l
IFE:
nº 1.308 - 17 de março de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Lula
sanciona os decretos do Novo Modelo
2 Analista da Sudameris: Primeiro leilão será importante
para estimular os novos investimentos
3 Analista da Socopa: Distribuidoras ficaram em pior situação
4 Unibanco: Risco de inadimplência do pool inibirá financiamento
privado
5 Proinfa: Novas regras de conexão podem encarecer projetos
6 Cooperativa pretende viabilizar PCHs aptas ao Proinfa
7 Comissão de Minas e Energia analisa criação do Sipron
Empresas
1
Bandeirante oficializa empréstimo com BID
2 BID: "Estamos dispostos a também olhar outras companhias
do setor"
3 Justiça dá ganho à Cataguazes-Leopoldina
4 Alliant Energy: Cenário permanece inalterado
5 Eletrosul define estratégias para atuar em geração
6 Eletrosul deve participar de consórcios
7 Cosern apresentará proposta para pagamento de dividendos
8 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo de energia teve aumento na área de atuação de Furnas
2 Nível de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste
subiu 0,40%
3 Região Sul registra decréscimo de 0,27% sem eu volume
armazenado
4 Volume armazenado na região Nordeste está 32,11% acima
da curva de aversão ao risco
5 Reservatórios do Norte chegam a 83,42% da capacidade
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Dutra: Petrobras não vai estabelecer troca entre oleoduto e refinaria
com governo do RJ
2 Dutra diz que refinaria não ficará em SP
3 Chesf e Alstom concluem negociação para usina térmica
4 Criada Câmara de Energia para desenvolvimento do gás
natural
5 Curtas
Grandes
Consumidores
1
CVRD consegue licença ambiental para explorar mina de bauxita no Pará
2 Braskem aposta no mercado nacional de polipropileno
Economia
Brasileira
1
Brasil e Argentina firmam acordo para crescimento
2 Brasil deve receber US$ 3 bi do BID
3 Política industrial terá iniciativas que ainda continuarão
em estudos
4 Fiesp pressiona
para que juros caiam
5 Furlan: Condições atuais possibilitam Selic menor
6 Furlan: Tarifas públicas influenciaram inflação atual
7 Ipea prevê inflação menor
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Futuro ministro da economia espanhol é favorável a fusões no setor energético
2
Iberdrola suspende medidas de blindagem contra ofertas públicas parciais
Biblioteca
Virtual do SEE
1
BRASIL. Lei nº 10.848. Brasília, 15 de março de 2004
2
BRASIL. Lei nº 10.847. Brasília, 15 de março de 2004
3
Companhia de Força e Luz Cataguazes-Leopoldina. Fato Relevante. Cataguases,
16 de março de 2004
Regulação e Novo Modelo
1 Lula sanciona os decretos do Novo Modelo
O presidente
Lula da Silva sancionou ontem as leis do novo modelo do setor elétrico,
sem vetos. As duas leis foram publicadas na edição de ontem do Diário
Oficial da União. A Lei nº 10.848 estabelece as regras para a comercialização
de energia e a Lei nº 10.847 cria a Empresa de Pesquisa Energética. Agora,
está previsto para os próximos dias o início a segunda etapa da regulamentação
do setor, com a publicação de decretos e portarias do Poder Executivo
e resoluções da Aneel, detalhando as regras. Os primeiros decretos, segundo
a ministra Dilma Rousseff, serão os que criarão a Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE) e a Empresa de Pesquisa em Energética (EPE).
Para ler as leis publicadas ontem, clique aquie
aqui.
(Valor - 17.03.2004)
2 Analista da Sudameris: Primeiro leilão será importante para estimular os novos investimentos
O novo modelo
do setor elétrico beneficia as geradoras de energia e penaliza as distribuidoras,
afirmam analistas de mercado. Segundo as novas regras, as usinas que estão
operando desde o início de 2000 poderão vender energia nos leilões da
chamada energia "nova", que devem oferecer preços mais atrativos. "Os
preços nos leilões devem ser mais atraentes do que os que estão sendo
praticados no momento. O primeiro leilão será importante para estimular
os novos investimentos no setor e deve balizar o valor para a energia
velha", diz Rosângela Ribeiro, analista da corretora Sudameris/ABN Amro.
