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IFE:
nº 1.332 - 26 de abril de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Governo
quer regulamentação de novo modelo pronta até julho para realização de
leilão de usinas
2 Governo quer incentivar participação de investidores
privados nos leilões de usinas
3 Entidades do SEE querem tratamento isonômico
4 Distribuidoras receosas com antecedência na compra de
energia
5 Abradee quer alteração nas regras que tratam dos grandes
consumidores
6 Abradee quer barrar linhas privadas
7 Abradee: Novo modelo é um dos fatores para garantir
novos investimentos ao setor
8 Distribuidoras estatais discutem com MME transição suave
para novo modelo
9 Duke Energy se preocupa com tratamento dado aos investimentos
já realizados
10 AES Tietê: Distinção entre energia nova e velha é
um falso dilema
11 Copel defende auto-suprimento regulado
12 Grandes Consumidores criticam
fórmulas para fixar tarifa
13 Abrace reclama do auto custo
das tarifas para a autoprodução
14 Alcan não dará continuidade a
outros projetos de autoprodução
15 Ação contra MP do Novo Modelo poderá ser arquivada
16 MME pretende dobrar a participação de fontes alternativas
no país com Proinfa
17 Ibama diz que análise de obras
está dentro do prazo
18 Fabricantes de equipamentos para o SEE tiveram redução
de 43% no faturamento em 2003
19 Associação de defesa do consumidor
entra na Justiça contra novas normas de baixa renda
20 Seis geradoras são pré-qualificadas
para leilão de energia do MAE
21 Curtas
Empresas
1
Cemar teve prejuízo de R$ 52,9 mi em 2003
2 Cemar realiza Assembléia Geral Extraordinária
3 Rede Cemat vende ativos de geração de energia em Mato
Grosso
4 Eletrobrás investe R$ 5,6 mi na melhoria da rede de
informática
5 Chesf constrói subestação de energia no PI
6 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Chesf estuda ações para conter vertimento de hidrelétrica de Sobradinho
2 Volume armazenado em Sobradinho é suficiente para atender
o Nordeste por 2 anos
3 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Lula anuncia construção de um gasoduto na Amazônia
2 Abraget destaca a necessidade das térmicas para o país
3 Governo do MA estuda implantação do biodiesel no estado
Economia
Brasileira
1
Previsão do mercado para PIB e saldo comercial de 2004 fica estável
2 Mercado espera IPCA de 6,17% em 2004, aponta Focus
3 Analistas diminuem projeção de corte da Selic em maio
4 Palocci garante
que país não vai renovar acordo com o Fundo em 2005
5 FMI usa o Brasil para testar mudança em conta pública
6 Superávit primário de R$ 10,3 bi é recorde para março
7 Salário mínimo será definido até quarta-feira
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Argentina discute crise de energia com FMI
Regulação e Novo Modelo
1 Governo quer regulamentação de novo modelo pronta até julho para realização de leilão de usinas
O consumo
de energia no país vem apresentando uma leve retomada, mas os investimentos
em novos projetos de expansão estão à espera da definição das novas regras
do setor elétrico, em fase final de regulamentação. O consumo de energia
elétrica no Brasil em março deste ano cresceu 7% comparado a igual período
do ano passado, segundo o ONS. Diante desse quadro, a ministra Dilma Rousseff
quer realizar o primeiro leilão de usinas sob as novas regras ainda neste
ano para evitar um desequilíbrio iminente entre oferta e demanda. Para
isso, ela pretende ter toda a regulamentação do modelo pronta até julho.
Numa primeira etapa, serão editados decretos do presidente da República
para a regulamentação das leis 10.847 e 10.848. Depois, serão publicadas
resoluções da Aneel. Todo o processo deverá durar mais três meses, segundo
Dilma. (Valor - 26.04.2004)
2 Governo quer incentivar participação de investidores privados nos leilões de usinas
Os 3 mil
MW que o governo pretende acrescentar ao sistema sob a forma de licitação
vão requerer investimentos da ordem de R$ 17, 1 bilhões (ou US$ 5,7 bilhões),
somados os recursos necessários para escoar a energia. Cada US$ 3 bilhões
aplicados na construção de hidrelétricas exigem o aporte de mais US$ 1
bilhão na transmissão e outros US$ 2 bilhões na distribuição, segundo
cálculos da ministra Dilma. Como o governo não tem recursos suficientes
para arcar com a expansão no ritmo que o país requer, será necessário
que o novo modelo elétrico tenha regras que atraiam os investidores privados.
