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IFE:
nº 1.309 - 18 de março de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Ipea:
Capacidade do novo modelo para atrair investimentos só será vista após
transição
2 Executivo do Ipea destaca preocupações com novo modelo
3 Ipea: Mudanças realizadas no Congresso ajudam a reduzir
os riscos do novo modelo
4 PFL quer que Adin contra MP 144 seja avaliada em função
da lei 10.848
Empresas
1
Pinguelli: Eletrobrás poderia investir mais R$ 1,5 bi com acordo entre
Brasil e FMI
2 Pinguelli reivindica que Eletrobrás possa ser acionista
controlador
3 S&P revisa rating da Eletropaulo
4 Eletropaulo espera receber R$ 737 milhões do BNDES em
até 10 meses
5 Eletropaulo vai priorizar investimentos para atendimento
do mercado consumidor
6 Eletropaulo tem planos de fidelização dos grandes consumidores
7 Justiça determina que discussão sobre o contrato de
Araucária com a Copel será feita no Brasil
8 Rio Grande Energia vai investir R$ 14,8 mi no programa
de universalização em 2004
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Eletropaulo: Consumo de energia não deve ter crescimento em 2004
2 Chesf e MME querem antecipar conclusão de LT Teresina-Fortaleza
3 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste tem aumento de 0,4%
4 Subsistema Sul registra redução de 0,4% de volume armazenado
5 Subsistema Nordeste está 33,2% acima da curva de aversão
ao risco
6 Capacidade de armazenamento da região Norte chega a
83,6%
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
CGTEE registra lucro de R$ 10,6 mi
2 Petrobras pode ampliar investimentos no período 2003/2007
3 Demora das concessões ambientais atrasa projetos da
Petrobras
4 BR Distribuidora estrutura parceria com usinas de álcool
5 Estudo da FGV: Aumento da competição e desregulamentação
do mercado podem reduzir tarifas de gás
6 Estudo da FGV: Brasil está inserido no modelo de integração
vertical
7
Estudo do FGV: outros modelos de desenvolvimento de mercados de gás
8 Autor do estudo da FGV defende mudanças no mercado de
gás brasileiro
9 Construção do gasoduto de Campina Grande é adiada
10 EBX já tem duas
alternativas para energia da TermoPantanal
11 Curtas
Grandes
Consumidores
1
Processo de reestruturação do Grupo Paranapanema tem meta para 2004
2 BNDES analisa instalação de siderúrgica "colossal" no
Maranhão
Economia
Brasileira
1
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria as PPPs
2 PPP: Poder público vai poder utilizar sistema de "performance
bond"
3 Empresa nacional terá juros 'mais confortáveis', diz
Lessa
4 Lessa não aceita
mudar TJLP
5 Consulta ao BNDES totalizam R$ 2,2 bi
6 Crescimento das consultas indicam recuperação
7 CVM quer fundos no longo prazo
8 Fundos apostam em bons dividendos
9 BC define nova Selic em 16,25%
10 IGP-10 sobe para 1,05%
11 FGV: Alta do IPA preocupa
12 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
EDP: Plano Nacional de Licenças de Emissão de CO2 do governo português
é realista
Regulação e Novo Modelo
1 Ipea: Capacidade do novo modelo para atrair investimentos só será vista após transição
Segundo
Ronaldo Seroa, coordenador de Estudos de Regulação do Ipea, a capacidade
do novo modelo de atrair novos investimentos para o setor elétrico só
deve ser percebida após o período de transição entre os modelos energéticos.
Segundo ele, a sanção das leis do novo modelo do setor não são suficientes
para atrair os investidores privados. O mercado somente saberá, portanto,
da sustentabilidade do novo modelo daqui a cinco anos, quando termina
o período de transição. O coordenador explica que se houver um cenário
de equilíbrio entre demanda e oferta de energia e o governo conseguir
passar informações corretas para que as empresas possam acertar o seu
planejamento energético, é provável que os investidores sintam segurança
para injetar recursos no setor. Caso contrário, o novo modelo se tornará
inviável. "Tudo dependerá dos mecanismos adotados pelo governo ao longo
do processo de regulamentação. Se não houver um choque de demanda e oferta
de energia e as empresas tiverem bons acertos no planejamento de demanda,
os investimentos crescerão", prevê. (Canal Energia - 17.03.2004)
2 Executivo do Ipea destaca preocupações com novo modelo
Segundo
Ronaldo Seroa, do Ipea, as novas regras do novo modelo têm por objetivo
assegurar energia elétrica para o fornecimento. O mecanismo criado para
garantir essa energia é o pool de contratação. Na visão de Seroa, esse
modelo tem características interessantes do ponto de vista teórico, mas,
na prática, ele pode trazer problemas para o setor. O principal deles
é que todas as informações e riscos ficarão centralizadas em uma única
entidade. Ele destaca ainda que o novo modelo superestima a produção de
energia elétrica, além de não ter definido claramente qual será o risco
para quem precisar da energia de reserva. A inadimplência de empresas
também é um ponto que preocupa o coordenador. Segundo ele, somente a regulamentação
do pool poderá diminuir as incertezas quanto a esse ponto. "A grande preocupação
é a dificuldade de prever quais serão as sanções que o pool vai oferecer
em caso de inadimplência de empresas. Dependendo da regra, as empresas
podem se sentir estimuladas a não pagar", observa. (Canal Energia - 17.03.2004)
3 Ipea: Mudanças realizadas no Congresso ajudam a reduzir os riscos do novo modelo
Ronaldo
Seroa diz que as mudanças feitas no Congresso Nacional contribuem para
minimizar os riscos. Um dos pontos positivos é a ampliação de energia
nova para participar do leilão, que passou de janeiro de 2002 para 2000.