Segundo ela, nesse cenário, a Tractebel deve ser bastante favorecida e
se apresenta como uma boa opção de investimento. A analista avalia, no
entanto, que um ponto negativo do novo modelo é que ainda não foram definidas
as regras dos leilões da energia "nova", o que deixa incertezas de como
se darão as negociações. (Valor - 17.03.2004)
3 Analista da Socopa: Distribuidoras ficaram em pior situação
Para as
distribuidoras a situação a partir da implementação do novo modelo, como
está definido, é um pouco mais complicada. As empresas terão de dimensionar
o seu consumo nos próximos cinco anos e contratar a energia para o período.
Caso eles errem e a energia for insuficiente para abastecer seus clientes,
será proibido o repasse dos gastos com a contratação de nova energia para
as tarifas. "Com isso, o governo tenta atrair o investimento para as geradoras.
Mas é um pouco irracional dar essa carga de responsabilidade para as distribuidoras",
afirma Marcos Paulo Pereira, analista da Socopa Corretora que acredita
nas ações preferenciais da Cemig e Celesc como as que podem dar maiores
ganhos ao investidor. (Valor - 17.03.2004)
4
Unibanco: Risco de inadimplência do pool inibirá financiamento privado
A venda de energia elétrica para todas as distribuidoras
no pool não preocupa apenas as geradoras. O risco de inadimplência das
concessionárias impedirá o financiamento dos bancos privados para os empreendimentos,
segundo o superintendente de Project Finance para Energia do Unibanco,
Eduardo Serra. O executivo explica que as pequenas distribuidoras e as
federalizadas podem apresentar um risco elevado para captação de financiamento
das geradoras, seja pelo desconhecimento do mercado ou pela situação financeira
e operacional delicada. Apesar de representar 20% da demanda do pool,
o superintendente afirma que o montante é considerável para o equilíbrio
financeiro dos empreendimentos. Apesar de o modelo permitir o seqüestro
dos recursos da distribuidora inadimplente de uma conta-corrente sediada
num banco gestor, o executivo não considera isso eficaz. Com o crescimento
do risco de crédito, a modicidade tarifária no novo modelo do setor elétrico
pode ficar comprometida. Serra explica que os investidores vão querer
uma remuneração mais alta para cobrir os riscos. (Canal Energia - 17.03.2004)
5 Proinfa: Novas regras de conexão podem encarecer projetos
Vários projetos
ligados ao Proinfa podem ser inviabilizados pela regulamentação que será
editada pela Aneel para a conexão dos empreendimentos à rede. O superintendente
de Regulação de Transmissão da Aneel, Davi Antunes Lima, conta que a Aneel
priorizará a conexão de menor custo para a rede na hora de analisar a
entrada dos projetos contratados pela Eletrobrás. Ele explica que o empreendedor
poderá entrar num trecho da rede localizado próxima à unidade ou precisará
construir com recursos próprios uma linha para outro ponto do sistema.
No primeiro caso, o investimento para reforços seria realizado pela distribuidora,
que será recompensada na tarifa. Na segunda hipótese, o investidor ficará
responsável pela construção da linha de transmissão, arcando com todos
os custos. Lima não descarta o encarecimento de alguns projetos do Proinfa,
caso a Aneel decida pela construção de outra LT. Lima conta que os problemas
maiores deverão ocorrer com as usinas eólicas, já que há uma concentração
de vento em determinados locais. (Canal Energia - 16.03.2004)
6 Cooperativa pretende viabilizar PCHs aptas ao Proinfa
Os investidores
em PCHs aptas a ingressarem no Proinfa terão em breve um novo mecanismo
para viabilizar financeiramente seus projetos. Até o início de abril,
será instalada em São Paulo uma cooperativa voltada para implementação
desses empreendimentos. O objetivo principal do projeto é liderar, em
nome dos cooperados, as negociações para obtenção de financiamentos. Formado