Dentre as vantagens, a ministra quer oferecer licenciamento ambiental
prévio, garantia de compra da energia e também financiamento de até 70%
do investimento total com recursos do BNDES. Um programa específico para
a licitação deverá ser criado pelo banco estatal. (Valor - 26.04.2004)
3 Entidades do SEE querem tratamento isonômico
As principais
entidades representativas do segmento da geração defendem a necessidade
de que as regras do novo marco regulatório garantam tratamento isonômico
entre todos os geradores, comercializadores e importadores. E também que
a regulamentação viabilize investimentos, empreendimentos e compromissos
cuja energia já estava contratada e que foram afetados pela mudança nas
regras do jogo. O presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes
de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna, espera que o novo modelo
inicialmente trate com consideração as empresas que já aceitaram correr
riscos no país. Em segundo lugar, que o tratamento a ser dado à energia
velha permita às usinas já amortizadas ou em fase de, que possam competir
"de uma forma minimamente equilibrada" com a energia nova. A posição é
acompanhada, em seus aspectos essenciais, pelas outras duas entidades
que representam os geradores, a Associação Brasileira das Empresas Geradoras
de Energia Elétrica (Abrage) e a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas
(Abraget). (Valor - 26.04.2004)
4
Distribuidoras receosas com antecedência na compra de energia
As constantes mudanças nas previsões de crescimento da
economia e as diferenças registradas em cada região do país são motivos
de preocupação para as distribuidoras de energia. De acordo com o novo
modelo, as distribuidoras terão de comprar energia com até cinco anos
de antecedência. "Isso preocupa porque é difícil antecipar a quantidade
de energia a ser contratada. Só em grandes áreas consolidadas, já desenvolvidas,
esse risco é menor", afirma o presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães.
Ele reconhece que a lei permite a possibilidade de as distribuidoras leiloarem
até 5% de sua energia contratada com até dois anos de antecedência, ou
a possibilidade de troca de contratos entre as distribuidoras. Mas para
a Abradee, a solução seria a permissão para o repasse dos custos de forma
integral ao consumidor final. "A lei não é clara quando trata dos leilões
de ajuste. O preço resultante dos leilões é o que estará nas tarifas,
mas o risco das empresas é prever errado a quantidade de energia necessária
para ser contratada com antecedência", avalia Guimarães. (Valor - 26.04.2004)
5 Abradee quer alteração nas regras que tratam dos grandes consumidores
A Abradee
também está preocupada com a questão dos grandes consumidores, que podem
migrar para outro distribuidor a qualquer momento. De acordo com nova
legislação, os consumidores livres -- que hoje respondem por cerca de
10% da receita total das distribuidoras -- têm até três anos para avisar
que farão a troca de distribuidor. Segundo a Abradee, existem atualmente
algumas propostas para minimizar essas flutuações. Por exemplo, consumidores
que utilizam entre 3 e 5 MW de energia teriam prazo de um ano para anunciar
a troca, prazo que subiria para dois anos para os consumidores entre 5
e 10 MW. Acima disso, o prazo seria de três anos. A intenção da associação
é que a nova lei garanta prazos mais elásticos para que esses consumidores
informem quando pretendem trocar de distribuidor, evitando surpresas e
eventuais problemas financeiros para as distribuidoras. (Valor - 26.04.2004)
6 Abradee quer barrar linhas privadas
Outra questão
em debate para a Abradee são as linhas privadas - empresas que conseguem
fazer a sua própria distribuição de energia e negociam diretamente com
geradoras e transmissoras, o que afetaria os custos das distribuidoras.
O objetivo da entidade é barrar essa possibilidade, mas reconhece que
a tarefa é difícil. "O critério de cobrança das tarifas é o rateio, com
custos mais baixos quanto maior for o consumo da mesma rede (geração,
transmissão e distribuição). Esse é o momento ideal para coibir essa prática",
diz o presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães. (Valor - 26.04.2004)
7 Abradee: Novo modelo é um dos fatores para garantir novos investimentos ao setor
O presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães afirma que, atualmente, é praticamente impossível garantir que haverá investimentos no setor, estimulados pelo novo modelo do setor elétrico. Na avaliação dele, o movimento depende de outras variáveis, como a própria estabilidade das regras para o setor, além do comportamento da economia brasileira como um todo. "O novo modelo é um item dessa cadeia toda, mas certamente é um passo na direção de garantir a expansão do sistema elétrico nacional", avalia o executivo. (Valor - 26.04.2004)
8
Distribuidoras estatais discutem com MME transição suave para novo modelo
As distribuidoras estatais de energia que dispõem de geração própria -
Copel, Celesc, CEEE e Cemig -, contam com a boa vontade do governo para
aprovar uma transição suave para as regras do novo modelo. A questão,
de acordo com o gerente da Área de Assuntos Regulatórios da Distribuição
da Copel, Franklin Kelly Miguel, ainda está em discussão com o MME. Ele
explica que a transição seria feita a partir de 2006, com a descontratação
de 25% da energia ao ano. Para 2005, as estatais reivindicam a continuidade
dos contratos aditados pela Aneel até 2004. O objetivo é evitar que toda
a energia velha entre de uma só vez para o pool. Segundo essas empresas,
não se sabe o que acontecerá com o preço da energia dentro do pool, visto
que não foram feitos testes para os leilões. "Pode ocorrer um canibalismo
e o preço cair muito", argumenta o executivo da Copel. (Valor - 26.04.2004)
9 Duke Energy se preocupa com tratamento dado aos investimentos já realizados
O que mais
preocupa a direção da Duke Energy (ex-Cesp Paranapanema) é o tratamento
que será dado aos investimentos já realizados. "Teremos que avaliar os
impactos que as alterações terão sobre empresas que já investiram, a partir
da segregação do mercado entre energia futura e geração existente", diz
Paulo Henrique Born, vice-presidente da empresa. A Duke iniciou suas operações
no Brasil em 1999, com a aquisição da Paranapanema, tornando-se responsável
por cerca de 3% do total de produção de energia elétrica do país. Sua
capacidade instalada é de 2.307 megawatts (MW) distribuídos por oito usinas
hidrelétricas localizadas ao longo do rio Paranapanema, na fronteira entre
São Paulo e Paraná: Rosana, Jurumirim, Chavantes, Canoas I e II, Capivara,
Taquaruçu e Salto Grande. Born acha que houve um avanço quando a lei passou
pelo Senado, com a incorporação do artigo 19, que trata da transição.
