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IFE:
nº 1.328 - 16 de abril de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Exportação
de energia para Argentina: 12 geradoras se pré-habilitam
2 Tolmasquim: Precificação de energia exportada ainda
não está definida
3 CNI: Custo do financiamento para o setor elétrico deve
aumentar com novo modelo
4 CNI: Licitação em geração vai mostrar interesse de investidor
privado no setor elétrico
5 CNI aponta pontos positivos no novo modelo
6 Abar: Projeto de lei sobre agências traz intenção do
governo de subjugar órgãos reguladores
7 Programa Luz para Todos é lançado na região Norte
Empresas
1
Liminar de sindicato impede GP de assumir o controle da Cemar
2 Sindicato alega que plano de reestruturação não atende
à despacho da Aneel
3 Sindicato defende federalização da Cemar
4 Pinguelli: Acordo de renegociação da dívida da Cemar
foi ótima para Eletrobrás
5 Coelce lucra R$ 91 mi e cresce 9,7% em 2003
6 Cenf pode ter reajuste tarifário de 14,49%
7 Aneel propõe reajuste de 12,97% para Cataguazes Leopoldina
8 Cemig planeja emissão de debêntures no valor de R$ 1,5
bi
9 Eletrosul tem nova denominação social para atuar em
segmento de geração
10 CEEE investe R$ 6,5 mi em programa de eficiência energética
11 Bandeirante Energia prestará esclarecimentos
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Chesf abrirá comportas de usinas
2 Nível de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste
está em 79,8%
3 Subsistema Sul registra redução de 0,8%
4 Subsistema Nordeste está 52,8% acima da curva de aversão
ao risco
5 Subsistema Norte registra aumento de 0,5%
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Grandes
Consumidores
1
CVRD e BNDES discutem renovação de contrato de risco de mineração
2 Lessa: BNDES terá como prioridade o interesse do Estado
e dos trabalhadores
3 Açominas investe na ampliação da produção em Ouro Branco
Economia
Brasileira
1
JP Morgan rebaixa os ativos brasileiros de sua carteira
2 Citigroup, HSBC e ABN Amro mantêm posição otimista sobre
Brasil
3 Governo prevê juro básico de 13% no fim de dezembro
4 Investimentos
em infra-estrutura podem sair do cálculo do superávit primário
5 Fundos e empreiteiras querem mudar PPP
6 Bancos públicos do Brasil e da Argentina vão financiar
projetos de infra-estrutura
7 Nível de emprego em baixa segundo IBGE
8 IBGE divulga o nível de salário dos trabalhadores
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Portugal aprova lei extingue os Contratos de Aquisição de Energia
Regulação e Novo Modelo
1 Exportação de energia para Argentina: 12 geradoras se pré-habilitam
A Aneel
informou que 12 empresas se pré-habilitaram para exportar energia para
a Argentina. O negócio prevê o fornecimento de 500 MW médios, de maio
a outubro deste ano. A agência, que não divulgou a relação de pré-habilitados,
enviará a lista para o MME. A autorização para a exportação só será liberada
após a escolha da empresa pelo governo argentino. (Canal Energia - 15.04.2004)
2 Tolmasquim: Precificação de energia exportada ainda não está definida
O secretário-executivo,
Maurício Tolmasquim, diz que o MME ainda não definiu a precificação da
energia elétrica que será exportada para a Argentina entre maio e outubro.
Ele, entretanto, afirma que essa negociação não poderá impactar no custo
de geração do Brasil. O receio é que a negociação de energia hidrelétrica
descontratada de estatais, por exemplo, possa aumentar o preço do MWh
no país. "As geradoras com hidrelétricas poderão participar do negócio,
mas o risco de elevar o custo da energia no país não existe", afirma.