por uma parceria entre as empresas Eletrocoop e Iesp, a cooperativa tem
como meta trazer vantagens no processo de negociação com instituições
financeiras como o BNDES, na busca de linhas de crédito. Além disso, a
cooperativa pretende diluir os custos envolvidos na implementação de uma
PCH, como a compra de equipamentos e a contratação de serviços. "Como
cooperado, o negócio fica muito mais atraente para o investidor, e torna-se
mais receptivo para o adviser. Com economia de escala, a implementação
dos empreendimentos fica naturalmente viável", afirma José Sérgio Andrade,
presidente da Iesp. (Canal Energia - 16.03.2004)
7 Comissão de Minas e Energia analisa criação do Sipron
A Comissão de Minas e Energia está analisando o Projeto de Lei 2881/04, do Poder Executivo, que cria o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron), que responderá pela proteção de suas atividades, instalações e projetos. O Sipron terá um órgão central, vinculado ao governo federal, encarregado de planejar, coordenar e supervisionar as atividades do sistema. Serão criadas coordenações setoriais integradas por instituições da administração pública federal, que serão responsáveis pelas atividades nucleares de proteção da população, da saúde do trabalhador, do meio ambiente, do material e das instalações. Unidades operacionais, compostas por órgãos e empresas federais, estaduais e municipais, serão responsáveis pela operação e administração de instalações nucleares. (Canal Energia - 16.03.2004)
Empresas
1 Bandeirante oficializa empréstimo com BID
A Bandeirante
Energia formalizou ontem empréstimo de US$ 100 milhões com o BID. Segundo
o diretor-financeiro e de relações com investidores da Bandeirante, Thomas
Brull, a operação foi dividida em duas tranches. Uma delas, no valor de
US$ 38,9 milhões, vindo diretamente do BID, com carência de dois anos
e prazo de pagamento em oito anos. A segunda tranche, no valor de US$
61,1 milhões, provém de recursos de bancos. ''A segunda tranche também
inclui prazo de carência de dois anos e prazo de pagamento de cinco anos'',
explicou Brull, acrescentando que a amortização do financiamento para
as duas tranches é trimestral. De acordo com o diretor-financeiro da Bandeirante,
uma das vantagens da operação é que o financiamento é baseado em garantias
recebíveis. ''Foi crédito flexível'', disse Brull, explicando que parte
dos recursos já foi utilizada porque as negociações vinham acontecendo
há dois anos. (Jornal do Commercio - 17.03.2004)
2 BID: "Estamos dispostos a também olhar outras companhias do setor"
O modelo do empréstimo concedido pelo BID à Bandeirante Energia, no valor de US$ 100 milhões, pode ser estendido à outras empresas do setor. A liberação do financiamento, do tipo Corporate Finance, contou com a participação de outros seis bancos, além do BID, e tem como garantia recebíveis da distribuidora do grupo EDP. O representante do BID no Brasil, Leandro Alves, disse que a estrutura montada para o financiamento é pioneira no Brasil. "Estamos dispostos a também olhar outras companhias do setor e liberar recursos dentro deste modelo". O representante do BID disse ainda que o banco já trabalha na análise de outros pedidos de financiamento do setor. Há pedidos feitos pela Eletropaulo, Termonorte, CEG e Novatrans, que atua na área de transmissão. "Estas solicitações já passaram por uma análise prévia e os financiamentos solicitados variam de US$ 30 milhões a US$ 600 milhões" disse. O BID também estuda a criação de um fundo para apoiar o desenvolvimento de projetos de energia renovável, no valor de US$ 100 milhões. (Gazeta Mercantil - 17.03.2004)
3 Justiça dá ganho à Cataguazes-Leopoldina
De acordo
com Fato Relevante divulgado, a justiça deu ganho de causa à Cataguazes,
por unanimidade, restabelecendo, de forma integral, a eficácia das deliberações
da AGE de 9-12-2003. Para ver integra do Fato relevante, clique aqui.