"Nossa expectativa é que a regulamentação siga as autorizações que o artigo
dá, para que sejam mitigados os problemas que naturalmente decorrerão
dessa segmentação", diz. (Valor - 26.04.2004)
10
AES Tietê: Distinção entre energia nova e velha é um falso dilema
Para Demóstenes Barbosa da Silva, presidente da AES Tietê, a distinção
entre energia nova e velha, trazida pela nova lei do setor elétrico, é
um falso dilema. "Na vida real não temos essa distinção, porque tanto
a gerada por uma usina antiga como por uma nova, vão para o sistema elétrico
e atendem o mercado técnica e economicamente nas mesmas condições", diz.
Além do mais, diz ele, esquece-se de que há uma premissa fundamental nos
contratos de concessão como um todo, que é a obrigatoriedade de que o
concessionário mantenha o ativo como se novo estivesse. Para ele, as quatro
premissas que foram respeitadas no novo modelo foram: modicidade tarifária
para os consumidores; continuidade e qualidade na prestação dos serviços;
atração de investimentos privados; a inserção social por meio do setor
elétrico. (Valor - 26.04.2004)
11 Copel defende auto-suprimento regulado
Para evitar
a exposição da Copel, que tanto investiu em geração num ambiente em que
sobra energia, o gerente da Copel, Franklin Kelly Miguel defende o auto-suprimento
regulado, o que ele considera não inviabilizar o modelo do MME. Ou seja,
o que já vinha sendo feito nos contratos iniciais, regulados pela Aneel,
baseados nos custos de geração. Uma vez que as empresas de distribuição
foram incentivadas a investir em geração e, principalmente porque viabilizaria
o que já foi investido. Caso contrário, o novo modelo vai impactar fortemente
o consumidor final, embora não seja ilegal, porque faz parte das regras
do jogo. (Valor - 26.04.2004)
12 Grandes Consumidores criticam fórmulas para fixar tarifa
Para as
grandes indústrias consumidoras de energia elétrica, representadas pela
Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia
(Abrace), vários pontos do novo modelo energético do país precisam ser
melhor discutidos. Apesar de concordarem com os objetivos centrais do
modelo - diminuir os riscos para os investidores na transmissão de energia
e estabelecer um modelo tarifário que assegure preços mais atrativos para
todo tipo de consumidor - as empresas do setor questionam a formação de
preço das tarifas, a falta de incentivos para novos projetos de autoprodução
(geração de energia para consumo próprio) e os prazos de migração de consumo
cativo para livre. Há dez dias, a Abrace entregou ao secretário executivo
do Ministério de Minas e Energia , Maurício Tolmasquim, um documento com
95 páginas e 45 pontos para discussão. (Valor - 26.04.2004)
13 Abrace reclama do auto custo das tarifas para a autoprodução
O país precisa
de novos projetos para a regulamentação da atuação dos industriais que
produzem energia para consumo próprio, pois faltam incentivos para que
os empresários continuem a investir segundo a Abrace. De acordo com a
Abrace, R$ 9 bilhões foram investidos nos últimos seis anos (até 2003),
na produção de 5 mil MW, o que equivale à metade da capacidade da usina
de Itaipu. Existem ainda mais R$ 9 bilhões de recursos em andamento e
previstos até 2010, que elevarão a produção de energia em mais 4 mil MW.
"As empresas investiram porque se sentiram ameaçadas pela possibilidade
de faltar energia em suas fábricas, mas foram prejudicadas pelo excessivo
aumento do custo das tarifas", avalia Eduardo Carlos Spalding, vice-presidente
da Abrace. "Dessa forma não há por que continuar apostando numa área que
nem é o negócio principal." (Valor - 26.04.2004)
14 Alcan não dará continuidade a outros projetos de autoprodução
"Nosso plano
para sermos auto-suficientes em energia está indo por água abaixo", desabafa
Cláudio Campos, diretor de energia da Alcan, produtora de alumínio. Segundo
ele, a energia proveniente da usina de Candonga (MG), em parceria com
a Vale do Rio Doce, que entra em operação em maio, já terá um preço final,
depois de transportada para a fábrica de Ouro Preto, a 80 quilômetros
de distância, que corresponde ao triplo do valor de produção. "As condições
mudaram no meio do caminho e o autoprodutor foi prejudicado. Hoje está
mais caro colocar energia própria dentro da fábrica do que comprar no
mercado livre." De acordo com Campos, isso significa que a Alcan não dará
continuidade a outros projetos até que haja uma solução por parte do governo.
