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IFE: nº 1.319 - 01 de abril de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Novo Modelo
1
Argentina negocia mais energia com o Brasil
2 Dilma: Energia exportada deve ser térmica
3 Eletrobrás aceita disputar leilão de venda de energia para a Argentina
4 Copel estuda exportação de 90 MW para a Argentina
5 Unica terá reunião para avaliar atratividade do Proinfa
6 Unica: Limite de 20% para os projetos de cogeração em SP é injusto
7 Dilma rebate críticas ao Proinfa
8 Lançado o programa Luz para Todos em Salvador

Empresas
1 Eletrobrás busca iniciativa privada para venda e compra de energia na América Latina
2 Bancos vão supervisionar perda da Light
3 Copel espera crescimento de 2,5% em seu mercado consumidor em 2004
4 Celg teve lucro de R$ 308 mi em 2003
5 Celpe aprova emissão de R$ 127,9 mi em debêntures
6 Coelba aprova emissão de R$ 85,3 mi em debêntures
7 Manaus Energia vai contratar energia de produtores independentes
8 Eletrosul instala projeto de energia solar em aldeia indígena

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra 76 % da capacidade
2 Volume armazenado está em 57,7% no subsistema Sul
3 Nível de armazenamento está em 82,7% no subsistema Nordeste
4 Capacidade de armazenamento chega a 86,3% no subsistema Norte
5 Energia é restabelecida no Sul
6 Boletim Diário da Operação do ONS

Gás e Termelétricas
1 Petrobras é a 17 mais lucrativa das Américas
2 Justiça manda Petrobras pagar R$ 6,5 bi
3 Copel não descarta romper com Petrobras pelo gás de Araucária
4 BNDES aprova R$ 750 mi para a Termelétrica Norte Fluminense

Grandes Consumidores
1 Siderúrgicas confirmam programa de investimento para período 2004/2008
2 Setor siderúrgico faz pedido ao Governo
3 CSN vai reajustar preço do aço em 8%

4 CSN estuda captação de US$ 250 mi

Economia Brasileira
1 Atividade industrial estável em são Paulo
2 Política industrial terá R$ 15 bi até o final de 2004
3 Carga tributária subiu em 2003

4 Redução de impostos não é o foco da política industrial
5 País caiu três posições no ranking mundial
6 Êxito de PPPs depende de regras estáveis
7 BC eleva estimativa para inflação neste ano
8 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina reduz exportações de gás para o Chile
2 Venda de participação na Galp energia rende 100 mi de euros a Iberdrola
3 EDP: Adiamento da MIBEL é irrelevante
4 EDP registra lucro de 381,1 mi de euros em 2003

 

Regulação e Novo Modelo

1 Argentina negocia mais energia com o Brasil

Representantes do governo argentino estiveram ontem em Brasília para pedir que o Brasil não interrompa o fornecimento de energia, previsto para terminar hoje. Nos últimos dois dias, a Argentina recebeu até 500 mW de energia brasileira em caráter emergencial, dentro do acordo de cooperação entre os países que permite que um faça empréstimo de energia ao outro, sem a caracterização de operação comercial. A proposta argentina era continuar recebendo energia brasileira, mas sem pagar por ela. Uma segunda alternativa argentina seria pedir o pagamento posterior pela energia recebida. (Valor - 01.04.2004)

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2 Dilma: Energia exportada deve ser térmica

Um outro ponto em discussão no governo sobre a exportação de energia para a Argentina era o tipo de usina que seria responsável por essa produção excedente: hidrelétrica ou térmica. Segundo a ministra Dilma, certamente teria de ser produção termelétrica, mais cara, já que os reservatórios do Sul do país estão vazios. Assim, a Argentina teria que pagar por essa energia mais cara. (Valor - 01.04.2004)

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3 Eletrobrás aceita disputar leilão de venda de energia para a Argentina

O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, que vinha defendendo que sua subsidiária Furnas tivesse prioridade na exportação para a Argentina, admite agora disputar o leilão, defendido pela ministra Dilma. "O que eu e Furnas advogamos é que ela vendesse sua energia usando a linha de transmissão pela qual pagamos a disponibilidade sem usar. Mas, se o governo decidir assim, vamos entrar no leilão para colocar nossa energia", disse Pinguelli. (Valor - 01.04.2004)