(NUCA-IE-UFRJ, 16-03-2004)
4
Alliant Energy: Cenário permanece inalterado
Para o executivo Carlos Miranda, diretor da Alliant Energy, minoritária
que briga com a Cataguazes na Justiça, o cenário permanece o mesmo, tendo
em vista uma terceira liminar, em vigor, que suspende a decisão dos gestores
da CFLCL de modificar o estatuto social da Companhia sem realizar previamente
os atos societários necessários. A advogada do Fondelec, Ana Tereza Basílio,
do escritório Trench, Rossi e Watanabe, observou que se trata de uma decisão
provisória, e, portanto, o Fondelec não vai recorrer. O julgamento dos
agravos de instrumento - que são os recursos dos minoritários - deverá
ocorrer em um mês. (Gazeta Mercantil - 17.03.2004)
5 Eletrosul define estratégias para atuar em geração
Animada
com a permissão para voltar a atuar em geração de energia, a Eletrosul,
já estuda possibilidades para a efetiva entrada no segmento e pretende
começar a investir em 2004. O diretor de gestão administrativa e financeira
da Eletrosul, Antonio Vituri, não fixa valores, mas diz que a companhia
pode aplicar este ano até R$ 180 milhões em projetos de geração localizados
na região onde já atua, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Paraná e Mato Grosso do Sul. Segundo levantamento feito pela empresa,
o potencial hidráulico da região chega a 18,65 mil MW, contabilizando
empreendimentos em operação, já licitados ou não. (Gazeta Mercantil -
17.03.2004)
6 Eletrosul deve participar de consórcios
Vituri ressalta
que, de acordo com o mix de capital utilizado pelo mercado - de 40% de
capital próprio e 60% de recursos de terceiros - a Eletrosul teria capacidade
de conseguir até R$ 2 bilhões em empréstimos, já que possui patrimônio
de aproximadamente R$ 1,7 bilhões e seu nível de endividamento é relativamente
baixo. A transmissora identificou três caminhos para iniciar sua atuação
em geração: participar das próximas licitações para concessões de novas
usinas hidrelétricas; entrar em um consórcio que já exista; e adquirir
alguma usina em operação. Por hora, a alternativa que parece mais provável
para a Eletrosul é a compra de participação em algum consórcio, tanto
para obra já em construção, como para usinas licitadas. A Eletrosul iniciou
um diálogo com a CEEE para discutir a possibilidade de venda de participação
em algum consórcio de usinas hidrelétricas. (Gazeta Mercantil - 17.03.2004)
7 Cosern apresentará proposta para pagamento de dividendos
A Cosern
poderá distribuir R$ 121,4 milhões em dividendos. A empresa apresentará
uma proposta de pagamento de R$ 38,6 milhões relativo ao exercício de
2003 e R$ 82,7 milhões em relação à reserva de lucros na assembléia geral
ordinária do dia 29 de março. Sobre o desempenho de 2003, a concessionária
quer pagar R$ 0,22 por ação ordinária e R$ 0,24 pela preferencial. Na
distribuição da reserva de lucro, o valor chega a R$ 0,48 e R$ 0,52, respectivamente.
(Canal Energia - 16.03.2004)
No próximo dia 30 de março, os acionistas da Celpe, empresa de distribuição de energia do estado de Pernambuco, se reúnem para aprovar uma nova emissão pública de debêntures no valor de R$ 127,939 milhões. (Valor - 17.03.2004)
A Eletropaulo assinou com a Embratel contrato de prestação de serviços de telefonia avançada, incluindo telefonia local e de longa distância e serviço de atendimento ao call-center. (Jornal do Commercio - 17.03.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo de energia teve aumento na área de atuação de Furnas
O consumo
de energia elétrica na área de atuação de Furnas teve, em 2003, um aumento
de 3,1%, em comparação com 2002, totalizando 174,28 mil GWh. As categorias
residencial e comercial tiveram um aumento de 4,4%. Já na categoria Industrial,
a elevação foi de 0,9%, reflexo de um crescimento na produção industrial
de 0,3% superior ao ano de 2002. Furnas afirma que embora o consumo em
sua área de atuação tenha aumentado nos últimos três anos, ainda não alcançou
os patamares verificados no período pré-racionamento, quando o consumo
atingiu 181,.6 mil GWh. (Gazeta Mercantil - 17.03.2004)
2 Nível de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste subiu 0,40%
A capacidade
de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 72,50%. O
volume subiu 0,40% em comparação com o dia anterior (14). Em relação à
curva de aversão ao risco, o índice está 43,53% acima do estabelecido.
Nas usinas de Itumbiara e Miranda, os níveis dos reservatórios estão em
97,50% e 53,93%, respectivamente. (Canal Energia - 16.03.2004)
3 Região Sul registra decréscimo de 0,27% sem eu volume armazenado
O subsistema
Sul registra 63,41% da capacidade armazenada, caindo 0,27% em comparação
com o dia anterior (14). O volume armazenado da G. B. Munhoz está em 63,60%.
