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IFE:
nº 1.337 - 03 de maio de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Aneel
define regras para ressarcimento a consumidores
2 Abradee: Regras para ressarcimento a consumidores da
Aneel já são adotadas
3 Instituto de Defesa do Consumidor critica novas regras
da Aneel
4 Abdib sugere mudanças nos projetos de lei das agências
reguladoras
Empresas
1
Aneel encerra intervenção na Cemar
2 Cemig registra lucro de R$ 296,4 mi no primeiro trimestre
de 2004
3 Vendas de energia pela Cemig tem aumento de 3,4% no
primeiro trimestre
4 Cemig prorroga por 45 dias decisão sobre proposta de
pagamento da CRC
5 Cataguazes-Leopoldina realiza distribuição de dividendos
para acionistas
6 Aneel: Cataguazes só poderá repassar dividendos após
ordem expressa da agência
7 Itaipu economiza 50% com seguro
8 Cemat terá que suprir demandas de investimentos e equilibrar
o custo final da energia no MT
9 Cemat deve investir R$ 50 mi em 2004
10 Copel aprova aumento de capital social em R$ 580 mi
11 Lucro da Enersul no primeiro trimestre fica em R$
19,3 mi
12 Escelsa tem lucro de R$ 12 mi no primeiro trimestre
13 S&P coloca ratings da Escelsa em listagem de desenvolvimento
14
Fiern contesta reajuste da Cosern
15 Celesc afirma ter eliminado o risco de novo apagão
Licitação
1
Ceal
2 Copel
3 Eletronorte
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Cheias em reservatórios descartam uso de térmicas
2 Consumo de energia na indústria cresceu 8% no nordeste
3 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Dilma: Definição de um novo modelo para o setor de gás natural será novo
foco do governo
2 MME quer destravar investimentos em termoelétricas movidas
a gás
3 Secretária de Petróleo e Gás do MME espera que discussão
sobre setor de gás receba devida atenção
4 FMI é entrava para expansão do setor de gás natural
5 Petrobras deve aprovar essa semana plano estratégico
para período 2004-2010
6 Ramal do gasoduto Bolívia-Brasil para TermoPantanal
será concluído em setembro
7 Consórcio investe US$ 4,5 mi na construção de fábrica
de biodiesel
Economia
Brasileira
1
Governo terá que fazer um novo corte de R$ 1 bi em custeio
2 Muda o perfil regional da indústria exportadora
3 Agribusiness alavanca
o crescimento, diz Pratini
4 Mercado mantém estimativas de redução da Selic para
este mês
5 Projeções de mercado indicam câmbio de US$ 3,05 e crescimento
de 3,5%
6 Presidente-executivo do HSBC: "Estamos com cofre cheio
mas não temos pra quem emprestar"
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Crise energética terá custo entre 500 mi e 1 bi de pesos para a Argentina
2
Programa de racionamento de energia na Argentina tem início
3
Normas do programa de racionamento de energia na Argentina
4 Brasil pode ser mediador de conflito entre Argentina
e Chile
5 Grupo espanhol Masaveu comprou participação na EDP
Regulação e Novo Modelo
1 Aneel define regras para ressarcimento a consumidores
A Aneel
definiu as regras para que os consumidores sejam ressarcidos pelas distribuidoras
em caso de dano em aparelhos elétricos. Segundo as novas regras, os consumidores
têm até 90 dias para fazer a reclamação na distribuidora de energia, contados
a partir da data em que o equipamento foi danificado. A empresa fará uma
inspeção no aparelho danificado. O equipamento deverá ser vistoriado em
até 20 dias úteis, a partir da data da reclamação. Em até 60 dias corridos,
também a partir da data da reclamação, a distribuidora deve informar se
irá ressarcir o consumidor. Em caso de ressarcimento, o pagamento deve
ser feito em até 90 dias. Caso a distribuidora diga que não irá fazer
o ressarcimento, deverá apresentar, por escrito, suas razões e informar
ao consumidor que ele poderá reclamar na agência reguladora local ou na
Aneel. Para negar o pedido, a distribuidora terá que provar que o problema
no aparelho não está relacionado com o fornecimento de energia. O pedido
também poderá ser negado se o consumidor tentar consertar o aparelho antes
do prazo para inspeção. De acordo com a agência reguladora, as distribuidoras
são responsáveis por danos em equipamentos elétricos causados pelo fornecimento
de energia elétrica, mesmo que não tenham culpa. Ou seja, mesmo em caso
de acidentes, como descargas elétricas que sobrecarregam a rede. (Folha
de São Paulo - 01.05.04)
2 Abradee: Regras para ressarcimento a consumidores da Aneel já são adotadas
Luiz Carlos
Guimarães, diretor-executivo da Abradee (Associação Brasileira dos Distribuidores
de Energia Elétrica), disse que a maior parte dos procedimentos estabelecidos
pela Aneel para que os consumidores sejam ressarcidos pelas distribuidoras
em caso de dano em aparelhos elétricos já é adotada pelas distribuidoras.
Ele ressaltou, no entanto, que a associação pretende encaminhar um recurso
à agência para que as empresas não sejam responsabilizadas em caso de
descargas atmosféricas. "Raio é um caso fortuito, não implica indenização".
