l
IFE:
nº 1.325 - 13 de abril de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Novo
marco das agências devolve "poder concedente" aos ministérios
2 Agências que descumprirem contratos de gestão terão
restrições orçamentárias
3 Presidentes das agências terão mandato fixo de 4 anos
4 Dirceu critica regulamentação das agências no Governo
FHC
5 Diretor da Aneel vê necessidades de preservar autonomia
das agências
6 Anatel: Regras não alteram trabalho das agências
7 Abrafix coloca em dúvida contratos de gestão com as
agências
8 APMPE elogia novas regras para acesso de centrais geradoras
integrantes do Proinfa
9 Audiência Pública debate redução de tarifas para compra
de energia alternativa
10 Preço da energia no MAE fica em R$ 18,59 até 16 de
abril
Empresas
1
Endesa vai investir US$ 140 mi no Brasil em 2004
2 Endesa não pensa em investir em novos projetos no Brasil
no curto prazo
3 Cesp negocia novo financiamento do BNDES
4 Cerj vai investir R$ 95 mi no combate às perdas de energia
em 2004
5 Coelce está investindo R$ 25 mi para evitar perdas de
energia
6 Celpe diz que cortará energia de prefeituras
7 CBEE ajusta contabilização de valores arrecadados com
encargos
Licitação
1
Copel
2 CEEE
3 Cocel
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Subsistema Sudeste/Centro-Oeste tem aumento de 0,4%
2 Nível de armazenamento no subsistema Sul está em 52,4%
3 Subsistema Nordeste está 50,7% acima da curva de aversão
ao risco
4 Nível de armazenamento no subsistema Norte está em 88%
5 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Consumo de gás natural tem aumento de 18,4% em fevereiro
2 Consumo de gás tem crescimento no segmento de termoelétricas
3 MME e ANP se reúnem para discutir definição de política
de gás natural
4 Gasoduto da Caxangá começará a funcionar no fim deste
mês
5 STF reafirma que apenas União pode legislar sobre energia
nuclear
Economia
Brasileira
1
Palocci: Agências terão papel de estimular concorrência entre empresas
2 Dirceu: Novas regras gerarão mais recursos para infra-estrutura
3 Consultas para novos projetos ao BNDES têm aumento de
151% no primeiro trimestre
4 BNDES desembolsou
R$ 8,5 bi no primeiro trimestre
5 IPC da Fipe recua em abril frente igual período do mês
anterior
6 Governo Lula tem saldo negativo com BID e Bird
7 País acumula superávit de US$ 6,75 bi
8 Furlan: ''País não está parado''
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Bolívia dificulta venda de gás para a Argentina
2
Central sindical boliviana protesta contra venda de gás
3
Gás boliviano corresponde a 5% da demanda da Argentina
4 Iberdrola aumenta geração de energia no 1º trimestre
de 2004
5 Endesa vai investir 100 mi de euros em novos projetos
no Chile
6 União Européia expandida possui mais de 3 mil distribuidoras
de energia
Regulação e Novo Modelo
1 Novo marco das agências devolve "poder concedente" aos ministérios
O governo
encaminhou ontem ao Congresso, em regime de urgência constitucional, o
novo marco regulatório das agências. O texto aumenta o peso do Executivo
no setor de infra-estrutura, devolvendo aos ministérios o chamado ''poder
concedente'': autorização e concessão de serviços às empresas que atuarem
no setor, inclusive com poder para fixar reajustes de tarifas. Caberão
às agências as tarefas de fiscalização e regulação. "Trata-se, portanto,
de restabelecer, com clareza, a linha demarcatória entre as decisões políticas,
de natureza estratégica, e as decisões de natureza técnica, derivadas
do exercício imediato do papel regulador do Estado", esclareceu o ministro
José Dirceu. Será formada uma comissão especial para analisar a proposta.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), acha que não
haverá dificuldades na aprovação. (O Globo e Jornal do Brasil - 13.04.2004)
2 Agências que descumprirem contratos de gestão terão restrições orçamentárias
O subchefe
de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos,
explicou que, pelas novas regras, as agências que descumprirem as metas
impostas por um futuro contrato de gestão serão punidas com restrições
orçamentárias. A liberação de recursos passará a ser o principal instrumento
de controle do governo sobre as os órgãos reguladores. Esses contratos
de gestão terão vigência mínima de um ano. Neles, a obrigatoriedade da
prestação de contas das agência ao Poder Legislativo, ao Ministério que
são vinculadas e ao Tribunal de Contas da União, com o envio de relatórios
semestrais de desempenho. Além desses relatórios, um balanço de atividades
das agências deverá ser encaminhado anualmente aos mesmos órgãos no prazo