Tolmasquim explica que o ministério ainda não chegou a uma definição,
mas o Brasil não arcará com energia térmica mais cara para exportar o
insumo mais barato para a Argentina. (Canal Energia - 15.04.2004)
3 CNI: Custo do financiamento para o setor elétrico deve aumentar com novo modelo
A incorporação
do poder Executivo no centro das decisões no setor elétrico pode trazer,
na visão da CNI, conseqüências negativas para a atuação dos investidores
privados. Segundo José de Freitas Mascarenhas, presidente da Comissão
de Infra-Estrutura da entidade, a possibilidade de alterações constantes
no marco regulatório, a partir de mudanças no governo, tende a elevar
o grau de risco no setor. A escassez de recursos próprios para investimentos
atinge tanto o governo quanto o setor privado. "O marco de energia evocou
para o Estado todas as decisões. Isto é um fator negativo para obtenção
de empréstimos junto a bancos internacionais, que exigem garantias relacionadas
à estabilidade do setor. No mínimo, o custo será mais elevado", explica.
Além dos órgãos estrangeiros, o aumento do risco na liberação de recursos
pode englobar também financiadores brasileiros, entre eles o BNDES. (Canal
Energia - 15.04.2004)
4
CNI: Licitação em geração vai mostrar interesse de investidor privado
no setor elétrico
Segundo José de Freitas Mascarenhas, presidente da Comissão
de Infra-Estrutura da CNI, a primeira grande concorrência na área de geração
será o espelho do interesse dos investidores privados em aportar recursos
no setor. "A geração é a interrogação deste modelo em relação à participação
dos agentes", completa. (Canal Energia - 15.04.2004)
5 CNI aponta pontos positivos no novo modelo
A CNI reconhece
pontos positivos na lei que estabelece o novo modelo do setor elétrico,
entre eles a garantia da incorporação das usinas termelétricas no suprimento
formado no pool - ainda que com possíveis reflexos no custo da energia
para empresas e consumidor. Mascarenhas afirma que, mesmo com riscos,
a existência de um marco regulatório em construção coloca o setor elétrico
à frente de outras áreas de infra-estrutura, como saneamento e logística.
(Canal Energia - 15.04.2004)
6 Abar: Projeto de lei sobre agências traz intenção do governo de subjugar órgãos reguladores
A presidente
da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Maria Augusta
Feldman, criticou o projeto de lei sobre as agências reguladoras. Para
ela o primordial é aperfeiçoar a legislação sobre as agências reguladoras
e não "tentar subordiná-las", desviando-as de seu objetivo como órgão
regulador. A executiva disse que as discussões no Congresso terão grande
importância para melhorar a proposta do governo. Maria Augusta considerou
que o projeto avança em alguns pontos, mas criticou a alteração na função
do ouvidor. Segundo Feldman, o ouvidor tem, hoje, papel de interlocutor
da agência com a sociedade, buscando garantir a qualidade do serviço público.
Ela reclamou que, no projeto, o ouvidor é transformado em um informante
do governo. (Valor - 15.04.2004)
7 Programa Luz para Todos é lançado na região Norte
A ministra Dilma Rousseff, participa hoje, em Manaus, do lançamento na região Norte do programa Luz para Todos. Amanhã, Dilma participa da instalação do Comitê Gestor do Programa no Estado do Acre. A Eletronorte será responsável pela coordenação do Luz para Todos na região Norte. Nos dois estados serão assinadas ordens de serviço para o início das obras. Em cada estado será criado um comitê gestor com um coordenador nomeado pela ministra e funcionário da Eletronorte. As obras devem começar na segunda-feira e a previsão de gastos é de R$ 4 milhões. Essas obras envolvem, basicamente, a extensão da rede. (NUCA-IE-UFRJ - 16.04.2004)
Empresas
1 Liminar de sindicato impede GP de assumir o controle da Cemar
A Aneel
anunciou ontem que estendeu a intervenção na Cemar até o dia 18 de maio.