(Folha de São Paulo - 01.05.04)
3 Instituto de Defesa do Consumidor critica novas regras da Aneel
O Idec (Instituto
de Defesa do Consumidor) criticou as novas regras estabelecidas pela Aneel
para que os consumidores sejam ressarcidos pelas distribuidoras em caso
de dano em aparelhos elétricos. "O período de 20 dias para a inspeção
é exagerado", afirmou Marcos Diegues, advogado da instituição. Ele explica
que quando ocorre um vício na prestação de serviços, o cliente lesado
deveria ter o problema resolvido em, no máximo, 30 dias. A Aneel modificou
também as regras para mudança do nome do titular da conta de luz que estiver
com pagamento em atraso. De acordo com a agência, o nome do titular da
conta que estiver em atraso só poderá mudar se o novo nome for o do dono
do imóvel ou do titular do contrato de locação. A regra não vale para
consumidores de baixa renda. (Folha de São Paulo - 01.05.04)
4
Abdib sugere mudanças nos projetos de lei das agências reguladoras
A Abdib analisou os
projetos de lei que modificam o funcionamento das agências reguladoras
e vai sugerir ao governo que os contratos de gestão sejam alvo de avaliação
do Senado. Já os ouvidores deveriam ser indicados pela sociedade civil.
Pelos planos do governo, os dois novos instrumentos de controle estariam
sob as asas do Executivo. A Associação também vai propor alteração na
operacionalização das concessões. O governo ficaria responsável pelo planejamento
-o que e quando deve ser concedido. O ente regulador deve executar todo
o processo. "Essa é a única blindagem contra pressões", diz José Augusto
Marques, presidente da Abdib. (Folha de São Paulo - 02.05.04)
Empresas
1 Aneel encerra intervenção na Cemar
A Aneel
encerra nesta segunda-feira (03/05) a intervenção administrativa na Cemar.
O ato ocorre após a conclusão da transferência do controle societário
da concessionária, formalizada no dia 30/04 na sede da empresa, em São
Luiz (MA). O controle da companhia passou da empresa Pensylvania Power
& Light Global (PPL Global, L.L.C) para a SVM Participações e Empreendimentos
Ltda, do grupo GP Investimentos. Com o fim da intervenção, a administração
da concessionária passa a ser responsabilidade dos dirigentes eleitos
pelo novo controlador. A proposta apresentada pela empresa SVM Participações
para solução econômico-financeira da Cemar, requisito para a realização
da transferência de controle, foi aprovada em 2 de fevereiro deste ano
pelo Despacho Aneel nº 68. Até o próximo dia 18 junho, o engenheiro Sinval
Zaidan Gama, que atuou como interventor da Cemar, apresentará prestação
de contas das atividades desenvolvidas na concessionária do início da
intervenção, determinada pela Aneel em 21 de agosto de 2002, até a suspensão
da medida. (Aneel - 30.04.04)
2 Cemig registra lucro de R$ 296,4 mi no primeiro trimestre de 2004
O lucro líquido da Cemig cresceu 95% e somou R$ 296,4 milhões no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 151 milhões). Em 31 de março deste ano, o patrimônio líquido da Cemig era de R$ 6,854 bilhões. No período, a empresa teve receita líquida de R$ 1,624 bilhão, 49,2% superior aos R$ 1,088 bilhão do primeiro trimestre de 2003. O Ebitda somou R$ 606 milhões, crescimento de 130% em relação aos R$ 263 milhões registrados no primeiro trimestre de 2003. Em 31 de março deste ano, a dívida da Cemig somava R$ 3,835 bilhões. Desse total, R$ 1,587 bilhão é dívida de curto prazo e R$ 2,271 bilhões, de longo prazo. Em 31 de dezembro de 2003, a dívida da Cemig era de R$ 3,858 bilhões. O endividamento em moeda local soma R$ 1,864 bilhão e o em moeda estrangeira, R$ 1,512 bilhão. Do total da dívida externa, 74% vence em dois anos, enquanto 82% da dívida local têm vencimento em três anos. Da dívida que vence em 2004, R$ 629 milhões estão denominadas em moeda local e R$ 957 milhões em moeda estrangeira. (Folha de São Paulo - 30.04.04)
3 Vendas de energia pela Cemig tem aumento de 3,4% no primeiro trimestre
Segundo
a Cemig, as vendas de energia cresceram 3,4% nos primeiros três meses
do ano em relação ao primeiro trimestre de 2003. O percentual, no entanto,
foi menor que os 5,8% do aumento das vendas registrado entre os anos de
2003 e 2002. As maiores altas foram registradas nos consumos industrial,
que cresceu 4,7%, e rural, com alta de 3,2%. As vendas de energia para
o comércio aumentaram 0,7%, enquanto o consumo residencial caiu 1,5%.
Entre os anos de 2003 e 2002, o consumo residencial havia crescido 13,2%,
superado apenas pelo rural, de 15,1%. (Folha de São Paulo - 30.04.04)
4
Cemig prorroga por 45 dias decisão sobre proposta de pagamento da CRC
A Cemig prorrogou por 45 dias a decisão sobre a proposta feita pelo governo
do estado de Minas Gerais para equacionar o passivo relativo à Conta de
Resultados a Compensar (CRC). O pedido de postergação foi aprovado na
assembléia geral ocorrida nesta sexta-feira, dia 30 de abril, onde era
prevista a deliberação final dos acionistas sobre o tema. A proposta do
acionista majoritário prevê o abatimento da dívida de cerca de R$ 2,4
bilhões num prazo de 32 anos. O ponto central da decisão envolve a metodologia
de pagamento da dívida pelo estado. Pela proposta, o governo mineiro utilizará
58% dos dividendos a que tem direito para efetuar a quitação do valor.