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4 Copel estuda exportação de 90 MW para a Argentina

O diretor de finanças da Copel, Ronald Ravedutti, disse que a empresa está estudando exportar 90 MW para a Argentina. Mesmo ressaltando que o intercâmbio não deve envolver aspectos financeiros, conforme anunciou a ministra Dilma Rousseff, o peso da negociação dos valores vai pesar para a Copel. "Estamos trabalhando para ver por quanto podemos conseguir colocar essa energia", frisou. (Canal Energia - 31.03.2004)

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5 Unica terá reunião para avaliar atratividade do Proinfa

Apesar de considerar positivo o lançamento do Proinfa, a Unica (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo) tem dúvidas sobre a atratividade do programa para os investidores em biomassa de cana-de-açúcar. Segundo o responsável pela área de cogeração da entidade, Onório Kitayama, ainda será necessário conhecer a opinião dos empresários sobre as regras do programa estabelecidas pelo MME. "Vamos realizar uma reunião, ainda sem data marcada, para apresentar o programa e saber se os empresários vão entrar", conta. Ele, entretanto, afirma que a remuneração de R$ 93,77 pelo MWh não está dentro do plano de incentivar a cogeração com a biomassa. Kitayama cita que na Índia, o governo criou um programa que pagava US$ 70 pela energia para estimular o negócio. (Canal Energia - 31.03.2004)

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6 Unica: Limite de 20% para os projetos de cogeração em SP é injusto

Um ponto do Proinfa que incômoda a Unica é o limite de 20% para os projetos de cogeração de biomassa para o estado de São Paulo na primeira etapa da chamada pública. Segundo Onório Kitayama, responsável pela área de cogeração da Única, a região tem 38 projetos, que totalizam 1.227 MW de capacidade instalada, mas só 220 MW podem entrar. O montante poderá superar esse percentual caso os outros estados não consigam ofertar os 880 MW restantes. O executivo considera essa realidade injusta, já que São Paulo representa cerca de 60% da produção de cana-de-açúcar do Brasil. (Canal Energia - 31.03.2004)

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7 Dilma rebate críticas ao Proinfa

A ministra Dilma Rousseff reagiu duramente às críticas de empresários contra as condições estabelecidas pelo governo para a regulamentação do Proinfa. "Geralmente, o empresário gosta de maximizar o lucro", disse a ministra, ao comentar as críticas recebidas pelo governo após a assinatura do decreto. De acordo com alguns empresários, os preços estabelecidos pelo governo para a compra de energia são inferiores ao necessário para a garantia dos investimentos. "A função do governo não é fazer preço para os empresários. A função do governo é melhorar a vida do contribuinte, a função do governo é ampliar a oferta de emprego, a função do governo é evitar que o consumidor pague a conta", disse Dilma. Depois de criticar os empresários, a ministra lançou um desafio: "Vamos ver se não vão aparecer 1.100 empresários interessados em participar do projeto". Em seguida, disse que "o governo só vai trabalhar com os [empresários] mais eficientes. Não temos nenhum interesse em contratar propostas ineficientes". (Folha de São Paulo - 01.04.2004)

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8 Lançado o programa Luz para Todos em Salvador

O Programa Luz para Todos foi lançado ontem em salvador e deve beneficiar 357 mil propriedades no campo. Na Bahia, cerca de 444 mil domicílios não têm acesso a energia elétrica, dos quais 361 mil (81,3%) estão em áreas rurais, o que corresponde a cerca de 1,444 milhão de pessoas. Outros 83 mil domicílios (18,7%) estão em áreas urbanas. A Bahia concentra um índice de 52,28% de propriedades rurais sem energia elétrica. O investimento em redes rurais de distribuição e atendimento descentralizado na Bahia será de R$1,2 bilhão, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Deste montante, 55% vão ser liberados pelo governo federal, 30% pelo governo do estado e municípios e 15% pela Coelba. O cronograma da Bahia estipula que 20.394 propriedades serão beneficiadas ainda este ano; 76.894 em 2005; 91.894 em cada ano de 2006 e 2007 e mais 76.894 em 2008. (Correio da Bahia - 01.04.04)


