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nº 1.348 - 18 de maio de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Novo Modelo 1 Argentina, Brasil, Bolívia e Venezuela devem criar multinacional de energia A Argentina
irá associar-se a Brasil, Venezuela e Bolívia para criar uma multinacional
latino-americana de energia e formar pólo setorial que seja respeitado
pelos mercados, revelaram ontem fontes do governo argentino. ''A idéia
é formar multinacional sul-americana de energia, que tenha prestígio regional
e internacional'', informaram. Segundo as fontes, nas próximas semanas
haverá reunião na Venezuela em que os ministros (da área) de Brasil, Argentina,
Bolívia e Venezuela avançarão na iniciativa. O projeto acabou de tomar
forma com a recente criação, na Argentina, da Empresa Nacional de Energia
(Enarsa), de maioria estatal, com objetivo de atuar no mercado local diante
da crise energética que o país enfrenta. A Argentina terá participação
na futura associação regional, a partir de interesse do Governo de que
se unifiquem os esforços regionais para criar importante pólo energético.
(Jornal do Commercio - 18.05.2004) 2 Tolmasquim: Mudanças de governança dão independência ao ONS Maurício
Tolmasquim informou que ontem foi publicado no Diário Oficial o decreto
que regulamenta as mudanças de governança no ONS. Segundo Tolmasquim,
a diretoria do ONS será composta por três diretores indicados pelo governo
(incluindo Santos) e dois por agentes do setor elétrico. O secretário
avaliou que as alterações dão independência ao ONS, cujas decisões técnicas
não mais passarão pelo conselho da entidade. (Valor - 18.05.2004) 3 MME buscará assessoria na montagem dos leilões de energia no novo modelo Maurício
Tolmasquim informou que o MME irá consultar grupos de acadêmicos no país,
e receberá técnicos do Banco Mundial, que irão assessorar o governo na
montagem dos leilões de energia dentro do novo modelo do setor. O primeiro
leilão de energia "velha" deverá ocorrer em outubro e o de energia "nova"
em dezembro ou início de 2005. (Valor - 18.05.2004) 4
Dilma mantém diretor-geral do ONS 5 Agentes esperam novos incentivos para projetos excedentes do Proinfa Diante da
sobra de 3,3 mil MW em capacidade de geração nos projetos habilitados
para a primeira fase do Proinfa, as expectativas de agentes do mercado
recaem agora sobre a antecipação da segunda fase do programa, outras formas
de incentivos do governo para viabilizar os projetos de fontes alternativas
e na regulamentação dos descontos de transmissão e distribuição para a
venda direta a consumidores livres. As maiores sobras no volume de projetos
e de geração habilitadas pela Eletrobrás - os 2,5 mil MW em projetos de
energia eólica - são consideradas as mais difíceis de resolver sem um
programa de incentivos. (Gazeta Mercantil - 18.05.2004) 6 Associação Mundial de Energia Eólica aponta adoção de subsídios como solução para projetos excedentes Para o vice-presidente
da Associação Mundial de Energia Eólica, Everaldo Feitosa, a expectativa
para os projetos eólicos que ultrapassaram os 1,1 mil MW que terão assegurados
os contratos de compra por 20 anos pela Eletrobrás é a adoção de outras
formas de subsídio por parte do governo federal. (Gazeta Mercantil - 18.05.2004)
7 APMPE: Venda direta para consumidor livre com descontos pode ser saída para projetos de PCHs O presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE), Ricardo Pigatto, afirma que, além da antecipação da segunda fase do Proinfa, prevista para começar a partir do próximo ano, a saída para os projetos de PCHs que excederam os 1,1 mil MW no Proinfa é a venda direta ao consumidor livre com descontos nas tarifas de transmissão e distribuição. Segundo Pigatto, o mercado livre é visto como um filão promissor para as PCHs. "Com o desconto de 50% nas tarifas de transmissão e distribuição com tensão até 69 kV, o preço da geração por PCH passa a ser competitivo no mercado livre", diz. A capacidade de geração por PCH apresentada no Proinfa foi de 1,9 mil MW, 800 a mais que os 1,1 mil que dispõem de garantia de compra pela Eletrobrás. (Gazeta Mercantil - 18.05.2004) 8
CndPCH: Opção política do governo pode ser solução para projetos excedentes
de PCHs 9 Justiça do RS impede cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública Uma decisão
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) derrubou uma liminar
que mantinha a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
(CIP) de duas empresas do município de São Leopoldo. A decisão é uma das
primeiras proferidas desde dezembro de 2003, quando o ministro Nilson
Naves, então presidente do STJ, manteve a cobrança da contribuição no
município de São Paulo. Apesar de ser respaldada pela Emenda Constitucional
n° 39, de 2002, a CIP é considerada inconstitucional por muitos magistrados.