de até 90 dias após o exercício. "A intenção do contrato de gestão é dar
maior estabilidade e maior segurança à agência sobre o fluxo de recursos
vinculados ao cumprimento das metas. A agência terá um planejamento mais
transparente, mais claro, e os recursos estarão vinculados ao cumprimento
dessas metas", disse Santos. (Valor - 13.04.2004)
3 Presidentes das agências terão mandato fixo de 4 anos
Para diminuir
a desconfiança que o setor privado tinha em relação ao projeto, o ministro
da Fazenda, Antonio Palocci, conseguiu demover o Planalto de manter a
possibilidade de o presidente da República demitir os presidentes das
agências reguladoras. Pelo projeto, os presidentes e diretores das agências
reguladoras terão mandatos fixos de quatro anos. Eles serão escolhidos
pelo presidente e sabatinados pelo Senado. O presidente de uma agência
só poderá ser demitido em caso de processo administrativo ou processo
criminal transitado em julgado (sem possibilidade de recurso). Os atuais
presidentes e diretores têm seus mandatos garantidos. As novas regras
para indicação dos futuros nomes passam a valer a partir do terceiro semestre
de governo do sucessor do presidente Lula. (Jornal do Brasil - 13.04.2004)
4
Dirceu critica regulamentação das agências no Governo FHC
José Dirceu criticou a regulamentação das agências conduzidas
pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Para Dirceu, os marcos regulatórios
foram feitos de forma incompleta e improvisada. "A diversidade e heterogeneidade
do marco legal das agências reguladoras, a precariedade de seus instrumentos,
os riscos de captura pelos agentes do mercado e o ainda insuficiente nível
de qualidade da regulação no Governo federal não apenas exigem, como determinam,
a revisão da legislação em vigor e a criação de uma Lei Geral' das agências
reguladoras", enfatizou o ministro. (Jornal do Commercio - 13.04.2004)
5 Diretor da Aneel vê necessidades de preservar autonomia das agências
O diretor-geral
da Aneel, José Mário Abdo, disse que a proposta do Governo para os órgãos
reguladores traz avanços em relação ao que o Governo pensava inicialmente
sobre a matéria. Abdo afirmou que o projeto carece de melhorias, mas acredita
que elas virão com a discussão no Congresso Nacional. Ele ressaltou a
necessidade de preservar a autonomia das agências e não criar restrições
orçamentárias. (Jornal do Commercio - 13.04.2004)
6 Anatel: Regras não alteram trabalho das agências
Para o presidente
da Anatel, Pedro Jaime Ziller, as regras "não alteram, de fato, o trabalho
das agências". Ele afirmou que concorda com a proposta de manter na Anatel
a atribuição de conceder as autorizações de prestação de serviços. Segundo
Ziller, essas autorizações são em volume bem maior que as concessões e
permissões, que passarão a ser atribuição do Ministério das Comunicações.
Ziller considerou positiva também a proposta de estabilidade dos presidentes
das agências por quatro anos. Esse prazo, na avaliação de Ziller, é adequado
porque permite ao presidente da República analisar o trabalho que estiver
sendo desenvolvido pelo órgão regulador. O contrato de gestão, disse,
dará mais transparência ao trabalho das agências reguladoras. "Não tenho
nada contra o contrato de gestão", afirmou. Ele fez, no entanto, a ressalva
de que ainda não conhece a fundo o texto do projeto de lei e disse que
as agências devem aguardar a discussão no Congresso. (Jornal do Commercio
- 13.04.2004)
7 Abrafix coloca em dúvida contratos de gestão com as agências
Em São Paulo, o presidente da Abrafix (associação que reúne as operadoras de telefonia fixa), Carlos de Paiva Lopes, coloca em dúvida o item do projeto que prevê o estabelecimento de contratos de gestão com as agências. Nos casos da Anatel e da Aneel, afirma ele, essa medida é inviável, porque não são órgãos com funções executivas. O projeto determina a definição de metas para as agências, cujo descumprimento acarretará o atraso na liberação dos recursos para elas. "Como é possível estabelecer metas para essas agências?", questiona. "A maior parte dos gastos da Anatel é com pessoal. Se as metas não forem cumpridas, o que vão fazer? Deixar de pagar os funcionários?" (Valor - 13.04.2004)
8
APMPE elogia novas regras para acesso de centrais geradoras integrantes
do Proinfa
As regras estabelecidas pela Aneel para o acesso de centrais geradoras
integrantes do Proinfa foram bem recebidas pelo segmento. Na avaliação
da APMPE (Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica),