(Canal Energia - 16.03.2004)
4
Volume armazenado na região Nordeste está 32,11% acima da curva de aversão
ao risco
Os reservatórios da região Nordeste estão em 69,56%, aumentando em 1,01%
em comparação com o dia anterior (14). O volume está 32,11% acima da curva
de aversão ao risco. A hidrelétrica de Sobradinho registra 70,12% de sua
capacidade. (Canal Energia - 16.03.2004)
5 Reservatórios do Norte chegam a 83,42% da capacidade
O volume
armazenado na região Norte chega a 83,42%. O volume cresceu apenas 0,09%
em comparação com o dia anterior (14). Na usina de Tucuruí, os níveis
dos reservatórios atingem 97,77%.(Canal Energia - 16.03.2004)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Dutra: Petrobras não vai estabelecer troca entre oleoduto e refinaria com governo do RJ
O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, disse ontem que o governo do Rio de Janeiro está cometendo um erro ao condicionar a construção do oleoduto para São Paulo à implantação de mais uma refinaria no Estado. O projeto da Petrobras, combatido pela governadora Rosinha Garotinho, prevê a construção de um oleoduto que liga a Bacia de Campos às refinarias de São Paulo. "Caso se espere que a Petrobras venha a estabelecer uma troca entre oleoduto e refinaria, isso não vai acontecer", afirmou Dutra, após fazer uma exposição em defesa da construção do oleoduto, em audiência no plenário da Câmara que tratou do tema. Dutra frisou que o Estado do RJ não terá prejuízo com a obra e que compensações financeiras poderão ser negociadas. O presidente da Petrobras voltou a afirmar que a entrada em operação da refinaria poderá ser retardado em dois anos - de 2008 para 2010 - por causa da queda do consumo de derivados de petróleo no país e que o local onde deverá ser construída não será definido neste ano. (Jornal do Brasil - 17.03.2004)
2 Dutra diz que refinaria não ficará em SP
O presidente
da Petrobras, José Eduardo Dutra, descartou que a nova refinaria da estatal
possa ir para São Paulo. Ele disse, em audiência pública no plenário da
Câmara dos Deputados, que São Paulo não está competindo com os outros
Estados para sediar o novo projeto de refino. Dutra respondeu ao secretário
de Energia do Rio, Wagner Victer, que afirmou que São Paulo ficaria com
maior competitividade na área por causa do oleoduto que a Petrobras pretende
construir entre o Norte Fluminense e a cidade de Guararema (SP). A tese
de Victer é de que o chamado Plano Diretor de Escoamento e Tratamento
de Óleo da Bacia de Campos (PDET), do qual faz parte o oleoduto, inviabiliza
a construção da refinaria no Norte Fluminense, e aumenta a competitividade
paulista para sediar o projeto. Dutra disse que o PDET não tem vinculação
com a decisão futura da Petrobras de instalar uma nova refinaria. (Valor
- 17.03.2004)
3 Chesf e Alstom concluem negociação para usina térmica
Conversão
das turbinas da térmica de Camaçari para bicombustível começa em dezembro.
A Chesf fechou com a matriz da Alstom, na Suíça, um cronograma que prevê
para o final de dezembro a entrada em funcionamento da primeira unidade
de geração da térmica de Camaçari que funcionará movida a gás ou óleo
combustível. A conversão das cinco unidades de geração da térmica será
feita para atender determinação do MME. A ministra Dilma determinou a
conversão de 500 MW, sendo 350 MW de Camaçari e 150 MW de unidades em
usinas da Petrobras. As medidas foram adotadas como forma de evitar problemas
como o ocorrido no final de 2003 e início de 2004, quando os reservatórios
das hidrelétricas que abastecem o Nordeste ficaram abaixo do limite mínimo
de segurança e as térmicas movidas a gás natural não puderam funcionar
com capacidade plena por falta do combustível. (Gazeta Mercantil - 17.03.2004)
4 Criada Câmara de Energia para desenvolvimento do gás natural
A Fiesp
e as secretarias de Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Econômico
e Turismo e de Energia e Recursos Hídricos anunciam dia 15 de março, a
criação da "Câmara de Energia: Gás para o Desenvolvimento de São Paulo".
