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nº 1.312 - 23 de março de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Lula irá definir mandatos dos presidentes das agências Está nas
mãos do presidente Lula a decisão sobre se o mandato dos presidentes das
agências reguladoras será ou não coincidente com o mandato do presidente
da República. Os projetos de lei que vão definir o papel das agências
estão praticamente prontos há duas semanas, mas falta bater o martelo
nesta que é uma questão bastante polêmica. Haverá a unificação dos mandatos
dos presidentes dos órgãos reguladores para 4 anos com uma única recondução.
Lula terá que escolher se continuarão por períodos não coincidentes ou
se a cada mudança de governo o presidente eleito poderá trocar o comando
das agências. (Valor - 23.03.2004) 2 Abar: Encaminhamento de texto na forma de MP preocupa agências A possibilidade
de que o texto que define o papel, a organização e o controle social das
agências reguladoras seja encaminhado ao Congresso Nacional na forma de
MP preocupa a Abar. A associação se mostrou surpresa desta possibilidade
e diz que isso pode trazer mais insegurança ao mercado. No entanto, segundo
informações da assessoria de imprensa da Casa Civil, o documento deve
ser enviado na forma de projeto de lei para que haja maior discussão entre
os parlamentares e a sociedade. Mesmo sem saber o teor do projeto de lei,
Maria Augusta, presidente da Abar, diz que alguns pontos ainda preocupam
as agências reguladoras. Uma seria os contratos de gestão. Na sua opinião,
é difícil implantar um contrato de gestão para órgãos reguladores, já
que eles não trabalham com metas fixas, mas com fiscalização e cumprimento
de normas por parte dos agentes. Outro ponto que preocupa a Abar é a figura
do ouvidor. A executiva, que ainda não teve acesso ao documento, diz que
a implantação do ouvidor é preocupante, já que ele pode interferir nas
decisões das agências. (Canal Energia - 22.03.2004) 3 Brasil e Canadá firmam parceria na área de energia Grandes
grupos canadenses da área de petróleo e energia elétrica estão interessados
em investir no Brasil, revelou ontem o ministro do Canadá, Gar Knutson.
Citou a Hidro-Quebec, que avalia projetos de transmissão elétrica, e o
grupo Brascan, com interesses em geração de energia. "São exemplos de
grandes empresas que podem contribuir para o aumento das relações econômicas
entre Brasil e Canadá", disse Knutson. Explicou que estas empresas poderão
contar com o apoio da EDC, a agência de promoção das exportações canadenses.
"O papel da EDC é nivelar as condições de concorrência com outras agências
de crédito", disse Knutson. (Valor - 23.03.2004) 4
Governo canadense espera definição do marco regulatório 5 APMPE demonstra preocupação com divulgação de VEs do Proinfa A APMPE
(Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica) está
preocupada com o rumo que o Proinfa está tomando. O principal motivo de
preocupação é a definição dos valores econômicos para cada fonte integrante
do programa - biomassa, eólica e pequena central hidrelétrica. Se confirmado,
o valor econômico para biomassa ficaria na faixa de R$ 90 o MWh; para
PCH, o preço estaria em R$ 113 o MWh; e para eólica, na faixa de R$ 170
a R$ 194 o MWh. Na avaliação da APMPE, se tais valores se confirmarem,
os números ficaram abaixo dos valores divulgados em consulta pública e
ratificados no estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas. Pelo estudo,
o valor ficaria na faixa de R$ 92,58 a R$ 178,43, dependendo do combustível;
de R$ 227,40 a R$ 254,15 para eólica; e R$ 127,77 para PCH. "Caso os números
divulgados no mercado se confirmem, ocorrerá, sem dúvidas, a inviabilização
de uma série de empreendimentos no país, colocando em risco o sucesso
do Proinfa", segundo nota encaminhada pela associação. (Canal Energia
- 23.03.2004) 6 Preço MAE continua em R$ 18,59 para todas as regiões O preço
da energia elétrica no MAE permanece em R$ 18,59 para todas as cargas
e submercados do país. Esta é a oitava semana consecutiva que não há mudanças
no valor do MWh. Os valores são válidos para a semana que vai do dia 22
a 26 de março. (Canal Energia - 22.03.2004)
Empresas 1 Cemig prepara lançamento de R$ 1 bi A empresa
de leasing do grupo Bradesco vai inaugurar o programa de emissão de debêntures,
um sistema novo no Brasil, porém antigo no mercado internacional onde
é conhecido como "shelf registration" - ou "registro de prateleira". A
Cemig também prepara o lançamento de um programa, no valor de R$ 1 bilhão
e prazo de 10 anos, mas ainda não protocolou o processo junto à CVM. (Valor
