l IFE:
nº 1.310 - 19 de março de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Empresas preparam documento para enviar ao MME Restrições
no mercado, desigualdade nas condições de competitividade e falta de garantias
em relação à regulamentação da MP 144 foram os principais pontos discutidos
em São Paulo por representantes de empresas privadas dos quatro segmentos
da área de energia elétrica. No setor de geração, a principal queixa são
as dúvidas em relação aos futuros leilões de compra e venda de energia
no pool. Entre as comercializadoras, as restrições do mercado foram apontadas
como maior problema em relação ao novo modelo. As distribuidoras querem
que a regulamentação da MP inclua a possibilidade de repassar custos nos
leilões de ajustes entre carga prevista e demanda. Na área da transmissão,
cujo modelo adotado é considerado um sucesso, também há pedidos de mudanças.
(Gazeta Mercantil - 19.03.2004) 2 ABCE quer propostas na regulamentação Segundo
o vice-presidente da ABCE, Demóstenes Barbosa da Silva, executivo da geradora
AES Tietê, as propostas defendidas serão encaminhadas ao ministério como
forma de tentar contribuir nos arremates que ainda faltam ser regulamentados
na nova lei. Para o diretor-executivo da Duke Energy, Paulo Born, a grande
incógnita para as geradoras privadas é quais serão as regras que vão definir
os leilões de compra regulada. Segundo Born, as novas regras para o setor
privado de geração, que representa pouco mais de 30% do mercado, tornam
a remuneração do capital insuficientes. O executivo aponta a falta de
segurança em relação ao cumprimento dos contratos estabelecidos com o
Estado, que afasta investidores externos, e a carga tributária cobrada
na energia elétrica, de 40% segundo os empresários do setor, como os maiores
problemas para garantir expansão e atingir tarifas mais baixa. (Gazeta
Mercantil - 19.03.2004) 3 Distribuidoras defendem garantia de repasse para as tarifas Representando
as distribuidoras de energia, José Antonio Sorge, do Grupo Rede, e Carlas
Durval de Moraes, da Light, defenderam a garantia de repasse para as tarifas
do aumento de custo por conta dos futuros leilões de ajustes entre as
demandas previstas e as efetivadas no planejamento determinado pelo MME.
Sorge disse ainda que há preocupação no setor sobre as regras finais para
a implantação do programa de universalização. "Tem empresa que prevê gastos
de R$ 2 bilhões com este programa e isto é inviável." As queixas dos transmissores,
defendidas por Celso Sebastião Cerchiari, da CTEEP, se restringem às dúvidas
sobre a legislação que vai reger a substituição das linhas de transmissão
velhas. As empresas querem que seja tomado como referência o custo da
Eletrobrás na hora de pagar pela substituição das linhas de transmissão
concedida à iniciativa privada. (Gazeta Mercantil - 19.03.2004) 4
Unibanco: Novo modelo melhorou ânimo dos investidores 5 Unibanco: Empresários estão analisando antigos projetos O vice-presidente
de finanças corporativas do Unibanco Nova York, Alan Ridell, afirma que
somente a sanção do novo modelo já permitiu que agentes privados e estatais
voltassem a analisar projetos engavetados, revertendo a paralisia e falta
de perspectiva do último ano. Ele admite, no entanto, que a assinatura
de contratos de financiamento ou de construção de obras só começará a
ocorrer quando houver os primeiros leilões de compra. "Alguns projetos
de geração hidrelétrica ou por biomassa e em transmissão podem ser engatilhados,
mas a grande maioria vai aguardar a regulamentação". Para ele, os primeiros
recursos podem ser aplicados até o final do ano, mas grandes volumes só
serão investidos depois que o modelo estiver totalmente implementado,
ou seja, após terminado o período de transição. Uma alternativa para financiamentos
dentro de um prazo mais curto poderia ser por meio de projetos de PPP.