(Valor - 26.04.2004)
15 Ação contra MP do Novo Modelo poderá ser arquivada
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, sugeriu ao STF que arquive a ação do PSDB contra a medida provisória que criou o novo modelo do setor elétrico, já que a MP foi convertida em lei. Se isso ocorrer, será vitória do governo. O relator da ação, Gilmar Mendes, votou pela não-aplicação da medida à energia gerada por fonte hidráulica, que representa grande parte da luz consumida no país. (Folha de São Paulo - 23.04.2004)
16 MME pretende dobrar a participação de fontes alternativas no país com Proinfa
O prazo para entrega dos projetos que serão selecionados pelo Proinfa é até o dia 10 de maio. A expectativa do MME é atrair R$ 8,6 bilhões em investimentos. Os empreendimentos deverão entrar em operação até dezembro de 2006. Com o lançamento do Proinfa, o MME pretende dobrar a participação dessas fontes na matriz energética do país até 2006. A meta é instalar 3,3 mil MW. Se na primeira fase, todos os projetos forem implantados, a participação das fontes alternativas na geração de eletricidade passará de 3,1% para 5,9%. O Proinfa prevê que a geração de energia de fontes alternativas será obrigatoriamente comprada pela Eletrobrás. A estatal é responsável pela licitação e escolha dos projetos. Para a compra da energia, a estatal utilizará os recursos da CDE e da RGR, fundos formados com tributos cobrados nas tarifas de energia dos consumidores acima de 80 kWh por mês. A garantia da Eletrobrás será dada em contratos de 20 anos com reajustes anuais pelo IGP-M. (Valor - 26.04.2004)
17 Ibama diz que análise de obras está dentro do prazo
O Ibama analisa 65 propostas para obras de infra-estrutura com pedido de licença ambiental prévia. Segundo o órgão, os processos estão dentro do prazo normal, não havendo nenhum parado. A maior parte desses pedidos é de obras para rodovias (19) e hidrelétricas (14), além de dutos (7). Só no ano passado, o Ibama concedeu 145 licenciamentos ambientais, sendo 37 autorizações de instalação. Criticado por setores empresariais por atrasar obras de infra-estrutura, o Ibama alega que a maior parte dos processos é analisada por Estados. Outra parcela dos pedidos está sendo discutida na Justiça, o que pode atrasar a obra. O Ministério de Minas e Energia informou que não existe nenhuma pendência ambiental relacionada à planta inaugurada pelo presidente Lula em Urucu. (Folha de São Paulo - 23.04.2004)
18 Fabricantes de equipamentos para o SEE tiveram redução de 43% no faturamento em 2003
Os fabricantes de equipamentos elétricos sofreram forte impacto com a paralisia de investimentos em novas instalações no parque gerador brasileiro. Em 2003, os fabricantes tiveram um dos piores anos da sua história em volume de encomendas. Segundo dados da Abdib (Associação de Infra-estrutura e Indústria de Base), o faturamento foi de apenas 43% do que foi anteriormente estimado. Os setores de infra-estrutura e indústrias de base receberam, juntos, US$ 6,6 bilhões, ante uma projeção de US$ 15,2 bilhões. As indústrias de base receberam US$ 2,3 bilhões, um volume 54% menor que os US$ 5 bilhões projetados pelas empresas no início de 2003. E as empresas de infra-estrutura faturaram US$ 4,3 bilhões, apenas 42% dos US$ 10,2 bilhões inicialmente previstos pela associação. Do que foi efetivamente investido (US$ 6,6 bilhões), a iniciativa privada contribuiu com 54,3% e o setor público com 45,7%. A participação privada nos investimentos caiu 61,7% em comparação ao ano anterior e os investimentos públicos diminuíram 38,8% em relação a 2002. (Valor - 26.04.2004)
19 Associação de defesa do consumidor entra na Justiça contra novas normas de baixa renda
