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IFE:
nº 1.311 - 22 de março de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Abradee:
Gastos com estrutura do SE chegam a 10% do valor da conta
2 CBIE: Tamanho da infra-estrutura do SE aumenta os custos
burocráticos
3 Abradee: Recursos são desviados para outros fins
4 Novos padrões de baixa renda podem aumentar conta de
luz
5 Distribuidoras querem obrigar prefeituras a cobrar a
taxa de iluminação
6 Operações do MAE em janeiro registraram R$ 326,8 mi
7 Submercados Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Norte também
aumentam valor de negociações
8 Abrage cria grupo de estudo para analisar MRE
9 MME: Condições de financiamento do Proinfa são concluídas
10 Executivos acham condições do Proinfa interessantes,
mas não suficientes
11 Conama discute metodologia para cobrança de compensação
ambiental
12 Ibama: Compensação de hidrelétricas
não passa de 3%
13 Distribuidoras reclamam do atraso
no repasse da CVA
14 BNDES: Créditos aprovados no
valor de R$ 1,4 bi
Empresas
1
Justiça proíbe Cemig de cortar energia
2 EDP devolve concessão de usina hidrelétrica
3 Caemi tem lucro de R$ 442 mi em 2003
4 Chesf obteve crédito de R$ 112,6 mi no MAE
5 Celpe tem ganhos de R$ 20,7 mi no MAE em janeiro
6 Tractebel registra lucro de R$ 517,2 mi em 2003
7 Tractebel vai esperar regulamentação para retomar investimentos
8 Alliant espera reverter situação contra a Cataguazes-Leopoldina
9 Celesc deve receber R$ 140 mi da CVA
10 Copel espera receber R$ 180 mi da CVA
11 Celg faz mapeamento do sistema elétrico
12 Elektro espera reorganização dos ativos da Enron
13 AES Sul propões grupamento de ações
Licitação
1
Copel
2 Chesf
3 Cepisa
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Reservatórios do NE melhoram situação
2 Reservatórios da região Norte tem apresentado recuperação
3 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
CSPE revisa proposta tarifária da COMGÁS e submete à Audiência Pública
2 Petrobras reavalia plano estratégico de investimentos
3 Petrobras entra na Gasmig
4 Ucrânia e Brasil costuram parceria para produção de
turbinas a gás
5 Angra 2 vai permanecer desligada até o dia 8 de abril
Grandes
Consumidores
1
Belgo-Mineira registra lucro de R$ 782,2 mi
Economia
Brasileira
1
Lessa quer mais ousadia dos empresários
2 BNDES solicita ao BC redução da TJLP
3 Lessa quer que
TJLP acompanhe quedas da Selic
4 AEB projeta para cima saldo das exportações
5 Captações externas caem em março
6 Mercado: BC deve voltar à prática de redução de juros
7 Meirelles: Política econômica criou condições para crescimento
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Governo da Argentina culpa empresas produtoras e distribuidoras de gás
por crise energética
2
Demanda de energia na Argentina teve crescimento de 8% em 2003
3
Brasil vai auxiliar Argentina para evitar problema de abastecimento de
energia
4 UTE recorre a usinas geradoras reservas para manter
abastecimento de energia no Uruguai
5 EDP nega negociações com EnBW
Regulação e Novo Modelo
1 Abradee: Gastos com estrutura do SE chegam a 10% do valor da conta
Sete órgãos
regulam, fiscalizam e planejam o mercado de energia elétrica do país.
E quem financia grande parte dessa infra-estrutura, uma das maiores entre
os setores produtivos da economia, é o consumidor. Levantamento da Abradee
mostra que, de uma conta de luz de R$ 100, o usuário paga quase R$ 10
de encargos que ajudam a sustentar o pleno funcionamento dessa engrenagem.
Esse cálculo não inclui o seguro-apagão, taxa emergencial criada depois
do racionamento, que incha a conta em outros 2,5%. (Jornal do Brasil -
22.03.2004)
2 CBIE: Tamanho da infra-estrutura do SE aumenta os custos burocráticos
Apenas três
das organizações que integram o setor elétrico - Aneel, ONS e o MAE -
vão consumir R$ 404,1 milhões este ano. É mais do que a verba disponível
para o Ministério do Desenvolvimento Econômico e Social neste ano (R$
381,4 milhões). A estrutura do setor cresceu no começo deste mês, com
a criação de duas novas empresas, previstas pelo novo modelo do setor
elétrico. A EPE e a CCEE. O tamanho da atual infra-estrutura do setor
elétrico aumenta os custos burocráticos que, direta ou indiretamente,
acabam indo parar na tarifa paga pelo consumidor. A avaliação é de Adriano
Pires, diretor do CBIE. Para Tolmasquim, essa estrutura é necessária.
Segundo ele, o que o novo modelo do setor elétrico fez foi definir melhor
as funções de cada órgão ou empresa do setor. (Jornal do Brasil - 22.03.2004)
3 Abradee: Recursos são desviados para outros fins
Apesar de
os recursos para o funcionamento dos órgãos e empresas responsáveis pelo
funcionamento do setor elétrico saírem do bolso do consumidor, algumas
vezes são desviados para outros fins por determinação do governo. O diretor
técnico da Abradee, Fernando Maia, afirma que, no ano passado, os recursos
destinados à Aneel foram contigenciados em quase 50% pelo governo. Os
recursos saem da Taxa de Fiscalização, cobrada das distribuidoras. No
caso da Cerj, distribuidora do Estado do Rio, a taxa corresponde a 1,7%
dos valores cobrados nas contas de luz. "O que não pode é o governo usar
para pagar dívidas o dinheiro que o consumidor gasta para que a Aneel
fiscalize o setor elétrico" diz Maia. (Jornal do Brasil - 22.03.2004)
4
Novos padrões de baixa renda podem aumentar conta de luz
Os novos padrões de classificação do consumidor de baixa
renda poderão deixar a conta de luz de cinco milhões de residências mais
caras, segundo cálculos baseados em dados da Aneel. O fim do subsídio
poderá elevar ainda mais a inadimplência entre os clientes. Hoje, segundo
dados da Aneel, são beneficiados pelas tarifas de baixa renda cerca de
17 milhões de consumidores, que ganham descontos de até 65% na tarifa.
