutura, a proposta para a lei do gás deve apresentar outras sugestões sobre transporte do produto, como o livre acesso, além de orientações a respeito da exploração e produção, comercialização, prioridade de uso, importação e exportação, preços e tarifas, transferência e coleta, e verticalização. Segundo Oliveira, a intenção do MME é divulgar a proposta de lei até o final de julho. "Queremos fazer uma discussão maior que a realizada para o modelo do setor elétrico", acrescentou. Após a fase de discussão, a proposta seguirá em projeto de lei para o Congresso Nacional. (Gazeta Mercantil - 28.05.2004) 2 MME: Gasodutos prioritários deverão ser licitados De acordo
com o assessor da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis
do MME, Winston Costa e Oliveira, os gasodutos considerados prioritários
pelo governo deverão ser licitados. No entanto, as empresas privadas também
poderão sugerir linhas. Dependendo do porte e se não fizerem parte do
planejamento do governo, as interessadas poderão receber simplesmente
uma autorização do órgão regulador permitindo a realização da obra. Oliveira
afirmou que parte dos recursos a serem utilizados na construção dos gasodutos
prioritário serão provenientes de tributos como a Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide) e a Contribuição ao Desenvolvimento Econômico
(CDE). (Gazeta Mercantil - 28.05.2004) 3 Petrobras apresenta plano estratégico no Japão O presidente
da Petrobras, José Eduardo Dutra, apresentou ontem a empresários e banqueiros
japoneses o plano de investimentos da empresa, que prevê recursos de US$
53,6 bilhões até 2010. O plano de expansão dedicará 80% dos recursos a
operações de exploração e produção, disse Dutra, que prevê produzir 2,3
milhões de barris por dia de petróleo e gás natural, suficientes para
abastecer o consumo interno brasileiro e gerar um excedente exportável
de 550 mil barris diários. O plano estratégico inclui US$ 1,1 bilhão anuais
para investimentos no exterior, a metade na América Latina. Dutra destacou
a confiança das empresas japonesas e dos bancos japoneses e internacionais
nesse capital para a empresa. (Gazeta Mercantil - 28.05.2004) 4 Mercado de gás de MG deve ser incrementado com reestruturação da Gasmig A reestruturação
da Gasmig, a partir da venda de até 49% de suas ações para a Petrobras,
pode incrementar o mercado de gás natural em Minas Gerais. Com a nova
composição acionária, prevê-se que a empresa aumente sua capacidade de
produção de GN dos atuais de 3,5 milhões m3/dia para um volume de 10 milhões
m3/dia. A defesa da sociedade entre as empresas foi feita pelo secretário
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer. "Vários segmentos
da economia mineira passarão a ser muito mais competitivos com o gás natural
e o acordo com a Gaspetro será fundamental para esse incremento. Os números
atuais são modestos em função do grande potencial do Estado", defendeu
o secretário Wilson Brumer, lembrando que a empresa mineira tem hoje 228
clientes. Segundo ele, as regiões com maiores potenciais de expansão desse
mercado são Sul, Triângulo, Vale do Aço e Grande BH. (Folha da Manhã -
28.05.2004) 5 Gasoduto Nordestão II terá investimentos de US$ 310 mi A Petrobras está definindo o projeto básico do Nordestão II. O gasoduto de 554 km e ligará a cidade de Pilar (AL) a Mossoró (RN). A construção do Nordestão II, que integra o Projeto Malhas da Petrobras, está orçada em US$ 310 milhões. Os recursos serão bancados pela estatal. A expectativa é que o projeto executivo esteja pronto até o final do primeiro semestre de 2005 para que a Petrobras inicie as obras ainda no próximo ano. O prazo estimado dos trabalhos é de 18 meses. O gasoduto terá 24 polegadas e, inicialmente, cortaria Caruaru. Mas, na nova formatação, o ramal foi deslocado um pouco mais para o oeste, passando por São Caetano e Santa Cruz do Capibaribe. O secretário Fernando Dueire disse que está pré-agendada para junho a vinda do diretor de Energia e Gás da Petrobras, Ildo Sauer. Na ocasião será assinado o aditivo ao contrato de suprimento entre a estatal e a Copergás. Com isso, o gás natural comercializado em Pernambuco deve sofrer uma redução de 8% porque a Petrobras vai equiparar a tarifa de transporte cobrada no Estado com a da Bahia, mais baixa. A mudança vai beneficiar os consumidores industriais, comerciais/residenciais e automotivos. (Diário de Natal - 28.05.2004)
Grandes Consumidores 1 Sistema Usiminas fecha contrato de R$ 1 bi com Cemig O Sistema
Usiminas assinou em 4 de maio, com a Cemig, contrato de longo prazo para
fornecimento de energia elétrica no valor de R$ 1 bilhão. A assinatura
foi realizada no Palácio da Liberdade com a presença do governador Aécio
Neves e do presidente da Usiminas, Rinaldo Campos Soares. O contrato terá
duração de cinco anos, com início previsto para janeiro de 2005 e término
em dezembro de 2009, e atenderá as duas maiores empresas do Sistema Usiminas
- Usiminas e Cosipa. Neste período, as duas siderúrgicas receberão, no
total, 14.293.400 MWh, que correspondem a 350 MW médios, volume que equivale
a 1,2% do consumo nacional de energia elétrica e a 2,4% do consumo industrial
brasileiro - ou, ainda, a 2,5 vezes o consumo da cidade de Belo Horizonte.