A Pro Teste entrou na sexta-feira, dia 23 de abril, com ação civil pública com pedido de liminar contra as normas que estabelecem os atuais critérios de baixa renda. O pedido foi impetrado na 14ª Vara de Brasília contra a União e a Aneel. O principal argumento da associação é que as normas não podem ser aplicadas em âmbito nacional, por não apresentarem flexibilidade suficiente para garantir o cumprimento do benefício. Segundo a Pro Teste, os novos critérios reduzirão em até 65% o universo de consumidores de baixa renda beneficiados com descontos na conta de luz. A entidade pede que a tarifa subsidiada atinja uma faixa mais ampla da população classificada como baixa renda. A associação também discorda da exigência de ligação monofásica para conceder o benefício por entender que o critério não é indicativo de renda. (Canal Energia - 23.04.2004)
20 Seis geradoras são pré-qualificadas para leilão de energia do MAE
O MAE divulgou a lista com as seis geradoras pré-qualificadas a participar do 10° Leilão de Energia, que acontece no dia 29 de abril. São elas: AES Tietê, Chesf, Eletronorte, Fafen, Furnas e União Comercializadora. A lista definitiva dos participantes habilitados a participar da negociação será divulgada no dia 28 de abril. (Canal Energia - 23.04.2004)
A Aneel declarou de utilidade pública faixas de terra no Rio Grande do Sul necessárias à passagem da LT Presidente Médici - Pelotas 3. A linha opera em circuito simples com 230 kV de tensão e com extensão aproximada de 127 quilômetros. A declaração foi em favor da CEEE. (NUCA-IE-UFRJ - 26.04.2004)
Duas PCHs tiveram os montantes de energia assegurada estabelecidos esta semana pela Aneel. A usina Bicas, localizada em Minas Gerais, ficou com 1,23 MW médios de energia assegurada. A energia assegurada da PCH Água Prata, em Mato Grosso, foi estabelecida em 5,80 MW médios. Energia assegurada é o volume de energia que pode ser contratado pelo gerador. (NUCA-IE-UFRJ - 26.04.2004)
Empresas
1 Cemar teve prejuízo de R$ 52,9 mi em 2003
A Cemar
conseguiu reduzir seu prejuízo no ano passado. A empresa fechou 2003 com
um resultado negativo de R$ 52,99 milhões, uma queda de 56% sobre 2002,
quando o prejuízo chegou a R$ 120 milhões. O balanço divulgado pela distribuidora
também aponta um crescimento da receita operacional bruta, que foi de
R$ 574 milhões, 16% superior ao registrado em 2002. Segundo relatório
da administração da Cemar, empresa sob intervenção da Aneel desde 2002,
o aumento da receita decorreu do reajuste tarifário de 27,39% e do crescimento
de 5,3% no consumo de energia elétrica na área de concessão. O aumento
da receita operacional, segundo relatório, foi o principal fator responsável
pelo Ebitda de R$ 91,9 milhões, 14,7% maior que em 2002. (Gazeta Mercantil
- 26.04.2004)
2 Cemar realiza Assembléia Geral Extraordinária
A Cemar realiza na próxima sexta-feira, dia 30 de abril, a Assembléia Geral Extraordinária para aprovar a implantação do plano de reestruturação financeira na empresa, e a eleição dos membros do Conselho de Administração. No encontro, os sócios também votarão o aumento de capital de R$ 245,5 milhões e a emissão de R$ 255 milhões em debêntures conversíveis em ações. (Canal Energia - 23.04.2004)
3 Rede Cemat vende ativos de geração de energia em Mato Grosso
O Grupo
Rede, concessionário da Cemat, acaba de consolidar a venda dos seus ativos
de geração de energia em Mato Grosso com a disponibilização da usinas
hidrelétricas Juba I a Juba II, localizadas no médio Norte do Estado.
A transação finalizada há alguns dias, com o grupo Brennand, de Pernambuco,
está estimada em cerca de R$ 200 milhões, cifra não confirmada pelo vice-presidente
de Operações da Cemat, Antônio da Cunha Braga. "Não sei o valor exato
do negócio, mas deve ser algo próximo disso", referendou. A venda das
usinas estaduais faz parte de uma ação macro do Grupo que está saindo
do segmento de geração de energia. A meta é contabilizar com as transações
cerca de R$ 400 milhões, que segundo Braga "vão oxigenar o Grupo, que
poderá disponibilizar mais recursos próprios para novos investimentos
e criando um fluxo de caixa mais `folgado´", justifica Braga. (Diário
de Cuiabá - 26.04.2004)
4
Eletrobrás investe R$ 5,6 mi na melhoria da rede de informática
A Eletrobrás está investindo cerca de R$ 5,6 milhões em medidas que visam
a otimizar e a aumentar a segurança da área de informática. Alguns destes
recursos já foram desembolsados, outros serão aplicados ao longo deste
ano. Entre as ações previstas pela estatal estão a melhoria do tráfego
