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IFE:
nº 1.327 - 15 de abril de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Governo
reúne agentes para discutir regras para ampliação do mercado livre
2 Copel e Cemig unidas na fase de regulamentação do novo
modelo dos setor elétrico
Empresas
1
GP assume controle da Cemar
2 Cemar receberá uma capitalização de R$ 155 mi
3 Pinguelli: Eletrobrás terá presença na gestão da Cemar
4 Cemar alongou o prazo de pagamento da dívida com a Eletronorte
5 SVM fará detalhamento do projeto de investimentos na
Cemar
6 Eletrobrás planeja investir R$ 400 mi no programa ReLuz
em 2004
7 Itaipu Binacional repassa US$ 8,92 mi de royalties em
fevereiro
8 Coelce planeja emissão de debêntures de até R$ 300 mi
9 Celg terá nova tecnologia para definir curva de carga
do sistema
10 AES Sul e Coelce vão aplicar cerca de R$ 2,7 mi em
projetos de P&D
Licitação
1
Copel
2 Eletroacre
3 Cteep
4 Eletronorte
5 Cteep
6 Ceron
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo de energia no país tem crescimento de 1% em janeiro
2 Consumo rural tem aumento de 12,2% em janeiro
3 Cresce número de consumidores residenciais com acesso
a energia elétrica
4 Sudeste/Centro-Oeste registra aumento de 0,5% no consumo
em janeiro
5 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste apresenta aumento de
0,4%
6 Nível de armazenamento no subsistema Sul está em 51,2%
7 Subsistema Nordeste está 52,3% acima da curva de aversão
ao risco
8 Nível de armazenamento no subsistema Norte está em 88,7%
9 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Tolmasquim: Definição da política de gás no país terá participação dos
agentes
2 Tolmasquim lista pontos para ampliação do gás na matriz
energética brasileira
3 Tolmasquim: EPE vai definir percentual de participação
das térmicas no novo modelo
4 Petrobras registra aumento de 6,4% na produção de petróleo
e gás em março
5 Produção de gás natural em campos brasileiros chega
a 41,9 mi de m3/dia
6 Petrobrás descobre campo de gás natural no Golfo do
México
Grandes
Consumidores
1
Pinguelli sinaliza boas perspectivas para a negociação entre Albrás e
Eletronorte
Economia
Brasileira
1
Bird: América Latina precisa investir US$ 70 bi no setor de infra-estrutura
2 BC reduz a Selic em 0,25 pontos percentuais
3 Atividade industrial aumentou em fevereiro em relação
a fevereiro do ano passado
4 Comissão mantém
superávit de 4,25% até 2007
5 Arrecadação tributária bate recorde em março
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Bolívia vai elevar taxa sobre gás e petróleo
2
Mibel deve iniciar operações no dia 20 de abril
3
Autoridade da Concorrência: Poder de mercado da EDP deve ser reduzido
4 AC: EDP não deve ficar com dois terços das redes de
distribuição de gás ou eletricidade
5 Tarifas de gás em Portugal relativas a grandes indústria
são 14% inferiores às espanholas
Regulação e Novo Modelo
1 Governo reúne agentes para discutir regras para ampliação do mercado livre
O MME reunirá
geradores, distribuidores e grandes consumidores na próxima semana para
discutir as regras de mobilidade entre o mercado regulado e livre no novo
modelo. Segundo o secretário-executivo, Maurício Tolmasquim, o objetivo
do encontro é chegar a um denominador ideal para todos os agentes. "Consenso
é impossível. O MME ouvirá todos os agentes, negociará e definirá as regras",
diz. Pela Lei 10.848/2004, o prazo para saída dos consumidores do mercado
regulado é de até 36 meses e o de retorno é de cinco anos. As distribuidoras
querem resguardar o seu mercado e as comercializadoras e grandes consumidores
pedem ampliação do mercado livre. O secretário-executivo afirmou ainda
que o artigo 17, que define a participação de usinas nos leilões de energia,
deixa claro as restrições para usinas contratadas. "Vamos consultar o
setor jurídico do ministério, mas esse assunto está encerrado", conta.
