l
IFE:
nº 1.305 - 12 de março de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Câmara
dos Deputados aprova MPs 144 e 145
2 Principais mudanças no setor elétrico a partir da MP
144
3 MP aprovada na Câmara regulamenta cargos e carreiras
nas agências
4 Audiência pública para discussão de desconto para utilização
de fontes alternativas
5 Aneel estabelece montantes de energia assegurada de
três PCHs
6 Dilma apóia PPP para o Setor
7 Empresários querem alongar a discussão do projeto de
PPPs
8 Abdib quer mudanças no projeto de PPPs
9 Governo do RJ consegue liminar contra critérios de baixa
renda
Empresas
1
Light reduz prejuízo de 2002
2 Nível de inadimplência da Light cresceu 0,7% em comparação
a 2002
3 Tractebel fecha ano de 2003 com lucro de R$ 517,2 mi
4 Descontratação de energia ajudou Tractebel em 2003
5 Guaraniana registra lucro de R$ 43,9 mi em 2003
6 Guaraniana quer retomar obras da usina Termoaçu
7 Celpe teve lucro de R$ 97,8 mi em 2003
8 Coelba fecha 2003 com lucro de R$ 164,3 mi
9 Cosern tem aumento de 88% em seu lucro em 2003
10 Cosern fará emissões de debêntures
11 Cemat terá direito a receber recursos da CCC
12 Aneel promove audiência pública para revisão tarifária
da Cocel
13 Aneel autoriza Cardus Estratégias a instalar usina
eólica na Paraíba
14 Areva T&D pretende ampliar investimentos no Brasil
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Reservatórios registram 71,4% da capacidade no Sudeste/Centro-Oeste
2 Nível de armazenamento está em 65,3% no subsistema Sul
3 Região Nordeste registra 65% da capacidade
4 Capacidade de armazenamento chega a 83,4% no subsistema
Norte
5 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
ANP divulga pré-edital para licitação de blocos de exploração de petróleo
e gás
2 Pires: pré-edital difere pouco dos anteriores
3 Setor carbonífero ganha mais espaço em novo modelo do
setor elétrico
4 Autorizada construção de termelétrica em São Paulo
5 Cosan regulariza situação para exploração da termelétrica
Rafard
6 Termelétrica busca alternativa para término de contrato
com CBEE
Grandes
Consumidores
1
CSN vai investir US$ 780 mi na mina Casa de Pedra
Economia
Brasileira
1
Lula confirma ortodoxia na política econômica
2 Lula: Meta de inflação não será alterada
3 Lula: BNDES vai financiar compra de máquinas
4 Ipea reduz estimativas
de PIB e inflação
5 Ipea ainda vê inflação elevada em 2004
6 Ibre defende déficit em conta para viabilizar crescimento
7 Previ registra superávit de R$ 7,7 bi em 2003
8 IPCA cai para 0,61%
9 INPC teve aumento de 0,39%
10 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
EDF lucrou US$ 1 bi em 2003
2
Endesa vai investir 3,7 bi d euros na expansão da potência instalada na
Espanha
3
PSEG vende participação na Edersa
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Filho, Armando Silva. Nota Técnica n o 034/2004SRD/ANEEL. Brasília, 26
de fevereiro de 2004.
Regulação e Novo Modelo
1 Câmara dos Deputados aprova MPs 144 e 145
O plenário
da Câmara dos Deputados aprovou ontem o novo modelo do setor elétrico
e o projeto que cria a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os textos
agora vão para sanção presidencial para serem transformados em lei. O
projeto de conversão em lei da MP 144 foi aprovado por votação simbólica.
O relator do projeto na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), acatou
33 das 34 emendas introduzidas pelo Senado, rejeitando apenas uma delas
que tratava da destinação de recursos para pesquisa. O texto aprovado
no Senado limitava os recursos que seriam destinados às pesquisas apenas
para a área de petróleo e gás. O texto alterado por Fernando Ferro fala
em destinação de recursos para combustíveis fósseis, o que passa a incluir
carvão mineral e outros combustíveis na divisão de verbas de pesquisa.