de informações na rede da empresa e a elevação do nível de segurança dos
dados. Paulo Roberto Mandarino, chefe do departamento de informática da
estatal, explica que as ações foram elaboradas no plano de segurança da
empresa, formatado em abril do ano passado. "Antes de concretizarmos as
medidas, iremos reestruturar toda a estrutura de informática afetada pelo
incêndio. No ano passado, levantamos todos os processos da empresa, identificando
as ações necessárias para mantermos a continuidade dos negócios em caso
de sinistro", comenta Mandarino. (Canal Energia - 26.04.2004)
5 Chesf constrói subestação de energia no PI
Uma nova
subestação de energia elétrica deverá ser instalada até março do próximo
ano, no município de Eliseu Martins (PI), a 488 km de Teresina, com a
finalidade de melhorar e ampliar o fornecimento elétrico da região. A
obra vai custar ao MME cerca de R$ 28 milhões e será de responsabilidade
da Chesf. Segundo Júlio Rodrigues, diretor da Chesf, outra nova subestação
deverá ser construída em Ribeiro Gonçalves e fará parte do trajeto Estreito-São
João. Nesse ano também terão início as obras de revitalização e aumento
da potencialização da Usina de Boa Esperança, localizada no município
de Guadalupe há 347Km ao Sul de Teresina. (Jornal O Dia - 26.04.2004)
A Eletropaulo interrompeu o fornecimento de energia elétrica em parte de 25 bairros da capital paulista neste final de semana. De acordo com a Eletropaulo, serão feitas obras de manutenção da rede. (Folha de São Paulo - 24.04.2004)
A empresa PCH Performance Centrais Hidrelétricas recebeu autorização para construir duas PCHs em Goiás. Com investimentos de R$ 52,8 milhões, as usinas somam 33 MW de capacidade instalada. A PCH Pontal do Prata vai operar com 12 MW e o início da operação está previsto para 2009. A usina Santo Antônio do Caiapó vai operar com 21 MW de capacidade e deverá entrar em operação em 2008. (Canal Energia - 23.04.2004)
A Empresa Munirah Transmissora de Energia S/A recebeu autorização para realizar estudos geológicos e topográficos necessários à elaboração do projeto da LT Camaçari II - Sapeaçu, de 500 kV. A LT passará pelos municípios de Dias D'Ávila, São Sebastião do Passe, Santo Amaro, Cachoeira, São Félix, Cruz das Almas e Sapeaçu, todos na Bahia. A empresa também está autorizada a realizar estudos de campo junto às propriedades particulares situadas na rota da LT. (NUCA-IE-UFRJ - 26.04.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Chesf estuda ações para conter vertimento de hidrelétrica de Sobradinho
O submercado
Nordeste está com 94,98% de capacidade armazenada e seu principal reservatório,
da hidrelétrica de Sobradinho, atinge 99,13%. Os atuais níveis já começam
a preocupar a Chesf, já que existe a possibilidade de a usina verter água.
A partir de segunda-feira, dia 26 de abril, a geradora começa um trabalho
de abrir as comportas do reservatório a fim de conter a vazão da hidrelétrica.
Segundo Mozart Bandeira Arnoud, diretor de Operação da Chesf, a ação prevê
o monitoramento da usina e jogar fora a água que chega ao reservatório.
"Não vamos passar dos 100% de capacidade armazenada, mas precisamos adotar
medidas que evitem o vertimento de água", conta o executivo, lembrando
que desde 1997 o reservatório não registra níveis tão altos. A preocupação
da geradora é manter o bom nível de armazenamento no reservatório, já
que o final do período úmido termina agora em abril, o que significa forte
redução de água que entra na usina. Para Arnoud, essas ações ajudarão
no gerenciamento do nível de armazenamento de Sobradinho. (Canal Energia
- 23.04.2004)
2 Volume armazenado em Sobradinho é suficiente para atender o Nordeste por 2 anos
Segundo
Mozart Bandeira Arnoud, diretor de Operação da Chesf, o volume armazenado
será suficiente para atender a região Nordeste nos próximos dois anos.
Ele diz ainda que esse atendimento só será possível porque está prevista
a entrada em operação de projetos na região que melhorem o nível de intercâmbio
Norte/Nordeste e o aumento do parque de geração, com a entrada de térmicas.