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Empresas

1 Eletrobrás busca iniciativa privada para venda e compra de energia na América Latina

A Eletrobrás vai participar de projetos em parceria com a iniciativa privada para viabilizar a venda e compra de energia em países da América Latina. Segundo o diretor financeiro e de relações com o mercado da estatal, José Drumond Saraiva, a ordem é fortalecer a integração bilateral na região. "Pretendemos que nossos negócios com países da América Latina se expandam e, para isso, teremos que investir em infra-estrutura", afirmou Saraiva. A empresa também está participando das discussões para venda de energia à Argentina. (Valor - 01.04.2004)

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2 Bancos vão supervisionar perda da Light

O ex-ministro das Minas e Energia Francisco Gomide e o presidente do conselho da Alstom, José Luis Alqueres, foram indicados pelos bancos credores da Light para validar o plano de recuperação de perdas de energia e com a inadimplência elaborado pela distribuidora. O que está em jogo é a proposta de renegociação de uma dívida de US$ 500 milhões, apresentada pela elétrica em dezembro. A repactuação abre caminho para que a Light, controlada pela francesa EDF, seja contemplada no plano de capitalização do BNDES. Dentro de 20 a 30 dias os bancos e a empresa receberão os laudos confirmando ou não a viabilidade do plano. (Valor - 01.04.2004)

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3 Copel espera crescimento de 2,5% em seu mercado consumidor em 2004

A Copel estima que seu mercado consumidor de energia mostre crescimento de 2,5% neste ano em relação a 2003. A previsão foi feita há pouco pelo diretor-financeiro e de relações com investidores da Copel, Ronald Thadeu Ravedutti. No ano passado, o mercado da empresa (incluindo consumidores cativos e livres) cresceu 1,2%, atingindo 18.782 GWh. No que se refere aos segmentos de consumo, a Copel estima que o residencial cresça 5% neste ano. No comércio, o aumento deverá ser de aproximadamente 6%, mesmo patamar aguardado para o avanço do consumo rural. Na indústria, a empresa espera uma queda de 1,5%. Segundo Ravedutti, essa previsão de queda no setor inclui a eventual migração de indústrias para a condição de consumidores livres e também o próprio processo de racionalização do consumo de energia nas indústrias. O executivo participou hoje de teleconferência com analistas. (Valor Online - 31.03.2004)

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4 Celg teve lucro de R$ 308 mi em 2003

A Celg registrou lucro de R$ 308 milhões em 2003, anulando o prejuízo de R$ 445 milhões em 2002. O patrimônio líquido chegou a R$ 42 milhões positivos, contra resultado negativo de R$ 284 milhões no ano anterior. A melhoria dos resultados, segundo a empresa, é atribuída a quatro fatores: passivo de R$ 1,81 bilhão com a Eletrobrás e Furnas; melhora na inadimplência do poder público; crédito de R$ 579 milhões pendente com o estado; e contrato de suprimento de energia com Cachoeira Dourada. (O Globo On Line - 31.03.2004)

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5 Celpe aprova emissão de R$ 127,9 mi em debêntures

O Conselho de Administração da Celpe aprovou, em assembléia realizada no dia 30 de março, a emissão de R$ 127,9 milhões em debêntures não conversíveis em ações e em série única. A operação estabelece a emissão de 4,5 mil debêntures, com valor nominal de R$ 28,4 mil a ser atualizado pelo fator de variação da cotação de fechamento da taxa de venda de câmbio reais por dólares norte-americanos disponível no Sistema de Informações do Banco Central. A emissão terá prazo de vencimento de oito anos, com término previsto para 27 de janeiro de 2012. O valor nominal será pago em oito parcelas iguais e anuais, com primeiro pagamento para 27 de janeiro de 2005 até a data de vencimento. A operação prevê ainda que a subscrição de debêntures em até seis meses, contados da data de publicação do anúncio de início da distribuição da emissão. Outro ponto aprovado pelo conselho da companhia para a emissão é a obrigação de vinculação aos debenturistas das receitas da Celpe decorrentes do fornecimento de energia elétrica. (Canal Energia - 31.03.2004)

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6 Coelba aprova emissão de R$ 85,3 mi em debêntures