Durante apresentação dos resultados financeiros do primeiro trimestre,
ocorrida hoje, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Flávio
Decat, afirmou que, apesar de prorrogação, a proposta não foi rechaçada
pelos acionistas minoritários da estatal. (Canal Energia-30.04.04)
5 Cataguazes-Leopoldina realiza distribuição de dividendos para acionistas
Os controladores
da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina aprovaram na sexta-feira
(30.04), em Assembléia Geral Ordinária, as contas da empresa referentes
ao ano de 2003, e distribuíram a maior parte dos dividendos intermediários
referentes ao exercício do ano passado. A assembléia, no entanto, foi
cercada de polêmica, uma vez que dois sócios minoritários, a Alliant Energy
e o Fondelec Group não reconheceram a validade da Ata. Na véspera da assembléia,
Alliant e Fondelec entraram com pedidos de liminares, que foram cassados
ou indeferidos. Com isso, segundo a família Botelho, controladora da companhia,
ficou restabelecido o direito de prosseguir com a distribuição dos dividendos
e de realizar a assembléia. O desembargador Federal Paulo Espírito Santo
indeferiu a liminar e a própria petição inicial de mandado de segurança
impetrada pelos grupos de minoritários, considerando a Justiça Federal
incompetente para julgar o processo. O executivo Carlos Miranda, da Alliant
Energy, afirma que a decisão da Justiça Federal estava em pleno vigor
durante a assembléia. Assim, os grupos de minoritários acreditam que participaram
da assembléia com o direito de exercer voto por suas ações preferenciais.
(Gazeta Mercantil - 03.05.04)
6 Aneel: Cataguazes só poderá repassar dividendos após ordem expressa da agência
O conflito
envolvendo os sócios controladores e minoritários, que acusavam os Botelho
de aumentar o endividamento da empresa para pagar dividendos, levou a
Aneel a enviar um ofício à Cataguazes, com data do dia 30 de abril. No
documento, a Aneel afirma que a Cataguazes só poderá distribuir dividendos
após a "declaração expressa desta Agência". A Aneel exige que a distribuição
seja antecedida da apresentação da projeção de fluxo de caixa da companhia,
a fim de esclarecer dúvidas sobre a capacidade da empresa em pagar dividendos.
A Cataguazes, no entanto, já havia distribuído dividendos para a maior
parte dos acionistas, antes de receber o documento da Aneel. O vice-presidente
da empresa, Ricardo Botelho, respondeu que a Aneel "em nenhum momento
coloca óbices sobre o assunto, seja sobre a Assembléia ou sobre possibilidade
de pagamento de dividendos". Segundo ele, "o que o ofício solicita é apenas
para a satisfação de procedimento administrativo-burocrático e, não, manifestação
de conteúdo". Os minoritários discordam dessa interpretação e informaram
que vão à Justiça para fazer prevalecer a assembléia paralela que realizaram.
Eles argumentam que o ofício da Aneel impedia a distribuição de dividendos
à custa de endividamento da empresa. (Gazeta Mercantil - 03.05.04)
7 Itaipu economiza 50% com seguro
O consórcio
liderado pela Unibanco Seguros venceu a concorrência pelo milionário seguro
da usina de Itaipu. O resultado foi uma "total satisfação", segundo Fernando
Nunes, diretor técnico da Lazam-MDS, corretora que atuou na montagem do
seguro, já que a usina conseguiu reduzir pela metade o prêmio da apólice,
de US$ 4,2 milhões para US$ 2,08 milhões. O valor em risco é de US$ 2,010
bilhões, segundo a Itaipu, e o limite de indenizações é de US$ 50 milhões.
O programa de seguros da usina é contratado bilateralmente, o que exige
que metade do seguro fique no Brasil e metade no Paraguai. No entanto,
a apólice hoje em vigor, liderada pela SulAmérica, ficou sem a contrapartida
porque os paraguaios pediram no ano passado para sair do contrato em andamento.
