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IFE:
nº 1.314 - 25 de março de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Governo
vai discutir regulamentação do novo modelo com grupos privados e estatais
2 Abradee: Convergência das contribuições para a regulamentação
é muito complicada
3 MME deve anunciar novo cronograma para o Proinfa na
próxima semana
4 Leilão de Linhas de transmissão ocorrerá em maio
5 Governo programa licitação de obras de geração para
dezembro
6 Abradee cobra flexibilização das condições para repasse
às empresas estatais
7 Definidos prazos para processo de revisão de energias
asseguradas das hidrelétricas
8 Curtas
Empresas
1
Copel firma parceria com a corretora de seguros Lazam-MDS
2 CTEEP registra lucro de R$ 222,4 mi
3 Governo de SC pleiteia empréstimos para Celesc repor
perdas com racionamento
4 TJ mantém suspensão de contrato Tradener/Copel
5 Celesc conclui obras de ampliação da rede de distribuição
de Água Doce
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra aumento de 0,2%
2 Nível de armazenamento do subsistema Sul está em 60,8%
3 Subsistema Nordeste está 39,8% acima da curva de aversão
4 Capacidade de armazenamento da região Norte chega a
85,5%
5 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Próxima rodada de licitação da ANP deve gerar investimentos de US$ 20
bi
2 Tolmasquim: Exigência mínima de empresas brasileiras
não vai mudar
3 Tolmasquim: Governo vai expandir malha de gasodutos
4 Governo estuda prorrogação do Repetro
5 Governo quer simplificar obras de gasoduto
6 Carvão de SC espera decisão
Grandes
Consumidores
1
CVRD registra lucro de R$ 4,5 bi em 2003
2 CVRD: Vendas de minério de ferro e pelotas tiveram aumento
de 14% em 2003
3 CST é novamente auto-suficiente em energia
Economia
Brasileira
1
Brasil e Estados Unidos debatem hoje o texto básico da Alca
2 BC prevê conta de transações correntes positiva em 2004
3 IDE já acumula US$ 2 bi em 2004
4 Governo eleva
projeção de receita para 2004
5 Mantega: Houve um aumento da eficiência do Cofins
6 Meta do governo é investir R$ 15 mi até o final ano
7 Mantega: Primeiros projetos de PPPs devem ser assinados
no segundo semestre
8 Desemprego em SP chega a 19,8% em fevereiro
9 IPCA-15 recua para 0,40% em março
10 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Dilma: Fornecimento de energia para a Argentina deve começar em maio
2
Governo de Portugal não vai intervir diretamente nas tarifas de energia
3
Ministro de Portugal: Modelo de regulação do mercado português é melhor
que o espanhol
4 Lançamento do MIBEL pode sofrer atraso
Regulação e Novo Modelo
1 Governo vai discutir regulamentação do novo modelo com grupos privados e estatais
O MME deverá
priorizar as conversas com os grupos de empresas e de investidores do
setor elétrico, no processo de regulamentação do novo modelo. A indicação
foi feita pela ministra Dilma Rousseff a representantes de entidades setoriais.
Entre os agentes que foram a Brasília para debater a fase de detalhamento
estão CBIEE, Abradee, Abrage e Abraget. As associações, que mais uma vez
reafirmaram seus pleitos, receberam da ministra o desenho da discussão
com o governo. A proposta do governo é que os agentes, encabeçados pelos
grandes grupos investidores privados e estatais do setor, elaborem as
propostas relativas aos seus respectivos segmentos de atuação para a fase
de delineamento das regras. Após essa etapa, o governo pretende agendar
para o início de abril uma reunião com todos os envolvidos, na qual os
documentos com as contribuições seriam entregues para análise do MME.