Para ele, a participação do MME nas negociações das emendas foi fundamental
para evitar distorções no novo modelo. Exemplo disso foi o veto do governo
para a emenda de repasse para o consumidor final do erro de previsão de
mercado por parte das distribuidoras. "Se isso fosse aceito, as empresas
não teriam estímulo para acertar a previsão de mercado", comenta. Para
o executivo, as mudanças na redação do texto foram feitas para atender
o objetivo principal do novo modelo, que é de garantir o fornecimento
de energia. De acordo com ele, se o modelo conseguir dar sustentabilidade
ao setor e, conseqüentemente, viabilizar os investimentos, isso será muito
positivo para o país. (Canal Energia - 17.03.2004)
4
PFL quer que Adin contra MP 144 seja avaliada em função da lei 10.848
O PFL entrou com aditamento no Supremo Tribunal Federal,
no dia 17 de março, para que a Adin 3100, impetrada contra a MP 144, seja
avaliada em função da lei 10.848, sancionada no dia 15 de março. A validade
ou não da continuidade do julgamento da Adin sobre a lei será decidida
pelo STF, segundo informações da seção de Adin do Supremo. Com o aditamento,
o PFL faz uma tentativa de manutenção de objeto da Ação, que deverá ser
julgado prejudicado com a conversão da MP em lei. O PFL pediu ainda a
conversão da Adin em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
(ADPF), caso o STF não aceite o aditamento. A função do ADPF é questionar
o cumprimento dos preceitos fundamentais da Constituição. (Canal Energia
- 17.03.2004)
Empresas
1 Pinguelli: Eletrobrás poderia investir mais R$ 1,5 bi com acordo entre Brasil e FMI
A Eletrobrás
pode investir mais R$ 1,5 bilhão ao ano se o Brasil conseguir que o FMI
retire os investimentos da estatal do cálculo do superávit primário. A
estimativa foi feita pelo presidente da empresa, Luiz Pinguelli Rosa.
"Se o FMI nos libertar do superávit primário, eu poderia ter investido
R$ 1,5 bilhão a mais em 2003, pelo menos", calculou Pinguelli. Os investimentos
da Eletrobrás no ano passado foram de R$ 3 bilhões e deverão atingir R$
4 bilhões em 2004, sem necessidade de repasses orçamentários nem endividamento.
Embora não tenham ligação nenhuma com o caixa do Tesouro, os investimentos
das estatais são considerados despesas do Governo. Se essa regra for mais
flexível, o investimento estatal poderia ser aumentado. (Jornal do Commercio
- 18.03.2004)
2 Pinguelli reivindica que Eletrobrás possa ser acionista controlador
Pinguelli pediu ao Governo que autorize a Eletrobrás a ser o acionista controlador de empreendimentos feitos em parceria com a iniciativa privada, livrando-se do limite de 49% do capital imposto hoje. Pinguelli considera necessário quebrar mais essa barreira, depois que a Eletrobrás foi retirada esta semana do Programa Nacional de Desestatização (PND). (Jornal do Commercio - 18.03.2004)
3 S&P revisa rating da Eletropaulo
A agência
de rating Standard & Poor's (S&P) revisou a avaliação de crédito em moeda
local e estrangeira da Eletropaulo Metropolitana de "D" para "SD" (Selective
Default), depois que a empresa concluiu a reestruturação de dívida de
R$ 2,3 bilhões, iniciada em 30 de setembro de 2003. Foi reafirmado o rating
"brCC" do programa de debêntures da empresa. A Eletropaulo continua analisando
uma solução de dívida de US$ 2 milhões do programa de US$ 100 milhões
em "eurocommercial paper", única parcela que ainda está em default. Como
a empresa tem R$ 450 milhões em caixa, essa dívida pendente não gera nenhum
problema. (Valor - 18.03.2004)
4
Eletropaulo espera receber R$ 737 milhões do BNDES em até 10 meses
A Eletropaulo espera receber do BNDES em até 10 meses os recursos pendentes
da terceira tranche do Acordo Geral do Setor Elétrico, firmado por conta
do racionamento 2001/2002, e do diferimento do repasse da CVA. As operações
somam R$ 737 milhões, sendo R$ 240 milhões provenientes da última parcela
do acordo e R$ 497 milhões relativos ao adiantamento da conta gráfica.
