l IFE:
nº 1.306 - 15 de março de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Dilma: Investimento evitará novo apagão Depois de
enfrentar a pressão dos investidores privados em energia elétrica, que
chegaram a ameaçar desligar usinas por discordarem do novo modelo do setor,
a ministra Dilma avalia que haverá investimentos suficientes no setor
para evitar risco de novo racionamento a partir de 2008. A prova de fogo
do modelo acontece no final do ano, quando haverá leilões para a concessão
de novas usinas. O governo não cogita a hipótese de fracasso e, por isso,
diz não ter um plano B. A ministra manda um recado para os empresários
que pressionavam por mais concessões do governo: "Qualquer empreendimento
no mundo tem risco. No Brasil, se esconde atrás de alegações a respeito
das regras de mercado uma aversão ao risco do investidor. A tal ponto
que eles atribuem ao governo o poder de acabar com todos os riscos", disse.
(Folha de São Paulo - 15.03.2004) 2 Dilma: Crescimento de 3,5% ao ano gera necessidade de 3 GW a mais ao sistema por ano Pelos cálculos
do MME, para um aumento de 3,5% ao ano nos próximos anos, seriam necessários
mais 3.000 MW por ano à capacidade de geração do país, que hoje é de 83.807
MW. O custo seria de R$ 17,1 bilhões por ano. O setor privado, pelos cálculos,
arcaria com R$ 9,4 bilhões, ou 55% do total, em um sistema de parceria.
Desse total, a maior parte seria financiada. De capital próprio, os investidores
privados teriam que desembolsar algo em torno de R$ 2,8 bilhões por ano.
O resto teria de ser financiado. (Folha de São Paulo - 15.03.2004) 3 Aneel analisa regras para subtransmissão A resolução
que definirá regras para investimentos nos sistemas de transmissão com
tensão inferior a 230 kV será publicada pela Aneel até final de abril.
O superintendente de Regulação de Transmissão, Davi Antunes Lima, informa
que a Procuradoria da agência está avaliando o tema. Lima conta que a
Procuradoria analisa o pedido das distribuidoras de incluir o barramento
das subestações com tensão em 138 kV como conexão de distribuição. A preposição
colocada na audiência pública em dezembro do ano passado enquadrava esse
ponto como rede básica. Se o pedido das distribuidoras for aceito, os
grandes consumidores e auto-produtores pagarão o custo da tarifa de distribuição
de acordo com a carga utilizada. Pela proposta da Aneel, o barramento
da subestação em 138 kV entraria na tarifação nodal da rede básica. (Canal
Energia - 12.03.2004) 4
Abrate: Atraso da Aneel prejudica empresas com deterioração dos equipamentos 5 Programa Luz para Todos em MS terá investimentos de R$ 133 mi O programa
Luz para Todos atenderá a carência de energia elétrica de quase 98 mil
pessoas no Mato Grosso do Sul até 2006. Deste total, 82.619 (84,4%) estão
na área rural. O investimento no programa será de R$ 133 milhões, sendo
que 75% serão custeados por recursos federais e o restante divididos entre
distribuidoras, governo estadual e cooperativas de eletrificação rural.
O comitê gestor estadual de universalização contará com a participação
do MME, agências reguladoras estaduais, distribuidoras de energia elétrica,
governos estaduais, prefeituras e representantes da sociedade civil. (Canal
Energia - 12.03.2004) O governo
de Minas Gerais reativou o Conselho Estadual de Energia de Minas Gerais
(Coner) com o objetivo de debater, de forma constante, a matriz energética
estadual. O Coner atuará como órgão consultivo do governo e avaliará assuntos
relativos à energia, além de acompanhar as atividades do segmento. Segundo
Fernando Lage, subsecretário de Desenvolvimento Mínero-Metalúrgico e Política
Energética, o Coner será responsável por sugerir diretrizes para o setor
energético. Durante a primeira reunião do Coner, após a reativação, foram
debatidas a diretriz do conselho e o cronograma de trabalho. A meta é
realizar reuniões trimestrais. Deverão ser formados grupos de trabalho
voltados para temas específicos, explica Lage, que se reunirão de forma
autônoma. O Coner contará com a participação da iniciativa privada e pública.