A iniciativa prevê o estabelecimento de ações conjuntas para promover
e intensificar o uso do gás natural pelas indústrias instaladas no estado,
visando a diminuir os custos operacionais e o aumento da competitividade
do setor industrial. A câmara conta também com a participação das três
distribuidoras que atuam no mercado estadual: Comgas, Gas Brasiliano e
Gas Natural. (Canal Energia - 16.03.2004)
A empresa Destilaria Água Bonita recebeu autorização da Aneel para construir a termelétrica Água Bonita, em SP. A usina terá investimentos de R$ 10,6 milhões e deve entrar em operação em março de 2006. A termelétrica será implantada no município de Tarumã e terá 17 MW de capacidade instalada. A energia será enquadrada na categoria de produção independente. (Canal Energia - 16.03.2004)
A empresa Cosan S/A Indústria e Comércio teve regularizada a situação de duas termoelétricas: Rafard e São Francisco, com 10,2 MW e 4,2 MW de capacidade, respectivamente. As usinas estão localizadas nos municípios de Rafard e Elias Fausto, respectivamente. A empresa atuará como produtora independente de energia. (Canal Energia - 16.03.2004)
Grandes Consumidores
1 CVRD consegue licença ambiental para explorar mina de bauxita no Pará
A Mineração
Vera Cruz, subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce, obteve licença prévia
do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para explorar mina de bauxita,
no município de Paragominas, noroeste do Pará. A licença vale apenas para
o projeto de lavra e beneficiamento da bauxita. O secretário estadual
de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), Gabriel Guerreiro, afirmou
que o processo atendeu a todos os prazos legais. Ele informou ainda que,
além da licença prévia para exploração da mina, a reunião do Coema criou
uma câmara técnica formada por quatro integrantes, para emitir pareceres
e ordenar a normatização técnica sobre as bacias de rejeitos das minas.
O projeto para implantação do mineroduto, que transportará a bauxita de
Paragominas até a Alunorte, em Barcarena, a 30 km de Belém, é outra etapa
a ser vencida, embora haja parecer favorável no âmbito do Coema à concessão
da licença. A Vale vai extrair em Paragominas 4,5 milhões de toneladas
de bauxita por ano, o que sustentará um outro projeto da companhia, de
ampliação da produção da Alunorte. (Jornal do Commercio - 17.03.2004)
2 Braskem aposta no mercado nacional de polipropileno
A Braskem
está apostando no mercado nacional de polipropileno biorientado (BOPP).
A maior petroquímica da América Latina vai produzir um tipo de selante
para BOPP que não tem fabricação local. Em 2002, estimava-se que o setor
teria movimentado perto de 76 mil toneladas, contra 70 mil toneladas em
2000. Hoje, o mercado brasileiro desse tipo de selante é abastecido por
importações. São 12 mil toneladas trazidas do exterior e receita de US$
15 milhões. Na América do Sul, esse segmento movimenta 20 mil toneladas
ou US$ 25 milhões. Estima-se que o mercado global desse selante seja de
aproximadamente US$ 375 milhões. Para brigar com o importado, a Braskem
investiu R$ 2 milhões e a produção será feita na unidade de Triunfo (RS).