O Conselho de Administração da Coelba (BA) também aprovou a emissão de R$ 85,3 milhões em debêntures não conversíveis e em série única. A operação prevê a emissão de três mil debêntures, com valor nominal de R$ 28,4 mil a ser atualizado pelo fator de variação da cotação de fechamento da taxa de venda de câmbio de reais por dólares norte-americanos, disponível no Sistema de Informações do Banco Central. A operação terá prazo de vencimento de 10 anos, com término previsto para 27 de janeiro de 2014. O valor nominal será pago em 10 parcelas iguais e anuais, com primeiro pagamento para 27 de janeiro de 2005 até a data de vencimento. As demais regras da operação seguem as mesmas condições aprovadas pelos acionistas da Celpe. (Canal Energia - 31.03.2004)

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7 Manaus Energia vai contratar energia de produtores independentes

A Manaus Energia vai realizar contratação de suprimento de produtores independentes para atendimento à capital do Amazonas. De acordo com comunicado da empresa, será contratada uma potência total entre 450 MW e 525 MW, em três etapas de suprimento de 150 MW a 175 MW, com tensões de 13,8 kV, 69 kV e 230 kV. As térmicas devem apresentar potência entre 10 MW e 175 MW. A concessionária informa que os documentos de habilitação e as propostas comerciais para a contratação terão de ser entregues no dia 30 de abril. (Canal Energia - 01.04.2004)

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8 Eletrosul instala projeto de energia solar em aldeia indígena

Uma equipe de técnicos da Eletrosul vai viajar hoje rumo à aldeia indígena Guató, na divisa do Estado do Mato Grosso do Sul com a Bolívia, com o objetivo de implantar o primeiro projeto de energia solar do programa de universalização de energia elétrica, desenvolvido pelo MME. A previsão é iniciar o fornecimento de energia elétrica para os Guatós em 19 de abril. De acordo com o presidente da Eletrosul, Milton Mendes, o investimento na primeira etapa do projeto Guató é de R$ 500 mil e nesta fase serão instalados painéis solares para abastecer uma rede comunitária de energia em uma das três aldeias dos Guatós. (Gazeta Mercantil - 01.04.2004)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra 76 % da capacidade

O volume armazenado está em 76 % no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, ficando 46,1% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um aumento de 0,1% em um dia. As hidrelétricas de Itumbiara e Marimbondo registram 95,8% e 85,6% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 31.03.2004)

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2 Volume armazenado está em 57,7% no subsistema Sul

O nível de armazenamento está em 57,7% no subsistema Sul, uma queda de 0,6%. A usina de Salto Santiago registra 55,6% da capacidade. (Canal Energia - 31.03.2004)

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3 Nível de armazenamento está em 82,7% no subsistema Nordeste

A capacidade de armazenamento chega a 82,7% no subsistema Nordeste, volume 43,8% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve um aumento de 0,5% em comparação com o dia anterior. A hidrelétrica de Sobradinho registra volume de 87,1%. (Canal Energia - 31.03.2004)

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4 Capacidade de armazenamento chega a 86,3% no subsistema Norte

O subsistema Norte registra 86,3% da capacidade, uma queda de 0,2% em relação ao dia 29 de março. A usina de Tucuruí apresenta volume de 98,0%. (Canal Energia - 31.03.2004)

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5 Energia é restabelecida no Sul

A Celesc conseguiu restabelecer a energia do centro urbano e de quase toda a área rural dos municípios atingidos pelo furação Catarina, no último final de semana. A previsão é de que na área atendida pela empresa, que abrange 13 municípios, os trabalhos estejam concluídos até o final do dia 2 de abril. (Canal Energia - 31.03.2004)

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6 Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Gás e Termoelétricas

1 Petrobras é a 17 mais lucrativa das Américas

A consultoria Economática divulgou ontem o ranking das empresas que apresentaram os maiores lucros da América Latina. A Petrobras fica em primeiro lugar pelo quarto ano consecutivo. Em 2003 a companhia obteve lucro de US$ 6,1 bilhões (R$ 17,7 bilhões). O lucro da estatal, se comparado com os das empresas americanas, pula do trigésimo quinto lugar em 2002 para o décimo sétimo lugar em 2003. Na lista dos dez maiores lucros da América Latina aparece também a Vale do Rio Doce, em quarto lugar. Em 2002 a mineradora ocupava a sétima posição no ranking. Cemig e a Klabin também melhoraram posições em 2003. A Cemig pulou da 933 posição para a 22 e a Klabin, do 882 lugar para o 28. (O Globo - 01.04.2004)

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2 Justiça manda Petrobras pagar R$ 6,5 bi