Segundo a vice-presidente Financeira e de Assuntos Regulatórios da distribuidora,
Andrea Ruschmann, a maior parte dos recursos previstos pelo BNDES já está
comprometida com a quitação de parcelas da reestruturação das dívidas
de curto prazo, cuja operação foi concluída no final da semana passada
com 100% de adesão dos credores. Este pagamento imediato, previsto na
renegociação, deverá totalizar aproximadamente R$ 400 milhões. Além desses,
outros R$ 280 milhões serão direcionados pela empresa para o pagamento
de encargos e dívidas setoriais. Desse montante, a CDE, voltada para financiar
o programa de universalização do governo federal, deverá receber cerca
de R$ 70 milhões. (Canal Energia - 17.03.2004)
5 Eletropaulo vai priorizar investimentos para atendimento do mercado consumidor
A Eletropaulo
vai concentrar a sua programação de investimentos em 2004 para o atendimento
do seu mercado consumidor - o maior do país, com aproximadamente 5,1 milhões
de unidades. A previsão para 2004, de acordo com o presidente da empresa,
Eduardo Bernini, é investir cerca de R$ 303 milhões, dos quais a maior
parte - R$ 114 milhões - estará alocado em ações de mercado, como atendimento
a clientes (com R$ 55 milhões) e expansão do sistema (R$ 59 milhões).
Projetos na área de manutenção terão recursos da ordem de R$ 28 milhões.
Trabalhos voltados para a qualidade do fornecimento consumirão R$ 17 milhões
na distribuidora, que pretende investir ainda R$ 14 milhões na recuperação
de perdas comerciais, R$ 19 milhões em obrigações regulatórias (contando
as áreas de P&D e eficiência energética) e R$ 22 milhões em despesas específicas,
como informática e equipamentos. Toda a programação será realizada com
recursos próprios. (Canal Energia - 17.03.2004)
6 Eletropaulo tem planos de fidelização dos grandes consumidores
Dentro dos
diversos caminhos adotados pela Eletropaulo para o estreitamento da relação
com o cliente está a fidelização dos grandes consumidores. Atualmente
com 12 unidades de média tensão, a empresa pretende intensificar estratégias
para mantê-los conectados à empresa, oferecendo serviços como fatura eletrônica
e call center específico. (Canal Energia - 17.03.2004)
7 Justiça determina que discussão sobre o contrato de Araucária com a Copel será feita no Brasil
A discussão
sobre o contrato da térmica de Araucária com a Copel deverá ser feita
no âmbito da Justiça Brasileira, segundo determinação da juíza de Direito
da 3a Vara da Fazenda Pública do Paraná, Josély Dittrich Ribas. A sentença
determina a nulidade da cláusula arbitral que remetia a discussão para
a Câmara de Comércio Internacional, na França. De acordo com a juíza,
a solução dos conflitos só deveria ser decidida em uma Câmara Internacional
de Arbitragem caso a licitação fosse internacional, o que não é caso do
negócio entre a Copel e a El Paso. (Canal Energia - 17.03.2004)
8 Rio Grande Energia vai investir R$ 14,8 mi no programa de universalização em 2004
A Rio Grande
Energia está iniciando o cadastramento de unidades consumidoras que ainda
não possuem energia elétrica. Esse cadastramento irá orientar o Programa
de Universalização da Energia Elétrica, que prevê o acesso de novas ligações
em baixa tensão, até 50kw de carga instalada, sem ônus para o solicitante.
A distribuidora irá investir em 2004 cerca de R$ 14,8 milhões no programa.
Até 2008, a meta é atender 22 mil novos clientes rurais e urbanos na área
de concessão da RGE. (Canal Energia - 18.03.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Eletropaulo: Consumo de energia não deve ter crescimento em 2004
A expectativa
da AES Eletropaulo é de que o consumo de energia em 2004 fique no mesmo
patamar registrado n ano passado. "O não crescimento vem da própria sinalização
econômica", disse o presidente da empresa, Eduardo Bernini. Segundo o
executivo, mesmo que haja crescimento na economia, dificilmente as regiões
metropolitanas irão conseguir acompanhar o desenvolvimento. "No Brasil,
o crescimento vem da fronteira agrícola e as regiões metropolitanas não
estão acompanhando essa dinâmica", disse. O consumo na área de concessão
cresceu 1% em relação ao ano anterior. Para este ano, a empresa prevê
investimentos da ordem R$ 303 milhões, sendo que em seis anos, será de
R$ 1,869 bilhão. Para 2004, as metas são as áreas operacional e comercial.