A iluminação pública, por não ser um bem divisível - não beneficia ninguém
em específico -, não poderia ser objeto de tributação. A CIP também é
vista como uma bi-tributação, por incidir sobre a mesma base de cálculo
do ICMS. A divisão de entendimentos na Justiça é uma má notícia para as
concessionárias de energia, pois a cobrança da CIP é uma das melhores
formas encontradas para manter os municípios em dia com suas contas. (Valor
- 18.05.2004) 10
Curtas Cerca de 400 agricultores ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram na manhã de ontem uma subestação da Chesf , situada entre a Bahia e Alagoas. (Folha de São Paulo - 18.05.2004)
Empresas 1 Elektro tem lucro de R$ 9,8 mi no primeiro trimestre A Elektro
fechou o primeiro trimestre de 2004 com lucro líquido de R$ 9,8 milhões,
mostrando queda ante o ganho de R$ 66,9 milhões do mesmo período de 2003.
Segundo a empresa, a redução foi influenciada pelo impacto, em suas dívidas
dolarizadas, da desvalorização do real no primeiro trimestre deste ano.
Nos três primeiros meses de 2003, ao contrário, houve apreciação da moeda
brasileira ante o dólar. O faturamento bruto da distribuidora somou R$
658,6 milhões no primeiro trimestre do ano, com alta de 23,7% ante os
mesmos três meses em 2003. Segundo a companhia, esse ganho foi impulsionado
pelo reposicionamento tarifário de 20,25% estabelecido pela Aneel em agosto
do ano passado. (Valor - 17.05.2004) 2 Ceal investirá R$ 6 mi em duas subestações A Ceal vai investir R$ 6 milhões em duas subestações, uma em São Sebastião e outra em Murici. A ordem de serviço deverá ser entregue às construtoras vencedoras da licitação no próximo dia 28. São R$ 3,5 milhões para Murici e R$ 2,5 milhões para São Sebastião. (O Jornal - AL - 18.05.2004) 3 Copel lucra quase R$ 90 mi no trimestre Copel teve
um lucro líquido de R$ 89,7 milhões no primeiro trimestre de 2004, o que
representa um resultado excepcional considerando que no mesmo período
do ano passado a empresa teve prejuízo de R$ 15,5 milhões. De janeiro
a março deste ano, a empresa registrou a saída de importantes clientes
do meio industrial, mas contabilizou a expansão do fornecimento de energia
no meio comercial e rural. Para o diretor de Finanças e Relações com a
Imprensa, Ronald Thadeu Ravedutti, o resultado do primeiro trimestre de
2004 reflete principalmente a retirada de parte do desconto concedido
aos consumidores que mantêm os pagamentos em dia, com repasse de 15% na
tarifa de energia desde o início do ano. (Folha de Londrina - 18.05.2004)
4
Prejuízo da AES Sul chega a R$ 44,14 mi no trimestre 5 Cemig espera aprovação da CVM para fazer emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures A Cemig
aguarda aprovação da Comissão de Valores Mobiliários para dar início ao
programa de emissão de debêntures. O programa prevê a emissão de R$ 1,5
bilhão em debêntures não-conversíveis em ação, sendo a primeira tranche
no valor de R$ 400 milhões. O programa envolverá as ações simples, sem
garantia ou preferência, com prazo de vencimento de 10 anos. Segundo o
superintendente de Relações com Investidores da concessionária, Luiz Fernando
Rolla, a expectativa é que a emissão da primeira tranche seja feita no
início do segundo semestre. "A CVM tem prazo legal de 30 dias para aprovar
o nosso registro, mas ela pode prorrogar esse prazo, caso haja necessidade",