O plenário também aprovou o projeto de conversão em lei da MP 145, mantendo
a sede da Empresa de Pesquisa de Pesquisa Energética em Brasília, com
escritório no Rio de Janeiro. (Valor - 12.03.2004)
2 Principais mudanças no setor elétrico a partir da MP 144
1) As geradoras
serão as responsáveis pelo suprimento em caso de falta de energia. Se
elas comprarem energia mais cara, não poderão repassar os custos para
distribuidores nem consumidores. 2)As distribuidoras têm que contratar
100% da energia que vão fornecer. Porém, podem errar em suas avaliações
em até 5% sem penalidade. 3) O prazo de concessão das usinas já existentes
poderá ser prorrogado por 20 anos; para as novas licenças, está limitado
em 35 anos. 4) As tarifas de transmissão serão incorporadas aos custos
de geração, dando mais competitividade às termelétricas. 5) O MME delegará
à Aneel as licitações. 6) As estatais de geração de energia (Eletrobrás,
Chesf, Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de
Energia Elétrica) ficam fora do PND. (O Globo - 12.03.2004)
3 MP aprovada na Câmara regulamenta cargos e carreiras nas agências
A Câmara
dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 10 de março, a MP 155/03,
que cria e organiza carreiras e cargos nas agências reguladoras. Entre
as agências atingidas com a MP, relatada pelo deputado Luciano Zica (PT-SP),
estão a Aneel, Anatel, ANP e Anvisa. Os cargos serão preenchidos ao longo
dos anos e segundo a disponibilidade orçamentária. A MP cria ainda gratificação
de desempenho que comporá o salário da categoria e 600 cargos de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental. (Canal Energia - 11.03.2004)
4
Audiência pública para discussão de desconto para utilização de fontes
alternativas
A Aneel está submetendo à audiência pública, até o próximo
dia 8, proposta que estabelece procedimentos para a redução em 50% das
tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição pagas por
consumidores que adquirirem energia de usinas com potência instalada menor
ou igual a 30 MW que utilizam fontes alternativas para geração. A proposta
regulamenta o artigo 26 da Lei n° 10.762/03, que estende a consumidores
dos sistemas interligado e isolado o benefício da redução das tarifas
de uso atualmente concedido às PCHs, às usinas eólicas, de biomassa e
à co-geração qualificada. Pela regulamentação em estudo, os consumidores
com direito à redução tarifária serão aqueles que demandarem até 500 kW
no Sistema Interligado Nacional (SIN) de transmissão ou até 50kW nos sistemas
isolados. Contribuições por escrito poderão ser enviadas para o e-mail
ap011_2004@aneel.gov.br. Para ler o texto submetido à audiência pública,
clique aqui.
(NUCA-IE-UFRJ - 12.03.2004)
5 Aneel estabelece montantes de energia assegurada de três PCHs
Três pequenas
centrais hidrelétricas (PCHs), localizadas no Espírito Santo, Minas Gerais
e Mato Grosso, tiveram os montantes de energia assegurada estabelecidos
esta semana pela Aneel. A usina Marechal Floriano, localizada no Espírito
Santo, ficou com 14,09 MW médios de energia assegurada, a PCH Oliveira,
em Minas Gerais, com 1,31 MW médios e a usina Paraíso I, localizada no
Mato Grosso, com 13,25 MW médios. Energia assegurada é o volume de energia
que pode ser contratado pelo gerador. (NUCA-IE-UFRJ - 12.03.2004)
6 Dilma apóia PPP para o Setor
No momento
em que o Congresso analisa o projeto de parceria público-privada (PPP)
cabe lembrar a declaração da ministra Dilma, em dezembro de 2003, de que
a PPP é o mecanismo que vai viabilizar novos investimentos no setor elétrico.
Frente a inúmeras críticas de que o novo modelo seria estatizante a ministra
disse que não há tentativa, por parte do governo, de estatização do setor.
Segundo ela, é compromisso do Governo que os investimentos de infra-estrutura
para a geração nova sejam por meio das PPPs. "É fundamental que haja investimentos
público e privado" afirmou a ministra. (NUCA-IE-UFRJ - 12.03.2004)
7 Empresários querem alongar a discussão do projeto de PPPs
Os empresários desejam alongar a discussão do projeto de lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs), para pedir, entre outros itens, a volta da precedência para pagamento das obrigações contraídas pela administração pública nos contratos de PPPs. Querem ainda que a iniciativa privada assuma a responsabilidade integral do projeto da obra, porque do jeito que está, o projeto remete o problema para a Lei de Licitações (8.666). Esta exige que o agente privado se sujeite a um projeto do governo. Segundo os empresários, há também necessidade de mais flexibilidade para as PPPs já que a Lei de Licitações permite no máximo 10% de garantias nos contratos. A preocupação dos empresários com a credibilidade e garantias para as PPPs é justificada pela cultura do calote existente no país. Na avaliação do relator do projeto, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), conforme o andamento da pauta poderia se ter um prazo de até 15 dias para mais debates. (Valor - 12.03.2004)
8
Abdib quer mudanças no projeto de PPPs
A Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib),
uma das primeiras entidades a dar apoio ao projeto de lei das PPPs, também
defende mudanças no projeto, afirmou o vice-presidente Francisco Valladares.