A intenção do MME é encerrar a regulamentação das leis com a emissão dos
decretos, portarias e resoluções até o final de maio. (Canal Energia -
24.03.2004)
2 Abradee: Convergência das contribuições para a regulamentação é muito complicada
Segundo
o presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães, a associação já vem se
debruçando sobre os pontos principais das leis do modelo, e a partir de
agora intensificará as discussões com associados. Para ele, é difícil
haver convergência das contribuições que serão formuladas por agentes
de segmentos distintos. Entre os aspectos que a entidade pretende destacar
na documentação está o repasse do custo de suprimento nos leilões de ajuste,
que não é garantido pela lei; os contratos multilaterais que serão adotados
no pool de comercialização; e o pagamento dos encargos setoriais. (Canal
Energia - 24.03.2004)
3 MME deve anunciar novo cronograma para o Proinfa na próxima semana
Também nos
planos do MME está o anúncio, na próxima semana, dos valores normativos
para a energia a ser comercializada dentro do Proinfa e o seu novo cronograma,
que define como 29 de abril o prazo de assinatura dos contratos. "Também
devemos anunciar um programa de financiamento para obras que farão parte
do Proinfa", afirmou Dilma. (Gazeta Mercantil - 25.03.2004)
4
Leilão de Linhas de transmissão ocorrerá em maio
A ministra Dilma Rousseff afirmou que o MME já enviou à
Aneel os documentos necessários para a realização do leilão de 13 lotes
de linhas de transmissão, que está programado para o mês de maio. A ministra
não revelou detalhes da licitação, mas disse que a estimativa do governo
é de que os investimentos para a construção das novas linhas passem dos
R$ 2,8 bilhões. (Gazeta Mercantil - 25.03.2004)
5 Governo programa licitação de obras de geração para dezembro
Além do
leilão de linhas de transmissão, o governo federal também programa para
este ano uma licitação de obras em geração. O leilão, no entanto, só deve
ocorrer em dezembro, segundo afirmou a ministra Dilma Rousseff. De acordo
com ela, a primeira estimativa feita pelo MME é de uma oferta de usinas
que totalizariam 3 mil MW a mais no sistema, com investimentos que atingiriam
os R$ 2,7 bilhões. (Gazeta Mercantil - 25.03.2004)
6 Abradee cobra flexibilização das condições para repasse às empresas estatais
A questão
do repasse dos custos da CVA para as empresas estatais foi debatido no
dia 23 de março entre a ministra Dilma e a Abradee (Associação Brasileira
das Distribuidoras de Energia Elétrica). Segundo o presidente da entidade,
Luiz Carlos Guimarães, a solução do impasse depende de uma portaria do
Ministério da Fazenda, flexibilizando as condições para a operação. "O
problema está relacionado às regras de contenção do nível de endividamento
público dos estados", explica. Ele afirma que desde o ano passado vem
mantendo contato com a Secretaria do Tesouro Nacional, através de correspondências
com informações sobre ao assunto. (Canal Energia - 24.03.2004)
7 Definidos prazos para processo de revisão de energias asseguradas das hidrelétricas
Em reunião realizada no dia 24 de março, na sede do MME, em Brasília, foram definidos os novos prazos para as etapas do processo de revisão das energias asseguradas das hidrelétricas. Pelo que ficou acertado, os dados utilizados nos cálculos feitos pelo ONS e pelo CCPE (Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão) - ligado ao MME - serão repassados aos agentes em aproximadamente três semanas. A fase de cálculo dos valores foi finalizada pelos órgãos há cerca de dez dias - a previsão era que fosse concluída no início de dezembro. Participaram da reunião técnicos do ONS, CCPE e Aneel. Após a divulgação do resultado preliminar do trabalho, será convocada uma reunião com representantes das empresas envolvidas para discutir os conceitos e a metodologia utilizada. Só após a discussão entre os envolvidos é que o resultado será enviado à Aneel para audiência pública, cujo processo levará um mês. A nova meta estipulada prevê a conclusão do trabalho para a primeira semana de junho. (Canal Energia - 24.03.2004)
8
Curtas
O Maranhão quer completar o processo de universalização
do acesso à energia elétrica até 2008. A meta é
atender mais de um milhão de pessoas com a energização
de 250 mil casas do interior do estado. O investimento no programa chega
a R$ 800 milhões, sendo que o estado entra com R$ 80 milhões.