O consórcio da Unibanco terá as paraguaias Mundo, Central e Fenix. A Lazam
trabalhou na apólice desde outubro de 2003. (Valor - 03.05.04)
8 Cemat terá que suprir demandas de investimentos e equilibrar o custo final da energia no MT
O crescimento acima da média nacional do estado de Mato Grosso vem desafiando setores de infra-estrutura a acompanhar, em idênticos passos, a pujança do agronegócio e atribuindo a incumbência de contribuir para esta evolução. O vice-presidente de Operações da concessionária estadual de energia, Cemat, Antônio da Cunha Braga, explica que há um grande desafio entre suprir estas demandas de investimentos e equilibrar o custo final da energia fornecida. "Se os recursos aplicados forem feitos a curto e médio prazos, para zeramos este déficit, o impacto no valor final da tarifa poderia ser de uma majoração de até três vezes mais, se comparada ao valor adotado hoje, em função da pressão deste investimento pontual", explica Braga. Para garantir este desenvolvimento, somente no setor elétrico são necessários cerca de R$ 1,5 bilhão para interligar o sistema estadual. Ainda existem 33 municípios abastecidos pelo sistema isolado, ou seja, por usinas térmicas e limitados à expansão. (Diário de Cuiabá - 03.05.04)
9 Cemat deve investir R$ 50 mi em 2004
Os investimentos da Cemat para 2004 deverão somar R$ 50 milhões, volume semelhante ao injetado nos dois últimos anos. A maior fatia deste volume será aplicada no sistema de distribuição e outros R$ 12 milhões no sistema de transmissão. Atualmente a Cemat conta com 2,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, 91 subestações e 706 mil clientes. Desde a privatização, em dezembro de 1997, o Grupo Rede, injetou no Estado mais de R$ 400 milhões e em contrapartida contabiliza uma evolução de 41% no crescimento de consumo. Em seis anos, de 1997 a 2003, segundo dados da concessionária, enquanto a população estadual cresceu em cerca de 19%, o número de consumidores atendidos pela Cemat foi de 41%. As linhas de transmissão passaram de 1,5 mil quilômetros, para 2,9 mil quilômetros, uma evolução de 89%. As subestações contabilizam crescimento de 59%, passando de 57 em 1997 e 91 no ano passado. A meta da Cemat neste ano é a de "corresponder com o cenário de franco desenvolvimento de Mato Grosso, para dar suporte e credibilidade a novos investimentos", afirma o vice-presidente de Operações da Cemat, Antônio da Cunha Braga. (Diário de Cuiabá - 03.05.04)
10 Copel aprova aumento de capital social em R$ 580 mi
A assembléia
geral ordinária da Copel, realizada na última quinta-feira, dia 29, aprovou
o aumento de capital no valor de R$ 580 milhões. Com o aporte, o capital
da concessionária passará de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Segundo
comunicado encaminhado à Bolsa de Valores de São Paulo, o negócio não
implica em modificação no número de ações da empresa. A companhia aprovou
ainda a distribuição de juros sobre o capital próprio em substituição
aos dividendos, no valor de R$ 42,6 milhões. A proposta prevê a distribuição
de R$ 0,15 por lote de mil ações ordinárias, R$ 1,06 por mil ações preferenciais
classe A e R$ 0,16 para lote de mil ações preferenciais classe B, com
imposto de renda retido na fonte e alíquota de 15% e pagamento a ser efetuado
em até 60 dias após a realização da assembléia. (Canal Energia - 30.04.04)
11 Lucro da Enersul no primeiro trimestre fica em R$ 19,3 mi
A Enersul obteve um lucro líquido de R$ 19,3 milhões no primeiro trimestre do ano, conforme divulgou a Bovespa nesta sexta-feira, dia 30 de abril. Segundo os dados do balanço financeiro, a companhia registrou receita financeira líquida de R$ 10,3 milhões, enquanto o resultado operacional ficou em R$ 32,9 milhões. A receita líquida da distribuidora entre janeiro e março foi de R$ 170,4 milhões. O patrimônio líquido chegou a R$ 462,3 milhões no período, ao passo que o resultado bruto contabilizado foi de R$ 54,7 milhões. (Canal Energia - 30.04.04)
12 Escelsa tem lucro de R$ 12 mi no primeiro trimestre
A Escelsa
encerrou o primeiro trimestre do ano com lucro líquido de R$ 12,05 milhões,
de acordo com dados do balanço financeiro divulgados nesta sexta-feira,
dia 30 de abril, pela Bovespa. O resultado operacional do período alcançou
R$ 34,40 milhões, enquanto o resultado bruto atingiu R$ 108,98 milhões.
A receita líquida da distribuidora ficou em R$ 419,13 milhões e o patrimônio
líquido, em R$ 369,98 milhões. A empresa contabilizou R$ 46,76 milhões
em despesas financeiras líquidas. (Canal Energia - 30.04.04)
13 S&P coloca ratings da Escelsa em listagem de desenvolvimento
Os ratings
de crédito emissor 'B+' (moeda local e estrangeira) em escala global da
Escelsa foram classificados em CreditWatch "Em Desenvolvimento" pela agência
de classificação de risco Standard & Poor's. O rating de emissão 'B+'
atribuído ao programa de notas preferenciais (senior notes), no valor
de US$ 431 milhões, também foi colocado na listagem. Segundo a S&P, a
classificação reflete o anúncio da reestruturação societária dos ativos
da EDP Brasil, o que impacta no balanço patrimonial e na geração de caixa
da Escelsa. Os resultados da distribuidora em 2003, inferiores aos esperados,
também influenciaram a atribuição. A expectativa da agência é que o perfil
financeiro da empresa permaneça agressivo caso a reestruturação não produza