O conselho é formado ainda pela secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, de Ciência e Tecnologia, de Fazenda, de Planejamento e Gestão,
dos órgãos ambientais do estado, entre outros representantes do poder
público. Formam o conselho ainda a Abrage, Abrace, Federações de Indústrias
e de Comércio, além de sindicatos e empresas como a Petrobras, Cemig e
Cataguazes Leopoldina. (Canal Energia - 12.03.2004) 7 Empresas japonesas podem investir US$ 20 mi no Brasil para geração de energia renovável O Brasil poderá receber investimentos de US$ 20 milhões de empresas japonesas para desenvolvimento de empreendimentos de geração de energia renovável. Os recursos seriam aplicados para compra de créditos de carbono através de uma parceria com a Ecoenergy. O representante da Ecoenergy, Marcelo Schunn Diniz Junqueira, informa que o investimento de US$ 20 milhões em projetos de energia renovável deverá ser administrado pelo fundo de investimento da entidade, o CleanTech Fund. "As negociações já estão em andamento", conta. Recentemente, o executivo apresentou no Japão os projetos brasileiros para a Tókio Eletric Power, Kasai Eletric, Kyushu Eletric, Mitsui, Nissho Iwai e JBIC - Japan Bank for International Cooperation. O CleanTech Fund, fundo de investimento administrado pela Econergy, investirá US$ 3,5 milhões por projeto em iniciativas desenvolvidas por pequenas e médias empresas nas áreas de energia renovável e eficiência energética. (Canal Energia - 12.03.2004) 8
Curtas A Aneel ainda não foi notificada sobre a liminar obtida pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, que assegura o benefício da tarifa de baixa renda para faixa de consumo de 80 a 220 kWh mensais. (Canal Energia - 12.03.2004)
Empresas 1 Coelba anuncia emissão de debêntures no valor de R$ 85 mi A empresa
de energia Coelba enviou nota à Bovespa na qual informa a intenção de
emitir R$ 85,293 milhões em debêntures. A distribuição refere-se a papéis
não conversíveis em ações, em série única. Em documento assinado pelo
diretor de Relações com Investidores da empresa, Erik da Costa Breyer,
consta a aprovação que o valor nominal dos papéis seja atualizado, a contar
de 27 de janeiro, pela variação da cotação do dólar e juros de 10,8% ao
ano. (Valor - 15.03.2004) 2 Celpe formaliza 4 mil contratos com grandes clientes Nos últimos três anos, a Celpe, já formalizou cerca de 4 mil contratos de fornecimento de energia elétrica a seus clientes de alta tensão - o que corresponde a quase 90% do total necessário -, atendendo com isso à exigência legal determinada pela Aneel. Pela lei, a distribuidora que não formalizar os contratos pode ser punida. De acordo com a resolução da Aneel, caso o cliente não tenha contrato assinado com a concessionária, fica determinada a aplicação compulsória da tarifa de ultrapassagem sobre a totalidade da demanda medida, com um custo até três vezes maior do que a tarifa normal. (Gazeta Mercantil - 15.03.2004) 3 Bandeirante Energia fecha financiamento com o BID A Bandeirante
Energia, controlada pelo grupo EDP, fechou este mês um contrato de US$
100 milhões com o BID. O empréstimo deverá ser aplicado na expansão da
rede elétrica da distribuidora e na modernização do seu sistema de apoio.
Segundo a concessionária de energia, a estrutura do financiamento é inédita
para as empresas brasileiras do setor elétrico, já que coloca a receita
futura, isto é, os recebíveis da empresa, como garantia de pagamento.