"O projeto original estava mais de acordo com as necessidades da iniciativa
privada", destacou. Ele avalia que 15 dias a mais de discussões são positivos,
porque permitem o amadurecimento e aprimoramento das idéias. Ao mesmo
tempo, esse prazo pode ser ruim porque poderão surgir mais pressões contra
os interesses das empresas. (Valor - 12.03.2004)
9 Governo do RJ consegue liminar contra critérios de baixa renda
O governo
do Estado do Rio de Janeiro conseguiu decisão favorável da Justiça Federal
para a ação civil pública contra os novos critérios de baixa renda. A
ação foi movida contra o governo federal e a Aneel e busca assegurar o
benefício da tarifa social para os consumidores na faixa de 80 a 220 kWh
por mês. Com a liminar, o governo estadual garante, até final de julho,
o benefício para mais de 300 mil famílias fluminenses. Segundo a Secretaria
de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, as
medidas estabelecidas pelo governo federal e pela Aneel permitem um aumento
de até 65% nas contas de luz, caso os consumidores não tenham feito o
cadastramento dentro do prazo determinado. O secretário estadual, Wagner
Victer, diz que a tarifa social atenderá cerca de 4% dos consumidores
na faixa de 80 a 220 kWh por mês no Rio de Janeiro. Para Victer, a decisão
mostra a inadequabilidade do critério adotado para classificação de baixa
renda para o estado fluminense. (Canal Energia - 11.03.2004)
Empresas
1 Light reduz prejuízo de 2002
No acumulado
de 2003, a Light registrou resultado negativo de R$ 488 milhões. No entanto,
este prejuízo é bem menor do que o obtido em 2002, que chegou a R$ 1,2
bilhão. No 4 trimestre de 2003, a empresa obteve lucro líquido de R$ 60
milhões, se recuperando de um prejuízo de R$ 250 milhões apurado no trimestre
anterior. Em carta aos acionistas, o presidente da Light, Jean-Pierre
Bel afirmou que conclusão do projeto de adequação da dívida financeira
da companhia e a concretização do apoio financeiro do BNDES estão entre
as grandes metas da empresa para 2004. O presidente reafirmou, ainda,
que a Light continuará concentrando esforços no combate às perdas e à
inadimplência. (Gazeta Mercantil - 12.03.2004)
2 Nível de inadimplência da Light cresceu 0,7% em comparação a 2002
O nível de inadimplência foi de 6,6%, superando, em 2003, em 0,7% o registrado em 2002. Além disso, a empresa também registrou queda de 6,3% nas vendas para os consumidores industriais, devido à baixa atividade econômica registrada em 2003. Os clientes residenciais, ao contrário, elevaram o consumo em 4,1%, dando continuidade à retomada do consumo após o racionamento. A concessionária cortou cerca de 700 mil ligações inadimplentes nos 31 municípios que formam sua área de concessão. A inadimplência entre os clientes públicos, no entanto, cresceu 130%, saltando de R$ 110 milhões em 2002 para R$ 253 milhões no ano passado, devido a decisões judiciais contra a concessionária, sob o argumento de que a interrupção no fornecimento de energia cortara serviço essencial à população. (Jornal do Commercio - 12.03.2004)
3 Tractebel fecha ano de 2003 com lucro de R$ 517,2 mi
A Tractebel
Energia reverteu o prejuízo registrado em 2002 e fechou o ano passado
com lucro de R$ 517,2 milhões. Em 2002, a empresa teve perdas de R$ 183,5
milhões. Segundo Marc Verstraete, diretor financeiro e de relações com
investidores, o ganho cambial de R$ 170 milhões registrado em 2003 foi
um dos fatores que resultaram no lucro do ano passado. Em 2002, quando
o dólar fechou cotado a R$ 3,53, a empresa teve uma perda cambial de R$
530 milhões em função do endividamento em moeda estrangeira. No ano passado,
a cotação da moeda norte-americana fechou em R$ 2,88, o que resultou no
ganho cambial da empresa. Verstraete afirma que a venda de energia das
unidades de Cana Brava (450 MW), Machadinho (1.140 MW) e de Arjona 4 e
5 (60 MW), inauguradas ao longo de 2002, também foram fatores importantes
nos resultados de 2003. (Gazeta Mercantil - 12.03.2004)
4
Descontratação de energia ajudou Tractebel em 2003
De acordo com o diretor financeiro da Tractebel, a liberação de contratos
iniciais, verdadeira dor de cabeça para boa parte das geradoras, principalmente
nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, foi um fator positivo para a
Tractebel em 2003. Por determinação do MME baixada na gestão de FHC e
mantida pelo atual governo, as geradoras iniciaram em 2003 a liberação
anual de 25% dos contratos iniciais. Vestrate afirma que a empresa conseguiu
vender em contratos bilaterais toda a energia liberada dos contratos iniciais
por preços melhores do que os anteriores. Segundo ele, a venda direta
para grandes consumidores, que trocaram o mercado cativo das distribuidoras
pelo livre, possibilitou a recolocação no mercado para 2004 de 500 MW
médios liberados. (Gazeta Mercantil - 12.03.2004)
5 Guaraniana registra lucro de R$ 43,9 mi em 2003
O grupo
Guaraniana, controlador das distribuidoras de energia elétrica Coelba,
Celpe e Cosern, obteve um lucro líquido consolidado de R$ 43,9 milhões
em 2003, revertendo o prejuízo registrado no ano anterior, de R$ 92,9
milhões. O crescimento do mercado atendido pelas distribuidoras do grupo
- em média de 7% - e a entrada em operação da hidrelétrica de Itapebi,
na Bahia, foram apontadas pela holding como as razões para a melhora no
desempenho. No caso da Coelba e da Cosern também colaborou a primeira
revisão tarifária das empresas, no valor de 28,61% e 11,49%, respectivamente.
A usina de Itapebi contribuiu com R$ 14 milhões para o resultado da Guaraniana.