- 23.03.2004) 2 Grupo Rede se desfaz de usinas O Grupo Rede, um dos principais investidores brasileiros do setor de energia elétrica, informou ontem que está disposto a se desfazer de alguns ativos na área de geração. Segundo fontes do mercado, a venda de usinas hidrelétricas faz parte do processo de reestruturação financeira do grupo, que teve início há cerca de dois anos. Um dos objetivos é fazer caixa para honrar o pagamento de dívidas que estão vencendo no curto prazo. O grupo decidiu concentrar suas forças na área de distribuição de energia elétrica e abandonar a geração. Isso significa que a empresa poderá se desfazer de todo o parque gerador instalado no País. O difícil, no entanto, será encontrar investidores interessados nos empreendimentos. (Jornal do Commercio - 23.03.2004) 3 Bandeirante Energia registra lucro de R$ 98,6 mi A política
de austeridade e rigor na gestão da Bandeirante Energia já está rendendo
resultados. No ano passado, a distribuidora registrou lucro de R$ 98,6
milhões, contra R$ 8,2 milhões em 2002. Para aumentar a eficiência operacional,
a empresa também investe em ações de modernização e na aplicação de tecnologia
da informação. Segundo Joaquim Silva Filipe, diretor-presidente da distribuidora,
estas ações conjugadas permitiram que a empresa aumentasse o lucro líquido.
As ações da empresa, de acordo com Filipe, permitiram ainda a redução
do risco cambial e a diminuição do ágio no endividamento. (Canal Energia
- 23.03.2004) 4
Light intensifica campanha de cadastramento para baixa renda 5 Bioenergy recebe autorização para construção de usinas eólicas na Paraíba A Aneel
autorizou a construção de 15 usinas eólicas que acrescentarão mais 67,5
MW à capacidade de geração de energia elétrica da Paraíba. A Bioenergy
Geradora de Energia Ltda será responsável pelos empreendimentos. A empresa
atuará como produtora independente e, portanto, poderá comercializar livremente
a energia elétrica gerada pelas novas usinas, orçadas em cerca de R$ 168,7
milhões. Eles devem entrar em operação comercial até novembro de 2005.
Como essas usinas têm, individualmente, capacidade instalada menor que
30 MW, elas terão direito à redução de 50% nas tarifas de uso dos sistemas
de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd), conforme dispõe o art. 22
da Resolução Aneel n° 281/99. (NUCA-IE-UFRJ - 23.03.2004) 6 Hidrelétrica Rio São Marcos atuará como produtora independente no RS A empresa
Hidrelétrica Rio São Marcos Ltda. está autorizada a atuar como produtora
independente com a construção de pequena central hidrelétrica (PCH) Rio
São Marcos, localizada entre os municípios Caxias do Sul e São Marcos,
no Rio Grande do Sul. A usina vai operar com 2,2 MW de potência, e deverá
entrar em operação até 30 de agosto. O investimento previsto para o empreendimento
é de R$ 3,5 milhões. (NUCA-IE-UFRJ - 23.03.2004) A Companhia Minas da Passagem foi autorizada a transferir a concessão da pequena central hidrelétrica Bicas (PCH) para a empresa OPM Empreendimentos Ltda. A usina está localizada no município de Mariana (MG), e tem potência instalada de 22,4 MW. (NUCA-IE-UFRJ - 23.03.2004) A Aneel estabeleceu em 14,94 MW médios a energia assegurada da PCH Mata Velha, localizada entre os municípios mineiros de Cabeceira Grande e Unaí. Também foi definido o montante de 7,60 MW médios para a PCH São Gonçalo, em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG); e de 1,49 MW médios para a pequena central hidrelétrica Salto Donner, localizada no município de Doutor Pedrinho (SC). (NUCA-IE-UFRJ - 23.03.2004) A Celpe (PE) inaugura nesta terça-feira, dia 23 de março, o Espaço Educacional Parceiros da Energia, que servirá para orientar a sociedade sobre formas de reduzir o desperdício da energia elétrica. (Canal Energia - 22.03.2004)
Licitação A RioLuz
licita execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência
em grupos de geradores. O prazo para a realização das propostas termina
no próximo dia 26 e o preço do edital é de R$ 6,00. (Canal Energia - 22.03.2004) O Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel) abre processo para aquisição de dois sistemas de medição, sendo um deles para a finalidade de medição do fator de perdas e outro para a medição de descargas parciais. O prazo termina em 3 de maio. (Canal Energia - 22.03.2004) A Copel
abre licitação para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
operação do sistema de redes de distribuição de energia elétrica e de
subestações, inspeção de redes e atendimento emergencial nas gerências
de Pato Branco, Cascavel e Foz do Iguaçu. O prazo vai até 5 de abril.