resultado positivo. "Naopinião da Standard & Poor's, a reestruturação
societária poderá fortalecer o perfil de crédito da Escelsa, porém isso
não implicaria necessariamente em uma melhora de seus ratings", afirma
a classificadora, em comunicado divulgado na última quinta-feira, dia
29 de abril. Os ratings deverão permanecer em CreditWatch "Em Desenvolvimento"
até que a estratégia da reestruturação societária seja definida. (Canal
Energia - 30.04.04)
14 Fiern contesta reajuste da Cosern
O presidente
da Fiern (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte),
Flávio Azevedo, classificou de "absurdo e extemporâneo" o reajuste de
21,4% na tarifa de energia elétrica concedido aos setores industrial e
comercial do Estado. Em sua opinião, o aumento terá conseqüências prejudiciais
para a competitividade das empresas do estado. Os novos percentuais de
reajuste foram anunciados pela Aneel no dia 22 de abril. Para os consumidores
de baixa tensão, residenciais e de empresas do comércio e indústria de
pequeno porte, o aumento foi de 11%. O presidente da federação explicou
que deverá apresentar uma nova proposta de reajuste tarifário para o setor,
sugerida pelo empresário João Lima, presidente do Conselho de Consumidores
da Cosern, para que a Aneel volte atrás e adote a variação do IGPM pelo
menos até que um novo percentual seja discutido. (O Mossoroense - 03.05.04)
15 Celesc afirma ter eliminado o risco de novo apagão
A Celesc
consertou ontem o vazamento de óleo no cabo de alta-tensão que leva energia
para a Ilha de Santa Catarina, pondo fim ao risco de novo blecaute. O
cabo com problemas estava na subestação do Bairro Coqueiros (parte continental
da cidade) e a falha nele havia sido identificada na semana passada. O
óleo que envolve o cabo estava vazando porque uma das presilhas tinha
sido apertada demais, segundo a estatal. Para consertá-lo, a Celesc cortou
a energia de quase toda a Ilha das 6h às 7h30min de sábado e das 8h às
9h de ontem. O diretor-técnico da Celesc, Eduardo Sitônio, disse que o
cabo não oferece mais riscos ao abastecimento da Ilha. "O vazamento era
pequeno; poderia não incomodar por um ano ou dois, como também poderia
provocar alguma surpresa". (Diário Catarinense - 03.05.04)
Licitação
A Ceal abre
licitação para eficientização da iluminação pública em Alagoas, como parte
do Programa Reluz. O prazo para realização das propostas vai até o dia
27 de maio. O preço do edital é de R$ 50. (Canal Energia-30.04.04)
A Copel abre processo para realização de serviços contínuos de emergência no sistema elétrico de distribuição em São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Guaraituba e Piraquara. O prazo termina em 12 de maio. (Canal Energia-30.04.04)
A Eletronorte
licita o fornecimento de três transformadores de corrente e três transformadores
de potencial capacitivo para a subestação Santa Maria, no Pará. O preço
do edital é de R$ 50 e o prazo encerra no próximo dia 11.(Canal Energia-30.04.04)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Cheias em reservatórios descartam uso de térmicas
O resultado
direto da cheia nos reservatórios da região nordeste é que, para 2004
e 2005, está afastada a necessidade de utilização das térmicas emergenciais
movidas a óleo e um conseqüente aumento nas contas de energia. "O que
está armazenado garante o atendimento pleno da demanda no Nordeste por
dois anos", avalia o chefe de gabinete da diretoria de Operações da Chesf,
Cláudio Lira. O consumo médio da região tem ficado em 6.200 MW. São três
os reservatórios do Rio São Francisco: Sobradinho, Três Marias e Itaparica.
O primeiro, sozinho, corresponde a 60% do que é armazenado na região.
A sua vazão total é de 3.800 metros cúbicos por segundo, dos quais 600
metros cúbicos têm sido vertidos, ou seja, despejados para fora do reservatório
sem gerar energia. Sobradinho está com 100% da sua capacidade e deve continuar
vertendo água por mais duas semanas, segundo informou a Chesf. Itaparica
está com 99,07% da capacidade e abriu suas comportas também. Apenas Três
Marias, 91,95% cheio, ainda não verteu parte do armazenado. (Diário do
Nordeste - 03.05.04)
2 Consumo de energia na indústria cresceu 8% no nordeste
O total de energia elétrica fornecida aos consumidores da classe industrial do Nordeste, atendidos em 230 KV atingiu o consumo real de 1.966 GWh no primeiro trimestre de 2004, representando um crescimento de 8% em relação à demanda do mesmo trimestre do ano anterior. No mês de março, a energia firme, ou seja, constante e permanente, fornecida pelas hidroelétricas e pelas termoelétricas da região, foi de 668 GWh, crescendo 8,6% sobre o mês de fevereiro. Os números são do "Balanço de Energia Elétrica" da Chesf relativo ao trimestre janeiro a março de 2004. O fornecimento de energia às indústrias nordestinas, em março, manteve-se praticamente no mesmo patamar do consumo de fevereiro, registrando queda de apenas 0,7%. A indústria de mineração puxou o crescimento do setor, com a Chesf registrando o fornecimento de 40,5 GWh, crescendo 18,6% o trimestre janeiro a março de 2004, com relação a igual período do ano passado. (Diário do Nordeste - 03.05.04)
3 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Dilma: Definição de um novo modelo para o setor de gás natural será novo foco do governo