Uma liminar obtida pelo Sindicato dos Urbanitários do Maranhão suspendeu,
na noite de quarta-feira, a assembléia que selaria a transferência do
controle da companhia para a SVM Participações, empresa controlada pelos
fundos da GP Investimentos. A Aneel, que deve recorrer da liminar, informou
também que suspendeu o processo de transferência de controle, atendendo
à decisão judicial. Segundo fonte da agência, isso não quer dizer que
se tenha desistido do processo. Se não conseguir cassar a liminar até
18 de maio, a Aneel pode recorrer a uma nova extensão do prazo ou decretar
a caducidade do processo de transferência. (Valor - 16.04.2004)
2 Sindicato alega que plano de reestruturação não atende à despacho da Aneel
Na ação que suspendeu a transferência do controle da Cemar, o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão alega que a conversão da dívida da Eletrobrás em capital da Cemar prevista no plano de reestruturação da SVM não atende ao despacho 68 e à resolução 117 da Aneel. Ambos documentos autorizam o plano de reestruturação e fixam que R$ 148,51 milhões da dívida total de R$ 256 milhões da Eletrobrás poderão ser convertidos em até 40% do capital da elétrica. No plano da SVM, a Eletrobrás capitalizaria R$ 55 milhões e passaria a deter 35% do capital total. Na prática, isso significa que a estatal estaria pagando menos por ação para se tornar sócia e se habilitando a receber mais do que lhe é devido. "Matematicamente pode parecer melhor, mas nosso objetivo era suspender o processo", afirmou uma representante do sindicato. (Valor - 16.04.2004)
3 Sindicato defende federalização da Cemar
O Sindicato
dos Urbanitários do Maranhão defende a federalização da Cemar e argumenta
que a Eletrobrás é a maior credora e, por isso, deveria assumir o controle
da empresa. Também alegam que a passagem da Pensylvania Power & Light
(PPL), controladora da Cemar, é a prova da dificuldade que o setor privado
tem de gerenciar o empreendimento. E reclamam que a GP Investimentos,
como acionista da Telemar, não apresentou bons serviços à população do
Maranhão. (Valor - 16.04.2004)
4
Pinguelli: Acordo de renegociação da dívida da Cemar foi ótima para Eletrobrás
O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, defendeu as bases do
acordo de renegociação da dívida da Cemar firmado com a SVM (do grupo
GP Investimentos), no âmbito do processo de transferência de controle.
Segundo Pinguelli, a capitalização de R$ 55 milhões dos R$ 256 milhões
devidos pela Cemar foi apresentada como contra-proposta à SVM, após a
Aneel anuir o modelo inicial de repactuação da dívida - que previa a capitalização
de R$ 148 milhões. "A proposta final, do ponto de vista da Eletrobrás,
foi ótima. Ganhamos dinheiro numa negociação onde temos créditos a receber.
Ponto para nós", comentou o executivo. Segundo ele, a contra-proposta
partiu da estatal após análises da área financeira sobre as bases iniciais
da capitalização. (Canal Energia - 15.04.2004)
5 Coelce lucra R$ 91 mi e cresce 9,7% em 2003
A Coelce
divulgou ontem um lucro líquido de R$ 91,440 milhões, em 2003, um resultado
9,7% superior aos do ano anterior, de R$ 83,34 milhões. O desempenho positivo
foi atribuído ao crescimento do mercado, à revisão tarifária de 31% e
ao maior controle das perdas e de inadimplência. O lucro é o segundo maior
dos últimos cinco anos. O primeiro foi registrado em 2001, de R$ 115,580
milhões, obtidos a partir do acordo com a Aneel e a Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) para antecipar receitas futuras. ''Aquele foi o ano
do racionamento de energia. Sem contabilizar as dívidas a receber, possivelmente
a empresa não teria tido lucro algum'', disse, Antônio Osvaldo Alves Teixeira,
diretor financeiro da Coelce. A previsão de investimentos para este ano
é de R$ 130 milhões, valor 12,16% mais baixo que os R$ 148 milhões aplicados
em 2003. Segundo o Osvaldo Teixeira, a empresa resolveu grande parte das
deficiências da época de estatal e com isso reduziu a necessidade de grandes
investimentos. (O Povo - 16.04.04)
6 Cenf pode ter reajuste tarifário de 14,49%
A Aneel
divulgou ontem, para consulta pública, a proposta de revisão tarifária
da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Cenf). A conta de luz dos
mais de 79 mil consumidores de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio,
poderá aumentar 14,49%. O percentual de alta da tarifa será informado
pela agência só no dia 18 de junho. (O Globo - 16.04.2004)
7 Aneel propõe reajuste de 12,97% para Cataguazes Leopoldina
A proposta
da Aneel para a revisão tarifária da Companhia Força e Luz Cataguazes
Leopoldina é de 12,97%. Mas a agência pretende dividir o aumento, porque
este índice é maior do que se ela aplicasse a fórmula de reajuste anual.