(Canal Energia - 24.03.2004)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou na última semana, por unanimidade, o pedido de suspensão da ação penal sobre crime ambiental nas obras de construção da hidrelétrica Foz do Chapecó, localizada no município de Águas de Chapecó (SC). O processo, contra a Construções e Comércio Camargo Corrêa e mais quatro pessoas, tramita na 1ª Vara Federal de Chapecó. (Canal Energia - 24.03.2004)
Empresas
1 Copel firma parceria com a corretora de seguros Lazam-MDS
A corretora
de seguros Lazam-MDS, especializada em grandes riscos, passou a assessorar
a Copel em todos os programas de seguros da empresa, que incluem a cobertura
patrimonial, responsabilidade civil e vida em grupo. O trabalho da Lazam
vai ser o de organizar e treinar a equipe da Copel para a área de seguros,
mas principalmente o de redefinir o texto do edital de licitação que escolhe
as seguradoras da empresa. A próxima licitação será em agosto. Só na área
de cobertura de patrimônio são quatro hidrelétricas e 402 subestações,
que somam R$ 1,7 bilhão de valor em risco. Não estão incluídas na tarefa
da Lazam as unidades geradoras e as subestações nas quais a empresa opera
em forma de consórcio - no total, a empresa paranaense atua em 18 hidrelétricas
e 480 subestações. O contrato da corretora, feito por meio de carta-convite,
tem previsão para durar seis meses, mas o plano da Lazam é que a parceria
seja mantida depois disso - o prazo de seis meses expira em agosto, justamente
o mês de renovação das principais apólices. (Valor - 25.03.2004)
2 CTEEP registra lucro de R$ 222,4 mi
A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) fechou 2003 com um lucro de R$ 222,4 milhões, um aumento de 32,3% sobre o ganho registrado no ano anterior, que foi de R$ 168,1 milhões. A receita líquida da empresa subiu 17,5% no mesmo período e ficou em R$ 846,6 milhões. Essa melhora foi alcançada com o aumento tarifário da transmissão, de cerca de 31%, aplicado no terceiro trimestre de 2003. O grande destaque no balanço da empresa foi o salto de 181,8% no resultado operacional, que alcançou R$ 136,6 milhões. As despesas financeiras da companhia caíram 7,6% e ficaram em R$ 195,5 milhões. A despesa operacional teve um aumento de 6,3%, chegando a R$ 637,4 milhões. (Gazeta Mercantil - 25.03.2004)
3 Governo de SC pleiteia empréstimos para Celesc repor perdas com racionamento
No roteiro
em Brasília, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira,
conversou com o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Bernardo
Appy, para pedir que a Celesc tenha o mesmo tratamento das empresas privadas
de distribuição de energia na concessão de empréstimos junto ao BNDES
para repor as perdas do setor depois do racionamento de energia em 2001.
O governador insiste na liberação de crédito de R$ 140 milhões para a
Celesc, provenientes de reajustes de tarifas não repassados aos consumidores.
Luiz Henrique também irá ao Ibama pedir a liberação das obras na via Expressa
Sul de Florianópolis e aos ministérios da Cultura e do Turismo, onde tratou
das comemorações dos 500 anos do Tratado de Tordesilhas. (A Notícia -
SC - 25.03.2004)
4
TJ mantém suspensão de contrato Tradener/Copel
Por unanimidade de votos, a 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou
provimento ao agravo de Tradener Ltda., que pretendia a reforma de decisão
liminar em ação civil movida pelo Ministério Público que suspendeu os
efeitos do contrato de comercialização de energia elétrica com a Copel,
determinando também, a indisponibilidade de seus bens. Segundo o relator,
desembargador Hirosê Zeni, a suspensão dos efeitos do contrato, que teria
causado prejuízo de R$ 13.687.266,85 aos cofres públicos, é medida necessária.
Sobre a indisponibilidade dos bens, Zeni afirmou ser necessária em face
dos indícios de elevado prejuízo que permitem a medida de cunho emergencial
transitória, uma espécie de garantia para futuro ressarcimento no caso
de existirem elementos configuradores da lesão ao patrimônio público.
(Estado do Paraná - 25.03.2004)
5 Celesc conclui obras de ampliação da rede de distribuição de Água Doce
A Celesc
concluiu a construção da subestação Água Doce, em Santa Catarina, e da
nova rede de distribuição de energia, com 20 km de extensão. A obra recebeu
investimentos de R$ 2,2 milhões e, segundo a empresa, reduzirá significativamente
a taxa de defeitos apresentados pelo sistema elétrico em Água Doce e Treze
Tílias. A LT vai ligar a nova SE Água Doce à SE Catanduvas. A construção
da subestação viabiliza a conexão da segunda usina eólica de Santa Catarina.