explica. (Canal Energia - 17.05.2004) Furnas está procurando apoiar e implementar as Metas para o Desenvolvimento do Milênio, conjunto de objetivos sociais estabelecido pelas Nações Unidas para o ano 2015, tendo em vista a redução da pobreza, da fome e maiores progressos nas áreas da saúde e da educação. (Elétrica - 17.05.2004) A Cemig assinou nesta segunda-feira (17/05), convênio visa implementar programas de eficiência energética e uso racional de energia elétrica para os encarregados de produção e manutenção das indústrias, através de cursos de treinamento. (Elétrica - 17.05.2004) Coelba investiu R$119 mil a mais em educação em 2003, em relação ao ano anterior. Por outro lado, reduziu quase pela metade o investimento em cultura feito em 2003, menos R$ 411 mil, levando-se em consideração o montante de R$1 milhão canalizado para ações culturais no ano 2002. (Correio da Bahia - 18.05.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Tolmasquim: MME deve rever risco de déficit energético Após a implantação
do novo modelo do setor elétrico, o MME deverá encaminhar proposta ao
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para rever o índice que
mede o risco de faltar eletricidade no país. Em termos históricos, é considerado
aceitável um risco de déficit energético de 5%. A idéia é avaliar se esse
percentual ainda é adequado, informou Maurício Tolmasquim. Ele advertiu
que quanto menor o risco de déficit energético, maior é o custo do sistema,
já que são exigidos investimentos em reservatórios e termelétricas. Esse
custo adicional teria de ser pago pela sociedade na forma de um aumento
de tarifa. O tema implica, portanto, em decisão de política que cabe ao
CNPE, criado com a missão de propor diretrizes para o setor. Tolmasquim
avaliou que a revisão do risco de déficit é um dos elementos de segurança
do novo modelo do setor elétrico. "Será que a sociedade brasileira considera
que viver com déficit (energético) de 5% ainda é adequado?", questionou.
O percentual é o mínimo aceito em termos de risco, quando o ONS faz projeções
sobre cenários futuros. (Valor - 18.05.2004) 2 Chuvas contribuem para aumento de 5,29% nos reservatórios do RS Os reservatórios das bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul tiveram um aumento de 5,29% nos últimos dias. No início de maio, o volume de água alcançava 48,8%. Na semana passada, nível subiu para 54,09%. Segundo a Secretaria de Energia, Minas e Comunicações do estado, as chuvas dos últimos dias foram o principal fator para o aumento nos níveis dos reservatórios no estado. O maior volume de água acumulado ocorreu na bacia do rio Uruguai-Passo Fundo, que passou de uma reserva de 44,87%, no início do mês, para 75,62%, nesta semana. A bacia do rio Jacuí manteve-se praticamente estável no período, com 62,7%. Nas demais bacias, houve um incremento em seus reservatórios de até 75,2%. (Canal Energia - 17.05.2004) 3 Nível de armazenamento do subsistema Sul chega a 57,6% O subsistema
Sul registra índice de 57,6%. A hidrelétrica de Salto Santiago apresenta
44,5% da capacidade. (Canal Energia - 17.05.2004) 4 Capacidade de armazenamento está em 81,9% no Sudeste/Centro-Oeste O nível
de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 81,9%, valor
36,8% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. As hidrelétricas de
Emborcação e Furnas registram volume de 99,8% e 98,9%, respectivamente.
