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IFE:
nº 1.324 - 12 de abril de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Começa
licitação para exportar energia do Brasil
2 Exportação de energia em abril será feito por usinas
térmicas
3 MME: Participação de fontes alternativas na matriz energética
pode chegar a 5,9% com Proinfa
4 Estado do RJ terá 23 projetos concorrendo ao Proinfa
5 Regras do MME limitam projetos a serem beneficiados
pelo Proinfa no RJ
6 RJ pode ter projeto de biomassa já para a próxima concorrência
do Proinfa
7 Indústrias aguardam regulamentação de novo modelo para
tornarem-se consumidores livres
8 MMA e Abdib traçam metas para execução de plano ambiental
9 Abradee: Aumento dos encargos impacta no reajuste tarifário
10 MAE firma convênio para regularizar emissão de notas
fiscais
11 CBEE irá ajustar forma de contabilização da arrecadação
de encargos emergenciais
Empresas
1
Aneel divulga reajustes tarifários de Cemig, CPFL, Enersul e Cemat
2 Light formula proposta ao BNDES para participar de programa
de capitalização das distribuidoras
3 Renegociação de divida da Light é adiada em função de
exigências dos credores
4 Ceal paga R$ 76 mi de ICMS, mas ainda opera no vermelho
5 CPFL vai investir R$ 8,3 mi em programa de P&D
6 Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele e Companhia
Energética Paulista terão PCHs
7 Cedin do Brasil recebe autorização para construção de
eólica
Licitação
1
Eletronorte
2 Boa Vista Energia
3 Eletrosul
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
MME retoma discussão de marco regulatório para setor de gás natural no
Brasil
2 Professor do IE/UFRJ: Governo precisa definir política
que incentive expansão do mercado de gás
3 Abegás defende programa de incentivo ao gás natural
semelhante ao proálcool
4 Gás Natural: Governo precisa criar política específica
de preços para o gás no país
5 Aneel autoriza construção de termelétricas em São Paulo
6 Autorizada construção de termelétrica no interior de
São Paulo
7
Usina Angra 2 volta a operar
Grandes
Consumidores
1
Albrás suspende leilão e abre negociações com Eletrobrás
Economia
Brasileira
1
Mercado prevê queda de 0,25 ponto na Selic
2 Mercado espera IPCA de 6,06% em 2004
3 Focus mantém previsão de alta do PIB e eleva a de saldo
comercial
4 Interrupção na
queda dos juros reduz produção
5 "Spread" brasileiro é o maior do mundo
6 Setor de calçados exportou US$ 451 milhões no primeiro
trimestre
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Cresce a pressão do Chile pelo gás da Argentina
2
Argentina culpa empresas produtoras de gás pelo problema com o Chile
3
Crise energética gera aproximação entre Argentina e Venezuela
4 Governo argentino negocia compra de gás com a Bolívia
5 Uruguai acelera projetos de energia renovável
Regulação e Novo Modelo
1 Começa licitação para exportar energia do Brasil
O governo
brasileiro abriu processo de pré-qualificação para as empresas interessadas
em exportar energia à Argentina. O pedido de abertura do processo foi
feito pelo MME à Aneel, que já está analisando alguns pedidos. Demonstraram
interesse no negócio as empresas elétricas Furnas, Tractebel e Copel.
As companhias interessadas terão até o próximo dia 15 para entregar a
documentação necessária à agência. O leilão de aquisição da energia será
promovido pela Compañia Administradora Del Mercado Mayorista Eléctrico
(Cammesa), que pretende adquirir 500 MW médios para o período de 1° de
maio e 31 de outubro. O vencedor da licitação deverá assinar um contrato
de compartilhamento de infra-estrutura (CCI) com garantias. A exportação
da energia será realizada através da estação conversora de Garabi, no
Rio Grande do Sul. (Valor - 08.04.2004)
2 Exportação de energia em abril será feito por usinas térmicas
Se o governo
argentino necessitar de energia ainda no mês de abril, o suprimento deverá
ser feito por usina térmica para poupar os reservatórios das hidrelétricas
do Sul, que estão baixos. Neste caso, não haveria processo licitatório
porque apenas quatro usinas poderiam despachar à Argentina, todas localizadas
na região Sul. Destas, duas são movidas a gás (a de Uruguaiana, na fronteira
com a Argentina, e de Canoas), e outras duas são a carvão (Candiota e
Jorge Lacerda). (Valor - 08.04.2004)
3 MME: Participação de fontes alternativas na matriz energética pode chegar a 5,9% com Proinfa
Caso a meta
de contratar 3,3 mil MW de fontes alternativas de energia nesta primeira
fase do Proinfa seja atingida, o país quase dobrará a participação na
matriz energética de geração eólica, por biomassa e PCHs a partir de 2006.