(Canal Energia - 25.03.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra aumento de 0,2%
Os reservatórios
do subsistema Sudeste/Centro-Oeste apresentam 75% da capacidade, volume
45,5% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível de armazenamento
teve um acréscimo de 0,19% em um dia. As hidrelétricas de Marimbondo e
Furnas apresentam 84,5% e 92,2% da capacidade, respectivamente. (Canal
Energia - 24.03.2004)
2 Nível de armazenamento do subsistema Sul está em 60,8%
O nível
de armazenamento na região Sul chega a 60,8%, uma redução de 0,5% em um
dia. A hidrelétrica de Ernerstina apresenta volume de 56,4%. (Canal Energia
- 24.03.2004)
3 Subsistema Nordeste está 39,8% acima da curva de aversão
O volume
armazenado no submercado Nordeste está em 78,1%. A capacidade fica 39,8%
acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um aumento
de 1% em relação ao dia anterior. A usina de Sobradinho registra 80,5%
da capacidade. (Canal Energia - 24.03.2004)
4
Capacidade de armazenamento da região Norte chega a 85,5%
A capacidade de armazenamento na região Norte chega a 85,5%, um acréscimo
de 0,4% em relação ao dia 22 de março. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta
volume de 98,3%. (Canal Energia - 24.03.2004)
5 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Próxima rodada de licitação da ANP deve gerar investimentos de US$ 20 bi
O Governo federal estima que a próxima rodada de licitações da ANP, para a exploração de campos de petróleo e gás, gerará investimentos de US$ 20 bilhões entre 2005 e 2012. O valor equivale ao montante de investimentos programados nas cinco licitações anteriormente feitas. A projeção foi feita pelo secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, baseado na expectativa criada pela recente descobertas de blocos de petróleo nas Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. Tolmasquim se mostrou otimista com o próximo leilão da ANP, marcado para agosto. Além disso, o secretário acredita que os blocos devolvidos pela Petrobras, por não ter descoberto petróleo nos prazos estipulados por lei, vão movimentar ainda mais o leilão. Ele disse ainda que a expectativa dessa rodada é de que as reservas de óleo e gás cheguem a 3,3 bilhões de barris. (Jornal do Commercio - 25.03.2004)
2 Tolmasquim: Exigência mínima de empresas brasileiras não vai mudar
Tolmasquim
lembrou que a política adotada pelo Governo Lula, de que um conteúdo mínimo
nacional de empresas seja responsável pelas áreas oferecidas, não vai
mudar, apesar das reclamações de investidores estrangeiros. "Na última
rodada, realizada no ano passado, essa exigência mínima foi superada e
o leilão foi um sucesso. Não há razão para mudanças". A exigência de empresas
brasileiras na exploração de blocos petrolíferos é de pelo menos 15%.
Em relação à produção, esse número sobe para 25%. Antes das mudanças,
as exigências eram, respectivamente, de 3% e 12%.(Jornal do Commercio
- 25.03.2004)
3 Tolmasquim: Governo vai expandir malha de gasodutos
Maurício
Tolmaquim adiantou que o Governo pretende expandir a malha de gasodutos
no País. Para o secretário-executivo do MME, esse é um dos principais
desafios para os próximos anos. Ele explicou que está sendo desenvolvida
uma lei ambiental em caráter de urgência para sanar possíveis empecilhos
ao projeto que levará gás natural para o Nordeste. "Essa lei, que já está
sendo feita na Casa Civil, vai eliminar a exigência de uma faixa de isolamento
de 15 quilômetros em torno do gasoduto", explicou. A Petrobras anunciou
que já possui a liberação de recursos no valor de US$ 2,418 bilhões para
investir nos projetos de gasodutos para abastecer o Nordeste, mas depende
de licença ambiental para iniciar as obras. Um outro projeto, denominado
de Gasene, tem um investimento previsto de US$ 747 milhões, e vai transportar
12 milhões de metros cúbicos de gás por dia do Sudeste para o Nordeste.
(Gazeta Mercantil e Jornal do Commercio - 25.03.2004)
4 Governo estuda prorrogação do Repetro
Diante do
pleito feito por praticamente todos as companhias petroleiras que atuam
no Brasil, o governo federal estuda prorrogação do Repetro - um regime
aduaneiro para importação de bens destinados ao setor de petróleo e gás.