(Canal Energia - 17.05.2004) 5 Reservatórios registram 97,6% da capacidade no subsistema Nordeste A capacidade
de armazenamento está em 97,6% no subsistema Nordeste, ficando 61,6% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível da hidrelétrica de Sobradinho
chega a 100%. (Canal Energia - 17.05.2004) 6 Subsistema Norte registra índice de 91,1% Os reservatórios
registram 91,1% da capacidade no subsistema Norte. O volume da usina de
Tucuruí chega a 99,7%. (Canal Energia - 17.05.2004)
Gás e Termoelétricas 1 MME e MMA definem áreas a serem excluídas de licitação da ANP As ministras de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e de Meio Ambiente, Marina Silva, definirão amanhã, em Brasília, quais as áreas que serão excluídas da 6a Rodada de Licitações da ANP. Por determinação do Ibama, a ANP terá de excluir blocos de Exploração e Produção (E&P) próximos a áreas de interesse ambiental. O Ibama havia sugerido a exclusão de 142 blocos, mas o Governo deve manter 61 deste total, retirando da 6aRodada 81 blocos. Segundo o diretor da ANP John Forman, as empresas que operarem em áreas sensíveis terão de investir na redução do impacto ambiental e a eliminação do lançamento de resíduos no mar. As tecnologias de redução do impacto ambiental, como as de resíduo zero e de furo direcional, serão detalhadas no guia de sísmica e perfuração, que a ANP e o Ibama lançarão no dia 28 deste mês. (Jornal do Commercio - 18.05.2004) 2 Victer: Indefinições na lei do gás podem afastar investidores de leilão da ANP O secretário
estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner
Victer, manifestou preocupação quanto ao interesse por áreas de exploração
de Gás na 6ª Rodada. Segundo Victer, as indefinições em torno da lei do
Gás podem tornar a operação nestas áreas menos segura economicamente,
afastando os investidores. Victer defende que o Brasil exporte gás nas
mesmas quantidades que importa da Bolívia, por meio do Gasoduto Brasil-Bolívia.
"Com isto, o País criaria seguro, podendo reduzir a exportação quando
houvesse necessidade de aumentar a oferta no mercado interno, e garantiria
o retorno financeiro da atividade de produção". Segundo Victer, o campo
descoberto na bacia de Santos, no ano passado, deverá ter produção mínima
de 20 milhões de metros cúbicos para que não seja deficitário, mas pode
esbarrar em uma demanda inferior. "A exportação eliminaria este risco.
Além disso, precisamos ter alguma alternativa, para que não nos tornemos
dependentes da Bolívia", criticou. (Jornal do Commercio - 18.05.2004)
3 Gasoduto para município de Itaguaí (RJ) terá investimento de R$ 3,5 mi O Governo
do Estado do Rio de Janeiro e a CEG darão início às obras de construção
do gasoduto de 14,3 km que irá abastecer de gás natural o município de
Itaguaí. Segundo o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo,
Wagner Victer, serão investidos nesta primeira etapa do projeto R$ 3,5
milhões, beneficiando diretamente três indústrias e cinco postos de abastecimento
com Gás Natural Veicular (GNV). O projeto prevê, numa segunda etapa, extensão
para o Porto de Sepetiba. (Jornal do Brasil - 17.05.2004)
Grandes Consumidores 1 Vale fecha acordo de fornecimento de ferro à Nippon Steel até 2014 A Companhia
Vale do Rio Doce fechou um acordo preliminar com a Nippon Steel Corporation
para a exportação de 70 milhões de toneladas de minério de ferro por um
prazo de 10 anos. De acordo com a siderúrgica japonesa, líder no mercado
do Japão, os detalhes e as condições do contrato serão acertados ainda
este mês, com a conclusão do acordo definitivo. Serão fornecidas sete
milhões de toneladas de minério por ano, dos quais quatro milhões de toneladas
virão do complexo de Carajás (PA) e três milhões da mina de Itabira (MG).