O relatório da administração também destaca o crescimento de 21% da receita
operacional líquida, que ficou em R$ 3,5 bilhões no ano passado. O Ebtida
teve um crescimento ainda mais significativo, de 64% sobre 2002, ficando
acima de R$ 1 bilhão. O endividamento ficou em torno de R$ 4 bilhões,
registrando uma queda de 10% sobre o exercício anterior. O grupo manteve
a estratégia de contratar hedge para se proteger de variações cambiais
que impactam na dívida em moeda estrangeira. (Gazeta Mercantil - 12.03.2004)
6 Guaraniana quer retomar obras da usina Termoaçu
Para este
ano, o Grupo Guaraniana informou que mantém o interesse em retomar as
obras da usina Termoaçu, no Rio Grande do Norte. A termelétrica teve suas
obras paralisadas em abril do ano passado por conta de indefinições no
marco regulatório que, segundo o grupo, não garantiam a viabilidade econômica
e financeira do projeto. Atualmente, a Guaraniana está "em fase adiantada
de negociação com a Petrobras, sócia do projeto com 30% do capital, a
fim de criar condições de viabilidade e continuidade do negócio". O grupo
tem ainda outra térmica, a Termopernambuco, que entrou em operação em
janeiro deste ano. (Gazeta Mercantil - 12.03.2004)
7 Celpe teve lucro de R$ 97,8 mi em 2003
Entre as
distribuidoras do grupo Guaraniana o destaque é a Celpe. A empresa lucrou,
em 2003, R$ 97,8 milhões, resultado sete vezes superior ao alcançado em
2002. O consumo de energia aumentou 9,15% em relação a 2002 e, segundo
a empresa, foi determinante nos resultados alcançados. O reajuste tarifário
de 28,47% também influenciou no resultado contábil. (Gazeta Mercantil
- 12.03.2004)
8 Coelba fecha 2003 com lucro de R$ 164,3 mi
A Coelba,
maior distribuidora do Grupo Guaraniana, lucrou R$ 164,3 milhões no ano
passado, 35% superior ao resultado de 2002. O crescimento do mercado foi
de 4,1%. A receita operacional líquida da Coelba foi de R$ 1,8 bilhão,
23% superior a de 2002. (Gazeta Mercantil - 12.03.2004)
9 Cosern tem aumento de 88% em seu lucro em 2003
A Cosern, do Rio Grande do Norte, registrou um aumento de 88% em seu lucro, que foi de R$ 30,7 milhões em 2002 para R$ R$ 57,8 milhões no ano passado. A receita operacional líquida da Cosern foi de R$ 467 milhões, um aumento de 6% sobre o ano anterior. (Gazeta Mercantil - 12.03.2004)
10 Cosern fará emissões de debêntures
A Cosern
prepara uma nova emissão de debêntures, para captar R$ 120 milhões. A
operação foi aprovada pelo Conselho da empresa no dia 1º de março, segundo
comunicado distribuído ontem ao mercado. Serão emitidas 1.200 debêntures,
não conversíveis em ações, com vencimento em quatro anos e remuneração
equivalente à variação do CDI mais "spread indicativo" de 2,5% ao ano.
(Valor - 12.03.2004)
11 Cemat terá direito a receber recursos da CCC
A Cemat está autorizada a receber recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) por ter construído um sistema de transmissão que permitirá a substituição de geração termelétrica em três municípios de Mato Grosso. O benefício está previsto na Lei n° 10.438/02 e na Resolução Aneel n° 784/02. Essas normas estabeleceram as regras para concessão do benefício a empreendimentos elétricos que substituírem, total ou parcialmente, geração termelétrica que utilize derivados de petróleo. O empreendimento da Cemat é a primeira obra de transmissão do país a receber recursos da CCC por essa sistemática. A concessionária matogrossense receberá, ao todo, cerca de R$ 55,6 milhões, valor que corresponde a 75% do custo de implementação de quatro linhas de transmissão - Campo Novo/Brasnorte, Brasnorte/Faz.Cortez, Faz.Cortez/Juara e Faz.Cortez/Juína - e de sete subestações. (NUCA-IE-UFRJ - 12.03.2004)
12 Aneel promove audiência pública para revisão tarifária da Cocel
A Aneel
promove hoje (12/03), em Campo Largo (PR), audiência pública na qual apresentará
a proposta de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Cocel. Preliminarmente,
estão sendo propostos índice de reposicionamento tarifário de 7,22% e
Fator X de 1,07 ponto percentual. O Fator X é um mecanismo que reduzirá,
a partir de 2005, a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M)
às tarifas da Cocel, permitindo o repasse para os consumidores de parcelas
dos ganhos de produtividade projetados para a empresa. (NUCA-IE-UFRJ -
12.03.2004)
13 Aneel autoriza Cardus Estratégias a instalar usina eólica na Paraíba
A empresa
Cardus Estratégias Urbanas Ltda. está autorizada a construir a usina eólica
Vitória no município de Mataraca (PB). A empresas atuará como produtora
independente e poderá comercializar livremente a energia elétrica gerada
pela nova usina, orçada em R$ 10,6 milhões. A eólica vai operar com 4,2
MW de capacidade instalada, e deverá entrar em operação até dezembro de
2005. (NUCA-IE-UFRJ - 12.03.2004)
14 Areva T&D pretende ampliar investimentos no Brasil
A Areva
T&D, do grupo francês Areva - líder mundial em produção de energia nuclear
que atua também no segmento de transmissão e distribuição de energia -
planeja aumentar em US$ 50 milhões seu faturamento no Brasil neste ano
em relação a 2003, chegando aos US$ 400 milhões. "O governo deu sinais
positivos sobre marcos regulatórios, com a aprovação da MP 144, que regulamenta
o novo modelo do setor elétrico brasileiro", disse o vice-presidente para