Isso representará 5,9% do total da eletricidade produzida no país. Atualmente,
a participação dessas fontes é 3,1%. Os projetos a serem selecionados
na primeira licitação do Proinfa devem entrar em operação até dezembro
de 2006 e deverão atrair investimentos da ordem de R$ 2,6 bilhões, segundo
o MME. A garantia de compra da energia e a escolha dos projetos serão
feitas pela Eletrobrás. Para a compra da energia, a estatal utilizará
os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva
Geral de Reversão (RGR). A garantia da Eletrobrás será dada em contratos
de 20 anos, com reajustes anuais pelo IGP-M. (Jornal do Brasil - 10.04.2004)
4
Estado do RJ terá 23 projetos concorrendo ao Proinfa
O Rio de Janeiro tem 23 projetos de fontes alternativas
de energia para concorrer ao programa de incentivo do governo federal
que dará garantia de compra da eletricidade dos empreendimentos. A estimativa
é da Secretaria Estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo. A chamada
pública para a escolha dos projetos a serem beneficiados vai até 10 de
maio. Segundo o secretário Wagner Victer, os projetos somam 537 MW de
capacidade de geração, dos quais 246 MW são de PCHs e 291 MW, de geração
eólica. Ao todo, o Estado tem 16 projetos de PCHs e sete de geração eólica
autorizados pelos órgãos estaduais. O secretário ressalta que os projetos
do Estado têm a vantagem de estar próximos aos centros de consumo e, portanto,
ter baixo custo para a ligação dos empreendimentos com a rede de transmissão
de energia. Além disso, ele afirma que todos os projetos de energia eólica
já têm a licença ambiental de instalação. Quanto aos projetos de PCHs,
Victer conta que quase todos já têm as licenças ambientais de instalação.
Os que não têm, o secretário diz que já obtiveram a licença prévia e poderão
conseguir a licença de instalação da Feema antes do prazo final de entrega
das propostas ao Proinfa. (Jornal do Brasil - 10.04.2004)
5 Regras do MME limitam projetos a serem beneficiados pelo Proinfa no RJ
Nem todos
os projetos do Rio de Janeiro deverão ser beneficiados pelo Proinfa, visto
que cada Estado terá uma cota de participação. Para equilibrar regionalmente
os incentivos, o MME limitou a participação de cada Estado a 20% do total
do programa, no caso das usinas eólicas, e 15%, no caso das PCHs. No caso
das PCHs, do total de 240 MW de projetos do RJ, só 165 MW poderão ser
beneficiados pelo programa. Já no caso das usinas eólicas, dos 290 MW
dos projetos, poderão entrar para o programa 220 MW. (Jornal do Brasil
- 10.04.2004)
6 RJ pode ter projeto de biomassa já para a próxima concorrência do Proinfa
Nesta primeira
licitação do programa, o Estado do Rio de Janeiro não deve ter projetos
de geração de energia a partir de biomassa. O secretário de Energia, Indústria
Naval e Petróleo, Wagner Victer, no entanto, diz que o grupo J. Pessoa
(produtores de açúcar e álcool) estuda a instalação de uma usina de geração
de energia a partir do bagaço de cana, que poderá ser incluída na próxima
concorrência a ser aberta pelo Proinfa. (Jornal do Brasil - 10.04.2004)
7 Indústrias aguardam regulamentação de novo modelo para tornarem-se consumidores livres
As indústrias com consumo de energia a tensão inferior a 69 kV estão a espera da nova regulação que define quais as regras para se tornar consumidor livre. De acordo com o novo modelo para o setor elétrico divulgado pelo MME, todos os consumidores com demanda superior a 3 MW, independente da tensão, poderão negociar no mercado livre. No entanto, como o documento não tem valor legal, é necessário esperar a regulação. Atualmente, apenas consumidores com demanda a tensão superior a 69 kV podem se tornar livres. Caso a expectativa de eliminação do pré-requisito tensão se confirme, indústrias que recebem energia a tensões inferiores a 69 kV se beneficiariam com a possibilidade de deixar de ser consumidor cativo. A mudança também possibilitará a migração de mercado por parte de algumas indústrias eletrointensivas que, mesmo tendo grande demanda por energia, são atendidas com tensão mais baixa, devido à região onde estão localizadas. (Gazeta Mercantil - 12.04.2004)
8
MMA e Abdib traçam metas para execução de plano ambiental
O Ministério de Meio Ambiente e Abdib (Associação Brasileira de Infra-Estrutura
e Indústria de Base) definiram os quatro pontos principais do plano que
visa a minimizar o impacto dos entraves ambientais nos projetos de infra-estrutura.