(Gazeta Mercantil - 15.03.2004) 4
Tractebel adia investimentos previstos para 2004 5 Cosern aprova emissão de R$ 120 mi em debêntures O Conselho
de Administração da Cosern (RN) aprovou, na semana passada, a emissão
de R$ 120 milhões em debêntures. A segunda emissão das 1,2 mil debêntures
nominativas-escriturais em série única depende ainda da aprovação da Assembléia
Geral Extraordinária. O prazo de vencimento dos papéis é de quatro anos
e a remuneração é de 100% da variação da taxa DI, mais spread de 2,5%.
A garantia real dos papéis é composta por penhor de direitos creditórios
decorrentes do fornecimento de energia, com valor nominal de R$ 100 mil.
(Canal Energia - 12.03.2004) 6 Entidade pede revisão de tarifas de iluminação pública da Cemig No ano passado,
a prefeitura de Belo Horizonte arrecadou R$ 39,2 milhões com a cobrança
da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP).
Desse montante, foram gastos R$ 19,9 milhões com a iluminação da cidade,
além de outros R$ 6,2 milhões com obras de ampliação da rede de energia
elétrica. Sobraram R$ 14 milhões, o suficiente para acender todos os postes
nas ruas da capital por mais nove meses. Os dados estão no demonstrativo
das faturas da Prefeitura entregues pela Cemig perante a Justiça, a pedido
do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais. Em janeiro
deste ano, a entidade entrou com ação na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal,
exigindo a revisão da tarifa cobrada pelo fornecimento da iluminação pública,
sob a suspeita de que os valores fossem superavitários. Todo mês, o valor
da contribuição vem discriminado na conta de luz. Dependendo da faixa
de consumo de energia, o consumidor irá pagar entre R$ 0,60 a R$ 13 somente
para manter acesa a luz da rua onde mora. (Estado de Minas - 15.03.2004) 7 Cemig: Verba do CCIP é repassada para a prefeitura de Belo Horizonte O direito
tributário prevê que as contribuições têm uma finalidade específica, não
podendo ser desviadas para outros gastos. No caso da CCIP, a arrecadação
deveria ser orientada exclusivamente para o custeio da iluminação pública.
A Cemig informou que, conforme estabelece o termo do convênio firmado
com a prefeitura, funciona apenas como um agente arrecadador da contribuição
de iluminação pública. Ela recolhe os valores dos clientes na conta de
luz, desconta os gastos com o fornecimento de energia elétrica da cidade
e com as obras de manutenção. O que sobra é repassado diretamente para
a Prefeitura. A Prefeitura de Belo Horizonte, por sua vez, nega-se a fornecer
dados sobre a iluminação pública, alegando que só irá se pronunciar após
o julgamento da causa. (Estado de Minas - 15.03.2004) O presidente
Lula e o governador de Goiás, Marconi Perillo, inauguraram no dia 12 de
março a rede elétrica da Celg que atende a comunidade Kalunga, na região
da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. A rede possui 14,8 km de alta tensão
e 3,5 km de baixa tensão. Já foram investidos R$ 197,9 mil no projeto,
sendo R$ 29,6 mil pela Celg e pelo governo de Goiás, e o restante pelo
programa Luz para Todos, do governo federal. (Canal Energia - 12.03.2004)
Licitação A Eletronorte
abre processo para fornecimento de três transformadores de corrente e
três transformadores de potencial capacitivo para a subestação Santa Maria,
no Pará. O prazo termina em 26 de março e o preço do edital é de R$ 50.
(Canal Energia -15.03.2004) A Eletrosul abre licitação para fornecimento e instalação de equipamentos e componentes para produção de água quente e vapor. O prazo encerra em 1° de abril. (Canal Energia -15.03.2004) A Copel
abre processo para melhoria no sistema de transporte, via férrea do trole
de acesso a casa de força da usina Chaminé, no município São José dos
Pinhais, no Paraná. O prazo termina em 26 de março. Em outro processo,
a Copel licita transformadores de distribuição, com prazo até 24 de março.