as normas permitirão maior agilidade no processo de conexão das centrais
geradoras ao sistema interligado. O presidente da associação, Ricardo
Pigatto, destaca o critério mínimo de custo global, item que vai avaliar
alternativas técnicas para integração de centrais do Proinfa pelo menor
custo. "Aparentemente, a resolução atende as exigências da lei", comenta
o executivo, que preferiu não aprofundar o tema por ainda não ter um amplo
conhecimento do documento. (Canal Energia - 12.04.2004)
9 Audiência Pública debate redução de tarifas para compra de energia alternativa
A Aneel
promove, na quarta-feira (14/04), audiência pública para debater a proposta
que estabelece procedimentos de redução das tarifas de uso dos sistemas
de transmissão e de distribuição pagas na aquisição de energia de usinas
com potência instalada menor ou igual a 30 MW que utilizam fontes alternativas
para geração. O texto proposto pela agência visa à regulamentação do artigo
26 da lei n° 10.762/03, que estende a todos os consumidores a redução
das tarifas de uso. (Canal Energia - 12.04.2004)
10
Preço da energia no MAE fica em R$ 18,59 até 16 de abril
O preço da energia no MAE ficará em R$ 18,59 até o dia 16 de abril. Essa
valor para o MWh vale para todas as cargas dos submercados Norte, Nordeste,
Sul e Sudeste/Centro-Oeste. Desde o dia 31 de janeiro, o MAE não registra
oscilação no patamar. (Canal Energia - 13.04.2004)
Empresas
1 Endesa vai investir US$ 140 mi no Brasil em 2004
A Endesa,
por meio de sua controlada chilena Enersis, deve aplicar no Brasil durante
este ano cerca de US$ 140 milhões, de um total de 400 milhões (US$ 483,4
milhões) que serão investidos em toda a América Latina. A Endesa investirá
a maior parte dos recursos direcionados ao Brasil nas duas distribuidoras:
a Cerj receberá R$ 193 milhões (US$ 66,8 milhões) e a Coelce, R$ 137 milhões
(US$ 47,4 milhões). Os R$ 76 milhões (US$ 26,3 milhões) restantes serão
aplicados nas empresas de geração. Segundo o principal executivo da Endesa
no Brasil, Marcelo Llévenes, os investimentos serão voltados para a melhoria
das operações. No caso das distribuidoras, o esforço maior será na redução
das perdas. Cerj e Coelce têm as maiores perdas de energia - de 23% e
13,5%, respectivamente - entre todas as distribuidoras do grupo Enersis.
(Gazeta Mercantil - 13.04.2004)
2 Endesa não pensa em investir em novos projetos no Brasil no curto prazo
Pelo menos no curto prazo, a Endesa não pensa em novos investimentos no Brasil. "Precisamos esperar a regulação do modelo, para avaliar a possibilidade de novos empreendimentos", afirma Llévenes, que diz estar otimista com a nova regulação. "O governo está interessado em ouvir as sugestões dos agentes para realizar atos regulatórios que tornem atraente o investimento no Brasil". (Gazeta Mercantil - 13.04.2004)
3 Cesp negocia novo financiamento do BNDES
A Cesp espera
fechar nesta semana uma nova negociação com o BNDES. O novo financiamento
para a estatal paulista de geração de energia seria no valor de R$ 1,2
bilhão, segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A Cesp concluiu
a prorrogação dos vencimentos de dívidas em títulos de médio prazo lançados
no mercado externo no valor de US$ 676 milhões, e também uma negociação
com o BNDES pela qual fez uma cessão de créditos e direitos da companhia
sobre o governo paulista no valor de R$ 376 milhões. As operações financeiras
feitas pela Cesp prorrogaram o pagamento dos títulos de médio prazo no
mercado externo para 2011. Segundo a assessoria de imprensa da empresa,
a estatal negocia com o BNDES uma nova operação financeira. (Gazeta Mercantil
- 13.04.2004)
4
Cerj vai investir R$ 95 mi no combate às perdas de energia em 2004
As distribuidoras da Endesa no Brasil têm investido pesado no combate
às perdas. Na Cerj, do total de 23% de perdas, 9% são técnicas e 14% comerciais,
a maior parte verificadas em clientes residenciais. A distribuidora informa
que realiza investimentos constantes na manutenção e ampliação da sua
rede. Somente em 2003, foram aplicados R$ 70 milhões no combate a furto
de energia e em outras ações para reduzir a perda comercial. Este ano,
os investimentos serão elevados para R$ 95 milhões. Com apoio da Polícia
Civil, estão sendo ampliadas as ações de fiscalização da rede elétrica
em toda a área de concessão. A Cerj também destaca os eventos de conscientização
para o uso eficiente de energia. O Programa SuperAção, que realiza atividades
educativas, já atendeu mais de 4 mil pessoas, em especial por meio de
palestras a comunidades esclarecendo sobre os perigos da ação ilegal na