Desses, 12 milhões terão enquadramento automático à tarifa subsidiada
porque têm consumo médio inferior a 80 kWh por mês. Mas as novas regras
exigem que quem consome na faixa de 80 a 220 kWh por mês comprove a necessidade
do subsídio. Para controlar a tendência de aumento da inadimplência, as
empresas concessionárias de energia pensam em adotar o sistema de cartão
pré-pago para o consumo de eletricidade. As empresas aguardam a autorização
da Aneel para adotar definitivamente o sistema, além de uma sinalização
positiva de potenciais clientes, que teriam de estar dispostos a pagar
mais caro para evitar a inadimplência. (Valor - 22.03.2004)
5 Distribuidoras querem obrigar prefeituras a cobrar a taxa de iluminação
As distribuidoras
de energia elétrica estão entrando na Justiça para, com base na Lei de
Responsabilidade Fiscal, obrigar as prefeituras a implementar a Contribuição
de Iluminação Pública (CIP) - a chamada taxa de iluminação -, criada por
emenda constitucional no fim de 2002. Concebidas como a solução para o
alto débito das prefeituras com o serviço - que chegou a R$ 800 milhões
em 2002 -, a taxa ainda não representa o sucesso esperado, já que somente
cerca de 20% das cidades estão com o novo tributo em vigor.Na Justiça
paulista já há no mínimo seis ações que pretendem obrigar as cidades a
criar o tributo para quitarem os débitos com as distribuidoras de energia.
Segundo o advogado Marcelo Zanetti, do Emerenciano, Baggio e Associados
e responsável por essas ações, ainda não há nenhuma decisão de mérito,
mas há resultados. Ele afirma que, dos 534 municípios do Estado de São
Paulo, apenas 18% - ou 96 cidades - já cobram a taxa. Outras 30% já possuem
a lei mas ainda não a regulamentaram. (Valor - 22.03.2004)
6 Operações do MAE em janeiro registraram R$ 326,8 mi
As operações
de compra e venda no MAE em janeiro passado atingiram R$ 326,84 milhões,
o que representa mais de 62% do valor negociado durante todo o ano de
2003. A razão para o salto no volume contabilizado foi o baixo índice
nos reservatórios das hidrelétricas do Nordeste, que levaram o ONS a determinar
a entrada em operação das usinas emergenciais. Como o valor da energia
gerada nessas térmicas ajuda a compor o preço do MAE, o custo do MWh atingiu
o pico de R$ 412,83 no submercado e uma média de R$ 294,09. (Gazeta Mercantil
- 22.03.2004)
7 Submercados Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Norte também aumentam valor de negociações
Não foram apenas os agentes que operam no Nordeste elevaram o valor de suas negociações no MAE, mas também os dos submercados Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Norte. O Agente Comercializador da Energia de Itaipu (ACEI), vinculado à Eletrobrás, teve que pagar por uma dívida de R$ 50,9 milhões por suas operações no MAE. Já a Cemig registrou um valor negativo de R$ 21,8 milhões. A Cesp verificou dívida de R$ 16,5 milhões e a Eletronorte pagou R$ 15,7 milhões pelas negociações no mercado. Todas são integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que tenta reduzir o risco das hidrelétricas. Pelo mecanismo, uma usina compensa a menor geração de outra em caso de risco hidrológico, como foi o caso da Chesf em janeiro. Na contabilização, o MAE verifica as operações e estabelece que as geradoras que receberam a energia paguem um valor de pouco mais de R$ 5 por MWh às empresas que doaram a energia. No caso de exposição negativa das empresas que doaram energia, as perdas são aliviadas por meio da utilização do excedente financeiro verificado no MAE. (Gazeta Mercantil - 22.03.2004)
8
Abrage cria grupo de estudo para analisar MRE
A divisão dos custos com o MRE gerou dúvidas entre as geradoras. Por conta
disso, a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
(Abrage) criou um grupo de estudo para analisar a questão. "Os volumes
vultuosos geraram dúvidas, já que no racionamento foi diferente, sobretudo
a formação dos preços", disse Flávio Neiva, presidente da associação.
Para ele, as empresas chegaram a questionar se deveriam pagar os valores,
mas a associação preferiu não omitir opinião e os agentes acabaram pagando.
A liquidação das operações de janeiro teve adimplência de 99,92%. (Gazeta
Mercantil - 22.03.2004)
9 MME: Condições de financiamento do Proinfa são concluídas
O MME parece
ter finalmente concluído o principal ponto que emperrava a implantação
do Proinfa. O MME finalizou as condições de financiamento com o BNDES
para os projetos que forem incluídos no Proinfa, segundo executivos que
acompanham a regulamentação do negócio. Segundo informações deles do MME,
a forma de financiamento seria a seguinte: taxa TJLP mais 2,5%, com amortização
de 10 anos e 2,5 anos de carência a contar do início da operação do projeto.