Uma das principais questões, explica Ralph Lima Terra, vice-presidente
Executivo da associação, é a formação de uma força tarefa que identificará
os problemas e buscará as soluções para os empreendimentos. O segundo
ponto é a elaboração de uma lista de projetos prioritários cujos entraves
podem ser solucionados rapidamente. A expectativa da Abdib é concluir
a listagem até o final do mês. A terceira ação está focada na organização
de uma agenda permanente de reuniões. A intenção, comenta Terra, é realizar
encontros a cada dois meses com a entidade, MME e MMA. O último ponto
tem, segundo ele, caráter mais emblemático. "Queremos que a postura dos
órgãos ambientais em relação à execução dos projetos seja clara: sim ou
não. No caso afirmativo, que se libere a licença para tocar o projeto.
Caso a resposta seja negativa, identificar os problemas e buscaremos solução",
afirma. (Canal Energia - 08.04.2004)
9 Abradee: Aumento dos encargos impacta no reajuste tarifário
Um levantamento
feito pela Abradee (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras
de Energia Elétrica) sobre os primeiros reajustes tarifários no ano aponta
que as tarifas foram impactadas, principalmente, pelo aumento dos encargos
do setor elétrico e do custo com transmissão de energia. Os números divulgados
mostram que, para um reajuste médio de 15,9%, 12 ponto percentual se devem
a aumentos dos itens não gerenciáveis pelas concessionárias, como custos
com transmissão, compra de energia e encargos. Neste item, o estudo mostra
que os custos da CVA represados no ano passado e que só agora estão sendo
repassados para as tarifas responderam pela maior fatia, com 6,3%. Logo
em seguida, os custos de transmissão (rede básica e conexão) representaram
3% na composição dos reajustes. Já os encargos setoriais, como CDE e CCC,
resultaram em um repasse de 2% para a tarifa. O restante do reajuste médio
(3,9%) corresponde aos custos das distribuidoras, percentual considerado
abaixo da inflação medida pelo IGP-M, segundo o estudo. (Canal Energia
- 08.04.2004)
10
MAE firma convênio para regularizar emissão de notas fiscais
O MAE vai regularizar a emissão de nota fiscal pelos agentes que atuam
no mercado, inclusive os autoprodutores e consumidores livres. Um convênio
firmado no início do mês estabelece regras para a emissão de nota fiscal
pelos agentes. Isto vai permitir que os consumidores livres possam se
registrar no MAE sem a intermediação de comercializadores. O convênio
foi assinado pelos membros do Conselho de Nacional de Política Fazendária
(Confaz). Uma das cláusulas do documento prevê que o MAE vai elaborar
um relatório fiscal a cada liquidação financeira. Este relatório fiscal
será enviado pelo MAE, por meio eletrônico, para o fisco de cada estado,
em um prazo de dez dias contados da liquidação ou da solicitação. O fisco
poderá requisitar ao MAE dados do sistema de contabilização e liquidação
aos agentes. (Gazeta Mercantil - 12.04.2004)
11 CBEE irá ajustar forma de contabilização da arrecadação de encargos emergenciais
A Comercializadora
Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) foi autorizada pela Aneel a ajustar
a forma de contabilização dos valores arrecadados com os Encargos de Capacidade
Emergencial e de Aquisição de Energia Elétrica Emergencial. A contabilização
desses valores em rubricas específicas está prevista na Resolução Aneel
nº 249/2002, que regulamentou a criação dos encargos estabelecidos pela
Lei nº 10.438/2002. As novas contas vão registrar a movimentação financeira
da CBEE, permitindo a apuração de um eventual excedente financeiro para
ser compensado com futuras necessidades de caixa. Com isso, a CBEE deixa
de apurar lucro ou prejuízo em função de sua condição de empresa sem fins
lucrativos. A estatal foi criada com o propósito específico de administrar
os contratos de suprimento e o repasse dos recursos destinados às termelétricas
emergenciais. (NUCA-IE-UFRJ - 12.04.2004)
Empresas
1 Aneel divulga reajustes tarifários de Cemig, CPFL, Enersul e Cemat
A Aneel
divulgou os índices de reajuste tarifário autorizados para as distribuidoras
Cemig, CPFL, Enersul e Cemat. O aumento nas tarifas será de 19,13% para
a Cemig, de 12,74% para a CPFL, de 14,81% para a Cemat e de 17,02% para
a Enersul. Todos os reajustes foram superiores à variação de 5,08% observada
no IGP-M no período entre abril de 2003 e março de 2004. Um dos motivos