(Valor - 17.03.2004)
Economia Brasileira
1 Brasil e Argentina firmam acordo para crescimento
O presidente Lula embarcou de volta para Brasília depois de passar a manhã em reunião com o presidente da Argentina, Nestor Kirchner. Do encontro saiu a Ata de Copacabana, comunicado conjunto em que os presidentes assumem compromissos políticos e de cooperação das relações bilaterais e regionais. Também foi divulgada a Declaração sobre a Cooperação para o Crescimento Econômico com Equidade, em que o presidente propõe que os acordos feitos com organismos financeiros internacionais, como o FMI, preservem o crescimento como elemento essencial das metas de superávit primário. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o documento prevê o superávit como garantia de sustentabilidade, mas prioriza o crescimento econômico. Também propõe os investimentos em infra-estrutura nos parâmetros negociados. A idéia é que os investimentos em infra-estrutura não sejam contabilizados como gastos. Outra proposta é que os investimentos associados a empréstimos realizados junto a organismos de fomento internacional, como BID e Banco Mundial, possam ter tratamento fiscal também incorporado. (O Globo - 17.03.2004)
2 Brasil deve receber US$ 3 bi do BID
Em quatro diferentes tipos de projetos, o BID está se preparando para desembolsar mais de US$ 3 bilhões para investimentos em infra-estrutura no Brasil em 2004, anunciou ontem o oficial da instituição no País, Leandro Alves. O setor elétrico deve absorver a maior parte dos recursos. Na primeira modalidade, já estão em análise pedidos de empréstimos das empresas elétricas Eletropaulo e Termonorte, da distribuidora de gás no Rio CEG e da Novatrans, cada uma com projetos que variam de US$ 30 milhões a US$ 600 milhões. "Em cada um, o BID participa com 25% dos recursos pretendidos, até o limite de US$ 75 milhões", disse Alves. O BID também prepara um fundo de US$ 1,5 bilhão para financiar as PPPs, que "deverá ser viabilizado ainda este ano", disse Alves. A instituição planeja adicionalmente um fundo específico para projetos de energia renovável (bagaço de cana-de-açúcar, arroz, PCH), com recursos de US$ 100 milhões. O BID também acertou uma linha de repasse de US$ 150 milhões através do Unibanco para financiar pequenas de empresas de energia, em lotes de US$ 10 milhões a US$ 15 milhões. (Gazeta Mercantil - 17.03.2004)
3 Política industrial terá iniciativas que ainda continuarão em estudos
O pacote de mais de 20 medidas relativas à política industrial, a ser divulgado até o dia 31, terá iniciativas que ainda continuarão em estudos entre os diferentes órgãos federais e sem condições de implementação a curto prazo. O ministro Furlan admitiu ontem que alguns tópicos ainda nem saíram da sua seara para serem apresentados às demais áreas de Governo. Entre as iniciativas em atraso está a definição da política setorial de atração de investimentos de fabricantes de semicondutores ao Brasil, uma das prioridades do Governo. A dificuldade de consenso entre as 22 áreas do Governo federal envolvidas na montagem da política industrial deixa uma margem de dúvidas sobre as chances de Furlan incluir no pacote todas as medidas que considera essenciais para a melhoria da competitividade nacional. De acordo com o ministro, o pacote de medidas práticas e em estudos que o Governo apresentará até o final do mês deverá ainda conter iniciativas para a modernização horizontal do parque industrial do País, sobretudo de pequenas e médias empresas, como forma de prepará-lo para um cenário de abertura comercial em 2005 ou, no máximo, em 15 anos. (Jornal do Commercio - 17.03.2004)
4
Fiesp pressiona para que juros caiam
A Fiesp defendeu a redução da taxa de juros "o mais rápido possível" para
a criação de novos postos de trabalho no setor industrial. "Os indicadores
do mercado interno estão todos abaixo das nossas expectativas [produção
e nível de emprego]. Se o governo não adotar medidas que favoreçam o crescimento
da economia e do emprego, não é o empresário que vai adotar", disse Cláudio
Vaz, diretor de pesquisas e estudos econômicos da Fiesp. Para o empresário,
o Copom atua "de uma maneira jamais vista em termos de ortodoxia". "Não
há nenhum risco de perda de controle da inflação [que justifique a decisão
de manter os juros no patamar de 16,5%]. Sem dúvida é uma teimosia pela
qual estamos pagando um preço alto, sem benefícios", afirmou Vaz. (Folha
de São Paulo - 17.03.2004)
5 Furlan: Condições atuais possibilitam Selic menor
Na véspera
da decisão do BC sobre a taxa de juros básica da economia, o ministro
Furlan disse que políticas de juros altos nem sempre conseguem controlar
a inflação. Furlan disse estar inquieto com a possibilidade de o Brasil
perder a oportunidade de crescimento neste ano devido a um crescente desânimo
de setores da sociedade, numa referência à repercussão sobre a economia
da crise política que atingiu o governo. "Parcelas relevantes da inflação
são inumes à taxa de juros", afirmou o ministro. "O desejável é que tivéssemos
uma taxa real de juros de 6% ou 8% ao ano, o que significa uma Selic [taxa
básica de juros] de 12% a 13%. Acho perfeitamente possível ter essa taxa
até o final do ano", disse o ministro. (Folha de São Paulo - 17.03.2004)
6 Furlan: Tarifas públicas influenciaram inflação atual
Para o ministro
Furlan, a inflação atual é resultado, sobretudo, de aumentos de tarifas
públicas e de produtos cujas cotações dependem do mercado internacional.