A Petrobras terá de pagar R$ 6,5 bilhões de indenização à Petroquisa, sua própria subsidiária para a área petroquímica. A indenização foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que confirmou sentença proferida em primeira instância, em 1997, em ação movida pela Porto Seguro Imóveis, acionista minoritária da Petroquisa, que deverá receber R$ 325 milhões. O valor da indenização corresponde a 36% do lucro obtido pela Petrobras em 2003, de R$ 17,8 bilhões. A alegação da Porto Seguro é de que a Petroquisa foi prejudicada pela venda de suas participações nas empresas petroquímicas Copene e Triunfo, determinada pela controladora Petrobras em 1991. O advogado da Porto Seguro, Carlos Augusto da Silveira Lobo, informou que a Petrobras aceitou como pagamento pela venda das participações nas petroquímicas títulos da dívida pública que custavam bem menos do que o valor de face. A Petrobras informou que recorrerá da decisão. A indenização foi confirmada, por unanimidade, por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça. (Jornal do Brasil - 01.04.2004)

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3 Copel não descarta romper com Petrobras pelo gás de Araucária

A Copel não descarta a possibilidade de romper unilateralmente o contrato firmado com a Petrobras para a aquisição de gás natural para a termelétrica UEG Araucária, segundo o diretor financeiro e de relações com investidores da empresa, Ronald Thadeu Ravedutti. O executivo explicou, durante teleconferência, que há cerca de um ano a Copel vem tentando negociar o contrato com a Petrobras, mas ainda não recebeu resposta. Copel e Petrobras possuem, cada uma, 20% do capital da usina. A controladora, com 60% de participação, é a El Paso, com quem a Copel tem uma disputa sobre o contrato para a compra da energia gerada pela térmica. A Copel argumenta que a UEG Araucária está paralisada por conta de pendências técnicas e de segurança, mas que a Petrobras continua cobrando pelo gás da usina. (Valor - 01.04.2004)

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4 BNDES aprova R$ 750 mi para a Termelétrica Norte Fluminense

O BNDES anunciou ontem a aprovação de financiamento de R$ 750 milhões para a Usina Termelétrica Norte Fluminense, em Macaé (RJ). O empréstimo corresponde a 54% do investimento total de R$ 1,4 bilhão. A térmica, com capacidade de geração de 778 MW, está em fase de testes e entrará em operação comercial em junho, com quatro turbinas no sistema de ciclo combinado. Em 2002, o banco já tinha liberado para a usina R$ 215 milhões na forma de empréstimo-ponte. Além do BNDES, houve o aporte dos sócios do projeto, a Eletricitè de France (EDF) e a Petrobras, que participam com 90% e 10 %, respectivamente. Os sócios criaram uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para construir a usina. A usina utilizará gás natural da Bacia de Campos, fornecido pela Petrobras. Segundo o BNDES, o projeto permitirá aumentar a capacidade de geração térmica do sistema interligado, e contribuirá para o desenvolvimento do mercado de gás natural. A energia produzida será fornecida à Light, distribuidora de eletricidade fluminense controlada pela EDF. (Valor - 01.04.2004)

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Grandes Consumidores

1 Siderúrgicas confirmam programa de investimento para período 2004/2008

Em reunião no Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), as siderúrgicas confirmaram o programa de investimentos de US$ 7,4 bilhões no período 2004/ 2008. Com isso, o País terá uma capacidade de processamento de 44 milhões de toneladas de aço bruto por ano, cerca de 30% mais do que as atuais 33 milhões de toneladas. Os valores consideram os investimentos nas usinas já existentes, além da Vega do Sul, que será inaugurada neste mês. Se incluídas as novas unidades da Companhia Siderúrgica do Ceará e da Companhia Siderúrgica do Maranhão, o valor sobe para quase US$ 10 bilhões. Na reunião foi definido também o cronograma de desembolso dos recursos, sendo US$ 1,5 bilhão em 2004, US$ 1,7 bilhão em 2005, US$ 2,2 bilhões em 2006, US$ 1,5 bilhão em 2007 e US$ 500 milhões em 2008. Para isso, os empresários contam com uma combinação de recursos próprios (50%) e financiamentos externos (25%) e internos (25%). (Gazeta Mercantil - 01.04.2004)