(Gazeta Mercantil - 18.03.2004)
2 Chesf e MME querem antecipar conclusão de LT Teresina-Fortaleza
A Chesf
e o MME estão trabalhando para evitar uma situação crítica no abastecimento
da energia elétrica para o Nordeste no médio prazo. A estatal tentará
antecipar em seis meses o início da operação da linha de transmissão Teresina-Fortaleza,
que levará energia elétrica de da hidrelétrica de Tucuruí para a região
Nordeste. O diretor de Engenharia da Chesf, José Ailton de Lima, diz que
a intenção é começar a transmitir energia em agosto de 2005. O prazo anterior
era fevereiro de 2006. O empreendimento tem 541 km de extensão, em 500
KV. (Canal Energia - 17.03.2004)
3 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste tem aumento de 0,4%
O submercado
apresenta 72,9% da capacidade, volume 43,9% acima da curva de aversão
ao risco 2003/2004. O índice teve um aumento de 0,4%. As hidrelétricas
de Marimbondo e São Simão apresentam volume de 78,6% e 99,8%, respectivamente.
(Canal Energia - 17.03.2004)
4
Subsistema Sul registra redução de 0,4% de volume armazenado
A região Sul apresenta 63 % da capacidade, uma redução de 0,4%. A hidrelétrica
de Passo Fundo registra volume de 71,1%. (Canal Energia - 17.03.2004)
5 Subsistema Nordeste está 33,2% acima da curva de aversão ao risco
O nível
de armazenamento está em 70,8%, volume fica 33,2% acima da curva de aversão
ao risco 2003/2004. O índice teve um acréscimo de 1,2% em comparação com
o dia anterior. A usina de Sobradinho registra 71,5% da capacidade. (Canal
Energia - 17.03.2004)
6 Capacidade de armazenamento da região Norte chega a 83,6%
A capacidade de armazenamento no subsistema Norte chega a 83,6%, um aumento de 0,2% em relação ao dia 15 de março. A hidrelétrica de Tucuruí registra volume de 97,8%.(Canal Energia - 17.03.2004)
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 CGTEE registra lucro de R$ 10,6 mi
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), empresa do grupo Eletrobrás, teve em 2003 um lucro líquido de R$ 10,6 milhões, o primeiro resultado positivo desde que foi criada, em 1997. No exercício anterior, o prejuízo contabilizado foi de R$ 9,6 milhões. O faturamento da CGTEE foi de R$ 232 milhões, 11,1% maior em relação a 2002. Segundo a direção da empresa, o resultado foi extremamente positivo não apenas por ter revertido os sistemáticos prejuízos, mas também por conta do complexo cenário de mercado que a empresa teve de administrar em 2003. O lucro é atribuído a um maior controle gerencial das despesas de custeio, ao resultado de receitas financeiras, mas principalmente ao aumento das tarifas no fornecimento de energia para a RGE, AES Sul e à estatal gaúcha CEEE, as três distribuidoras que atuam no RS. No ano passado, a CGTEE gerou 1.353 GWh, o equivalente a 7% do consumo gaúcho. (Gazeta Mercantil - 18.03.2004)
2 Petrobras pode ampliar investimentos no período 2003/2007
A reavaliação
do plano de investimentos da Petrobras pode levar a empresa a investir
mais do que os US$ 34,3 bilhões previstos no plano já aprovado para o
período 2003/2007. A afirmação foi feita ontem pelo diretor de serviços
da empresa, Renato Duque. O diretor da estatal voltou a garantir o compromisso
da Petrobras com o aumento do índice de nacionalização e com investimentos
voltados para o mercado nacional. "Os números podem ser ainda melhores
em decorrência da reavaliação que está sendo feita do plano estratégico
da companhia. Nada indica que vai haver redução do volume de investimentos,
muito pelo contrário", afirmou. (Gazeta Mercantil - 18.03.2004)
3 Demora das concessões ambientais atrasa projetos da Petrobras
O diretor
de serviços da Petrobras, Renato Duque, reclamou que projetos importantes
da empresa vêm sofrendo atrasos em razão da demora na concessão de licenças
ambientais. Segundo o diretor, a Petrobras investiu R$ 6,2 bilhões em
meio ambiente e segurança de 2000 a 2003, R$ 1 bilhão a mais do que o
previsto. "O governo precisa olhar para este aspecto da questão, pois
tem que haver mais agilidade na liberação dessas licenças", disse. (Gazeta
Mercantil - 18.03.2004)
4 BR Distribuidora estrutura parceria com usinas de álcool
A BR Distribuidora
está estruturando programa de parceria com usinas de álcool para geração
de energia de olho nas oportunidades de negócios do Proinfa. A estimativa
da empresa é que sejam investidos R$ 630 milhões, sendo 30% de capital
da BR Distribuidora e das usinas e o restante, 70%, de financiamentos.