Ridell ressalta que esse modelo de financiamento diminui grande parte
dos riscos políticos e jurídicos que os investidores poderiam ter fora
dessa estrutura. (Gazeta Mercantil - 19.03.2004) 6 Aneel deve leiloar 14 trechos de LTs esse ano A agência
reguladora deve licitar este ano 14 trechos de LTs, envolvendo investimentos
de R$ 3 bilhões. Um primeiro leilão, com lotes em 230 kV, deverá ser realizado
até junho. "Não somos obrigados a fazer com a Alusa, mas normalmente não
se mexe em time que está ganhando", observou o diretor Econômico-Financeiro
da Chesf, Marcos Cerqueira. Pelas regras do novo modelo do setor, a estatal
pode disputar leilões sozinha, mas a tendência é a de que volte a fazer
PPP. Segundo Dilton daConti, a parceria com o setor privado é importante
porque o Governo só pode investir R$ 9 bilhões dos R$ 15 bilhões necessários
à expansão do setor nos próximos anos. (Diário do Pernambuco - 19.03.2004)
Empresas 1 EDP Brasil teve prejuízo de R$ 153 mi A EDP Brasil
fechou 2003 com prejuízo de R$ 156 milhões ante lucro líquido de R$ 13
milhões em 2002. O resultado negativo deveu-se às provisões, não recorrentes,
de R$ 251 milhões. O maior volume dessas perdas (R$ 229 milhões) está
relacionado aos preços de venda da energia da térmica de Fafen, em Camaçari
(BA), e da hidrelétrica de Lajeado, em Tocantins, que estão sendo questionados
pela Aneel, a agência reguladora do setor. "Como não sabemos se vamos
conseguir manter o nosso preço ou ter de aceitar o valor da Aneel, decidimos
contabilizar a perda e garantir maior transparência para os acionistas",
diz António Martins da Costa, presidente da EDP Brasil. (Valor - 19.03.2004) 2 EDP: Reajustes tarifários diminuíram impacto no resultado António Martins da Costa, presidente da EDP Brasil, diz que as revisões tarifárias de suas distribuidoras, Bandeirante (18,08%) e Enersul (42,26%) e do reajuste tarifário da Escelsa (17,3%) contribuíram para o melhor resultado. Além disso, ele atribui a melhora na performance às despesas operacionais que cresceram "apenas 5,6%". "Estamos em um forte movimento de redução de despesas, controlando melhor nossos custos". Mesmo assim, a venda de energia teve queda de 5,4% para 17.980 GWh, puxada pela saída de clientes industriais, que optaram por ser "consumidores livres". Ele diz que, neste ano, a estratégia da empresa será de "parar e observar" o mercado. Isso quer dizer que não há novos investimentos em curso. O plano é dar continuidade aos investimentos já em andamento, a exemplo da construção da hidrelétrica Peixe Angical, em parceria com Furnas, cujas obras foram retomadas em 2003, depois de um ano paralisadas. Neste ano, a EDP deverá desembolsar em torno de R$ 400 milhões em obras e na manutenção. No ano passado, gastou R$ 461 milhões. (Valor - 19.03.2004) 3 Eletronuclear desliga Angra 2 A Eletronuclear
informa que decidiu desligar a Usina de Angra 2 para a realização de um
reparo numa válvula do Circuito Primário da mesma, com previsão de retorno
à operação para o dia 08 de abril, com sua disponibilidade máxima de 1.350
MW. O ONS informou que não há risco de desabastecimento já que há folga
no sistema elétrico interligado para que outras usinas assumam a produção
equivalente à de Angra 2. (NUCA-IE-UFRJ e Valor - 19.03.2004) 4
Prisma Energy assume controle da Elektro 5 Cataguazes-Leopoldina cassa liminar da Alliant Energy A Cataguazes-Leopoldina
conseguiu cassar na Justiça a terceira liminar que suspendia as decisões
da Assembléia Geral Extraordinária. Segundo a empresa, a alegação da Alliant
Energy de que essa ação manteria a suspensão não procedia devido ao entendimento
da Justiça em derrubar os pedidos dos sócios minoritários. Segundo a Cataguazes-Leopoldina,
o desembargador Jorge Luiz Habib, ao ter contato com o recurso da Alliant,
revogou a decisão anterior para declarar cassada a liminar de suspensão
e restabelecer os efeitos da AGE. (Canal Energia - 18.03.2004) 6 Chesf registra lucro de R$ 816 mi A Chesf
fechou 2003 um lucro líquido de R$ 816,6 milhões, superando em 927,87%
o ano anterior, quando lucrou R$ 79,4 milhões. O Ebitda alcançou o montante
de R$ 2,46 bilhões. Trata-se do melhor resultado da história da companhia.
