l IFE:
nº 1.338 - 04 de maio de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Novo Modelo 1 Prazo para entrada de consumidores no mercado livre divide setor O prazo
de saída dos grandes consumidores para o mercado livre está dividindo
os principais segmentos do setor elétrico. O tema, no âmbito da regulamentação
da lei 10.848/04, tem colocado em lados opostos a Abrace (Associação Brasileira
de Grandes Consumiores Industriais de Energia) - apoiada por outras entidades
- e a Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica).
No centro das discussões, o poder de decisão do MME. O debate gira em
torno do prazo fixo que um grande consumidor (com demanda acima de 3 MW)
terá no novo marco regulatório para se desvincular do mercado cativo e
ingressar no ambiente livre. Embora a lei indique que seja no máximo de
36 meses, o prazo definitivo para saída dos grandes clientes está sendo
duramente negociado pelas entidades. Enquanto as distribuidoras pleiteiam
o maior período possível, outros agentes pretendem flexibilizar, por um
prazo menor. (Canal Energia - 03.05.2004) 2 Abrace defende prazo de um ano para migração de ambiente de contratação A proposta
defendida pela Abrace para o prazo de saída dos grandes consumidores para
o mercado livre é de no máximo um ano. "Seria incoerente algo maior que
um ano. Isso prejudicaria inclusive a busca pela modicidade tarifária,
uma das premissas do novo modelo", avalia o vice-presidente da entidade,
José Roberto Giannotti. Segundo ele, além da própria Abrace, outras entidades
também defendem junto ao governo a fixação do prazo de um ano. Entre elas
a Apine (Associação Brasileiras dos Produtores Independentes de Energia
Elétrica) e, num menor grau, a Abraceel (Associação Brasileira dos Agentes
Comercializadores de Energia Elétrica). A Abrage (Associação Brasileira
das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), segundo o seu presidente,
Flavio Neiva, não está sustentando propostas. (Canal Energia - 03.05.2004)
3 Abradee diz que prazo de um ano colocará em risco os contratos de atendimento Na visão
da Abradee, a adoção de um prazo igual a um ano por parte do governo irá
prejudicar o segmento. Isto porque as distribuidoras serão obrigadas a
contratar a carga de um determinado ano com antecedência mínima de 36
meses. A saída dos grandes consumidores em 12 meses, para a associação,
colocará em risco os contratos de atendimento. "Com prazo de um ano, ficaremos
com os contratos, mas sem a demanda", explica Luiz Carlos Guimarães, presidente
da Abradee. De acordo com levantamento realizado pela associação de distribuição,
os consumidores livres já representam 11% do atual mercado energético
brasileiro (equivalente a cerca de 2,7 mil GWh por mês). Outros 19% da
demanda do país estão concentrados nos grandes consumidores potencialmente
livres, mas que ainda estão vinculados às distribuidoras. Algumas concessionárias,
segundo Guimarães, têm um potencial de consumidores aptos ao mercado livre
de até 50%. (Canal Energia - 03.05.2004) 4
Tolmasquim: "Vamos ver o que é mais justo" 5 Pesquisa produz combustível para geração de energia elétrica Pesquisa
do coordenador do Departamento de Química Orgânica da Universidade Federal
Fluminense, professor Gilberto Romeiro, tem como resultado um produto
energético, de baixo custo e que pode resolver os problemas de energia
elétrica no Brasil . O projeto tem apoio da Light, Faperj e Plastimassa,
empresa de transformação de resíduos. O trabalho, que consiste na conversão
de resíduos sólidos em produtos com valor agregado, começou a ter aplicação
prática - a transformação de resíduos em óleo, carvão, água e gás. (Jornal
do Brasil - 03.05.2004) O preço
da energia elétrica no MAE permanece em R$ 18,59 para todas as cargas
e submercados do país. Os valores são válidos para a semana que vai do
dia 1º a 7 de maio. (Canal Energia - 03.05.2004) A ministra Dilma Rousseff, está participando da Offshore Technology Conference (OTC) 2004, realizada em Houston, nos Estados Unidos. Dilma se reunirá, com os ministros de Energia da Inglaterra, Stephen Timms, e de Petróleo e Gás da Nigéria, Edmond Daukoru. A ministra retorna ao Brasil nesta terça-feira, 4 de maio. (Canal Energia - 03.05.04) A atual presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Maria Augusta Feldman, foi reeleita para mais dois anos no comando da entidade. A eleição ocorreu na última sexta-feira, dia 30 de abril, na assembléia geral realizada em Recife, em Pernambuco. (Canal Energia - 03.05.2004) O projeto da Hidrelétrica de Garabi foi apresentado nesta segunda-feira, 3 de maio, a autoridades brasileiras e argentinas. Durante o evento, foi oficializada a instalação do escritório regional de apoio ao grupo de trabalho Garabi. O encontro foi realizado em Garruchos, no Rio Grande do Sul, próximo à fronteira com a Argentina. (Canal Energia - 03.05.2004) O governo federal e a Celesc assinaram na última sexta-feira, dia 30 de abril, o termo de compromisso para a implantação do programa Luz para Todos. Segundo a distribuidora, a meta é atender 17 mil domicílios até 2006. (Canal Energia - 03.05.2004)