As garantias seriam dadas pela Eletrobrás e o BNDES entraria com financiamento
de 70% do valor dos projetos. Os outros 30% seriam de recursos próprios
do empreendedor. Além disso, as condições de financiamento estabeleceriam
ainda que, durante a construção dos projetos, os investidores teriam que
dar garantias reais. Os empreendedores teriam uma cobertura de risco de
1,3%. (Canal Energia - 22.03.2004)
10
Executivos acham condições do Proinfa interessantes, mas não suficientes
Na avaliação de executivos do setor, as condições propostas são diferenciadas
e interessantes, mas não seriam suficientes para atrair os investidores,
principalmente os de energia eólica. O principal motivo para isso estaria
na definição dos valores econômicos para cada fonte alternativa integrante
do Proinfa. Os VEs ficariam abaixo dos apresentados em consulta pública
realizada pelo MME, em julho passado. Se confirmado, o valor econômico
para biomassa ficaria na faixa de R$ 90 o MWh (este valor seria unificado
para todos os combustíveis); para PCH, o preço estaria em R$ 113 o MWh;
e para eólica, na faixa de R$ 170 a R$ 194 o MWh. Os valores teriam como
base dados de dezembro de 2003. Como justificativa para reduizir os VEs,
o MME se baseia na atratividade do financiamento que seria oferecido aos
investidores. (Canal Energia - 19.03.2004)
11 Conama discute metodologia para cobrança de compensação ambiental
O Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) começa a discutir a instrução normativa
do Ibama para definir os valores da compensação ambiental de projetos.
O documento contém os procedimentos metodológicos a serem adotados na
análise do grau de impacto provocado pelos empreendimentos. Segundo a
entidade, o objetivo é deixar claro os aspectos levados em consideração
na hora de calcular a compensação ambiental dos projetos. Pela legislação
em vigor, o ressarcimento mínimo é de 0,5% do custo total do empreendimento.
Muitos investidores argumentam que a não existência de um teto para o
valor pode inviabilizar muitos projetos. (Canal Energia - 19.03.2004)
12 Ibama: Compensação de hidrelétricas não passa de 3%
Informações
do Ibama mostram que o teto para compensação ambiental não ultrapassa
5% do custo da obra. Para as hidrelétricas, o pagamento não passa de 3%.
A entidade explica que esse ressarcimento compõe o custo ambiental das
unidades. Em alguns casos, diz o Ibama, o valor desembolsado pelos investidores
pode chegar a 10%, com a inclusão de programas ambientais. Com o estabelecimento
da metodologia e a obtenção de licenciamento prévio antes da licitação
dos projetos do setor elétrico, a expectativa do Ibama é ter uma adequação
do custo ambiental. O valor da compensação ambiental, explica o Ibama,
será conhecido antes da entrada da iniciativa privada. Com isso, os impactos
podem ser mitigados para reduzir a cobrança. (Canal Energia - 19.03.2004)
13 Distribuidoras reclamam do atraso no repasse da CVA
As distribuidoras
de energia estão descontentes com a demora no repasse da Conta para CVA.
Para parte das empresas de distribuição, o atraso causa impactos financeiros
ou atraso no plano de investimentos. A crítica mais incisiva vêm das estatais
deste segmento, Celesc e Copel, que questionam o tratamento diferenciado
dado às empresas públicas e privadas. As duas estatais reclamam da diferença
de tratamento dado pelo governo federal. Por considerarem indiferente
a postura do MME sobre à questão, as estatais estão discutindo solução
diretamente com o Ministério da Fazenda. (Canal Energia - 19.03.2004)
14 BNDES: Créditos aprovados no valor de R$ 1,4 bi
Segundo
o BNDES já foram aprovados crédito no valor de R$ 1,4 bilhão para 21 distribuidoras.
Desse total, já foram liberados cerca de R$ 545 milhões, segundo a assessoria
do banco. Em análise de liberação de recursos estão outros R$ 532 milhões.
De acordo com a assessoria do BNDES, ainda há empresas do setor cujos
repasses estão em processo de consulta, sem entrada do pedido oficial
de liberação. O banco não revela, porém, quais distribuidoras estão em
processo de análise ou de consulta. O montante total se ser liberado pelo
BNDES deve ficar em R$ 2,1 bilhão, mas o banco não revelou qual o prazo
para conclusão do processo. Entre as empresas que já tiveram os recusos
aprovados estão a Cemig (R$ 322,19 milhões), a CPFL (R$ 196,84 milhões)
e a Light (R$ 157,66 milhões). (Canal Energia - 19.03.2004)
Empresas
1 Justiça proíbe Cemig de cortar energia
As entidades
públicas ou particulares prestadoras de serviço público essencial à coletividade
não podem ficar sem energia elétrica, mesmo se não pagarem a conta. O
Tribunal Regional Federal manteve decisão liminar que proíbe a Cemig de
suspender ou mesmo ameaçar o corte de energia dessas entidades, sob pena
de multa de R$ 10 mil por dia. Escolas, hospitais e postos de saúde são
exemplos de entidades que estão imunes de cortes. A ação foi proposta
pela Procuradoria da República no município de Uberlândia, órgão do Ministério
Público Federal (MPF), contra a Cemig e contra a Aneel . A decisão vale
para 39 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. (Estado de Minas
- 22.03.2004)
2 EDP devolve concessão de usina hidrelétrica
A EDP Brasil decidiu devolver a concessão da usina hidrelétrica de Couto Magalhães, no rio Araguaia, entre os Estados de Goiás e Mato Grosso. É um empreendimento de 150 MW que demanda investimentos superiores a R$ 250 milhões. O presidente da EDP Brasil, António Martins da Costa, explica que o motivo da devolução é falta de licença ambiental. O Ibama, segundo o executivo, pediu um novo estudo de impacto ambiental. "Se for para fazer o estudo novamente, preferimos não fazer a obra", diz. "Não há um carimbo proibindo o rio de abrigar projetos do gênero, apenas achamos que os estudos têm de ser melhor embasados", explica Luiz Felippe Kunz, coordenador geral de licenciamento do Ibama. O estudo que a EDP fez para Couto Magalhães se restringe, segundo o Ibama, à área onde seria construída a usina - próximo à nascente do rio. Agora, diz Kunz, o órgão ambiental exige que se faça um estudo em toda a extensão da Bacia do Araguaia. "Não devemos correr riscos de ter impactos depois de a obra estar concluída", acrescenta. (Valor - 22.03.2004)
3 Caemi tem lucro de R$ 442 mi em 2003
A mineradora
Caemi, quarta maior do mundo e controlada pela Companhia Vale do Rio Doce,
reverteu o prejuízo de 2002 e fechou o ano passado com lucro recorde de
R$ 442 milhões, mesmo com um quarto trimestre mais fraco do que o previsto
pela maioria dos analistas. (Valor - 22.03.2004)
4
Chesf obteve crédito de R$ 112,6 mi no MAE
A Chesf, apesar de ter despachado menos energia, obteve créditos de R$
112,6 milhões em janeiro. Vendeu energia cara para as geradoras que tinham
contratos no Nordeste e comprou energia barata do Sul e Sudeste para seus
clientes. O superintendente de comercialização da Chesf, José Carlos Faria,
explica que os contratos em outros submercados funcionam como um mecanismo
de gestão de risco, que possibilita a proteção financeira em situações
de exceção, assim como a sobra estratégica de energia que a Chesf mantém.