rede elétrica. (Gazeta Mercantil - 13.04.2004)
5 Coelce está investindo R$ 25 mi para evitar perdas de energia
Na Coelce,
do total de R$ 137 milhões que a distribuidora receberá, R$ 29 milhões
estão sendo aplicados no combate às perdas. O objetivo é reduzir em 0,5
ponto percentual o índice de 13,5% verificado no ano passado. Segundo
o gerente de perdas, Paulo Henrique Cavalcante, serão ampliados os três
projetos que combatem as perdas: um voltado para a população carente,
um para os demais clientes da classe B (de baixa tensão), e o terceiro
direcionado para clientes da classe A (de tensão acima dos 13,8 kV). O
programa de normatização do grupo B deve inspecionar cerca de 500 mil
unidades consumidoras, de um total de aproximadamente 2 milhões existentes.
No ano passado, das 405,4 mil unidades consumidoras inspecionadas, em
58,6 mil foram encontradas irregularidades. No projeto de grandes clientes,
a meta é verificar 100% dos consumidores. No ano passado, as 5 mil inspeções
renderam 179 regularizações no sistema de medição. A Coelce também está
ampliando o número de ações judiciais contra os fraudadores. Durante 2003,
foram abertos 52 processos. Somente até o final de março deste ano, já
foram abertos outros 30. (Gazeta Mercantil - 13.04.2004)
6 Celpe diz que cortará energia de prefeituras
As cidades
pernambucanas em dívida com a Celpe poderão "ficar às escuras". É que
a concessionária está cortando a energia das prefeituras devedoras, principalmente,
da taxa de iluminação pública. A medida já foi adotada em Floresta e Ibimirim,
segundo o secretário-executivo da Associação Municipalista de Pernambuco
(Amupe), Jesus Campos. Em Moreno só não houve desligamento porque a prefeitura
obteve liminar garantindo a continuidade do serviço. "Cerca de 60% dos
municípios devem à Celpe. O assunto é grave porque a empresa está entrando
com ações executoras, cortando a luz de prefeituras e mercados públicos",
afirmou. Os atrasados somam R$ 78 milhões, dos quais R$ 45 milhões estão
negociados. O vice-presidente da Celpe, Roberto Alcoforado, disse que,
no momento, não há nenhuma prefeitura sem o fornecimento. "Só recorremos
ao corte quando se esgotam todas as possibilidades de negociações e preservamos
o fornecimento básico". (Folha de Pernambuco - 13.04.04)
7 CBEE ajusta contabilização de valores arrecadados com encargos
A Comercializadora
Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) terá que ajustar a forma de contabilização
dos valores arrecadados com os Encargos de Capacidade Emergencial e de
Aquisição de Energia Elétrica Emergencial. O objetivo da ação, autorizada
pela Aneel, é registrar a movimentação financeira da empresa. Segundo
a Aneel, a regra permitirá a apuração de um eventual excedente financeiro
para ser compensado com futuras necessidades de caixa. Com isso, a CBEE
deixa de apurar lucro ou prejuízo em função de sua condição de empresa
sem fins lucrativos. (Canal Energia - 12.04.2004)
Licitação
A Copel
abre licitação para obras de ampliação nas subestações Cascavel e Cascavel
do Oeste. O processo inclui elaboração de projetos civis, eletromecânicos
e elétricos de proteção e controle e fornecimento dos materiais. O prazo
para inscrições encerra-se em 10 de maio. (Canal Energia - 12.04.2004)
A CEEE inicia processo para serviços de implantação de sistemas de telecomunicação por rádio digital. O prazo para a realização das propostas termina no próximo dia 26. (Canal Energia - 12.04.2004)
A Cocel
licita aquisição de medidor de energia ativa, reativa e demanda, todos
em conformidade com as especificações contidas no anexo do edital. O prazo
vai até o dia 28 de abril. (Canal Energia - 12.04.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste tem aumento de 0,4%
O volume
armazenado no subsistema Sudeste/Centro-Oeste fica em 78,6%, valor 47,9%
acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível de armazenamento
teve um acréscimo de 0,4% em relação ao dia anterior. As hidrelétricas
de Nova Ponte e Furnas registram 67,8% e 95,1%, respectivamente. (Canal
Energia - 12.04.2004)
2 Nível de armazenamento no subsistema Sul está em 52,4%
A região
Sul apresenta índice de armazenamento de 52,4%. O nível teve uma queda
de 0,05% em um dia. A hidrelétrica de Salto Santiago registra volume de
44,8%. (Canal Energia - 12.04.2004)
3 Subsistema Nordeste está 50,7% acima da curva de aversão ao risco
Os reservatórios
do submercado Nordeste registram 90,1% da capacidade, volume 50,7% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve um aumento de 0,8%.