Empresas 1 Novo presidente da Cemar assume "A Cemar
passa a ser a partir de agora uma empresa praticamente saudável". Esta
foi a afirmação do novo presidente da distribuidora, Otávio Pereira Lopes,
que deixou as atividades na SVM Participações e Empreendimentos Ltda,
para assumir a presidência da empresa. Lopes apontou a melhoria e ampliação
dos serviços à população como o primeiro passo dos planos de investir
R$ 200 milhões em cinco anos. "A Cemar, que antes tinha uma situação financeira
insustentável, agora está aparelhada para servir a população", disse Otávio
Lopes. Os R$ 200 milhões a serem investidos, segundo Lopes, são frutos
da aplicação financeira realizada no momento e do que é gerado pela empresa.
A Cemar conta com um lucro líquido de R$ 100 milhões por ano. O presidente
destacou que a empresa tem que amortizar a dívida e fazer investimentos.
(Gazeta Mercantil - 04.05.2004) 2 Interventor da Cemar realizará prestação de contas Até 18 de junho, o engenheiro Sinval Zaidan Gama, que atuou como interventor da Cemar, apresentará prestação de contas das atividades desenvolvidas na concessionária do início da intervenção, determinada pela Aneel em 21 de agosto de 2002, até a suspensão da medida. (Jornal do Brasil - 03.05.2004) 3 Fato relevante da Eletrobrás Na AGO de
30/4/2004 foram aprovadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício
social/2003 e a distribuição de dividendo nos valores de R$ 0,278165530/mil
ações ON, R$ 3,093596050/mil ações PNA e R$ 2,320197030/mil ações PNB.
Os referidos valores serão atualizados pela variação da taxa Selic até
a data do efetivo pagamento, que deverá ocorrer até 31/12/2004. Os referidos
valores atualizados até 30/4/2004 correspondem a R$ 0,292260520/mil ações
ON, R$ 3,250352375/mil ações PNA e R$ 2,437764273/mil ações PNB. Nota:
desde 3/5/2004, ações escriturais ex-dividendo. (Jornal do Commercio RJ
- 04.05.2004) 4
Fato relevante da Cemig 5 Fato relevante da Cataguazes-Leopoldina Na AGO de
30/4/2004 foram aprovadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício
social/2003, a eleição dos membros do Conselho de Administração e a instalação
do Conselho Fiscal, com a conseqüente eleição de seus membros. Nota: encontra-se
disponível no site da BOVESPA (www.bovespa.com.br) a ata da referida assembléia
(AGO de 30/4/2004). (Jornal do Commercio RJ - 04.05.2004) A Coelce
vai captar R$ 233 milhões este ano para alongar suas dívidas. São duas
operações, uma com o BNDES no valor de R$ 144,5 milhões e outra com o
Banco Votorantim, através da emissão de R$ 88,5 milhões em debêntures
(papéis que permitem a captação de recursos de longo prazo sem alterar
o controle acionário da companhia). Segundo o diretor Administrativo da
Coelce, Osvaldo Teixeira, as captações não indicam que a empresa esteja
mal financeiramente. "Os recursos não serão utilizados para cobrir algum
déficit de caixa, apenas para alongar dívidas contraídas", afirma. (Diário
do Nordeste - 04.05.2004) 7 Bandeirante Energia investe R$ 1,1 mi na prevenção contra descarga elétrica A Bandeirante
Energia, da EDP, vai investir 314 mil (R$ 1,1 mi), nos próximos três
anos, num projeto para analisar a incidência de descarga elétrica nas
áreas em que a distribuidora atua. O projeto será desenvolvido em parceria
com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O investigador
Osmar Pinto Jr., do INPE, disse que a Bandeirante possui sensores capazes
de detectar 90 % das descargas que atingem sua área de concessão. Segundo
o gerente da área de suporte tecnológico da Bandeirante, Vitor Gardiman,
com o projeto a empresa terá informações para planejamento, operação e
manutenção da sua rede, melhorando indicadores que medem a qualidade do
serviço prestado aos seus utilizadores. (Gazeta Mercantil - 04.05.2004)