para os reajustes serem superiores à inflação do período é o repasse de
50% da CVA referentes ao período de abril de 2002 a março de 2003. Outros
fatores que influenciaram o reajuste superior à inflação foram as despesas
referentes ao Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica
(PERCEE), e os ajustes na base de remuneração de ativos e homologação
de contratos de compra e venda de energia, ambos acrescentados ao cálculo
da tarifa. (Gazeta Mercantil - 08.04.2004)
2 Light formula proposta ao BNDES para participar de programa de capitalização das distribuidoras
A Light apresentará no início de maio proposta ao BNDES para participar do programa de capitalização das distribuidoras de energia. O processo, conforme expectativa de executivos ligados à reestruturação da dívida da concessionária com os bancos credores privados, deve demorar entre 45 e 60 dias. A estimativa é de que a operação com o BNDES esteja concluída no início de julho. O banco entrará com um aporte de cerca de US$ 230 milhões, através da emissão de debêntures, que serão convertidas em ações ordinárias na etapa inicial. A conversão é necessária para que a Light possa ingressar no nível 2 do Novo Mercado da Bovespa. E uma das condições para essa listagem é a necessidade de um free-float (quantidade de ações no mercado) de 25% do total do capital da empresa. Atualmente, a concessionária tem 5% de suas ações no mercado. O BNDES atuará como um veículo de acesso da distribuidora ao Novo Mercado. Ou seja, não pretende permanecer com as ações da distribuidora em carteira. A conversão será feita a fim de garantir a pulverização do capital da empresa. (Gazeta Mercantil - 12.04.2004)
3 Renegociação de divida da Light é adiada em função de exigências dos credores
A conclusão
da renegociação da dívida de US$ 500 milhões da Light com os credores
privados foi adiada para a primeira semana de maio. A renegociação prevê
alongamento da dívida para 3,7 anos, com dois de carência, mas com pagamento
de juros no período. O aporte do BNDES será destinado à amortização de
25% da dívida. O ponto final nas conversas era esperado para janeiro passado.
O atraso ocorreu em função da exigência dos bancos de que a Light contratasse
consultores para avalizar os números apresentados pela empresa. O trabalho
dos consultores será realizado em duas etapas. Para a primeira, a Light
contratou o ex-ministro de Minas e Energia Francisco Gomide para analisar
os aspectos técnicos e o desempenho operacional da companhia. A avaliação
das questões financeiras e do plano de negócios apresentado aos credores
está sob a responsabilidade da Pricewaterhouse Coopers. Os resultados
serão decisivos para a aprovação dos bancos credores. Em uma segunda etapa,
após a conclusão da negociação, o presidente do Conselho de Administração
da Alstom e ex-diretor da própria Light, José Luis Alqueres, acompanhará
os resultados operacionais da distribuidora a cada três meses. (Gazeta
Mercantil - 12.04.2004)
4
Ceal paga R$ 76 mi de ICMS, mas ainda opera no vermelho
A Ceal recolheu R$ 76,214 milhões de ICMS, o equivalente a R$ 6,37 milhões
por mês, para o Estado, durante o ano de 2003. A empresa é líder na geração
de ICMS, segundo dados apresentados em seu relatório anual, mas ainda
não dá lucro: o resultado do exercício ainda não livrou a empresa do prejuízo.
Ações para mudar este quadro estão sendo empreendidas por meio de um programa
de redução de perdas, negociação com consumidores inadimplentes, capitalização
de parte dos empréstimos e financiamentos concedidos pela Eletrobras e
alongamento do perfil da dívida. A Companhia atende a 635.490 unidades
consumidoras, com um crescimento de 4,06% em relação a 2002. As classes
residencial, industrial e comercial representam 74,41% das vendas para
o consumo final. (Tribuna de Alagoas - 12.04.04)
5 CPFL vai investir R$ 8,3 mi em programa de P&D
A CPFL Energia
vai aplicar cerca de R$ 8,3 milhões no programa de pesquisa e desenvolvimento
para o ciclo 2003/2004. Os projetos foram aprovados pela Aneel e devem
ser concluídos até 30 de abril de 2005. Este prazo não vale para os projetos
que tiveram início no ciclo 2002/2003, cuja data de conclusão é 31 de
julho de 2005. (Canal Energia - 08.04.2004)
6 Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele e Companhia Energética Paulista terão PCHs
A Aneel
autorizou as empresas Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda.