O MME criou um grupo de trabalho com o objetivo de analisar e decidir
se o sistema será mantido ou estendido para além de 2007 quando vence
seu prazo de vigência. Outra reivindicação dos investidores trata da concessão
de licenças ambientais e pode ser resolvida em parte nas próximas semanas
com lei que tramita na Casa Civil à espera de assinatura das ministras
de Energia e do Meio Ambiente, respectivamente Dilma Rousseff e Marina
Silva. A lei acaba com exigência de construção de gasodutos e oleodutos
a distância de pelo menos 15 km de áreas habitadas. (Gazeta Mercantil
- 25.03.2004)
5 Governo quer simplificar obras de gasoduto
O Governo quer simplificar o licenciamento ambiental dos gasodutos planejados pela Petrobras e, para isso, deverá enviar ao Congresso um projeto de lei, para alterar a lei de loteamentos. A informação foi dada à Comissão de Infra-Estrutura do Senado pelo diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer. A atual lei de loteamentos exige que seja mantida uma margem de afastamento de 15 metros de cada lado de ferrovia, dutos ou estruturas semelhantes. Sauer considera tecnicamente desnecessária as margens genéricas da lei atual, e lembra que os projetos têm sua própria análise de risco. A Petrobras já está tendo prejuízos financeiros com a falta de licença ambiental para a construção de gasodutos, informou Sauer. O principal problema da atual lei de loteamentos é o atraso que pode provocar nas obras, caso sejam necessárias as desapropriações exigidas para o seu cumprimento. (Portal GásEnergia - 24.03.2004)
O setor carbonífero, representado pelo Sindicato das Indústrias de Extração do Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc), aguarda a publicação nos próximos dias de um decreto federal para regulamentar os contratos de fornecimento de carvão para a Usina Termelétrica Jorge Lacerda, operacionalizada pela Tractebel. A ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, já teria enviado o decreto para a Casa Civil. A informação de que o documento foi encaminhado à Casa Civil foi transmitida ontem à tarde pelo governador Luiz Henrique da Silveira em telefonema ao secretário-executivo do Siecesc, Fernando Zancan. Apesar da garantia do governador, o secretário-executivo Zancan afirmou ontem que a notícia precisa ser encarada com cautela. "Não posso dizer que o assunto está resolvido, pois não conheço o teor do decreto", disse Zancan, que deve viajar hoje para Brasília com o objetivo de esclarecer essa questão. (Diário Catarinense - 25.03.2004)
Grandes Consumidores
1 CVRD registra lucro de R$ 4,5 bi em 2003
A Companhia
Vale do Rio Doce obteve em 2003 lucro líquido de R$ 4,509 bilhões, resultado
recorde e mais que o dobro do lucro alcançado em 2002. Até então, o recorde
de desempenho tinha ocorrido em 2001, com lucro líquido de R$ 3,05 bilhões.
No ano passado, a receita bruta consolidada da empresa somou R$ 20,219
bilhões, 32,4% a mais do que a obtida em 2002 (R$ 15,267 bilhões). As
vendas externas da companhia totalizaram R$ 3,952 bilhões, com expansão
de 24,6% sobre a receita de US$ 3,173 bilhões, gerada no ano anterior.
E o saldo positivo de exportações versus importações ficou em US$ 3,422
bilhões. Com esse desempenho, a Vale do Rio Doce consolidou em 2003 sua
condição de maior empresa de capital privado exportadora no país. O retorno
sobre patrimônio líquido obtido pela Vale em 2003 foi de 30,2%, quase
o dobro dos 16% alcançados no ano anterior. A geração de caixa consolidada,
medida pelo critério Ebtida totalizou R$ 7,765 bilhões - 17,5% superior
em relação do ano anterior. Segundo a Vale do Rio Doce, o resultado do
ano passado se deve ao forte crescimento da demanda global por minérios.
(O Globo - 25.03.2004)
2 CVRD: Vendas de minério de ferro e pelotas tiveram aumento de 14% em 2003
No exercício
passado, a Vale do Rio Doce também obteve recordes na produção de minério
de ferro, pelotas, ferro-ligas, alumínio primário, caulim e potássio,
bem como na movimentação de cargas em seus terminais marítimos e ferroviários.