Este ano o aumento será de 8,07%, e 4,9% de serão aplicados em três parcelas
anuais, de 2005 a 2007. (O Globo - 16.04.2004)
8 Cemig planeja emissão de debêntures no valor de R$ 1,5 bi
A Cemig
pretende criar um programa de distribuição de valores mobiliários, que
prevê a emissão de até R$ 1,5 bilhão, em debêntures não-conversíveis em
ação. O programa, que envolverá as ações simples; da espécie sem garantia,
nem preferência, ou subordinadas, terá prazo de duração de dois anos,
no máximo. Segundo fato relevante divulgado pela CVM, a Cemig planeja
realizar, dentro do programa, a terceira emissão pública de debêntures
simples, no valor de R$ 400 milhões. O prazo de vencimento será de 120
meses. As duas operações ainda dependem de aprovações dos acionistas e
da CVM. (Canal Energia - 15.04.2004)
9 Eletrosul tem nova denominação social para atuar em segmento de geração
A denominação social da Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil passa a ser Eletrosul Centrais Elétricas S.A., para que a estatal passe a atuar também na área de geração. O nome foi escolhido pela maioria dos empregados em uma consulta e registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. A mudança foi definida na Assembléia Geral de Acionistas do dia 29 de março. A Eletrosul foi retirada do Programa Nacional de Desestatização (PND) e autorizada a voltar à atividade de geração de energia. (Canal Energia - 15.04.2004)
10 CEEE investe R$ 6,5 mi em programa de eficiência energética
A CEEE investirá
R$ 6,5 milhões em 14 projetos do ciclo 2003/2004 do programa de eficiência
energética. Os trabalhos foram apresentados em evento realizado pela empresa
esta semana. Após a apresentação, os projetos serão enviados à Aneel para
aprovação. Os segmentos de iluminação pública e de escolas públicas já
receberam R$ 30,5 milhões em investimentos. O investimento total, nos
22 municípios atendidos pela distribuidora, é de R$ 29,5 milhões. Os recursos
são custeados pela concessionária (25%) e o restante (75%) pela Eletrobrás.
As ações incluem eficiencientização de sistemas de iluminação nos prédios
públicos, escolas públicas, substituição de motores e bombas em estações
de abastecimento de água, gestão energética municipal e um trabalho dirigido
a mil famílias de baixa renda. (Canal Energia - 15.04.2004)
11 Bandeirante Energia prestará esclarecimentos
A Bandeirante Energia terá de prestar esclarecimentos à Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa de São Paulo em audiência pública que acontece no dia 15 de abril, sobre contas de energia com cobranças desproporcionais. A distribuidora prestará esclarecimento sobre o envio de faturas com valores desproporcionais e incompatíveis com o consumo da população. (Canal Energia - 15.04.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Chesf abrirá comportas de usinas
A Chesf
está se preparando para daqui a pouco mais de uma semana abrir os vertedouros
das usinas de Sobradinho e Itaparica. A fase é de hidrologia mais que
favorável, com os reservatórios que abastecem o Nordeste registrando um
nível equivalente de 92,31%, segundo o último boletim divulgado pelo ONS.