A estratégia foi adotada depois de a companhia ter de pagar R$ 900 milhões
no mercado atacadista no racionamento de 2001. "Tínhamos toda a energia
contratada, e nos submercados que sofreram o racionamento", explica. (Gazeta
Mercantil - 22.03.2004)
5 Celpe tem ganhos de R$ 20,7 mi no MAE em janeiro
A Celpe
conseguiu fechar janeiro com ganhos expressivos no mercado atacadista,
de R$ 20,7 milhões, com a venda de 74 GWh. O gerente comercial da companhia,
Ricardo Galindo, diz que os valores obtidos em janeiro desaparecerão quando
forem contabilizadas as operações de fevereiro. "O resultado foi obtido
por conta de uma retração de mercado, pois as chuvas de janeiro e a queda
da temperatura inibiram o consumo". Segundo ele, o mercado ficou 7,5%
abaixo do previsto, o que acarretou a oferta de 54 GWh a mais no MAE.
"Os R$ 20 milhões são resultado da entrada das emergenciais no sistema,
que gerou elevação dos preços no MAE", afirma, acrescentando que se as
usinas não tivessem sido acionadas, os ganhos ficariam em R$ 13 milhões.
(Gazeta Mercantil - 22.03.2004)
6 Tractebel registra lucro de R$ 517,2 mi em 2003
Os resultados
financeiros da Tractebel no Brasil melhoraram. No ano passado, a companhia
teve um lucro de R$ 517,2 milhões contra perda de R$ 183,5 milhões em
2002. Segundo Zaroni, uma somatória de fatores propiciou essa reversão
do quadro financeiro. "Houve aumento de produção de energia, novos contratos
e estabilidade do Real", enumera. Esse resultado é mais representativo
devido à descontratação de 25% da energia em 2003. (Canal Energia - 19.03.2004)
7 Tractebel vai esperar regulamentação para retomar investimentos
A Tractebel
Energia não fará investimentos em novos projetos em 2004. O presidente
da empresa, Manoel Zaroni, diz que aguardará a regulamentação do modelo
do setor elétrico para avaliar a atratividade para novos projetos. A geradora
tem quatro projetos em carteira, que totalizam quase 2 mil MW de capacidade
instalada. Em dois deles, os investimentos chegam a R$ 1,52 bilhão. "Acredito
na competência do Ministério de Minas e Energia fazer a regulamentação.
Queremos continuar investindo no Brasil", conta o executivo. (Canal Energia
- 19.03.2004)
8 Alliant espera reverter situação contra a Cataguazes-Leopoldina
A Alliant
Energy, um dos sócios minoritários da Cataguazes-Leopoldina, ainda acredita
ser possível mudanças nas decisões judiciais em favor dos agravos interpostos
pela concessionária. A empresa norte-americana afirma que irá aguardar
as decisões judiciais definitivas a serem proferidas pela 18ª Câmara Cível
e em primeira instância. "Embora, a decisão tomada seja decepcionante,
acreditamos ser possível reverter a situação e prosseguir nos esforços
para garantir o cumprimento da Lei das SAs", afirma Carlos Miranda, diretor
da Alliant. (Canal Energia - 19.03.2004)
9 Celesc deve receber R$ 140 mi da CVA
A Celesc, que teve repasse da CVA aprovado em novembro de 2003, tem direito a receber cerca de R$ 140 milhões, já reajustado pela taxa Selic. Segundo Carlos Schneider, presidente da estatal, o valor ainda não foi liberado e ele não vê perspectivas de liberação a curto prazo. "As distribuidoras públicas não estão entendendo a discriminação e a insensibilidade do MME em relação à suspensão do repasse. O caixa não é elástico e o atraso no repasse implica que atrasemos o pagamento de contas com o MAE e Itaipu, por exemplo", justifica Schneider. Ele afirma ainda que, em função do atraso, a empresa teve que reduzir o nível de investimentos no ano passado. Uma das propostas levadas pela Celesc e pela Copel, explica Schneider, é compensar o crédito da CVA com débito na cobrança de itens como compra de energia e encargos setoriais. (Canal Energia - 19.03.2004)
10 Copel espera receber R$ 180 mi da CVA
A Copel
espera repasse da CVA de, aproximadamente, R$ 180 milhões, valor já reajustado
pela taxa Selic. Paulo Pimentel, presidente da distribuidora, reforça
o coro de críticas das estatais, afirmando que a empresa e o governo do
Paraná querem tratamento idêntico ao concedido às empresas privadas do
setor. "Não queremos vantagem adicional, mas também não aceitamos ser
discriminados por causa da nossa condição de empresa de capital público",
comenta Pimentel. A estatal paranaense afirma que não teve que adiar quaisquer
investimentos. Entre as manobras feitas para evitar redução de investimentos,
Pimentel cita a renegociação dos contratos com a Cien e com a Itiquira
Energética e a suspensão dos repasses à UEG Araucária, cujo contrato ainda
está em discussão judicial. Pimentel ressalta, porém, que a empresa precisa
dos recursos para recuperar a sua capacidade financeira para fazer frente
aos seus compromissos. (Canal Energia - 19.03.2004)
11 Celg faz mapeamento do sistema elétrico
A Celg está realizando um trabalho completo de mapeamento do sistema elétrico. Segundo a concessionária, o objetivo é formar um banco de dados com a situação de poste, fios e transformadores. Além disso, a empresa conseguirá identificar cada consumidor ligado no circuito. A empresa explica que o uso dos transformadores será otimizado. Segundo a concessionária, o atendimento, em caso de queda de energia, será mais rápido, trazendo uma economia de R$ 30 milhões. (Canal Energia - 19.03.2004)
12 Elektro espera reorganização dos ativos da Enron
A Elektro
espera que a reorganização dos ativos da controladora Enron esteja resolvida
ainda no primeiro semestre desse ano. A Aneel já aprovou a transferência
do controle societário indireto para a Prisma Energy International Inc.