Após a finalização do novo modelo da área elétrica, o foco do governo na área de energia se voltará para o desenho de um novo modelo para o setor de gás natural e para a definição de uma política de combustíveis renováveis. A informação foi dada pela ministra Dilma Rousseff. "Uma hora, os recursos hídricos vão se esgotar. Nós teremos que usar bagaço de cana, resíduo de madeira, de forma profissional, para suprir de energia firme as comunidades, e definir o marco regulatório do gás natural", disse a ministra. Na área de gás, o objetivo do governo é costurar uma nova política de preços e de diretrizes de exploração das novas reservas do insumo recém-descobertas, e de construção da infra-estrutura necessária para o seu transporte. A renegociação do contrato de importação de gás com a Bolívia também está na pauta do governo, mas as conversas não avançaram depois da crise política instalada no país vizinho desde 2003. (Valor - 03.05.04)
2 MME quer destravar investimentos em termoelétricas movidas a gás
Há no MME
o desejo de destravar os investimentos na instalação de centrais termelétricas
a gás natural, que atuarão no novo modelo como complementação do sistema
hidrelétrico, quando os reservatórios estiverem baixos. A instalação de
térmicas exige prazos de implementação e investimentos menores que as
hidrelétricas, mas dependem de uma política de preços competitivos para
o gás, seu principal insumo. Segundo Dilma, os investimentos em geração
no próximo leilão que o MME pretende realizar serão de US$ 3 bilhões se
forem licitados 3.000 MW apenas de hidrelétricas. Se forem leiloadas usinas
térmicas, os mesmos 3.000 MW necessitarão de US$ 2,1 bilhões. O objetivo
da ministra é licitar 80% da nova geração de hidrelétricas e 20% de térmicas,
o que daria um investimento de US$ 2,7 bilhões, sem contar a transmissão
e a distribuição. (Valor - 03.05.04)
3 Secretária de Petróleo e Gás do MME espera que discussão sobre setor de gás receba devida atenção
A expectativa
da secretária de Petróleo e Gás do MME, Maria das Graças Foster, é que
a discussão sobre o novo modelo para o setor de gás natural ganhe agora
a devida atenção. "A ministra estava concentrando os esforços na definição
das novas regras de comercialização de energia. Agora, o objetivo será
o marco regulatório do gás". Hoje, as regulações no setor de gás estão
a cargo tanto do governo federal como dos estaduais. Na obtenção de licenças
e na hora de pagar pela implantação de redes de expansão de dutos, todas
esferas querem cobrar e regular a expansão. (Valor - 03.05.04)
4 FMI é entrava para expansão do setor de gás natural
Um dos entraves
à expansão do setor de gás natural é a impossibilidade das distribuidoras
estatais de gás se endividarem, já que o governo tem o compromisso de
atingir a meta de superávit primário acordado com FMI. Segundo o presidente
do BNDES, Carlos Lessa, pelo menos cinco ou seis estatais distribuidoras
de gás da região Nordeste teriam sondado o banco para um eventual empréstimo,
caso ocorra no próximo ano uma flexibilização do contrato com o FMI. (Valor
- 03.05.04)
5 Petrobras deve aprovar essa semana plano estratégico para período 2004-2010
A Petrobras deve aprovar na próxima quinta-feira seu plano estratégico para o período de 2004-2010. As atenções dos analistas se voltam para sua intenção de reforçar a presença no setor petroquímico. No fim do ano passado, a empresa sinalizou que pode ampliar participação acionária na Braskem e a estatal também está cotada para comprar a Ipiranga Petroquímica. (Jornal do Brasil - 03.05.04)
6 Ramal do gasoduto Bolívia-Brasil para TermoPantanal será concluído em setembro
As obras do ramal de 33 quilômetros de extensão do gasoduto Bolívia-Brasil, que alimentará a usina termelétrica de Corumbá (TermoPantanal), estão avançando na fronteira oeste de Mato Grosso do Sul e deverão ser concluídas em setembro, conforme cronograma anunciado pela Companhia de Gás do Estado (MSGás).O gás natural para a termelétrica com preço diferenciado, conforme acordo selado entre o Ministério das Minas e Energia e o governo da Bolívia, sairá diretamente da central de distribuição ("City Gate") localizado do outro lado da fronteira. Pelo ramal, vão passar até dois milhões de metros cúbicos/dia de gás natural. A obra terá investimentos de R$ 19 milhões e está sendo executada pela MSGás e pela empresa MPX, responsáveis pela implantação da usina. (Canal Energia - 03.05.04)
7 Consórcio investe US$ 4,5 mi na construção de fábrica de biodiesel
Um consórcio de empresas liderado pela Petroquímica Capital, de São Paulo, e sob orientação de Miguel Dabdoub, doutor em química e professor da USP em Ribeirão Preto, está investindo US$ 4,5 milhões na construção de uma fábrica de biodiesel em Charqueada, na região de Piracicaba, no interior paulista. Segundo Dabdoub, a fábrica será inaugurada em junho próximo e vai operar a plena capacidade no início de 2005, quando deverá produzir 300 mil litros de biodiesel por dia. O biodiesel, segundo Dabdoub, deverá ser exportado para a Alemanha a um preço de US$ 0,57 por litro, o que resultará num faturamento anual acima de US$ 62 milhões. Além da Petroquímica Capital, fazem parte do consórcio as seguintes empresas: JW, BOC Edwards, Turbinave Centrífugas, Formingplast e International Engines. No início do ano passado, o professor Dabdoub anunciou uma nova técnica de produção de biodiesel, a partir de álcool etílico - o da cana-de-açúcar - e radiação eletromagnética. Segundo Dabdoub, se o Brasil usasse uma mistura de 5% de biodiesel e 95% de petrodiesel economizaria US$ 400 milhões por ano em importação de diesel. (Gazeta Mercantil-03.05.04)