A hidrelétrica de Sobradinho apresenta volume de 95,7%. (Canal Energia
- 12.04.2004)
4
Nível de armazenamento no subsistema Norte está em 88%
A capacidade de armazenamento da região Norte está em 88%, um aumento
de 0,1% em relação ao dia 10 de abril. A usina de Tucuruí registra volume
de 98,2%. (Canal Energia - 12.04.2004)
5 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Consumo de gás natural tem aumento de 18,4% em fevereiro
O consumo de gás natural cresceu 18,4% em fevereiro no País, em comparação ao mesmo mês do ano passado, atingindo o volume de 33,2 milhões de metros cúbicos. Em relação a janeiro, o crescimento foi de 2,1%. Os dados, divulgados ontem, são da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Embora o consumo tenha apresentado crescimento em todas as categorias, o maior salto foi verificado no comércio. De acordo com a Abegás, o aumento do consumo comercial foi de 8,6% em relação a janeiro e de 31,9% no comparativo com fevereiro do ano passado. Segundo a associação, o crescimento resultou de estímulos ao consumo de gás no comércio concedidos por distribuidoras de gás no Sul e no Nordeste. A indústria apresentou um desempenho bastante inferior. Em fevereiro, o setor ampliou o consumo em 2,4%, em comparação com janeiro, e em 15,8%, em relação a fevereiro de 2003.
2 Consumo de gás tem crescimento no segmento de termoelétricas
Segundo
a Abegás, a entrada em operação de algumas usinas termoelétricas no segundo
semestre de 2003 produziu um crescimento do consumo de gás nesse segmento
de consumidores. A operação de pelo menos duas usinas no Nordeste e da
termoelétrica de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, resultou, em fevereiro,
em um aumento de 1,4% no consumo, ante janeiro, e de 27,9%, comparando-se
com o verificado em fevereiro de 2003. (Jornal do Commercio - 13.04.2004)
3 MME e ANP se reúnem para discutir definição de política de gás natural
A secretária
de Petróleo e Gás do MME, Maria das Graças Silva Foster, terá uma reunião
nesta terça-feira (13/04) com o superintendente de Comercialização e Movimentação
de Gás Natural da ANP, José Cesário Cechi, para traçar um cronograma de
trabalho para definição de uma política para o gás natural. De janeiro
a março, os técnicos dos MME e da agência trabalhavam de forma independente,
aguardando a perspectiva de retomada da discussão. A intenção é aglutinar
os estudos e propostas para entrar numa fase mais conclusiva. Para colaborar
na execução dos trabalhos, a ANP quer incorporar o resultado da consultoria
contratada para formulação de uma política para a área. Esse trabalho
foi iniciado antes da publicação da portaria que criou um grupo para estudar
a política de gás natural. (Canal Energia - 12.04.2004)
4 Gasoduto da Caxangá começará a funcionar no fim deste mês
O abastecimento
de gás natural no bairro da Caxangá, no Recife, será reforçado até o fim
deste mês. A Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) deve iniciar um
período de testes no fornecimento desse tipo de combustível no local dentro
de dez a 15 dias. Na semana passada, a empresa concluiu a montagem do
gasoduto Caxangá Fase II, que custou R$ 700 mil. O duto, de seis polegadas
de diâmetro, possui 4,4 quilômetros de extensão e uma capacidade de fornecimento
diário de 150 mil metros cúbicos de gás. A fase II é um complemento do
Caxangá Fase I, concluído em 2002, que ia do bairro da Várzea até o início
da Caxangá, no sentido subúrbio-cidade. Sua extensão é de 1,7 quilômetro
e seu custo foi de R$ 400 mil. Em princípio, o duto deve atender a três
postos de combustíveis que oferecerão gás natural veicular (GNV) das bandeiras
BR, Dislub e Shell. (Folha de Pernambuco - 13.04.04)
5 STF reafirma que apenas União pode legislar sobre energia nuclear
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram que apenas a União pode legislar sobre energia nuclear, durante julgamento no qual invalidaram um artigo da Constituição de Santa Catarina que tratava do assunto. O STF concluiu que a norma catarinense invadia uma competência exclusiva da União. O dispositivo suspenso estabelecia que a implantação de instalações industriais para produção de energia nuclear no Estado de Santa Catarina dependia do atendimento de condições ambientais e urbanísticas e de autorização prévia da Assembléia Legislativa ratificada por plebiscito realizado com a população. (Jornal do Commercio - 13.04.2004)