A empresa deverá destinar cerca de R$ 90 milhões dos investimentos. A
meta é gerar até 350 MW, que seriam comprados pela Eletrobrás no âmbito
do Proinfa. O valor econômico que garantiria a viabilidade dos projetos
fica entre R$ 115 a R$ 120 por MWh, de acordo com a BR. O programa seria
formatado em Sociedades de Propósito Específico estabelecidas em parceria
com uma ou mais usinas de álcool, localizadas em alguns estados do país.
De acordo com Renato Costa, gerente da BR Distribuidora, as usinas de
álcool se beneficiariam com a presença da BR Distribuidora em função da
sinergia da estatal com o mercado. Ele explica que a idéia da BR é trazer
soluções energéticas, e não simplesmente vender energia. (Canal Energia
- 17.03.2004)
5 Estudo da FGV: Aumento da competição e desregulamentação do mercado podem reduzir tarifas de gás
Países que vivenciaram o aumento da competição e a conseqüente desregulamentação do mercado de gás tiveram reduções de preço significativas ao longo do tempo. Um estudo feito pelo Instituto de Energia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que nos Estados Unidos a queda chegou a 15% para consumidores industriais e de 19% para concessionárias de distribuição de energia elétrica. Na Austrália, que ainda está consolidando este processo, a estimativa é de um recuo de 5% a 10% nas tarifas. (O Globo Online - 14.03.2004)
6 Estudo da FGV: Brasil está inserido no modelo de integração vertical
O autor do levantamento da FGV, Fernando Camacho, define quatro modelos de desenvolvimento de mercados de gás. O primeiro deles, onde o Brasil está inserido, é o de integração vertical, no qual produção, transporte por gasodutos e distribuição são realizados por uma única empresa. A estrutura é composta de um só mercado, onde o gás natural e serviços de transporte são vendidos como um único produto. Neste caso, não existe mercado atacadista, pois todas as transações são conduzidas internamente pela companhia monopolista, como a Petrobras. Camacho destaca que essas empresas oferecem contratos firmes e de longo prazo, que especificam o volume total de gás que será entregue durante a duração do contrato. Este instrumento permite que as empresas tenham certeza quanto à demanda e tenham condições de recuperar custos fixos de transporte por meio de receitas geradas com capacidades contratadas. É o caso da Transpetro, que faz o transporte e armazenamento de gás no Brasil, e da Petrobras, controladora da transportadora. (O Globo Online - 14.03.2004)
7 Estudo do FGV: outros modelos de desenvolvimento de mercados de gás
No segundo modelo descrito pelo autor do levantamento, Fernando Camacho, a produção é separada do restante da indústria. Há, portanto, competitividade entre produtores. O terceiro modelo descrito pelo autor do estudo é o de livre acesso ao transporte por gasodutos. Este modelo, já vivenciado pelos EUA, mostra avanços significativos em relação aos dois primeiros: a transportadora de gás pode escolher entre vender apenas o serviço de transporte para o grande consumidor, ou então vender o gás mais o transporte. O quarto modelo, adotado na Austrália, é o de "desempacotamento". Ou seja, há uma total separação entre a oferta de gás natural e os serviços de transporte e distribuição do gás. (O Globo Online - 14.03.2004)
8
Autor do estudo da FGV defende mudanças no mercado de gás brasileiro
Fernando Camacho defende uma agenda de desenvolvimento para que o Brasil,
em alguns anos, possa evoluir para outras etapas. Segundo ele, o primeiro
passo já foi dado quando a ANP começou a licitar blocos para a exploração
de petróleo e gás. "Desta forma, em poucos anos teremos quebrado o monopólio
de produção de gás da Petrobras no Brasil", diz. A segunda medida necessária
seria o livre acesso de empresas ao transporte por gasodutos, colocado
em consulta pública pela ANP. A terceiro seria estabelecer que empresas
de transporte, como a Transpetro, se restrinjam a oferecer apenas este
tipo de serviço. Camacho diz que a questão do livre acesso é extremamente
importante, pois sem essa regulamentação haverá um conflito de interesses.
"O intuito da transportadora é maximizar a quantidade de gás que passa
no gasoduto, por meio da abertura do transporte para outras produtoras.