Com o início da operação das expansões de capacidade da MRN e da Alunorte,
houve crescimento acentuado da produção de bauxita e alumina. Esse desempenho,
segundo a empresa, resulta dos investimentos de US$ 1,988 bilhão feitos
em 2003, que também permitiram, além do aumento da capacidade de mineração,
ampliar a infra-estrutura de transportes e energia elétrica e pesquisa
mineral para a descoberta de novas jazidas. O volume de vendas de minério
de ferro e pelotas foi de 186,8 milhões de toneladas, com expansão de
14% em comparação com 2002. Esse desempenho manteve a Vale na liderança
global do mercado transoceânico, onde detém 32,9% de participação. Os
negócios com minerais ferrosos contribuíram com 69% do Ebtida da Vale.
(O Globo - 25.03.2004)
3 CST é novamente auto-suficiente em energia
Com o início
da operação da quarta central termelétrica (CTE 4), a Companhia Siderúrgica
de Tubarão (CST) voltou a suprir, internamente, toda a sua necessidade
de energia, o que não acontecia desde a inauguração do Laminador de Tiras
a Quente (LTQ), em 2002. A nova central, que tem capacidade instalada
de 75 MW, faz parte do plano de otimização da produção anual para 5 milhões
de toneladas de placas de aço, previsto para este ano. Até o ano passado
a capacidade de geração da siderúrgica era de 225 MW. Com a integração
da CTE 4 à rede de geração de energia, a empresa passou a ter capacidade
para g erar 300 MW. Levando-se em conta os atuais preços da energia no
mercado, o gerente da divisão de utilidades da siderúrgica, Junio Graciano
estima que a CST vai economizar em torno de US$ 600 mil com a nova termelétrica.
(Jornal do Commercio - 25.03.2004)
Economia Brasileira
1 Brasil e Estados Unidos debatem hoje o texto básico da Alca
Brasil e Estados Unidos deverão fechar hoje, em Washington, um texto básico sobre a negociação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) que poderá contornar a situação de paralisia nas discussões entre os 34 países envolvidos verificada desde 6 de fevereiro. O esforço para que os dois co-presidentes do processo de negociação avancem nas discussões - o brasileiro Adhemar Bahadian e o americano Peter Algeier - começou há dois dias. O texto acertado entre ambos deverá ser a base de uma rodada entre apenas 12 dos 34 sócios no dia 31, em Buenos Aires. O êxito dessas iniciativas poderá reanimar a negociação da Alca, com a retomada da 17ª Reunião do Comitê de Negociações Comerciais (CNC) no dia 22 de abril, em Puebla. A expectativa é de que dificilmente Algeier e Bahadian consigam chegar a um consenso sobre todos os temas hoje. Porém, mesmo uma versão com as posições diferentes dos dois lados inscritas em colchetes poderá destravar as discussões para a etapa seguinte, em Buenos Aires. (Jornal do Comércio - RS - 25.03.2004)
2 BC prevê conta de transações correntes positiva em 2004
Com as exportações apresentando um desempenho acima do esperado em 2004, o Banco Central passou a estimar que a conta de transações correntes do país fique positiva em US$ 200 milhões este ano. A estimativa anterior era de um déficit de US$ 3,9 bilhões. A mudança se deve ao aumento na previsão do saldo comercial de US$ 20 bilhões para US$ 24 bilhões, o que compensará o aumento dos gastos este ano com juros da dívida externa e remessa de lucros e dividendos de empresas. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o BC aumentou em US$ 4 bilhões a projeção de exportações, que podem atingir US$ 80 bilhões em 2004 devido ao comportamento dos preços de soja, café, ferro e aço. Em fevereiro, o superávit comercial passou de US$ 1,115 bilhão de 2003 para US$ 1,982 bilhão este ano. Com isso, o saldo corrente alcançou US$ 196 milhões, contra déficit de US$ 208 milhões do mesmo mês de 2003. No acumulado do ano, as transações correntes estão positivas em US$ 867 milhões, frente a déficit de US$ 55 milhões em 2003. As viagens internacionais estão com superávit de US$ 195 milhões este ano. (O Globo - 25.03.2004)
3 IDE já acumula US$ 2 bi em 2004
Em fevereiro, o Brasil recebeu US$ 1,024 bilhão em investimentos estrangeiros diretos, contra US$ 788 milhões no mesmo período de 2003. O acumulado do ano atinge US$ 2,016 bilhões, contra US$ 1,693 bilhão do mesmo período do ano passado. O BC espera que os investimentos diretos atinjam US$ 13 bilhões este ano. (O Globo - 25.03.2004)