(Canal Energia - 12.03.2004) 4
Chesf A Chesf abre licitação para construção da linha de transmissão Sobral II-Sobral III, em Recife. A LT possuirá trecho único, em 230 kV, circuito duplo. O prazo para a realização das propostas encerra em 12 de abril. (Canal Energia - 12.03.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Circuito 1 da LT Jupiá/Bauru volta a operar A linha
de transmissão Jupiá/Bauru circuito 1, em 440 kV, foi religada às 6:30
horas da última quinta-feira, dia 11 de março. Segundo o ONS, o retorno
da operação foi possível graças a implantação de torres provisórias para
substituir as 31 torres atingidas pelo vendaval do dia 27 de fevereiro.
O operador ainda não tem prazo para recuperação das torres atingidas e
do retorno da operação do circuito 2. (Canal Energia - 12.03.2004) 2 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 CSPE revisa proposta tarifária da COMGÁS e submete à Audiência Pública A CSPE divulgou, no site www.cspe.sp.gov.br, consulta pública, no âmbito do processo de revisão tarifária, disponibilizando a NOTA TÉCNICA Nº 4. Neste documento é revisada a proposta de estrutura tarifária da COMGÁS, apresentada na audiência pública de 16/02/04, e considera as informações obtidas naquela audiência. Os interessados poderão enviar suas contribuições à CSPE e também se inscreverem para apresentar suas sugestões e análises na Audiência Pública de 23/03/04, no Instituto de Engenharia. A CSPE, na revisão da proposta da COMGÁS, atualizou as bases de cálculo de junho/03 para abril/04, incorporou valores de investimentos no período, revisou os volumes projetados para os próximos 5 anos, definindo uma redução na MARGEM MÁXIMA de R$ 0,2644/m3 para R$ 0,2517/m3. As estruturas tarifárias propostas pela COMGÁS foram basicamente mantidas, destacando-se a redução tarifária no SEGMENTO RESIDENCIAL, da ordem de 15% para consumos residenciais mensais típicos entre 10 e 17m3, permitindo uma melhor competição com o GLP. (NUCA-IE-UFRJ - 15.03.2004) 2 Gás natural já corresponde a 7,5% da matriz energética brasileira Após ficar
na casa dos 3% por mais de uma década, a participação do gás na matriz
energética brasileira subiu para 7,5% em 2002. O valor reflete uma alteração
na metodologia do cálculo do Balanço Energético Nacional (BEN), que modificou
o critério que convertia energia hidráulica para tonelada equivalente
de Petróleo. Com a mudança, o governo reduz a distância para o cumprimento
de sua meta de 10% para a participação do gás na matriz energética brasileira
até 2010. O engenheiro da Organização Nacional da Indústria do Petróleo
(ONIP), Arlindo Charbel, que fez o levantamento dos dados, destaca que,
mesmo com a adoção do antigo critério para este cálculo, o gás teria atualmente
uma fatia de 5,7% no BEN. Segundo ele, o número espelha a entrada do gasoduto
Brasil Bolívia em operação, a partir de 1999, e políticas para o incentivo
do consumo do gás natural. (O Globo - 14.03.2004) 3 Pires: Ritmo de crescimento do gás ainda é lento Para o consultor
do CBIE, Adriano Pires, o ritmo de crescimento da participação do gás
na matriz energética tem sido muito lento. Ele lembra que a meta de 10%
para esta participação foi criada há mais de 10 anos e que, mesmo após
a entrada do Gasbol em operação, este valor só cresceu dois pontos percentuais.