Economia Brasileira
1 Palocci: Agências terão papel de estimular concorrência entre empresas
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que as novas regras propostas na Lei Geral das Agências Reguladoras serão um estímulo para investimentos privados no país e para a redução dos custos para os usuários. Segundo Palocci, o novo papel das novas agências será o de estimular a concorrência entre empresas. Palocci afirmou que a adoção de regras claras é indispensável para atrair investimentos privados. "É um desafio fundamental para o Brasil fazer com que os benefícios da estabilidade sejam incorporados pelos investimentos de infra-estrutura, em particular nesses setores regulados. E que eles possam dar a certeza para os investidores de que o governo e as instituições da República darão estabilidade a esses investimentos. Com essas garantias, é possível reduzir o custo de capital e de preços para os usuários, que é o objetivo de todos nós", disse Palocci. Para o ministro da Fazenda, a consolidação do marco regulatório brasileiro é um instrumento que se associa à estabilidade macroeconômica, aos projetos das Parcerias Público-Privadas e ao enfrentamento de obstáculos em segmentos importantes do desenvolvimento econômico do país. (O Globo e Jornal do Brasil - 13.04.2004)
2 Dirceu: Novas regras gerarão mais recursos para infra-estrutura
Ao apresentar ontem as novas regras de funcionamento das agências reguladoras, definidas em projeto que será enviado ao Congresso Nacional, o ministro José Dirceu disse que o novo marco regulatório vai permitir o aumento dos investimentos em infra-estrutura. Dirceu disse que as mudanças também são uma sinalização do Governo para que os agentes de mercado invistam no setor. "A presença das agências reguladoras é indispensável para o sucesso dos investimentos privados, que são centrais para suprir o déficit de investimento em infra-estrutura existente no Brasil", ressaltou. Dirceu disse que as mudanças na regulamentação das agências vão refletir diretamente em serviços mais baratos aos usuários. O ministro-chefe da Casa Civil disse também que, com as novas regras, as agências se tornarão aptas a enfrentar as falhas do governo e também as do mercado. (Jornal do Commercio e O Globo - 13.04.2004)
3 Consultas para novos projetos ao BNDES têm aumento de 151% no primeiro trimestre
No mês de março, o equivalente a R$ 9,5 bilhões em novos projetos chegaram ao BNDES. Esse valor elevou o volume de consultas no primeiro trimestre de 2004 para R$ 15,9 bilhões, uma alta de 151% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o superintendente de Planejamento do BNDES, Maurício Piccinini, os números confirmam uma tendência de retomada da economia. "Esse comportamento de retomada vem acontecendo desde setembro passado. Os números mostram que as empresas estão em busca de projetos de longo prazo", disse, citando operações da Embraer, Petrobras, CSN e dos setores de petróleo e gás, automotivo e agrícola como os principais responsáveis pelo aumento da demanda. Até fevereiro, havia uma queda de 7% no volume de consultas, em comparação com o primeiro bimestre de 2003. (O Globo - 13.04.2004)
4
BNDES desembolsou R$ 8,5 bi no primeiro trimestre
Os desembolsos do BNDES no primeiro trimestre somaram R$ 8,5 bilhões -
o equivalente a 18% do total previsto para esse ano - uma alta de 72%
frente o mesmo período do ano passado. Os desembolsos são a última etapa
no processo de financiamento no BNDES e mostram a disposição do banco
em financiar operações. Os desembolsos para as micro, pequenas e médias
empresas cresceram 70%, para R$ 2,7 bilhões, enquanto o financiamento
às exportações recebeu 174% a mais do que em 2003, alcançando US$ 1,1
bilhão. "Se comparado com o mesmo período de 2002, os valores dos desembolsos
mostram um grande avanço", afirmou Piccinini. Segundo ele, os sinais da
retomada podem se tornar mais evidentes a partir do segundo trimestre
com a entrada em vigor da nova TJLP, que caiu para 9,75% em abril. (O
Globo - 13.04.2004)
5 IPC da Fipe recua em abril frente igual período do mês anterior
O IPC no
município de São Paulo apresentou expansão de 0,06% na primeira quadrissemana
de abril. No mês anterior, a inflação medida pela Fipe atingiu 0,12%.