Economia Brasileira
1 Governo terá que fazer um novo corte de R$ 1 bi em custeio
O governo terá que fazer um novo corte de R$ 1 bilhão em custeio, que poderá ser linear para atingir todos os ministérios. A economia será necessária porque, enquanto a área econômica vem controlando com mão-de-ferro os gastos de investimentos para garantir o ajuste fiscal, as demais pastas não estão conseguindo controlar as despesas de suas próprias máquinas. A precaução do governo em fechar a torneira se deve às pressões por reajustes salariais e às negociações no Congresso, que podem resultar em novas concessões e renúncias fiscais e tendem a aumentar até as eleições municipais. Segundo os consultores de orçamento do Congresso, o valor do novo mínimo será quase neutro do ponto de vista do déficit da Previdência, porque os recursos destinados à correção da inflação já estavam no Orçamento. Mas eles apontam novas demandas, como o pagamento do passivo dos aposentados do INSS, para o qual não há receita discriminada. (O Globo - 03.05.04)
2 Muda o perfil regional da indústria exportadora
Um mapeamento das exportações do primeiro trimestre deste ano feito pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) mostra que a participação da região Sudeste no total exportado pelo País passou de 56% para 53,5% entre o primeiro trimestre de 2003 e igual período de 2004. Simultaneamente, foram ampliadas a participação da região Sul, que passou de 23,5% para 25,2%, e da região Centro-Oeste, cuja participação foi ampliada de 4,1% para 5,2%. Nas demais regiões do País, destacam-se alguns estados com taxa de crescimento acima da média nacional. No Norte, o Pará ampliou de US$ 618 milhões para US$ 851 milhões as exportações, com alta de 35,5%. No Nordeste, o Maranhão elevou de US$ 138 milhões para US$ 270 milhões as receitas cambiais com as exportações feitas entre janeiro e março, um acréscimo de 92,5%. As empresas da região Nordeste conseguiram ampliar em 20,81% as exportações. As receitas passaram de US$ 1,3 bilhão para US$ 1,6 bilhão nos três primeiros meses deste ano, sendo o açúcar, automóveis e ferro fundido os principais itens embarcados para Estados Unidos, Argentina e Holanda. (Gazeta Mercantil - 03.05.04)
3
Agribusiness alavanca o crescimento, diz Pratini
O agribusiness não é a única alavanca para o crescimento, mas o futuro
do Brasil passa por esta atividade. Esta é a avaliação do ex-ministro
Marcus Vinícius Pratini de Moraes, hoje presidente da Associação Brasileira
das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC). Pratini de Moraes está entusiasmado
com o potencial de avanço. "Engana-se quem imagina que esta é uma atividade
de segunda classe, atrasada. Ou que o crescimento será puxado apenas pelo
setor industrial ou de serviços", diz. "Basta olhar os números para ver
o aumento de produtividade que conseguimos e também o impacto do saldo
comercial do agribusiness no resultado geral da balança". É nas estatísticas
que o ex-ministro se baseia para comprovar sua tese. Entre os anos 1990/1991
e 2000/2001, a produção brasileira de grãos dobrou, passando de 100 milhões
de toneladas. A balança comercial do agronegócio de 2003 para 2004 deverá
registrar um crescimento nas exportações de 36,5% e no saldo, de 44,7%.
"O Brasil é hoje, um grande player global", frisa. (Gazeta Mercantil -
03.05.04)
4 Mercado mantém estimativas de redução da Selic para este mês
O mercado
financeiro mantém as expectativas de que o Copom dará prosseguimento ao
processo de flexibilização monetária, reduzindo gradativamente a Selic,
que está em 16% ao ano. Quase uma centena de analistas e consultores do
mercado, que participam de pesquisa semanal do Banco Central, confiam
numa redução de 0,25 ponto percentual, na próxima reunião do Copom, de
modo a possibilitar a queda para 14% até o final do ano. Os agentes financeiros
estão confiantes no bom desempenho da política monetária, apesar do nervosismo
que tomou conta do mercado mundial, na última semana, em função dos conflitos
no Oriente Médio, na expectativa de aumento dos juros americanos e na
anunciada "freada" no aquecimento da economia chinesa, que certamente
afetará as exportações brasileiras para aquele país, principalmente de
produtos siderúrgicos. (O Globo On Line - 03.05.2004)
5 Projeções de mercado indicam câmbio de US$ 3,05 e crescimento de 3,5%
Mesmo com
um cenário internacional preocupante, as projeções de mercado indicam
taxa de câmbio de apenas US$ 3,05 no encerramento de 2004. As projeções
para o saldo da balança comercial permanecem em US$ 25 bilhões (US$ 22
bilhões em 2005) e o crescimento do PIB deve ser mesmo de 3,5%, neste
ano, com redução prevista também para 3,5% no próximo ano (na semana anterior
era de 3,55%). Além da manutenção das expectativas para os preços administrados,
no patamar de 7,20% neste ano, existe consenso também quanto à correspondência
de 56,5% da renda líquida do setor público em relação ao PIB. Esse comprometimento
deve cair para 55%, em 2005, nas expectativas do mercado. (O Globo On