e a Companhia Energética Paulista S/A a se estabelecerem como produtoras
independentes de energia elétrica com a construção de PCHs nos estados
de São Paulo e Rio de Janeiro. Os investimentos previstos para os empreendimentos
somam R$ 102,1 milhões. A implantação das PCHs Lavrinhas e Queluz, ambas
de 30 MW de potência , ficará a cargo da empresa Empreendimentos Patrimoniais
Santa Gisele Ltda. As usinas estarão localizadas em São Paulo e deverão
entrar em operação até junho e setembro de 2006, respectivamente. A PCH
Comendador Venâncio será construída no município de Itaperuna (RJ) pela
Companhia Energética Paulista S/A. A usina vai operar com 3,8 MW de capacidade
instalada e deverá entrar em operação comercial até agosto de 2005. (NUCA-IE-UFRJ
- 12.04.2004)
7 Cedin do Brasil recebe autorização para construção de eólica
A empresa
Cedin do Brasil Ltda. também foi autorizada a atuar como produtora independente
com a implantação da eólica Alhandra, na Paraíba. A usina irá operar com
5,4 MW de capacidade instalada e deverá entrar em operação comercial até
dezembro de 2005. (NUCA-IE-UFRJ - 12.04.2004)
Licitação
A Eletronorte
abre licitação para o desenvolvimento de projetos e atividades complementares
necessárias aos sistemas de telecomunicações da empresa no sistema de
transmissão de Mato Grosso. O preço do edital é de R$ 100,00 e o prazo
para a realização das propostas vai até o próximo dia 25. (Canal Energia
- 08.04.2004)
A Boa Vista Energia abre processo para contratação de serviços de engenharia especializada para a construção de 24,18 quilômetros na rede de distribuição de energia elétrica aérea em média tensão trifásica. O prazo termina em 26 de abril e o preço do edital é de R$ 30,00. (Canal Energia - 08.04.2004)
A Eletrosul
licita prestação de serviços na recuperação de transformados de 88 MVA,
230/69/13,8 KV da subestação de Charqueadas. O prazo encerra no dia 5
de maio. (Canal Energia - 08.04.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 MME retoma discussão de marco regulatório para setor de gás natural no Brasil
O MME retomou as discussões para definir uma política de gás natural para o País. A expectativa é que 2004 seja marcado pela definição de um novo marco regulatório para o setor. Sem política específica, com preços atrelados ao petróleo, regulações a cargo do governo federal e dos estaduais, consumo inferior ao volume produzido no País e ao importado da Bolívia, a expectativa é em 2006 o gás natural corresponda a 10% da matriz energética. Em 2010, poderia chegar a 12%. O gás responde hoje por apenas 5%. No MME, por enquanto, só foram formados grupos de discussão para definir a nova política e os marcos regulatórios do segmento de gás natural. (Gazeta Mercantil - 12.04.2004)
2 Professor do IE/UFRJ: Governo precisa definir política que incentive expansão do mercado de gás
Para o professor
do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do Grupo de Economia da
Energia, Edmar Luiz Fagundes de Almeida, o País enfrenta um contra-senso
no segmento de gás natural, já que o governo e a Petrobras precisam expandir
o consumo interno para utilizar o gás proveniente da Bolívia e não dispõe
de uma política específica e de marcos regulatórios para o setor. Almeida
afirma que o contra-senso do governo é maior no mercado estatal das distribuidoras,
que, para ajudar o governo a atingir a meta de superávit primário, não
podem se endividar para expandir suas redes de distribuição, inviabilizando
aumentos no consumo dentro das metas traçadas pelo governo e pela Petrobras.
Segundo Almeida, no caso das estatais a maior parte é formada por empresas
pequenas que não têm geração de caixa e necessitam se endividar para garantir
a expansão da rede. Para o professor, o governo precisa definir marcos
regulatórios e uma política para o gás natural que contempla incentivos
para a expansão do mercado, porque os financiamentos resolvem somente
parte do problema. "É importante ter uma política pública para o transporte
a gás natural, não dá para deixar só o mercado agir", afirma Edmar Almeida.
(Gazeta Mercantil - 12.04.2004)
3 Abegás defende programa de incentivo ao gás natural semelhante ao proálcool
A expectativa
da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado
(Abegás) é que o MME defina uma política regulatória e incentivos para
a expansão das redes e do mercado consumidor. Segundo Romero de Oliveira
e Silva, presidente da Abegás, uma das propostas que a associação defende
é a implantação de um programa de incentivo ao uso do gás semelhante ao
que foi criado na época do proálcool. "O governo poderia dar isenção fiscal
para os carros movidos a gás natural, por exemplo", afirma Silva. A Abegás
congrega 24 distribuidoras estaduais. Segundo Silva, um dos problemas
enfrentados pelas distribuidoras é a falta de uma regulação federal para
o setor, o que tem provocado problemas na obtenção de licenças e na hora
de pagar pela implantação de redes de expansão de dutos, por exemplo.