Segundo o presidente da empresa, Dilton da Conti, o lucro do ano passado
é um reflexo do aumento das receitas operacionais, principalmente por
causa do aumento tarifário médio de 29%. Além disso, aumentou em 34,3%
o fornecimento a clientes industriais e em 19% o suprimento de energia.
Nos 12 meses de 2003, o faturamento da estatal atingiu R$ 3,46 bilhões,
num crescimento de 23,3%. A receita líquida registrou aumento de 22,4%,
somando R$ 3,08 bilhões. (Diário do Pernambuco - 19.03.2004) Animada
com os resultados do leilão de LT realizado pela Aneel no ano passado,
a Chesf já está de olho na licitação de um novo trecho de linhas - Colinas
(TO)/São João do Piauí (PI)/Sobradinho (BA). Essa LT, em 500 kV, tem 960
quilômetros de extensão e deverá novamente ser disputada pela empresa
em conjunto com um sócio privado. A previsão de investimentos é de R$
1,15 bilhão e a expectativa é a de que o pregão aconteça em outubro deste
ano. (Diário do Pernambuco - 19.03.2004) 8 Bioenergy consegue autorização para construção de novas usinas eólicas na Paraíba A Aneel
autorizou a construção de 15 usinas eólicas que acrescentarão mais 67,5
MW à capacidade de geração de energia elétrica da Paraíba. A Bioenergy
Geradora de Energia Ltda será responsável pelos empreendimentos. A empresa
atuará como produtora independente e, portanto, poderá comercializar livremente
a energia elétrica gerada pelas novas usinas, orçadas em cerca de R$ 168,7
milhões. (NUCA-IE-UFRJ - 19.03.2004) 9 Hidrelétrica Rio São Marcos consegue autorização para PCH A empresa Hidrelétrica Rio São Marcos Ltda. está autorizada a atuar como produtora independente com a construção de PCH Rio São Marcos, localizada entre os municípios Caxias do Sul e São Marcos, no Rio Grande do Sul. A usina vai operar com 2,2 MW de potência, e deverá entrar em operação até 30 de agosto. O investimento previsto para o empreendimento é de R$ 3,5 milhões. (NUCA-IE-UFRJ - 19.03.2004) 10 Pesquisa IASC 2003 será divulgada no dia 23 Os resultados
da pesquisa do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC 2003) serão
apresentados na próxima terça-feira (23/03), a partir das 10h, em cerimônia
na sede da Aneel, em Brasília. O IASC é um indicador obtido a partir de
uma pesquisa realizada por consultores independentes contratados pela
Aneel por meio da qual os consumidores avaliam os serviços prestados pelas
distribuidoras que operam no País. (NUCA-IE-UFRJ - 19.03.2004) A Companhia Minas da Passagem foi autorizada a transferir a concessão da PCH Bicas para a empresa OPM Empreendimentos Ltda. (NUCA-IE-UFRJ - 19.03.2004) A Aneel estabeleceu em 14,94 MW médios a energia assegurada da PCH Mata Velha, localizada entre os municípios mineiros de Cabeceira Grande e Unaí. Também foi definido o montante de 7,60 MW médios para a PCH São Gonçalo, em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG); e de 1,49 MW médios para a pequena central hidrelétrica Salto Donner, localizada no município de Doutor Pedrinho (SC). (NUCA-IE-UFRJ - 19.03.2004) A Electron Centrais Elétricas Ltda. teve sua situação regularizada e vai atuar como produtora independente de energia com a exploração da termelétrica Santa Olinda, de 4,6 MW de potência, localizada no município de Sidrolândia (MS). (NUCA-IE-UFRJ - 19.03.2004)