a América Latina da Areva T&D, Didier Farez. "Agora vamos esperar a reação
de nossos clientes e assim que for detectada iniciaremos investimentos
equivalentes a 4% do faturamento", afirmou o executivo. O vice-presidente
da Areva T&D disse que seus clientes no Brasil são as grandes companhias
estatais de energia, as concessionárias privadas e o mercado industrial
de uso intensivo de energia. (Gazeta Mercantil - 12.03.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Reservatórios registram 71,4% da capacidade no Sudeste/Centro-Oeste
O nível
de armazenamento está em 71,4% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, ficando
42,7% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um acréscimo
de 0,1% em um dia. As usinas de Nova Ponte e Marimbondo registram 57,33%
e 71,7% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 11.03.2004)
2 Nível de armazenamento está em 65,3% no subsistema Sul
A região
Sul registra 65,3% da capacidade. O nível teve uma redução de 0,7% em
relação ao dia 9 de março. A hidrelétrica de Machadinho apresenta 26,4%
do volume. (Canal Energia - 11.03.2004)
3 Região Nordeste registra 65% da capacidade
A capacidade
de armazenamento chega a 65% no subsistema Nordeste, volume fica 28% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um aumento de 0,8%
em comparação com o dia anterior. A hidrelétrica de Sobradinho registra
64,1% da capacidade. (Canal Energia - 11.03.2004)
4
Capacidade de armazenamento chega a 83,4% no subsistema Norte
Os reservatórios registram 83,4% da capacidade no subsistema Norte, nível
estável em relação ao dia 9 de março. A usina de Tucuruí apresenta volume
de 98,5%.(Canal Energia - 11.03.2004)
5 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 ANP divulga pré-edital para licitação de blocos de exploração de petróleo e gás
A ANP apresentou o pré-edital para a 6ª Rodada de Licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. Ao todo, 977 blocos - distribuídos por 12 bacias sedimentares - serão licitados. O número final depende dos resultados da avaliação ambiental feita pelo Ibama e por órgãos estaduais, a ser concluída em março.No pré-edital, a agência reguladora fez alterações com o objetivo de atrair empresas de pequeno e médio porte, como a redução nas taxas de participação para bacias terrestres maduras e áreas marítimas consideradas novas fronteiras petrolíferas. Entre as novidades previstas no pré-edital estão a flexibilização do processo de qualificação técnica para empresas não-operadoras concessionárias de áreas situadas em águas rasas.Outro atrativo para as pequenas e médias é a possibilidade de uso do seguro-garantia nos chamados Programas Exploratórios Mínimos, o que permitiria à companhia reduzir seus custos caso não encontre reservas de petróleo ou gás. (Valor - 12.03.2004)
2 Pires: pré-edital difere pouco dos anteriores
Segundo
avaliação do economista Adriano Pires, do CBIE, o pré-edital apresentado
pela ANP difere pouco dos utilizados em leiloes anteriores. Ele enxerga
grandes chances de insucesso para a nova rodada, marcada para agosto.
Ao todo, 977 blocos - distribuídos por 12 bacias sedimentares - serão
licitados. O número final depende dos resultados da avaliação ambiental
feita pelo Ibama e por órgãos estaduais, a ser concluída em março. Embora
não descarte os benefícios que a redução nas taxas de participação para
bacias terrestres maduras e áreas marítimas consideradas novas fronteiras
petrolíferas pode trazer, Pires argumenta que os destaques serão mesmo
os chamados 'blue blocks', áreas que a Petrobras reteve em 1998, antes
da realização do primeiro leilão, e posteriormente devolveu à ANP. Para
ele, fatores como a alta no preço do petróleo e a estabilidade política
tendem a favorecer a 6ª Rodada de Licitações. "Mas o ambiente está longe
de ser favorável", diz. (Valor - 12.03.2004)
3 Setor carbonífero ganha mais espaço em novo modelo do setor elétrico
O setor
carbonífero vai ganhar mais espaço nas decisões da política energética
nacional com a aprovação de duas Medidas Provisórias, ontem na Câmara
dos Deputados. A MP 144/03 altera as regras de comercialização da energia
elétrica e a MP 145 cria a EPE, e ambas finalizam a primeira etapa de
regulamentação do setor energético nacional. Com a criação da EPE, o setor
carbonífero passa a ter representatividade no Conselho Consultivo da estatal
que irá prestar serviços (estudos e pesquisas) destinados a subsidiar
o planejamento do setor energético. "A inserção nesse Conselho é uma voz
que temos para expor as nossas reivindicações", avalia o secretário executivo
do Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina,
Fernando Zancan. O dirigente também destaca a possibilidade de realização
de estudos para ampliação da participação do carvão na matriz energética
do país. (Diário Catarinense - 12.03.2004)
4 Autorizada construção de termelétrica em São Paulo
A Aneel
autorizou a empresa Destilaria Água Bonita Ltda. a se estabelecer como
Produtora Independente de Energia (PIE) com a construção da termelétrica
Água Bonita, em São Paulo. A usina tem investimento previsto de R$ 10,6
milhões e entrada em operação prevista para março de 2006. A térmica será
implantada no município de Tarumã e terá 17 MW de capacidade instalada.