A Nippon Steel é sócia da Vale na Usiminas, onde detém 18,39% do capital
social. A mineradora é dona de 22,99% do capital da siderúrgica brasileira.
O acordo com a Nippon Steel foi assinado entre o presidente da Vale, Roger
Agnelli, e o presidente da siderúrgica japonesa, Mimura Akio. (Gazeta
Mercantil - 18.05.2004) Economia Brasileira 1 Relator das PPPs apresenta novas garantias ao investidor O projeto de lei que cria as Parcerias Público Privadas (PPP) começa a ser discutido hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) reformulado para agradar investidores privados. O relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) vai apresentar um parecer com garantias adicionais aos sócios privados, ainda não negociadas com a liderança do governo na Casa e que já haviam sido rejeitadas pela equipe econômica do governo em negociações anteriores. Raupp propôs colocar títulos públicos no fundo garantidor de pagamento da administração pública, composto inicialmente apenas pela vinculação de receitas orçamentárias e por imóveis. Em seu parecer, Raupp argumenta que esta fórmula já é usada pelo governo de São Paulo. A proposta é rejeitada pelo governo, mas defendida pelos representantes dos fundos de pensão. (Valor - 18.05.2004) 2 Lula reafirma compromisso com a estabilidade macroeconômica e pagamento da dívida externa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a política econômica implementada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e reafirmou que o governo não se afastará da "rota traçada". Lula reafirmou o compromisso do governo com a estabilidade macroeconômica e o pagamento da dívida externa O presidente frisou a idéia - repetida constantemente por Palocci - de que o país não recorrerá a soluções heterodoxas para atingir metas como o crescimento econômico sustentável e o bem-estar social. "É um caminho que é incompatível com planos supostamente milagrosos, com pacotes aparentemente mágicos", disse Lula. Lula se referiu à estabilidade econômica como uma conquista que deve ser preservada como forma de proteger o país das "turbulências no cenário global". Um dos fatores geradores de turbulência, admitiu o presidente, seria a provável alta na taxa básica de juros dos Estados Unidos. Mas, ainda segundo ele, a economia brasileira estaria menos vulnerável a choques externos por apresentar indicadores mais sólidos, como o total de exportações de US$ 80 bilhões alcançado nos últimos 12 meses. (Valor - 18.05.2004) 3
Superávit acumula US$ 9,3 bi 4 Indústria cresce em 14 regiões, aponta IBGE A produção
industrial em março registrou crescimento em todas as 14 regiões pesquisadas
pelo IBGE na comparação com o mesmo período do ano passado. Em São Paulo,
a indústria teve expansão de 12,7% em relação a março de 2003, quinto
índice positivo consecutivo nesse tipo de comparação. O aumento da produção
industrial no Estado de São Paulo ficou acima da média nacional, de 11,9%.