"As ações da Prisma serão repassadas aos credores da Enron", explica o
diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais, Sérgio Assad. Ele considera
positivo a autorização da Aneel, já que dá seqüência ao processo de reorganização
acionária. A incorporação ainda terá de ser aprovada também pela Corte
de Falências de Nova Iorque, onde tramita o processo falimentar da Enron.
(Canal Energia - 19.03.2004)
13 AES Sul propões grupamento de ações
A AES Sul
apresentou dia 18 de março, durante assembléia geral extraordinária proposta
de grupamento de ações da empresa. A proposta prevê o grupamento de quatro
mil ações para uma. As ações em número inferior ao necessário para formar
uma nova unidade de ação serão indenizadas mediante o pagamento de R$
2,34 por ação detida antes do grupamento, podendo cada acionista detentor
de fração de ação ter o direito de permanecer como acionista. Neste caso,
ele deverá ter ao menos uma nova unidade de ação. Após o término deste
prazo, a AES Sul realizará nova assembléia extraordinária com o objetivo
de avaliar o resultado das manifestações dos acionistas e o impacto financeiro
da implementação ao não do grupamento. Esse trabalho deverá ser feito,
no máximo, até o dia 30 de abril. (Canal Energia - 19.03.2004)
Licitação
A Copel
abre licitação para manutenção preventiva e corretiva em redes de distribuição
urbana e rural, com fornecimento parcial de material. O prazo para a realização
das propostas encerra em 31 de março. (Canal Energia - 22.03.2004)
A Chesf abre processo para contratação de serviço de análise de projetos de medição, proteção, comando, controle e supervisão para entrada do banco capacitor 500 kV. O preço do edital é de R$ 15,00 em papel ou R$ 5,00 em CD. O prazo termina em 1º de abril. (Canal Energia - 22.03.2004)
A Cepisa
licita contratação de empresa para instalação de trafos e extensão secundária
para atender as localidades de Sale, Alto Bonito, Alegre, Baixada Fluminense
e Ouro Verde, no município de Novo Santo Antônio, no Piauí. O processo
inclui também a instalação de estensão primária em 13.8-7.97 kV, para
atender os povoados Baixão Lagoa de Baixo, Boa Vista e Poço da Agespisa,
no município de Guaribas. O prazo vai até 2 de abril. (Canal Energia -
22.03.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Reservatórios do NE melhoram situação
Os reservatórios
das hidrelétricas da região Nordeste atingiram, na semana passada, 70,8%
da capacidade total, o nível mais elevado dos últimos três anos. Desde
o início de janeiro, houve a duplicação da ocupação, afastando completamente
a possibilidade de racionamento de energia elétrica no Nordeste nos próximos
dois anos. Em dezembro, o nível era preocupante, pois estava em 34,02.