Sobradinho, responsável por 60,4% do abastecimento da Região, está com
97,97% e, Itaparica, com 89,33%. O ONS previa para o final do período
úmido (fim de abril) um nível equivalente de 30%. O diretor de Operações
da Chesf, Mozart Arnaud, explica que os atuais níveis dão tranqüilidade
para um período superior a dois anos. Para se ter uma idéia, em 30 de
abril do ano passado, a equivalência estava em 52,96%, o que levou a um
nível crítico de 13,67% ao final do período seco (fim de novembro). (Diário
de Pernambuco - 16.04.04)
2 Nível de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 79,8%
O nível
de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 79,8%, valor
48,9% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um acréscimo
de 0,4% em um dia. As usinas de Nova Ponte e Furnas registram 68,9% e
95,9% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 15.04.2004)
3 Subsistema Sul registra redução de 0,8%
O volume
armazenado da região Sul chega a 50,4%, uma redução de 0,8%. A hidrelétrica
de G. B. Munhoz registra 47,5% da capacidade. (Canal Energia - 15.04.2004)
4
Subsistema Nordeste está 52,8% acima da curva de aversão ao risco
Os reservatórios da região Nordeste registram 92,31% da capacidade, volume
fica 52,8% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve
um aumento de 0,5% em comparação com o dia anterior. A hidrelétrica de
Sobradinho apresenta 97,9% do volume. (Canal Energia - 15.04.2004)
5 Subsistema Norte registra aumento de 0,5%
A capacidade
de armazenamento no subsistema Norte está em 89,3%, um aumento de 0,5%
em comparação com o dia 13 de abril. A usina de Tucuruí registra volume
de 99,7%.(Canal Energia - 15.04.2004)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Grandes Consumidores
1 CVRD e BNDES discutem renovação de contrato de risco de mineração
A Companhia
Vale do Rio Doce e o BNDES estão negociando a renovação (ou não) do Contrato
de Risco de Mineração firmado entre as duas partes dias antes da privatização
da mineradora, sete anos atrás. O documento, absolutamente sigiloso, estabelece
a parceria entre a mineradora e o banco em atividades de pesquisa e desenvolvimento
de novas jazidas de minerais não-ferrosos em Carajás. O contrato, que
previa investimento conjunto de US$ 565 milhões, venceu em março, mas
foi criado um prazo adicional para a renegociação, que termina no fim
deste mês. O BNDES quer renová-lo; a Vale, não. Oficialmente, ninguém
se pronuncia sobre a possibilidade de renovação do acordo. A Vale informa
apenas que sua diretoria não comenta negociações em andamento. Executivos
e analistas financeiros acreditam que uma das hipóteses é o próprio desinteresse
da Vale em prolongar a parceria do BNDES. Ao contrário dos anos seguintes
à privatização, quando o dinheiro do banco era importante para financiar
as pesquisas geológicas dos minerais não-ferrosos, a Vale hoje é uma empresa
capitalizada e absolutamente capaz de arcar sozinha com suas necessidades.
(O Globo - 16.04.2004)
2 Lessa: BNDES terá como prioridade o interesse do Estado e dos trabalhadores
O presidente
do BNDES, Carlos Lessa, quebrou o silêncio e mandou um recado à Vale do
Rio Doce. Lessa deixou claro que, nas conversas com a Vale, o banco terá
como prioridade o interesse do Estado e dos trabalhadores brasileiros
que financiam o BNDES com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
"O recado é o seguinte: entre os interesses do Estado brasileiro e os
interesses da Vale, fico com o Estado brasileiro. Entre os interesses
do povo e os interesses da Vale, fico com o povo. O que eu posso dizer
com todas as letras é que em nenhum momento nem eu nem a diretoria do
banco concordaremos com nada que fira os interesses do Estado. Acho que
as empresas, depois que atingem um certo tamanho, têm em relação ao Estado
e ao povo responsabilidades que vão além de seu balanço (financeiro)".