8 Aneel discutirá reajuste de tarifas de energia da CFLCL e da Cenf A Aneel promove, nesta semana, audiências públicas sobre os índices preliminares de reajuste das tarifas da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFLCL) e da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Cenf). A proposta prevê correção integral de 12,97% das tarifas da concessionária mineira, sendo que 8,07% serão repassados neste ano. Para a distribuidora de Nova Friburgo, o aumento proposto é de 14,19%. Os reajustes definitivos das duas empresas vão ser divulgados no dia 18 de junho. A concessionária Cataguazes atende 299.782 unidades consumidoras em 66 municípios de Minas Gerais e no município de Sumidouro, no Rio de Janeiro. A distribuidora Nova Friburgo abastece 79.671 unidades consumidoras no município. (Jornal Meio Norte - 03.05.2004) 9 Manaus Energia descarta novos problemas no fornecimento O presidente da Manaus Energia, Willamy Moreira Frota, tranqüilizou os empresários da indústria ao garantir que os apagões ocorridos em Manaus em 1997 não se repetirão e que a empresa tem hoje disponível uma reserva aproximada de 100 MW de energia para atender a demanda. Willamy participou de reunião na sede da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas). Frota disse que os desabastecimentos mais prolongados registrados nos últimos 15 dias foram provocados por acidentes da natureza. Para manter o sistema abastecido, Willamy disse que estão sendo feitos novos investimentos, entre eles a expansão do sistema de sub-transmissão e distribuição de Manaus, construindo nove linhas de 69 KV, a subestação "Santo Antônio", disponibilizando mais 10 alimentadores, que equivalem a um atendimento de mais de 40 mil pessoas. A Manaus Energia viabilizou também o atendimento em 69 KV para as indústrias que sendo instaladas ao longo da Torquato Tapajós, entre elas, a Nokia e Brastemp. (Jornal do Commercio AM - 04.05.2004) 10 Eletrosul desenvolve projeto de produção e consumo sustentável A Eletrosul
está desenvolvendo um projeto de produção e consumo sustentável de energia
para a região da bacia hidrográfica do rio Uruguai, chamado de Alto Uruguai
- Cidadania, Energia e Meio Ambiente. O projeto, que tem custo total de
R$ 3,6 milhões, será desenvolvido em três eixos: conservação de energia
elétrica, utilização de fontes alternativas, com ênfase na proteção ao
meio ambiente, e universalização do acesso à energia elétrica aos habitantes
da região. A estimativa é que o programa envolva 29 municípios, sendo
19 em Santa Catarina e 10 no Rio Grande do Sul. (Canal Energia - 03.05.2004)
11 Eletropaulo investe R$ 1,75 mi em projeto de célula a combustível A Eletropaulo concluiu a primeira fase de testes do projeto de implementação de células a combustível em unidades consumidoras da empresa. Segundo Mara Ellern, especialista de comunicação de energia da Eletropaulo, a célula já está funcionando de forma isolada, fora da rede, gerando 10 kV. Os investimentos até agora chegaram a R$ 1,75 milhão. Ellern explica que os testes realizados com a Universidade de São Paulo apontaram para a necessidade de adaptações, visando viabilizar o protótipo técnica e comercialmente. "Os três blocos de células estão funcionando bem e os testes de tensão e carga foram satisfatórios. Não há vazamento de hidrogênio nem problemas de grande porte, mas para colocarmos a geração na rede teremos mais cuidado", justifica Ellern. De acordo com especialista, a célula pode gerar até 50 kW de forma modular, em um espaço de quatro metros quadrados. "Este projeto de geração distribuída ainda é caro, mas pode substituir geradores em áreas isoladas. Também podem ser instalados a fim de atender clientes específicos das concessionárias", avalia. (Canal Energia - 03.05.2004) A Copel está perdendo seus melhores e grandes clientes - Klabin, Inpacel, Bosch e Pisa - para outros Estados, Santa Catarina, principalmente, porque conseguem energia mais barata. (Folha de Londrina - 04.05.2004) O juiz do Tribunal de Justiça do Acre, José Adair Longuini, concedeu parecer favorável aos 112 dos 135 ex-funcionários da Eletroacre, demitidos em 1999, e mandou que a estatal indenizasse os trabalhadores. Segundo o advogado dos ex-servidores, Pedro Raposo Baueb, a quantia somada entre vários direitos trabalhistas poderá chegar a R$ 1,6 milhão. (A Tribuna AC - 04.05.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatório de Sobradinho atinge 100% da capacidade O reservatório
de Sobradinho atingiu 100% de sua capacidade, fato que havia sido registrado
pela última vez em 1993. A ocorrência resultante das chuvas verificadas
desde a cabeceira do rio, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, está
sendo vista pelos técnicos da Chesf como uma situação muito propícia para
a garantia da oferta de energia ao longo de, pelo menos, mais dois anos.