(Canal Energia - 14.04.2004)
2 Copel e Cemig unidas na fase de regulamentação do novo modelo dos setor elétrico
A Copel
e a Cemig decidiram se unir para tentar modificar, na fase de regulamentação
do novo modelo do setor elétrico, os dispositivos que contrariam seus
interesses. Os dois principais objetivos são a prorrogação da vigência
dos contratos iniciais e alterações nas regras de liberação de recursos
do BNDES. Segundo o presidente da Copel, Paulo Pimentel, a norma atual
veda às estatais acesso ao crédito - tanto para o financiamento de empreendimentos,
quanto para a compensação do adiamento do repasse às tarifas da chamada
Parcela A. Copel e Cemig consideram também que o novo modelo discrimina
as empresas estatais. (Gazeta Mercantil - 15.04.2004)
Empresas
A SVM Participações,
empresa controlada pelos fundos da GP Investimentos, deve assumir hoje
o controle da Cemar, distribuidora de energia do Maranhão. A companhia
estava sob intervenção da Aneel desde agosto de 2002. Para assumir o controle
da Cemar, a SVM pagou um valor simbólico de R$ 1 à Pensylvania Power &
Light Global (PPL) e reestruturou a dívida da companhia, que era de R$
820 milhões, sendo 80% já vencida. Com a reestruturação, o endividamento
foi reduzido a R$ 460 milhões e o prazo médio de pagamento estendido para
dez anos. "Na prática, o preço que pagamos é igual ao valor das dívidas
que assumimos", afirma Octávio Pereira Lopes, sócio da GP que deverá tomar
posse como presidente da Cemar. A posse depende de autorização de assembléia
extraordinária da companhia maranhense, que estava marcada para ontem
mas ainda não havia começado até o início da noite. (Valor - 15.04.2004)
2 Cemar receberá uma capitalização de R$ 155 mi
Na reestruturação, a Cemar receberá uma capitalização de R$ 155 milhões. Desse total, R$ 100 milhões estão sendo injetados pela SVM e R$ 55 milhões referem-se a dívidas com a Eletrobrás que serão convertidas em ações. Com a capitalização, ao preço de R$ 0,01 por lote de mil ações, a SVM passará a deter 65% do capital da Cemar e a Eletrobrás, 35%, divididos em partes iguais entre ações ordinárias e preferenciais. No caso de venda do controle da Cemar, a estatal terá o direito de receber por suas ações o mesmo valor pago pelos papéis dos controladores (tag along). Para que a Eletrobrás pudesse ter participação na distribuidora, foi necessária a edição de uma Medida Provisória, na terça-feira. O estatuto da estatal não permitia participação em distribuidoras, à exceção daquelas federalizadas. (Valor - 15.04.2004)
3 Pinguelli: Eletrobrás terá presença na gestão da Cemar
O presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse que, além da participação minoritária,
a estatal passa também a ter presença na gestão da Cemar, com direito
a indicar um diretor, dois membros do conselho de administração e um do
conselho fiscal. Além dos R$ 55 milhões que serão convertidos em ações,
a Eletrobrás alongou o prazo de pagamento de outros R$ 201 milhões devidos
pela empresa. Parte desse valor será paga em 12 anos e o restante, em
20 anos. A estatal tem a opção de converter uma nova parcela da dívida
em ações, mas sua participação total na Cemar não poderá exceder 40%.