Line - 03.05.2004)
6 Presidente-executivo do HSBC: "Estamos com cofre cheio mas não temos pra quem emprestar"
A falta de sinais claros de reativação no consumo e na produção chegou a tal ponto que até os bancos, cujos lucros não param de subir, clamam por crescimento econômico. Emilson Alonso, presidente-executivo do HSBC no Brasil, diz que o sistema financeiro só quer saber, neste momento, de mais emprego e renda, como forma de garantir a expansão de seus negócios. "Estamos com os cofres cheios de dinheiro, mas não temos a quem emprestar. As empresas só investem no aumento da produção e o trabalhador só se anima a fazer dívidas quando há a certeza do crescimento econômico", afirma. Com a queda dos juros que corrigem a dívida pública, os bancos sabem que o crédito será a principal fonte de receitas. Alonso ressalta que a política econômica do ministro Antonio Palocci, da Fazenda, está no caminho certo. Acredita que os relatórios de bancos estrangeiros desaconselhando investimentos no País refletem desconhecimento da realidade nacional. "Como segundo maior banco do mundo, o HSBC está muito confiante no Brasil", frisa. (Jornal do Comércio - 03.05.04)
7
Dólar ontem e hoje
O mercado de câmbio sofre influência quase direta da queda dos títulos
da dívida, já que alguns investidores vendem papéis brasileiros e destinam
os recursos à compra de dólar. Às 12h10m, o dólar à vista subia 0,67%,
negociado por R$ 2,948 na compra e R$ 2,950 na venda. Na sexta, o dólar
comercial terminou em queda de 1,17%, a R$ 2,9300 na compra e a R$ 2,9320
na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 03.05.2004)
Internacional
1 Crise energética terá custo entre 500 mi e 1 bi de pesos para a Argentina
O ministro
da Economia da Argentina, Roberto Lavagna, estima que a crise energética
no país terá um custo entre 500 milhões e um bilhão de pesos. Lavagna
considera que os problemas de abastecimento poderiam complicar o processo
de reativação econômica do país, já que o sistema energético argentino
não está em condições de satisfazer a demanda do setor privado. De acordo
com projeções do Banco Central (BCRA), em termos de crescimento, a crise
energética poderia custar um ponto percentual na variação positiva do
PIB esperada para este ano. Economistas privados e governo afirmam que
em 2004 a Argentina crescerá entre 7,5% e 8%, se os problemas energéticos
não estragarem a festa das indústrias, que começaram a ressurgir das cinzas
em 2003. (O Globo - 02.05.04)
2 Programa de racionamento de energia na Argentina tem início
"Economizando
energia, você ganha, e ganha o país". Este é o lema da campanha lançada
ontem pelo governo do presidente da Argentina, Néstor Kirchner, que prevê
aumentos de até 50% para usuários que não cumpram a meta estabelecida
para este ano: reduzir em 5% o consumo de gás e eletricidade, em comparação
com 2003. O objetivo do "Programa de Uso Racional de Energia", elaborado
nos moldes do plano implementado pelo Brasil durante a crise energética,
é economizar entre 5% e 7% dos 130 milhões de metros cúbicos de gás consumidos
diariamente na Argentina. "As medidas buscam garantir que as indústrias
argentinas terão o gás que necessitam", afirmou o chefe de gabinete, Alberto
Fernández. Para divulgar o programa de racionamento, além dos principais
jornais argentinos, o governo vai usar programas de TV e personagens de
novelas de grande audiência. (O Globo - 03.05.04)
3 Normas do programa de racionamento de energia na Argentina
Segundo as normas do programa, usuários residenciais e comerciais que consomem mais de 600 quilowatts por bimestre deverão reduzir em 5% o consumo registrado em 2003. Caso contrário, sofrerão acréscimos entre 25% e 50% por cada quilowatt excedente. No caso do gás, usuários que consomem mais de 1.000 metros cúbicos por ano, deverão baixar em 5% seu consumo. Se a meta não for alcançada, o acréscimo oscilará entre 35% e 40%, por cada metro cúbico excedente. O programa de racionamento também prevê prêmios para usuários de baixo consumo. (O Globo - 03.05.04)
4
Brasil pode ser mediador de conflito entre Argentina e Chile
O Brasil
poderá atuar como mediador no conflito existente entre Argentina e Chile
por conta do corte das exportações argentinas de gás para os chilenos.
O presidente do Chile, Ricardo Lagos, já reconhece que a arbitragem internacional
poderá ser a forma de resolver o conflito. Primeiro, porém, a idéia é
deixar que as negociações bilaterais existentes se esgotem. Antes do Brasil,
a OMC será chamada a mediar o caso. O Brasil, portanto, seria uma segunda
opção para a arbitragem. A mediação brasileira seria natural, na medida
em que a Argentina é o principal sócio do Mercosul, e o Chile tem participação
no bloco -sem direito a voto. "Está aberta a possibilidade de uma arbitragem.
É bastante possível", afirmou a chanceler chilena Soledad Alvear. (Folha
de São Paulo - 03.05.04)
5 Grupo espanhol Masaveu comprou participação na EDP
O grupo
industrial e financeiro espanhol Masaveu adquiriu 0,7 por cento do capital
da EDP. A compra da participação na elétrica portuguesa, que detém 40%
da espanhola Hidrocantábrico, representou um investimento de cerca de
48 milhões de euros. (Diário Econòmico - 03.05.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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