O lago de Sobradinho representa mais de 60% da energia elétrica armazenada
no Nordeste e fica a cerca de 40 km das cidades de Juazeiro/BA e Petrolina/PE.
O diretor de operação da Chesf, Mozart Bandeira Arnaud, comemora o atual
nível de abastecimento de Sobradinho e explica que a energia hidrelétrica,
com oferta garantida pelas barragens, é mais barata do que a alternativa
das termelétricas que foram implantadas com vultosos custos após a crise
do racionamento de energia 2000/2001. Segundo Arnaud, o nível de água
no reservatório traz também maior tranqüilidade aos demais usuários das
águas do São Francisco. (Gazeta Mercantil - 04.05.2004) 2 Capacidade de armazenamento está em 81% no Sudeste/Centro-Oeste Os reservatórios registram 81% da capacidade no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, volume 48,9% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma queda de 0,07% em relação ao dia anterior. As hidrelétricas de São Simão e Furnas apresentam volume de 84,5% e 98,6%, respectivamente. (Canal Energia - 03.05.2004) 3 Reservatórios registram 49,2% da capacidade no subsistema Sul O subsistema
Sul está com 49,2% da capacidade, um acréscimo de 0,4% em relação ao dia
1° de maio. A usina de Salto Santiago apresenta índice de 36,3%. (Canal
Energia - 03.05.2004) 4 Nível de armazenamento está em 97,4% no subsistema Nordeste A capacidade
de armazenamento está em 97,4% no subsistema Nordeste. O reservatório
da usina de Sobradinho apresenta 100% do volume. O volume está 57,59%
acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. (Canal Energia - 03.05.2004)
5 Subsistema Norte está com 90,9% da capacidade O nível
de armazenamento está em 90,9% no subsistema Norte, um aumento de 0,1%
em relação ao dia 1° de maio. A hidrelétrica de Tucuruí registra volume
de 99,8%. (Canal Energia - 03.05.2004) 6 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Racionamento de energia na Argentina afeta o Brasil Segundo a ministra Dilma Rousseff, a Argentina cortou os 2,5 milhões de metros cúbicos de gás que fornece diariamente ao Brasil e ainda não sinalizou quando retomará o abastecimento. Com o corte, a termelétrica de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, teve sua operação interrompida, o que pode afetar, a médio prazo, o abastecimento de energia elétrica na região. "Primeiro a Argentina nos pediu uma suspensão de 72 horas e depois solicitou uma prorrogação. Vão arcar com as multas cabíveis, mas ainda não decidiram como ficará o abastecimento. O ministério está se empenhando em restabelecer a situação", disse a ministra. A secretária de Petróleo e Gás do MME, Maria das Graças Foster, disse que o nível dos reservatórios das hidrelétricas ainda é suficiente para garantir o abastecimento, mas não se sabe por quanto tempo. Dilma disse que o Sul do continente vive uma situação delicada e, mais do que nunca, é hora de trabalhar pela integração energética da região. A ministra, no entanto, afirmou que a nova política brasileira para o gás dará prioridade ao mercado interno. (O Globo - 04.05.2004) 2 Projeto de Lei da distribuição de royalties sobre exploração de petróleo e gás será votado amanhã O projeto
de lei que universaliza a distribuição de royalties sobre a exploração
de petróleo e gás natural na plataforma continental deve ser votado amanhã
na comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A proposta do
relator Nelson Meurer (PP) é que a proposta seja aprovada com emendas.