Para Pinguelli, o acordo foi "satisfatório". "Como maiores credores da
Cemar, teríamos o direito de federalizá-la. Mas a decisão de governo foi
de transferência do controle e fui orientado a não criar obstáculos",
afirmou. Segundo ele, a decisão de ter uma participação minoritária também
está em linha com a estratégia adotada nos leilões de linhas de transmissão
e na usina de Peixe Angical, controlada pela EDP. (Valor - 15.04.2004)
4
Cemar alongou o prazo de pagamento da dívida com a Eletronorte
Além da dívida com a Eletrobrás, a Cemar alongou o prazo de pagamento
de sua dívida de cerca de R$ 104 milhões com a Eletronorte - que será
quitada em até 12 anos. No caso dos credores privados e bancos, a dívida
foi reduzida a R$ 244 milhões, com deságio de até 69%. Os credores receberão
debêntures de uma nova emissão, conversíveis em ações da Cemar. Debêntures
antigas serão trocadas pelos novos papéis. "O que fizemos no plano de
reestruturação foi adequar as dívidas à geração de caixa da Cemar", afirma
Octávio Lopes, que está se mudando de São Paulo para São Luís, no Maranhão,
para assumir a empresa. Lopes credita a demora na transferência do controle
da Cemar (o anúncio de que a SVM era a vencedora foi feito em janeiro)
à complexidade das negociações com os credores, divididos entre estatais
e privados. (Valor - 15.04.2004)
5 SVM fará detalhamento do projeto de investimentos na Cemar
Após a posse,
a SVM pretende iniciar o detalhamento do projeto de investimentos na Cemar.
Embora a gestão da Aneel à frente da distribuidora seja elogiada pela
GP e pela Eletrobrás, há a necessidade de investimentos na atualização
e expansão da rede. A estimativa é de que, nesse processo, sejam consumidos
de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões nos próximos cinco anos. Outros R$
800 milhões deverão ser investidos no período no programa Luz para Todos,
do governo federal, em parceria com o MME e o governo do Maranhão. (Valor
- 15.04.2004)
6 Eletrobrás planeja investir R$ 400 mi no programa ReLuz em 2004
A Eletrobrás
deverá investir este ano recursos da ordem de R$ 400 milhões no Programa
Nacional de Iluminação Pública Eficiente (ReLuz). Se confirmada, a aplicação
do montante - no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia
Elétrica (Procel) - será superior ao investido no ano passado, quando
o ReLuz obteve investimentos de R$ 300 milhões. Em 2002, os recursos liberados
não ultrapassaram R$ 4,6 milhões. Segundo George Alves Soares, chefe do
departamento de Desenvolvimento de Projetos Especiais da Eletrobrás/Procel,
a previsão do número de pontos atendidos pelo Reluz neste ano é de cerca
de 650 mil, contra 410.721 em 2003. "O aumento da destinação de recursos
para o ReLuz é uma decisão de governo", afirmou o técnico, ao participar
na semana passada do IX Congresso Brasileiro de Municípios, em Salvador.
(Valor - 15.04.2004)
7 Itaipu Binacional repassa US$ 8,92 mi de royalties em fevereiro
Itaipu Binacional,
via Tesouro Nacional, repassará US$ 8,92 milhões, relativos ao mês de
fevereiro deste ano, em royalties como compensação pelo aproveitamento
da bacia do Rio Paraná. Do total, o governo do governo do Paraná e os
15 municípios paranaenses receberão US$ 6,75 milhões. Em 19 anos de pagamento
de royalties, Itaipu o total de repasses somam US$ 2,4 bilhões. Uma parte
dos US$ 8,92 milhões em royalties repassados em fevereiro por Itaipu Binacional
será destinada a compensar a Aneel, os ministérios de Meio Ambiente, Ciência
e Tecnologia e Minas e Energia. Junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, estes órgãos terão US$ 892,7 mil. Outros US$
1,15 milhões serão destinados aos estados e municípios a montante do reservatório
da usina. (Canal Energia - 14.04.2004)
8 Coelce planeja emissão de debêntures de até R$ 300 mi
A Coelce
planeja realizar um programa de distribuição de debêntures não-conversíveis
em ações no montante máximo de R$ 300 milhões. O assunto será debatido
pelos acionistas da concessionária no próximo dia 29, durante Assembléia
Geral Extraordinária. A operação em análise envolve uma primeira emissão
de R$ 88,527 milhões. Alternativamente ao programa, uma outra emissão