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2 Setor siderúrgico faz pedido ao Governo

O setor siderúrgico colocou no papel um pleito a ser encaminhado ao governo, para desonerar a siderurgia do pagamento de PIS/Cofins nas importações de bens de capital. Segundo o vice-presidente do IBS, Marco Polo de Mello Lopes, o novo tributo de 9,25% vai onerar os investimentos. (Gazeta Mercantil - 01.04.2004)

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3 CSN vai reajustar preço do aço em 8%

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) vai aumentar em 8%, em média, os preços de seus produtos, a partir de segunda-feira. O reajuste visa a reduzir a diferença entre as tarifas no mercado interno e externo. Os preços no mercado externo, diz o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, estão até US$ 100 mais altos do que os pagos pelas empresas brasileiras, e a CSN pretende reduzir essa diferença para a média de US$ 50 por tonelada. (O Globo - 01.04.2004)

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4 CSN estuda captação de US$ 250 mi

A CSN analisa a possibilidade de lançar bônus de 15 a 20 anos para captar US$ 250 milhões, aproveitando a fase de liquidez do mercado internacional para alongar o perfil dos papéis da empresa, que na última emissão, em janeiro, tinham vencimento de dez anos. "Se fosse hoje, captaria com juros entre 9,5% e 10%", disse o diretor de investimento da CSN, Lauro Resende. (O Globo - 01.04.2004)

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Economia Brasileira

1 Atividade industrial estável em são Paulo

Segundo a Fipe a atividade industrial em São Paulo caiu 0,3% em fevereiro com relação a janeiro, porém, com o ajuste sazonal o índice apresentou variação positiva de 0,2%. As maiores altas foram tidas no setor de mecânica impulsionado pelo agronegócio, as maiores baixas ficaram com os produtos alimentares e papel e papelão. (Gazeta Mercantil 01.04.04)

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2 Política industrial terá R$ 15 bi até o final de 2004

O governo anunciou as medidas de sua política industrial, que tem como vértices a inovação tecnológica e a modernização das empresas. Uma linha de crédito de R$ 15 bilhões até o fim deste ano será o esteio financeiro da proposta. O Executivo garantiu ainda que haverá dinheiro disponível, nos próximos anos, para os setores de bens de capital, software, semicondutores e fármacos. "Como o presidente Lula já disse, não faltarão recursos para quem tiver projeto", afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. Ele acrescentou ainda que os investimentos em setores como energia e indústria naval são parte desse conjunto de ações do Planalto para dar impulso ao crescimento da economia. (Gazeta Mercantil 01.04.04)

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3 Carga tributária subiu em 2003

Carga tributária aumentou de 35,47% do PIB em 2002 para 36,11% do PIB em 2003. A arrecadação tributária das três esferas governamentais totalizou R$ 546,97 bilhões em 2003. Desse total, R$ 384,85 bilhões corresponderam aos tributos federais (70,36% do total), R$ 139,13 bilhões aos estaduais (25,44%) e R$ 22,99 bilhões aos municipais (4,20%). Em 2002, a arrecadação total atingiu R$ 482,39 bilhões. (Jornal do Comércio - 01.04.04)

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4 Redução de impostos não é o foco da política industrial

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que questões tributárias poderão ser instrumentos utilizados para incrementar a política industrial do governo, mas afirmou que esse não é o foco da proposta. Segundo Palocci, possíveis reduções de alíquotas de impostos só serão tratados quando forem obstáculos ao desenvolvimento de determinados setores. O ministro disse ainda que o foco da política industrial lançada hoje pelo governo é ciência e tecnologia, produtividade e competitividade. (O Globo - 01.04.04)

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5 País caiu três posições no ranking mundial

A consultoria GlobalInvest calculou que o PIB brasileiro caiu em 2003 da 12a para a 15a posição no ranking mundial, sendo superado pela Índia, Austrália e Holanda. Para comparar o produto brasileiro com o de outras economias, a consultoria converteu o valor em dólar e usou projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para outros países. (Jornal do Comércio - 01.04.04)

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6 Êxito de PPPs depende de regras estáveis