4
Governo eleva projeção de receita para 2004
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, anunciou um aumento de arrecadação
no primeiro bimestre do ano de R$ 1,1 bilhão, elevando a projeção de receita
anual do governo de R$ 406 bilhões para R$ 407,1 bilhões.O aumento vai
propiciar, excluídas as transferências para estados e municípios, uma
arrecadação líquida a mais para a União de R$ 800 milhões, que serão usados
para pagamentos de pessoal - em especial as categorias que estão em greve
e com as quais o governo está negociando acordos - e para investimentos
na área de transporte e reforma agrária. Estes recursos serão descontingenciados
do corte de R$ 6 bilhões do orçamento de 2004, que foi aprovado pelo Congresso
em R$ 413 bilhões. O aumento de receita no bimestre decorreu fundamentalmente
de aumento na arrecadação do Imposto de Renda ( mais R$ 905,6 bilhões)
e Cofins ( R$ 580,7 bilhões). Na análise do ministro, o resultado não
pode ser atribuído a fatores sazonais, mas sim ao aumento do nível de
atividade no último trimestre de 2003. Todo adicional de receita que o
governo conseguir, excluindo despesas obrigatórias, será direcionada para
investimento, afirmou
5 Mantega: Houve um aumento da eficiência do Cofins
Mantega,
quando indagado, descartou que tenha havido aumento de carga tributária
no caso da Cofins. "Neste caso, o que houve foi um aumento de eficiência
do tributo, pois ao tirar a cascata do imposto sobre a Cofins. O tributo
passou a ser cobrado numa única alíquota, o que dá ao governo condição
de fiscalizar melhor, reduzir o nível de evasão fiscal. Não houve aumento
de carga de modo geral, mas reconheço que alguns setores vão pagar mais
e outros, com cadeia produtiva maior, devem pagar menos", disse. Na sua
avaliação, a arrecadação deve continuar num patamar satisfatório, pois
o governo continua apostando em crescimento do PIB de 3,5% para este ano.
Em maio deve ser iniciada a cobrança do PIS/Cofins sobre bens importados,
o que poderá engordar mais ainda a receita com tributos. Mantega, porém,
preferiu não fazer previsões. (Valor - 25.03.2004)
6 Meta do governo é investir R$ 15 mi até o final ano
A projeção
para investimento da União no orçamento é de R$ 12 bilhões (algo como
0,5% do PIB), o dobro dos R$ 6 bilhões do ano passado. A meta é chegar
até o final do ano a R$ 15 bilhões. Além disso, as estatais vão investir
R$ 32 bilhões. (Valor - 25.03.2004)
7 Mantega: Primeiros projetos de PPPs devem ser assinados no segundo semestre
Sobre as parcerias público privadas (PPPs), Mantega informou que a lei deve ser aprovada nesta ou na próxima semana no Senado e os primeiros projetos já devem ser assinados no segundo semestre. "Além do fundo garantidor, vai ter um grande fundo de equity de US$ 1 bilhão que está sendo negociado com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que vai colocar US$ 300 milhões , mais o BNDES com outros US$ 300 milhóes e fundos de pensão e bancos estrangeiros. Todos vão formar este grande fundo que estará disponível para as PPPs". Ontem, em reunião do conselho de administração do BNDES, da qual participou, disse que serão destinados R$ 15 bilhões do orçamento de R$ 47 bilhões do banco para infra-estrutura, com recursos sem limites para as PPPs. (Valor - 25.03.2004)
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Desemprego em SP chega a 19,8% em fevereiro
O desemprego nos 39 municípios que compõem a Região Metropolitana de São
Paulo aumentou de 19,1% em janeiro para 19,8% da População Economicamente
Ativa (PEA) em fevereiro. É a maior taxa para o mês desde que o Dieese
e a Fundação Seade começaram a fazer a pesquisa, em 1985. No mês passado,
cerca de 58 mil pessoas ficaram sem trabalho, elevando de 1,868 milhão
para 1,926 milhão o total de desempregados na região. As perspectivas
para março não são melhores. A taxa de desemprego deve igualar ou ultrapassar
os 20%. (O Globo - 25.03.2004)
9 IPCA-15 recua para 0,40% em março
A inflação
pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) - uma prévia do IPCA
- ficou em 0,40% no mês de março, contra 0,90% registrado em fevereiro,
divulgou o IBGE. Mas o chamado núcleo da inflação, que desconsidera 20%
das maiores variações de preço no mês, para baixo e para cima, ainda preocupa.