de debêntures para distribuição pública será efetuada, também no valor
de R$ 88,527 milhões. A empresa publicou nesta quarta-feira, dia 14 de
abril, fato relevante sobre o negócio. (Canal Energia - 14.04.2004)
9 Celg terá nova tecnologia para definir curva de carga do sistema
A Escola de Engenharia Elétrica e Computação da Universidade Federal de Goiás (UFG) está desenvolvendo um software para definir a curva de carga do sistema elétrico da Celg. Segundo a empresa, a tecnologia permitirá a organização da base de dados e a verificação do comportamento dos consumidores em períodos específicos para traçar cronogramas de obras. O projeto faz parte do programa de pesquisa e desenvolvimento da concessionária. O software utilizará as informações de consumo das subestações colhidas pelo Centro de Operação de Sistema (COS) da Celg. (Canal Energia - 14.04.2004)
10 AES Sul e Coelce vão aplicar cerca de R$ 2,7 mi em projetos de P&D
O programa
de pesquisa e desenvolvimento para o ciclo 2003/2004 da Aes Sul Distribuidora
Gaúcha de Energia e da Coelce foram aprovados pela Aneel e devem receber
cerca de R$ 2,7 milhões de investimentos. Os projetos devem ser concluídos
até 30 de abril de 2005. (Canal Energia - 15.04.2004)
Licitação
A Copel
abre processo para contratar serviços de emergência no sistema elétrico
de distribuição de energia nas localidades de Curitiba Norte, São José
dos Pinhais, Auracária, Paranaguá e Curitiba. O prazo para o envio das
propostas termina em 23 de abril. (Canal Energia - 14.04.2004)
A Eletroacre prorroga o prazo para a contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento do programa de pesquisa e desenvolvimento da empresa, ciclo 2000/2001. O prazo termina no próximo dia 26 e o preço do edital é de R$ 30,00. (Canal Energia - 14.04.2004)
A Cteep
licita manutenção em áreas energizadas de subestações, faixas de transmissões,
estações de microondas, centros de manutenção e demais instalações em
áreas de atuação da Divisão Transmissão Leste. O prazo vai até 18 de maio.
(Canal Energia - 14.04.2004)
4
Eletronorte
A Eletronorte licita prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento
de projetos e atividades complementares necessárias aos sistemas de telecomunicações
do sistema de transmissão do Acre e de Rondônia. O preço do edital é de
R$ 100,00 e o prazo para a realização das propostas termina em 31 de maio.
(Canal Energia - 15.04.2004)
A Cteep
abre processo para aquisição de componentes para reparo das vávulas de
sucção e descarga do primeiro ao quarto estágio para compressor de alta
pressão. O prazo vai até o próximo dia 29. (Canal Energia - 15.04.2004)
A Ceron
abre licitação para aquisição de dois transformadores de potência, trifásico
5.0/6.25 MVA- 34.5/13.8 KV. O prazo encerra em 3 de maio. (Canal Energia
- 15.04.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo de energia no país tem crescimento de 1% em janeiro
O consumo
de energia elétrica no Brasil registrou no mês de janeiro uma pequena
elevação de 1%, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo
dados da Eletrobrás. O consumo faturado chegou a 25.398 GWh no mês. No
acumulado dos últimos 12 meses, encerrados em janeiro, o crescimento do
consumo foi de 2,8%. (Gazeta Mercantil - 15.04.2004)
2 Consumo rural tem aumento de 12,2% em janeiro
O principal
destaque no relatório divulgado pela Eletrobrás é o comportamento do consumo
rural. Enquanto as classes de consumo residencial e industrial apresentaram
crescimentos próximos de zero, e a classe comercial, de 1%, a classe rural
registrou um aumento de 12,2% no consumo em janeiro deste ano, comparado
com o mesmo mês de 2003. No período de 12 meses encerrados em janeiro,
o aumento do consumo rural foi de 9%. A participação do setor no consumo
como um todo também tem aumentado. Subiu de 4,4% em 2002 para 4,61% em
2003. (Gazeta Mercantil - 15.04.2004)
3 Cresce número de consumidores residenciais com acesso a energia elétrica
Os dados
da Eletrobrás mostram um aumento, em janeiro deste ano, no número de consumidores
residenciais atendidos. O número chega atualmente a 45,5 milhões de domicílios.