O projeto prevê mudanças no pagamento dos royalties e poderá diminuir
o volume recebido pelo governo do Rio de Janeiro. O novo modelo prevê
a criação de três fundos para distribuição dos royalties, sendo um que
ficaria com 20% dos recursos a serem divididos entre os ministérios de
Minas e Energia, da Ciência e Tecnologia, da De fesa e do Meio Ambiente.
Um segundo fundo ficaria com 40% dos recursos e seria dividido entre estados
e municípios aonde se encontram as atividades de escoamento da produção.
O último fundo, também com 40%, seria destinado a repassar recursos aos
estados e municípios fora da área de escoamento. (Gazeta Mercantil - 04.05.2004)
3 Comgás aposta na cogeração para viabilizar expansão de gasodutos A Comgás
aposta no setor de cogeração para expandir sua infra-estrutura de gás
natural no estado de São Paulo. Nos próximos cinco anos, a empresa deverá
construir mais de 1,2 mil quilômetros de dutos. Segundo o diretor de Suprimentos
e Energia da Comgás, Marcelo Menicucci, o segmento será uma âncora para
a demanda. "O volume contratado pelas plantas viabiliza a construção de
dutos para fornecer gás natural para outras regiões", explica. Segundo
o plano de negócios da concessionária, o investimento nos próximos cinco
anos ficará em R$ 900 milhões. Apesar de destacar a importância dos gasodutos
para abrir novos mercados, o executivo afirma que a infra-estrutura atual
já abre um mercado promissor. Atualmente, a Comgás vende 10 milhões de
metros cúbicos por dia, sendo que 9% para cogeração. A meta, nesta área,
é ter uma participação de 16%, proporcionando o aumento do volume distribuído
de 3,34 bilhões de metros cúbicos para 6,57 bilhões de metros cúbicos
anuais. (Canal Energia - 03.05.2004) 4 Governo de MG anuncia obra de ramal de gasoduto Foi anunciada
a construção de um gasoduto no Triângulo Mineiro, nessa segunda-feira,
pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). A obra irá levar
à cidade de Uberaba um novo canal da rede de dutos que atende à Grande
São Paulo, partindo da Bolívia. O canal passará pelo Sul de Minas, beneficiando
as principais cidades, como Varginha e Lavras. Segundo o governador, a
ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, assegurou que as obras terão
início após a assinatura que oficializará a participação acionária da
Gaspetro (subsidiária da Petrobrás) na Companhia de Gás de Minas Gerais
(Gasmig). "A Gasmig passa a ser uma nova empresa com participação da Gaspetro.
E os investimentos, em vez de ela (Gaspetro) pagar à Gasmig, nós vamos
aceitar que eles sejam no gasoduto, a se iniciar pelo Triângulo Mineiro",
afirma o governador. O governador acredita que o gasoduto será fundamental
para que as empresas do Triângulo oferecerem competitividade. (O Tempo
- 04.05.2004) 5 Justiça pede perícia em usina a gás de Araucária A Justiça Estadual determinou a realização de uma perícia nas instalações da Usina Termelétrica a Gás de Araucária (UEG), construída por uma subsidiária da empresa norte-americana El Paso através de um contrato firmado com a Copel no Governo Jaime Lerner (PSB). O contrato foi anulado pelo governador Roberto Requião (PMDB), no primeiro ano de seu segundo governo, sob a alegação de que o equipamento instalado pela El Paso não era compatível com o sistema energético brasileiro, dentre outras irregularidades. Uma decisão da 3 Vara da Fazenda Pública ordenou a realização de uma perícia independente para avaliar as condições da UEG. (Folha de Londrina - 04.05.2004) 6 ANP vai divulgar 6a rodada de licitação nos EUA O objetivo da missão da ANP que participa da Conferência de Tecnologia Offshore (Offshore Tecnology Conference) é divulgar a 6ª Rodada de Licitação para Exploração de Petróleo e Gás no Brasil. A conferência se realiza até o próximo dia 6, em Houston, no Texas (EUA). Ontem, o superintendente de Estudos para Definição de Blocos e Licitações da ANP, Milton Franke, reiterou, na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, os objetivos da rodada, prevista para agosto. Serão oferecidos 295 blocos nas bacias maduras do Espírito Santo, Recôncavo e Potiguar, em nove setores em terra, e 680 blocos em 29 setores em mar em vários estados, no total de 975 blocos. (Jornal do Commercio - 04.05.2004) 7 MME e Ibama chegam a acordo acerca de retirada de blocos de licitação da ANP A ministra Dilma Rousseff anunciou que o MME e o Ibama chegaram a um acordo, pondo fim à polêmica em torno dos 142 blocos que o instituto queria excluir da Sexta Rodada de Licitações da ANP, prevista para agosto. Segundo Dilma, a rodada terá com 914 blocos, tendo sido retirados 61 blocos para melhor avaliação. (O Globo - 04.05.2004)
Grandes Consumidores 1 Cemig e Usiminas assinam contrato de fornecimento de energia A Cemig
e a Usiminas assinam hoje contrato para o fornecimento de energia para
as unidades do grupo em Ipatinga (MG) e em Cubatão (a Cosipa). As empresas
informaram que os detalhes do acordo, como o valor, o prazo e o montante
de energia contratada serão conhecidos apenas na solenidade de assinatura.