(O Globo - 16.04.2004)
3 Açominas investe na ampliação da produção em Ouro Branco
A Açominas,
do Grupo Gerdau, vai investir US$ 250 milhões na instalação de uma nova
operação de lingotamento contínuo de blocos de aço na unidade de Ouro
Branco (MG). A produção de blocos de aço deverá aumentar para 1,5 milhão
de toneladas por ano. (Gazeta Mercantil - 16.04.2004)
Economia Brasileira
1 JP Morgan rebaixa os ativos brasileiros de sua carteira
O banco JP Morgan anunciou ontem o rebaixamento de ativos brasileiros em sua carteira. Após o anuncio a procura por proteção na moeda norte-americana aumentou e o dólar saltou mais de 1%. Em trajetória inversa, a bolsa paulista caiu 2,5% liderada pela Telemar e suas opções de compra. O banco de investimentos JP Morgan Chase anunciou o rebaixamento dos títulos brasileiros de "acima da média do mercado" (overweight) para "média do mercado" (marketweight). Em comunicado, a instituição destaca alguns "sinais divergentes" da recuperação econômica doméstica, além de resultados fiscais aquém do esperado no primeiro bimestre de 2004 e o andamento das reformas estruturais. A conseqüência direta dessa "surpresa" foi a expressiva queda dos papéis da dívida brasileira e o salto do indicador de risco-país, que subiu 8,53% e fechou acima aos 611 pontos-base. Tal movimento gerou vendas na bolsa paulista e o aumento da procura pelo dólar. (Valor - 16.04.04)
2 Citigroup, HSBC e ABN Amro mantêm posição otimista sobre Brasil
A análise do JP Morgan sobre os riscos da economia brasileira não é compartilhada por Citigroup e HSBC, dois dos maiores compradores de papéis nacionais. Eles consideraram o relatório uma desculpa para que os investidores, preocupados com uma possível elevação dos juros nos EUA, diminuíssem a exposição em títulos de países emergentes. Para ambos, porém, a queda de ontem colocou os bônus brasileiros na mira. O próprio economista-chefe do J.P. Morgan no Brasil, Fábio Akira, diz que, ressalvas à parte, se os títulos continuarem a cair, a instituição pode recomprá-los. O ABN Amro Bank divulgou relatório reafirmando a posição overweight (acima da média da carteira de investimentos) para a dívida brasileira. (O Globo - 16.04.04)
3 Governo prevê juro básico de 13% no fim de dezembro
O governo pretende manter o aperto fiscal pelo menos até o ano de 2007, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano encaminhado ao Congresso Nacional. A LDO prevê que até o final deste ano a taxa básica de juros da economia (Selic), que hoje está em 16% ao ano, cairá a 13% no final de dezembro. Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, a LDO revela a clara sinalização de que a taxa básica de juros da economia continuará caindo nos próximos anos. A proposta de LDO prevê crescimento econômico de 4% em 2005, de 4,5%o em 2006 e 5% em 2007. Mantega disse que a proposta foi elaborada prevendo que a taxa básica de juro estará em 13% dezembro deste ano, caindo para 11,7% em 2005, para 10% em 2006 e 8% em dezembro de 2007. A LDO também foi elaborada com base na projeção de inflação de 5,5% este ano, de 4,5% em 2005, e de 4% em 2006 e 2007. O ministro, contudo, ressaltou que essas projeções não representam as metas para a inflação. (O Globo - 16.04.04)
4
Investimentos em infra-estrutura podem sair do cálculo do superávit primário
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, disse ontem
acreditar que o FMI concordará com a proposta do Brasil de retirar do
cálculo do superávit primário os investimentos em infra-estrutura. O pleito
"está prosperando", afirmou. "O Brasil passou a ser visto como País sério
e é uma possibilidade (a mudança na regra do superávit)", acrescentou.
O ministro do Planejamento afirmou que "será um alívio" para o Brasil
a liberação dos investimentos e aguarda uma definição sobre o assunto
para depois da reunião anual do Fundo, marcada para o final de abril.
Guido Mantega ainda reafirmou que o Brasil não pretende fazer um novo
empréstimo junto ao FMI. O atual contrato em vigor extingue-se no final
do ano. (Gazeta Mercantil - 16.04.04)
5 Fundos e empreiteiras querem mudar PPP
Os grandes
fundos de pensão e as maiores empreiteiras do país se uniram contra o
projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas) aprovado na Câmara e enviado
para o Senado no mês passado. Na avaliação de Previ (funcionários do Banco
do Brasil), Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), OAS,
Odebrecht e Camargo Corrêa, entre outros fundos e empresas, o atual modelo
das PPPs não vai atrair investimentos do setor privado. Os fundos de pensão
são a principal esperança do governo para obter recursos para as parcerias.