Só em janeiro, houve um acréscimo 371 mil novos assinantes residenciais
no cadastro das distribuidoras - alta de 3,6% em relação a janeiro de
2003. O maior incremento, de 5,8%, foi registrado no Sistema Norte Isolado.
O consumo médio por consumidor residencial apresentou, em janeiro, uma
ligeira retração, de 0,2%, ficando em 139 kWh. (Gazeta Mercantil - 15.04.2004)
4
Sudeste/Centro-Oeste registra aumento de 0,5% no consumo em janeiro
No sistema Sudeste/Centro-Oeste/Sul, que centraliza 71% dos consumidores
de energia elétrica de todo o País, houve um aumento de 0,5% no consumo
em janeiro, comparado com o mesmo período do ano passado. Nos últimos
12 meses encerrados em janeiro, o consumo de energia no sistema foi de
231 mil GWh, 2% superior na comparação com igual período do ano anterior.
A classe residencial, nesse sistema, ficou 1% abaixo do consumo, a industrial
ficou estável e a comercial teve um incremento de 0,4%. (Gazeta Mercantil
- 15.04.2004)
5 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste apresenta aumento de 0,4%
A capacidade
de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 79,4%, volume
48,5% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um acréscimo
de 0,4% em comparação com o dia anterior. As hidrelétricas de Nova Ponte
e Furnas registram 68,5% e 95,8% do volume, respectivamente. (Canal Energia
- 14.04.2004)
6 Nível de armazenamento no subsistema Sul está em 51,2%
A região Sul apresenta 51,2% da capacidade, uma queda de 0,7%. A usina de Salto Santiago apresenta 46,2% do volume. (Canal Energia - 14.04.2004)
7 Subsistema Nordeste está 52,3% acima da curva de aversão ao risco
Os reservatórios
do subsistema Nordeste registram 91,7% da capacidade, valor 52,3% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um aumento de 0,8%
em comparação com o dia 12. O nível da usina de Sobradinho está em 97,8%.
(Canal Energia - 14.04.2004)
8 Nível de armazenamento no subsistema Norte está em 88,7%
O nível
de armazenamento no subsistema Norte está em 88,7%, o que corresponde
a um aumento de 0,3% em comparação com o dia 12 de abril. A hidrelétrica
de Tucuruí apresenta 98,8% da capacidade. (Canal Energia - 14.04.2004)
9 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Tolmasquim: Definição da política de gás no país terá participação dos agentes
O MME convidará os agentes do setor de gás natural para discutir a política para a área. Maurício Tolmasquim diz que as conversas não começaram porque o trabalho ainda está no início. "Vamos ouvir as empresas e concluir esse marco regulatório ainda nesse ano", afirma. Tolmasquim ainda não sabe como será o mecanismo legal para estabelecer as novas regras, mas não descarta a promulgação de uma lei. O secretário considera esse trabalho menos complexo do que a regulamentação do setor elétrico, já que a Petrobras é o grande player do segmento. (Canal Energia - 14.04.2004)
2 Tolmasquim lista pontos para ampliação do gás na matriz energética brasileira
O MME quer
ampliar a participação do gás natural na matriz energética, mas diz que
é necessário superar barreiras. Tolmasquim lista pontos como ampliação
da infra-estrutura de gasodutos, a oferta de preços mais competitivos
e o desenvolvimento do mercado para estimular a expansão do gás na matriz.
Só na malha das regiões Nordeste e Sudeste, o ministério estima investimentos
de R$ 3,9 bilhões na construção de 1.400 quilômetros de gasodutos até
2007. Além disso, o MME prevê mais US$ 747 milhões na construção de 1.225
quilômetros do gasoduto de ligação Nordeste-Sudeste (Gasene). "Com isso,
vamos resolver os gargalos estruturais para fornecimento de gás natural.