(Canal Energia - 22.03.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Capacidade de armazenamento está em 74,6% no Sudeste/Centro-Oeste O volume
de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 74,6%, índice
45,2% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice de armazenamento
teve um acréscimo de 0,3% em um dia. As hidrelétricas de Itumbiara e Nova
Ponte apresentam 97,2% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia
- 22.03.2004) 2 Volume de armazenamento do subsistema Sul chega a 61,6% O subsistema
Sul registra 61,6% da capacidade, aumento de 0,1%. A hidrelétrica de Salto
Santiago apresenta volume de 58,2%. (Canal Energia - 22.03.2004) 3 Subsistema Nordeste registra 76,1% da capacidade Os reservatórios
do Nordeste apresentam índice de 76,1%, volume 38,1% acima da curva de
aversão ao risco 2003/2004. O nível teve um acréscimo de 1,1% em comparação
com o dia anterior. A usina de Sobradinho apresenta 78 % da capacidade.
(Canal Energia - 22.03.2004) 4
Reservatórios do Norte apresentam índice de 84,8% 5 TRT suspende construção de linha de transmissão O TRT da
10ª Região concedeu liminar suspendendo as obras de construção da linha
de transmissão de energia elétrica Norte-Sul. A linha vai da Usina de
Serra da Mesa (GO) até Imperatriz (MA) e faz parte dos projetos do governo
para ampliar a rede de distribuição e evitar os "apagões". O juiz justificou
a decisão, alegando que os trabalhadores estão sofrendo com "falta de
segurança" nas obras. (Valor - 23.03.2004) 6 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Alta nos custos diminui lucro da Comgás A alta nos custos foi o principal fator de pressão no balanço da distribuidora de gás paulista Comgás em 2003, segundo seu superintendente de controladoria, Luiz Cláudio Ribeiro. A empresa teve lucro líquido de R$ 103,471 milhões, com queda de 4% na comparação com o ano anterior. Os custos com gás passaram de R$ 748,722 milhões para R$ 1,446 bilhão. O executivo explicou que esse aumento embute uma compra maior de gás por parte da companhia e um impacto sobre estoques gerado ainda em 2002. Segundo Ribeiro, a volatilidade do câmbio ao final daquele ano fez com que os estoques da Comgás ficassem superavaliados. A compra maior em dólares em 2002, no entanto, foi apropriada a custos somente no ano seguinte. (A Notícia - 23.03.2004) 2 Comgás teve aumento de 15,8% nas vendas A Comgás
vendeu mais gás em 2003, com elevação de 15,8% nos volumes, para 3,418
bilhões de metros cúbicos. Como está limitada a comprar apenas 1,1 bilhão
de metros cúbicos por ano de gás nacional, mais barato, as aquisições
do gás boliviano para revenda, mais caras, subiram. O superintendente
comentou ainda que, no ano passado, o gás nacional valia cerca de 20%
menos que o boliviano. Sobre a possibilidade de diminuição de custos,
com queda no preço pago pelo gás da Bolívia, o executivo contou que as
negociações entre a Petrobras e os bolivianos não estão encerradas. A
Comgás compra seu insumo da estatal, e não diretamente da Bolívia. A companhia
também cita como positiva a descoberta de uma grande reserva na Bacia
de Santos para a diluição dos custos. Na avaliação de Ribeiro, essa reserva
pode inclusive elevar o poder de barganha da Petrobras junto aos bolivianos.