Licitação A Cepisa
abre processo para construção de extensão primária e secundária no Parque
Eliana, no Parque Brasil e Vila Mocambinho, em Teresina, e em Divinópolis,
no município de União. O prazo termina no próximo dia 30 de março e o
preço do edital é de R$ 20,00. (Canal Energia - 19.03.2004) A Ceron prorroga o prazo para contratação de empresa de engenharia para serviços de eficiência energética para atuação no programa da empresa para o ciclo 2002/2003. O novo prazo vai até 26 de março. (Canal Energia - 19.03.2004) A Eletronorte
abre licitação para elaboração do projeto executivo da linha de transmissão
Peritório-Teresina para Coelho Neto, em 230 kV. O preço do edital é de
R$ 20,00 e as propostas podem ser feitas até o dia 26 de março. (Canal
Energia - 19.03.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Nível de armazenamento está em 73,3% no Sudeste/Centro-Oeste A capacidade
de armazenamento do submercado Sudeste/Centro-Oeste chega a 73,3%, ficando
com volume 44,2% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice
teve um aumento de 0,4% em um dia. As hidrelétricas de Itumbiara e Miranda
apresentam 97,2% e 68,1% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia
- 18.03.2004) 2 Capacidade de armazenamento do submercado Sul chega a 62,5% O volume
armazenado no subsistema Sul está em 62,5%. O nível teve uma queda de
0,4% em relação ao dia 16 de março. A hidrelétrica de Salto Santiago registra
volume de 60,8%. (Canal Energia - 18.03.2004) 3 Volume armazenado no subsistema Nordeste está em 71,9% Os reservatórios
registram 71,9% da capacidade no subsistema Nordeste, volume 34,2% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um acréscimo de
1,1% em relação ao dia anterior. A usina de Sobradinho apresenta volume
de 72,6%. (Canal Energia - 18.03.2004) 4
Reservatórios registram 84% da capacidade no subsistema Norte 5 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Aneel autoriza ampliação da capacidade instalada de termelétricas A Aneel autorizou as empresas Cosan S/A Indústria e Comércio e Usina Caeté S/A a ampliarem a capacidade instalada das termelétricas Diamante e Volta Grande, respectivamente. A usina Diamante, localizada em São Paulo, passará a ter 40 MW de potência instalada. A térmica Volta Grande terá mais uma unidade geradora, totalizando 54,9 MW de capacidade instalada. (NUCA-IE-UFRJ - 19.03.2004)
Grandes Consumidores 1 CSN estuda investimento de 300 mi em Portugal A CSN está
discutindo com o governo português a hipótese de realizar um investimento
"significativo" no país, confirmou o presidente da empresa, Benjamin Steinbruch.