No Nordeste, há térmicas que não despacham por falta de combustível",
lembra. (Canal Energia - 14.04.2004)
3 Tolmasquim: EPE vai definir percentual de participação das térmicas no novo modelo
Em relação
à participação das térmicas no novo modelo do setor elétrico, Tolmasquim
diz que elas terão um percentual que será definido pela Empresa de Pesquisa
Energética. "As usinas são mais caras, mas oferecem segurança ao sistema
e reduz o risco de racionamento", explica. O secretário-executivo diz
que o governo trabalha com duas hipóteses para incluir projetos termelétricos
nos leilões de energia nova. Ele conta que haverá um percentual fixo para
competição entre as térmicas ou uma compensação ainda não definida para
deixar as unidades em condições de concorrer com as hidrelétricas. Já
para o caso das termelétricas descontratadas, o secretário executivo informa
que ainda não há previsão para resolução do problema. (Canal Energia -
14.04.2004)
4 Petrobras registra aumento de 6,4% na produção de petróleo e gás em março
A produção
média de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil e no exterior em
barris de óleo equivalente (BOE) em março foi de 2.018.689 barris/dia,
um aumento de 6,4% em relação a março de 2003 e de 1,5% sobre fevereiro
de 2004. Com relação aos campos nacionais, a produção diária de óleo e
gás chegou a 1.750.985 de barris/dia (BOE), um aumento de 1,3% em relação
a fevereiro deste ano e uma redução de 3,9% em relação ao mesmo mês de
2003. (Gazeta Mercantil - 15.04.2004)
5 Produção de gás natural em campos brasileiros chega a 41,9 mi de m3/dia
Segundo a Petrobras, a queda de 3,9% na produção nos campos do País, entre março de 2003 e março de 2004, deve-se ao término da fase de produção em escala piloto do campo de Jubarte, na Bacia de Campos (RJ), que deverá iniciar operação definitiva em 2005. A produção de gás natural nos campos no Brasil foi de 41,9 milhões de m³/dia. No exterior foram produzidos 16,1 milhões de m³/dia de gás natural. (Gazeta Mercantil - 15.04.2004)
6 Petrobrás descobre campo de gás natural no Golfo do México
A Petrobras encontrou um reservatório de gás natural no Golfo do México, em frente a Nova Orleans, nos Estados Unidos. A descoberta foi feita em parceria com a Shell, em um bloco exploratório ao lado do campo de Coulomb, onde a multinacional já produz petróleo e gás. Foi a quarta descoberta da estatal na região nos últimos dois anos. As novas reservas de gás ainda não foram dimensionadas, mas a Petrobras informou que poderá começar a produção no curto prazo, pois já existe uma infra-estrutura instalada a 37 quilômetros do local, operada pela Shell. ''Este resultado confirma o potencial para significativas reservas de gás nesta área do Golfo do México, onde a Petrobras detém 100% de participação em outros três blocos'', informou a empresa, em nota oficial. A estatal brasileira tem 1/3 de participação no projeto - o restante pertence à Shell. As reservas estão localizadas a 2,3 mil metros de lâmina d'água, o que as classifica em águas ultraprofundas. (Jornal do Commercio - 15.04.2004)
Grandes Consumidores
1 Pinguelli sinaliza boas perspectivas para a negociação entre Albrás e Eletronorte
Sobre as
discussões visando à renovação do contrato de fornecimento entre Eletronorte
e Albrás, Pinguelli sinalizou boas perspectivas com relação a uma possível
renovação. Ele afirmou que após o adiamento o leilão da Albrás para aquisição
de 740 MW médios, um grupo de trabalho atua na renegociação de preços
e prazos. (Canal Energia - 14.04.2004)
Economia Brasileira
1 Bird: América Latina precisa investir US$ 70 bi no setor de infra-estrutura
O diretor de Finanças, Setor Privado e Infra-Estrutura do Banco Mundial (Bird) para a América Latina e o Caribe, Danny Leipziger, pregou a necessidade de destinar, nos próximos cinco anos, US$ 70 bilhões a obras de infra-estrutura na região. "O escasso investimento em infra-estrutura está obstruindo o crescimento econômico no longo prazo, assim como a competitividade, e deixando a região estagnada", afirmou Leipziger. (O Globo - 15.04.2004)