(Elétrica - 27.05.2004) Economia Brasileira 1 PIB avança no primeiro trimestre do ano O Produto Interno Bruto Brasileiro cresceu, de janeiro a março, 1,6% em relação ao trimestre anterior, e 2,7% se comparado ao mesmo período do ano anterior. Segundo o IBGE, os investimentos cresceram 2,2% no primeiro trimestre - desde o fim de 2002 a taxa não era positiva. O consumo das famílias avançou 0,3%. Os resultados do PIB, no entanto, não diminuíram as divergências das previsões de crescimento. Para o ex-ministro do Fazenda Delfim Netto, o país deve crescer 3,5%. Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, espera 4% de aumento. Mas outros economistas prevêem turbulências internacionais e projetam uma expansão inferior a 3%. Uma das preocupações é a reação ínfima do consumo das famílias (Valor Online - 28.05.2004) 2 A agropecuária foi o setor que mais puxou a economia Impulsionada pelas exportações a agropecuária registrou expansão de 3,3% em relação ao quarto trimestre do ano passado e de 6,4% na comparação com o primeiro trimestre de 2003. No segmento industrial, o crescimento foi de 1,7% relação ao quarto trimestre e de 2,9% na comparação com o primeiro trimestre de 2003. O setor da indústria que mais cresceu foi o da indústria de transformação devido ao aumento da produção de máquinas e equipamentos e automóveis. O setor de serviços teve alta de 0,4% na comparação com o quarto trimestre de 2003 e de 1,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Também registraram expansão as instituições financeiras como bancos (1,9%), aluguel (1,1%) e administração pública (1,1%). O setor de comunicações apresentou retração pela terceira vez consecutiva retração (1,9%). Neste caso, a principal razão foi a queda no consumo do serviço de telefonia fixa. (Jornal do Commercio - 28.05.2004) 3
Dirceu espera agora aumento dos investimentos 4 Brasil cresce menos entre emergentes A expansão
do PIB brasileiro está inserida num contexto global de aquecimento econômico.
O desempenho brasileiro no primeiro trimestre, porém, está aquém daquele
registrado por economias emergentes, como China, México e Chile. Nesses
países, as taxas de crescimento no primeiro trimestre na comparação com
o primeiro trimestre do ano passado ficaram em 9,8%, 4,6% e 4,5%, respectivamente.
A taxa brasileira para o mesmo período é de 2,7%. Para Sandra Utsumi,
economista-chefe do BES Securities, o Brasil vive "um ciclo diferente"
de expansão. "Emergentes como México e Chile entraram num processo de
crescimento antes de nós. Eles conseguiram se beneficiar do começo da
retomada americana e de um momento de grande liquidez em 2002 e em 2003",
avaliou. Segundo a economista, nesse período o Brasil passou pela turbulência
pré-eleitoral, e por um cenário de aversão ao risco. (Folha de São Paulo
- 28.05.2004) 5 Importação brasileira aponta para trajetória de recuperação Todos os
grandes grupos de produtos (categorias de uso) registraram aumento das
importação em abril último, com destaque para bens intermediários (insumos
e matérias-primas industriais), com alta de 16,3%, e combustíveis (23,8%).