(Gazeta Mercantil - 12.04.2004)
4 Gás Natural: Governo precisa criar política específica de preços para o gás no país
Para o gerente
industrial e de GNV da Gás Natural, concessionária privada que atua no
interior de São Paulo, Marcos Aurélio Moisés, a expectativa é que 2004
seja o ano do marco regulatório do gás natural. Ele afirma que o governo
federal precisa definir uma política de preços específica do gás para
acabar com a dependência interna em relação ao preço do petróleo e também
abrir o mercado do transporte de gás, concentrado hoje na Petrobras, além
de criar política específica para co-geração de energia pelo uso de gás
natural. "O modelo do setor elétrico não contempla a co-geração com o
gás". afirma. Segundo Moisés, é necessário um marco regulatório e políticas
de incentivos para aumentar o consumo. De acordo com o gerente da Gás
Natural, a empresa investiu R$ 150 milhões em 430 km de rede e sacrificou
parte da margem de lucro para garantir os investimentos e conquistar clientes
em função do preço do gás, que é alto. (Gazeta Mercantil - 12.04.2004)
5 Aneel autoriza construção de termelétricas em São Paulo
As empresas Antônio Ruette Agroindustrial Ltda. e Cosan S/A Indústria e Comércio foram autorizadas pela Aneel a atuar como produtoras independentes de energia com a construção de usinas termelétricas no estado de São Paulo. O volume de investimentos previstos para as obras é de R$ 77,2 milhões. A térmica Ruette será construída pela empresa Antônio Ruette Agroindustrial Ltda. no município de Paraíso, e terá 24,40 MW de capacidade instalada. A Cosan S/A Indústria e Comércio será responsável pela implantação da usina Santa Helena, no município de Rio das Pedras. A termelétrica vai operar com 40 MW e deverá entrar em operação comercial até maio de 2006. (NUCA-IE-UFRJ - 12.04.2004)
6 Autorizada construção de termelétrica no interior de São Paulo
A Aneel autorizou a empresa Destilaria Pioneiros S/A a se estabelecer como produtor independente com a construção da termelétrica Pioneiros, no município de Sud Mennucci, em São Paulo. A usina vai operar com 60,4 MW e deverá entrar em operação até junho próximo. O investimento previsto para o empreendimento é de R$ 72,4 milhões. (NUCA-IE-UFRJ - 12.04.2004)
7 Usina Angra 2 volta a operar
A Eletronuclear realizou, conforme o programado, reparo em uma das válvulas do circuito primário da Usina Angra 2, que estava parada desde as 12h 40min do dia 15 de março. A usina foi reconectada ao Sistema Elétrico Brasileiro às 21h 30min do dia 8 de abril, como previsto anteriormente, e opera no momento com 1.080 MWh - 80% de sua capacidade total de 1.350 MWh -, a pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico. (NUCA-IE-UFRJ - 12.04.2004)
Grandes Consumidores
1 Albrás suspende leilão e abre negociações com Eletrobrás
Depois de
ameaçar comprar 740 MW por leilão, a Albrás voltou a negociar com a Eletrobrás
as condições do contrato de longo prazo para fornecimento de energia.
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - que controla a empresa através da
Alunorte, sua holding na cadeia produtiva de alumínio -, adiou em um mês
o leilão de compra de energia, marcado para o início de abril e remarcado
para maio, na expectativa de chegar a um entendimento. Fontes envolvidas
na negociação contaram que a Vale estaria apresentando a Eletrobrás uma
contraproposta de compra da energia - que é vendida por uma das subsidiárias
da estatal, a Eletronorte - por US$ 16 por MW, ante uma proposta da hidrelétrica
de US$ 27 a US$ 30 o MW. A mineradora alega que os US$ 16 teriam por base
o preço internacional da energia paga no mercado internacional. O contrato
de fornecimento de longo prazo feito entre as partes em 1984 terminou
no final de março e por ele a Albrás pagava US$ 12 o MW. (Valor - 08.04.2004)
Economia Brasileira
1 Mercado prevê queda de 0,25 ponto na Selic
Os analistas financeiros permanecem projetando ligeira queda para a taxa Selic na reunião de abril do Comitê de Política Monetária (Copom). A mediana das expectativas dos analistas para a Selic está em 16%, de acordo com a pesquisa Focus. O resultado é pouco menor do que o patamar atual do juro básico, que foi reduzido pelo BC para 16,25% ao ano na reunião de março. A próxima reunião do Copom está marcada para amanhã e depois. Caso essa previsão se confirme, a projeção do mercado para a reunião de maio é de redução de 0,5 ponto percentual, para Selic de 15,5% ao ano. A mediana das estimativas aponta Selic em 14% no final deste ano, mesma previsão há três semanas. (Valor - 12.04.04)