2 BC reduz a Selic em 0,25 pontos percentuais
Confirmando as expectativas de mercado, o Banco Central deu continuidade, ontem, ao processo de redução gradual dos juros. Pelo segundo mês consecutivo, o Comitê de Política Monetária (Copom) fez um corte de 0,25 ponto percentual na taxa Selic, que caiu para 16% ao ano. É o menor nível desde a reunião de abril de 2001, quando a taxa subiu de 15,75% para 16,25%. Diferentemente do que ocorreu em março, quando 3 dos 9 diretores do BC foram contra o corte de 0,25 ponto, ontem não houve divergência. Com a decisão de ontem, a queda da Selic soma 10,5 pontos percentuais desde junho, quando foi feita a primeira redução no governo Lula. O presidente da Fiesp, Horácio Lafer Piva, criticou o BC, afirmando que a decisão ficou " aquém da que poderia ser efetivada diante dos indicadores da economia interna e de um ambiente externo que, no momento, mantém-se sereno " . A CUT e a Força Sindical também não gostaram da decisão do BC, considerada excessivamente cautelosa. (Valor - 15.04.04)
3 Atividade industrial aumentou em fevereiro em relação a fevereiro do ano passado
A indústria brasileira registrou aumento de produção em oito entre 14 áreas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em fevereiro, na comparação com fevereiro do ano passado. O Estado do Rio ficou entre as que caíram: 2,7%, na comparação com fevereiro do ano passado. Na média do País, a produção do setor subiu 1,8% no mesmo tipo de comparação. Entretanto, em relação a janeiro, a produção industrial brasileira caiu 1,8%. O IBGE não calcula regionalmente a produção industrial em comparação ao mês anterior. As áreas que registraram crescimento acima da média nacional foram: Pará (16,2%), Bahia (12,0%), Paraná (5,8%), Goiás (4,1%), Rio Grande do Sul (2,9%) e São Paulo (2,6%). Já Santa Catarina e Amazonas apresentaram altas abaixo da média brasileira, de 0,8% e 0,1%, respectivamente. Além do Estado do Rio, cinco áreas tiveram queda - Região Nordeste e Espírito Santo (ambos com -0,7%), Minas Gerais (-2,0%), Pernambuco (-6,2%) e Ceará (-7,3%). (Jornal do Comércio - 15.04.04)
4
Comissão mantém superávit de 4,25% até 2007
A Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quarta-feira a votação dos
373 destaques apresentado ao Plano Plurianual (PPA) para o período 2004/2007.
Foram mais de quatro meses de debates sobre o PPA na Comissão. Dos 373
destaques, o relator, senador Sibá Machado (PT-AC) acatou integramente
nove, e parcialmente outros 40. Os demais foram rejeitados. O texto do
PPA aprovado pela Comissão manteve o superávit primário de 4,25% ao ano
até 2007. No total, o PPA prevê investimentos estratégicos de R$ 1,8 trilhão
nos próximos quatro anos. As áreas de energia, educação e saúde são as
que receberão mais investimentos. (Gazeta Mercantil - 15.04.04)
5 Arrecadação tributária bate recorde em março
A arrecadação
de tributos federais atingiu R$ 24,45 bilhões no mês passado, recorde
histórico para meses de março e com crescimento real, descontado o IPCA,
de 15,63% sobre março de 2003. No trimestre, o recolhimento de tributos
pela Receita foi de R$ 71,396 bilhões, ou 4% acima do previsto. O secretário-adjunto
da Receita, Ricardo Pinheiro, atribuiu a alta ao aumento da arrecadação
de impostos que têm o lucro como fato gerador, ao início da incidência
da Cofins com alíquota de 7,6% e ao recolhimento de R$ 700 milhões devidos
por uma empresa cujo nome não foi revelado. (Jornal do Brasil - 15.04.04)
O dólar
à vista opera em alta moderada nesta manhã, oscilando acima do suporte
dos R$ 2,90. Às 12h05m, a moeda americana subia 0,55%, negociada por R$
2,901 na compra e R$ 2,903 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou
com desvalorização de 0,20%, a R$ 2,8850 na compra e a R$ 2,8870 na venda.