Está prevista a construção de uma unidade de laminação cujo investimento
total pode chegar a 300 milhões, afirmou Marcelo Araújo, diretor executivo
de Administração e Participações, que dirige a negociação da CSN com a
Agência Portuguesa para o Investimento (API). De acordo com o projeto,
a unidade terá uma produção anual de 500 mil toneladas, divididas entre
galvanizados e de laminados a quente. Atualmente estão sendo desenvolvidos
estudos técnico-operacionais com o objetivo de identificar as áreas mais
adequadas para a instalação da unidade, infra-estruturas disponíveis e
condições ambientais. Ultrapassada essa fase, serão realizados estudos
mercadológicos antes de se chegar a uma decisão final e à montagem do
"pacote" financeiro. Benjamin Steinbruch disse que a escolha portuguesa
leva em consideração um ambiente favorável a negócios, a proximidade cultural
e, obviamente, o aceso ao mercado europeu. Oficialmente, o governo português
não se manifesta sobre o tema. (Gazeta Mercantil - 19.03.2004) 2 CSN mantém interesse em investir em outros países A opção
por Portugal, se concretizado, não exclui os demais planos da CSN. A empresa
continua analisando oportunidades de aquisição e investimento em outros
países europeus, a exemplo da mal sucedida disputa pelo controle da húngara
Dunaferr, em outubro do ano passado. A CSN abandonou a corrida pela privatização
da Dunaferr ao concluir que o custo de integração da unidade era demasiado
alto. Marcelo Araújo não revela, no entanto, que outras oportunidades
estariam sob análise. (Gazeta Mercantil - 19.03.2004) 3 CSN: Governo português terá de dar contrapartida em infra-estrutura O diretor
da CSN, Marcelo Araújo, disse que ainda não começaram as negociações de
contrapartidas com o governo português, mas que elas serão inevitáveis.
"A infra-estrutura pode ser um 'gargalo' pesado, tanto em Seixal como
em Setúbal", disse. Para que o investimento seja viável, há que dispor
de acesso a porto e ferrovias, fornecimento de energia estável e condições
ambientais compatíveis com as exigências da UE. "Um projeto desse tipo
tem um retorno de cinco a doze anos. É essencial, portanto, um horizonte
estável de acessibilidades e fornecimentos". Além das contrapartidas em
infra-estruturas, o governo português poderia, também, participar financeiramente
do projeto. Está descartada uma associação com outros grupos siderúrgicos,
a exemplo da sociedade com a Corus na Lusosider. "Esse é um projeto exclusivo
da CSN", afirmou o diretor da siderúrgica. (Gazeta Mercantil - 19.03.2004) Economia Brasileira 1 BNDES quer estimular produção de bens de capital no Brasil O BNDES está negociando com grupos siderúrgicos a produção no Brasil de parte dos equipamentos que atualmente são importados de fornecedores europeus. Multinacionais como a italiana Danieli, terceira maior produtora de máquinas e equipamentos para o setor da Europa, e a austríaca Voest-Alpine, fabricante de equipamentos da cadeia siderúrgica, devem discutir com o banco mudanças no perfil de seus fornecedores para equipamentos que serão destinados às siderúrgicas brasileiras. "Há muitos itens que podem ser produzidos no Brasil e que hoje não são", disse o chefe do departamento de insumos básicos do BNDES, Antônio Pastori. Hoje, os grandes grupos estrangeiros acertam financiamento com bancos no exterior, geralmente de seus países de origem, e entregam ao País encomendas produzidas integralmente em suas unidades no exterior. (Gazeta Mercantil - 19.03.2004) 2 Appy: Relação dívida/PIB vai diminuir O governo implantará o sistema anticíclico e o novo modelo deve ser enviado no final do próximo mês ao Congresso Nacional no bojo da LDO, disse o ministro interino da Fazenda, Bernard Appy. Ao contrário do que muitos defendem, o arrocho fiscal continuará. Isso porque o centro do percentual anticíclico será de 4,25% do PIB. "Pode ser um pouco menos ou um pouco mais de acordo com o PIB potencial, mas, na média, será de 4,25%", disse Appy. Esse percentual, acrescentou, é necessário para que a relação entre dívida pública e PIB seja reduzida a médio e longo prazos para menos de 50%, ante os cerca de 58% atuais. (Gazeta Mercantil - 19.03.2004) 3 Lula pede apoio dos empresários na luta pelo crescimento O presidente Lula pediu