Na área de transmissão, novos projetos devem aumentar a capacidade de
intercâmbio Norte/Nordeste em mil MW. Atualmente, a transferência nominal
é de 1,9 mil MW. Na época do racionamento, lembra ele, o nível chegou
a 1,3 mil MW. (Canal Energia - 23.04.2004)
3 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Lula anuncia construção de um gasoduto na Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a construção de um gasoduto de 420 km que vai cortar a selva amazônica da província petro-gasífera de Urucu, em Coari, até Manaus. O projeto é criticado por ambientalistas. Na solenidade, Lula inaugurou a terceira unidade de processamento de gás natural de Urucu, que elevou a capacidade de produção local de gás natural de 6 milhões de m3/dia para 10 milhões de m3/ dia, segundo a Petrobras. O projeto da energia a gás da Petrobrás na Amazônia é orçado em mais de US$ 1 bilhão e prevê também um gasoduto de Urucu para Porto Velho (RO). O gás natural será usado para produção de energia elétrica, substituindo o óleo diesel utilizado hoje. No caso do gasoduto para Porto Velho, cujo traçado cortará reservas indígenas e áreas de conservação, o projeto está suspenso por decisão da Justiça Federal. O gasoduto para Manaus obteve ontem licença de instalação do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas). Segundo ele, a energia a gás possibilitará, em dez anos, uma economia de R$ 7,5 bilhões, dinheiro gasto no subsídio do diesel para as termoelétricas. (Folha de São Paulo - 23.04.2004)
2 Abraget destaca a necessidade das térmicas para o país
O presidente
da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Xisto Vieira,
diz que tanto a nova legislação do setor elétrico como a minuta inicial
de regulamentação da lei reconhecem de forma explícita a necessidade de
se implementar a geração térmica no país. "Se isso não for reconhecido
pela regulamentação final, será reconhecido pela realidade e suas implicações",
afirma. Segundo Xisto Vieira "a venda de energia das térmicas em funcionamento
é a incógnita do momento". Vieira é também vice-presidente da El Paso,
empresa de origem americana, há seis anos no Brasil. A empresa se tornou
a primeira produtora independente de energia termelétrica e, hoje, é dona
de oito usinas térmicas a gás natural espalhadas pelos estados do Rio
de Janeiro, Paraná, Amazonas e Rondônia. Baseado em um estudo realizado
pela consultoria Tendências concluiu que a necessidade de geração térmica
no Brasil é de 23% a 33% do parque gerador. "Com esse montante de geração
térmica, o risco de déficit energético seria de apenas 0,3%, ou seja,
um racionamento a cada 300 anos", diz Vieira. O risco atual de 5% significa
um racionamento a cada 20 anos. (Valor - 26.04.2004)
3 Governo do MA estuda implantação do biodiesel no estado
O estado
do Maranhão está desenvolvendo pesquisas de combustível alternativo ao
óleo diesel, como o babaçu e a soja. O estado possui um dos maiores estandes
de babaçuais do Brasil, com índice de 80% do total disponível no país.
A idéia da Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico do Maranhão é criar um programa voltado para o desenvolvimento
do biodiesel no estado. Segundo o diretor-presidente da fundação, Edson
Nascimento, o Fundo Setorial de Energia aprovou, recentemente, R$ 700
mil para o desenvolvimento de planta piloto no estado. (Canal Energia
- 26.04.2004)
Economia Brasileira
1 Previsão do mercado para PIB e saldo comercial de 2004 fica estável
O mercado financeiro manteve estáveis as previsões médias dos indicadores macroeconômicos nacionais relativos a 2004. Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a mediana das expectativas aponta crescimento de 3,50% neste ano, mesma projeção da semana retrasada. Para 2005, a estimativa média permaneceu em 3,55%. A estimativa média para o superávit da balança comercial neste ano continuou em US$ 25 bilhões. Para 2005, porém, baixou ligeiramente, de US$ 22 bilhões para US$ 21,75 bilhões. Os analistas mantiveram a projeção para a entrada de investimentos estrangeiros em 2004 em US$ 13 bilhões e em US$ 15 bilhões para 2005. Os dados referem-se à mediana das expectativas de analistas de cerca de cem instituições financeiras consultados semanalmente pelo Banco Central na pesquisa Focus. A previsão dos analistas para as contas correntes brasileiras em 2004 ficou em superávit de US$ 1,2 bilhão, a mesma da semana retrasada. O déficit esperado para 2005 subiu de US$ 2,10 bilhões para US$ 2,15 bilhões. (Valor - 26.04.04)
2 Mercado espera IPCA de 6,17% em 2004, aponta Focus
O mercado financeiro elevou ligeiramente, pela terceira semana seguida, a projeção média para o índice oficial de inflação de 2004. Na mais recente pesquisa Focus, feita pelo Banco Central na semana passada, a mediana das expectativas para o IPCA foi de 6,17%, pouco acima do previsto na semana retrasada, que era 6,14%. Para 2005, o mercado espera IPCA de 5%, projeção mantida há 42 semanas. De acordo com o levantamento semanal feito pelo Banco Central junto a instituições financeiras, a previsão para o IGP-M de 2004, passou de 8,00% para 8,30%. Para o IGP-DI, elevou-se de 8,07% para 8,40%. Para o IPC da Fipe, a mediana das expectativas dos analistas foi de 5,33% para 5,39%. (Valor - 26.04.04)
3 Analistas diminuem projeção de corte da Selic em maio
Os analistas financeiros reduziram a previsão de corte na taxa Selic na reunião de maio do Comitê de Política Monetária (Copom). A mediana das expectativas dos analistas para a Selic no mês que vem está em 15,75%, de acordo com a pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central (BC) com instituições financeiras. O resultado é 0,25 ponto menor do que o patamar atual do juro básico, que foi reduzido pelo BC para 16% ao ano na reunião de abril. Na semana retrasada, porém, os analistas já projetavam juro de 16% em abril e esperavam para maio um corte de de 0,5 ponto percentual, para Selic de 15,5% ao ano. (Valor - 26.04.04)
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Palocci garante que país não vai renovar acordo com o Fundo em 2005
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, garantiu que no ano que vem o
Brasil não precisará de nenhum tipo de apoio do Fundo Monetário Internacional
(FMI), nem de um programa tradicional nem de uma linha de crédito precaucionária.