"É preciso levar em consideração que os protagonistas da inflação não
são os preços livres", disse. Os preços livres, na opinião do ministro,
são aqueles que poderiam ser controlados por variações na taxa de juros.
"As tarifas públicas não vão baixar se os juros chegarem a 80%", disse
o ministro do Desenvolvimento, que fez questão de dizer que concorda com
as linhas gerais da política macroeconômica. (Folha de São Paulo - 17.03.2004)
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma que a diminuição da taxa de aumento do núcleo do IPCA apurado pelo IBGE, de 0,68% em janeiro para 0,45% em fevereiro, foi mais importante do que a queda da inflação ocorrida no mês passado, após dois meses de alta. O movimento de redução do núcleo da inflação "sinaliza reversão da pressão nos índices de preços ao consumidor", diz a nota. (Gazeta Mercantil - 17.03.2004)
8
Dólar ontem e hoje
O dólar comercial opera em leve alta nos negócios desta manhã relativamente
tranqüila no mercado de câmbio. Às 12h27m, a moeda americana era negociada
por R$ 2,905 na compra e R$ 2,908 na venda, com valorização de 0,31%.
Ontem, o dólar comercial fechou com baixa de 0,20%, a R$ 2,8970 na compra
e a R$ 2,8990 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 17.03.2004)
Internacional
1 Futuro ministro da economia espanhol é favorável a fusões no setor energético
O futuro
ministro da Economia da Espanha, Miguel Sebastian, admite que vai favorecer
fusões e aquisições no setor energético, como forma de aumentar a concorrência
no sector. Em entrevista, Sebastian deixou claro que "queremos abrir a
oferta no mercado e favorecer a concorrência" e criar "maior liberdade
nas decisões das empresas". No ano passado, a oferta da Gás Natural sobre
a Iberdrola foi vetada e existem várias queixas de empresas de energia
internacionais a operar em Espanha quanto às dificuldades levantadas pelas
grandes elétricas espanholas à entrada de concorrentes estrangeiros. (Diário
Econòmico - 16.03.2004)
2 Iberdrola suspende medidas de blindagem contra ofertas públicas parciais
O Conselho
de Administração da Iberdrola decidiu não levar a junta geral de acionistas
, que ocorrerá no dia 3 de abril, sua proposta de medidas de blindagem
contra ofertas públicas de aquisição de ações parciais. A elétrica optou
por esperar a aprovação definitiva sobre as ofertas públicas de aquisição
de ações parciais (OPAs), segundo comunicou a Comissão Nacional de Mercado
de Valores (CNMV). A Iberdrola propôs um sistema que permitia a seus acionistas
converterem seus títulos em ações resgatáveis sem direito a voto o suposto
de uma OPA que não se estenderia a totalidade do capital social. A elétrica
argumenta que as ofertas parciais podem ser "potencialmente" prejudiciais
para os investidores por diversas razões e, em última instância, pois
ao submeter o rateio entre os acionistas e forçá-los a vender, pode ocorrer
que o ganho com o controle da OPA não compense a perda posterior que venham
sofrer. (El Correo Digital - Espanha - 17.03.2004)
Biblioteca Virtual do SEE
1 BRASIL. Lei nº 10.848. Brasília, 15 de março de 2004
Leia a nova
lei do setor elétrico, sancionada por Lula, clicando aqui.
2 BRASIL. Lei nº 10.847. Brasília, 15 de março de 2004
Leia a nova
lei do setor elétrico, sancionada por Lula, clicando aqui.
3 Companhia de Força e Luz Cataguazes-Leopoldina. Fato Relevante. Cataguases, 16 de março de 2004
Pra ler
na íntegra o Fato Relevante divulgado pela Cataguazes, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
Copyright UFRJ e Eletrobrás