apoio aos empresários para o desenvolvimento do País. Lula garantiu que o Brasil entrou na rota do crescimento econômico e há recursos para bons projetos. "Vou repetir. Dinheiro existe para fazer financiamento. Eu só espero que esse ano as pessoas não fiquem reclamando muito e apresentem seus projetos ao BNDES, que está ávido para emprestar dinheiro para o crescimento econômico deste país", disse o presidente. Lula disse, ainda, a reativação, este ano, de 18 hidroelétricas que estavam paralisadas desde 2001. Segundo ele, somente em 2003 foram reabertas 17 usinas das 35 que estavam desativadas. "Sabemos que o crescimento que queremos para o Brasil precisa de muita energia. O desafio está colocado. O Brasil tem mais de R$110 bilhões para financiamento. Quem faz a economia crescer não é apenas a quantidade de dinheiro, são os bons projetos. Se tivermos bons projetos, não faltará dinheiro", disse. (Gazeta Mercantil - 19.03.2004) 4
IGP-M atinge 0,92% na 2ª prévia As pressões
inflacionárias mudaram de foco. Saíram os produtos sazonais e entraram
os industrializados. Os sazonais eram poucos, mas com altos índices de
reajuste, como foi o caso da educação, o que imprimia forte pressão à
taxa média de inflação. Já os industrializados são muitos e têm aumentos
constantes, mas com taxas bem menores, mostram os dados do IPC divulgados
pela Fipe. A Fipe já não registra pressões sazonais, mas a evolução média
dos industrializados é crescente e atinge 0,48%. No mesmo período do mês
passado, esses produtos registravam deflação. "É preciso prestar atenção,
agora, aos industrializados", diz Paulo Picchetti, coordenador do IPC.
Três fatores impediam a redução da taxa, na visão dos membros do Copom:
elevação dos preços no atacado, recuperação da economia e pressões no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. (Folha de São Paulo - 19.03.2004) O dólar
comercial se mantém em leve baixa neste final de manhã tranqüilidade no
mercado interbancário. Às 12h07m, a moeda americana recuava 0,17%, cotada
a R$ 2,902 na compra e R$ 2,903 na venda. Ontem, o dólar comercial fechou
com ligeira queda de 0,13%, a R$ 2,9060 na compra e a R$ 2,9080 na venda.
(O Globo On Line e Valor Online - 19.03.2004)
Internacional 1 Ministro do Planejamento da Argentina: não haverá corte de gás e eletricidade no país O ministro
do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, garantiu que não haverá cortes
de eletricidade e gás nas residências e no comércio do país, embora tenha
admitido que algumas empresas serão afetadas. O ministro assegurou que
o Governo está negociando com Bolívia e Brasil para cobrir o déficit em
ambos os serviços. Ele reconheceu que hoje há uma forte demanda de energia
no país. (La Razón - Argentina - 19.03.2004) 2 Endesa Italia registra aumento de 65% em seu lucro em 2003 A Endesa
Itália registrou no ano passado um lucro líquido de 101,7 milhões de euros,
o que representou um aumento de 63% em relação a 2002. As receitas alcançaram
1,3 bilhões de euros, com um crescimento de 15%. Já o fluxo de caixa operacional
alcançou 406,7 milhões, 48% a mais do que em 2002, enquanto que os custos
fixos da companhia se reduziram em 5 %, chegando aos 132,2 milhões de
euros. (CincoDías - Espanha - 18.03.2004) 3 Red Eléctrica negocia financiamento com Banco Europeu de Investimentos A Red Eléctrica (REE) firmou um acordo de princípios com o Banco Europeu de Investimentos (BEI) destinado ao financiamento do plano de investimento previsto para o período 2004-2008.Segundo os termos do acordo, o banco realizará um financiamento a longo prazo de determinados projetos de investimentos promovidos pela REE, até uma importância máxima de 300 milhões de euros, que se enquadrem a estratégia de investimentos da BEI. Entre as prioridades da REE para os próximos cinco anos, destaca-se a manutenção do ritmo de investimentos na rede de transporte de energia elétrica, onde serão investidos 1,5 bilhões de euros. Este investimento tem a finalidade de dar acesso a geração futura e executar projetos necessários para melhorar e ampliar a rede de transporte. (CincoDías - Espanha - 18.03.2004) 4
Governo boliviano investiga a Enron
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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