(O Globo On Line e Valor Online - 15.04.2004)
Internacional
1 Bolívia vai elevar taxa sobre gás e petróleo
O presidente
da Bolívia, Carlos Mesa, vai enviar ao Congresso na próxima semana uma
nova Lei de Hidrocarbonetos, que pode aumentar para 50% ou mais a carga
tributária incidente sobre a exploração e produção de petróleo e gás naquele
país. O embaixador do Brasil na Bolívia, Antonio Mena Gonçalves, disse
ontem que ainda não foram divulgados os detalhes da lei, anunciada na
noite de terça. O objetivo é elevar as receitas do país, o mais pobre
da América Latina, com PIB de US$ 8 bilhões. Atualmente são cobrados 18%
de royalties. Junto com outros tributos, a carga tributária total das
petroleiras chega a cerca de 35%. Agora, segundo a interpretação do embaixador
brasileiro, a proposta mantém os royalties em 18%, mas cria um novo imposto,
que elevará a carga total para 50%. Isso, no entanto, ainda não está claro
para a indústria, que aguarda a íntegra do projeto anunciado pelo presidente
Mesa. (Valor - 15.04.2004)
2 Mibel deve iniciar operações no dia 20 de abril
O Mercado
Ibérico de Eletricidade (Mibel) pode ter suas operações iniciadas no próximo
dia 20 de abril, embora de forma provisória, afirmaram fontes do Ministério
da Economia de Portugal, que admitiram que existem contatos diplomáticos
entre Portugal e Espanha para que ocorra o programado. (El Correo Digital
- 14.04.2004)
3 Autoridade da Concorrência: Poder de mercado da EDP deve ser reduzido
O presidente da Autoridade da Concorrência (AC), Abel Mateus, revelou que as simulações do Mibel mostram que para as tarifas de Portugal convergirem para o nível das espanholas será preciso mitigar o poder de mercado da EDP na região portuguesa. Segundo afirmou Abel Mateus, com os últimos dados disponíveis de Julho de 2003, as tarifas nacionais - antes de impostos e taxas - relativas a grandes indústrias e serviços são 17% superiores às espanholas, as das médias indústrias 6% acima e nos domésticos 40%. Mateus explicou que, sem MIBEL, os preços em Portugal seriam sempre superiores aos de Espanha: 10-60% no cenário de procura alta, 20-50% na intermédia e 20-40% em baixa procura. Abel Mateus acrescentou que, com o MIBEL, mas com o nível de interconexão atual, os preços são superiores em Portugal entre 19-27% em procura alta e 6 a 13% em procura baixa. (Diário Econòmico - 15.04.2004)
4
AC: EDP não deve ficar com dois terços das redes de distribuição de gás
ou eletricidade
Abel Mateus
adiantou ter pedido a Bruxelas permissão para que a Autoridade da Concorrência
aprecie a concentração da GDP na EDP, tendo adiantado considerar que o
terminal de Sines, a armazenagem e o contrato com a Sonatrach deveriam
ficar com a REN-Transgás, não devendo a EDP ficar com dois terços das
redes importantes de distribuição de gás ou eletricidade, nem com o exclusivo
dos contratos de fornecimento de gás natural liquefeito. (Diário Econòmico
- 15.04.2004)
5 Tarifas de gás em Portugal relativas a grandes indústria são 14% inferiores às espanholas
Em termos
dos preços do Gás, a Autoridade para a Concorrência revelou que as tarifas
nacionais - antes de impostos e taxas - relativas a grandes indústrias
e serviços são 14% inferiores às espanholas, as das médias indústrias
28% superiores e nos domésticos mais caras em 23%. Quanto à média européia
as tarifas do gás em Portugal são, respectivamente, mais baratas em 7%,
superiores em 36% e 27%, e quanto às "melhores práticas" européias estas
situam-se 36% (Reino Unido), 96% (Reino Unido) e 107% (Dinamarca) acima
nos respectivos vetores. (Diário Econòmico - 15.04.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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