" A intenção é deixar a assistência do Fundo ao final deste atual acordo.
É bom para o Brasil e é bom para o FMI " , disse. Palocci disse que o
governo já está se preparando para o impacto da alta dos juros nos EUA,
mudando a composição da dívida pública para torná-la menos vulnerável.
" A participação da dívida indexada ao dólar caiu de 37% para 17% " ,
disse, repetindo dados apresentados a investidores pelo presidente do
Banco Central, Henrique Meirelles. " Estamos aumentando a musculatura
para reagir a choques externos. " (Valor - 26.04.04)
5 FMI usa o Brasil para testar mudança em conta pública
O Brasil
participará de um projeto-piloto do Fundo Monetário Internacional para
discutir métodos de excluir investimentos em infra-estrutura do déficit
público e avaliar o risco fiscal das parcerias público-privadas (PPP),
informou ontem o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O Brasil se ofereceu
para o estudo, que começará durante a próxima missão do FMI, chefiada
por Charles Collyns, que chega a Brasília na próxima semana. A discussão
no FMI não chegou às conclusões desejadas pelo governo brasileiro. Os
diretores ofereceram excluir totalmente estatais do déficit - o que não
é desejado pelo Brasil porque as estatais são lucrativas e contribuem
para o superávit. Além disso, há uma manifestação de preocupações com
os riscos para o setor público das PPPs, que serão usadas pelo governo
Lula para possibilitar os investimentos em infra-estrutura. O projeto
do governo brasileiro prevê que o Estado dê garantias mínimas de rentabilidade
aos investidores e eventualmente seja avalista de empréstimos, o que representa
um risco para o Erário no caso de um projeto não lucrativo. (Valor - 26.04.04)
6 Superávit primário de R$ 10,3 bi é recorde para março
Acumulado
em 12 meses ficou em 4,13%, abaixo da meta para o ano. O setor público
registrou superávit primário recorde em março e, com isso, atenuou os
receios que começavam a surgir no mercado financeiro sobre um possível
relaxamento na política de austeridade fiscal. A economia de recursos
para pagamentos de juros pela União, Estados, municípios e suas empresas
estatais chegou, no mês, a R$ 10,282 bilhões, número nunca antes observado,
em valores nominais, na atual série estatística do Banco Central, iniciada
em 1991. Fato pouco usual, março também registrou superávit nominal do
setor público consolidado - de R$ 75 milhões. Ou seja: o dinheiro economizado
pelos governos foi suficiente para cobrir todos os gastos com juros no
mês, com uma pequena sobra. Normalmente, o superávit primário só é suficiente
para fazer frente a parte dos gastos com juros. (Gazeta Mercantil - 26.04.04)
7 Salário mínimo será definido até quarta-feira
O impasse sobre o reajuste do salário mínimo será resolvido nesta quarta-feira, quando Luiz Inácio Lula da Silva anuncia seu novo valor. A demora ocorre porque uma equipe de técnicos, coordenada pelo Ministério do Trabalho ainda faz os cálculos para tentar reduzir ao máximo o impacto do custo extra para os cofres públicos. Do ponto de vista político, o Executivo se debate com a promessa de campanha do PT, pela qual a remuneração do salário base do brasileiro seria dobrada em quatro anos. Para driblar o custo da decisão nas contas da Previdência Social, Lula tende a combinar um aumento menor do mínimo - dentro das alternativas, que elevam o mínimo para até R$ 300 com o reajuste acima da inflação do salário-família, que iria dos atuais R$ 13,48 para até R$ 25 por filho até 14 anos. As simulações apresentadas a Lula estimam o impacto de um eventual reajuste do mínimo para uma faixa de R$ 260 a R$ 300. Entretanto, a segunda hipótese, reivindicada por parte grande parte da oposição, e também endossada por parte do PMDB, é considerada remota em Brasília. (Gazeta Mercantil - 26.04.04)
O mercado de câmbio tem segunda-feira bastante tranqüila e sem volatilidade nesta segunda-feira. Às 12h04m, a moeda americana recuava 0,13%, valendo R$ 2,906 na compra e R$ 2,907 na venda. Na sexta, o dólar comercial terminou em queda de 0,58%, a R$ 2,9090 na compra e a R$ 2,9110 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 26.04.2004)
Internacional
1 Argentina discute crise de energia com FMI
O ministro
da Economia da Argentina, Roberto Lavagna, afirmou ter conversado com
a chefe do FMI sobre as medidas que seu país adotou para enfrentar a escassez
de gás natural, entre elas a diminuição das exportações do produto para
países vizinhos. O ministro, que se reuniu com a diretora-gerente interina
do FMI, Anne Krueger, disse na noite de domingo que no encontro também
"fizemos uma atualização" do programa creditício que a Argentina tem com
o Fundo. "Houve perguntas sobre o tema de energia", disse Lavagna a jornalistas
após a reunião. "Nós relatamos a ela as últimas decisões (para enfrentar
a crise)." (Reuters Investor - 26.04.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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