(NUCA-IE-UFRJ - 12.03.2004)
5 Cosan regulariza situação para exploração da termelétrica Rafard
A Cosan S/A Indústria e Comércio teve sua situação regularizada e vai atuar como produtora independente de energia com a exploração das usinas Rafard, de 10,2 MW de potência, e São Francisco, de 4,2 MW, localizadas nos municípios de Rafard e Elias Fausto, respectivamente. A termelétrica Rafard se encontra em operação comercial desde 1941 e a São Francisco, desde 1986. (NUCA-IE-UFRJ - 12.03.2004)
6 Termelétrica busca alternativa para término de contrato com CBEE
A CEP (Companhia Energética de Petrolina), que administra uma usina termelétrica emergencial com capacidade de 128 MW na cidade pernambucana, já pensa no que fará com a unidade a partir de 2006. Isto porque o contrato firmado entre a empresa a CBEE, estatal que garante a compra da energia - em caso de funcionamento - e o pagamento do combustível das emergenciais, termina no final de 2005. Segundo o diretor técnico da CEP, Helio Takeno, o futuro da usina após o término do contrato com a CBEE dependerá fundamentalmente das novas regras com o modelo em implementação. Outra possibilidade aventada é alocar a produção da usina na composição da reserva energética criada pelo novo modelo. Neste caso, lembra Takeno, a alternativa depende do processo de regulamentação pelo MME. Para ele, a necessidade das térmicas emergenciais permanecerá nos próximos anos. (Canal Energia - 11.03.2004)
Grandes Consumidores
1 CSN vai investir US$ 780 mi na mina Casa de Pedra
A CSN avança
sobre o mercado disputado por gigantes como a Companhia Vale do Rio Doce,
ao definir a aplicação de US$ 780 milhões na mina Casa de Pedra, em MG.
Na estratégia da siderúrgica até 2006, o negócio do minério de ferro passa
a representar 35% da receita líquida da CSN, hoje concentrada nos produtos
siderúrgicos, anunciou o seu presidente Benjamin Steinbruch. Os recursos
mais que dobram a produção de minério de Casa de Pedra, saindo dos atuais
16,8 milhões de toneladas por ano a 40 milhões de toneladas no fim de
2006. A primeira etapa do investimento está começando, com a cifra global
de US$ 387 milhões na reserva nos próximos dois anos. As adequações no
porto de Sepetiba, no RJ, vão consumir outros US$ 341 milhões e uma usina
para transformar o minério em pelotas receberá mais US$ 341 milhões. O
local da nova planta de beneficiamento de minério ainda não está definido.
Os mercados prioritários para as vendas futuras de minério da CSN estão
sendo avaliados e a decisão depende também dos benefícios fiscais possíveis
para o projeto no Rio e em Minas. (Estado de Minas - 12.03.2004)
Economia Brasileira
1 Lula confirma ortodoxia na política econômica
No mais forte discurso em defesa da política econômica do governo até agora, o presidente Lula afirmou que o país vai voltar a crescer neste ano e que a inflação está sob controle. Lula criticou ainda o aumento de preços. Reconheceu também que os juros no país, hoje em 16,5% ao ano, estão altos, mas afirmou que são os menores juros reais em dez anos. Sem fazer referência direta ao ajuste fiscal, criticado até por governistas, Lula disse que, na política, vem tentando fazer aquilo que faz na vida pessoal: nunca gastar mais do que recebe. "Não há como a economia brasileira não crescer neste ano. Possivelmente não vai crescer o tanto que nós gostaríamos que ela cresça, mas vai crescer", disse Lula. Seu discurso foi uma resposta às críticas à condução da política econômica feitas pela oposição, pelo PT e por membros do próprio governo. Lula reconheceu que a política econômica "certamente merece críticas", mas afirmou que não pretende alterá-la. (Folha de São Paulo - 12.03.2004)
2 Lula: Meta de inflação não será alterada
Sobre a inflação, disse que "estamos mais próximos de atingir a meta de 5,5% de inflação do que em qualquer outro momento deste país". Com isso, deixou claro que não pretende alterar a meta de inflação, medida defendida por empresários e sindicalistas como forma de reduzir os juros. Ao defender a política econômica, Lula defendeu o trabalho do ministro Palocci. (Folha de São Paulo - 12.03.2004)
3 Lula: BNDES vai financiar compra de máquinas
Sem definir quanto custará a nova política industrial, o governo lançou a idéia de criar uma empresa estatal ou agência para coordenar a escolha de projetos que terão incentivos ou créditos subsidiados. "Essa idéia de criar uma espécie de Embrapa para a política industrial é uma coisa excepcional", discursou o presidente Lula. Por ora, a criação do órgão é apenas uma idéia para tentar garantir que a política industrial, assim que for definida, sairá do papel. A medida com impacto mais imediato foi o lançamento do Modermaq, programa de financiamento para a compra de máquinas por pequenas e médias empresas. O BNDES destinará R$ 2,5 bilhões ao programa. Os empresários terão prazo de carência de até três meses e 60 meses para pagar. A taxa de juros será de 14,95% ao ano. Delben Leite, presidente da Abimaq, calcula que o programa poderá criar até 350 mil novos empregos no país. O Modermaq se soma à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para a compra de máquinas e equipamentos. A política industrial escolheu como estratégicos os setores de microcomponentes, softwares, bens de capital e fármacos e medicamentos genéricos. (Folha de São Paulo - 12.03.2004)