Mas, com isso, a Petrobras, controladora da Transpetro, perderá mercado
na venda do gás. Acaba que a empresa de transporte fica trabalhando em
função da Petrobras", analisa. (O Globo Online - 14.03.2004)
9 Construção do gasoduto de Campina Grande é adiada
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, disse ontem que o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, pediu um novo prazo para a efetivação das obras de construção do gasoduto em Campina Grande. Anteontem, havia a informação de que Lula assinaria em Fortaleza uma Medida Provisória (MP) para a liberação de recursos para essa obra, o que não aconteceu. O projeto sofrerá novo processo de avaliação a pedido de Smith. A MP que deveria que seria assinada ontem pelo Presidente da República, em Fortaleza, prevê que os recursos para financiar a obra seriam disponibilizados através do Fundo Constitucional de Desenvolvi-mento do Nordeste (FNE). (Correio da Paraíba - 18.03.2004)
10
EBX já tem duas alternativas para energia da TermoPantanal
Segundo Eike Batista, existem duas alternativas para colocação da energia
da TermoPantanal: uma é a venda nos leilões do "pool" do novo modelo elétrico,
mas isso vai depender da regulamentação, já que hoje é proibida a participação
nos leilões de usinas com gás "interruptível", cujo fornecimento pode
ser interrompido a critério da fornecedora. A segunda alternativa é tornar-se
auto-produtor de energia para o pólo siderúrgico. Flávio Godinho, sócio
de Batista, diz que o pólo poderá consumir até 200 MW, o que poderá resultar
na necessidade de mais investimentos em energia. (Valor - 18.03.2004)
O presidente do BNDES, Carlos Lessa, informou ontem que o BNDES está analisando um projeto de gás no Ceará, "que já está maduro". (Jornal do Commercio - 18.03.2004)
Grandes Consumidores
1 Processo de reestruturação do Grupo Paranapanema tem meta para 2004
Há cinco
meses o grupo Paranapanema vem passando por um profundo processo de reestruturação,
a fim de reduzir custos e abater parte de sua dívida, da ordem de US$
577 milhões em setembro do ano passado. O realinhamento das operações
dentro do grupo deu condições para que fossem traçadas metas ambiciosas
para o ano de 2004, tanto em novos negócios como em redução do endividamento.
Parte da economia gerada com a reestruturação da empresa - que não tem
prazo para terminar e cuja meta de economia não foi revelada por Geraldo
Haenel, presidente do grupo - será destinada para pagar parte dos US$
300 milhões em debêntures, que vencem em 2005 e em 2007. "A Paranapanema
é uma empresa viável, e os resultados efetivos da mudança já vão aparecer
no primeiro semestre de 2004", afirmou o executivo. Entre janeiro e setembro
do ano passado, as operações do grupo Paranapanema registraram prejuízo
de R$ 91 milhões (ante as perdas de R$ 252 milhões em igual período de
2002). (Gazeta Mercantil - 18.03.2004)
2 BNDES analisa instalação de siderúrgica "colossal" no Maranhão
O presidente
do BNDES, Carlos Lessa, informou que o BNDES está analisando a instalação
de uma siderúrgica "colossal" no Maranhão. Segundo o executivo, a existência
do Porto de Itaqui é um dos fatores que torna viável um pólo siderúrgico
no Estado. Lessa classificou esse projeto como "estruturantes para a economia",
nos moldes do Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia. (Jornal do Commercio
- 18.03.2004)
Economia Brasileira
1 Câmara dos Deputados aprova projeto que cria as PPPs
Um acordo entre governo e oposição permitiu ontem à noite a aprovação pela Câmara do projeto que cria normas para as Parcerias Público-Privadas (PPPs). O texto segue agora para o Senado. Para votá-lo, o governo concordou em retirar do texto o parágrafo segundo do artigo 11, que obrigava os Estados e municípios a respeitar os limites de endividamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos casos em que o contrato com a iniciativa privada significasse aumento das obrigações financeiras, e, conseqüentemente, da dívida pública consolidada. Os governadores pressionaram pela mudança porque temiam que esse artigo engessasse a possibilidade de parceria com o setor privado. "Foi uma vitória do diálogo porque os governadores achavam que a lei seria ainda mais rigorosa que a LRF", afirmou o relator do projeto, deputado Paulo Bernardo. "A lei das PPPs não tem como se sobrepor à LRF, que terá que ser respeitada sem sobra de dúvida". Os deputados da oposição e do governo argumentaram que o acordo não levará à desobediência da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Valor - 18.03.2004)
2 PPP: Poder público vai poder utilizar sistema de "performance bond"
Outra sugestão acatada pelo governo é que as garantias oferecidas à iniciativa privada não se limitarão às já previstas na lei de licitações. Isso significa que o poder público vai poder utilizar o sistema de "performance bond", ou seja, a contratação da obra e de um seguro que garante a indenização do governo em caso de rompimento do contrato. Se o governo romper o contrato, estará sujeito às mesmas penalidades por inadimplência pecuniária que o setor privado. (Valor - 18.03.2004)
3 Empresa nacional terá juros 'mais confortáveis', diz Lessa
O presidente do BNDES, Carlos Lessa, disse ontem que a nova política de juros da instituição, que vai dar tratamento favorecido a empresas nacionais, tem o objetivo de tornar mais equilibradas as condições de financiamento dessas empresas e das companhias estrangeiras. Segundo ele, normalmente a filial de empresa estrangeira tem retaguarda financeira muito mais forte: "É uma equalização de potencialidades, digamos assim", afirmou. Lessa informou que o BNDES não vai aumentar os juros para as empresas estrangeiras instaladas no País. Na verdade, disse ele, serão diminuídos os juros para todas as empresas, mas vai ser estabelecida uma diferença de tratamento pela qual as empresas controladas por capital brasileiro terão uma taxa "mais confortável" do que as estrangeiras. (Jornal do Commercio - 18.03.2004)
4
Lessa não aceita mudar TJLP
O presidente do BNDES, Carlos Lessa, disse que a sugestão do FMI de que
a TJLP é um subsídio significa para o Brasil fonte de "imensa preocupação".