A estimativa do ONS era encerrar o período de chuvas (abril) com pelo
menos 40% da capacidade instalada, o que evitaria a possibilidade de racionamento
na região até o final de 2005. Mantido o ritmo atual, é possível que o
nível ultrapasse os 80%, já que, tradicionalmente, há a possibilidade
de chuvas no Nordeste até abril e as chuvas deste ano podem encerrar um
ciclo de cinco anos de chuvas fracas. (Tribuna do Norte - RN - 21.03.2004)
2 Reservatórios da região Norte tem apresentado recuperação
Os dados
do ONS mostram que, além do Nordeste, também a região Norte tem registrado
forte recuperação nas últimas semanas. No dia 20/03, os reservatórios
estavam com 83,61% da capacidade total. Isso tem obrigado o ONS a verter
quantidades maciças do reservatório de Tucuruí. O ONS tem transferido
grandes doses de energia da região tanto para o Nordeste quanto para o
Sudeste visando a reduzir os "desperdícios" de água. Ontem a região "exportou"
o equivalente a 1.015 MW médios. (Tribuna do Norte - RN - 21.03.2004)
3 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 CSPE revisa proposta tarifária da COMGÁS e submete à Audiência Pública
A Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) realizará, amanhã, dia 23/03, em São Paulo (SP), a 2ª etapa da Audiência Pública para colher subsídios ao processo de Revisão Tarifária da COMGÁS. A 1ª etapa da Audiência Pública, ocorrida em 16/02, tratou da proposta de Valor Inicial da Margem Máxima (P0) e Fator X, propostos pela CSPE, e da estrutura tarifária associada a esses valores, elaborada pela COMGÁS. Nesta 2ª etapa, a CSPE apresentará a proposta de estrutura tarifária da COMGÁS, já revisada, e considerará as informações obtidas na 1ª etapa da audiência. A partir da 2ª etapa da audiência, será estabelecida a nova estrutura tarifária, assim como o Fator X, mecanismo que reduz a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), e permite o repasse às tarifas dos consumidores de parte dos ganhos de eficiência projetados para as empresas no período compreendido entre a revisão atual e a próxima revisão. Informações sobre a Revisão Tarifária da COMGÁS podem ser obtidas na página da CSPE na internet (www.cspe.sp.gov.br). A audiência será aberta às 14h, no auditório do Instituto de Engenharia, na Av. Dante Pazzanese, nº 120, Vila Mariana, em São Paulo. (NUCA-IE-UFRJ - 22.03.2004)
2 Petrobras reavalia plano estratégico de investimentos
Os estudos
de reavaliação do plano de investimentos da Petrobras podem levar a empresa
a investir mais do que os US$ 34,3 bilhões previstos no plano já aprovado
para os anos de 2003 a 2007. A afirmação foi feita pelo diretor de Serviços
da Petrobras, Renato Duque, na sede da Firjan. Duque voltou a garantir
o compromisso da Petrobras com o índice de nacionalização cada vez maior
e com investimentos cada vez mais voltados para o mercado nacional. "Os
números podem ser ainda melhores em decorrência da reavaliação que está
sendo feita do plano estratégico da companhia. Nada indica que vai haver
redução do volume de investimentos, muito pelo contrário. Toda vez que
verificamos os dados e as possibilidades de investimentos damos de cara
com novos projetos robustos", afirmou Renato Duque. (Tribuna do Norte
- RN - 21.03.2004)
A Gasmig
vai vender à Petrobras 40% do seu capital social. A participação da estatal
de petróleo na distribuidora mineira de gás natural, subsidiária da Cemig,
será 15 pontos percentuais superior à previsão inicial das duas empresas.
A informação foi dada pelo diretor de finanças, participações e relações
com investidores da Cemig, Flávio Decat de Moura. "Estamos nos reunindo
todos os dias para trabalhar no arcabouço legal dessa associação", explicou
o diretor da Cemig. A compra do capital da Gasmig pela Petrobras vai garantir
os investimentos necessários para a duplicação do gasoduto Rio-Belo Horizonte
(Gasbel), estendendo-o para o Vale do Aço, Triângulo Mineiro e Sul de
Minas, esclareceu o diretor da Cemig. (Estado de Minas - 22.03.2004)
4 Ucrânia e Brasil costuram parceria para produção de turbinas a gás
Nos últimos
dois dias, representantes dos governos e empresas brasileiras e ucranianas
estiveram reunidos em Brasília para debater um projeto de cooperação na
área energética. A idéia é criar uma empresa privada, de capital misto,
que produza turbinas a gás para centrais termelétricas. Os valores da
transação ainda não foram revelados. "Estamos na parte inicial da negociação,
avaliando a legislação e diretrizes da parceria", afirma o ministro da
Política Industrial da Ucrânia, Oleksandr Neustroyev. (Estado de Minas
- 20.03.2004)
5 Angra 2 vai permanecer desligada até o dia 8 de abril
A usina nuclear de Angra 2, da estatal Eletronuclear, deve permanecer desligada até o próximo dia 8. Neste período, a empresa vai deixar de fornecer 1.350 MWh de energia e de faturar R$ 5,8 milhões. Segundo a Eletronuclear, a usina foi desligada inicialmente no dia 15 de março para operação de reparo em uma das válvulas da turbina de geração e, no processo de religamento, os técnicos constataram que havia necessidade de fazer reparos nas válvulas de retenção que ligam o sistema de remoção de calor residual ao circuito primário de refrigeração do reator nuclear. De acordo com informações da Eletronuclear, os reparos nas válvulas vão custar cerca de R$ 2,5 milhões. No mês de maio, a usina de Angra 2 será novamente desligada para reabastecimento de combustível, operação anual que vai provocar a interrupção programada na geração de energia da unidade. (Gazeta Mercantil - 22.03.2004)
Grandes Consumidores
1 Belgo-Mineira registra lucro de R$ 782,2 mi
A Companhia
Belgo-Mineira, controlada do grupo Arcelor, lucrou no ano passado R$ 782,2
milhões, um crescimento de 116,3% em relação a 2002. A receita líquida
de R$ 3,77 bilhões é 19,4% maior do que a do ano anterior. A alta de preços
dos produtos siderúrgicos, causada por excesso de demanda no mercado internacional,
e a ampliação das exportações, justificaram o crescimento. As vendas externas
de produtos siderúrgicos da Belgo cresceram 48,1% em volume no ano passado,
respondendo por 879,6 milhões de toneladas. As vendas externas de trefilados
(arames e barras) também tiveram crescimento, de 21,8%, representando
82,8 milhões de toneladas. A Belgo-Mineira ampliou o volume exportado
devido à queda das vendas no mercado interno, causada pela fraca demanda
da construção civil. O endividamento líquido recuou de R$ 675,2 milhões
em 2002 para R$ 398,2 milhões no ano passado. (Gazeta Mercantil - 22.03.2004)
Economia Brasileira
1 Lessa quer mais ousadia dos empresários
Carlos Lessa disse que, em 2003, seu primeiro ano à frente do BNDES, o banco alcançou lucro nominal recorde, o que equivale arriscar que passará de R$ 1 bilhão, pois em 1997 já atingira R$ 960 milhões. "No ano passado, as grandes empresas foram muito tímidas. "Os empresários projetam taxas muito pequenas de crescimento. Até acho que para 2004 o empresário pode ficar mais prudente, esperando que o cenário fique um pouco mais claro. Mas não pode ser tímido para dez anos. Se eu somar todas as timidezes, construo um crescimento medíocre. Preciso que os empresários tenham ânimo para um horizonte maior. É evidente que, quando a taxa de juros está muito alta, a maior parte dos negócios fica desanimada. Isso afeta as consultas ao BNDES, é lógico. No ano passado, a busca significativa de recursos pelas pequenas e médias empresas compensou a timidez relativa das grandes empresas" disse Lessa. (Jornal do Commercio - 22.03.2004)
2 BNDES solicita ao BC redução da TJLP
A diretoria do BNDES fez uma solicitação formal ao BC para que a TJLP seja reduzida. O apelo foi feito por carta, enviada pelo presidente do BNDES, Carlos Lessa, ao presidente do BC, Henrique Meirelles, na sexta-feira. O CMN decide trimestralmente o nível da TJLP - hoje em 10% ao ano - e vai fazer nova avaliação da taxa na reunião da próxima quinta-feira. "Se o Copom projeta uma perspectiva declinante da inflação, o BNDES pleiteia que a análise sobre a taxa Selic seja transportada para a TJLP. Em 2004, não teria nada de mais se a TJLP baixasse a 8% ao ano", afirmou Lessa, para quem essa queda é fundamental para reduzir o custo financeiro de projetos já contratados e de futuros financiamentos do BNDES. (Valor - 22.03.2004)
3
Lessa quer que TJLP acompanhe quedas da Selic
O presidente do BNDES reconhece que a TJLP leva em conta não apenas a
projeção da inflação, mas também outros componentes, como risco-país.