"Em outros países que têm as mesmas características de consumo e de extensão
do Brasil, esse percentual está em torno de 15%", avalia. (O Globo - 14.03.2004) 4 Gas Natural quer duplicar número de clientes em 2004 A Gas Natural
SPS, que tem concessão para distribuir gás em 93 municípios do interior
paulista, quer dobrar o número de clientes este ano. Para atingir seu
objetivo, planeja investir R$ 71 milhões em 2004. Nos próximos seis anos,
o investimento total previsto na ampliação da rede de distribuição - dos
atuais 437 quilômetros para 1.603 - chega a R$ 385 milhões. A empresa
deve inaugurar, ainda em 2004, unidades de distribuição em Araçariguama,
Mairinque e São Roque. Segundo a chefe de relações externas da empresa,
Lislaine Grup, desde que assumiu a concessão na região com menor PIB do
estado de São Paulo, a empresa, controlada pela espanhola Gas Natural,
também dona das distribuidoras CEG e CEG Rio, tem adotado posicionamento
agressivo no que ela caracteriza como marketing regional para conquistar
mercado. (Gazeta Mercantil - 15.03.2004)
Grandes Consumidores 1 CSN quer ter 5% do mercado de ferro A CSN já
fala como a nova e quarta maior mineradora de ferro do mundo. Dona de
uma riquíssima jazida do mineral nos morros no entorno da cidade de Congonhas,
em Minas, onde opera a mina Casa de Pedra, em 2007 quer ter 5% do mercado
transoceânico de ferro, que atualmente movimenta mais de 550 milhões de
toneladas/ano. Parece muita pretensão, mas Benjamin Steinbruch, presidente
e principal acionista da CSN, fala com convicção e sem pestanejar que
minério de ferro terá o peso de 35% dos US$ 2,7 bilhões que faturou a
siderúrgica em 2003. Nas contas do empresário, isso vai representar uma
receita anual de US$ 1 bilhão. Seus planos de investimento nesse negócio,
de quase US$ 800 milhões para formar um complexo mina-ferrovia-porto,
incluindo uma pelotizadora, contempla capacidade de exportação de 30 milhões
de toneladas a partir de 2007. (Valor - 15.03.2004) 2 CSN: Programa de expansão prevê produzir 40 mi de toneladas em 2006 O programa
de expansão da mina Casa de Pedra prevê ampliar sua capacidade para produzir
40 milhões de toneladas de produtos no fim de 2006. Desse volume, 8,5
milhões seriam destinadas a atender a própria usina de aço, em Volta Redonda,
caso ela se mantenha no atual patamar de produção, de 6 milhões de toneladas.
A diferença seria dividida em 27 milhões para exportação e 4,5 milhões
para o mercado interno. Steinbruch disse que vai completar as vendas para
o exterior e usinas nacionais com compra de minérios de vizinhos, uma
prática já adotada hoje por Vale e MBR. No terminal portuário próprio
de Sepetiba, litoral do Rio, a CSN fará investimento para torná-lo apto
a embarcar 30 milhões de toneladas de minério ao fim de 2006. Na primeira,
fim de 2005, já terá condições de escoar as 8 milhões de toneladas que
planeja vender ao exterior. A meta de venda total é de 12,5 milhões de
toneladas no próximo ano. (Valor - 15.03.2004) 3 Alcan vai investir US 12 mi em 2004 A Alcan
Alumínio do Brasil vai investir US$ 12 milhões este ano para buscar um
crescimento de 5% na área de laminados (chapas e folhas de alumínio).
A estimativa de expansão, segundo Antonio Tadeu Nardocci, presidente da
divisão Alcan Laminados, leva em conta a previsão de crescimento de 3,5%
do PIB do país. Segundo ele, o investimento neste ano será desembolsado
em melhorias nas linhas de produção e redução de custos. A Alcan Laminados,
área de chapas e folhas de alumínio para a indústria de embalagens, exportou
40 mil toneladas, ou 20% de sua produção de 210 mil toneladas no ano passado.
Para este ano, o executivo estima vendas de 50 mil toneladas para o mercado
externo, de uma projeção total de 230 mil toneladas produzidas. Os principais
mercados externos da Alcan Laminados estão na América do Sul, contou Nardocci.
São países como Argentina, Venezuela, Colômbia e Chile. A empresa também
''está começando a fornecer regularmente para o Oriente Médio''. (Jornal
do Brasil - 15.03.2004) 4 Alcan Alumínio do Brasil vai investir US$ 200 mi no setor de energia nos próximos 4 anos Nos próximos
quatro anos, a Alcan Alumínio do Brasil vai investir US$ 200 milhões no
setor de energia. Os recursos serão utilizados para a construção de três
PCHs, mais uma usina de médio porte e um complexo de geração de energia.