Lessa citou o ministro do planejamento, Guido Mantega, para explicar que
a taxa de inflação no País é inferior à TJLP, assim sendo, observa Lessa,
o juro é real e positivo e "não há subsídio". Lessa disse que a proposta
do FMI pode "infernizar" a vida de todos os empresários brasileiros que
têm contratos com cláusulas em TJLP. "Haveria para eles uma oneração terrível",
disse Lessa acrescentando que a medida inviabilizaria a atuação do BNDES.
"Nós do BNDES repudiamos inteiramente e temos a certeza de que o governo
brasileiro vai registrar sua discordância total". (Jornal do Brasil -
18.03.2004)
5 Consulta ao BNDES totalizam R$ 2,2 bi
No mês de
fevereiro, isoladamente, as consultas ao banco totalizaram R$ 2,267 bilhões.
Os desembolsos do BNDES somaram R$ 5,153 bilhões no primeiro bimestre
deste ano, com crescimento de 57% na comparação com os R$ 3,284 bilhões
liberados em igual período de 2003. Tanto em janeiro como em fevereiro
últimos, isoladamente, houve expansão no nível das liberações de crédito.
"A tendência de crescimento nos desembolsos vem se consolidando desde
o último mês de setembro", destaca o diretor de Planejamento do banco,
Maurício Borges Lemos, observando ritmo de expansão também nos desembolsos
de março. Ele lembra, porém, que a base de comparação (primeiro bimestre
de 2003) é bastante tímida, reflexo do período de ajuste de posse do governo
Lula e da nova diretoria do banco. (Gazeta Mercantil - 18.03.2004)
6 Crescimento das consultas indicam recuperação
Observa-se
recuperação no nível das consultas ao BNDES (que é um indicador da disposição
de investimentos), uma alta de 55% (R$ 4 bilhões) nos enquadramentos (pedidos
de financiamento passíveis de receber apoio) e expansão de 31% (R$ 3,4
bilhões) nas aprovações de empréstimos no primeiro bimestre. Em fevereiro
último, isoladamente, as consultas ao banco somaram R$ 2,267 bilhões,
com crescimento de 20% sobre igual mês do ano anterior. O resultado permitiu
inverter a tendência declinante observada em janeiro, quando as consultas
tinham caído 42% na comparação com janeiro de 2003. Mas mesmo com a recuperação
de fevereiro, as consultas no acumulado do primeiro bimestre deste ano
tiveram recuo de 7% em relação mesmo período de 2003. Borges Lemos prefere
aguardar mais dois ou três meses para uma avaliação mais consistente e
de mais longo prazo do comportamento das consultas, pois, segundo ele,
a análise mês a mês distorce a realidade, pois basta entrar no banco um
grande pedido de empréstimo para alterar os resultados. (Gazeta Mercantil
- 18.03.2004)
7 CVM quer fundos no longo prazo
A minuta com a nova legislação para os fundos de investimento, colocada ontem em audiência pública pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), limita as operações compromissadas (overnight e outras de curtíssimo prazo) em 10% do patrimônio das carteiras. Essa regra, se mantida quando a nova legislação entrar em vigor, vai causar uma grande movimentação no mercado para adequação das carteiras. O patrimônio dos fundos está em R$ 530 bilhões e, portanto, seria permitido alocar R$ 53 bilhões nessas operações, nas quais os fundos mantêm hoje mais de R$ 100 bilhões aplicados.O objetivo da mudança é evitar operações entre setores de uma mesma instituição. Mas, na interpretação de gestores, será um incentivo ao alongamento da dívida pública, pois parte desse valor deve ir para títulos pré-fixados. (Valor - 18.03.2004)
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Fundos apostam em bons dividendos
Os bons dividendos - parcela do lucro distribuída aos acionistas - pagos
por algumas companhias em 2003 aumentaram os ganhos dos fundos que investem
em ações de empresas com esse perfil. A expectativa é de que, neste ano,
esses fundos repitam a boa performance. Motivos não faltam. Segundo analistas,
o momento é favorável para as empresas porque existe a perspectiva de
que a economia mundial cresça. No front interno, as projeções também prometem
tempos melhores, com a economia nacional retomando a trajetória de crescimento,
tendência de queda na taxa de juros e acomodação no câmbio. A Lei 10.303,
de outubro de 2001, a chamada Lei das S.A., determina que a companhia
de capital aberto distribua no mínimo 25% do seu lucro líquido. A boa
notícia para o acionista é que várias empresas já decidiram pagar um percentual
superior a 30%. A AmBev, por exemplo, vai aumentar a distribuição de lucros,