A relação entre Selic e TJLP não é automática, mas há espaço para redução,
acrescenta Lessa. "O BNDES está convencido de que o país caminha para
uma taxa de inflação mais baixa, e eu quero uma queda mais acentuada da
TJLP." Perguntado sobre a proposta, Henrique Meirelles, foi evasivo: disse
apenas que a TJLP será discutida "tecnicamente". Segundo Lessa, "a política
industrial é algo que se coloca num espaço diferente da política macroeconômica".
"A política macroeconômica trabalha fundamentalmente com o já e o agora.
A política industrial é algo em que você tenta perseguir uma configuração
futura. A TJLP é um instrumento de configuração futura, com base na inflação
futura e em como vai proceder o risco-país", justificou o presidente do
banco. Para dar mais sustentação a seu discurso, Lessa lembrou que há
muito tempo os empresários da Fiesp pedem a redução da TJLP. De acordo
com ele, o BNDES já reduziu os juros na parcela que lhe cabe - o spread.
"As novas taxas estão no intervalo de 1% a 5%. Estamos operando com uma
taxa muito pequena. O BC, se reduzir (a TJLP), vai dar mais conforto ainda
aos financiados do BNDES", enfatizou. (Valor - 22.03.2004)
4 AEB projeta para cima saldo das exportações
A balança
comercial brasileira já atinge saldo de US$ 4,481 bilhões até a segunda
semana deste mês, valor 62,3% superior ao do mesmo período de 2003, quando
registrou US$ 2,761 bilhões. O resultado excepcional tem levado o mercado
a rever as projeções de superávit para cima mas, para os analistas, tem
também seu lado ruim. "Isoladamente os números são excelentes, mas não
podemos esquecer que o mérito está em grande parte no aumento de preços
das commodities e, também, no não-crescimento das importações no nível
esperado" reflete o diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil
(AEB), José Augusto de Castro. No início desse ano, a AEB projetava que
o Brasil fecharia 2004 com saldo positivo da balança de US$ 23 bilhões,
contra US$ 24,8 bilhões no ano passado. Esse número viria da combinação
entre um aumento de 8% nas exportações e de 15% nas importações, conseqüência
do esperado espetáculo do crescimento que estimularia os investimentos
na indústria nacional. (Jornal do Commercio - 22.03.2004)
5 Captações externas caem em março
Março está
sendo um mês péssimo para as captações externas do setor privado. As emissões
se resumem até agora a um bônus do Banco Votorantim de US$ 50 milhões,
93,8% a menos que os US$ 813 milhões obtidos por empresas e bancos em
fevereiro. O resultado de março é o pior desde agosto de 2002, quando
não houve nenhuma captação. As emissões privadas no primeiro trimestre
somam US$ 2,748 bilhões no primeiro trimestre, 22% inferior aos US$ 3,544
bilhões do mesmo período de 2003. Tudo indica que será o pior primeiro
trimestre desde 2001. A volatilidade do risco-Brasil nas últimas semanas,
as dúvidas quanto ao ritmo de crescimento em 2004 e a demora dos investidores
para "digerir" a oferta significativa de papéis brasileiros em janeiro
explicam a retração em março, de acordo com analistas. Além disso, a mudança
na forma de cálculo e o aumento da alíquota da Cofins incentivaram emissões
no mercado local, em detrimento das externas. (Valor - 22.03.2004)
6 Mercado: BC deve voltar à prática de redução de juros
Apesar das dúvidas, para a maioria dos economistas, o BC deverá sinalizar continuidade da queda de juros. A expectativa gira em torno de corte de ao menos 0,25 ponto percentual na reunião de abril. Mas boa parte dos economistas começa a preferir fazer projeções para os juros não mais para o próximo mês e, sim, para o trimestre, ao menos até que a ata seja publicada. A expectativa é de queda de um ponto percentual até junho. O registro da reunião do Copom realizada na semana passada deve ser divulgado na próxima quinta-feira e despertar muita atenção de investidores que buscam entender quais serão os próximos passos do BC. (Folha de São Paulo - 22.03.2004)
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Meirelles: Política econômica criou condições para crescimento
Com a afirmação de que o país "tem todas as condições para crescer 3,5%
ou mais neste ano", o presidente do BC, Henrique Meirelles, apresentou
dados para mostrar o que classificou de acertos na condução da política
monetária. "O Brasil já está crescendo em 2004. O pior já ficou para trás",
disse Meirelles. "Felizmente, o sucesso das políticas adotadas permitiu
a reversão do quadro e a retomada do nível de atividade em prazo muito
menor do que o esperado", afirmou. Para garantir que o crescimento "se
materialize", segundo Meirelles, "será preciso mobilizar o volume de investimentos
necessários à ampliação da capacidade produtiva". Ele estimou em US$ 13
bilhões o volume de recursos estrangeiros que devem ser aplicados no país
neste ano - cerca de US$ 3 bilhões a mais do que em 2003. Afirmou ainda
que a meta de inflação seguirá em 5,5%. (Folha de São Paulo - 22.03.2004)