No primeiro trimestre deste ano, a produção paulista teve crescimento
de 6,9% em comparação com igual período do ano passado. O maior crescimento
no mês de março, segundo a pesquisa, ocorreu no Amazonas, com aumento
de 33% em relação ao mesmo período do ano passado. No Rio de Janeiro,
a indústria registrou, em março, aumento de 2,2% na produção, quando o
resultado é comparado com o mesmo mês do ano passado. (Folha de São Paulo
- 18.05.2004) 5 Emprego industrial cresce 0,4% ante fevereiro mas cai 0,1% ante 2003 O nível
de emprego na indústria nacional registrou alta de 0,4% em março, comparativamente
ao mês anterior, em termos dessazonalizados, segundo o IBGE. Relativamente
a março de 2003, o nível de emprego aponta, porém, retração de 0,1%. No
acumulado dos 12 meses encerrados em março, o indicador do emprego na
indústria nacional mostra queda de 1%. No primeiro trimestre de 2004,
o nível de emprego industrial ficou 0,7% abaixo dos três primeiros meses
de 2003. (Valor Online - 18.05.2003) 6 IPC-S registra alta de 0,52%, puxado por alimentos e vestuário O IPC-S, apurado pela FGV, referente ao período de 9 de abril a 8 de maio, comparado aos 30 dias anteriores, apresentou variação positiva de 0,52%, ficando 0,1 ponto percentual acima do resultado da semana anterior, quando havia registrado alta de 0,42%. O grupos de preços que mostraram aceleração foram alimentos, saúde e cuidados pessoais e transportes. Os preços dos alimentos deram um salto em relação ao resultado da semana anterior, passando de 0,36% para 0,55%, puxados principalmente pelas frutas e hortaliças, legumes, adoçantes, arroz e feijão e laticínios, apesar de um maior equilíbrio entre o número de produtos com as maiores altas e as maiores baixas. (Gazeta Mercantil - 18.05.2004) 7
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Queda no mercado argentino é agravada pelas impacto da crise energética Problemas
domésticos fizeram com que o impacto da conjuntura internacional sobre
o mercado argentino fosse sentido ontem com mais força do que no resto
da região. A Bolsa portenha registrou baixa de 6,7% e o índice Merval
encerrou o dia em 840 pontos, nível semelhante ao de outubro do ano passado.
A queda no mercado argentino foi agravada pelas incertezas quanto ao impacto
sobre a economia que pode ter a crise energética vivida pelo país. Na
semana passada, o governo anunciou a criação de uma empresa estatal de
energia, e a notícia foi acolhida com preocupação pelo empresariado local,
o que aprofundou a queda.Outro fator que preocupou os operadores foi a
possibilidade de aumento de combustíveis. O temor é que o incremento,
impulsionado pela subida do petróleo, possa causar pressões inflacionárias,
além de deixar mais tensa a relação entre o governo e as companhias petrolíferas.
(Valor - 18.05.2004) 2 Brasil e China devem fechar acordo na área de petróleo A falta
de energia na China, resultado de um forte e contínuo crescimento de 9%
ao ano, em média, no último quarto de século, está levando o governo de
Pequim a buscar novas fontes de fornecimento. O Brasil pode ser beneficiado
por essa demanda em duas frentes: petróleo e álcool. A estratégia do governo
de Pequim, segundo analistas, é a de reduzir a dependência do combustível
importado da Arábia Saudita, de Omã e do Irã, e ampliar a compra de petróleo
e gás na América Latina, na África, na Indonésia, na Rússia e no Mar Cáspio.
No próximo domingo, quando a Petrobras inaugurar seu escritório em Pequim,
a China estará dando mais um passo na estratégia de ampliar suas fontes
de importação de energia. Detalhes do acordo entre Petrobras e Sinopec
ainda não foram divulgados, mas o chanceler brasileiro Celso Amorim disse,
na semana passada, que o acordo na área de petróleo entre os dois países
pode envolver "até cooperação em terceiros mercados". (Valor - 18.05.2004)
3 Uruguai licita compra de eletricidade brasileira O Uruguai anunciou ontem abertura de edital para a importação de 70 megawatts (MW) de energia brasileira. As empresas pré-qualificadas para participar do leilão deverão apresentar as ofertas até a próxima terça-feira, 25 de maio, na sede do Mercado Atacadista de Energia (MAE), em São Paulo. Até agora, pelo menos 11 empresas estariam qualificadas, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não divulgou a lista oficial. Será selecionada a geradora ou comercializadora que ofertar o menor preço para fornecimento da energia. De acordo com o presidente do conselho do MAE, Antônio Carlos Machado, a disputa será no custo de administração sugerido pelas empresas interessadas, já que o Uruguai já se comprometeu a pagar separadamente pelo valor da energia e pelo pedágio da rede básica. (Gazeta Mercantil - 18.05.2004)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. "Resolução Normativa nº 63/ ANEEL" Brasília, ANEEL, 12 de Maio de 2004 - 19 páginas Para ler
a resolução na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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