(A Notícia - 23.03.2004) 3 Presidente da Eletronuclear participa de reunião do Grupo Internacional de Segurança Nuclear da ONU O Presidente
da Eletronuclear, Zieli Dutra Thomé Filho, participará pela segunda vez,
como Vice-Presidente, da reunião do Grupo Internacional de Segurança Nuclear
(International Nuclear Safety Group - INSAG), ligado à ONU. O encontro
acontecerá de 24 a 26 de março e na ocasião serão definidos critérios
globais de segurança que servirão como recomendação para os 441 reatores
nucleares em operação no mundo. O Grupo é formado por 12 grandes especialistas
no campo nuclear, presididos pelo Presidente da Agência Internacional
de Energia Atômica (AIEA), Mohamed El Baradei, que trocam experiências
e atualizam recomendações para melhorar a segurança dos reatores. (NUCA-IE-UFRJ
- 23.03.2004) A Electron Centrais Elétricas Ltda. teve sua situação regularizada e vai atuar como produtora independente de energia com a exploração da termelétrica Santa Olinda, de 4,6 MW de potência, localizada no município de Sidrolândia (MS). (NUCA-IE-UFRJ - 23.03.2004) A Agência autorizou as empresas Cosan S/A Indústria e Comércio e Usina Caeté S/A a ampliarem a capacidade instalada das termelétricas Diamante e Volta Grande, respectivamente. A usina Diamante, localizada em São Paulo, passará a ter 40 MW de potência instalada. A térmica Volta Grande terá mais uma unidade geradora, totalizando 54,9 MW de capacidade instalada. (NUCA-IE-UFRJ - 23.03.2004) Economia Brasileira 1 Saldo comercial ultrapassa os US$ 5 bi O saldo comercial brasileiro passou de US$ 5 bilhões na semana passada. Em 2003, foi preciso esperar até a 18ª semana (seis a mais) para conseguir ultrapassar o mesmo valor. Nas primeiras 12 semanas deste ano (54 dias úteis), as exportações superaram as importações em US$ 5,110 bilhões. O saldo acumulado no ano é 65,53% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 3,087 bilhões). O desempenho da balança neste primeiro trimestre surpreende o próprio Ministério do Desenvolvimento. No final do ano passado, o ministro Furlan previu que as exportações não cresceriam tão rápido quanto as importações. (Folha de São Paulo - 23.03.2004) 2 Furlan: Exportações devem ultrapassar a barreira dos US$ 80 bi Luiz Fernando Furlan afirmou em São Paulo, que devemos ultrapassar a meta deste ano para a balança comercial, de US$ 80 bilhões, com folga. "E em 2006 chegaremos aos US$ 100 bilhões", completou. Furlan afirmou também que o grande desafio do Brasil será de 2005 para frente. "Em 2004, teremos crescimento de 1,5% a 2% no mercado interno e de mais 1,5% a 2% nas exportações". Furlan ainda apelou aos empresários presentes que evitassem o excesso de pessimismo, visto nos últimos 60 dias. Segundo ele, não há nenhum motivo concreto nos eventos políticos ocorridos que justifiquem uma mudança de ânimo do setor privado. O fato, ressaltou Furlan, é que existe uma série de pontos que favorecem a atração de investimentos. O capital externo continua a vir para o Brasil, o câmbio está estabilizado, o preço das commodities no mercado mundial tem ajudado a economia brasileira e a inflação está sob controle, disse. O Brasil está retomando o crescimento e a reativação da economia refletirá em mais renda, mais emprego e, consequentemente, abrirá caminho para a retomada de investimentos, disse Furlan. (Gazeta Mercantil - 23.03.2004) 3 Bird quer ampliar parcerias com o Brasil O Banco Mundial reafirmou a intenção de aumentar os investimentos no Brasil e de firmar parcerias que resultem no crescimento econômico. A diretora do Banco, Mamphela Ramphele, se reuniu com o presidente Lula para discutir mecanismos que podem ser implementados pelo governo brasileiro para aumentar os recursos aplicados no País. "Os investimentos são fundamentais para o crescimento econômico. Ao mesmo tempo, melhoram a eficiência do uso de recursos", disse a diretora. A parceria do Banco Mundial com o Brasil não vai se resumir a recursos financeiros. Embora o organismo tenha como previsão investir US$ 2 bilhões no País nos próximos anos, Mamphela Ramphele ressaltou que serão reforçadas as parcerias para troca de conhecimento e apoio técnico, inclusive na área de infra-estrutura. (Gazeta Mercantil - 23.03.2004) 4
Indústria está estagnada há 3 anos 5 TJLP não deverá ser reduzida O Ministério
da Fazenda e o BC não receberam bem o pedido do presidente do BNDES, Carlos
Lessa, para que o CMN reduza a TJLP na reunião desta semana. Pelos critérios
técnicos, não haveria espaço hoje para o governo cortar a TJLP. Embora
Lessa tenha encaminhado o pleito a Meirelles, a taxa é definida trimestralmente
pelo CMN, presidido pelo ministro Palocci e composto também pelo ministro
Mantega e pelo presidente do BC. Fazenda e BC defendem que a taxa seja
definida de acordo com os critérios técnicos. A TJLP é calculada segundo
a taxa de risco-país e as metas de inflação do país. Na última vez em
que o CMN definiu a TJLP, no dia 17 de dezembro, a conta era mais simples
do que a que será feita neste mês. A taxa entraria em vigor em janeiro.