(Valor - 04.05.2004) Economia Brasileira 1 FMI diz que 'as coisas vão bem no Brasil' Em sua primeira declaração pública no Brasil, o chefe da missão do Fundo, Phil Gerson, disse que considera normal o movimento dos mercados que afetou ontem os preços dos ativos brasileiros no mercado internacional. "Essas mudanças sempre acontecem. O mais importante é não prestar muita atenção nesses movimentos cotidianos", disse. Ao ser indagado se achava que o movimento do mercado é uma onda passageira, ele disse que "sim". "A situação do Brasil é muito boa, estamos confiantes", disse. Perguntado sobre as decisões recentes de alguns bancos de investimento de reduzir o peso da dívida brasileira de suas carteiras, Gerson respondeu: "Todos os bancos têm sua própria opinião e a nossa é de que as coisas vão bem", disse. A missão chegou ontem a Brasília para fazer a segunda revisão do acordo assinado no ano passado. Apesar de não ser o foco da revisão, o Governo pretender também organizar um plano de trabalho com a missão para a montagem do projeto-piloto para a exclusão dos investimentos em infra-estrutura do cálculo de superávit primário das contas públicas. (Jornal do Comércio - 04.05.2004) 2 Tesouro descarta novo aperto este mês O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou ontem que o Governo não planeja fazer nenhum corte de gastos até o fim de maio, quando será feita a avaliação bimestral para o cumprimento da meta de superávit. Ele destacou que o Governo não vê a mesma necessidade apontada pelo Congresso em relação à redução nos gastos e que caberia ao Planalto enviar este tipo de proposta ao Congresso. Segundo a consultoria de orçamento da Câmara dos Deputados, o Governo deveria fazer corte de R$ 1 bilhão nos gastos de custeio nos ministérios. "Não temos expectativa de corte, embora seja positivo o acesso parlamentar a essa área", destacou Levy. Ele cobrou também que Estados e Municípios tenham responsabilidade com seus gastos, de forma a ajudar na redução das taxas de juros e prêmio de risco do Brasil. (Jornal do Comércio - 04.05.2004) 3
Segundo Meirelles o país está pronto para crescer 4 IPC-S fica estável por causa de alimentos e habitação Taxa registrou
variação positiva de 0,28% nas últimas quatro semanas. O Índice de Preços
ao Consumidor Semanal (IPC-S), calculado pela FGV, relativo à coleta de
preços do período de 27 de março a 26 de abril, apresentou variação positiva
de 0,28% em relação ao período de 27 de fevereiro a 26 de março. A taxa
ficou inalterada em relação à última divulgação diante da desaceleração
de dois importantes grupos de preços: alimentação e habitação que, somados,
têm peso de quase 60% no índice cheio. A estabilidade do IPC também teve
contribuição do avanço dos preços ou deflação menos acentuada dos demais
grupos pesquisados. (Gazeta Mercantil - 04.05.2004) 5 Mercado melhora sua expectativa para o IPCA em 12 meses Depois de
duas semanas de deterioração, as expectativas do mercado financeiro para
o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), tiveram a primeira melhora. Os cerca
de cem analistas econômicos de empresas e instituições financeiras consultados
pela pesquisa semanal do BC esperam inflação de 5,6% para os próximos
12 meses, ante a projeção mediana de 6,67% de uma semana atrás. Embora
pequeno, o movimento é importante por sua direção. Desde fins de março
o BC aponta em seus relatórios oficiais que a estabilidade das expectativas
para o IPCA é uma condição necessária para a continuidade do afrouxamento
da política monetária. Com a queda, a inflação volta a convergir para
a meta de 2005 - 4,5%. O principal fator que levou à revisão para baixo
das expectativas foi o índice abaixo do previsto divulgado para o IPCA-15