2 Mercado espera IPCA de 6,06% em 2004
Segundo a Focus a mediana das expectativas para o IPCA está de 6,06%, pouco acima do previsto na semana retrasada, que era 6%. Para 2005, o mercado espera IPCA de 5%, projeção mantida há 40 semanas. De acordo com o levantamento semanal feito pelo Banco Central junto a instituições financeiras, a previsão para o IGP-M de 2004, passou de 7,76% para 7,93%. (Valor - 12.04.04)
3 Focus mantém previsão de alta do PIB e eleva a de saldo comercial
A pesquisa do BC ainda mostrou que o mercado financeiro manteve praticamente estáveis as previsões médias dos indicadores macroeconômicos nacionais relativos a 2004. Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a mediana das expectativas aponta crescimento de 3,50% neste ano, mesma projeção da semana retrasada. Para 2005, a estimativa média continuou em 3,70%. A estimativa média para o superávit da balança comercial neste ano subiu de US$ 24 bilhões para US$ 24,24 bilhões. Para 2005, passou de US$ 21 bilhões para US$ 21,10 bilhões. Os analistas elevaram a projeção para a entrada de investimentos estrangeiros em 2004 em de US$ 12,95 bilhões para US$ 13 bilhões. Para 2005, a previsão permaneceu em US$ 15 bilhões. (Valor - 12.04.04)
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Interrupção na queda dos juros reduz produção
O IBGE divulgou que a produção industrial caiu 1,8% entre janeiro e fevereiro,
os fabricantes de bens duráveis e de máquinas e equipamentos, que vinham
sustentando o crescimento industrial, cortaram produção em 2004. "É evidente
a perda de ritmo da indústria, que não sustentou os níveis do final do
ano. Isso reflete o cenário desfavorável da economia, com a interrupção
dos cortes dos juros, que influenciam justamente os setores que lideravam
a recuperação", afirmou o chefe do Departamento de Indústria do IBGE,
Silvio Sales. Todos os indicadores divulgados pelo IBGE mostram perda
de fôlego dos bens duráveis, cuja produção despencou 5,4% somente entre
janeiro e fevereiro. Já a fabricação de bens de capital, dependentes de
expectativas dos empresários, e investimentos, encolheu 2,4%. Os bens
intermediários recuaram 0,8% neste período. As atividades mais afetadas
foram as da indústria farmacêutica (-11,5%), de material eletrônico (-4,6%)
e de mobiliário (-4%). (Gazeta Mercantil - 12.04.04)
5 "Spread" brasileiro é o maior do mundo
Um levantamento
realizado pelo Iedi (Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial)
com base em dados informados ao FMI (Fundo Monetário Internacional) pelas
autoridades monetárias de 126 países, mostrou que o Brasil tem o maior
"spread" - diferença entre o custo do dinheiro para instituições financeiras
e o quanto elas cobram para emprestar para consumidores e empresas- do
mundo. Em 2003, a média brasileira foi de 43,7 pontos percentuais ao ano.
Isso quer dizer que, no ano passado, os bancos brasileiros pagaram taxas
anuais médias de 23,4% para captar recursos e emprestar para pessoas físicas
e jurídicas a juros de 67,1% ao ano. A diferença entre essas taxas é mais
de 11 vezes a dos principais países emergentes, cujo "spread" médio foi
de 3,9 pontos percentuais em 2003. Além do lucro dos bancos, o "spread"
bancário inclui despesas administrativas, inadimplência e impostos. (Folha
de São Paulo - 12.04.04)
6 Setor de calçados exportou US$ 451 milhões no primeiro trimestre
O setor
de calçados exportou, no primeiro trimestre, o correspondente a US$ 451
milhões, 17% a mais que no mesmo período do ano passado, quando as vendas
externas do setor alcançaram US$ 386 milhões. Segundo o presidente da
Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Elcio
Jacometti, a meta é incrementar em 15% a receita com exportações em relação
a 2003, quando foram registradas vendas de US$ 1,5 bilhão. Terceiro maior
produtor mundial de calçados, atrás da China e da Índia, o Brasil produziu
650 milhões de pares de sapatos, dos quais 188 milhões foram exportados
em 2003. Embora os EUA continuem sendo o principal destino dos sapatos
brasileiros, a apreciação do real em relação ao dólar e a valorização
do euro estão começando a reverter esse quadro. A Europa é considerada
o mercado mais promissor para a indústria nacional, embora hoje a diferença
entre a participação dos Estados Unidos e do Reino Unido - segundo mercado
para o setor de calçados nacional - ainda seja gritante: 64,2% ante 6,8%.