4
Ipea reduz estimativas de PIB e inflação
O desempenho da economia em 2003, ano em que o PIB caiu 0,2%, levou os
especialistas do Ipea, a reverem para baixo as estimativas feitas em dezembro
em relação à expansão da atividade, aos investimentos, ao consumo privado
e à inflação. O IPCA previsto para o ano é de 5,7%, próximo à meta do
BC, de 5,5%. As estimativas de juros também foram revistas. A Selic deve
chegar ao último trimestre do ano com média de 14,4%, superior aos 13,9%
projetados anteriormente. Ainda assim, os números são positivos. O crescimento
da economia em 2004, estimado em 3,4%, será puxado pela retomada dos investimentos
e do consumo. A contribuição líquida do setor externo seria negativa,
com expansão menor das exportações (8,7%) e aumento expressivo das importações
(11,2%). "O comportamento do setor externo reflete a retomada da atividade
econômica", disse o diretor do Ipea no Rio, Paulo Levy. Mas os cálculos
feitos para o superávit comercial aumentaram de US$ 19,5 bilhões para
US$ 23,1 bilhões, entre dezembro do ano passado e março deste ano. (Gazeta
Mercantil - 12.03.2004)
5 Ipea ainda vê inflação elevada em 2004
Quanto à
inflação, Levy disse que mesmo, diante do recuo esperado no segundo trimestre
deste ano, a variação acumulada em 12 meses do IPCA ainda permanecerá
elevada, pelo menos até o fim de agosto, porque a taxa média mensal ter
sido baixa entre junho e agosto de 2003. Os indicadores do núcleo de inflação
calculados pelo Ipea se estabilizaram em fevereiro, mas em patamares anualizados
elevados entre 8% e 9%. Segundo Levy, isso demonstra que a aceleração
de preços dos últimos três meses não pode ser atribuída a fatores sazonais.
A expectativa é de uma inflação acumulada no primeiro trimestre de 2%,
comprometendo cerca de 37% da meta central deste ano. Segundo Paulo Levy,
o ano de 2004 poderá ser um divisor de águas na trajetória da política
fiscal brasileira. Se o Banco Central reduzir os juros em 25 pontos básicos
a cada mês, o juro nominal de janeiro a dezembro será de aproximadamente
15% e em dezembro a Selic ficaria em 14%, uma situação inédita desde a
criação do Copom. Segundo as projeções do Ipea, o consumo privado aumentará
3,4% em 2004, e a indústria geral, 3,9%. (Gazeta Mercantil - 12.03.2004)
6 Ibre defende déficit em conta para viabilizar crescimento
O Brasil
precisa voltar a ter déficit em transações correntes para formar poupança
externa e financiar o crescimento da economia. No artigo, o economista
Antonio Carlos Pôrto Gonçalves, diretor do Instituto Brasileiro de Economia
(Ibre/FGV), questiona os benefícios do saldo de US$ 4,1 bilhões nas transações
correntes do país em 2003, valor equivalente a 0,83% do PIB. Gonçalves
argumenta que o superávit em conta corrente no ano passado indica que
o país ficou com poupança externa negativa, como se tivesse enviado investimentos
para o exterior, pondera. "Embora a obtenção de um superávit nas transações
correntes seja inegavelmente uma boa notícia em termos da queda na vulnerabilidade
externa no caso de crises financeiras internacionais, das quais o país
é fatalmente alvo, ela também sugere que existe um problema ainda maior
e mais urgente a ser solucionado: a vulnerabilidade interna do país",
escreve Gonçalves no artigo. (Valor - 12.03.2004)
7 Previ registra superávit de R$ 7,7 bi em 2003
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, apresentou em 2003 o primeiro resultado positivo após dois anos com déficit. No ano passado, o superávit foi de R$7,67 bilhões. Em 2002, a Previ havia registrado um déficit de R$1,5 bilhão e, em 2001, o fundo teve um resultado negativo de R$ 2,1 bilhões. Os juros altos e a valorização das ações negociadas na Bovespa foram as razões para o bom desempenho. "A rentabilidade dos investimentos foi superior à meta de rentabilidade atuarial", disse o presidente da Previ, Sérgio Rosa. Os investimentos em ações Bolsa tiveram rentabilidade de 43,84% no ano passado. (Valor - 12.03.2004)
8
IPCA cai para 0,61%
O IPCA, que rege a meta oficial de inflação, desacelerou em fevereiro
para 0,61%, após alta de 0,76% em janeiro. No ano, a inflação medida pelo
IBGE acumula 1,37%, abaixo dos 3,86% de igual período de 2003. Nos últimos
12 meses, ficou em 6,69%. Em fevereiro do ano passado, o IPCA subiu 1,57%.