Tanto Tarcísio Godoy, secretário adjunto do Tesouro Nacional, como Cláudio Diniz Jr., consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) insistiram que os marcos regulatórios são as maiores garantias para a iniciativa privada. "As garantias fiscais são marginais", afirmou Godoy. Os "pilares" das PPPs, segundo ele, são previsibilidade aos parceiros; garantia de prestação dos serviços no longo prazo e evitar "esqueletos" (dívidas) no futuro. (Valor - 01.04.04)

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7 BC eleva estimativa para inflação neste ano

O Banco Central divulgou o primeiro relatório trimestral de inflação do ano, com as projeções para 2004 e 2005. O BC aumentou a previsão de inflação para este ano de 4,5% para 5,2% e, para 2005, de 4% para 4,2%. No entanto, ambas as projeções ficaram abaixo das metas estabelecidas para este anos, de 5,5% e 4,5%, respectivamente. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto para o ano foi mantida em 3,5%. (O Globo - 01.04.04)

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8 Dólar ontem e hoje

O mercado de câmbio mantém o clima de tranqüilidade neste final de manhã, sem qualquer indício de volatilidade. Às 12h05m, o dólar caía 0,06%, cotado a R$ 2,892 na compra e R$ 2,894 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com queda de 0,44%, a R$ 2,8940 na compra e a R$ 2,8960 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 01.04.2004)


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Internacional

1 Argentina reduz exportações de gás para o Chile

A Argentina começa a reduzir a partir de hoje o volume de suas exportações de gás ao Chile, passando a destinar parte do fluido antes vendido ao país vizinho para cobrir as necessidades de abastecimento do mercado interno. O governo chileno foi notificado anteontem da medida e descartou que ela vá causar problemas no abastecimento de eletricidade. Apesar disso, os custos de geração vão aumentar, porque o gás usado como combustível em usinas termelétricas terá que ser substituído por óleo combustível ou óleo diesel. O ministro da Economia chileno, Jorge Rodríguez, afirmou estar "decepcionado" com a atitude do governo argentino. O governo chileno considera que o cumprimento dos contratos de aquisição de gás firmados com o país vizinho deveriam ter a mesma prioridade dada ao abastecimento doméstico. Por causa dos problemas, Rodríguez advertiu que as relações comerciais entre os dois países poderiam ser afetadas. (Valor - 01.04.04)

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2 Venda de participação na Galp energia rende 100 mi de euros a Iberdrola

A elétrica espanhola Iberdrola anunciou que irá ganhar um total de 100 milhões de euros em dinheiro pela alienação da sua participação no capital da Galp Energia. Segundo um comunicado emitido pela Iberdrola, a empresa recorda que, segundo o acordado em fevereiro com o Governo português, para além do dinheiro, a sua participação de 4% na Galp Energia também rendeu à empresa vários ativos na área do Gás Natural em Portugal. (Diário Econòmico - 01.04.2004)

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3 EDP: Adiamento da MIBEL é irrelevante

O diretor executivo da EDP, João Talone acredita que a forte possibilidade de adiamento da data para início das operações do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) para além de 20 de Abril "não fará qualquer diferença" e em termos operativos "não tem significado". "Eu não acredito que venha a ser adiado (...) e, se daqui a 10 anos se olhar para trás, faz alguma diferença que tenha sido [iniciado o MIBEL] no dia 20, ou no dia 19, ou no dia 21? Não faz diferença nenhuma", disse João Talone. Uma fonte oficial do Ministério da Economia disse que o Governo português mantém a data de 20 de Abril próximo para a concretização do MIBEL, mas será compreensivo se houver um pedido de adiamento por parte do executivo espanhol. (Diário Econòmico - 31.03.2004)

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4 EDP registra lucro de 381,1 mi de euros em 2003

Na Assembléia Geral de acionistas da EDP, foram aprovadas as contas de 2003 e a distribuição de um dividendo de nove cêntimos por ação, igual ao de 2002, anunciou a EDP. O lucro líquido consolidado da EDP subiu 14% para 381,1 milhões de euros em 2003, "suportados por uma melhoria operacional de todas as atividades associadas ao negócio de energia no mercado ibérico e no Brasil, bem como uma melhoria dos resultados da ONI", segundo o comunicado divulgado. O mesmo adianta que "o último ano marcou o fim de um período isento de pressão competitiva de um mercado competitivo, no negócio de produção de energia elétrica e que, em 2004, será concluído o processo de liberalização da atividade de comercialização de eletricidade". (Diário Econòmico - 31.03.2004)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder

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