O mesmo ocorre em maio, que, até a terceira semana, indicava crescimento
de 26% nas importações do mês, em nível de expansão maior que o indicado
nas exportações do período. Para o economista-chefe da Fundação Centro
de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), Fernando Ribeiro, os dados apurados
nas importações revelam um processo de recuperação da economia brasileira
e ratificam, assim, as informações sobre o comportamento do PIB divulgadas
pelo IBGE. Nos primeiros quatro meses do ano, as importações de bens de
capital passaram a ser positivas, com crescimento modesto de 1,3% no período.
(Gazeta Mercantil - 28.05.2004) O mercado de câmbio é vendedor pelo segundo dia consecutivo e derruba o dólar à vista. Às 12h10m, a moeda americana caía 0,64%, cotada a R$ 3,098 na compra e R$ 3,101 na venda. Ontem, o dólar terminou o dia a R$ 3,1190 na compra e a R$ 3,1210 na venda, com desvalorização de 1,32%. (O Globo On Line e Valor Online - 28.05.2004)
Internacional 1 Relatório aponta que fonte renovável pode garantir oferta mundial de energia em 2040 Metade da
energia global poderá vir de fontes renováveis em 2040 se forem adotadas
políticas avançadas e inteligentes, segundo relatório divulgado pelo Conselho
Europeu de Energias Renováveis (CEER). O documento, preparado para a Conferência
Internacional sobre Energias Renováveis, afirma que este tipo de fonte
energética pode garantir a provisão mundial nas próximas décadas. A energia
renovável, "combinada com a melhora da eficiência energética", pode proporcionar
toda a energia que é obtida na atualidade de fontes convencionais para
serviços como calefação, eletricidade e transporte. Mas, para conseguir
esses 50% de fontes renováveis em 2040, medidas como a ratificação do
Protocolo de Quioto, o fim dos subsídios à energia convencional e outras
iniciativas devem ser colocadas em prática. Mesmo sem essas iniciativas
as fontes renováveis chegarão deverão responder por 27% das necessidades
energéticas mundiais. Segundo os dados do relatório, a principal contribuição
das energias renováveis será a produzida pelo mar, que representará 21%,
seguida da termosolar, com 15%, e da fotovoltaica, com 13%. (Gazeta Mercantil
- 28.05.2004) 2 REP vai emitir US$ 50 mi em ações no mercado peruano A concessionária
de transmissão peruana, REP, vai realizar uma emissão de ações no valor
total de US$ 50 milhões no mercado doméstico no segundo semestre deste
ano. Essas ações seriam parte da terceira e quarta fase do primeiro programa
de emissão de ações da empresa, num montante total de US$ 100 milhões.
As ações serão de longo prazo. De acordo com o CFO da empresa peruana,
Jaime Falquez, a REP não passa por necessidades financeiras no presente
e está atendendo seus gastos através de seus próprios recursos enquanto
trabalha para melhorar ainda mais suas finanças. (Business News Americas
- 27.05.2004) 3 Bolsa de eletricidade de Portugal adiada para Outubro O arranque da bolsa de derivados de eletricidade em Portugal só será uma realidade em Outubro, anunciou António de Almeida em entrevista ao Jornal de Negócios. O arranque da bolsa de derivados de eletricidade em Portugal só será uma realidade em Outubro, anunciou António de Almeida em entrevista ao Jornal de Negócios. O presidente do OMIP quer a Euronext Lisbon na estrutura acionista. O OMIP já encetou contactos com João Freixa no sentido de convencer o presidente da bolsa de valores nacional a ser acionista do novo mercado de derivados de eletricidade. Este modelo não seria inédito na Europa. A Powernext, à qual a EDP - Gestão da Produção de Energia aderiu recentemente, é controlada em 34% pela Euronext Paris, uma bolsa do mesmo grupo da Euronext Lisbon. (Canal de Negócios PT - 28.05.2004) 4
Gás Natural e Endesa desmentem aliança 5 Nova administração indiana estimula investimento em petróleo e energia O novo governo
da Índia praticamente descartou o programa de privatização da gestão antecedente
ao avisar que não deve vender as empresas estatais lucrativas. Considera
privatizar as companhias estatais problemáticas, mas cada caso será analisado
separadamente. Em documento, o novo governo determinou aumentar o gasto
com educação para 6% do PIB e estimular o investimento externo em petróleo
e energia. Também determinou a meta de crescimento anual de entre 7% e
8%. Na semana passada, o mercado acionário doméstico teve quedas expressivas
ante o temor de que a coalizão recém-chegada ao poder pudesse reverter
as reformas econômicas da administração anterior. (Valor - 27.05.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
|