Vestuário representou a principal pressão sobre o indicador ao ter incremento
de 0,52%, seguido dos grupos Habitação e Despesas Pessoais, que apresentaram
elevação de 0,27% e 0,21%, respectivamente. Saúde também fechou com alta,
de 0,15%. Em contrapartida, Alimentação verificou queda de 0,36%, Educação
cedeu 0,09% e o item Transportes baixou 0,06%. (Valor - 13.04.04)
6 Governo Lula tem saldo negativo com BID e Bird
Perda líquida
em 14 meses é de US$ 3,05 bilhões. Apesar de se manifestarem otimistas
com o processo de retomada do crescimento da economia brasileira, o Bird
e o BID têm concedido bem menos financiamentos ao País do que têm recebido
como amortizações, juros e comissões de empréstimos. Nos primeiros 14
meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembolso
de recursos do BID e doBird - relativos a projetos contratados pelo governo
passado - foi de apenas US$ 2,49 bilhões. No mesmo período, o Brasil pagou
àquelas instituições internacionais US$ 5,54 bilhões, ou seja, houve uma
saída líquida de US$ 3,05 bilhões. Só com amortizações foram pagos US$
4,308 bilhões em 2003 e em janeiro/fevereiro de 2004, segundo a secretaria
de assuntos internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão. Durante os oito anos de governo do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso, o saldo dos desembolsos com financiamentos de diversos projetos
(deduzidos juros e amortizações) foi positivo para o Brasil em R$ 6,9
bilhões. (Gazeta Mercantil - 13.04.04)
7 País acumula superávit de US$ 6,75 bi
A balança comercial registrou superávit de US$ 468 milhões na semana passada. Com isso, o saldo acumulado desde janeiro é de US$ 6,746 bilhões. Na semana passada, que teve quatro dias úteis, o Brasil exportou US$ 1,455 bilhão e importou US$ 987 milhões. O superávit comercial de abril está em US$ 576 milhões. Para o ano, o governo prevê superávit de US$ 24 bilhões. (Folha de São Paulo - 13.04.04)
8
Furlan: ''País não está parado''
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando
Furlan, disse ontem entender as reclamações de que o governo ainda não
conseguiu fazer a economia brasileira andar, mas afirmou que, ''na essência'',
o país não está parado. "Há muitas críticas de que o país não anda, que
está parado. Às vezes concordo, às vezes discordo. Mas, na essência, não
estamos parados" afirmou. Furlan citou como exemplo o saldo da balança
comercial na semana passada (US$ 468 milhões) e a expectativa de novo
recorde este ano. Na semana passada, o ministro já havia elevado a projeção
para as exportações no ano, de US$ 80 bilhões para US$ 82 bilhões. No
ano passado, o Brasil exportou cerca de US$ 70 bilhões. "A crítica é boa
porque só através do debate poderemos melhorar". (Jornal do Brasil - 13.04.04)
A cotação
do dólar à vista se mantém praticamente equilibrada neste final de manhã
relativamente tranqüilo no mercado interbancário. Às 12h11m, a moeda subia
0,10%, cotada a R$ 2,883 na compra e R$ 2,885 na venda. Ontem, o dólar
comercial terminou com queda de 0,10%, a R$ 2,8800 na compra e a R$ 2,8820
na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 13.04.2004)
Internacional
1 Bolívia dificulta venda de gás para a Argentina
Setores
da oposição boliviana estão impondo condições que ameaçam travar a venda
de gás do país à Argentina. Os grupos, que no ano passado lideraram os
protestos que culminaram na renúncia do então presidente Gonzalo Sánchez
de Lozada, exigem que o governo aumente o imposto cobrado das empresas
que exploram o gás e também querem que a Argentina ajude a Bolívia a construir
uma termelétrica e uma usina para processar o produto em território boliviano.
O acordo para permitir o envio de 4 milhões de metros cúbicos de gás à
Argentina deveria ser fechado hoje num encontro entre os presidentes Néstor
Kirchner e Carlos Mesa. Oficialmente, a reunião foi adiada para a semana
que vem porque Kirchner está hospitalizado, com um problema estomacal.