de 27,5% para 35%. (Valor - 18.03.2004)
9 BC define nova Selic em 16,25%
O Copom
retomou ontem o ciclo de cortes da Selic interrompido em janeiro. Com
a redução de 0,25 ponto percentual, os juros básicos da economia baixam
a 16,25% ao ano. O corte, porém, é simbólico: o juro real voltou ao patamar
de dois dígitos: baseada no IPCA projetado para os próximos 12 meses,
a taxa real subiu de 9,88% para 10,32%. A decisão não foi unânime - 6
votos a 3 - e demorou a sair, o que demonstra a complexidade do tema e
o acirramento dos debates. Entre o empresariado, o corte recebeu apoio
crítico. Horácio Lafer Piva, presidente da Fiesp, disse em nota oficial
que "o corte vai no sentido correto, porém sem a intensidade que permita
no curto prazo alterar o estado de apatia do mercado interno". Por sua
vez, o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, também considerou "positivo"
o corte, mas afirmou que "poderia ter sido maior, porque não há pressões
de demanda". (Gazeta Mercantil - 18.03.2004)
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IGP-10 sobe para 1,05%
Os produtos industriais, junto com os alimentos, continuaram pressionando
os preços no atacado e elevaram a inflação medida pelo IGP-10 para 1,05%
em março, ante 0,75% em fevereiro. A taxa foi a maior desde abril do ano
passado (1,24%), mas ficou dentro das expectativas do mercado financeiro
(de 0,75% a 1,3%). No ano, o índice acumula alta de 2,61% e em 12 meses,
de 5,51%. O coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros,
destacou que os produtos industriais no IPA-10, cuja alta está na mira
da preocupação do Copom desde a ata de janeiro, continua em trajetória
ascendente, passando de 1,54% em fevereiro para 1,67% em março. O aumento
de 1,29% no IPA-10 em março foi o maior desde março de 2003 (1,74%). Em
fevereiro, a alta no atacado havia sido de 1,29%. (Jornal do Commercio
- 18.03.2004)
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FGV: Alta do IPA preocupa
"Está difícil definir a tendência do IPA porque alguns produtos estão
caindo de preço, mas muitos outros estão subindo. O IPA ainda preocupa",
disse Quadros. A alta dos produtos metalúrgicos, que incluem ferro, aço
e metais, passou de 4,60% em fevereiro para 4,64% em março, mostrando
alta persistente dessas matérias-primas. Outra alta destacada foi o de
minério de ferro (22,32%), como exemplo dos reajustes de commodities internacionais
por causa do crescimento da demanda externa. No varejo, o IPC-10 caiu
para 0,68% em março, ante 1,19% em fevereiro. Para Quadros, a queda de
um mês para o outro "confirma que a aceleração no varejo era pontual e
em cima de fatos previstos". (Jornal do Commercio - 18.03.2004)
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Dólar ontem e hoje
O dólar comercial passou a registrar leve valorização nesta manhã de relativa
tranqüilidade no mercado de câmbio. Às 12h05m, a moeda americana era negociada
por R$ 2,916 na compra e R$ 2,918 na venda, com alta de 0,20%. Ontem,
o dólar comercial fechou com valorização de 0,44%, a R$ 2,9100 na compra
e a R$ 2,9120 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 18.03.2004)
Internacional
1 EDP: Plano Nacional de Licenças de Emissão de CO2 do governo português é realista
A EDP considerou
como "realista" o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão
de dióxido de carbono atribuídas ao setor energético apresentado pelo
Governo português. Segundo comunicado da EDP, a proposta "não deverá comprometer
o esforço de convergência econômica com a União Européia". As propostas
do Governo para o conjunto dos setores de atividade abrangidos pela diretiva
comunitária prevêem que o conjunto das licenças admita a emissão de cerca
de 39 milhões de toneladas de CO2 por ano entre 2005 e 2007. Para as centrais
termoelétricas, o plano admite cerca de 21milhões de toneladas anuais,
abaixo dos 24 milhões pretendidos pelos produtores EDP, Turbogás e Tejo
Energia. No entanto, a EDP esclarece que a proposta dos produtores de
eletricidade portuguesa não é diretamente comparável com a proposta do
Governo. Efetivamente, a posição do setor elétrico assumiu "a possibilidade
da ocorrência de um regime seco durante o período de 2005-2007, o que
corresponde a um diferencial de aproximadamente 2 milhões de toneladas
de CO2 por ano", diz a elétrica. (Diário Econòmico - 18.03.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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