O dólar
comercial sofreu leve pressão de compra e fechou a manhã de hoje em alta
de 0,31%, cotado a R$ 2,909 na compra e R$ 2,911 na venda. A alta é bastante
discreta se comparada ao mau humor internacional e à cautela com o cenário
político interno. Na sexta-feira, o pregão foi apático. A ausência de
indicadores econômicos e novidades no noticiário secou a liquidez e prejudicou
os negócios. Ainda assim, prevaleceu ligeira trajetória de queda pela
notícia de que um importante membro da rede terrorista Al Qaeda estaria
cercado por tropas paquistanesas. O dólar encerrou o dia em queda de 0,20%,
a R$ 2,9000 na compra e a R$ 2,9020 na venda. (O Globo On Line e Valor
Online - 22.03.2004)
Internacional
1 Governo da Argentina culpa empresas produtoras e distribuidoras de gás por crise energética
O governo
argentino culpou as empresas produtoras e distribuidoras de gás do país
pela crise energética que obrigou a reduzir a exportação de eletricidade
ao Uruguai e o fornecimento a 30 grandes indústrias locais. O chefe do
gabinete de governo, Alberto Fernández, sustentou que a crise se deve
à "falta de investimentos" no setor do gás, combustível usado pelas térmicas
para gerar energia. "Estou apontando a responsabilidade de produtores
e distribuidores (de gás) e a falta de investimento desde 1997 e isto
é muito fácil de verificar", enfatizou. Fernández assinalou que o governo
resolverá a crise energética com uma redução das exportações de gás natural,
a importação desse combustível da Bolívia, além de uma maior produção
das usinas hidroelétricas do país. Alberto Fernández negou taxativamente
que a falta de investimentos no setor se deva à demora em reajustar as
tarifas dos serviços públicos, congeladas desde janeiro de 2002, quando
o peso se desvalorizou, e rejeitou também as críticas das empresas que
se viram afetadas por interrupções no fornecimento de energia. (Gazeta
Mercantil - 22.03.2004)
2 Demanda de energia na Argentina teve crescimento de 8% em 2003
Segundo
dados oficiais, a demanda por eletricidade na Argentina cresceu o 8% no
ano passado, por conta de um crescimento econômico de 8,7%. Vários especialistas
acreditam que a demanda por energia aumentará este ano mais 15%, por conta
da expectativa de um crescimento econômico de 10%. Os especialistas sustentam
que deverão ser investidos US$ 1 bilhão por ano para ampliar e melhorar
os setores de geração, transporte e distribuição de eletricidade. (Gazeta
Mercantil - 22.03.2004)
3 Brasil vai auxiliar Argentina para evitar problema de abastecimento de energia
O governo brasileiro se comprometeu na semana passada a ajudar a Argentina a amenizar problemas de abastecimento de energia que já estão sendo sentidos e devem se agravar durante o inverno. A ministra Dilma Rousseff afirmou que os dois países estão discutindo os termos em que o Brasil enviará energia ao vizinho. A expectativa é que o fornecimento, por meio de uma linha de transmissão que liga as localidades de Garabi, na província de Corrientes, e Itá, em Santa Catarina, possa ocorrer a partir de maio."O governo brasileiro tem a firme disposição de ajudar neste momento", disse a ministra. De acordo com Roussef, os dois governos estão discutindo como vão regulamentar o intercâmbio energético. A idéia é que a energia seja vendida a preço de custo, com o outro país se comprometendo a fornecer a eletricidade nas mesmas condições. Por causa da diferença de freqüência dos sistemas elétricos (60 hertz no Brasil e 50 hz na Argentina), a transmissão entre os dois países está limitada a cerca de 500 quilowatts daqui para lá e 2 mil quilowatts no sentido contrário. (Valor - 22.03.2004)
4
UTE recorre a usinas geradoras reservas para manter abastecimento de energia
no Uruguai
A empresa
estatal uruguaia de energia elétrica UTE teve que recorrer a duas usinas
geradoras que tinha em reserva depois que as autoridades argentinas anunciaram
a suspensão de parte de suas exportações. O contrato de exportação interrompido
significava 19% do consumo local, assinalou a UTE. (Gazeta Mercantil -
22.03.2004)
5 EDP nega negociações com EnBW
A EDP desmentiu
que esteja em conversações com a alemã EnBW com vista à compra da participação
de 35% que esta detém no capital da Hidrocantábrico. Segundo afirmou o
porta-voz da EDP, Horácio Piriquito, "desmentimos quaisquer negociações
com a EnBW para a compra dos 35% na Cantábrico. Tudo o que se disser sobre
essa questão é pura especulação". A mesma fonte adiantou ainda que a EDP
"vai crescer em Espanha ao ritmo do MIBEL, como sempre o temos afirmado".
O jornal espanhol "Cinco Dias" noticiava que a elétrica nacional tinha
"intensificado" as negociações com a EnBW para a compra da sua participação
na Hidrocantábrico, passando assim a ficar com 75% do capital da empresa
espanhola. (Diário Econòmico - 22.03.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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