(Jornal do Brasil - 15.03.2004) Economia Brasileira 1 Mercado aposta em manutenção dos juros As expectativas do mercado financeiro sobre o resultado da reunião do Copom desta semana apontam para mais um mês de manutenção da Selic, que atualmente está em 16,5%. O aumento dos preços no atacado em fevereiro e a possibilidade de repasse para o varejo foram apontados como a principal preocupação BC. O resultado da inflação de fevereiro confirmou o temor da autoridade monetária. Mesmo com a queda do IPCA, os sinais de aumento dos preços no atacado apontam para o risco de descumprimento da meta de inflação. Por isso, o BC deverá manter os juros em 16,5% mais uma vez. (Jornal do Commercio - 15.03.2004) 2 Werlang: País crescerá mesmo com juros reais elevados O País cresce, apesar de a taxa de juros real estar elevada. Com a frase de Henrique Meirelles, compartilha o economista Sérgio Werlang, ex-diretor de Política Monetária do BC. "A economia mostra sinais claros de expansão, seja no crédito, na indústria ou nas vendas de papelão ondulado, que são um termômetro da recuperação", diz. Dados de janeiro do IBGE mostram que a indústria apresentou sinais de leve recuperação neste início de ano (0,8% em fevereiro ante janeiro). Para Werlang, neste semestre, mesmo com a política monetária apertada, o PIB crescerá perto de 3% em relação à segunda metade de 2003, retirando os efeitos sazonais. (Jornal do Commercio - 15.03.2004) 3 Política industrial é inerte com juros elevados Embora o Governo tenha dado a largada para uma política industrial de apoio ao crescimento, o esforço não compensa os benefícios que seriam proporcionados por uma taxa de juros real mais baixa. Isso porque , apesar do volume de recursos anunciado pelo Governo para financiar o Modermaq (R$ 2,5 bilhões), os juros do programa, de 14,95% ao ano, não compensariam os aportes que poderiam ser feitos pelo setor produtivo em um ambiente com crédito mais barato. "Se a retomada dos investimentos e do crescimento custa tão pouco, por que não fizemos isso antes?" ironiza Mariuse Farhi, professora do Instituto de Economia da Unicamp. O diretor do departamento de Pesquisas da Fiesp, Roberto Faldini, argumenta que a iniciativa do Governo é positiva. "Pode significar alguma melhora, mas nada sustentável se o Governo mantiver alto seu endividamento. Segundo ele, somente uma taxa de juros real mais baixa pode fazer com que o custo do financiamento nas ações da política industrial seja também mais barato. (Jornal do Commercio - 15.03.2004) 4
Repasse de insumos ao IPCA deve ser pequeno O dólar
comercial continua a operar perto da estabilidade neste final de manhã,
apesar do mau humor dos mercados em geral. Às 11h57, moeda americana era
negociada por R$ 2,898 na compra e R$ 2,900 na venda, com recuo de 0,03%.
Na sexta-feira, o comportamento do mercado financeiro surpreendeu analistas
e investidores. Um dia depois do nervosismo com os ataques terroristas
em Madri, houve firme recuperação dos ativos ao redor do mundo. No Brasil,
a divisa brasileira voltou a ganhar espaço e, como conseqüência, o dólar
encerrou o dia com o primeiro recuo da semana: queda de 0,27%, a R$ 2,8990
na compra e a R$ 2,9010 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 15.03.2004)
Internacional 1 Preço de eletricidade para empresas portuguesas terá queda de 3,37% Os preços
da eletricidade para as empresas portuguesas vão reduzir 3,37% a partir
de Abril até Junho, de acordo com os ajustamentos trimestrais da Entidade
Reguladora do Sector Energético (ERSE). A ERSE justificou a decisão com
"informação recebida da Rede Eléctrica Nacional (REN) sobre os valores
ocorridos no quarto trimestre de 2003". A redução de 3,37% é para os clientes
de muito alta tensão, já os de alta tensão e os de média tensão vão ter
uma redução de 3,33% e 2,16%, respectivamente. (Diário Econòmico - 12.03.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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