(Gazeta Mercantil - 12.03.2004)
O INPC teve
alta de 0,39% em fevereiro e ficou 0,44 ponto percentual abaixo da taxa
de 0,83% de janeiro, segundo o IBGE. Causaram redução da taxa os preços
dos alimentos, que subiram 0,25%, enquanto em janeiro haviam subido 0,97%.
No bimestre, o INPC soma elevação de 1,22% (ante 3,97% no primeiro bimestre
de 2003). No acumulado de 12 meses, a alta foi de 7,47%, abaixo dos 8,62%
dos 12 meses imediatamente anteriores. (Gazeta Mercantil - 12.03.2004)
10
Dólar ontem e hoje
O dólar comercial inverteu a tendência de alta com que vinha operando
e agora registra leve desvalorização, acompanhando o bom desempenho do
mercado de ações. Às 11h50m, a moeda americana era negociada por R$ 2,901
na compra e R$ 2,903 na venda, com recuo de 0,20%. Ontem o dólar comercial
teve sua quarta alta consecutiva ao fechar cotado a R$ 2,907 na compra
e R$ 2,909 na venda, com valorização de 0,24%. (O Globo On Line - 12.03.2004)
Internacional
A EDF registrou
no último ano lucros de 857 milhões de euros (US$ 1,045 bilhão), 785 a
mais que em 2002, apesar de série de elementos excepcionais que pesaram
sobre os resultados, anunciou ontem a empresa estatal francesa. A desvalorização
de ativos de filiais internacionais, em particular no Brasil, na Alemanha
e na Itália, teve impacto negativo sobre os resultados de 2,472 bilhões
de euros (US$ 3,015 bilhões). Também tiveram influência negativa as trocas
contábeis, a obrigação de reembolso de impostos exigida pela Comissão
Européia e a alta temperatura do verão passado na Europa. Mas a fonte
principal dos lucros continuou sendo a França, com 1,480 bilhão de euros
(US$ 1,805 bilhão). O faturamento da companhia subiu 7,4% em números comparáveis,
para 44,919 bilhões de euros (US$ 54,801 bilhões). A dívida da EDF caiu
10,6% e ficou, no final de 2003, em 24,009 bilhões de euros (US$ 29,28
bilhões). (Jornal do Commercio - 12.03.2004)
2 Endesa vai investir 3,7 bi d euros na expansão da potência instalada na Espanha
A participação
das centrais térmicas, excluindo as centrais de ciclo combinado, passará
de 51% do parque de geração atual da Endesa para 37% em 2008, enquanto
que as centrais de ciclo combinado passarão de 5,2% para 16% da participação.
A cogeração e a energia renovável deverão participar de 12 % do total
do parque energético da Endesa em 2008. As novas plantas permitirão fazer
frente ao aumento de demanda estimado na Espanha, com uma previsão de
crescimento de 16% até 2008. A Endesa investirá 3,7 bilhões de euros entre
2004 e 2008 incrementar a potência instalada na Espanha em 26%. O objetiov
do plano, segundo assegurou a Endesa, "é contribuir para a segurança do
sistema energético espanhol contra apagões, respeitando a preservação
do meio ambiente e assegurando um mix de geração competitiva e diversificada".
(Cinco Días - Espanha - 12.03.2004)
3 PSEG vende participação na Edersa
A companhia de energia norte-americana, PSEG, chegou a um acordo para a venda de sua participação restante na companhia argentina de energia, Edersa. A distribuidora chilena Saesa, subsidiária da PSEG, concordou em vender sua participação de 50% na Edersa, distribuidora da província de Rio Negro, na Argentina, para o Grupo Camuzzi. O acordo depende agora da aprovação das autoridades da Argentina. O Grupo Camuzzi já é dono da outra metade da Edersa. Segundo informações da imprensa argentina, o acordo deve envolver uma quantia entre US$ 12 milhões e US$ 15 milhões. Com a aprovação da venda de Edersa, a PSEG acaba com todos seus investimentos na Argentina. Com relação ao Chile, a PSEG estaria interessada em vender 100% da Saesa, no caso de uma boa oferta. Segundo afirmou o porta voz da PSEG, Paul Rosengren, a empresa não estaria interessada em vender apenas uma parte de sua subsidiária chilena. (Business News Americas - 11.03.2004)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Filho, Armando Silva. Nota Técnica n o 034/2004SRD/ANEEL. Brasília, 26 de fevereiro de 2004.
Para ler
o texto da Aneel, submetido à audiência pública, com a proposta que estabelece
procedimentos para a redução em 50% das tarifas de uso dos sistemas de
transmissão e de distribuição pagas por consumidores que adquirirem energia
de usinas com potência instalada menor ou igual a 30 MW que utilizam fontes
alternativas para geração, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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