Paralelamente, cresce a pressão da oposição boliviana para condicionar
o pacto. (Valor - 13.04.2004)
2 Central sindical boliviana protesta contra venda de gás
A central
sindical boliviana COB marcou para amanhã em La Paz um protesto contra
a venda de gás à Argentina. A entidade exige que, antes de fechado o acordo,
seja aprovada uma nova lei de hidrocarbonetos, ampliando dos atuais 18%
para 50% os royalties pagos pelas petrolíferas estrangeiras pela exploração
do gás. No caso da venda à Argentina, estão envolvidas a brasileira Petrobras
e a espanhola Repsol YPF. No fim de semana, o governo argentino enviou
a La Paz o subsecretário para Assuntos Latino-Americanos, Eduardo Sguiglia,
para tentar aplacar a resistência da oposição boliviana ao acordo. "É
importante que se venda o gás, com o compromisso de que a Argentina terá
de nos ajudar a instalar duas usinas, uma termelétrica e outra separadora
de líquidos do gás natural, no departamento boliviano de Tarija", disse
o líder oposicionista Evo Morales após encontro com Sguiglia. O subsecretário
argentino teria dito a Morales estar "pessoalmente de acordo" com a proposta,
mas que teria de consultar seu governo. Já as gestões junto a Jaime Solares,
presidente da central COB, não teriam dado resultado. (Valor - 13.04.2004)
3 Gás boliviano corresponde a 5% da demanda da Argentina
Sem o gás boliviano, a crise energética vivida pela Argentina pode se agravar. O gás exportado pelo país vizinho corresponde a cerca de 5% da demanda doméstica. Se o produto não estiver disponível, a Argentina terá de buscar alternativas para abastecer suas usinas, alimentando-as com óleo combustível (mais caro) ou fazendo mais cortes nas exportações de energia ao Chile, que foram reduzidas em 20% na semana passada. No momento, a possibilidade de racionamento de energia está afastada, mas a situação deve se agravar com a chegada do inverno, quando o consumo sobe. (Valor - 13.04.2004)
4
Iberdrola aumenta geração de energia no 1º trimestre de 2004
A Iberdrola
afirmou que as suas saídas de energia das fábricas de ciclo-combinado
aumentaram 250%, relativamente ao período homólogo do ano passado, ajudadas
pela ativação das novas centrais e pelo menor impacto da chuva na produção
hidrelétrica. A segunda empresa de eletricidade em Espanha divulgou, em
comunicado, que as suas centrais de abastecidas a gás produziram 1931
GWh de janeiro a março, face aos 550 GWh produzidos nos primeiros três
meses de 2003. Na segunda metade do ano passado, foram ativadas duas centrais
abastecidas a gás, que aumentaram a sua capacidade para 1600 MW no final
de Março, comparando com os 1200 MW do mesmo período do ano de 2003. A
companhia elétrica espera ativar este ano mais 1200 MW nas centrais de
ciclo-combinado. (Diário Económico - 12.04.2004)
5 Endesa vai investir 100 mi de euros em novos projetos no Chile
Do total
de 400 milhões a serem investidos pela Endesa na América Latina, apenas
100 milhões serão aplicados em novos projetos - no Chile. O restante
será aplicado em manutenção da capacidade. (Gazeta Mercantil - 13.04.2004)
6 União Européia expandida possui mais de 3 mil distribuidoras de energia
Segundo informações da Comissão Européia e da Eurelectric, a União Européia (UE) expandida, com 25 países, possui mais de 3000 fornecedores de eletricidade. Mais de um terço dessas companhias são alemãs, conforme informou a associação de produtores da Alemanha, a VDEW. Enquanto que a VDEW afirma que o montante de fornecedores mostra uma grande variedade de empresas no país, os críticos do sistema alemão dizem que a existência dessa variedade de fornecedores, assim como de donos de sistemas, pode levar muitas complicações ao sistema elétrico do país. Com relação aos demais países integrantes da EU, a Polônia vem logo atrás da Alemanha., com 475 fornecedores, e a República Tcheca vem em terceiro, com 395 fornecedores. Chipre, Letônia e Malta foram os únicos países com apenas um fornecedor de eletricidade. Mercados como o da França, Itália e Bélgica são dominados por companhias individuais. Os mercados de eletricidade da Grã-Bretanha, Estônia, Eslováquia, Espanha e Eslovênia possuem cerca de 100 distribuidores ativos de eletricidade. (Platts - 14.04.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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