Como a meta de inflação para 2004 é de 5,5%, esse foi o peso da inflação
no cálculo. Pelos critérios técnicos, o governo teria de aumentar a taxa
ou no mínimo mantê-la em 10% ao ano. Se reduzi-la, o CMN poderá passar
ao mercado a impressão de que cedeu a pressões políticas. (Folha de São
Paulo - 23.03.2004) 6 IPC-S tem ligeira desaceleração O IPC-S,
apurado pela FGV, no período de 16 de fevereiro a 15 de março, registrou
variação positiva de 0,47%, com queda de 0,01 ponto percentual, praticamente
estável em relação à divulgação da semana anterior, quando fixou alta
de 0,48%. Dentre as 12 capitais pesquisadas, sete apresentaram desaceleração
de preços. O maior recuo, de 0,44 ponto percentual, foi apurado em Curitiba,
fixando uma variação positiva de 0,57%. A menor taxa foi fixada no Rio
de Janeiro, com aumento de 0,20%, e a maior, no Recife, com aumento de
1,17%. (Gazeta Mercantil - 23.03.2004) O dólar comercial opera próximo da estabilidade nos negócios desta manhã tranqüila no mercado interbancário. Às 11h18m, a moeda americana era negociada por R$ 2,909 na compra e R$ 2,911 na venda, com baixa de 0,06%. Ontem, depois de uma sessão apática e de negócios reduzidos, o dólar comercial fechou em alta de 0,37%, cotado a R$ 2,911 na compra e R$ 2,913 na venda. A pressão foi atribuída à influência negativa do mercado internacional, às voltas com o temor de novos ataques terroristas. (O Globo On Line - 23.03.2004)
Internacional 1 Gazprom estuda alternativas para levar gás natural à Europa A Rússia
procura por novos caminhos para transportar seu gás natural à Europa sem
passar pelos territórios da Bielo-Rússia e da Ucrânia, seus aliados naturais,
mas também seus sócios menos confiáveis. A criação de vias alternativas
para transportar gás à Europa é um dos objetivos estratégicos do gigante
russo Gazprom, que monopoliza a produção, transporte e distribuição do
produto. O objetivo é criar uma rede de gasodutos que permita a Gazprom
exportar gás para a Europa sem ter de transportá-lo por território dos
países europeus da CEI, em especial Bielo-Rússia e Ucrânia. (Gazeta Mercantil
- 23.03.2004) 2 Gazprom prevê aumentar exportações em 20% Atualmente,
a Gazprom, com receitas anuais de US$ 16,5 bilhões, fornece gás a 25 países
europeus e prevê aumentar suas exportações em 20%. No entanto, para concretizar
seus objetivos precisa se tornar independente, em termos de transporte,
da Bielo-Rússia e Ucrânia, por onde passam hoje os gasodutos. Freqüentemente
os dois países tentam mudar as condições de utilização do gasoduto, usando-o
como ferramenta de pressão contra a Gazprom. A Gazprom necessita de uma
via alternativa para a Europa que reforce suas posições nas futuras negociações
com a Turquia. Já está quase pronto o gasoduto Yamal-Europa, que, embora
passe em parte pelo território bielo-russo, pertencerá exclusivamente
à Gazprom. Seu início de operação é esperado para este ano e as obras
já estão quase terminadas. Calcula-se que sua capacidade de transporte
será de 33 bilhões de m³ por ano, suficiente para garantir os fornecimentos
para países da Europa Oriental e Ocidental. O projeto mais ambicioso é
o gasoduto Norte-europeu, que a Rússia pretende construir de São Petersburgo
para a Alemanha. Este gasoduto, que uniria diretamente a Rússia à rede
européia, custaria mais de US$ 5,7 bilhões e para 2007-2008 seria capaz
de transportar 20 bilhões de m³ por ano. (Gazeta Mercantil - 23.03.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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