O núcleo do IPCA-15, apurado entre os dias 11 de fevereiro e 12 de março,
recuou de 0,66% para 0,61%. Mas mostrou uma alta em relação ao IPCA fechado
de fevereiro, que ficou em 0,48%. Segundo o economista Elson Telles, sócio
da Fides, gestora de recursos, a elevação do núcleo se deve à pressão
de reajustes como os dos cigarros (4,95%), do telefone fixo (1,6%) e dos
carros novos (1,71%). Mas lembrou que houve também fortes pressões negativas,
como as de álcool (-8,5%), açúcar (- 9,85%) e gasolina (-0,42%). Com estas
altas e baixas, o recomendável, diz Teles, é esperar o IPCA do mês, que
deve fechar entre 0,40% e 0,45%. (O Globo - 25.03.2004)
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Dólar ontem e hoje
O dólar comercial opera praticamente estável neste final de manhã, contando
com um clima mais ameno nos mercados de maneira geral. Às 12h12m, a moeda
americana subia 0,10%, cotado a R$ 2,929 na compra e R$ 2,933 na venda.
Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 0,51%, a R$ 2,9280 na compra
e a R$ 2,9300 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 25.03.2004)
Internacional
1 Dilma: Fornecimento de energia para a Argentina deve começar em maio
Dilma Rousseff
confirmou que as negociações com o governo argentino para a exportação
de energia estão em fase final e o fornecimento para o país vizinho deve
começar em 1 de maio. A Argentina passa por uma crise energética que pode
levar a um racionamento de energia por falta de gás natural suficiente
para abastecer suas térmicas. Por isso, solicitou ao governo brasileiro
o fornecimento de energia através da infra-estrutura de interligação entre
os dois países, que conta com duas linhas entre a subestação de Garabi,
na Argentina, e a subestação de Itá (SC). Segundo a ministra, a Aneel
deverá cadastrar as empresas brasileiras interessadas em disputar a venda
de energia para a Argentina. Porém, o critério para a seleção das concessionárias
que efetivamente fornecerão a energia ainda não foi estabelecido. (Gazeta
Mercantil - 25.03.2004)
2 Governo de Portugal não vai intervir diretamente nas tarifas de energia
O ministro
da Economia de Portugal, Carlos Tavares, recusou qualquer intervenção
direta do Governo nas tarifas de eletricidade do país e assegurou que
o arranque do MIBEL irá resultar numa redução dos preços. As declarações
de Carlos Tavares surgem em resposta às críticas da Associação Portuguesa
dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Eléctrica (APIGECEE) que
criticou fortemente as atuais diferenças de tarifas de energia entre Portugal
e Espanha que "prejudicam gravemente a competitividade da indústria portuguesa".
Tavares afirma que "com o mercado ibérico a funcionar o caminho só pode
ser um: preços mais competitivos, porque não é possível ter um mercado
ibérico com preços em Portugal muito diferentes dos de Espanha". Ele afirmou
ainda que as declarações da associação, "são tão surpreendentes como inoportunas"
e apenas "enfraquecem a posição portuguesa nas negociações com a Espanha".
(Diário Econòmico - 24.03.2004)
3 Ministro de Portugal: Modelo de regulação do mercado português é melhor que o espanhol
O ministro da Economia de Portugal, Carlos Tavares, considera que o modelo de regulação do mercado elétrico português, em que uma entidade independente (ERSE - Entidade Reguladora do Sector Eléctrico) fixa os preços das tarifas, melhor do que o espanhol, em que há intervenção estatal. Carlos Tavares mostra a disponibilidade do Governo para analisar 'sugestões' das associações e dos grandes, médios e pequenos consumidores "que permitam construir um modelo harmonizado que os beneficie". (Diário Econòmico - 24.03.2004)
4
Lançamento do MIBEL pode sofrer atraso
O processo
de formação do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) entre Portugal
e Espanha poderá ser adiado para depois do prazo previsto de 20 de abril
devido à mudança de governo de Madrid. Segundo fontes próximas das negociações,
a inesperada vitória dos Socialistas nas eleições de 14 de março é a causa
apontada para o provável adiamento do início do processo, já que o novo
executivo só deverá tomar posse no final de abril. (Diário Econòmico -
24.03.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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