Previ, Funcef e Petros são comandados por petistas. Sem as fundações de
previdência fechada, que administram R$ 240 bilhões, dificilmente o governo
conseguirá emplacar grandes projetos por meio das parcerias. Em conjunto
com as empreiteiras, representadas pela Abdib (Associação Brasileira da
Infra-Estrutura e Indústria de Base), os fundos de pensão assinaram documento,
entregue a senadores nesta semana, com várias sugestões que consideram
fundamentais para tornar as parcerias viáveis para os investidores e os
executores dos empreendimentos. (Folha de São Paulo - 16.04.04)
6 Bancos públicos do Brasil e da Argentina vão financiar projetos de infra-estrutura
Argentina
e Brasil assinaram ontem, em Buenos Aires, acordo de cooperação para promover
o financiamento de investimentos, projetos de comércio exterior e de infra-estrutura
através de bancos públicos de ambos os países. O convênio foi assinado
por funcionários de ambos os países e por executivos dos bancos argentinos
da Nação e de Investimento e Comércio Exterior (Bice) e do brasileiro
BNDES. Um dos principais objetivos do acordo é que os dois países aumentem
suas exportações a partir da concessão de créditos e possam fazê-lo em
condições internacionalmente mais competitivas. Também pretende promover
o financiamento de projetos de infra-estrutura para a integração regional.
O ministro argentino da Economia, Roberto Lavagna, disse que o acordo
é mais um passo no processo de integração. O secretário executivo do Ministério
de Desenvolvimento do Brasil, Marcio Fortes de Almeida, disse que se trata
de apoio substancial para a busca de novas oportunidades no mercado mundial.
(Jornal do Commercio - 16.04.2004)
7 Nível de emprego em baixa segundo IBGE
O nível de emprego na industria nacional registrou crescimento de 0,3% em fevereiro, em relação a janeiro, sem influências sazonais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, na comparação com fevereiro de 2003, houve queda de 0,9%, influenciada pelo desempenho negativo em nove estados, dos dezoito pesquisados pelo instituto. No acumulado de 2004, o índice também está em baixa, de 1,2%. Nos últimos doze meses, a variação é novamente negativa, em 1%. Na comparação anual, a indústria paulista reduziu em 1,8% o número de trabalhadores e se destacou no ranking das demissões. Das dezoito atividades pesquisadas no País, dez registraram baixa. O segmento de vestuário reduziu 11,8%, sendo o principal resultado negativo, seguido pelo de papel e gráfica (-6,4%) e têxtil (-6,1%). (Gazeta Mercantil - 16.04.04)
8
IBGE divulga o nível de salário dos trabalhadores
Os salários dos trabalhadores tiveram aumento real de 10,1% em fevereiro,
em relação a igual mês de 2003. No primeiro bimestre, houve alta de 8,4%.
No entanto, nos últimos doze meses, a taxa é negativa (-2%), mas a trajetória
desde novembro é de desaceleração. O recuo nos índices de inflação e o
pagamento de benefícios explicam os resultados positivos neste período.
(Gazeta Mercantil - 16.04.04)
O dólar
comercial se mantém em leve baixa neste final de manhã, indicando um cenário
menos tenso nos mercados de modo geral. Às 12h28m, a moeda era negociada
por R$ 2,914 na compra e R$ 2,916 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou
com alta de 1,07%, para R$ 2,9160 na compra e R$ 2,9180 na venda. Essa
foi a valorização mais expressiva desde 29 de janeiro deste ano, quando
o dólar subiu 1,21%. (O Globo On Line e Valor Online - 16.04.2004)
Internacional
1 Portugal aprova lei extingue os Contratos de Aquisição de Energia
O Governo
de Portugal aprovou no Conselho de Ministros o Decreto-Lei que define
as condições para o fim dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE). Segundo
o comunicado emitido pelo Conselho de Ministros, o Decreto-Lei aprovado
define as condições para a extinção dos Contratos de Aquisição de Energia
e a criação de medidas compensatórias que assegurem a apropriada equivalência
econômica, relativamente à posição de cada parte no CAE. O decreto atribui
a um dos titulares dos CAE, entidade concessionária da RNT ou Produtores,
o direito ao recebimento de compensações pela extinção antecipada destes
contratos, estabelecendo-se ainda a metodologia de determinação do montante
dessas compensações, bem como as formas e o momento do seu pagamento e
os efeitos de eventuais faltas de pagamento. A solução legal determinada
no decreto possibilita que o processo de cessação dos CAE e a atribuição
das correspondentes compensações não conduzam a um acréscimo de custos
para os consumidores. (Diário Econòmico - 15.04.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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