(Jornal do Comércio - 12.04.04)
O mercado financeiro brasileiro andou ''de lado'' na manhã desta segunda-feira, à espera de várias definições técnicas previstas para a semana. O dólar comercial terminou o período praticamente estável, em alta de 0,06%, cotado a R$ 2,885 na compra e R$ 2,887 na venda. Na quinta, o dólar comercial terminou com alta de 0,45%, a R$ 2,8830 na compra e a R$ 2,8850 na venda. No acumulado da semana, a trajetória foi contrária. Em quatro pregões, o dólar registrou ligeira desvalorização de 0,37%. (O Globo On Line e Valor Online - 12.04.2004)
Internacional
1 Cresce a pressão do Chile pelo gás da Argentina
O governo
chileno intensificou as críticas à Argentina devido aos cortes no fornecimento
de gás ao país. O presidente chileno, Ricardo Lagos, afirmou ontem que
seu colega argentino, Néstor Kirchner, tem de encontrar uma maneira de
"resolver seu problema", e exigiu dele "o cumprimento dos contratos".
"O problema é dele, não nosso", disse Lagos. Anteontem, a Chancelaria
chilena enviou uma nota de protesto ao governo argentino, e a chanceler
chilena, Soledad Alvear, disse que o problema do gás "colocou uma mancha
em nossas relações". O Chile exige que a Argentina cumpra o protocolo
firmado entre os dois países em 1995, que prevê que as exportações de
gás ao país tenham a mesma prioridade dada ao abastecimento doméstico.
A Argentina exporta em média 22 milhões de metros cúbicos de gás diários
ao país vizinho, mas a escassez do produto no mercado interno fez com
que os envios fossem reduzidos em 3,3 milhões de metros cúbicos. (Valor
- 08.04.2004)
2 Argentina culpa empresas produtoras de gás pelo problema com o Chile
A cancelaria
argentina respondeu a nota de protesto enviada pelos chilenos responsabilizando
as empresas produtoras de gás pela crise. Segundo o governo argentino,
elas não cumpriram compromissos legais de realização de investimentos
e cobertura da demanda interna antes de assinar contratos de exportação.
Os argentinos dizem que o governo e as empresas chilenas têm o direito
de processar as empresas que rompam os contratos de exportação. (Valor
- 08.04.2004)
3 Crise energética gera aproximação entre Argentina e Venezuela
Ao mesmo tempo em que a crise energética está tendo um impacto negativo na relação com o Chile, os problemas servem para que a Argentina se aproxime da Venezuela. Os dois países assinaram anteontem um acordo que prevê o fornecimento à Argentina de 5,25 milhões de barris de óleo combustível e de 250 mil barris de diesel. Os combustíveis serão usados para alimentar as usinas termelétricas em substituição ao gás. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, afirmou que em troca dos derivados de petróleo seu país receberá 25 mil cabeças de gado argentino e colheitadeiras de algodão. Chávez disse que o acordo será importante para impulsionar um programa de seu governo destinado a aumentar a produção agropecuária, para diminuir a dependência do petróleo. (Valor - 08.04.2004)
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Governo argentino negocia compra de gás com a Bolívia
O governo
argentino afirmou que na próxima terça-feira Kirchner se reunirá com o
presidente boliviano, Carlos Mesa, para assinar um protocolo formalizando
a venda de gás da Bolívia à Argentina. O combustível será vendido ante
a condição de que não seja revendido ao Chile. O governo de La Paz afirma
ter direito a uma saída para o Pacífico, que teria de ser viabilizada
com a cessão de território chileno. No ano passado, uma proposta de exportar
gás passando pelo território do Chile desencadeou uma revolta que culminou
na renúncia do então presidente, Gonzalo Sánchez de Lozada. (Valor - 08.04.2004)
5 Uruguai acelera projetos de energia renovável
A companhia
de energia renovável do Uruguai, Solco, está realizando a medição da velocidade
do vento em quatro localidades com vistas a instalação de um projeto de
usina eólica com capacidade de geração de 100 MW. Em função da queda dos
níveis de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas e dos problemas
no suprimento de gás e energia fornecidos pela vizinha Argentina, o governo
uruguaio está começando a adotar fontes de energia renováveis como saída
para a garantir o fornecimento de energia no país. "Agora que estamos
passando por uma severa crise energética, esses projetos estão começando
a acelerar mais um pouco", afirmou Eliu Prada, presidente da Solco. "Nós
acreditamos que o governo deve tomar algumas decisões, não no futuro imediato,
mas em projetos de longo prazo. Para se ter a geração eólica, nós precisamos
de um horizonte muito claro e as regras do jogo ainda não estão totalmente
esclarecidas", concluiu Prada. (Business News Americas - 08.04.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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