na semana passada, em 0,21% - menos da metade do esperado. (Gazeta Mercantil
- 04.05.2004) 6 Mercado piora previsão de entrada de investimentos estrangeiros O mercado financeiro reduziu em US$ 400 milhões sua previsão de entrada de investimentos estrangeiros diretos no país este ano. Segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal que o Banco Central realiza com consultorias e instituições financeiras, a estimativa passou de US$ 13 bilhões para US$ 12,6 bilhões. O BC projeta que o país receberá US$ 13 bilhões em investimentos estrangeiros este ano. Para 2005, a estimativa foi mantida em US$ 15 bilhões. Por outro lado, a expectativa de superávit da conta corrente (balanço de todas as transações que o Brasil faz com o exterior) subiu de US$ 1,2 bilhão a US$ 1,5 bilhão para este ano. Para 2005, a previsão de déficit avançou de US$ 2,15 bilhões para US 2,2 bilhões. Segundo o Boletim Focus, a balança comercial encerrará 2004 com superávit de US$ 25 bilhões. Já em relação a 2005, a estimativa do saldo subiu de US$ 21,75 bilhões para US$ 22 bilhões. (Jornal do Brasil - 04.05.2004) 7
Superávit em abril é de US$ 1,958 bi O mercado
de câmbio trabalha em compasso de espera nesta terça-feira, mas com clima
bem mais tranqüilo que o da véspera. Às 11h55m, o dólar à vista recuava
0,36%, cotado a R$ 2,968 na compra e R$ 2,970 na venda. Ontem, pressionado
pelas tesourarias bancárias, o dólar à vista fechou em alta de 1,67%,
cotado a R$ 2,979 na compra e R$ 2,981 na venda. Este é o maior preço
do dólar desde 1º de setembro. (O Globo On Line - 04.05.2004)
Internacional 1 Governo argentino admite crise energética de longo prazo O governo
da Argentina admitiu ontem pela primeira vez que o país está diante de
uma crise energética de longo prazo. Um dia após ter anunciado os detalhes
do "Programa de Uso Racional de Energia", cujo objetivo é economizar entre
5% e 7% dos 130 milhões de metros cúbicos de gás consumidos diariamente
na Argentina, o governo reconheceu que os problemas de abastecimento só
serão superados em 2006. "As medidas adotadas não respondem a uma situação
momentânea, e sim a um problema de médio e longo prazo", disse o ministro
do Interior, Aníbal Fernández. (O Globo - 04.05.2004) 2 Ministros da Economia e das Finanças de Portugal serão responsáveis pela privatização da Galp Energia O ministro
da Presidência do Conselho de Ministros, Nuno Morais Sarmento, esclareceu
que o proceesso da venda de parte do capital da Galp Energia vai ser conduzido
pelos ministros da Economia e das Finanças, negando desta forma que o
primeiro-ministro português, Durão Barroso, lhe tenha entregue o trabalho.
"O processo em questão, como todos relativos a vendas de participações
do Estado ou operações de privatização é, sob orientação do primeiro-ministro,
da responsabilidade dos ministros da Economia e das Finanças", lê-se numa
nota do gabinete de Morais Sarmento. De acordo com o comunicado, a intervenção
do ministro da Presidência no processo de privatização da Galp verifica-se
"nos precisos termos em que se verificou na operação de privatização da
Portucel e em nada altera as competências e responsabilidades do ministro
da Economia". A intervenção da Presidência do Conselho de Ministros neste
assunto limita-se "à sua confirmação jurídica e articulação com o processo
legislativo", é ainda esclarecido na mesma nota. (Jornal Digital - Portugal
- 03.05.2004)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CARNEIRO, Ricardo. "Só gasto público permite retomada". São Paulo: Folha de São Paulo, 02 de maio de 2004. Para ler
o artigo na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
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